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Com a força dos municípios, podemos
transformar a saúde no Brasil
Compromisso com:
  •	Atendimento humanizado com
    mais rapidez e menos espera.
  •	Cuidado especial para mulheres,
    crianças e pessoas com deficiência.
  •	Qualificação da gestão,
    otimizando recursos
    e combatendo
    desperdícios.




        Ministério da Saúde e Municípios
                                 2013
© 2013 Ministério da Saúde.
Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte
e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e
imagens desta obra é da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na
íntegra, na Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde: http://www.saude.gov.br/bvs.




Tiragem: 2ª edição – 2013 – 9.150 exemplares



Distribuição e informações:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria-Executiva

Elaboração:
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (ASCOM/MS)
Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco G, 5º andar, sala 546
70058-900 Brasília/DF
Tels.: (61) 3315-3580/2531
Fax: (61) 3315-0000



Projeto gráfico, diagramação e revisão:
NJOBS COMUNICAÇÃO




Impresso no Brasil / Printed in Brazil




                                     Ficha Catalográfica
___________________________________________________________________________________________

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva.
   Ministério da Saúde e municípios : juntos pelo acesso integral e de qualidade à saúde / Ministério da
Saúde. Secretaria-Executiva. – 2. ed. – Brasília: Ministério da Saúde, 2013.

   70 p. : il.

   1. Sistema Único de Saúde. 2. Administração em saúde. 3. Acesso aos serviços de Saúde. I. Título.

                                                                                   CDU 614
___________________________________________________________________________________________
                         Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 0144/2013
Apresentação
O esforço do Governo Federal em melhorar e ampliar o acesso à saúde da população bra-
sileira passa, necessariamente, pela formação de uma parceria sólida com todos os municí-
pios. Esse desafio pode, e deve, ser superado com a colaboração de cada prefeito e de cada
prefeita deste País, gestores da saúde pública em suas cidades. Para isso, o Ministério da
Saúde conta com a participação e adesão de cada prefeitura aos programas, ações e estra-
tégias do Governo Federal para a verdadeira consolidação de um sistema de saúde nacional,
público, universal e gratuito.

O compromisso que o Ministério da Saúde estabeleceu para cada representante legítimo
do povo passa por três eixos principais: melhorar a qualidade do atendimento aos usuários
do sistema; formar e qualificar mais médicos e outros profissionais da saúde; e combater o
desperdício de recursos e aprimorar a gestão.

Para alcançar esses objetivos, esta publicação apresenta aos municípios as principais ações
em execução no SUS. Na seção Tempo de Espera, é possível conhecer os programas e es-
forços do Governo Federal para reduzir o tempo de atendimento, como a estratégia S.O.S
Emergências, o Melhor em Casa e a ampliação de recursos para construção de novas Unida-
des Básicas de Saúde (UBS). No capítulo Cuidado Especial, cada gestor pode conhecer um
pouco mais sobre o empenho do Governo Federal em melhorar o acesso à saúde ao público
mais carente, em situação de risco, que precisa de principal atenção. A Rede Cegonha é um
exemplo disso. A estratégia está qualificando as maternidades em todo o País, combatendo
as mortalidades materna e infantil. Já as ações do Ministério da Saúde para evitar os desper-
dícios e dar maior controle e transparência aos gastos com saúde estão na seção Gestão.

O Governo Federal espera a participação efetiva dos prefeitos e prefeitas de todo o Brasil
para atingir esses objetivos. O Ministério da Saúde é quem define, coordena e financia as
políticas, mas são os municípios que executam as ações dentro do SUS. Por isso, o ministério
espera que prefeitos e prefeitas possam fazer de sua gestão um marco para aprimorar a
saúde pública brasileira e garantir que o usuário receba o atendimento com a qualidade que
necessita. Melhorar a vida de todos os brasileiros é nosso compromisso.
5   TEMPO DE SAÚDE
    Dimunição da espera para atendimento
    no SUS

     6 PMAQ: estímulo à qualidade na
        Atenção Básica
    14 S.O.S Emergências impulsiona
        atendimento e gestão hospitalar
    18 Mutirões reduzem filas para
        cirurgias eletivas



33 CUIDADO ESPECIAL
    Saúde da mulher, crianças, pessoas com
    deficiência, usuários de crack

    34 Rede Cegonha oferta atendimento
        humanizado na gravidez
    38 Tratamento do câncer tem
        investimento recorde
    46 Mais vacinas para crianças e alta
        cobertura em 2012



55 GESTÃO
    Otimização de recursos para
    evitar desperdícios

    56 Repasse federal a estados e
        municípios chega a R$ 34 bi
    59 Usuários podem avaliar o
       atendimento no SUS
    63 Brasil passa a produzir 21 novos
       medicamentos e vacinas
                      É tempo de diminuir a Espera. É tempo de saúde   3
Cuidado especial




   4   Ministério da Saúde e Municípios
Tempo de saúde
dimunição da espera para
     atendimento no sus

    É tempo de diminuir a Espera. É tempo de saúde   5
tempo de saúde




                      PMAQ: estímulo à qualidade
                      na Atenção Básica
                      Ministério da Saúde pode até dobrar recursos
                      repassados a equipes bem avaliadas

                                                                espera, a infraestrutura e as condições
                                                                de funcionamento da unidade, a dispo-
                                                                nibilidade de medicamentos, entre ou-
                                                                tras variáveis. Foram inscritas nesse pri-
                                                                meiro ciclo do PMAQ 17.482 equipes
                                                                e foram entrevistados 66.300 usuários.

                                                                O PMAQ está dentro da estratégia Saúde
                                                                Mais Perto de Você, cujo objetivo é incen-
                                                                tivar os gestores locais do SUS a melhorar
                                                                o padrão de qualidade da assistência ofe-
                                                                recida aos usuários nas UBS e por meio
 Cada equipe          Setenta e nove por cento dos 57 mil       das equipes de Atenção Básica de Saúde.
                      usuários ouvidos pelo Programa Nacio-
  de Atenção
                      nal de Melhoria do Acesso e da Quali-     Recursos
       Básica         dade da Atenção Básica (PMAQ) avalia-
   recebe, do         ram o cuidado recebido pelas equipes      Atualmente, cada equipe recebe do Go-
     Governo          de Atenção Básica como bom ou mui-        verno Federal de R$ 7,1 mil a R$ 10,6 mil
  Federal, até        to bom. As Unidades Básicas de Saúde      por mês. No PMAQ, o valor repassado é
                      também foram bem aferidas: 86% dos        maior: equipes que ficam muito acima da

R$ 10,6               usuários recomendariam a UBS a um
                      amigo ou familiar.
                                                                média recebem R$ 11 mil a mais, equi-
                                                                pe acima da média R$ 6.600 a mais; e

         mil          O PMAQ foi criado em julho de 2011 e
                                                                equipe mediana ou abaixo da média re-
                                                                cebe R$ 2.200 a mais, conforme critérios
     por mês          instituiu pela primeira vez na Atenção    socioeconômicos e demográficos. Um
                      Básica o repasse de recursos em função    novo ciclo de adesão ao programa come-
                      da adequação a um padrão de quali-        çará em março de 2013.
                      dade e a resultados alcançados. Desde
                      2011, o Ministério da Saúde repassou      No mesmo período, será possível am-
                      R$ 769,8 milhões no Componente de         pliar a adesão para 100% das equipes
                      Qualidade do Piso de Atenção Básica aos   de Saúde da Família, o que represen-
                      3.972 municípios que aderiram ao PMAQ.    ta um universo de aproximadamente
                                                                33 mil equipes. Será possível também
                      Para definição da qualidade das equi-     a adesão, ao PMAQ, de equipes dos
                      pes, 900 avaliadores entrevistaram        Núcleos de Apoio à Saúde da Família
                      usuários e profissionais e analisaram     (NASF) e de Centros de Especialidades
                      o atendimento prestado, o tempo de        Odontológicas (CEO).



        6   Ministério da Saúde e Municípios
Unidades qualificadas
para atender melhor
O Programa de Requalificação de Unida-
des Básicas de Saúde (UBS) já beneficiou
44% (3.872) dos municípios em todo o
                                           Lançado em 2011, o programa de re-
                                           qualificação estabelece mecanismos de
                                           repasse de recursos financeiros para
                                                                                           2.265
                                                                                           municípios
Brasil, com apoio a construções, refor-    reforma e ampliação de UBS. O obje-
                                                                                           já contam
mas e ampliações de UBS. O programa,       tivo é criar incentivo financeiro para
que tem como objetivo prover infraes-      as UBS, tendo em vista o provimento
                                                                                           com equipes
trutura adequada às equipes de Atenção     de condições adequadas para o seu               da Atenção
Básica para desempenho de suas ações,      funcionamento e melhoria do acesso              Básica
apoiou 5.458 ampliações, em 2012, em       à Atenção Básica e da qualidade da
2.265 municípios, com investimentos de     atenção prestada. Isso envolve melho-
R$ 548 milhões, e 5.247 reformas, em       rias da estrutura física, com construção,
2011, para 1.788 municípios, com recur-    reforma e ampliação de unidades, bem
sos da ordem de R$ 538 milhões.            como ações que visem à informatização
                                           dos serviços e qualificação da atenção à
Em relação às construções, foram 3.966     saúde desenvolvida pelos profissionais
UBS contratadas com investimento total     da equipe.
de R$ 1,16 bilhão, sendo: 2.105 contra-
tadas do PAC 2, em 2011, para 1.156        Atualmente, o Sistema Único de Saúde
municípios, e 1.861 contratadas, em        conta com 39.526 UBS, de acordo com
2010 e 2011, para 1.421 municípios.        o censo realizado pelo PMAQ. As UBS
                                           representam uma das principais metas
No componente ampliação, as transferên-    da Política Nacional de Atenção Básica
cias do programa somam R$ 109,5 mi-        – Saúde Mais Perto de Você. Também
lhões; no componente reforma, R$ 234,6     conhecidas como postos ou centros de
milhões; e no componente construção,       saúde, as unidades oferecem atendi-
R$ 419,9 milhões, dos quais R$ 263,4 mi-   mento multiprofissional, além de de-
lhões em construções não PAC e R$ 156,5    senvolverem ações de prevenção e pro-
milhões em construções PAC 2.              moção da saúde.



                                                 É tempo de diminuir a Espera. É tempo de saúde   7
tempo de saúde




                            UBS fluviais chegam em
                            área de difícil acesso
                            O Ministério da Saúde vai financiar a construção de 64
                            Unidades Básicas de Saúde Fluviais até 2014

     A embarcação
   inaugurada em
  Borba conta com
       consultórios
       médicos, de
    enfermagem e
     odontológico,
 farmácia, sala de
   vacinas, sala de
  curativo, sala de
coleta de material,
        laboratório,
  banheiros e sala
   de esterilização         O município de Borba, no Amazonas, foi      Atualmente, o Ministério da Saúde custeia
                            o primeiro do País contemplado pelo Mi-     a UBSF Abaré I, do município de Santarém
                            nistério da Saúde a receber uma Unidade     (PA), que leva assistência a 15 mil pessoas
                            Básica de Saúde Fluvial (UBSF), constru-    de 72 comunidades ribeirinhas nas mar-
                            ída com investimentos federais. A meta      gens do rio Tapajós. Em breve, também
                            é financiar até 2014 a construção de 64     serão credenciadas mais três UBSF para o
                            UBSF. A nova embarcação atenderá, com       custeio das atividades em Portel (PA), Gu-
                            uma equipe de Saúde da Família, popu-       rupá (PA) e Cruzeiro do Sul (AC).
                            lações ribeirinhas e levará assistência a
                            mais de 12 mil pessoas em cerca de 230      Para serem contemplados, os municípios
                            comunidades, às margens de seis rios:       tiveram de enviar projetos ao Ministério
                            Madeira, Madeirinha, Autaz-Açu, Canu-       da Saúde, com a indicação do território e
                            mã, Abacaxis e Sucunduri.                   população a serem cobertos, programa-
                                                                        ção de viagens em cada ano, com itine-
                            O Ministério da Saúde investiu mais de      rário das comunidades atendidas, dentre
                            R$ 1,2 milhão na construção da unidade      outros requisitos.
                            e realizará repasses de até R$ 600 mil
                            por ano para custeio. A embarcação          As embarcações desempenham um im-
                            prestará assistência na Atenção Bási-       portante papel de levar assistência de
                            ca às comunidades com dificuldade de        qualidade às mulheres com ações de pla-
                            acesso aos serviços de saúde, por conta     nejamento familiar, prevenção e controle
                            das longas distâncias ou problemas de       dos cânceres de mama e de colo do úte-
                            deslocamento e transporte.                  ro, dentre outras.



              8   Ministério da Saúde e Municípios
Governo Federal levará
banda larga a 39,5 mil unidades
É prioridade do Ministério da Saúde que     A expectativa é de que, já na primeira           Com o acesso à
até 2014 todas as 39,5 mil Unidades Bá-     fase do programa, 50% do total de UBS            rede mundial,
sicas de Saúde (UBS) tenham acesso à        tenham acesso à internet para garantir           as unidades
internet em qualquer lugar do País. Uma     a efetiva coordenação do cuidado dos             podem contar
parceria entre o Ministério da Saúde e o    usuários, os processos de referência e           com sistemas
Ministério das Comunicações resultou        contrarreferência e o monitoramento das          informatizados
num componente de conectividade das         ações de saúde.                                  e assim
UBS. Com o acesso à rede mundial, as                                                         qualificar o
unidades podem contar com sistemas in-      Censo                                            atendimento
formatizados e assim qualificar o atendi-
                                                                                             básico ao
mento básico ao usuário do SUS.             Levantamento realizado pelo Censo das
                                                                                             usuário do SUS.
                                            Unidades Básicas de Saúde, em dezem-
A conectividade à internet apoia a im-      bro do ano passado, revelou que, até o
plantação do sistema e-SUS AB com           momento, 36,2% das UBS possuem al-
prontuário eletrônico, as ações de Teles-   gum tipo de conexão à internet.
saúde e a consolidação do Cartão Nacio-
nal do SUS, nas UBS. O e-SUS foi criado     O dado aponta para um desafio na qua-
para auxiliar a gestão das unidades. A      lificação da infraestrutura de conectivi-
conectividade também possibilita a inte-    dade das UBS, tanto na quantidade de
gração automatizada do e-SUS AB com         unidades conectadas quanto na qualida-
os sistemas de informação que apoiam        de da conexão à internet disponível, com
as Redes de Atenção a Saúde na qua-         uma velocidade mínima de 512 Kbps
lificação do atendimento realizado na       para banda larga fixa e 128 Kbps para
Atenção Básica.                             banda larga móvel ou satelital.



   Sistema acompanha andamento das obras
   O Ministério da Saúde criou, ainda em    Para acessar o Sismob é necessário
   2012, o Sistema de Monitoramento         utilizar o CNPJ e a senha do Fundo
   de Obras (Sismob), que possibilita o     Nacional de Saúde (FNS), que só
   acompanhamento do andamento das          poderá ser alterada/atualizada na
   obras, o pagamento da segunda par-       Dicon do seu Estado. Após acessar
                                                                                            Para visualizar as
   cela das propostas de reforma e am-      o Sistema, devem ser cadastrados/
   pliação de UBS e a responsabilização     atualizados os dados do prefeito,
                                                                                            propostas já cadastradas
   pelos recursos repassados. O Sismob      do técnico (indicado pelo município)            de ampliação e reforma,
   se tornou uma importante ferramen-       e do engenheiro responsável pela                basta acessar a página:
   ta para o gerenciamento das obras,       obra. Efetuado o cadastro, todos re-            http://dab.saude.gov.br/
   tanto para os prefeitos quanto para o    ceberão por e-mail uma senha para               sistemas/qualificaubs/
   Ministério da Saúde.                     alimentar o Sismob.                             login.php



                                                  É tempo de diminuir a Espera. É tempo de saúde   9
tempo de saúde




                         Saúde Toda Hora qualifica
                         atendimento de urgência
                         Financiada pela União e executada pelos estados e
                         municípios, a estratégia amplia o acesso aos serviços do SUS

  A Rede Saúde           Garantir aos usuários do SUS um atendi-                               Emergências no SUS. Com esse modelo,
 Toda Hora tem           mento rápido, humanizado e eficaz. Esse                               o Ministério da Saúde amplia o acesso
como principal           é o principal objetivo da estratégia Saúde                            da população brasileira aos serviços de
   característica        Toda Hora, coordenada e financiada pelo                               urgência e emergência na rede pública,
   a integração          Ministério da Saúde, e executada pelos                                garante atendimento rápido e adequa-
                         estados e municípios. A cada ano, a rede                              do aos pacientes, e ajuda a reduzir o
   dos serviços,
                         ganha força com o aprimoramento dos                                   tempo de espera.
tornando mais
                         serviços integrados entre os hospitais, as
  ágil e eficaz a
                         UBS, as centrais de regulação do Serviço                              Também integram a rede as Salas de
  comunicação
                         de Atendimento Móvel de Urgência (Samu                                Estabilização, o programa S.O.S. Emer-
    entre a UBS,         192) e as Unidades de Pronto Atendimen-                               gências e os serviços da Atenção Básica
  o Samu 192, a          to (UPA 24h). Todos juntos pela reorgani-                             em todo o País. Constituem a base do
   UPA 24h e os          zação de uma rede para ampliar e qualifi-                             processo e dos fluxos assistenciais de
       hospitais         car o acesso integral aos pacientes do País.                          toda a Rede de Atenção às Urgências o
                                                                                               acolhimento com classificação do risco,
                         Criada em 2011, a Rede Saúde Toda Hora                                a qualidade e a resolutividade na aten-
                         surgiu como um modelo de reorganiza-                                  ção, que devem ser requisitos de todos
                         ção da Rede de Atenção às Urgências e                                 os pontos de atenção.



