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SOS Emergências melhora gestão e atendimentoO Governo Federal lançou, em no-           O Governo Federal – com estados,   ...
Criação de vagas de UTI em altaMinistério da Saúde vem inves-tindo e reforçando ações paraampliar a capacidade do SUS deat...
Cuidado e carinhona casa do pacienteAté 2014, programa vai ter mil            e farmacêuticos) podem compor as            ...
Viver Sem Limite beneficiapessoas com deficiênciaMinistério da Saúde investiráR$ 1,4 bilhão em ações para me-lhorar a qual...
Assistência e prevenção do câncersão prioridades na rede SUSEm 2011, o Ministério da Saúde in-vestiu R$ 2,1 bilhões no set...
Proporção de mamografias aumenta no PaísAumentou a proporção de brasilei-       AÇÕES – Em março de 2011, o Gover-        ...
Rede Cegonha: atençãointegral à mulher e ao bebêPrograma oferece atendimento                 meiras ações previstas nos pl...
Auxílio financeiro para ir até a maternidade     Outro grande destaque da Rede        Todas as gestantes que estão        ...
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Fígado, pulmão e rim puxam crescimentoOs órgãos que mais impulsionaramo desempenho dos transplantes noBrasil nos últimos d...
Ministério financia mais 13.518leitos para enfrentar o crackCrack, É Possível Vencer terá in-                      Rio Gra...
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Provab leva médicos para asregiões que mais precisamPrograma proporciona bolsas de            O programa teve início em ma...
Dentistas e enfermeiros terão cursode especialização em atenção básicaPara estimular a atuação de odon-       tuições darã...
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Esta publicação visa apresentar aos munícipios as principais ações desenvolvidas para o Sistema Único de Saúde (SUS), como o novo modelo para a atenção básica, focado no esforço de melhorar a qualidade do atendimento e ampliar o acesso; a humanização
no atendimento aos usuários do sistema; a formação e a qualificação de mais médicos e outros profissionais de saúde; a prevenção de doenças e a promoção da saúde; e o combate ao desperdício de recursos e o aprimoramento da gestão. A publicação também traz informações sobre os programas estratégicos do Ministério da Saúde.

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Revista I Ministério da Saúde e Municípios

  1. 1. © 2012 Ministério da Saúde.Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e quenão seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagensdesta obra é da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na Bi-blioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde: <http://www.saude.gov.br/bvs>.Tiragem: 1ª edição – 2012 – 5.000 exemplaresElaboração, distribuição e informações:MINISTÉRIO DA SAÚDESecretaria-ExecutivaEndereço: Esplanada dos Ministérios, bloco G, 5º andar, sala 54670058-900 Brasília/DFTels.: (61) 3315-3580/2531Fax: (61) 3315-0000Impresso no Brasil / Printed in Brazil Ficha Catalográfica____________________________________________________________________________________________Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Ministério da Saúde e municípios : juntos pelo acesso integral e de qualidade à saúde / Ministério da Saúde.Secretaria-Executiva – Brasília : Ministério da Saúde, 2012. 52 p. : il. – (Série F. Textos Básicos de Saúde)1. Sistema Único de Saúde. 2. Administração em saúde. 3. Acesso aos serviços de Saúde. I. Título. II. Série. CDU 614____________________________________________________________________________________________ Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 2012/0154
  2. 2. Apresentação APRESENTAçÃOO Governo Federal segue no esforço diário de colocar a saúde nocentro do desenvolvimento econômico e social do Brasil, alémde aperfeiçoar e executar ações em benefício da sociedade bra-sileira. Dessa forma, manter relação próxima com os prefeitos éfundamental para melhoria constante da saúde no País.A proposta desta publicação é apresentar aos munícipios as prin-cipais ações desenvolvidas para o Sistema Único de Saúde (SUS),como o novo modelo para a atenção básica, focado no esforço demelhorar a qualidade do atendimento e ampliar o acesso; a hu-manização no atendimento aos usuários do sistema; a formaçãoe a qualificação de mais médicos e outros profissionais de saúde;a prevenção de doenças e a promoção da saúde; e o combate aodesperdício de recursos e o aprimoramento da gestão.A publicação também traz informações sobre os programasestratégicos do Ministério da Saúde, como a rede Saúde MaisPerto de Você, o Saúde Toda Hora, que está reorganizando aatenção a urgências e emergências em todo o País, a Rede Cego-nha, que garante a todas as brasileiras atenção integral, desdea confirmação da gravidez até os dois primeiros anos de vidado bebê, a Rede de Atenção do Crack, É Possível Vencer, que dáassistência a pessoas com problemas com crack, álcool e outrasdrogas, além de outros programas.O objetivo do Governo Federal, ao apresentar todas essas açõesna saúde, é contribuir para aprofundar cada vez mais as relaçõesinterfederativas e instituir os instrumentos da gestão comparti-lhada do Sistema Único de Saúde.Nesse sentido, o Governo Federal conta com a adesão dos mu-nicípios a programas e projetos do Ministério da Saúde, pois oplanejamento do SUS deve ser desenvolvido de forma contínua,articulada, integrada e solidária com os agentes nos municípios.
  3. 3. sumário APRESENTAçÃO6 Ministério investe na melhoria do atendimento nos municípios Mais profissionais de saúde para atender a 26 população Ações previnem doenças32 e promovem uma vida mais saudável Complexo industrial da saúde contribui para o 42 desenvolvimento do País Medidas facilitam44 controle social e dão mais transparência ao SUS
  4. 4. Qualidade na atenção básicaEquipes que atingirem bomdesempenho poderão receber atéo dobro de repasses de recursosdo Ministério da SaúdeComo forma de incentivar os municí-pios a se esforçarem no atendimentoao usuário do SUS, o Ministério da Saú-de vai avaliar as equipes de saúde daAtenção Básica e aumentar o repassepara aquelas que conseguirem desem-penho positivo. As equipes queatingirem padrões de qualidadepoderão receber até o dobrode recursos por mês. A açãofaz parte do Programa Nacio-nal de Melhoria do Acesso e da R$ 800 milhões para as o atendimento prestado, o tempo deQualidade da Atenção Básica equipes bem avaliadas espera, a infraestrutura e as condi-(PMAQ), que busca a amplia- pelo PMAQ apenas ções de funcionamento da unidade,ção do acesso e a melhoria do em 2012. a disponibilidade de medicamentos,atendimento, com garantia de entre outras dimensões. Este conjun-um padrão de qualidade. O PMAQ está organizado em qua- to de critérios compõe uma certifica- tro fases que se complementam e ção, pelo qual será definido o desem-Essa estratégia visa à avaliação de formam um ciclo contínuo de me- penho das equipes.17.502 Equipes de Saúde da Família lhoria do acesso e da qualidade da(ESF), que atendem 3.972 municí- atenção básica: Adesão e Contratua- O PMAQ está dentro da estratégiapios brasileiros. Criado em 2011, o lização; Desenvolvimento; Avaliação Saúde Mais Perto de Você, cujo obje-PMAQ destina mais recursos para Externa; e Recontratualização. tivo é incentivar os gestores locais doas Unidades Básicas de Saúde (UBS) SUS a melhorar o padrão de qualida-que cumprem metas na qualificação Para definição da qualidade das equi- de da assistência oferecida aos usuá-do trabalhado das equipes de saú- pes, os avaliadores entrevistarão rios nas UBS e por meio das equipesde. Ao todo, serão destinados quase usuários e profissionais e analisarão de Atenção Básica de Saúde.Trabalho das equipes será acompanhado e avaliado A primeira fase do PMAQ consiste toramento; Educação Permanente; e na adesão ao programa, por meio da Apoio Institucional. contratualização de compromissos e de 47 indicadores que foram firma- A terceira fase consiste na avaliação dos entre as equipes de Atenção Bá- externa realizada pelo Ministério da sica e os gestores municipais, e des- Saúde em parceria com universidades tes com o Ministério da Saúde. de todo o Brasil em cada município in- tegrante do programa. A segunda fase se baseia no desen- volvimento do conjunto de ações que Finalmente, a quarta fase envolve visam apoiar as equipes de Atenção uma nova etapa de pactuação de Básica na implantação de mudanças compromissos para melhoria do para a melhoria do acesso e da qua- acesso e da qualidade, com o incre- lidade. Esta fase está organizada em mento de novos padrões e indicado- quatro dimensões: Avaliação; Moni- res de qualidade. 6 Ministério da Saúde e Municípios
  5. 5. PAB Fixo receberá mais R$ 1,9 bilhão em investimentosO Ministério da Saúde garantiu centual da população em extrema do Ministério da Saúde R$ 900 milR$ 1,9 bilhão a mais no orçamento pobreza, densidade demográfi- destinados à atenção básica, passa-deste ano para o reforço da atenção ca, Produto Interno Bruto (PIB) do rá a receber R$ 1,2 milhão este ano.básica. Deste total, R$ 500 milhões município, população com plano Os municípios podem destinar esseserão utilizados para construção e de saúde, quantidade de pessoas recurso para custear as UBS, pagar osampliação das Unidades Básicas de que recebem Bolsa Família, entre salários dos profissionais de saúde eSaúde. O investimento vai ajudar a outras variáveis. Com o reajuste, o adquirir insumos, entre outros.diminuir a diferença entre as grandes valor mínimo repassado pelo minis-cidades e os municípios menores na tério por habitante, comparando- Já o PAB Variável é destinado à imple-assistência à população. Os recursos -se entre 2010 e 2012, passou de mentação de programas estratégicosadicionais correspondem a um reajus- R$ 18 para R$ 25 em 70% dos mu- do Governo Federal, como o Saúdete de 14,3% nas partes fixa e variável nicípios brasileiros (3.903 cidades). da Família, o Saúde Bucal e o PMAQ,do Piso de Atenção Básica (PAB). O aumento foi de 38,8% no período. um componente de qualidade criado ano passado, que destina mais recur-O chamado PAB Fixo é calculado Tal crescimento significa que, por sos para as UBS que cumprirem me-por habitante e leva em conta as exemplo, uma cidade com 50 mil tas na qualificação dos trabalhadorescaracterísticas locais, como per- moradores, que em 2010 recebia das equipes de saúde. Governo investe na infraestrutura das unidades Para reforçar a atenção básica e levar mais qualidade e humaniza- ção no atendimento aos usuários do SUS, estão sendo investidos R$ 1,09 bilhão para melhorar a infraestrutura das UBS. Destes, foram aprovadas, só no ano passa- do, 5.247 propostas de reforma de UBS, no valor de R$ 538 milhões. Os recursos para essas reformas estão sendo definidos conforme o tamanho das unidades. O valor varia entre R$ 30 mil e R$ 350 mil. Para receber o inves- timento, os municípios devem se habilitar junto ao Ministério da Saúde. Os municípios localizados como adequação do espaço físico, incentivar os municípios a melho- em regiões de extrema pobreza cobertura das unidades, reformula- rar o padrão de qualidade da as- ou com baixo PIB per capita fo- ção dos pisos e limpeza. sistência oferecida nas UBS e por ram priorizados. meio das equipes de Atenção Bá- Além das reformas, o ministério sica de Saúde. Para agilizar o pro- Atualmente, o País conta com também  aprovou, em 2011, 2.105 cesso de transferência de recursos 38 mil UBS. Nelas, os usuários projetos de novas UBS em 1.788 mu- e execução das obras, foi criado do SUS realizam consultas médi- nicípios brasileiros e garantiu no or- o Sistema de Monitoramento de cas, curativos, vacinas, coleta de çamento R$ 561 milhões. Obras (Sismob). exames laboratoriais, tratamento odontológico, encaminhamento O objetivo das ações de aprimora- O Ministério da Saúde realizará, en- para especialidades e fornecimen- mento da atenção básica no SUS – tre maio e agosto de 2012, o censo to de medicação básica. As refor- coordenadas pelo Ministério da Saú- de todas as UBS para identificar as mas incluirão obras estruturais, de em parceria com os estados – é reais necessidades dos municípios. Juntos pelo Acesso Integral e de Qualidade à Saúde 7
  6. 6. Brasil Sorridente ampliacuidado odontológicoPor meio do programa Brasil Sor- A quantidade de CEOs pelo País tam-ridente, todo brasileiro pode rece- bém foi ampliada, chegando ao núme-ber tratamento dentário de graça. ro de 889 unidades em 725 municípios.O programa trouxe duas grandes Esses centros realizam tratamentos es-novidades em 2011: o financia- pecializados, como canal, tratamentomento de tratamentos ortodônti- de gengiva e cirurgias orais. Já quemcos, como a colocação de aparelhos precisa de uma prótese também podebucais e de implantes dentários. contar com um dos 991 Laborató-Esses procedimentos são realiza- rios Regionais de Próteses Dentáriasdos nos Centros de Especialidades (LRPD) credenciados pelo País. O re-Odontológicas (CEO). O valor para passe pago por prótese para os muni-confecção de um aparelho orto- cípios também foi ampliado, passandodôntico foi reajustado para R$ 67. de R$ 60 para R$ 100. Essas ações per-E o Ministério da Saúde passou mitiram aumento de 60% na produçãoa custear os implantes, pagando de próteses dentárias, quando compa-R$ 560 por unidade. rados os anos de 2010 e 2011.Atendimento dental mais próximo das comunidadesO programa Brasil Sorridente possui di-versos serviços diferenciados que vêm EQUIPES DE SAÚDE BUCAL 20.424 21.425 21.508alcançando cada vez mais as comuni- 18.982dades das localidades mais distantes 17.801 15.894do País. Um exemplo disso foi a entre- 15.086ga, no ano passado, de 100 Unidades Início Brasil SorridenteOdontológicas Móveis. Cada veículo 12.602realiza até 350 atendimentos/mês eexecuta todos os tratamentos de um 8.951consultório tradicional. Este modelo 6.170beneficia municípios com dificuldade 4.251de acesso aos serviços de saúde.As equipes de Saúde Bucal estão pre- 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012sentes em 4.888 municípios, o querepresenta um percentual de 86,37%das cidades do Brasil. São 21.508equipes atuando nas diversas Uni- PRÓTESES DENTÁRIAS APARELHOS E IMPLANTESdades Básicas de Saúde espalhadas 295.238pelo País. Essas equipes recebem re- Entregues em 2011cursos mensais do Ministério da Saú-de e, a partir do ano passado, toda 8.129nova equipe passou a receber a doa- 183.152ção da cadeira odontológica para seutrabalho, desonerando os municípiosdeste custo. O ministério transfere 2.740mensalmente para os municípios,por equipe, o incentivo que varia deR$ 2.230 a R$ 2.980, dependendo damodalidade implantada. 2010 2011 Aparelho Prótese sobre ortodôntico implante 8 Ministério da Saúde e Municípios
  7. 7. Atenção à saúde indígena avançano Brasil no último anoEm um ano, os óbitos caíram12,1% em todo o País e o númerode profissionais de saúde foi am-pliado em 36%Com foco no respeito às tradições, oMinistério da Saúde tem ampliado aassistência da Saúde Indígena, resga-tando uma dívida social com 650 milíndios que vivem em 437 municípiosbrasileiros. Em um ano, já foi possí-vel reduzir o número de óbitos em12,1%, aumentar o número de pro-fissionais em 36% e o orçamento em53%, passando de R$ 454 milhõespara R$ 684,5 milhões.Ações de prevenção e promoção dasaúde reduziram o número de óbitosem todas as faixas etárias da popu-lação indígena. Dados preliminaresapontam queda de 12,1% em 2011,quando foram registrados em nú-meros absolutos 2.264 óbitos, emtodas as faixas etárias. Em 2010, fo-ram 2.577 óbitos. As ações de aten-ção também resultaram na queda damortalidade de crianças menores deum ano em 4,8%. Os dados, ainda Assistência bucal chega às aldeiasnão consolidados, registraram 630óbitos em 2011, contra 662 em 2010. Importante conquista para esses atendidos em consultas e proce- povos foi a implantação do progra- dimentos odontológicos. NesseEm um ano, o total de trabalhado- ma Brasil Sorridente Indígena, que período, foram realizadas 5.272res contratados saltou de 8.975, em tem como objetivo levar ações de primeiras consultas odontológicasabril de 2011, para 12.248, em abril saúde bucal de qualidade a três e 4.196 procedimentos restaura-2012. Este redimensionamento foi Distritos Sanitários Especiais In- dores, utilizando diversas técnicaspossível com a realização de novos dígenas (DSEIs) do País: Alto Rio para dentes cariados.convênios, que permitiram econo- Purus (AC/AM/RO), Alto Rio Soli-mia de R$ 96 milhões. mões (AM) e Xavante (MT), que, A meta é ampliar o programa juntos, têm uma população apro- a outros 13 DSEIs até o fim deAinda em 2011, foi realizada cam- ximada de 80 mil indígenas. 2012. Além de resolver as ne-panha de multivacinação para toda cessidades odontológicas emer-a população indígena aldeada da Esse é o primeiro programa elabo- genciais, as equipes trabalhamAmazônia Legal. Ainda no mesmo rado especificamente para tratar nas aldeias desenvolvendo açõesano, com ação inédita, o Ministé- da saúde bucal desses povos. Em educativas em saúde bucal e le-rio da Saúde iniciou a realização de quatro meses de atendimento em vando orientações sobre escova-testes rápidos para sífilis e HIV em área, mais de 7 mil índios foram ção e higiene bucal.46 mil indígenas. Juntos pelo Acesso Integral e de Qualidade à Saúde 9