                                                     Unidades de Terapia
                                                     Intensiva para                                                    Central de
                                 UCO – Unidade       Pacientes Críticos                                           Regulação Samu
                                   Coronariana
                                                                            Enfermaria de
                                                                            Leitos Clínicos
                                    Enfermaria de
                                                                 AL
                                                             SPIT
                                Leitos de Crônicos                          UAVE – Unidade de
                                                          HO                Atenção ao Acidente
                                                                            Vascular Encefálico            Promoção/
                                                                                                           Prevenção




                                                                                               SE BEBER,
                                                                                              NÃO DIRIJA



                                                                                                                                     Unidade Básica
                                                                                                                                     de Saúde

                                                                                                                                     UBS
                                                                                                                                          UBS
                                                                      UPA




                                                                                                                       Unidade de Saúde
                                                                                                                       com Sala de
                                                                                                                       Estabilização




          10   Ministério da Saúde e Municípios
R$ 3,5 bi aprovados para a
Rede de Urgências e Emergências
O Ministério da Saúde aprovou R$ 3,5        As salas funcionam como local de assis-
bilhões, entre 2011 e 2012, para a          tência temporária e de estabilização de pa-
implantação da Rede de Atenção às           cientes graves, para posterior encaminha-
Urgências e Emergências (RUE) de 23         mento a outros pontos da rede de atenção
estados (São Paulo, Rio de Janeiro,         à saúde. Os valores pactuados são repassa-
Espírito Santo, Minas Gerais, Mato          dos depois da habilitação do serviço.
Grosso, Mato Grosso Sul, Goiás, Para-
ná, Rio Grande do Sul, Ceará, Bahia,        Critérios
Rio Grande do Norte, Santa Catarina,
Pernambuco, Piauí, Alagoas, Mara-
nhão, Sergipe, Amazonas, Pará, Rorai-
ma, Amapá e Rondônia). Desse total,
                                            A organização da RUE tem a finalida-
                                            de de articular e integrar no âmbito do
                                            SUS todos os equipamentos de saúde.
                                                                                            R$ 1,2
cerca de R$ 1,2 bilhão foi repassado        O objetivo é ampliar e qualificar o aces-       bilhão
para habilitação e qualificação das por-    so humanizado e integral aos usuários           foi repassado
tas de entrada hospitalares e leitos de     em situação de urgência com a maior
                                                                                            em 2012 para
retaguarda clínicos e de UTI.               agilidade possível. A implantação da
                                            RUE em todo o território nacional está
                                                                                            habilitação e
Para as Unidades de Pronto Atendimen-       sendo feita de forma gradativa, confor-         qualificação de
to (UPA), o recurso aprovado em 2012        me critérios epidemiológicos e de den-          emergências
foi de R$ 1,1 bilhão. Essas unidades        sidade populacional.                            e leitos de
atuam como estruturas intermediárias
                                                                                            retarguarda
entre as Unidades Básicas de Saúde e        A RUE é formada pelos componentes
as portas de urgência hospitalares. Des-    de promoção, prevenção e vigilância à           clínicos e de UTI
congestionam, na prática, as filas de       saúde, Atenção Básica em saúde, Samu
espera por atendimento, um dos pon-         192, UPA, salas de estabilização, atenção
tos críticos do SUS. E a resolutibilidade   hospitalar, atenção domiciliar e força na-
ultrapassa 90% – a grande maioria dos       cional de saúde. O devido acolhimento
pacientes ali atendidos não chega a pre-    do paciente pelos pontos de emergência,
cisar de hospitais.                         com a classificação do risco, a qualidade
                                            e a resolutividade na atenção, constitui a
Outro componente da RUE são as salas        base do processo e dos fluxos de assis-
de estabilização. Foram pactuadas nos       tência de toda a RUE.
Planos de Ação Regionais 156 salas de
estabilização, com um investimento de       Entre as redes de atenção prioritárias, a
R$ 15,6 milhões – R$ 100 mil por sala. O    RUE foi constituída considerando que o
valor de custeio de cada sala é de R$ 25    atendimento aos usuários com quadros
mil mensais, com exceção da região da       agudos deve ser prestado por todas as
Amazônia Legal e dos municípios consi-      portas de entrada dos serviços de saúde
derados de extrema pobreza. Nesses, há      do SUS, para possibilitar a resolução inte-
um custeio diferenciado, de R$ 35 mil       gral da demanda ou o encaminhamento
por mês, por sala.                          a um serviço de maior complexidade.



                                                  É tempo de diminuir a Espera. É tempo de saúde   11
tempo de saúde




                     Interiorização leva Samu a
                     127 milhões de brasileiros
                     Estados como Acre, Alagoas, Goiás, Paraíba, Santa Catarina,
                     Sergipe e o Distrito Federal já têm cobertura de 100%

   Em 2012,          O número de unidades do Serviço de         O País conta hoje com 2.142 Unidades
       foram         Atendimento Móvel de Urgência (Samu        de Suporte Básico, 520 Unidades de Su-
                     192) habilitadas pelo Ministério da Saú-   porte Avançado, 169 motolâncias, sete
 habilitadas
                     de cresceu 54% nos dois últimos anos.      embarcações e três equipes de aeromé-

2.834
unidades do
                     Passou de 1.831, em 2010, para 2.834
                     unidades, em 2012. Com esse aumento,
                     o serviço passou a cobrir 127,8 milhões
                                                                dico habilitadas.

                                                                Os recursos repassados pelo ministério
   Samu 192          de pessoas em todo o País.                 para custeio do serviço também cresce-
                                                                ram. Houve aumento de 26%, quando
                     Em 2010, o Samu 192 mantinha cobertu-      passaram de R$ 350 milhões, em 2010,
                     ra populacional de 119 milhões com 155     para R$ 487,3 milhões, em 2012.
                     Centrais de Regulação das Urgências. Em
                     2011, a cobertura subiu para 126,1 mi-     O Samu 192 tem contribuído para a re-
                     lhões de habitantes com 162 centrais. E,   dução do número de óbitos, do tempo
                     em 2012, o serviço passou a contar com     de internação em hospitais e das seque-
                     178 centrais e uma cobertura de 134 mi-    las decorrentes da falta ou da demora da
                     lhões de habitantes. Estados como Acre,    prestação de socorro, principalmente nas
                     Alagoas, Goiás, Paraíba, Santa Catarina,   emergências. O serviço propõe um modelo
                     Sergipe e o Distrito Federal já possuem    de assistência padronizado e descentraliza-
                     cobertura populacional de 100%.            do segundo as esferas de gestão do SUS.



      12   Ministério da Saúde e Municípios
UPA: atendimento
24h, ágil e eficaz
         CRITÉRIOS
                               SALA DE
                            ESTABILIZAÇÃO
                                                        I                       II                       III     Atualmente,
                                                I                      II                   III
                                                                                                                 já são
           População
           Coberta


           Construção +
                               Menor que
                            50.000 habitantes


                               77.500,00
                                                    50.000 a 100.000
                                                        habitantes


                                                      1.400.000,00
                                                                       100.001 a 200.000
                                                                           habitantes


                                                                             2.000.000,00
                                                                                             200.001 a 300.000
                                                                                                 habitantes


                                                                                                  2.600.000,00
                                                                                                                 267
                                                                                                                 unidades
           Equipamentos

           Custeio – UPA                                                                                         de pronto
   $       não qualificada
                               35.000,00               100.000,00            175.000,00           250.000,00
                                                                                                                 atendimento em
  $ $      Custeio – UPA
           qualificada
                               35.000,00               170.000,00           300.000,00            500.000,00     funcionamento
    $      Custeio
                               420.000,00             1.200.000,00          2.100.000,00          3.000.000,00
                                                                                                                 no País
   $ $     Anual




Atendimento 24 horas por dia, todos os                 Para estimular a qualificação dos servi-
dias da semana. Essa é a proposta das                  ços prestados nas UPA 24h, o Ministé-
Unidades de Pronto Atendimento (UPA),                  rio da Saúde adotou medidas para au-
que tem por objetivo proporcionar um                   mentar os valores de custeio repassados
acolhimento de urgência e emergência                   para as UPA que se adequarem aos cri-
mais próximo das pessoas. Atualmente,                  térios de qualificação dos serviços. Ao
já são 267 unidades em funcionamento                   se requalificar, a UPA pode receber até o
no País, que resolvem 97% dos proble-                  dobro do valor de custeio (que é variá-
mas dos pacientes, sem a necessidade de                vel de acordo com o porte da unidade).
encaminhamento ao pronto-socorro hos-                  Para isso é preciso atender a uma série
pitalar, reduzindo filas.                              de requisitos – comprovação de cober-
                                                       tura do Samu 192 e desenvolvimento
As UPA 24h funcionam como unidades                     de atividades de educação permanente
intermediárias aos hospitais, colaboran-               dos profissionais, dentre outros.
do para desafogar os prontos-socorros
hospitalares e melhorando o acesso dos                 Em 2012, o Ministério da Saúde rea-
brasileiros aos serviços de emergência no              justou em 30% o custeio para as UPA
SUS. Assim, o pronto-socorro fica libera-              da Amazônia Legal. A medida tem
do para atender casos mais graves e de                 como objetivo proporcionar melhor fi-
alta complexidade.                                     xação das equipes das UPA 24 horas
                                                       em locais distantes.
No total, existem 874 UPA em ação prepa-
ratória ou em obra. Das que já estão fun-              No ano passado, também foram redefi-
cionando, 126 foram abertas com finan-                 nidos os prazos para pagamento de cada
ciamento federal em 2012, 34 em 2011 e                 parcela de investimento e início de fun-
25 em 2010. O número de unidades aber-                 cionamento das UPAs. O objetivo é tor-
tas com recursos federais em 2012 é o do-              nar mais ágil a autorização, pagamento e
bro de unidades abertas em 2011 e 2010.                o funcionamento das unidades.



                                                                É tempo de diminuir a Espera. É tempo de saúde       13
tempo de saúde




                       S.O.S Emergências impulsiona
                       atendimento e gestão hospitalar
                       A estratégia criada para qualificar o atendimento nas
                       emergências deve chegar a 40 hospitais até 2014


    Até 2014, o        Em um ano de implantação da estratégia          Distrito Federal. Prevê capacitar os profis-
                       S.O.S Emergências em 12 hospitais públicos      sionais da saúde, aumentar o número de
 investimento
                       do País, a medida reduziu a taxa de ocupação    novos leitos de retaguarda nessas unida-
 no programa           nas emergências. A ação prevê a criação de      des ou em hospitais parceiros, e qualifi-
     chegará a         novos leitos, o que contribui para a retirada   car leitos já existentes, visando diminuir a


R$ 470
                       de pacientes de macas nos corredores. Ga-       superlotação da emergência.
                       rante, ainda, a continuidade do tratamento
                       dos que necessitam internação por mais          O Ministério da Saúde também desenvolve
  milhões              tempo. Ao todo, já foram disponibilizados       outras ações nesses hospitais, como im-
                       1.155 leitos no programa. O investimento        plantação do sistema de informatização e o
                       totalizou R$ 116 milhões e deve chegar a        de videomonitoramento para acompanhar
                       R$ 470 milhões até 2014.                        o desempenho e o fluxo de pacientes na
                                                                       entrada da emergência de cada hospital.
                       Desde a criação do S.O.S Emergências,
                       cada um dos 12 hospitais já incluídos           Logo ao entrar no hospital, o paciente
                       recebe R$ 3,6 milhões/ano de custeio e          é acolhido por uma equipe que define
                       R$ 3 milhões para reforma e/ou compra           seu nível de gravidade e o encaminha
                       de equipamentos, além do pagamento              ao atendimento específico de que ne-
                       diferenciado dos leitos de retaguarda.          cessita. A gestão interna de leitos avalia
                                                                       os motivos da permanência prolongada.


R$ 116
                       A iniciativa integra a Rede Saúde Toda          A implantação de protocolos clínico-as-
                       Hora e englobará, até 2014, os 40 maio-         sistenciais e administrativos possibilita
                       res prontos-socorros nos 26 estados e no        tratamento adequado.
  milhões
      já foram
    investidos




        14   Ministério da Saúde e Municípios
HOSPITAIS PARTICIPANTES

Hospital de Base (DF): Redução de 30% da taxa de ocupação, saindo de 151% (mar.)
para 105% (nov.). Disponibilidade de 115 novos leitos de retaguarda para emergência,
ampliando de 8 para 27 leitos de UTI Adulto.

Hospital da Restauração (PE): O hospital apresentou redução de 114% (mar.) para
94,12% (nov.) na ocupação. Ganho de 151 novos leitos e previsão de mais de 140 para
2013. A reforma contará com R$ 6 milhões da União e contrapartida do Estado.

Hospital Roberto Santos (BA): Disponibilização de 56 leitos de retaguarda. Foram
firmadas parcerias entre o Estado e o HGRS e outros hospitais para garantir mais 201 leitos
de retaguarda. Também estão disponíveis R$ 4 milhões para equipamentos.

Hospital Nossa Senhora da Conceição (RS): Redução de 22% na taxa de ocupação,
saindo de 164% (mar.) para 128% (nov.) e disponibilização de 100 leitos de retaguarda. O
hospital recebeu mais R$ 3 milhões para aquisição de equipamentos.

Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (PA): Estão em negociação 90
leitos de retaguarda. O ministério investirá R$ 1,8 milhão para ampliação da UTI Adulto e
Pediátrica, R$ 320 mil para reforma do PS e R$ 2,5 milhões para equipamentos.

Hospital João XIII (MG): O ministério repassará R$ 4,1 milhões para reforma no pronto-
socorro do hospital. A adequação da área física possibilitará a abertura de 52 leitos de
retaguarda. Além disso, R$ 5,6 milhões foram repassados para equipamentos.

Instituto José Frota (IJF-CE): Foram liberados R$ 3,3 milhões para melhoria na
assistência, além de R$ 3,1 milhões para equipamentos. O IJF ganhou 138 leitos de
retaguarda e mais 71 leitos na própria unidade, totalizando 209 leitos.

Hospital Miguel Couto (RJ): O hospital conta com R$ 200 mil para apoio à
informatização. Abertura de 225 leitos de retaguarda, sendo 65 de Unidade de Terapia
Intensiva (UTI). Como resultado, a taxa de ocupação de 106% caiu para 65%.

Hospital de Urgências de Goiânia (GO): Já foram repassados R$ 3,3 milhões
desde novembro do ano passado. A unidade também recebeu R$ 2,6 milhões para
equipamentos e conta agora com 30 leitos de retaguarda. Desse total, 14 são para a UTI.

Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (SP): Redução da taxa de ocupação em 63%,
saindo de 154% (mar.) para 103% (nov). Também conseguiu 190 leitos de retaguarda,
sendo 49 de UTI. A unidade conta hoje com 62 leitos de emergência.

Hospital Santa Marcelina (SP): O hospital foi habilitado como Unidade de Cuidado
Integral ao AVC e por isso recebe custeio de R$ 1,5 milhão/ano. A taxa de ocupação caiu de
330% (mar.) para 170% (nov.). Há ainda R$ 3 milhões para equipamentos e para reforma.

Hospital Albert Schweitzer (RJ): Estão previstos mais R$ 28,6 milhões, ao ano, para
manutenção dos leitos e R$ 1,4 milhão para equipamentos. Ao todo, 66 leitos de
retaguarda foram habilitados, e já está prevista a abertura de mais 94 leitos.




                          É tempo de diminuir a Espera. É tempo de saúde   15
tempo de saúde




                         Melhor em Casa chega a
                         16,2 milhões de cidadãos
                         O objetivo é ofertar atendimento qualificado e humanizado,
                         contribuindo para a redução do período de internação


R$ 33,4                  Com pouco mais de um ano de implan-
                         tação, o Melhor em Casa já atende 16,2
                                                                      recursos, cuidado mais próximo da fa-
                                                                      mília do paciente, além da ampliação da

    milhões              milhões de brasileiros. O programa, que
                         garante assistência multiprofissional gra-
                                                                      autonomia dos usuários.