  8. 8. Remédios para hipertensão ediabetes chegam a 8,1 milhõesNo primeiro ano da ação Saúde NãoTem Preço, mais de 8,1 milhões depessoas receberam gratuitamentemedicamentos para o tratamentode diabetes e hipertensão. A açãofoi lançada em fevereiro de 2011e garante aos pacientes 11 tiposde medicamentos tanto nas far-mácias da rede própria quanto nasempresas privadas credenciadas,identificadas com a marca Aqui TemFarmácia Popular. Atualmente, sãomais de 20 mil farmácias e drogariasprivadas credenciadas.Em fevereiro de 2011, quando os me-dicamentos eram vendidos com até90% de desconto, o número de pes-soas beneficiadas com a redução depreço era de 1 milhão e, em fevereirodeste ano, passou para 3.136.746 de ORIENTAÇÕES AOS USUÁRIOSbrasileiros. Considerando os dados Para obter qualquer um dos 11 produtos disponíveis no Saúde Não Temde 2010 e 2011, houve diminuição Preço, o usuário precisa apresentar CPF, documento com foto e receitadas internações por diabetes e hi- médica, que é exigida pelo programa como forma de evitar a autome-pertensão. O número de internações dicação, incentivando o uso racional de medicamentos.por diabetes baixou de 148.625, em2010, para 145.869, ano passado. Eventuais dúvidas dos estabelecimentos credenciados ou pelos usuáriosCom relação à hipertensão, a quanti- do programa podem ser esclarecidas por meio do Disque-Saúde 136 edade de internações caiu de 220.126, do e-mail analise.fpopular@saude.gov.br.em 2010, para 211.673, ano passado. Os medicamentos gratuitos para hipertensão e diabetes são identifica-A quantidade de hipertensos benefi- dos pelo princípio ativo, que é a substância que compõe o medicamento.ciados aumentou 229%, de 812,9 Os itens disponíveis são informados pelas unidades do programa, ondemil em fevereiro de 2011 para os usuários podem ser orientados pelo profissional farmacêutico.2,6 milhões em fevereirode 2012, nas empresascredenciadas ao Aqui TemFarmácia Popular. Já o nú- CRESCIMENTO – A região mento – passou de 357 para 4.252mero de diabéticos bene- Norte apresentou maior pacientes atendidos.ficiados aumentou 172%, crescimento do númeropassando de 356 mil para de beneficiados no mês Destaque também para a região Cen-968,3 mil no mesmo pe- de fevereiro de 2012. tro-Oeste, onde o número de pacien-ríodo. Esse aumento do Nas empresas credencia- tes atingidos cresceu 542% desde fe-acesso deveu-se em grande parte das ao Aqui Tem Farmácia Popular, vereiro do ano passado, passando deà expansão dos pontos de retirada observou-se aumento de 620% – a 33.406 para 214.415 no período. Nodos medicamentos. A rede de em- quantidade de pessoas atendidas Nordeste, o programa apresentoupresas credenciadas cresceu 37% passou de 11.237, em fevereiro de 439% de crescimento – 67.464, node fevereiro de 2011 a fevereiro de 2011, para 80.888, em fevereiro início do Saúde Não Tem preço, para2012 na ação Saúde Não Tem Preço, deste ano. O percentual foi estimu- 363.673, em fevereiro. Já nas regiõespassando de 14.861 mil para 20.375 lado principalmente pelo estado de Sul e Sudeste, o crescimento foi, res-farmácias e drogarias. Roraima, que teve 1.091% de au- pectivamente, de 249% e 153%. 10 Ministério da Saúde e Municípios
  9. 9. Ministério reorganiza rede deatendimento às urgênciasObjetivo é articular e integrar também é o principal financiador, e No Saúde Toda Hora, o ministério executada por estados e municípios. também implantou a estratégia SOStodos os equipamentos de saú- Emergências, uma ação para enfren-de para que os usuários tenham A principal ca- tar as principais necessidades dos racterística da grandes hospitais do País. Outra açãoacesso humanizado e integral rede é a inte- é o programa Melhor em Casa, que gração dos ser- amplia o atendimento domiciliar.O novo modelo de atenção às urgên- viços, tornandocias e emergências tem como objeti- mais ágil e efi- A rede Saúde Toda Hora também évo beneficiar os usuários do Sistema caz a comuni- composta pela Força Nacional de Saú-Único de Saúde com um atendimento cação entre as de, que reúne, por exemplo, profissio-mais rápido e humanizado. A estraté- Unidades Bási- nais especializados em atendimentogia Saúde Toda Hora está articulando cas de Saúde, a central de regulação a vítimas de desastres naturais, quetodos os equipamentos de saúde, a do Serviço de Atendimento Móvel necessitem de resposta rápida, apoiofim de ampliar e qualificar o acesso de Urgência (Samu 192), a Unidade logístico e atendimento médico espe-integral aos pacientes. A rede é coor- de Pronto Atendimento (UPA 24h) cializado. O Ministério da Saúde inves-denada pelo Ministério da Saúde, que e os hospitais. tirá mais de R$ 10 milhões até 2018. Unidades de Terapia Intensiva para Central de UCO – Unidade Pacientes Críticos Regulação Coronariana Enfermaria de Samu Leitos Clínicos UAVE – Unidade de Enfermaria de Atenção ao Acidente AL Leitos de Crônicos HO SPIT Vascular Encefálico Promoção/ Prevenção Unidade R, Básica EBE JA E BDIRI de Saúde SO NÃ UBS UBS UPA Unidade de Saúde com Sala de Estabilização Juntos pelo Acesso Integral e de Qualidade à Saúde 11
  10. 10. Qualificação do Samu leva mais recursos aos municípiosO Serviço de Atendimento Móvel como os serviços aeromédicos (avião vestiu/custeou no período de 2003de Urgência está sendo ampliado e ou helicóptero). As novas medidas a 2010 valor de R$ 372,84 milhões.qualificado pelo Ministério da Saúde. integram as ações da política Saú- Em 2011, foram investidos/custea-Os municípios poderão ter aumento de Toda Hora. O ministério também dos R$ 92,58 milhões.de 66% no valor de custeio das am- transformou o Samu 192 em estabe-bulâncias. Por isso, os gestores locais lecimento de saúde e os gestores te- O atendimento do Samu 192 é reali-deverão atender a critérios de qua- rão de cadastrá-lo no Sistema de Ca- zado por meio de ambulâncias, moto-lidade e ter plano de atendimento dastro Nacional de Estabelecimentos cicletas, lanchas e aeromédico, capa-regionalizado. O ministério definiu de Saúde (SCNES), o que possibilitará citadas para situações de urgência eainda que fica estabelecido prazo acompanhamento mensal da execu- emergência. O ministério repassa aosmáximo de 90 dias, a contar do rece- ção do serviço. municípios R$ 12,5 mil, por mês, parabimento das ambulâncias, para que o custeio de ambulância do tipo básicao componente do Samu 192 inicie Desde 2003, a cobertura popu- e R$ 27,5 mil para ambulância de su-seu funcionamento. lacional do Samu 192 subiu para porte avançado, as chamadas Unida- 115.576.694 habitantes, chegando des de Terapia Intesiva (UTIs) Móveis.O Ministério da Saúde também fi- a 60% de cobertura populacional. Com a nova proposta, os municípiosnanciará o atendimento dos Veículos Atualmente, existem 163 Centrais que comprovarem qualidade no aten-de Intervenção Rápida (VIR), unida- de Regulação Médicas das Urgên- dimento receberão, mensalmente,des que auxiliam os atendimentos cias que regulam 1.736 municípios R$ 20,8 mil (unidade básica) edas ambulâncias do Samu 192, assim pelo País. O Ministério da Saúde in- R$ 45,9 mil (unidade avançada). SAMU: RUMO ÀS PEQUENAS E MÉDIAS CIDADES 2011 115.576.694 2007 96.685.547 2003 10.000.000 12 Ministério da Saúde e Municípios