       é o total         tuita em residência às pessoas com ne-       Os principais casos atendidos pelo pro-
    de recursos          cessidade de reabilitação motora, idosos,    grama são de pacientes com Acidente
    destinados           pacientes crônicos sem agravamento ou        Vascular Cerebral (20%), seguido de ca-
                         em situação pós-cirúrgica, está presente     sos de hipertensão (9,3%) e de pacien-
 aos estados e
                         em 20 estados e 67 municípios do País, e     tes com a doença de Alzheimer (5,4%).
municípios para          conta com 229 equipes, sendo 162 Equi-       Outros atendimentos frequentes incluem
 a implantação           pes Multiprofissionais de Atenção Domi-      pacientes com diabetes mellitus, com do-
das equipes do           ciliar (Emad) e 67 Equipes Multiprofissio-   ença de Parkinson, doenças pulmonares
                         nais de Apoio (Emap).                        e fraturas de fêmur. A maior parte desses
     programa
                                                                      pacientes são mulheres (58%).
                         No total, mais de R$ 33,4 milhões já foram
                         destinados aos estados e municípios que      Os atendimentos também mostram que
                         possuem equipes implantadas. As equipes      67,4% das pessoas atendidas pelo pro-
                         são formadas por médicos, enfermeiros,       grama são idosos (acima dos 60 anos),
                         técnicos em enfermagem e fisioterapeuta      sendo que, dentro desse recorte, 30%
                         ou assistente social. Outros profissionais   são pacientes com mais de 80 anos.
                         como fonoaudiólogo, nutricionista, tera-
                         peuta ocupacional, odontólogo, psicólo-
                         go e farmacêutico, além de fisioterapeu-        Para aderir é
                         ta e assistente social poderão compor as
                         equipes de apoio.
                                                                         necessário:
                                                                         •	 População acima de 40 mil ha-
                         Executado em parceria com estados e
                                                                            bitantes;
                         municípios, o Melhor em Casa está ar-
                         ticulado com o programa de Atenção              •	 Samu ou serviço móvel de ur-
                         Domiciliar, conjunto de ações prestadas            gência próprio;
                         em domicílio para a promoção à saúde,
                                                                         •	 E um Hospital de Referência
                         prevenção, tratamento de doenças e
                                                                            com porte acima de 50 leitos.
                         reabilitação. O objetivo é ofertar aten-
                         dimento qualificado visando humaniza-
                         ção da atenção, redução do período de
                         internação, redução da demanda por
                         atendimento hospitalar, uso racional de



          16   Ministério da Saúde e Municípios
Usuários avaliam como ótimo ou bom
Mais de 90% dos pacientes do Melhor
em Casa avaliaram o atendimento pres-
tado pela Equipe de Atenção Domiciliar
                                           dimentos pré e pós-hospitalares: 38,2%
                                           dos pacientes foram encaminhados ao
                                           programa pelo hospital onde estavam
                                                                                           95,6%
                                                                                           dos pacientes
com notas de 8 a 10 (bom a ótimo), e       internados, o que pressupõe a liberação
quase a totalidade (95,6 %) recomenda-     de leitos hospitalares e redução das filas.
                                                                                           recomendariam
ria o serviço para um amigo ou familiar    Outros 32,9% passaram a ser atendidos           o serviço para
que necessitasse de cuidado em saúde       em casa, encaminhados pelas UBS.                um amigo
no domicílio. Os dados fazem parte de                                                      ou familiar
uma pesquisa de avaliação do programa      Dos usuários que passaram pelo serviço de
realizada, nos meses de setembro a no-     atenção domiciliar, 89,3% dos entrevista-
vembro de 2011, entre os usuários de 44    dos consideram que as orientações dadas
municípios em 16 estados brasileiros.      pelos profissionais da Equipe de Atenção
                                           Domiciliar para a recuperação do pacien-
A pesquisa também evidencia o apoio do     te foram sempre satisfatórias e 39% não
serviço de atenção domiciliar aos aten-    precisaram de consulta com especialistas.



   Como credenciar as Equipes
   de Atenção Domiciliar:
   Etapa 1
   O gestor municipal elabora Projeto de Implantação da AD isolado e/ou Detalha-
   mento do Componente AD do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências
   e Emergências (RUE).

   Etapa 2
   O gestor encaminha o projeto para a Coordenação-Geral de Atenção Domi-
   ciliar/ DAB/SAS/MS.

   Etapa 3
   O Ministério da Saúde realiza análise dos documentos enviados e, caso apro-
   ve, publica portaria específica habilitando os estabelecimentos de saúde, com
   seus respectivos serviços e Equipes de Atenção Domiciliar.

   Etapa 4
   O gestor local deve cadastrar, no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de
   Saúde (CNES), as equipes no(s) estabelecimento(s) de saúde de acordo com o
   indicado no Projeto de Habilitação.
   •	 Para que o repasse do custeio das equipes comece, é fundamental o envio
      da homologação do projeto pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e
      pela Comissão Intergestores Regional (CIR), quando esta existir.
   •	 O projeto e a homologação CIB devem ser enviados para a Coordenação-Ge-
      ral de Atenção Domiciliar/DAB/SAS/MS através do e-mail: melhoremcasa@
      gmail.com e com cópia impressa para: SAF/SUL, Trecho 02, Lote 05/06, Torre
      II, Auditório sala 05- Edifício Premium, Brasília/DF, CEP: 70070-600.




                                                 É tempo de diminuir a Espera. É tempo de saúde   17
tempo de saúde




                       Mutirões reduzem filas
                       para cirurgias eletivas
                       Estratégia prevê investimento de R$ 650 milhões
                       em cirurgias prioritárias de média complexidade



R$ 180
                       Para reduzir as filas no SUS e continuar      a mais que no mesmo período em 2011.
                       ampliando o número de cirurgias eletivas      Em uma década, o País aumentou em
                       realizadas no Brasil, o Ministério da Saúde   1.135% o número de procedimentos do
   milhões             repassou, em 2012, R$ 650 milhões aos         tipo – em 2001 haviam sido realizadas
          foram        estados e municípios. A medida faz parte      28 mil cirurgias.
                       da Política Nacional de Acesso aos Pro-
    destinados
                       cedimentos Cirúrgicos Eletivos, estratégia    Os recursos foram repassados aos esta-
   à realização        implantada para garantir à população os       dos brasileiros e ao Distrito Federal, em
   de cirurgias        serviços disponibilizados no SUS. As cirur-   parcela única, dentro do orçamento de
   de catarata,        gias eletivas são procedimentos cirúrgicos    2012, para o período de um ano. Do to-
        a mais         de média complexidade que podem ser           tal previsto, R$ 600 milhões foram des-
                       agendadas com antecedência nos servi-         tinados às cirurgias eletivas selecionadas
     procurada
                       ços de saúde, como catarata, tratamento       como prioritárias, de acordo com as
pelos usuários         de varizes e retirada de amígdalas.           demandas apresentadas pelos estados.
        do SUS                                                       Foram R$ 180 milhões para cirurgias de
                       O novo investimento representa um             catarata e R$ 210 milhões para trata-
                       crescimento de 100% se comparado ao           mento de varizes, cirurgias ortopédicas
                       valor destinado em 2011, de R$ 350 mi-        e nas áreas de urologia, oftalmologia e
                       lhões. O aumento tem impactado dire-          otorrinolaringologia, incluindo retirada
                       tamente na ampliação do atendimento           de amígdalas. Outros R$ 210 milhões
                       público de saúde. Entre janeiro e outu-       atenderão às demandas apresentadas
                       bro de 2012, 1,96 milhão de cirurgias         pelos gestores estaduais, conforme a
                       eletivas foram realizadas pelo SUS, 19%       realidade de suas regiões.




        18   Ministério da Saúde e Municípios
Prioridade para municípios de extrema pobreza




O Ministério da Saúde também ino-            de pessoas de maneira permanente. Mais           Em 2012, com
vou ao priorizar os municípios com           três procedimentos ortopédicos também            apoio do
populações em extrema pobreza, que           passaram a ser contemplados na nova es-          Ministério da
necessitam de maior atenção por par-         tratégia: artroplastia híbrida ou não cimen-     Saúde, foram
te do governo. Para isso, do total de        tada do quadril, artroplastias do joelho e
                                                                                              realizados
recursos,  R$ 50 milhões estão sendo         de revisão/reconstrução do joelho. Esses
                                                                                              quatro
destinados aos municípios com 10%            procedimentos consistem na realização de
                                                                                              mutirões de
ou mais de sua população em situação         cirurgias para colocação e/ou substituição
de extrema pobreza. A ação beneficia         de próteses no quadril e no joelho.
                                                                                              catarata e três
2.555 cidades. O objetivo do Ministério                                                       de ortopedia
da Saúde é zerar as filas de espera para     Com a inclusão dos novos procedimen-             em diferentes
esse tipo de procedimento.                   tos, o SUS contabilizou no ano passado,          estados
                                             713 cirurgias de média complexidade –
A cirurgia de catarata é a mais procu-       625 procedimentos a mais em compara-
rada pelos usuários do SUS. Em 2011,         ção com 2010 (88 procedimentos).
168.945 cirurgias foram realizadas, um
aumento de 96,4% em relação a 2010           Ampliação
(86.005). No primeiro semestre do ano
passado, o SUS registrou 216 mil cirur-      Com o objetivo de zerar as filas de
gias. A estimativa é que em todo o ano       espera, os estados têm adotado um
de 2012 tenham sido realizadas cerca de      conjunto de ações para expansão da
432 mil cirurgias.                           realização de cirurgias de catarata e or-
                                             topedia no País, consideradas as mais
Novidades                                    procuradas pelos usuários do SUS. Em
                                             2012, com apoio do Ministério da Saú-
A Portaria 1.340, que traz novos recursos    de, foram realizados quatro mutirões de
e diretrizes, permite aos gestores locais    catarata e três de ortopedia em diferen-
do SUS remunerar de forma diferencia-        tes estados. Na área da oftalmologia, as
da os seus prestadores para estimular a      ações aconteceram no Acre, Bahia, Mi-
realização de cirurgias eletivas. A medida   nas Gerais e Paraíba. Foram registrados
permitirá a ampliação da oferta de pro-      9.801 atendimentos, entre consultas,
cedimentos reduzindo as filas de espera      cirurgias de catarata e de estrabismos,
e beneficiando um número muito maior         entre outros procedimentos.



                                                   É tempo de diminuir a Espera. É tempo de saúde   19
tempo de saúde




                          Olhar Brasil passa a atender
                          10 milhões de estudantes
                          Até 2014, o Ministério da Saúde fará busca ativa nas escolas
                          públicas para identificar e tratar problemas de visão

    SUS realizou          Oferecer tratamento oftalmológico inte-      a mais, que serão repassados via Fundo


       16,2
                          gral, ampliar a capacidade instalada de      de Ações Estratégicas e de Compensa-
                          atendimento no País, além de reajustar       ção (FAEC).
                          valores de procedimentos na tabela do
     milhões              Sistema Único de Saúde (SUS). Essas são
                          as principais novidades do projeto Olhar
                                                                       O Olhar Brasil prevê não só o tratamento
                                                                       de doenças da refração como também
de procedimentos          Brasil, desenvolvido pelo Ministério da      das doenças secundárias identificadas,
   oftalmológicos         Saúde em parceria com o Ministério da        garantindo o financiamento de aproxi-
      nos últimos         Educação. O Olhar Brasil prevê a amplia-     madamente 20 procedimentos.
  quatro anos em          ção do atendimento de jovens e adultos
                          matriculados na rede pública e inseridos     Para incentivar estados e municípios, fo-
   todas as faixas
                          nos programas Saúde na Escola (PSE) e        ram reajustados na tabela do SUS par-
           etárias        Brasil Alfabetizado (PBA). O projeto per-    tes desses procedimentos. O valor pago
                          manece atendendo problemas de refra-         pela consulta recebeu um reajuste de
                          ção e fornecendo óculos.                     47%, passando de R$ 14,29 para R$ 21,
                                                                       por exemplo.
                          Todos os alunos de escolas vinculadas ao
                          Programa Saúde na Escola, cerca de 8,2       Qualificação do Atendimento
                          milhões, passarão pela triagem oftalmo-
                          lógica, sendo que 2,4 milhões deverão        O projeto também prevê ações para am-
                          ser encaminhados para consulta oftal-        pliar a capacidade instalada de atendi-
                          mológica. Dessa parcela, mais de 740         mento e reduzir as filas de espera. Uma
                          mil precisarão de óculos monofocais ou       das medidas é a contratação de estabe-
                          bifocais. Já para os 2,2 milhões de jovens   lecimentos de saúde privados e públicos
                          e adultos cadastrados no Brasil Alfabe-      para atender mais de 4 milhões de con-
                          tizado, o Ministério da Saúde e o MEC        sultas e exames oftalmológicos, forman-
                          estimam que 100% deles serão encami-         do um cadastro nacional de estabeleci-
                          nhados ao oftalmologista. Dos alunos         mentos de saúde.
                          entre 15 e 40 anos, 269,7 mil precisarão
                          de óculos, enquanto entre os adultos de      Os estabelecimentos cadastrados e ha-
                          41 a 60 anos serão 809,3 mil, e daqueles     bilitados poderão ter seus serviços con-
                          com mais de 60 anos, 449,6 mil alunos.       tratados diretamente pelo gestor local
                                                                       (estado e município) que estiver inse-
                          Financiamento                                rido no projeto. Até o momento, 59
                                                                       estabelecimentos de saúde já se inscre-
                          Para realizar todas as etapas do projeto,    veram. Não há prazo de encerramento
                          estados e municípios receberão recursos      dos cadastros.



           20   Ministério da Saúde e Municípios
Brasil Sorridente beneficia
94,5 milhões de usuários
Programa registra marca de 150 milhões de consultas
por ano. Hoje são 942 CEO em funcionamento no País

                                                                                            Populações
                                                                                            que vivem em
                                                                                            municípios
                                                                                            integrantes do
                                                                                            Brasil Sem Miséria
                                                                                            ou locais de difícil
                                                                                            acesso também
                                                                                            foram inseridas
                                                                                            no plano de
                                                                                            ampliação da rede
                                                                                            de atendimento
                                                                                            odontológico
Promover, prevenir e recuperar a saúde     Inserido na Política de Saúde Bucal, o           gratuito. Para
bucal dos brasileiros. Com foco nessas     programa Brasil Sorridente foi amplia-           eles, o programa
ações, o Brasil Sorridente, do Ministé-    do, entre 2011 e 2012, com 90 novos              criou as Unidades
rio da Saúde, é hoje o maior programa      Centros de Especialidades Odontológi-            Odontológicas
de atendimento odontológico público e      cas (CEO). Nesses centros são ofereci-           Móveis (UOM), que
gratuito do mundo. Criado em 2004, o       dos tratamentos endodônticos (canal),            funcionam como
programa beneficia atualmente 94,5 mi-     atendimento a pacientes com neces-               um consultório
lhões de brasileiros pelo SUS. Desde que   sidades especiais, cirurgia oral menor,          odontológico
foi instituído, a quantidade de atendi-    periodontia (tratamento de gengiva),             itinerante
mentos aumentou em 15 vezes, passan-       entre outros serviços.
do de 10 milhões para 150 milhões de
consultas por ano.                         O Brasil conta com 942 CEO em 773
                                           municípios. Para 2013, as perspecti-
A população brasileira também foi be-      vas são de ampliar ainda mais a rede
neficiada pelo aumento da produção         assistencial em saúde bucal, levando
das próteses dentárias no SUS. Até         acesso a áreas ainda descobertas, prin-
outubro de 2012, foram produzidas          cipalmente na região Norte, com a im-
quase 336 mil unidades – 302 mil em        plantação de 100 novos CEO. Houve
2011. Esse aumento foi possível graças     avanço também no número de dentis-
ao crescente número de Laboratórios        tas trabalhando no SUS: 62 mil – cerca
Regionais de Próteses Dentárias (LRPD)     de 30% do total desses profissionais
no País. Hoje existem 1.409 municí-        no País. O Ministério da Saúde investiu,
pios produzindo próteses dentárias; em     até novembro de 2012, mais de R$ 900
2010 eram 665.                             milhões no programa.



                                                 É tempo de diminuir a Espera. É tempo de saúde   21
tempo de saúde




                       Cerca de 12 milhões de
                       alunos atendidos pelo PSE
                       Programa incentiva hábitos saudáveis desde a
                       infância em mais de 56 mil escolas públicas

  Atualmente,          Para promover hábitos saudáveis em            incidência precoce de diabetes, saúde


 2.495
                       crianças e jovens, os ministérios da Saú-     bucal (controle de cárie), acuidade vi-
                       de e da Educação trabalham em parceria        sual e auditiva, perfil psicológico e es-
                       para fortalecer o Programa Saúde na Esco-     tado nutricional.
    municípios         la (PSE), inciativa que leva médicos e pro-
são atendidos          fissionais da Estratégia Saúde da Família     Segundo a Pesquisa de Orçamento Fa-
pelo programa          à rede pública de ensino para aconselha-      miliar de 2009 (POF), realizada pelo
                       mento nutricional e orientação de saúde.      IBGE, 34,8% das crianças com idade
                       Foram repassados R$ 118,9 milhões aos         entre 5 e 9 anos estão acima do peso
                       municípios para aplicação no programa.        recomendado pela Organização Mun-
                                                                     dial da Saúde (OMS) e pelo Ministério
                       A ideia é investir na formação de bons        da Saúde. Já na faixa de 10 a 19 anos,
                       hábitos desde a infância. Se uma criança      21,7% dos brasileiros apresentam ex-
                       cresce levando uma vida saudável, a ten-      cesso de peso – em 1970, este índice
                       dência é que se torne um adulto saudá-        estava em 3,7%.
                       vel. Cerca de 12 milhões de estudantes
                       em mais de 56 mil escolas de 2.495 muni-      Nos encontros realizados nas escolas,
                       cípios já foram atendidos pelo programa.      também são abordados os temas da edu-
                                                                     cação sexual e reprodutiva, do estímulo à
                       As equipes multidisciplinares avaliam         atividade física e do combate ao consu-
                       condições de saúde dos estudantes,            mo de drogas, álcool e tabaco.



                           Pesquisa Nacional de Saúde dos Escolares* alerta:
                           •	 Cerca de 50% dos adolescentes entrevistados consumiram álcool até
                              os 12 anos de idade

                           •	 Cerca de 3/4 dos adolescentes (13 a 15 anos) já experimentaram álcool

                           •	 Cerca de 1/4 bebeu regularmente nos últimos 30 dias com episódios
                              de embriaguez

                           •	 9% relatam problemas com o álcool
                           •	 A experimentação do álcool foi superior entre os estudantes do sexo fe-
                              minino (73,1%) e de escolas privadas (75,7%), quando comparados
                              aos do sexo masculino (69,5%) e aos de escolas públicas (70,3%).

                           *Dados referêntes a 2009




        22   Ministério da Saúde e Municípios
Telessaúde aprimora
o atendimento no SUS
Programa ajuda médicos a fazer diagnóstico mais
preciso e contribui para a formação profissional

Com a ampliação do programa Telessaú-           importante de educação permanente, o               Foram
de Brasil Redes, o Ministério da Saúde vai      programa permite que mesmo os que es-              investidos
levar pontos a 3.256 municípios. Serão          tejam em regiões de difícil acesso tenham
criados 16 mil até o fim de 2013 nas uni-
dades básicas, que serão ligadas a 63 nú-
                                                a possibilidade de receber orientações de
                                                especialistas, diminuindo assim o isolamen-        R$ 70
cleos técnico-científicos especializados.       to desses trabalhadores.
                                                                                                   milhões
Foram investidos cerca de R$ 70 milhões         COMO FUNCIONA O TELESSAÚDE                         para a
para a expansão do serviço, que permite                                                            expansão do
às equipes de Atenção Básica terem aces-                                                           serviço
so a teleconsultorias e telediagnósticos a
distância, dando mais agilidade e qualida-
de ao atendimento no SUS. Com isso, 16
mil equipes de Saúde da Família contarão
com o serviço para auxílio no diagnóstico,
discussão de casos e análise de exames.
                                                 O paciente é atendido pela equipe de Saúde da
                                                  Família na Unidade Básica de Saúde próxima.
Lançado em 2007, o programa Teles-
saúde Brasil Redes está em funciona-
mento em 12 estados e já realizou, des-
de 2005, 56 mil teleconsultorias e 822
mil telediagnósticos.

Nos municípios em que o Telessaúde                Se a equipe precisa de uma segunda opinião
Brasil Redes já foi implantado, o progra-              profissional, pode se comunicar por
                                                     webconferência com médicos e outros
ma auxiliou no tratamento e diagnóstico                          profissionais.
de pacientes, diminuindo assim a neces-
sidade de deslocamentos a um hospital,
por exemplo, reduzindo custos e riscos
de agravamento.

As teleconsultorias, os telediagnósticos e as
segundas opiniões formativas evitaram o
encaminhamento dos pacientes para aten-
dimento em outro serviço de saúde entre
70% e 80% dos casos. Para os profissio-           Com essas ferramentas, a equipe de Atenção
                                                Básica consegue resolver cerca de 80% dos casos.
nais, além de servir como uma estratégia



                                                      É tempo de diminuir a Espera. É tempo de saúde   23
tempo de saúde




                       Provab é o maior programa
                       de interiorização de médicos
                       Na segunda edição do programa, a União será
                       responsável pelo financiamento da atuação do profissional


R$ 8 mil
   é o valor da
                       O Governo Federal está empenhado em
                       levar médicos para os locais com carên-
                       cia de profissionais. Em 2013, o Minis-
                       tério da Saúde lança a segunda edição
    bolsa paga
                       do Programa de Valorização dos Profis-
 pelo Governo          sionais na Atenção Básica (Provab). A
     Federal ao        iniciativa, parceria com o Ministério da
   médico que          Educação, estimula a atuação de profis-
  ingressar no         sionais de saúde em municípios prioritá-
                       rios e promove a orientação da forma-
        Provab
                       ção prática dos médicos brasileiros, por
                       meio da concessão de incentivos e da
                       valorização da experiência profissional
                       na Atenção Básica – onde 80% dos pro-
                       blemas de saúde da população podem
                       ser resolvidos.

                       A segunda edição do Provab está dispo-
                       nibilizando curso de especialização em
                       Saúde da Família, bolsa federal de R$ 8    manterem médicos trabalhando em suas
                       mil, supervisão e apoio técnico, e pon-    Equipes de Saúde da Família (ESF). A ini-
                       tuação adicional de 10% em exames de       ciativa auxilia principalmente as secreta-
                       residência ao médico que trabalhar por     rias de saúde que enfrentam dificuldades
                       12 meses nas Unidades Básicas de Saúde     para contratar e fixar médicos, devido a
                       (UBS) de municípios com dificuldade de     obstáculos como escassez de recursos,
                       contratação de profissionais.              dificuldade de acesso ao município e alto
                                                                  nível de pobreza.
                       Esses incentivos destinam-se a estimular
                       o interesse do médico em viver esse tipo   Na primeira edição do Provab, em 2012,
                       de experiência, ter contato com a rea-     foram contratados pelos municípios 381
                       lidade do SUS e ajudar as pessoas que      médicos, remunerados pelas próprias
                       mais precisam.                             secretarias municipais de saúde. Desses,
                                                                  347 foram avaliados positivamente pela
                       Com a nova versão do programa, o Mi-       instituição supervisora e pelo gestor local,
                       nistério da Saúde será responsável por     e receberão pontuação adicional de 10%
                       todo o financiamento da atuação do         em provas de residência médica a serem
                       profissional, e vai ajudar municípios a    realizadas a partir deste ano.



        24   Ministério da Saúde e Municípios
Pró-Residência forma
especialistas para o SUS
Outra prioridade do Ministério da Saúde é    montante de R$ 46,4 milhões. A inicia-          Em 2013, o
promover a formação de médicos em es-        tiva será complementada com a capa-             Ministério da
pecialidades prioritárias para o SUS, como   citação de supervisores (preceptores) e
                                                                                             Saúde vai
Pediatria e Medicina de Família e Comuni-    com a disponibilização de R$ 80 milhões
dade. Para isso, criou o Programa Nacional   para serem investidos na infraestrutura         financiar
de Apoio à Formação de Médicos Especia-
listas em Áreas Estratégicas (Pró-Residên-
cia), que custeia bolsas em especialidades
                                             dos hospitais e das Unidades Básicas de
                                             Saúde que ampliarem seus programas de
                                             residência médica.
                                                                                             1.623
                                                                                             bolsas do
médicas essenciais para o bom atendimen-
                                                                                             programa
to da população na rede pública de saúde.    As especialidades com previsão de maior
                                             expansão em 2013 são: Clínica Médica
Em 2013, o Ministério da Saúde vai fi-       (mais 343 bolsas); Cirurgia Geral (245);
nanciar mais 1.623 bolsas de programas       Pediatria (211); Obstetrícia e Ginecolo-
de residência com interesse em expandir      gia (124); e Medicina de Família e Co-
seu quadro – aumento de 129% em re-          munidade (116), todas prioritárias e es-
lação a 2012 –, o que corresponde a um       senciais para o SUS.




                                                   É tempo de diminuir a Espera. É tempo de saúde   25
tempo de saúde




                       Gratuidade de medicamentos
                       para asma dobra o acesso
                       Remédios do Saúde Não Tem Preço contribuem
                       para o controle das doenças crônicas

                       O número de pessoas beneficiadas             Saúde indica que a asma causa a morte
                       com a oferta gratuita de medicamen-          de 2,5 mil pessoas por ano no País.
                       tos para asma, disponíveis no Saúde
                       Não Tem Preço, uma ação do Progra-           O Saúde Não Tem Preço beneficia cada

     13,6              ma Farmácia Popular, mais que do-
                       brou. Apenas no último mês, 100 mil
                                                                    vez mais brasileiros porque amplia o
                                                                    acesso da população a medicamentos.

  milhões              pessoas foram atendidas. Um aumen-
                       to de mais de 100% se comparado ao
                                                                    Desde sua implementação, o programa já
                                                                    beneficiou 13,6 milhões de pessoas em
  de pessoas           mês de maio de 2012, quando 48 mil           todo o País. Medicamentos para diabe-
      já foram         pessoas compraram os remédios com            tes e hipertensão são distribuídos gratui-
 beneficiadas          90% de desconto.                             tamente desde fevereiro de 2011 e para
                                                                    asma, desde junho de 2012.
   pelo Saúde
                       Desde o último dia 4 de junho, três me-
Não Tem Preço          dicamentos para asma (em dez diferentes      Farmácia Popular
                       apresentações) passaram a ser gratuitos
                       pelo Farmácia Popular. A ação faz parte      Além dos medicamentos gratuitos para
                       do Programa Brasil Carinhoso, lançado        essas três doenças, o Farmácia Popular
                       em maio do ano passado.                      oferta ainda medicamentos com até 90%
                                                                    de desconto para tratamento de coleste-
                       Além de aumentar o acesso, a oferta          rol, osteoporose, doença de Parkinson,
                       desses medicamentos contribui para           glaucoma, rinite e dislipidemia, contra-
                       reduzir o número de internações pela         ceptivos e fraldas geriátricas. Em todo o
                       doença. Em junho de 2011, foram regis-       País, são mais de 23 mil farmácias creden-
                       tradas 17.611 internações por asma no        ciadas, entre públicas e privadas. A cober-
                       Sistema Único de Saúde. No mesmo mês         tura chega a 353 mil municípios.
                       de 2012 (início da gratuidade), esse nú-
                       mero caiu para 14.408 – uma redução          Para ter acesso aos produtos disponíveis
                       de 3.203 casos.                              no Farmácia Popular, o usuário precisa
                                                                    apresentar CPF, documento com foto e
                       A asma está entre as principais causas de    receita médica dentro do prazo de vali-
                       hospitalização de crianças de 0 a 6 anos.    dade. Pacientes com mais de 60 anos ou
                       Em 2011, do total de 177,8 mil interna-      com dificuldades de locomoção ficam dis-
                       ções no SUS em decorrência da doença,        pensados de comparecer pessoalmente
                       77,1 mil foram de crianças nesta fai-        às unidades do programa. Nesses casos,
                       xa etária. Pesquisa Vigitel (Vigilância de   o medicamento pode ser retirado por
                       Risco e Proteção para Doenças Crônicas       familiares ou outros representantes que
                       por Inquérito Telefônico) do Ministério da   apresentem uma procuração do paciente.



        26   Ministério da Saúde e Municípios
Saúde Não Tem Preço estabiliza
internações por diabetes
                                                        132.012       148.625                                 Dados
                                                128.275          141.730      148.617                         mostram que,
                                       125.943                                     144.114
                                                                                                              apesar de
                               126.847

                      122.803
                                                                                                              silenciosa,
              123.679
                                                          2008    2009     2010   2011   2012                 a doença
                                         2006    2007
               2003     2004
                                2005                                                                          preocupa por
                                                                                                              alto índice de
                                                                                                              óbitos: em
                                                                                                              torno de

Levantamento divulgado pelo Ministério                    número de vítimas do trânsito. Em 2010,             50 mil
da Saúde aponta para estabilização das
internações decorrentes do diabetes. Fo-
                                                          54 mil brasileiros morreram em decorrên-
                                                          cia do diabetes, enquanto 12 mil óbitos
                                                                                                              por ano
ram registradas, em média, 72 mil hospi-                  foram ocasionados pelo vírus HIV e 42 mil
talizações nos primeiros semestres dos úl-                mortes foram registradas por acidentes
timos anos (2010 a 2012). Esse avanço se                  de trânsito em todo o País.
deve às ações desenvolvidas pelo minis-
tério, entre elas, a ampliação do acesso                  Esse número seria ainda maior se con-
a medicamentos gratuitos pelo Programa                    siderado que o diabetes age como fa-
Farmácia Popular.                                         tor de risco para várias outras doenças
                                                          – como câncer e doenças cardiovascula-
Em fevereiro de 2011, o Ministério da                     res, por exemplo. O diabetes esteve, em
Saúde passou a oferecer três medica-                      2010, associado a outros 68,5 mil óbitos
mentos gratuitos para o tratamento do                     – o que totaliza 123 mil pessoas mortas
diabetes por meio da ação Saúde Não                       direta ou indiretamente.
Tem Preço. São eles: metformina, gliben-
clamida, insulina humana e NPH. Desde                     Em 2011, o Governo Federal lançou o
o início da gratuidade, 4,4 milhões de                    Plano de Ações para Enfrentamento de
pessoas foram beneficiadas. O número                      Doenças Crônicas Não Transmissíveis,
                                                                                                              Acesse http://
de atendimentos saltou de 306 mil, em                     que inclui medidas para redução de casos
                                                                                                              autocuidado.
janeiro de 2011, para 1,3 milhão, em                      e de mortes provocadas pelo diabetes. O
                                                                                                              saude.gov.br para
dezembro de 2012, o que representa au-                    plano prevê a queda de 2% ao ano das
mento de 343% dos beneficiados.                           mortes prematuras por doenças crônicas              tirar dúvidas e ter
                                                          a partir da melhoria de indicadores rela-           informações para
O levantamento também revela uma esta-                    cionados ao álcool, alimentação inade-              aumentar a qualidade
tística preocupante: a doença mata qua-                   quada, sedentarismo e obesidade, fato-              de vida de quem vive
tro vezes mais do que a aids e supera o                   res de risco para o diabetes.                       com diabetes


                                                                    É tempo de diminuir a Espera. É tempo de saúde   27
tempo de saúde




                        Força Nacional do SUS: cuidado
                        para vítimas de desastres
                        Ministério anuncia mais investimentos para enfrentar
                        situações de calamidade e risco epidemiológico

   Ministério da        Criada em novembro de 2011, para agir        de outubro) e deu assistência em ações
    Saúde prevê         no atendimento a vítimas de desastres        integradas à Secretaria Especial de Saúde
investimento de         naturais, calamidades públicas em saúde      Indígena (Sesai). A Força também apoiou
                        ou situações de risco epidemiológico, a      a gestão de grandes eventos como a

  R$ 30                 Força Nacional do SUS (FN-SUS) encerrou
                        seu primeiro ano de existência anuncian-
                                                                     Rio+20, no Rio de Janeiro; o Círio de
                                                                     Nazaré, no Pará; o Galo da Madrugada,

    milhões             do investimento de R$ 30 milhões até
                        2014. O recurso será aplicado nas ações
                                                                     em Olinda (PE); e o Festival Folclórico de
                                                                     Parintins (AM).
   até 2014 nas         que exigem respostas rápidas e coorde-
       ações da         nadas na área de saúde.                      Um grande avanço no trabalho da Força
 Força Nacional                                                      Nacional do SUS foi a definição de um
         do SUS         Atualmente, a FN-SUS conta com mil           protocolo para atuação em desastres
                        profissionais cadastrados, sendo 329 já      celebrado pelos ministérios da Saúde,
                        capacitados. A Força está equipada com       da Integração Nacional e da Defesa. O
                        telefones satelitais para a comunicação      protocolo tem como objetivo estabelecer
                        em áreas remotas.                            fluxos e procedimentos de gestão para as
                                                                     situações de emergência que exigem res-
                        Em 2012, a FN-SUS participou de 10           postas rápidas na esfera federal, a exem-
                        missões, entre elas, o atendimento a ví-     plo dos desastres naturais.
                        timas de enchentes nos estados de MG,
                        RJ e ES (janeiro); no Acre (fevereiro); no   Com 329 profissionais treinados e em
                        Amazonas (maio); e desastres naturais        atuação, o Ministério da Saúde estabe-
                        na região serrana do Rio de Janeiro (final   leceu uma meta de capacitar outros mil



         28   Ministério da Saúde e Municípios
em 2013. Os voluntários serão treina-         antecipou a liberação de R$ 13 milhões          Em 2012, a
dos para agir em situações de resgates        para as áreas atingidas no Rio de Janei-
                                                                                              FN-SUS enviou
e em resposta crítica dentro do proto-        ro. Para os municípios com danos no
colo estabelecido.                            abastecimento de água foram disponibi-          cerca de

As capacitações começam em janeiro. Será
ofertado um curso de desastres e saúde
                                              lizados frascos de hipoclorito, que serve
                                              para purificar a água e torná-la própria
                                              para o consumo.
                                                                                              30 toneladas
                                                                                              de medicamentos
para 300 profissionais, em parceria com a
Universidade Federal do Rio de Janeiro. Es-   Para o ano de 2013, a Força Nacional do
                                                                                              para as áreas
tão previstos também simulados para apli-     SUS dispõe de medicamentos e insumos            atingidas por
cação do plano de resposta às situações de    capazes de montar 428 kits que poderão          enchentes
emergência em saúde pública nas cidades-      ser utilizados em suas missões. Juntos,
sede da Copa das Confederações.               esses kits contêm cerca de 85 toneladas
                                              de medicamentos e insumos. Cada kit é
Distribuição de medicamentos                  composto por 48 itens (30 tipos de medi-
                                              camentos e 18 insumos para primeiros-so-
Em 2012, a Força Nacional do SUS dis-         corros). Entre os recursos previstos para o
ponibilizou cerca de 30 toneladas de          ano estão, ainda, telefones satelitais para
medicamentos, divididos em 143 kits, e        áreas remotas.