  11. 11. Nas UPAs qualificadas, dobra o investimento federalO ministério também adotou medi- por estrutura, equipe e capacidade oferecem assistência em situaçõesdas para estimular a qualificação dos de atendimento. de emergência durante 24 horas porserviços prestados nas UPAs 24h, dia, todos os dias da semana.aumentando os valores repassados Na estrutura integrada do Saúdede custeio, que podem até dobrar Toda Hora, as UPAs 24h funcionam Na lógica da rede Saúde Todapara as UPAS que se adequarem aos como unidades intermediárias aos Hora, os hospitais estão sendocritérios de qualificação do serviços. hospitais e ajudam a desafogar os qualificados para o atendimentoOs incentivos mensais variam de prontos-socorros, ampliando e me- em urgência e emergência, semR$ 170 a R$ 500 mil, dependendo lhorando o acesso dos brasileiros aos restringir as portas de entrada aosdo porte da unidade, que é definido serviços de emergência no SUS. Elas prontos-socorros. FINANCIAMENTO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO SALA DE I II III ESTABILIZAÇÃO População Menor que 50.000 a 100.000 100.001 a 200.000 200.001 a 300.000 Coberta 50.000 habitantes habitantes habitantes habitantes Construção + 77.500,00 1.400.000,00 2.000.000,00 2.600.000,00 Equipamentos Custeio – UPA $ não qualificada 35.000,00 100.000,00 175.000,00 250.000,00 $ $ Custeio – UPA qualificada 35.000,00 170.000,00 300.000,00 500.000,00 $ Custeio 420.000,00 1.200.000,00 2.100.000,00 3.000.000,00 $ $ Anual Juntos pelo Acesso Integral e de Qualidade à Saúde 13
  12. 12. SOS Emergências melhora gestão e atendimentoO Governo Federal lançou, em no- O Governo Federal – com estados, madas, ainda, medidas para pro-vembro de 2011, o SOS Emergências, municípios e gestores hospitalares – porcionar a adequação da estrutu-ação estratégica para a qualificação vai promover o enfrentamento das ra e do ambiente hospitalar.da gestão e do atendimento em principais necessidades desses hos-grandes hospitais que atendem pelo pitais, qualificar a gestão, ampliar o Cada um dos 12 hospitais recebe-SUS. A iniciativa integra a rede Saúde acesso aos usuários em situações de rá anualmente R$ 3,6 milhões doToda Hora e vai alcançar, até 2014, os urgência e garantir atendimento ágil, Ministério da Saúde para custear a40 maiores prontos-socorros brasi- humanizado e com acolhimento. ampliação e a qualificação da assis-leiros, abrangendo todos os 26 esta- tência da emergência. O valor parados e o Distrito Federal. O que o Ministério da Saúde está as unidades somará R$ 43,2 milhões fazendo é criar um novo padrão de por ano. Também poderão receber qualidade no atendimento das pes- individualmente até R$ 3 milhões soas que procuram as emergências, para aquisição de equipamentos e da recepção aos ambulatórios, dos realização de obras e reformas na centros cirúrgicos às emergências. área física do pronto-socorro, con- forme necessidade e aprovação de Para melhorar o atendimento nos proposta encaminhada ao Ministé- serviços de urgência, já estão sen- rio da Saúde. do adotadas medidas, como o aco- lhimento e a classificação de risco O SOS Emergências deverá funcio- dos pacientes. Logo ao entrar no nar articulado com os demais ser- hospital, o paciente é acolhido viços de urgência e emergência que por uma equipe que define seu compõem a rede Saúde Toda Hora, nível de gravidade e o encaminha coordenada pelo Ministério da Saú- ao atendimento específico de que de e executada pelos gestores esta- necessita. Também está sendo or- duais e municipais em todo o País. ganizada a gestão de leitos, o flu- Esses serviços englobam Samu 192, xo de internação e a implantação UPAs 24h, Salas de Estabilização, de protocolos clínico-assistenciais serviços da atenção básica e Me- e administrativos. Estão sendo to- lhor em Casa.  HOSPITAIS PARTICIPANTES A ação tem início em 12 hospitais de grande porte: • Hospital da Restauração (Recife-PE) • Hospital de Urgências (Goiânia-GO) • Instituto Dr. José Frota (Fortaleza-CE) • Hospital de Base (Distrito Federal-DF) • Hospital João XXIII (Belo Horizonte-MG) • Grupo Hospitalar Conceição (Porto Alegre-RS) • Hospital Estadual Roberto Santos (Salvador-BA) • Santa Casa e Hospital Santa Marcelina (São Paulo-SP) • Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (Pará) • Hospital Miguel Couto e Hospital Albert Schweitzer (Rio de Janeiro-RJ) 14 Ministério da Saúde e Municípios
  13. 13. Criação de vagas de UTI em altaMinistério da Saúde vem inves-tindo e reforçando ações paraampliar a capacidade do SUS deatendimento aos usuáriosO Ministério da Saúde ampliou em 66%a quantidade de leitos de Unidade deTerapia Intensiva (UTI) credenciados aoSUS em nove anos. Entre 2003 e 2011,o número passou de 12,6 mil leitospara 18,1 mil. O investimento nesse pe-ríodo foi superior a R$ 604,2 milhões –somente em 2011 foram R$ 167,3 mi-lhões. A previsão para 2012 é de supe-rar a média dos anos anteriores.Para assegurar a criação de novos lei-tos no SUS, o ministério tem criadoincentivos para estimular os hospi-tais credenciados a ampliar a númerode vagas na rede pública.Também houve aumento no creden-ciamento de leitos obstétricos, quepassou de 50.364, em 2005, para61.939, em 2010, correspondendoa um aumento de 23% no período.Essa medida reforça a Rede Cegonha,estratégia que visa qualificar açõesno SUS, desde o pré-natal até a aten-ção ao parto, incluindo o nascimento,pós-parto e o desenvolvimento da R$ 550 milhões para reduzir tempocriança até dois anos. Até abril de2012, dos 27 unidades da federação, de espera por cirurgias eletivasapenas Santa Catarina e Rondônia nãoaderiram ao Rede Cegonha. O Ministério da Saúde definiu uma de sua região. Além disso, do total, nova estratégia para aumentar no R$ 50 milhões serão destinados aosSERVIÇOS - A rede hospitalar brasilei- País o número de cirurgias eletivas – municípios com 10% ou mais de suara conta com 6,9 mil hospitais. Desse procedimentos de média comple- população em situação de extrematotal, mais de 5 mil estabelecimentos xidade que podem ser agendados pobreza. Com esse incremento, o Mi-atendem aos usuários do SUS, o que com antecedência, como catarata, nistério da Saúde quer, além de am-corresponde a 72% da rede. Essa am- tratamento de varizes e retirada de pliar o número de cirurgias, melhorarpla rede de serviços oferece um total amígdalas. Os estados e o Distrito Fe- o atendimento à população e reduzirde 476.385 leitos de internação, se deral receberam adicional de R$ 550 o tempo de espera por atendimentoconsiderada as redes pública e priva- milhões para a realização desses pro- no SUS. Os resultados dessas açõesda. Especificamente para o SUS, são cedimentos até o fim de 2012. já podem ser percebidos. Houve um331,4 mil leitos gerais, sendo 46% aumento de 65% na quantidade deproveniente dos hospitais públicos. Os recursos estão sendo aplicados cirurgias eletivas realizadas em 2011,Além das entidades públicas, as va- nas especialidades de maior deman- comparado com 2010. No ano passa-gas do SUS provêm também de uni- da e naquelas escolhidas pelos ges- do, o SUS realizou 345.834 cirurgias.dades privadas ou beneficentes. tores locais conforme a realidade Em 2010, foram 209.613. Juntos pelo Acesso Integral e de Qualidade à Saúde 15