   Atuação da Força em 2012:
   •	 Participação em 10 missões

   •	 Atuação de 129 profissionais durante as missões

   •	 Envio de 30 toneladas de medicamentos em 2012

   •	 Liberação antecipada de R$ 13 milhões

   •	 329 profissionais capacitados em 2012, com meta de capacitação
      de 1.000 profissionais em 2013




                                                    É tempo de diminuir a Espera. É tempo de saúde   29
tempo de saúde




                        Acidentes de trânsito
                        oneram saúde pública
                        Internações de vítimas de trânsito custaram
                        mais de R$ 200 milhões em 2011


 Foi autorizado         A violência no trânsito onera, e muito, a       Uma das principais ações é a qualificação
                        saúde pública. Em 2011, provocou 155            dos sistemas de informação sobre aciden-
     repasse de
                        mil internações, a um custo de mais de          tes, feridos e vítimas fatais. Com o banco

R$ 12,8                 R$ 200 milhões para o SUS. O valor en-
                        globa apenas internações na rede hos-
                                                                        de dados atualizado, gestores de saúde
                                                                        podem identificar os fatores de risco e

   milhões              pitalar pública, sem considerar o gas-
                        to imediato com vítimas no Serviço de
                                                                        grupos com vítimas mais vulneráveis nos
                                                                        respectivos municípios, assim como os
   aos estados          Atendimento Móvel de Urgência (Samu),           locais onde o risco de acidentes é maior.
      e Distrito        pronto-socorros, Unidades de Pronto
   Federal para         Atendimento (UPA), consultas, exames            Em setembro de 2012, o Ministério
                        e fisioterapia, entre outros. Com esse re-      da Saúde autorizou o repasse de mais
 o Projeto Vida
                        curso, seria possível construir 140 UPA.        R$ 12,8 milhões para os 26 estados e
    no Trânsito                                                         o Distrito Federal aplicarem no Vida no
                        Para fortalecer o combate e inibir o con-       Trânsito. No total, já foram liberados
                        sumo de bebida alcoólica por condutores,        R$ 27,7 milhões para o projeto.
                        o Governo Federal tornou a Lei Seca mais
                        rigorosa, autorizando o uso de testemu-         Campanhas
                        nhos, exame clínico, imagens e vídeos
                        como provas para confirmar a embriaguez.        Para reduzir mortes e acidentes de trânsi-
                        Quem for pego dirigindo sob influência de       to durante o período das férias escolares,
                        álcool ou outra substância psicoativa terá      os ministérios da Saúde, das Cidades, dos
                        a carteira de habilitação recolhida e o veí-    Transportes e da Justiça ainda promovem
                        culo retido. O motorista estará sujeito, ain-   conjuntamente a 2ª edição do projeto
                        da, à multa (que passa de R$ 957,70 para        Operação Rodovida (Operação Integrada
                        R$ 1.915,40) e à suspensão do direito de        de Enfrentamento à Violência no Trânsito
                        dirigir por 12 meses. O valor da multa do-      2012/2013), que faz parte da Parada –
                        bra em caso de reincidência.                    Pacto Nacional pela Redução de Aciden-
                                                                        tes. Campanhas de conscientização sobre
                        Vida no trânsito                                a imprudência ao volante e a combinação
                                                                        com o álcool também são veiculadas.
                        O Ministério da Saúde intensificou as
                        ações do projeto Vida no Trânsito. Lan-         Na 1ª edição da operação, de dezembro
                        çado de forma pioneira em Curitiba,             de 2011 a março de 2012, foi registra-
                        Palmas, Teresina, Campo Grande e Belo           da redução de 14,8% nos acidentes, de
                        Horizonte, o projeto está atualmente            15,2% no número de feridos e de 16,3%
                        implementado em todas as capitais e             nas mortes em estradas federais, em re-
                        também em Campinas e Guarulhos (SP).            lação ao mesmo período do ano anterior.



         30   Ministério da Saúde e Municípios
ÓBITOS POR ACIDENTES      INTERNAÇÕES E GASTOS
DE TRÂNSITO/2010:              POR ACIDENTES DE
                                TRÂNSITO/2011:

   Região Norte                     Região Norte
   3.367                                Internações
                                          8.487
                                            Gastos
                          R$ 7.548.412,04

   Região Nordeste              Região Nordeste
   11.853                               Internações
                                        40.448
                                            Gastos
                         R$ 40.015.183,85

   Região Sudeste                Região Sudeste
   15.598                               Internações
                                        72.789
                                            Gastos
                         R$ 107.754.264,85

   Região Sul                         Região Sul
   7.585                                Internações
                                        19.257
                                            Gastos
                         R$ 31.854.480,81                             O projeto Vida
                                                                      no Trânsito,
                                                                      que qualifica
   Região Centro-Oeste      Região Centro-Oeste
                                                                      os sistemas
   4.441                                Internações
                                        14.675                        de informação
                                            Gastos                    sobre
                         R$ 17.470.282,95                             acidentes,
                                                                      feridos e
                                                                      vítimas fatais
                                                                      recebeu
                                                                      recursos
                                                                      para todos
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                                                                      Distrito Federal




                           É tempo de diminuir a Espera. É tempo de saúde   31
Cuidado especial
saúde da mulher, crianças, pessoas
 com deficiência, usuÁRIOS DE crack
Melhorando o atendimento na Atenção Básica
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Melhorando o atendimento na Atenção Básica