  14. 14. Cuidado e carinhona casa do pacienteAté 2014, programa vai ter mil e farmacêuticos) podem compor as equipes de apoio.equipes de atenção domiciliaratuando no País. Investimento so- Atualmente, 189 equipes multipro- fissionais de atenção domiciliar e 79 PÚBLICO-ALVOmará R$ 1 bilhão equipes de apoio estão em 43 mu- • Pessoas com necessidade nicípios e 14 estados. Cada equipe de reabilitação.Pessoas com necessidade de rea- atende, em média, 60 pacientes por • Idosos.bilitação motora, idosos, pacientes mês, simultaneamente.crônicos sem agravamento ou em • Pacientes crônicos semsituação pós-cirúrgica terão assis- ATENDIMENTO – A ação é executada agravamento.tência multiprofissional gratuita em pelo Ministério da Saúde em parce- • Pacientes em recuperaçãoseus lares, com cuidados mais pró- ria com secretarias municipais e es- pós-cirurgia.ximos da família. taduais de saúde. O programa está articulado com as Redes de AtençãoEm 2012, o Ministério da Saúde vai à Saúde (Saúde Mais Perto de Você FUNCIONAMENTOrepassar a municípios e estados e Saúde Toda Hora), lançadas peloR$ 8,6 milhões às equipes de atendi- Governo Federal para ampliar a as- • Serviços integrados às cen-mento e manutenção dos serviços.  sistência, respectivamente, na aten- trais de regulação. ção básica e em casos de urgência e • Cada equipe atende, em emergência no SUS. média, 60 pacientes simul- taneamente. Equipes serão As equipes de atenção domiciliar são contratadas pelos gestores munici- integradas às pais e estaduais de saúde. Elas de- PERFIL DAS EQUIPES vem estar integradas às centrais de centrais de regulação, facilitando a comunicação • Equipes de atenção domici- regulação, necessária entre hospitais, UPAs, UBS e equipe de atenção domiciliar liar: médicos, enfermeiros, técnicos/auxiliares de en- facilitando a da região onde mora o paciente. fermagem e fisioterapeuta. comunicação O atendimento à população é du- • Equipes de apoio: fisiote- com hospitais, rante toda a semana (de segunda a sexta), 12 horas por dia e, em regi- rapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, odontólogo, UPAs e unidades me de plantão, nos fins de semana psicólogo, farmacêutico, e feriados. terapeuta ocupacional e básicas assistente social. EXPANSÃO – Até 2014, serão im- plantadas em todas as regiões do país mil equipes de atenção domici- O CUIDADO EM CASA liar e outras 400 equipes de apoio. • Pacientes terão visitas re-O Melhor em Casa cria novo padrão gulares das equipes – fre-de qualidade no atendimento do O Ministério da Saúde investirá quência é definida con-SUS.  Com implantação gradativa, o R$ 1 bilhão para custear o atendi- forme o estado clínico deatendimento é feito por médicos, mento dessas equipes. Os recursos cada paciente.enfermeiros, técnicos em enferma- também poderão ser utilizados paragem e fisioterapeutas. Outros pro- manutenção dos serviços (compra • Retaguarda para atendi-fissionais (fonoaudiólogos, nutri- de equipamentos, aquisição de me- mento de urgência em casocionistas, odontólogos, psicólogos dicamentos e insumos). de necessidade. 16 Ministério da Saúde e Municípios
  15. 15. Viver Sem Limite beneficiapessoas com deficiênciaMinistério da Saúde investiráR$ 1,4 bilhão em ações para me-lhorar a qualidade de vida de cer-ca de 45 milhões de brasileirosO Ministério da Saúde é um dos 15órgãos envolvidos nas ações do ViverSem Limite – Plano Nacional dos Di-reitos da Pessoa com Deficiência, lan-çado em 17 de novembro de 2011,pela presidenta da República, DilmaRousseff, no Palácio do Planalto.O programa, coordenado pela Secre-taria de Direitos Humanos, visa aten-der os cerca de 45 milhões de brasi-leiros – 23,9% da população – quepossuem algum tipo de deficiência.O objetivo é promover a cidadaniae o fortalecimento da participaçãoda pessoa com deficiência na socie-dade, promovendo sua autonomia, Com investimento de R$ 1,4 bi- nitoramento e a busca ativa da tria-eliminando barreiras e permitindo o lhão, de um total de R$ 7,6 bilhões, gem neonatal, com maior númeroacesso e o usufruto, em bases iguais, o eixo da saúde ampliará ações de de exames do Teste do Pezinho e aa bens e serviços disponíveis a toda prevenção às deficiências, criação inclusão do Teste da Orelhinha e doa população. de um sistema nacional para o mo- Teste do Olhinho.Programa expande rede especializada em reabilitaçãoO ministério também está estrutu- Uma das novidades é a criação dos inicial é de aquisição de 88 veículosrando a Rede de Atenção à Saúde Centros Especializados de Reabili- adaptados para o transporte de pes-da Pessoa com Deficiência SUS, que tação (CERs), que serão implanta- soas com deficiência.será um conjunto de serviços, ações dos a partir de 2012. Os CERs sãoe estratégias de saúde para garantir a serviços que agregam tecnologia Do valor investido pelo Ministério daassistência integral a quem necessita para atender várias modalidades Saúde, R$ 949 milhões serão destina-deste tipo de atendimento. de reabilitação de modo integrado dos ao fornecimento de órteses, pró- para os diferentes tipos de defici- teses e meios auxiliares de locomo-A rede promoverá ações de reabilita- ência, com qualidade e efetividade ção, procedimentos de manutençãoção em todos os pontos de atenção: no cuidado. e materiais especiais. O valor seráunidades básicas, estabelecimentos e investido no período 2012-2014. Iné-serviços de saúde especializados em Até 2012, está prevista a criação de dito no SUS, o aporte permitirá aosdeficiência e serviços de urgência. 45 CERs, além da qualificação dos usuários constante conservação doAlém disso, terá apoio das oficinas já existentes. Para facilitar o acesso material. Além disso, o ministérioortopédicas, fundamentais à quali- da pessoa com deficiência aos lo- promoverá, a cada dois anos, a atu-dade das órteses, próteses e meios cais de reabilitação, serão ofertados alização da lista de itens oferecidosauxiliares de locomoção (OPM). transporte à saúde nos CERs. A meta para evitar sua defasagem. Juntos pelo Acesso Integral e de Qualidade à Saúde 17
  16. 16. Assistência e prevenção do câncersão prioridades na rede SUSEm 2011, o Ministério da Saúde in-vestiu R$ 2,1 bilhões no setor, rea-lizando mais de 15 milhões de exa-mes papanicolau e mamografiaAté 2014, o Ministério da Saúde vaiinvestir R$ 4,5 bilhões para fortalecero Plano Nacional de Prevenção, Diag-nóstico e Tratamento do Câncer deColo do Útero e de Mama – uma am-pla estratégia para expandir a assis-tência oncológica no País. Só no anopassado, o SUS realizou 11,3 milhõesde exames preventivos do câncer docolo uterino (papanicolau) e 3,9 mi-lhões de mamografias. O ministériofechou 2011 com um investimento dos 260 mil casos de câncer em mu- dônia, Sergipe,de R$ 2,1 bilhões no setor – em 2010, lheres – 27% de mama (52.680) e do Mato Grosso eeste valor foi de R$ 1,9 bilhão. colo do útero (17.540). Minas Gerais e mais sete con-Foram priorizados os cânceres de Em 2011, o Governo Federal investiu vênios paramama e do colo do útero – segun- na ampliação dos serviços. Com re- ampliação dos Serviços de Referên-do e terceiro tipos de câncer que cursos de R$ 1,3 milhão, foram assi- cia para o Diagnóstico do Câncer demais afetam a mulher brasileira, nados 11 convênios para criação de Mama (SDM) com os estados de Mi-respectivamente –; buscando am- Serviços de Referência para o Diag- nas Gerais, Ceará, Pernambuco, Ron-pliar o acesso a exames preventivos nóstico e Tratamento do Câncer de dônia, Sergipe e Tocantins. O investi-e tratamento de lesões precursoras Colo do Útero (SRC) nos estados de mento para ampliação do SDM foi dee iniciais. Em 2012, foram identifica- Pernambuco, Acre, Tocantins, Ron- R$ 5,1 milhões no ano passado. Grupo vai avaliar a qualidade dos exames Especialistas do Ministério da Saúde mento da qualidade dos serviços tes que percorrerão, a partir deste e das sociedades médicas iniciaram, de diagnóstico por imagem que ano, todos os municípios do País em março deste ano, a coordena- realizam mamografia tanto no SUS para realização de mamografias ção de um conjunto de medidas quanto na rede privada. em mulheres na faixa etária de 50 voltadas à melhoria e ao acompa- a 69 anos. nhamento da qualidade das mamo- A ideia é que, todo ano, sejam con- grafias. Todos os locais que realizam solidados e publicados relatórios As mamografias realizadas nas mamografias devem seguir as nor- nacionais com os resultados do unidades móveis serão enviadas mas que regulamentam a prática, programa em todo o País. via satélite para uma central de previstas na Portaria no 531/2012, laudos de referência para que um que institui o Programa Nacional de Outra nova medida inserida na es- médico radiologista avalie e emi- Qualidade em Mamografia (PNQM). tratégia nacional de ampliação do ta um laudo em até 24 horas. As rastreamento do câncer de mama unidades móveis devem ter capa- O esforço é para estruturar um é a criação de Unidades Móveis de cidade de fazer até 800 mamogra- programa nacional de monitora- Mamografia. São unidades volan- fias/mês. 18 Ministério da Saúde e Municípios
  17. 17. Proporção de mamografias aumenta no PaísAumentou a proporção de brasilei- AÇÕES – Em março de 2011, o Gover- de câncer que iniciam tratamentoras que se submeteu ao exame de no Federal lançou o Plano Nacional em até 60 dias – reduzindo a mor-mamografia nos últimos dois anos. de Prevenção, Diagnóstico e Trata- talidade.