  • 1. Com a força dos municípios, podemos transformar a saúde no Brasil Compromisso com: • Atendimento humanizado com mais rapidez e menos espera. • Cuidado especial para mulheres, crianças e pessoas com deficiência. • Qualificação da gestão, otimizando recursos e combatendo desperdícios. Ministério da Saúde e Municípios 2013
  • 2. © 2013 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde: http://www.saude.gov.br/bvs. Tiragem: 2ª edição – 2013 – 9.150 exemplares Distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria-Executiva Elaboração: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (ASCOM/MS) Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco G, 5º andar, sala 546 70058-900 Brasília/DF Tels.: (61) 3315-3580/2531 Fax: (61) 3315-0000 Projeto gráfico, diagramação e revisão: NJOBS COMUNICAÇÃO Impresso no Brasil / Printed in Brazil Ficha Catalográfica ___________________________________________________________________________________________ Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Ministério da Saúde e municípios : juntos pelo acesso integral e de qualidade à saúde / Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. – 2. ed. – Brasília: Ministério da Saúde, 2013. 70 p. : il. 1. Sistema Único de Saúde. 2. Administração em saúde. 3. Acesso aos serviços de Saúde. I. Título. CDU 614 ___________________________________________________________________________________________ Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 0144/2013
  • 3. Apresentação O esforço do Governo Federal em melhorar e ampliar o acesso à saúde da população bra- sileira passa, necessariamente, pela formação de uma parceria sólida com todos os municí- pios. Esse desafio pode, e deve, ser superado com a colaboração de cada prefeito e de cada prefeita deste País, gestores da saúde pública em suas cidades. Para isso, o Ministério da Saúde conta com a participação e adesão de cada prefeitura aos programas, ações e estra- tégias do Governo Federal para a verdadeira consolidação de um sistema de saúde nacional, público, universal e gratuito. O compromisso que o Ministério da Saúde estabeleceu para cada representante legítimo do povo passa por três eixos principais: melhorar a qualidade do atendimento aos usuários do sistema; formar e qualificar mais médicos e outros profissionais da saúde; e combater o desperdício de recursos e aprimorar a gestão. Para alcançar esses objetivos, esta publicação apresenta aos municípios as principais ações em execução no SUS. Na seção Tempo de Espera, é possível conhecer os programas e es- forços do Governo Federal para reduzir o tempo de atendimento, como a estratégia S.O.S Emergências, o Melhor em Casa e a ampliação de recursos para construção de novas Unida- des Básicas de Saúde (UBS). No capítulo Cuidado Especial, cada gestor pode conhecer um pouco mais sobre o empenho do Governo Federal em melhorar o acesso à saúde ao público mais carente, em situação de risco, que precisa de principal atenção. A Rede Cegonha é um exemplo disso. A estratégia está qualificando as maternidades em todo o País, combatendo as mortalidades materna e infantil. Já as ações do Ministério da Saúde para evitar os desper- dícios e dar maior controle e transparência aos gastos com saúde estão na seção Gestão. O Governo Federal espera a participação efetiva dos prefeitos e prefeitas de todo o Brasil para atingir esses objetivos. O Ministério da Saúde é quem define, coordena e financia as políticas, mas são os municípios que executam as ações dentro do SUS. Por isso, o ministério espera que prefeitos e prefeitas possam fazer de sua gestão um marco para aprimorar a saúde pública brasileira e garantir que o usuário receba o atendimento com a qualidade que necessita. Melhorar a vida de todos os brasileiros é nosso compromisso.
  • 4.
  • 5. 5 TEMPO DE SAÚDE Dimunição da espera para atendimento no SUS 6 PMAQ: estímulo à qualidade na Atenção Básica 14 S.O.S Emergências impulsiona atendimento e gestão hospitalar 18 Mutirões reduzem filas para cirurgias eletivas 33 CUIDADO ESPECIAL Saúde da mulher, crianças, pessoas com deficiência, usuários de crack 34 Rede Cegonha oferta atendimento humanizado na gravidez 38 Tratamento do câncer tem investimento recorde 46 Mais vacinas para crianças e alta cobertura em 2012 55 GESTÃO Otimização de recursos para evitar desperdícios 56 Repasse federal a estados e municípios chega a R$ 34 bi 59 Usuários podem avaliar o atendimento no SUS 63 Brasil passa a produzir 21 novos medicamentos e vacinas É tempo de diminuir a Espera. É tempo de saúde 3
  • 6. Cuidado especial 4 Ministério da Saúde e Municípios
  • 7. Tempo de saúde dimunição da espera para atendimento no sus É tempo de diminuir a Espera. É tempo de saúde 5
  • 8. tempo de saúde PMAQ: estímulo à qualidade na Atenção Básica Ministério da Saúde pode até dobrar recursos repassados a equipes bem avaliadas espera, a infraestrutura e as condições de funcionamento da unidade, a dispo- nibilidade de medicamentos, entre ou- tras variáveis. Foram inscritas nesse pri- meiro ciclo do PMAQ 17.482 equipes e foram entrevistados 66.300 usuários. O PMAQ está dentro da estratégia Saúde Mais Perto de Você, cujo objetivo é incen- tivar os gestores locais do SUS a melhorar o padrão de qualidade da assistência ofe- recida aos usuários nas UBS e por meio Cada equipe Setenta e nove por cento dos 57 mil das equipes de Atenção Básica de Saúde. usuários ouvidos pelo Programa Nacio- de Atenção nal de Melhoria do Acesso e da Quali- Recursos Básica dade da Atenção Básica (PMAQ) avalia- recebe, do ram o cuidado recebido pelas equipes Atualmente, cada equipe recebe do Go- Governo de Atenção Básica como bom ou mui- verno Federal de R$ 7,1 mil a R$ 10,6 mil Federal, até to bom. As Unidades Básicas de Saúde por mês. No PMAQ, o valor repassado é também foram bem aferidas: 86% dos maior: equipes que ficam muito acima da R$ 10,6 usuários recomendariam a UBS a um amigo ou familiar. média recebem R$ 11 mil a mais, equi- pe acima da média R$ 6.600 a mais; e mil O PMAQ foi criado em julho de 2011 e equipe mediana ou abaixo da média re- cebe R$ 2.200 a mais, conforme critérios por mês instituiu pela primeira vez na Atenção socioeconômicos e demográficos. Um Básica o repasse de recursos em função novo ciclo de adesão ao programa come- da adequação a um padrão de quali- çará em março de 2013. dade e a resultados alcançados. Desde 2011, o Ministério da Saúde repassou No mesmo período, será possível am- R$ 769,8 milhões no Componente de pliar a adesão para 100% das equipes Qualidade do Piso de Atenção Básica aos de Saúde da Família, o que represen- 3.972 municípios que aderiram ao PMAQ. ta um universo de aproximadamente 33 mil equipes. Será possível também Para definição da qualidade das equi- a adesão, ao PMAQ, de equipes dos pes, 900 avaliadores entrevistaram Núcleos de Apoio à Saúde da Família usuários e profissionais e analisaram (NASF) e de Centros de Especialidades o atendimento prestado, o tempo de Odontológicas (CEO). 6 Ministério da Saúde e Municípios
  • 9. Unidades qualificadas para atender melhor O Programa de Requalificação de Unida- des Básicas de Saúde (UBS) já beneficiou 44% (3.872) dos municípios em todo o Lançado em 2011, o programa de re- qualificação estabelece mecanismos de repasse de recursos financeiros para 2.265 municípios Brasil, com apoio a construções, refor- reforma e ampliação de UBS. O obje- já contam mas e ampliações de UBS. O programa, tivo é criar incentivo financeiro para que tem como objetivo prover infraes- as UBS, tendo em vista o provimento com equipes trutura adequada às equipes de Atenção de condições adequadas para o seu da Atenção Básica para desempenho de suas ações, funcionamento e melhoria do acesso Básica apoiou 5.458 ampliações, em 2012, em à Atenção Básica e da qualidade da 2.265 municípios, com investimentos de atenção prestada. Isso envolve melho- R$ 548 milhões, e 5.247 reformas, em rias da estrutura física, com construção, 2011, para 1.788 municípios, com recur- reforma e ampliação de unidades, bem sos da ordem de R$ 538 milhões. como ações que visem à informatização dos serviços e qualificação da atenção à Em relação às construções, foram 3.966 saúde desenvolvida pelos profissionais UBS contratadas com investimento total da equipe. de R$ 1,16 bilhão, sendo: 2.105 contra- tadas do PAC 2, em 2011, para 1.156 Atualmente, o Sistema Único de Saúde municípios, e 1.861 contratadas, em conta com 39.526 UBS, de acordo com 2010 e 2011, para 1.421 municípios. o censo realizado pelo PMAQ. As UBS representam uma das principais metas No componente ampliação, as transferên- da Política Nacional de Atenção Básica cias do programa somam R$ 109,5 mi- – Saúde Mais Perto de Você. Também lhões; no componente reforma, R$ 234,6 conhecidas como postos ou centros de milhões; e no componente construção, saúde, as unidades oferecem atendi- R$ 419,9 milhões, dos quais R$ 263,4 mi- mento multiprofissional, além de de- lhões em construções não PAC e R$ 156,5 senvolverem ações de prevenção e pro- milhões em construções PAC 2. moção da saúde. É tempo de diminuir a Espera. É tempo de saúde 7
  • 10. tempo de saúde UBS fluviais chegam em área de difícil acesso O Ministério da Saúde vai financiar a construção de 64 Unidades Básicas de Saúde Fluviais até 2014 A embarcação inaugurada em Borba conta com consultórios médicos, de enfermagem e odontológico, farmácia, sala de vacinas, sala de curativo, sala de coleta de material, laboratório, banheiros e sala de esterilização O município de Borba, no Amazonas, foi Atualmente, o Ministério da Saúde custeia o primeiro do País contemplado pelo Mi- a UBSF Abaré I, do município de Santarém nistério da Saúde a receber uma Unidade (PA), que leva assistência a 15 mil pessoas Básica de Saúde Fluvial (UBSF), constru- de 72 comunidades ribeirinhas nas mar- ída com investimentos federais. A meta gens do rio Tapajós. Em breve, também é financiar até 2014 a construção de 64 serão credenciadas mais três UBSF para o UBSF. A nova embarcação atenderá, com custeio das atividades em Portel (PA), Gu- uma equipe de Saúde da Família, popu- rupá (PA) e Cruzeiro do Sul (AC). lações ribeirinhas e levará assistência a mais de 12 mil pessoas em cerca de 230 Para serem contemplados, os municípios comunidades, às margens de seis rios: tiveram de enviar projetos ao Ministério Madeira, Madeirinha, Autaz-Açu, Canu- da Saúde, com a indicação do território e mã, Abacaxis e Sucunduri. população a serem cobertos, programa- ção de viagens em cada ano, com itine- O Ministério da Saúde investiu mais de rário das comunidades atendidas, dentre R$ 1,2 milhão na construção da unidade outros requisitos. e realizará repasses de até R$ 600 mil por ano para custeio. A embarcação As embarcações desempenham um im- prestará assistência na Atenção Bási- portante papel de levar assistência de ca às comunidades com dificuldade de qualidade às mulheres com ações de pla- acesso aos serviços de saúde, por conta nejamento familiar, prevenção e controle das longas distâncias ou problemas de dos cânceres de mama e de colo do úte- deslocamento e transporte. ro, dentre outras. 8 Ministério da Saúde e Municípios
  • 11. Governo Federal levará banda larga a 39,5 mil unidades É prioridade do Ministério da Saúde que A expectativa é de que, já na primeira Com o acesso à até 2014 todas as 39,5 mil Unidades Bá- fase do programa, 50% do total de UBS rede mundial, sicas de Saúde (UBS) tenham acesso à tenham acesso à internet para garantir as unidades internet em qualquer lugar do País. Uma a efetiva coordenação do cuidado dos podem contar parceria entre o Ministério da Saúde e o usuários, os processos de referência e com sistemas Ministério das Comunicações resultou contrarreferência e o monitoramento das informatizados num componente de conectividade das ações de saúde. e assim UBS. Com o acesso à rede mundial, as qualificar o unidades podem contar com sistemas in- Censo atendimento formatizados e assim qualificar o atendi- básico ao mento básico ao usuário do SUS. Levantamento realizado pelo Censo das usuário do SUS. Unidades Básicas de Saúde, em dezem- A conectividade à internet apoia a im- bro do ano passado, revelou que, até o plantação do sistema e-SUS AB com momento, 36,2% das UBS possuem al- prontuário eletrônico, as ações de Teles- gum tipo de conexão à internet. saúde e a consolidação do Cartão Nacio- nal do SUS, nas UBS. O e-SUS foi criado O dado aponta para um desafio na qua- para auxiliar a gestão das unidades. A lificação da infraestrutura de conectivi- conectividade também possibilita a inte- dade das UBS, tanto na quantidade de gração automatizada do e-SUS AB com unidades conectadas quanto na qualida- os sistemas de informação que apoiam de da conexão à internet disponível, com as Redes de Atenção a Saúde na qua- uma velocidade mínima de 512 Kbps lificação do atendimento realizado na para banda larga fixa e 128 Kbps para Atenção Básica. banda larga móvel ou satelital. Sistema acompanha andamento das obras O Ministério da Saúde criou, ainda em Para acessar o Sismob é necessário 2012, o Sistema de Monitoramento utilizar o CNPJ e a senha do Fundo de Obras (Sismob), que possibilita o Nacional de Saúde (FNS), que só acompanhamento do andamento das poderá ser alterada/atualizada na obras, o pagamento da segunda par- Dicon do seu Estado. Após acessar Para visualizar as cela das propostas de reforma e am- o Sistema, devem ser cadastrados/ pliação de UBS e a responsabilização atualizados os dados do prefeito, propostas já cadastradas pelos recursos repassados. O Sismob do técnico (indicado pelo município) de ampliação e reforma, se tornou uma importante ferramen- e do engenheiro responsável pela basta acessar a página: ta para o gerenciamento das obras, obra. Efetuado o cadastro, todos re- http://dab.saude.gov.br/ tanto para os prefeitos quanto para o ceberão por e-mail uma senha para sistemas/qualificaubs/ Ministério da Saúde. alimentar o Sismob. login.php É tempo de diminuir a Espera. É tempo de saúde 9
  • 12. tempo de saúde Saúde Toda Hora qualifica atendimento de urgência Financiada pela União e executada pelos estados e municípios, a estratégia amplia o acesso aos serviços do SUS A Rede Saúde Garantir aos usuários do SUS um atendi- Emergências no SUS. Com esse modelo, Toda Hora tem mento rápido, humanizado e eficaz. Esse o Ministério da Saúde amplia o acesso como principal é o principal objetivo da estratégia Saúde da população brasileira aos serviços de característica Toda Hora, coordenada e financiada pelo urgência e emergência na rede pública, a integração Ministério da Saúde, e executada pelos garante atendimento rápido e adequa- estados e municípios. A cada ano, a rede do aos pacientes, e ajuda a reduzir o dos serviços, ganha força com o aprimoramento dos tempo de espera. tornando mais serviços integrados entre os hospitais, as ágil e eficaz a UBS, as centrais de regulação do Serviço Também integram a rede as Salas de comunicação de Atendimento Móvel de Urgência (Samu Estabilização, o programa S.O.S. Emer- entre a UBS, 192) e as Unidades de Pronto Atendimen- gências e os serviços da Atenção Básica o Samu 192, a to (UPA 24h). Todos juntos pela reorgani- em todo o País. Constituem a base do UPA 24h e os zação de uma rede para ampliar e qualifi- processo e dos fluxos assistenciais de hospitais car o acesso integral aos pacientes do País. toda a Rede de Atenção às Urgências o acolhimento com classificação do risco, Criada em 2011, a Rede Saúde Toda Hora a qualidade e a resolutividade na aten- surgiu como um modelo de reorganiza- ção, que devem ser requisitos de todos ção da Rede de Atenção às Urgências e os pontos de atenção. Unidades de Terapia Intensiva para Central de UCO – Unidade Pacientes Críticos Regulação Samu Coronariana Enfermaria de Leitos Clínicos Enfermaria de AL SPIT Leitos de Crônicos UAVE – Unidade de HO Atenção ao Acidente Vascular Encefálico Promoção/ Prevenção SE BEBER, NÃO DIRIJA Unidade Básica de Saúde UBS UBS UPA Unidade de Saúde com Sala de Estabilização 10 Ministério da Saúde e Municípios
  • 13. R$ 3,5 bi aprovados para a Rede de Urgências e Emergências O Ministério da Saúde aprovou R$ 3,5 As salas funcionam como local de assis- bilhões, entre 2011 e 2012, para a tência temporária e de estabilização de pa- implantação da Rede de Atenção às cientes graves, para posterior encaminha- Urgências e Emergências (RUE) de 23 mento a outros pontos da rede de atenção estados (São Paulo, Rio de Janeiro, à saúde. Os valores pactuados são repassa- Espírito Santo, Minas Gerais, Mato dos depois da habilitação do serviço. Grosso, Mato Grosso Sul, Goiás, Para- ná, Rio Grande do Sul, Ceará, Bahia, Critérios Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Pernambuco, Piauí, Alagoas, Mara- nhão, Sergipe, Amazonas, Pará, Rorai- ma, Amapá e Rondônia). Desse total, A organização da RUE tem a finalida- de de articular e integrar no âmbito do SUS todos os equipamentos de saúde. R$ 1,2 cerca de R$ 1,2 bilhão foi repassado O objetivo é ampliar e qualificar o aces- bilhão para habilitação e qualificação das por- so humanizado e integral aos usuários foi repassado tas de entrada hospitalares e leitos de em situação de urgência com a maior em 2012 para retaguarda clínicos e de UTI. agilidade possível. A implantação da RUE em todo o território nacional está habilitação e Para as Unidades de Pronto Atendimen- sendo feita de forma gradativa, confor- qualificação de to (UPA), o recurso aprovado em 2012 me critérios epidemiológicos e de den- emergências foi de R$ 1,1 bilhão. Essas unidades sidade populacional. e leitos de atuam como estruturas intermediárias retarguarda entre as Unidades Básicas de Saúde e A RUE é formada pelos componentes as portas de urgência hospitalares. Des- de promoção, prevenção e vigilância à clínicos e de UTI congestionam, na prática, as filas de saúde, Atenção Básica em saúde, Samu espera por atendimento, um dos pon- 192, UPA, salas de estabilização, atenção tos críticos do SUS. E a resolutibilidade hospitalar, atenção domiciliar e força na- ultrapassa 90% – a grande maioria dos cional de saúde. O devido acolhimento pacientes ali atendidos não chega a pre- do paciente pelos pontos de emergência, cisar de hospitais. com a classificação do risco, a qualidade e a resolutividade na atenção, constitui a Outro componente da RUE são as salas base do processo e dos fluxos de assis- de estabilização. Foram pactuadas nos tência de toda a RUE. Planos de Ação Regionais 156 salas de estabilização, com um investimento de Entre as redes de atenção prioritárias, a R$ 15,6 milhões – R$ 100 mil por sala. O RUE foi constituída considerando que o valor de custeio de cada sala é de R$ 25 atendimento aos usuários com quadros mil mensais, com exceção da região da agudos deve ser prestado por todas as Amazônia Legal e dos municípios consi- portas de entrada dos serviços de saúde derados de extrema pobreza. Nesses, há do SUS, para possibilitar a resolução inte- um custeio diferenciado, de R$ 35 mil gral da demanda ou o encaminhamento por mês, por sala. a um serviço de maior complexidade. É tempo de diminuir a Espera. É tempo de saúde 11
  • 14. tempo de saúde Interiorização leva Samu a 127 milhões de brasileiros Estados como Acre, Alagoas, Goiás, Paraíba, Santa Catarina, Sergipe e o Distrito Federal já têm cobertura de 100% Em 2012, O número de unidades do Serviço de O País conta hoje com 2.142 Unidades foram Atendimento Móvel de Urgência (Samu de Suporte Básico, 520 Unidades de Su- 192) habilitadas pelo Ministério da Saú- porte Avançado, 169 motolâncias, sete habilitadas de cresceu 54% nos dois últimos anos. embarcações e três equipes de aeromé- 2.834 unidades do Passou de 1.831, em 2010, para 2.834 unidades, em 2012. Com esse aumento, o serviço passou a cobrir 127,8 milhões dico habilitadas. Os recursos repassados pelo ministério Samu 192 de pessoas em todo o País. para custeio do serviço também cresce- ram. Houve aumento de 26%, quando Em 2010, o Samu 192 mantinha cobertu- passaram de R$ 350 milhões, em 2010, ra populacional de 119 milhões com 155 para R$ 487,3 milhões, em 2012. Centrais de Regulação das Urgências. Em 2011, a cobertura subiu para 126,1 mi- O Samu 192 tem contribuído para a re- lhões de habitantes com 162 centrais. E, dução do número de óbitos, do tempo em 2012, o serviço passou a contar com de internação em hospitais e das seque- 178 centrais e uma cobertura de 134 mi- las decorrentes da falta ou da demora da lhões de habitantes. Estados como Acre, prestação de socorro, principalmente nas Alagoas, Goiás, Paraíba, Santa Catarina, emergências. O serviço propõe um modelo Sergipe e o Distrito Federal já possuem de assistência padronizado e descentraliza- cobertura populacional de 100%. do segundo as esferas de gestão do SUS. 12 Ministério da Saúde e Municípios