A maior parte das açõesForam 73,3%, contra 71,2%, em mento do Câncer de Colo do Útero está prevista na Portaria nº 530,2006. Os números são da última e de Mama. O programa prevê ações que estabelece o Programa Nacio-pesquisa de Vigilância de Fatores de de fortalecimento da rede de pre- nal de Qualidade em Mamografia.Risco e Proteção para Doenças Crô- venção, diagnóstico e tratamento do O objetivo é estruturar um progra-nicas por Inquérito Telefônico (Vigi- câncer de mama e do câncer de colotel 2011). O levantamento também do útero, que receberão investimen-mostra bons resultados quanto à tos de R$ 4,5 bilhões até 2014.

prevenção ao câncer de colo do úte-ro: nos últimos três anos, cerca de No ano passado, o SUS ampliou em Em 2011,80% das brasileiras fizeram o exame 22% os recursos para assistênciade citologia oncótica, mais conheci- oncológica no País. O Ministério da 73,3% dasdo como “papanicolau”. Saúde fechou o ano com investimen- to de R$ 2,2 bilhões no setor – em mulheresAinda de acordo com o Vigitel 2011, 2010, o valor foi de R$ 1,8 bilhão. brasileiras sequanto mais baixa a escolarida- Esse aumento de investimento serviude da mulher, menor é a frequên- para ampliar e qualificar a assistência submeteramcia da realização dos dois exames.O percentual das entrevistadas, aos pacientes em hospitais públicos e privados que compõem o SUS, es- ao exame decom mais de 12 anos de estudo, pecialmente para os tipos de cân- mamografiaque fizeram a mamografia foi de cer mais frequentes, como fígado,87,9%, quase 20% a mais do que as mama, linfoma e leucemia aguda.
mulheres com até oito anos de es-colaridade (68,5%). O Programa Nacional de Controle do Câncer de Mama prevê ampliarJá em relação ao papanicolau, 89,6% a cobertura de mamografia em mu- ma nacional de monitoramento dadas mulheres, com 12 ou mais anos lheres de 50 a 69 anos, aumentar qualidade dos serviços de diagnós-de estudo, realizaram o exame, 12,7% o percentual de mamografia de tico por imagem que realizam ma-a mais do que as mulheres com até qualidade e aumentar a propor- mografia tanto no Sistema Único deoito anos de escolaridade (76,9%).
 ção de mulheres com diagnóstico Saúde quanto na rede privada.Saúde investe R$ 505 milhões em radioterapiaO Ministério da Saúde vai investir A ideia é facilitar a manutenção dos A manutenção nacional dos produtosR$ 505 milhões na rede de unida- aceleradores lineares, que, atual- vai movimentar internamente R$ 20des oncológicas do SUS. Os recursos mente, precisam ser enviados anu- milhões em serviços por ano, gerandovão ser aplicados em infraestrutura almente ao exterior para este fim. benefícios para a economia do País.(R$ 325 milhões) e na compra de Além disso, o funcionamento de umaaceleradores lineares, equipamen- fábrica de aceleradores lineares notos de alta tecnologia usados em País vai facilitar a compra e a distri-radioterapia, além de outros aces- buição de mais unidades do produtosórios (R$ 180 milhões). futuramente. Além de reduzir a vul- nerabilidade do SUS e a dependênciaSerão adquiridos 80 aceleradores no de importações, a medida contri-período de cinco anos, o que vai ex- bui também para a persecução daspandir o acesso a, no mínimo, 28,8 políticas nacionais voltadas para omil pacientes, anualmente. A empre- desenvolvimento do País, com a es-sa estrangeira que vai fornecer este truturação de um sistema produtivoaparelho deverá, em contrapartida, sólido que viabilize o acesso univer-instalar uma fábrica do equipamento sal da população brasileira a tecnolo-no Brasil, prevista para 2015. gias e produtos de qualidade. Juntos pelo Acesso Integral e de Qualidade à Saúde 19
  18. 18. Rede Cegonha: atençãointegral à mulher e ao bebêPrograma oferece atendimento meiras ações previstas nos planos ponente, incluindo o teste rápido de dos seguintes estados: Bahia, Pará, gravidez, além de qualificar serviçoshumanizado desde a confirmação Minas Gerais, São Paulo, Rio de Ja- e profissionais da atenção básica.da gravidez até os primeiros dois neiro e Pernambuco. Esses recursos incluem o custeio de Casas da Ges-anos de vida do bebê tante, Bebê e Puérpera, Centros de Parto Normal e Maternidades e qua-O Governo Federal garantiu R$ 9,4 lificação de leitos de Unidades debilhões, até 2014, para qualificar a Cuidados Intensivos (UCIs) e UTIs, Programarede de assistência à mulher e ao Canguru e leitos obstétricos para terá investimentobebê no SUS, por meio da Rede Ce- atenção à gestante de alto risco degonha. A estratégia é composta por municípios que compõem as regiões de R$ 9,4 bilhõesum conjunto de medidas que visa prioritárias para a implantação daofertar atendimento adequado, Rede Cegonha em cada estado. até 2014seguro e humanizado, desde o pla-nejamento familiar, passando por Também foram destinados outrosconfirmação da gravidez, pré-natal R$ 25 milhões para o componentee parto, aos dois primeiros anos de pré-natal da Rede Cegonha para 228 Outra novidade é a inclusão do exa-vida do bebê. Até o mês de abril, 25 municípios de 13 estados. Municí- me de eletroforese de hemoglobinaestados e 2.731 municípios já ha- pios que já finalizaram seus planos para detecção da anemia falciformeviam iniciado o processo de adesão de ação da estratégia começam a na Rede Cegonha como exame deà estratégia. receber recursos para a implantação rotina para todas as gestantes. Essa do componente pré-natal. Os investi- ação privilegia mulheres negras peloO Ministério da Saúde já liberou mentos deverão custear a ampliação fato de a anemia falciforme ser maisR$ 213 milhões para custeio das pri- na oferta dos novos exames do com- prevalente nelas. COMO FUNCIONA A REDE CEGONHA Confirmação Pré-natal Parto Pós-parto Recém-nascido Realização do teste Realização de con- Gestante já sabe Acompanhamen- Realização de con- rápido de gravidez sultas e exames onde terá o bebê to por uma equipe sultas e exames de em uma UBS médica rotina até os dois Pedido do auxílio- Ela tem direito a anos de idade -deslocamento um acompanhante Se necessário, a de livre escolha e gestante poderá ser Gestante de alto poderá optar pelos encaminhada para risco terá acompa- Centros de Parto a Casa da Gestan- nhamento em ma- Normal, que ofere- te, Bebê e Puérpe- ternidade de refe- cem ambiente mais ra para continuar o rência acolhedor para esse acompanhamento momento 20 Ministério da Saúde e Municípios