  • 15. UPA: atendimento 24h, ágil e eficaz CRITÉRIOS SALA DE ESTABILIZAÇÃO I II III Atualmente, I II III já são População Coberta Construção + Menor que 50.000 habitantes 77.500,00 50.000 a 100.000 habitantes 1.400.000,00 100.001 a 200.000 habitantes 2.000.000,00 200.001 a 300.000 habitantes 2.600.000,00 267 unidades Equipamentos Custeio – UPA de pronto $ não qualificada 35.000,00 100.000,00 175.000,00 250.000,00 atendimento em $ $ Custeio – UPA qualificada 35.000,00 170.000,00 300.000,00 500.000,00 funcionamento $ Custeio 420.000,00 1.200.000,00 2.100.000,00 3.000.000,00 no País $ $ Anual Atendimento 24 horas por dia, todos os Para estimular a qualificação dos servi- dias da semana. Essa é a proposta das ços prestados nas UPA 24h, o Ministé- Unidades de Pronto Atendimento (UPA), rio da Saúde adotou medidas para au- que tem por objetivo proporcionar um mentar os valores de custeio repassados acolhimento de urgência e emergência para as UPA que se adequarem aos cri- mais próximo das pessoas. Atualmente, térios de qualificação dos serviços. Ao já são 267 unidades em funcionamento se requalificar, a UPA pode receber até o no País, que resolvem 97% dos proble- dobro do valor de custeio (que é variá- mas dos pacientes, sem a necessidade de vel de acordo com o porte da unidade). encaminhamento ao pronto-socorro hos- Para isso é preciso atender a uma série pitalar, reduzindo filas. de requisitos – comprovação de cober- tura do Samu 192 e desenvolvimento As UPA 24h funcionam como unidades de atividades de educação permanente intermediárias aos hospitais, colaboran- dos profissionais, dentre outros. do para desafogar os prontos-socorros hospitalares e melhorando o acesso dos Em 2012, o Ministério da Saúde rea- brasileiros aos serviços de emergência no justou em 30% o custeio para as UPA SUS. Assim, o pronto-socorro fica libera- da Amazônia Legal. A medida tem do para atender casos mais graves e de como objetivo proporcionar melhor fi- alta complexidade. xação das equipes das UPA 24 horas em locais distantes. No total, existem 874 UPA em ação prepa- ratória ou em obra. Das que já estão fun- No ano passado, também foram redefi- cionando, 126 foram abertas com finan- nidos os prazos para pagamento de cada ciamento federal em 2012, 34 em 2011 e parcela de investimento e início de fun- 25 em 2010. O número de unidades aber- cionamento das UPAs. O objetivo é tor- tas com recursos federais em 2012 é o do- nar mais ágil a autorização, pagamento e bro de unidades abertas em 2011 e 2010. o funcionamento das unidades. É tempo de diminuir a Espera. É tempo de saúde 13
  • 16. tempo de saúde S.O.S Emergências impulsiona atendimento e gestão hospitalar A estratégia criada para qualificar o atendimento nas emergências deve chegar a 40 hospitais até 2014 Até 2014, o Em um ano de implantação da estratégia Distrito Federal. Prevê capacitar os profis- S.O.S Emergências em 12 hospitais públicos sionais da saúde, aumentar o número de investimento do País, a medida reduziu a taxa de ocupação novos leitos de retaguarda nessas unida- no programa nas emergências. A ação prevê a criação de des ou em hospitais parceiros, e qualifi- chegará a novos leitos, o que contribui para a retirada car leitos já existentes, visando diminuir a R$ 470 de pacientes de macas nos corredores. Ga- superlotação da emergência. rante, ainda, a continuidade do tratamento dos que necessitam internação por mais O Ministério da Saúde também desenvolve milhões tempo. Ao todo, já foram disponibilizados outras ações nesses hospitais, como im- 1.155 leitos no programa. O investimento plantação do sistema de informatização e o totalizou R$ 116 milhões e deve chegar a de videomonitoramento para acompanhar R$ 470 milhões até 2014. o desempenho e o fluxo de pacientes na entrada da emergência de cada hospital. Desde a criação do S.O.S Emergências, cada um dos 12 hospitais já incluídos Logo ao entrar no hospital, o paciente recebe R$ 3,6 milhões/ano de custeio e é acolhido por uma equipe que define R$ 3 milhões para reforma e/ou compra seu nível de gravidade e o encaminha de equipamentos, além do pagamento ao atendimento específico de que ne- diferenciado dos leitos de retaguarda. cessita. A gestão interna de leitos avalia os motivos da permanência prolongada. R$ 116 A iniciativa integra a Rede Saúde Toda A implantação de protocolos clínico-as- Hora e englobará, até 2014, os 40 maio- sistenciais e administrativos possibilita res prontos-socorros nos 26 estados e no tratamento adequado. milhões já foram investidos 14 Ministério da Saúde e Municípios
  • 17. HOSPITAIS PARTICIPANTES Hospital de Base (DF): Redução de 30% da taxa de ocupação, saindo de 151% (mar.) para 105% (nov.). Disponibilidade de 115 novos leitos de retaguarda para emergência, ampliando de 8 para 27 leitos de UTI Adulto. Hospital da Restauração (PE): O hospital apresentou redução de 114% (mar.) para 94,12% (nov.) na ocupação. Ganho de 151 novos leitos e previsão de mais de 140 para 2013. A reforma contará com R$ 6 milhões da União e contrapartida do Estado. Hospital Roberto Santos (BA): Disponibilização de 56 leitos de retaguarda. Foram firmadas parcerias entre o Estado e o HGRS e outros hospitais para garantir mais 201 leitos de retaguarda. Também estão disponíveis R$ 4 milhões para equipamentos. Hospital Nossa Senhora da Conceição (RS): Redução de 22% na taxa de ocupação, saindo de 164% (mar.) para 128% (nov.) e disponibilização de 100 leitos de retaguarda. O hospital recebeu mais R$ 3 milhões para aquisição de equipamentos. Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (PA): Estão em negociação 90 leitos de retaguarda. O ministério investirá R$ 1,8 milhão para ampliação da UTI Adulto e Pediátrica, R$ 320 mil para reforma do PS e R$ 2,5 milhões para equipamentos. Hospital João XIII (MG): O ministério repassará R$ 4,1 milhões para reforma no pronto- socorro do hospital. A adequação da área física possibilitará a abertura de 52 leitos de retaguarda. Além disso, R$ 5,6 milhões foram repassados para equipamentos. Instituto José Frota (IJF-CE): Foram liberados R$ 3,3 milhões para melhoria na assistência, além de R$ 3,1 milhões para equipamentos. O IJF ganhou 138 leitos de retaguarda e mais 71 leitos na própria unidade, totalizando 209 leitos. Hospital Miguel Couto (RJ): O hospital conta com R$ 200 mil para apoio à informatização. Abertura de 225 leitos de retaguarda, sendo 65 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Como resultado, a taxa de ocupação de 106% caiu para 65%. Hospital de Urgências de Goiânia (GO): Já foram repassados R$ 3,3 milhões desde novembro do ano passado. A unidade também recebeu R$ 2,6 milhões para equipamentos e conta agora com 30 leitos de retaguarda. Desse total, 14 são para a UTI. Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (SP): Redução da taxa de ocupação em 63%, saindo de 154% (mar.) para 103% (nov). Também conseguiu 190 leitos de retaguarda, sendo 49 de UTI. A unidade conta hoje com 62 leitos de emergência. Hospital Santa Marcelina (SP): O hospital foi habilitado como Unidade de Cuidado Integral ao AVC e por isso recebe custeio de R$ 1,5 milhão/ano. A taxa de ocupação caiu de 330% (mar.) para 170% (nov.). Há ainda R$ 3 milhões para equipamentos e para reforma. Hospital Albert Schweitzer (RJ): Estão previstos mais R$ 28,6 milhões, ao ano, para manutenção dos leitos e R$ 1,4 milhão para equipamentos. Ao todo, 66 leitos de retaguarda foram habilitados, e já está prevista a abertura de mais 94 leitos. É tempo de diminuir a Espera. É tempo de saúde 15
  • 18. tempo de saúde Melhor em Casa chega a 16,2 milhões de cidadãos O objetivo é ofertar atendimento qualificado e humanizado, contribuindo para a redução do período de internação R$ 33,4 Com pouco mais de um ano de implan- tação, o Melhor em Casa já atende 16,2 recursos, cuidado mais próximo da fa- mília do paciente, além da ampliação da milhões milhões de brasileiros. O programa, que garante assistência multiprofissional gra- autonomia dos usuários. é o total tuita em residência às pessoas com ne- Os principais casos atendidos pelo pro- de recursos cessidade de reabilitação motora, idosos, grama são de pacientes com Acidente destinados pacientes crônicos sem agravamento ou Vascular Cerebral (20%), seguido de ca- em situação pós-cirúrgica, está presente sos de hipertensão (9,3%) e de pacien- aos estados e em 20 estados e 67 municípios do País, e tes com a doença de Alzheimer (5,4%). municípios para conta com 229 equipes, sendo 162 Equi- Outros atendimentos frequentes incluem a implantação pes Multiprofissionais de Atenção Domi- pacientes com diabetes mellitus, com do- das equipes do ciliar (Emad) e 67 Equipes Multiprofissio- ença de Parkinson, doenças pulmonares nais de Apoio (Emap). e fraturas de fêmur. A maior parte desses programa pacientes são mulheres (58%). No total, mais de R$ 33,4 milhões já foram destinados aos estados e municípios que Os atendimentos também mostram que possuem equipes implantadas. As equipes 67,4% das pessoas atendidas pelo pro- são formadas por médicos, enfermeiros, grama são idosos (acima dos 60 anos), técnicos em enfermagem e fisioterapeuta sendo que, dentro desse recorte, 30% ou assistente social. Outros profissionais são pacientes com mais de 80 anos. como fonoaudiólogo, nutricionista, tera- peuta ocupacional, odontólogo, psicólo- go e farmacêutico, além de fisioterapeu- Para aderir é ta e assistente social poderão compor as equipes de apoio. necessário: • População acima de 40 mil ha- Executado em parceria com estados e bitantes; municípios, o Melhor em Casa está ar- ticulado com o programa de Atenção • Samu ou serviço móvel de ur- Domiciliar, conjunto de ações prestadas gência próprio; em domicílio para a promoção à saúde, • E um Hospital de Referência prevenção, tratamento de doenças e com porte acima de 50 leitos. reabilitação. O objetivo é ofertar aten- dimento qualificado visando humaniza- ção da atenção, redução do período de internação, redução da demanda por atendimento hospitalar, uso racional de 16 Ministério da Saúde e Municípios
  • 19. Usuários avaliam como ótimo ou bom Mais de 90% dos pacientes do Melhor em Casa avaliaram o atendimento pres- tado pela Equipe de Atenção Domiciliar dimentos pré e pós-hospitalares: 38,2% dos pacientes foram encaminhados ao programa pelo hospital onde estavam 95,6% dos pacientes com notas de 8 a 10 (bom a ótimo), e internados, o que pressupõe a liberação quase a totalidade (95,6 %) recomenda- de leitos hospitalares e redução das filas. recomendariam ria o serviço para um amigo ou familiar Outros 32,9% passaram a ser atendidos o serviço para que necessitasse de cuidado em saúde em casa, encaminhados pelas UBS. um amigo no domicílio. Os dados fazem parte de ou familiar uma pesquisa de avaliação do programa Dos usuários que passaram pelo serviço de realizada, nos meses de setembro a no- atenção domiciliar, 89,3% dos entrevista- vembro de 2011, entre os usuários de 44 dos consideram que as orientações dadas municípios em 16 estados brasileiros. pelos profissionais da Equipe de Atenção Domiciliar para a recuperação do pacien- A pesquisa também evidencia o apoio do te foram sempre satisfatórias e 39% não serviço de atenção domiciliar aos aten- precisaram de consulta com especialistas. Como credenciar as Equipes de Atenção Domiciliar: Etapa 1 O gestor municipal elabora Projeto de Implantação da AD isolado e/ou Detalha- mento do Componente AD do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE). Etapa 2 O gestor encaminha o projeto para a Coordenação-Geral de Atenção Domi- ciliar/ DAB/SAS/MS. Etapa 3 O Ministério da Saúde realiza análise dos documentos enviados e, caso apro- ve, publica portaria específica habilitando os estabelecimentos de saúde, com seus respectivos serviços e Equipes de Atenção Domiciliar. Etapa 4 O gestor local deve cadastrar, no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES), as equipes no(s) estabelecimento(s) de saúde de acordo com o indicado no Projeto de Habilitação. • Para que o repasse do custeio das equipes comece, é fundamental o envio da homologação do projeto pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e pela Comissão Intergestores Regional (CIR), quando esta existir. • O projeto e a homologação CIB devem ser enviados para a Coordenação-Ge- ral de Atenção Domiciliar/DAB/SAS/MS através do e-mail: melhoremcasa@ gmail.com e com cópia impressa para: SAF/SUL, Trecho 02, Lote 05/06, Torre II, Auditório sala 05- Edifício Premium, Brasília/DF, CEP: 70070-600. É tempo de diminuir a Espera. É tempo de saúde 17
  • 20. tempo de saúde Mutirões reduzem filas para cirurgias eletivas Estratégia prevê investimento de R$ 650 milhões em cirurgias prioritárias de média complexidade R$ 180 Para reduzir as filas no SUS e continuar a mais que no mesmo período em 2011. ampliando o número de cirurgias eletivas Em uma década, o País aumentou em realizadas no Brasil, o Ministério da Saúde 1.135% o número de procedimentos do milhões repassou, em 2012, R$ 650 milhões aos tipo – em 2001 haviam sido realizadas foram estados e municípios. A medida faz parte 28 mil cirurgias. da Política Nacional de Acesso aos Pro- destinados cedimentos Cirúrgicos Eletivos, estratégia Os recursos foram repassados aos esta- à realização implantada para garantir à população os dos brasileiros e ao Distrito Federal, em de cirurgias serviços disponibilizados no SUS. As cirur- parcela única, dentro do orçamento de de catarata, gias eletivas são procedimentos cirúrgicos 2012, para o período de um ano. Do to- a mais de média complexidade que podem ser tal previsto, R$ 600 milhões foram des- agendadas com antecedência nos servi- tinados às cirurgias eletivas selecionadas procurada ços de saúde, como catarata, tratamento como prioritárias, de acordo com as pelos usuários de varizes e retirada de amígdalas. demandas apresentadas pelos estados. do SUS Foram R$ 180 milhões para cirurgias de O novo investimento representa um catarata e R$ 210 milhões para trata- crescimento de 100% se comparado ao mento de varizes, cirurgias ortopédicas valor destinado em 2011, de R$ 350 mi- e nas áreas de urologia, oftalmologia e lhões. O aumento tem impactado dire- otorrinolaringologia, incluindo retirada tamente na ampliação do atendimento de amígdalas. Outros R$ 210 milhões público de saúde. Entre janeiro e outu- atenderão às demandas apresentadas bro de 2012, 1,96 milhão de cirurgias pelos gestores estaduais, conforme a eletivas foram realizadas pelo SUS, 19% realidade de suas regiões. 18 Ministério da Saúde e Municípios
  • 21. Prioridade para municípios de extrema pobreza O Ministério da Saúde também ino- de pessoas de maneira permanente. Mais Em 2012, com vou ao priorizar os municípios com três procedimentos ortopédicos também apoio do populações em extrema pobreza, que passaram a ser contemplados na nova es- Ministério da necessitam de maior atenção por par- tratégia: artroplastia híbrida ou não cimen- Saúde, foram te do governo. Para isso, do total de tada do quadril, artroplastias do joelho e realizados recursos,  R$ 50 milhões estão sendo de revisão/reconstrução do joelho. Esses quatro destinados aos municípios com 10% procedimentos consistem na realização de mutirões de ou mais de sua população em situação cirurgias para colocação e/ou substituição de extrema pobreza. A ação beneficia de próteses no quadril e no joelho. catarata e três 2.555 cidades. O objetivo do Ministério de ortopedia da Saúde é zerar as filas de espera para Com a inclusão dos novos procedimen- em diferentes esse tipo de procedimento. tos, o SUS contabilizou no ano passado, estados 713 cirurgias de média complexidade – A cirurgia de catarata é a mais procu- 625 procedimentos a mais em compara- rada pelos usuários do SUS. Em 2011, ção com 2010 (88 procedimentos). 168.945 cirurgias foram realizadas, um aumento de 96,4% em relação a 2010 Ampliação (86.005). No primeiro semestre do ano passado, o SUS registrou 216 mil cirur- Com o objetivo de zerar as filas de gias. A estimativa é que em todo o ano espera, os estados têm adotado um de 2012 tenham sido realizadas cerca de conjunto de ações para expansão da 432 mil cirurgias. realização de cirurgias de catarata e or- topedia no País, consideradas as mais Novidades procuradas pelos usuários do SUS. Em 2012, com apoio do Ministério da Saú- A Portaria 1.340, que traz novos recursos de, foram realizados quatro mutirões de e diretrizes, permite aos gestores locais catarata e três de ortopedia em diferen- do SUS remunerar de forma diferencia- tes estados. Na área da oftalmologia, as da os seus prestadores para estimular a ações aconteceram no Acre, Bahia, Mi- realização de cirurgias eletivas. A medida nas Gerais e Paraíba. Foram registrados permitirá a ampliação da oferta de pro- 9.801 atendimentos, entre consultas, cedimentos reduzindo as filas de espera cirurgias de catarata e de estrabismos, e beneficiando um número muito maior entre outros procedimentos. É tempo de diminuir a Espera. É tempo de saúde 19
  • 22. tempo de saúde Olhar Brasil passa a atender 10 milhões de estudantes Até 2014, o Ministério da Saúde fará busca ativa nas escolas públicas para identificar e tratar problemas de visão SUS realizou Oferecer tratamento oftalmológico inte- a mais, que serão repassados via Fundo 16,2 gral, ampliar a capacidade instalada de de Ações Estratégicas e de Compensa- atendimento no País, além de reajustar ção (FAEC). valores de procedimentos na tabela do milhões Sistema Único de Saúde (SUS). Essas são as principais novidades do projeto Olhar O Olhar Brasil prevê não só o tratamento de doenças da refração como também de procedimentos Brasil, desenvolvido pelo Ministério da das doenças secundárias identificadas, oftalmológicos Saúde em parceria com o Ministério da garantindo o financiamento de aproxi- nos últimos Educação. O Olhar Brasil prevê a amplia- madamente 20 procedimentos. quatro anos em ção do atendimento de jovens e adultos matriculados na rede pública e inseridos Para incentivar estados e municípios, fo- todas as faixas nos programas Saúde na Escola (PSE) e ram reajustados na tabela do SUS par- etárias Brasil Alfabetizado (PBA). O projeto per- tes desses procedimentos. O valor pago manece atendendo problemas de refra- pela consulta recebeu um reajuste de ção e fornecendo óculos. 47%, passando de R$ 14,29 para R$ 21, por exemplo. Todos os alunos de escolas vinculadas ao Programa Saúde na Escola, cerca de 8,2 Qualificação do Atendimento milhões, passarão pela triagem oftalmo- lógica, sendo que 2,4 milhões deverão O projeto também prevê ações para am- ser encaminhados para consulta oftal- pliar a capacidade instalada de atendi- mológica. Dessa parcela, mais de 740 mento e reduzir as filas de espera. Uma mil precisarão de óculos monofocais ou das medidas é a contratação de estabe- bifocais. Já para os 2,2 milhões de jovens lecimentos de saúde privados e públicos e adultos cadastrados no Brasil Alfabe- para atender mais de 4 milhões de con- tizado, o Ministério da Saúde e o MEC sultas e exames oftalmológicos, forman- estimam que 100% deles serão encami- do um cadastro nacional de estabeleci- nhados ao oftalmologista. Dos alunos mentos de saúde. entre 15 e 40 anos, 269,7 mil precisarão de óculos, enquanto entre os adultos de Os estabelecimentos cadastrados e ha- 41 a 60 anos serão 809,3 mil, e daqueles bilitados poderão ter seus serviços con- com mais de 60 anos, 449,6 mil alunos. tratados diretamente pelo gestor local (estado e município) que estiver inse- Financiamento rido no projeto. Até o momento, 59 estabelecimentos de saúde já se inscre- Para realizar todas as etapas do projeto, veram. Não há prazo de encerramento estados e municípios receberão recursos dos cadastros. 20 Ministério da Saúde e Municípios
  • 23. Brasil Sorridente beneficia 94,5 milhões de usuários Programa registra marca de 150 milhões de consultas por ano. Hoje são 942 CEO em funcionamento no País Populações que vivem em municípios integrantes do Brasil Sem Miséria ou locais de difícil acesso também foram inseridas no plano de ampliação da rede de atendimento odontológico Promover, prevenir e recuperar a saúde Inserido na Política de Saúde Bucal, o gratuito. Para bucal dos brasileiros. Com foco nessas programa Brasil Sorridente foi amplia- eles, o programa ações, o Brasil Sorridente, do Ministé- do, entre 2011 e 2012, com 90 novos criou as Unidades rio da Saúde, é hoje o maior programa Centros de Especialidades Odontológi- Odontológicas de atendimento odontológico público e cas (CEO). Nesses centros são ofereci- Móveis (UOM), que gratuito do mundo. Criado em 2004, o dos tratamentos endodônticos (canal), funcionam como programa beneficia atualmente 94,5 mi- atendimento a pacientes com neces- um consultório lhões de brasileiros pelo SUS. Desde que sidades especiais, cirurgia oral menor, odontológico foi instituído, a quantidade de atendi- periodontia (tratamento de gengiva), itinerante mentos aumentou em 15 vezes, passan- entre outros serviços. do de 10 milhões para 150 milhões de consultas por ano. O Brasil conta com 942 CEO em 773 municípios. Para 2013, as perspecti- A população brasileira também foi be- vas são de ampliar ainda mais a rede neficiada pelo aumento da produção assistencial em saúde bucal, levando das próteses dentárias no SUS. Até acesso a áreas ainda descobertas, prin- outubro de 2012, foram produzidas cipalmente na região Norte, com a im- quase 336 mil unidades – 302 mil em plantação de 100 novos CEO. Houve 2011. Esse aumento foi possível graças avanço também no número de dentis- ao crescente número de Laboratórios tas trabalhando no SUS: 62 mil – cerca Regionais de Próteses Dentárias (LRPD) de 30% do total desses profissionais no País. Hoje existem 1.409 municí- no País. O Ministério da Saúde investiu, pios produzindo próteses dentárias; em até novembro de 2012, mais de R$ 900 2010 eram 665. milhões no programa. É tempo de diminuir a Espera. É tempo de saúde 21
  • 24. tempo de saúde Cerca de 12 milhões de alunos atendidos pelo PSE Programa incentiva hábitos saudáveis desde a infância em mais de 56 mil escolas públicas Atualmente, Para promover hábitos saudáveis em incidência precoce de diabetes, saúde 2.495 crianças e jovens, os ministérios da Saú- bucal (controle de cárie), acuidade vi- de e da Educação trabalham em parceria sual e auditiva, perfil psicológico e es- para fortalecer o Programa Saúde na Esco- tado nutricional. municípios la (PSE), inciativa que leva médicos e pro- são atendidos fissionais da Estratégia Saúde da Família Segundo a Pesquisa de Orçamento Fa- pelo programa à rede pública de ensino para aconselha- miliar de 2009 (POF), realizada pelo mento nutricional e orientação de saúde. IBGE, 34,8% das crianças com idade Foram repassados R$ 118,9 milhões aos entre 5 e 9 anos estão acima do peso municípios para aplicação no programa. recomendado pela Organização Mun- dial da Saúde (OMS) e pelo Ministério A ideia é investir na formação de bons da Saúde. Já na faixa de 10 a 19 anos, hábitos desde a infância. Se uma criança 21,7% dos brasileiros apresentam ex- cresce levando uma vida saudável, a ten- cesso de peso – em 1970, este índice dência é que se torne um adulto saudá- estava em 3,7%. vel. Cerca de 12 milhões de estudantes em mais de 56 mil escolas de 2.495 muni- Nos encontros realizados nas escolas, cípios já foram atendidos pelo programa. também são abordados os temas da edu- cação sexual e reprodutiva, do estímulo à As equipes multidisciplinares avaliam atividade física e do combate ao consu- condições de saúde dos estudantes, mo de drogas, álcool e tabaco. Pesquisa Nacional de Saúde dos Escolares* alerta: • Cerca de 50% dos adolescentes entrevistados consumiram álcool até os 12 anos de idade • Cerca de 3/4 dos adolescentes (13 a 15 anos) já experimentaram álcool • Cerca de 1/4 bebeu regularmente nos últimos 30 dias com episódios de embriaguez • 9% relatam problemas com o álcool • A experimentação do álcool foi superior entre os estudantes do sexo fe- minino (73,1%) e de escolas privadas (75,7%), quando comparados aos do sexo masculino (69,5%) e aos de escolas públicas (70,3%). *Dados referêntes a 2009 22 Ministério da Saúde e Municípios
  • 25. Telessaúde aprimora o atendimento no SUS Programa ajuda médicos a fazer diagnóstico mais preciso e contribui para a formação profissional Com a ampliação do programa Telessaú- importante de educação permanente, o Foram de Brasil Redes, o Ministério da Saúde vai programa permite que mesmo os que es- investidos levar pontos a 3.256 municípios. Serão tejam em regiões de difícil acesso tenham criados 16 mil até o fim de 2013 nas uni- dades básicas, que serão ligadas a 63 nú- a possibilidade de receber orientações de especialistas, diminuindo assim o isolamen- R$ 70 cleos técnico-científicos especializados. to desses trabalhadores. milhões Foram investidos cerca de R$ 70 milhões COMO FUNCIONA O TELESSAÚDE para a para a expansão do serviço, que permite expansão do às equipes de Atenção Básica terem aces- serviço so a teleconsultorias e telediagnósticos a distância, dando mais agilidade e qualida- de ao atendimento no SUS. Com isso, 16 mil equipes de Saúde da Família contarão com o serviço para auxílio no diagnóstico, discussão de casos e análise de exames. O paciente é atendido pela equipe de Saúde da Família na Unidade Básica de Saúde próxima. Lançado em 2007, o programa Teles- saúde Brasil Redes está em funciona- mento em 12 estados e já realizou, des- de 2005, 56 mil teleconsultorias e 822 mil telediagnósticos. Nos municípios em que o Telessaúde Se a equipe precisa de uma segunda opinião Brasil Redes já foi implantado, o progra- profissional, pode se comunicar por webconferência com médicos e outros ma auxiliou no tratamento e diagnóstico profissionais. de pacientes, diminuindo assim a neces- sidade de deslocamentos a um hospital, por exemplo, reduzindo custos e riscos de agravamento. As teleconsultorias, os telediagnósticos e as segundas opiniões formativas evitaram o encaminhamento dos pacientes para aten- dimento em outro serviço de saúde entre 70% e 80% dos casos. Para os profissio- Com essas ferramentas, a equipe de Atenção Básica consegue resolver cerca de 80% dos casos. nais, além de servir como uma estratégia É tempo de diminuir a Espera. É tempo de saúde 23
  • 26. tempo de saúde Provab é o maior programa de interiorização de médicos Na segunda edição do programa, a União será responsável pelo financiamento da atuação do profissional R$ 8 mil é o valor da O Governo Federal está empenhado em levar médicos para os locais com carên- cia de profissionais. Em 2013, o Minis- tério da Saúde lança a segunda edição bolsa paga do Programa de Valorização dos Profis- pelo Governo sionais na Atenção Básica (Provab). A Federal ao iniciativa, parceria com o Ministério da médico que Educação, estimula a atuação de profis- ingressar no sionais de saúde em municípios prioritá- rios e promove a orientação da forma- Provab ção prática dos médicos brasileiros, por meio da concessão de incentivos e da valorização da experiência profissional na Atenção Básica – onde 80% dos pro- blemas de saúde da população podem ser resolvidos. A segunda edição do Provab está dispo- nibilizando curso de especialização em Saúde da Família, bolsa federal de R$ 8 manterem médicos trabalhando em suas mil, supervisão e apoio técnico, e pon- Equipes de Saúde da Família (ESF). A ini- tuação adicional de 10% em exames de ciativa auxilia principalmente as secreta- residência ao médico que trabalhar por rias de saúde que enfrentam dificuldades 12 meses nas Unidades Básicas de Saúde para contratar e fixar médicos, devido a (UBS) de municípios com dificuldade de obstáculos como escassez de recursos, contratação de profissionais. dificuldade de acesso ao município e alto nível de pobreza. Esses incentivos destinam-se a estimular o interesse do médico em viver esse tipo Na primeira edição do Provab, em 2012, de experiência, ter contato com a rea- foram contratados pelos municípios 381 lidade do SUS e ajudar as pessoas que médicos, remunerados pelas próprias mais precisam. secretarias municipais de saúde. Desses, 347 foram avaliados positivamente pela Com a nova versão do programa, o Mi- instituição supervisora e pelo gestor local, nistério da Saúde será responsável por e receberão pontuação adicional de 10% todo o financiamento da atuação do em provas de residência médica a serem profissional, e vai ajudar municípios a realizadas a partir deste ano. 24 Ministério da Saúde e Municípios
  • 27. Pró-Residência forma especialistas para o SUS Outra prioridade do Ministério da Saúde é montante de R$ 46,4 milhões. A inicia- Em 2013, o promover a formação de médicos em es- tiva será complementada com a capa- Ministério da pecialidades prioritárias para o SUS, como citação de supervisores (preceptores) e Saúde vai Pediatria e Medicina de Família e Comuni- com a disponibilização de R$ 80 milhões dade. Para isso, criou o Programa Nacional para serem investidos na infraestrutura financiar de Apoio à Formação de Médicos Especia- listas em Áreas Estratégicas (Pró-Residên- cia), que custeia bolsas em especialidades dos hospitais e das Unidades Básicas de Saúde que ampliarem seus programas de residência médica. 1.623 bolsas do médicas essenciais para o bom atendimen- programa to da população na rede pública de saúde. As especialidades com previsão de maior expansão em 2013 são: Clínica Médica Em 2013, o Ministério da Saúde vai fi- (mais 343 bolsas); Cirurgia Geral (245); nanciar mais 1.623 bolsas de programas Pediatria (211); Obstetrícia e Ginecolo- de residência com interesse em expandir gia (124); e Medicina de Família e Co- seu quadro – aumento de 129% em re- munidade (116), todas prioritárias e es- lação a 2012 –, o que corresponde a um senciais para o SUS. É tempo de diminuir a Espera. É tempo de saúde 25
  • 28. tempo de saúde Gratuidade de medicamentos para asma dobra o acesso Remédios do Saúde Não Tem Preço contribuem para o controle das doenças crônicas O número de pessoas beneficiadas Saúde indica que a asma causa a morte com a oferta gratuita de medicamen- de 2,5 mil pessoas por ano no País. tos para asma, disponíveis no Saúde Não Tem Preço, uma ação do Progra- O Saúde Não Tem Preço beneficia cada 13,6 ma Farmácia Popular, mais que do- brou. Apenas no último mês, 100 mil vez mais brasileiros porque amplia o acesso da população a medicamentos. milhões pessoas foram atendidas. Um aumen- to de mais de 100% se comparado ao Desde sua implementação, o programa já beneficiou 13,6 milhões de pessoas em de pessoas mês de maio de 2012, quando 48 mil todo o País. Medicamentos para diabe- já foram pessoas compraram os remédios com tes e hipertensão são distribuídos gratui- beneficiadas 90% de desconto. tamente desde fevereiro de 2011 e para asma, desde junho de 2012. pelo Saúde Desde o último dia 4 de junho, três me- Não Tem Preço dicamentos para asma (em dez diferentes Farmácia Popular apresentações) passaram a ser gratuitos pelo Farmácia Popular. A ação faz parte Além dos medicamentos gratuitos para do Programa Brasil Carinhoso, lançado essas três doenças, o Farmácia Popular em maio do ano passado. oferta ainda medicamentos com até 90% de desconto para tratamento de coleste- Além de aumentar o acesso, a oferta rol, osteoporose, doença de Parkinson, desses medicamentos contribui para glaucoma, rinite e dislipidemia, contra- reduzir o número de internações pela ceptivos e fraldas geriátricas. Em todo o doença. Em junho de 2011, foram regis- País, são mais de 23 mil farmácias creden- tradas 17.611 internações por asma no ciadas, entre públicas e privadas. A cober- Sistema Único de Saúde. No mesmo mês tura chega a 353 mil municípios. de 2012 (início da gratuidade), esse nú- mero caiu para 14.408 – uma redução Para ter acesso aos produtos disponíveis de 3.203 casos. no Farmácia Popular, o usuário precisa apresentar CPF, documento com foto e A asma está entre as principais causas de receita médica dentro do prazo de vali- hospitalização de crianças de 0 a 6 anos. dade. Pacientes com mais de 60 anos ou Em 2011, do total de 177,8 mil interna- com dificuldades de locomoção ficam dis- ções no SUS em decorrência da doença, pensados de comparecer pessoalmente 77,1 mil foram de crianças nesta fai- às unidades do programa. Nesses casos, xa etária. Pesquisa Vigitel (Vigilância de o medicamento pode ser retirado por Risco e Proteção para Doenças Crônicas familiares ou outros representantes que por Inquérito Telefônico) do Ministério da apresentem uma procuração do paciente. 26 Ministério da Saúde e Municípios
  • 29. Saúde Não Tem Preço estabiliza internações por diabetes 132.012 148.625 Dados 128.275 141.730 148.617 mostram que, 125.943 144.114 apesar de 126.847 122.803 silenciosa, 123.679 2008 2009 2010 2011 2012 a doença 2006 2007 2003 2004 2005 preocupa por alto índice de óbitos: em torno de Levantamento divulgado pelo Ministério número de vítimas do trânsito. Em 2010, 50 mil da Saúde aponta para estabilização das internações decorrentes do diabetes. Fo- 54 mil brasileiros morreram em decorrên- cia do diabetes, enquanto 12 mil óbitos por ano ram registradas, em média, 72 mil hospi- foram ocasionados pelo vírus HIV e 42 mil talizações nos primeiros semestres dos úl- mortes foram registradas por acidentes timos anos (2010 a 2012). Esse avanço se de trânsito em todo o País. deve às ações desenvolvidas pelo minis- tério, entre elas, a ampliação do acesso Esse número seria ainda maior se con- a medicamentos gratuitos pelo Programa siderado que o diabetes age como fa- Farmácia Popular. tor de risco para várias outras doenças – como câncer e doenças cardiovascula- Em fevereiro de 2011, o Ministério da res, por exemplo. O diabetes esteve, em Saúde passou a oferecer três medica- 2010, associado a outros 68,5 mil óbitos mentos gratuitos para o tratamento do – o que totaliza 123 mil pessoas mortas diabetes por meio da ação Saúde Não direta ou indiretamente. Tem Preço. São eles: metformina, gliben- clamida, insulina humana e NPH. Desde Em 2011, o Governo Federal lançou o o início da gratuidade, 4,4 milhões de Plano de Ações para Enfrentamento de pessoas foram beneficiadas. O número Doenças Crônicas Não Transmissíveis, Acesse http:// de atendimentos saltou de 306 mil, em que inclui medidas para redução de casos autocuidado. janeiro de 2011, para 1,3 milhão, em e de mortes provocadas pelo diabetes. O saude.gov.br para dezembro de 2012, o que representa au- plano prevê a queda de 2% ao ano das mento de 343% dos beneficiados. mortes prematuras por doenças crônicas tirar dúvidas e ter a partir da melhoria de indicadores rela- informações para O levantamento também revela uma esta- cionados ao álcool, alimentação inade- aumentar a qualidade tística preocupante: a doença mata qua- quada, sedentarismo e obesidade, fato- de vida de quem vive tro vezes mais do que a aids e supera o res de risco para o diabetes. com diabetes É tempo de diminuir a Espera. É tempo de saúde 27
  • 30. tempo de saúde Força Nacional do SUS: cuidado para vítimas de desastres Ministério anuncia mais investimentos para enfrentar situações de calamidade e risco epidemiológico Ministério da Criada em novembro de 2011, para agir de outubro) e deu assistência em ações Saúde prevê no atendimento a vítimas de desastres integradas à Secretaria Especial de Saúde investimento de naturais, calamidades públicas em saúde Indígena (Sesai). A Força também apoiou ou situações de risco epidemiológico, a a gestão de grandes eventos como a R$ 30 Força Nacional do SUS (FN-SUS) encerrou seu primeiro ano de existência anuncian- Rio+20, no Rio de Janeiro; o Círio de Nazaré, no Pará; o Galo da Madrugada, milhões do investimento de R$ 30 milhões até 2014. O recurso será aplicado nas ações em Olinda (PE); e o Festival Folclórico de Parintins (AM). até 2014 nas que exigem respostas rápidas e coorde- ações da nadas na área de saúde. Um grande avanço no trabalho da Força Força Nacional Nacional do SUS foi a definição de um do SUS Atualmente, a FN-SUS conta com mil protocolo para atuação em desastres profissionais cadastrados, sendo 329 já celebrado pelos ministérios da Saúde, capacitados. A Força está equipada com da Integração Nacional e da Defesa. O telefones satelitais para a comunicação protocolo tem como objetivo estabelecer em áreas remotas. fluxos e procedimentos de gestão para as situações de emergência que exigem res- Em 2012, a FN-SUS participou de 10 postas rápidas na esfera federal, a exem- missões, entre elas, o atendimento a ví- plo dos desastres naturais. timas de enchentes nos estados de MG, RJ e ES (janeiro); no Acre (fevereiro); no Com 329 profissionais treinados e em Amazonas (maio); e desastres naturais atuação, o Ministério da Saúde estabe- na região serrana do Rio de Janeiro (final leceu uma meta de capacitar outros mil 28 Ministério da Saúde e Municípios
  • 31. em 2013. Os voluntários serão treina- antecipou a liberação de R$ 13 milhões Em 2012, a dos para agir em situações de resgates para as áreas atingidas no Rio de Janei- FN-SUS enviou e em resposta crítica dentro do proto- ro. Para os municípios com danos no colo estabelecido. abastecimento de água foram disponibi- cerca de As capacitações começam em janeiro. Será ofertado um curso de desastres e saúde lizados frascos de hipoclorito, que serve para purificar a água e torná-la própria para o consumo. 30 toneladas de medicamentos para 300 profissionais, em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro. Es- Para o ano de 2013, a Força Nacional do para as áreas tão previstos também simulados para apli- SUS dispõe de medicamentos e insumos atingidas por cação do plano de resposta às situações de capazes de montar 428 kits que poderão enchentes emergência em saúde pública nas cidades- ser utilizados em suas missões. Juntos, sede da Copa das Confederações. esses kits contêm cerca de 85 toneladas de medicamentos e insumos. Cada kit é Distribuição de medicamentos composto por 48 itens (30 tipos de medi- camentos e 18 insumos para primeiros-so- Em 2012, a Força Nacional do SUS dis- corros). Entre os recursos previstos para o ponibilizou cerca de 30 toneladas de ano estão, ainda, telefones satelitais para medicamentos, divididos em 143 kits, e áreas remotas. Atuação da Força em 2012: • Participação em 10 missões • Atuação de 129 profissionais durante as missões • Envio de 30 toneladas de medicamentos em 2012 • Liberação antecipada de R$ 13 milhões • 329 profissionais capacitados em 2012, com meta de capacitação de 1.000 profissionais em 2013 É tempo de diminuir a Espera. É tempo de saúde 29
  • 32. tempo de saúde Acidentes de trânsito oneram saúde pública Internações de vítimas de trânsito custaram mais de R$ 200 milhões em 2011 Foi autorizado A violência no trânsito onera, e muito, a Uma das principais ações é a qualificação saúde pública. Em 2011, provocou 155 dos sistemas de informação sobre aciden- repasse de mil internações, a um custo de mais de tes, feridos e vítimas fatais. Com o banco R$ 12,8 R$ 200 milhões para o SUS. O valor en- globa apenas internações na rede hos- de dados atualizado, gestores de saúde podem identificar os fatores de risco e milhões pitalar pública, sem considerar o gas- to imediato com vítimas no Serviço de grupos com vítimas mais vulneráveis nos respectivos municípios, assim como os aos estados Atendimento Móvel de Urgência (Samu), locais onde o risco de acidentes é maior. e Distrito pronto-socorros, Unidades de Pronto Federal para Atendimento (UPA), consultas, exames Em setembro de 2012, o Ministério e fisioterapia, entre outros. Com esse re- da Saúde autorizou o repasse de mais o Projeto Vida curso, seria possível construir 140 UPA. R$ 12,8 milhões para os 26 estados e no Trânsito o Distrito Federal aplicarem no Vida no Para fortalecer o combate e inibir o con- Trânsito. No total, já foram liberados sumo de bebida alcoólica por condutores, R$ 27,7 milhões para o projeto. o Governo Federal tornou a Lei Seca mais rigorosa, autorizando o uso de testemu- Campanhas nhos, exame clínico, imagens e vídeos como provas para confirmar a embriaguez. Para reduzir mortes e acidentes de trânsi- Quem for pego dirigindo sob influência de to durante o período das férias escolares, álcool ou outra substância psicoativa terá os ministérios da Saúde, das Cidades, dos a carteira de habilitação recolhida e o veí- Transportes e da Justiça ainda promovem culo retido. O motorista estará sujeito, ain- conjuntamente a 2ª edição do projeto da, à multa (que passa de R$ 957,70 para Operação Rodovida (Operação Integrada R$ 1.915,40) e à suspensão do direito de de Enfrentamento à Violência no Trânsito dirigir por 12 meses. O valor da multa do- 2012/2013), que faz parte da Parada – bra em caso de reincidência. Pacto Nacional pela Redução de Aciden- tes. Campanhas de conscientização sobre Vida no trânsito a imprudência ao volante e a combinação com o álcool também são veiculadas. O Ministério da Saúde intensificou as ações do projeto Vida no Trânsito. Lan- Na 1ª edição da operação, de dezembro çado de forma pioneira em Curitiba, de 2011 a março de 2012, foi registra- Palmas, Teresina, Campo Grande e Belo da redução de 14,8% nos acidentes, de Horizonte, o projeto está atualmente 15,2% no número de feridos e de 16,3% implementado em todas as capitais e nas mortes em estradas federais, em re- também em Campinas e Guarulhos (SP). lação ao mesmo período do ano anterior. 30 Ministério da Saúde e Municípios
  • 33. ÓBITOS POR ACIDENTES INTERNAÇÕES E GASTOS DE TRÂNSITO/2010: POR ACIDENTES DE TRÂNSITO/2011: Região Norte Região Norte 3.367 Internações 8.487 Gastos R$ 7.548.412,04 Região Nordeste Região Nordeste 11.853 Internações 40.448 Gastos R$ 40.015.183,85 Região Sudeste Região Sudeste 15.598 Internações 72.789 Gastos R$ 107.754.264,85 Região Sul Região Sul 7.585 Internações 19.257 Gastos R$ 31.854.480,81 O projeto Vida no Trânsito, que qualifica Região Centro-Oeste Região Centro-Oeste os sistemas 4.441 Internações 14.675 de informação Gastos sobre R$ 17.470.282,95 acidentes, feridos e vítimas fatais recebeu recursos para todos os estados e Distrito Federal É tempo de diminuir a Espera. É tempo de saúde 31
  • 34.
  • 35. Cuidado especial saúde da mulher, crianças, pessoas com deficiência, usuÁRIOS DE crack