  19. 19. Auxílio financeiro para ir até a maternidade Outro grande destaque da Rede Todas as gestantes que estão requerimento que autoriza o pa- Cegonha é o auxílio financeiro fazendo o pré-natal no SUS po- gamento do apoio deslocamento. para deslocamento. Toda gestan- derão receber o valor de até R$ O benefício será pago em duas te atendida no SUS deverá rece- 50. Para isso, os municípios de- parcelas de R$ 25. Para receber o ber o benefício de até R$ 50 de vem estar inseridos na estratégia valor integral (R$ 50), a gestante apoio ao deslocamento para rea- Rede Cegonha e ter implantado deverá fazer o requerimento até lização das consultas de pré-natal o Sistema de Monitoramento e a 16ª semana de gestação. A se- e do parto. Em 2012, um milhão Avaliação do Pré-Natal, Parto, gunda parcela será paga após a de gestantes (mais de 40% das Puerpério e Criança (SISPRENA- 30ª semana de gravidez. As ges- gestantes usuárias do SUS) de- TAL WEB). tantes que solicitarem o benefí- vem receber o benefício. Até cio após 16ª semana de gestação 2013, a meta é alcançar todas as Na primeira consulta de pré-na- só terão o direito a uma parcela grávidas (2,4 milhões). tal, a gestante deverá assinar o de R$ 25.Gestantes avaliamatendimentona rede públicaOutra ação inovadora é que o Minis-tério da Saúde avaliará a qualidadedos serviços prestados às gestantesassistidas pelo SUS. A Ouvidoria vairealizar contatos telefônicos comas mulheres que tiveram filhos comperguntas sobre qualidade da assis-tência à saúde durante o pré-natal, oparto e o pós-parto. Os números dos telefones serão ob-tidos nos formulários de Autorizaçãopara Internação Hospitalar (AIH), ins-trumento utilizado pelo Ministérioda Saúde para avaliar as ações e osserviços do SUS. A AIH, preenchidapelos profissionais de saúde no mo-mento da internação, é ferramentaessencial para gestão dos hospitais econtrole de gastos públicos.A pesquisa será realizada pela Ou-vidoria Nacional do SUS. Desta for-ma, o ministério pretende conhecero nível de satisfação das gestantesquanto ao atendimento recebido.A partir desses resultados, serãogerados relatórios de avaliação doatendimento, posteriormente en-viados aos gestores locais. Juntos pelo Acesso Integral e de Qualidade à Saúde 21
  20. 20. Transplantes dobram em dez anosCom 23.397 cirurgias realizadas Em 2011, o Brasil teve o maior au- mento anual em números de trans-em 2011, País ultrapassou, pela plantes da década, com 2.357 cirur-primeira vez, a marca de 10 doa- gias a mais que em 2010.dores por milhão de pessoas A média de acréscimo na década foi de 1,2 mil procedimentos por ano.O Brasil é referência para o mundo O SUS oferece assistência integralinteiro quando o assunto é trans- ao paciente transplantado, incluin-plantes.  Atualmente, 95% das ci- do exames periódicos e medica-rurgias no País são realizadas pelo mentos pós-transplante. A meta atéSUS, de forma totalmente gratuita 2015 é atingir a média de 15 doado-à população. O Brasil atingiu a mar- res por milhão de população. Hoje,ca de 23.397 transplantes em 2011, a marca é de 11,4 doadores.um novo recorde no setor. Em umadécada, mais que dobrou o número O Sistema Nacional de Transplantesde cirurgias – o aumento foi de 124% (SNT), coordenado pelo Ministérioem relação a 2001, quando foram re- da Saúde, conta com rede integradaalizados 10.428 procedimentos. em 25 estados e no Distrito Federal, onde funcionam Centrais de Noti-Acompanha esse crescimento o nú- ficação, Captação e Distribuição demero de doações de órgãos. Foram Órgãos. O investimento na manuten-registradas 2.207 doações no ano ção e no crescimento dessa rede empassado, contra 1.896 em 2010, o 2011 foi de R$ 1,3 bilhão – quatro ve-que representa um avanço de 16,4% zes mais que o total de recursos alo-em um ano – a maior variação em cados para o setor em 2003, quando Mais informações:quatro anos. foram destinados R$ 327,85 milhões. http://snt.datasus.gov.br NÚMERO DE TRANSPLANTES DOAÇÃO DE ÓRGÃOS25.000 23.397 20.253 21.04020.000 18.989 17.305 15.570 15.788 201115.000 14.175 2.207 12.722 10.428 11.20310.000 5.000 2010 1.896 0 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 INVESTIMENTOS 1,3 2009 bilhões 1.693 1,1 990,51 bilhões 824,2 milhões 713,1 milhões 602,9 milhões 526,6 milhões 409,4 milhões 2008 327,85 milhões 1.350 milhões 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 - 2.000 4.000 22 Ministério da Saúde e Municípios
  21. 21. Fígado, pulmão e rim puxam crescimentoOs órgãos que mais impulsionaramo desempenho dos transplantes noBrasil nos últimos dez anos foram fí-gado, pulmão e rim, com índices decrescimento de 176%, 96% e 84%,respectivamente. Coração e pâncre-as registraram aumento de 11% e38% na década.O transplante de coração é um dosmais complexos e existe uma verda-deira corrida contra o tempo nestacirurgia. O tempo de isquemia doórgão – período em que este pode dicação do transplante, geralmente diabete crônica. Em alguns pacien-ficar fora do corpo humano – é de último recurso para sobrevivência e tes, a cirurgia é feita de forma con-apenas quatro horas. Para o rim, qualidade de vida do paciente. junta com o rim. Os transplantes depor exemplo, este prazo é de 24 tecidos e células (medula óssea ehoras. Além disso, os avanços nos No caso do transplante de pâncre- córnea) também registraram percen-medicamentos para pessoas com as, o procedimento é usado em um tuais de crescimento muito. altos –problemas cardíacos reduziram a in- público específico, como casos de cerca de 140%.Procedimentos têm incentivo de até 60%O estímulo à realização de mais trans- dois ou apenas um tipo de transplan- doador falecido sobe de R$ 21,2 milplantes no SUS ganha reforço com a te, será pago 40% e 30% acima do va- para R$ 27,6 mil. Nos casos de trans-criação de novos incentivos financei- lor, respectivamente. O impacto para plante de rim de doador vivo, o valorros para hospitais que realizam cirur- 2012 é de R$ 217 milhões. sobe de R$ 16,3 para R$ 21,2 mil.gias na rede pública. Com as novasregras, estabelecimentos que fazem O incentivo é dado para elevar a re- Outra novidade é que, além do pa-quatro ou mais tipos de transplantes alização de transplantes mais com- gamento já feito pelos transplantespoderão receber um incentivo de até plexos, como os de coração, fígado no SUS, o Ministério da Saúde dará60% em relação ao gasto com os pro- e pulmão. Os hospitais que fazem um incentivo a mais para a manu-cedimentos de transplantes já pagos. transplante de rim terão ainda um tenção do paciente que necessitar reajuste específico de 30% para esti- ficar em UTI, incremento para aPara os hospitais que fazem três tipos mular a realização dos procedimen- internação de pacientes que re-de transplantes, o recurso será de tos e a redução do número de pesso- querem tempo mais prolongado de50% a mais do que é pago atualmen- as que aguardam pelo órgão. O valor hospitalização, quando há compli-te. Nos casos das unidades que fazem pago para transplantes de rim de cações graves. Em 2011, 54 centros credenciados o Ministério da Saúde autorizou, cedimento nessas regiões. Atual- em funcionamento no País. Essas em 2011, 54 novos centros de mente, estão em funcionamento organizações atuam nos hospi- transplantes e credenciou 72 no- 680 centros e 1.074 equipes. tais para informar as centrais de vas equipes para realização do transplantes sobre a captação de procedimento. Do total, 16 novos Nesse mesmo período, foram órgãos. Além disso, cerca de 720 centros e 11 novas equipes pas- criadas 35 novas Organizações de profissionais foram capacitados saram a funcionar no Norte e no Procura de Órgãos (OPOs), além para o diagnóstico da morte ence- Nordeste do País para ampliar e de outras 16 em fase de implan- fálica, a retirada, a conservação e diversificar a realização do pro- tação. Atualmente, 60 OPOs estão o implante de órgãos. Juntos pelo Acesso Integral e de Qualidade à Saúde 23
  22. 22. Ministério financia mais 13.518leitos para enfrentar o crackCrack, É Possível Vencer terá in- Rio Grande do Sul e Bahia foram os Além disso, o Ministério da Saúde primeiros nesta ordem. abriu edital para contratação de pro-vestimentos federais de R$ 4 bi- jetos formativos, que contribuamlhões até 2014 em ações de pre- Ao todo, o programa prevê a criação para a reinserção social de pessoas de 13.518 novos leitos para com necessidades decorrentesvenção, cuidado e autoridade usuários de álcool e drogas. do uso de crack, álcool e ou- Estes, serão distribuídos tras drogas, a serem desen-Lançado em dezembro do ano pas- da seguinte forma: 1.400 volvidos por instituições quesado, o programa Crack, É Possível nos Centros de Atenção prestem serviços em regimeVencer vai destinar R$ 4 bilhões Psicossocial Álcool e Dro- de residência, como as co-para o combate à droga em todo gas 24 horas (CAPS AD), munidades terapêuticas.País nos próximos três anos. Deste 3.508 em enfermarias es-montante, R$ 2 bilhões estão desti- pecializadas e 8.610 em Podem participar do edi-nados ao cuidado aos dependentes Unidades de Acolhimento tal entidades privadasquímicos. O projeto funciona por Transitório (UATs) – para sem fins lucrativos quemeio de adesão dos estados que, entender como funcionam os equi- exerçam atividades de naturezaem conjunto com o Ministério da pamentos, ver quadro. continuada na área de saúde e queSaúde, definem as prioridades de comprovem ter desenvolvido, duran-cada região. Para abertura dessas novas vagas, te os últimos três anos, atividades serão construídos nos próximos três voltadas a recuperação de usuáriosAté maio deste ano, cinco estados já anos 175 CAPS AD 24h, 308 Consul- de drogas. Serão destinados R$ 100haviam aderido ao programa. Per- tórios nas Ruas e 574 UATs – entre milhões para esses projetos, que vãonambuco, Alagoas, Rio de Janeiro, unidades adulto e infantil. durar 12 meses. REDE CONTE COM A GENTE Consultórios Meta: 308 unidades em 2014 UATs Meta: 308 novas unidades até 2014 nas Ruas Investimento: R$ 152,4 milhões Investimento: R$ 128,8 milhões CON SU Porta de entrada do usuário em Possuem caráter residencial transitório e funcio- DE LTÓRI RUA O estado crítico, conta com profis- nam 24 horas por dia, todos os dias. Funcionam sionais que fazem intervenções em de forma articulada com os CAPS. Pacientes per- seu contexto, incluindo locais de manecem por até seis meses. uso público de drogas. Comunidade Meta: Números de leitos serão definidos de CAPS AD 24h Meta: 175 novos centros em 2014 Terapêutica acordo com a demanda anual Investimento: R$ 432 milhões Investimento: 100 milhões em 2012 (valor pode Oferecem tratamento continuado a aumentar em 2013 e 2014) dependentes químicos e familiares. Projetos desenvolvidos em regime de residência Paciente tem livre trânsito, poden- que contribuem para a reinserção social de de- do sair e voltar da unidade. pendentes de crack, álcool e outras drogas. 24 Ministério da Saúde e Municípios
  23. 23. Novos medicamentos para infartoMedida inclui também a criação Entre as novidades está a inclusão ção de coágulos e diminui o risco dos medicamentos Tenecteplase e de novos infartos, e o teste tropo-de 150 leitos hospitalares especí- Alteplase. Usados na terapia trombo- nina, usado para diagnóstico rápidoficos para pacientes com síndro- lítica, que consiste no uso de remé- do infarto. dios para dissolução do coágulo quemes coronarianas agudas surge na artéria e provoca o infarto, A entrada dos tratamentos no rol de os dois ajudarão a reduzir as compli- procedimentos do SUS foi asseguradaOs pacientes que sofrem de infarto cações e a mortalidade prematura na pela Portaria nº 2.994, assinada emagudo do miocárdio contam agora rede pública. Estes dois medicamen- dezembro de 2011, com o uso previs-com novas opções de tratamento tos poderão ser usados pelas equi- to a partir de janeiro deste ano.pelo Sistema Único de Saúde. O Mi- pes médicas do Samu 192, nas UPAsnistério da Saúde incorporou mais 24h e nos hospitais do SUS. NOVO PROTOCOLO – Para garantirquatro medicamentos para diag- a eficácia no uso, a incorporaçãonóstico, cuidado e prevenção de Além dos trombolíticos, pacientes dos medicamentos será acompa-infarto, um investimento anual de do SUS passarão a receber também nhada da implantação de novo pro-R$ 34,9 milhões. o Clopidogrel, que previne a forma- tocolo clínico para síndromes coro- narianas agudas, além da expansão da rede de atendimento com a cria- ÓBITOS POR AVC ção de 150 leitos específicos para esses pacientes. 71000 70.232 A maioria das mortes por infarto ocorre nas primeiras horas de ma- 68.942 nifestação da doença – 65% dos 69000 68.372 óbitos ocorrem na primeira hora e 80% até 24 horas após o início do infarto. Em 2010, o Brasil teve mais de 324 mil óbitos causados por do- 67000 enças cardiovasculares. 2008 2009 2010Assistência a pacientes com AVC é aperfeiçoadaO Ministério da Saúde ampliou, de saúde, Samu 192, unidades hos- lidade e 29% a chance de o pacientetambém, a assistência às vítimas de pitalares de emergência e leitos de ficar dependente de outra pessoaAcidente Vascular Cerebral (AVC). retaguarda, reabilitação ambulato- para as atividades diárias.Publicada em março, a Portaria no rial, ambulatório especializado, pro-664/2012, que estabelece novo pro- gramas de atenção domiciliar, entre INVESTIMENTOS – Até 2014, serãotocolo de assistência ao paciente outros aspectos. investidos R$ 437 milhões para am-com AVC isquêmico e hemorrágico, pliar a assistência a vítimas de AVC.traz a incorporação do trombolítico VANTAGENS – O medicamento será Do total de recursos, R$ 370 milhõesalteplase e a estruturação dos ser- fornecido pelos hospitais habilitados vão financiar leitos hospitalares. Se-viços habilitados para assistência às e ajudará a reduzir os riscos de se- rão criados 1.225 novos leitos nosvítimas de AVC. quelas e de mortalidade. O Alteplase 151 municípios onde se localizam diminui em 31% o risco de sequelas os 231 prontos-socorros, responsá-No Brasil, em 2011, foram realizadas do AVC, isso significa a recuperação veis pelo atendimento de urgência e172.298 internações por AVC (is- do quadro neurológico de mais pa- emergência especializado em AVC. Aquêmico e hemorrágico). Em 2010, cientes comparando com aqueles abertura dos novos leitos será defini-foram registrados 99.159 óbitos por que não recebem o tratamento com da entre o Governo Federal, com es-AVC. De acordo com o documento, Alteplase. O atendimento em unida- tados e municípios. Outra parcela, R$a Linha do Cuidado do AVC deve in- de de AVC com o uso do Alteplase 96 milhões, será aplicada na oferta docluir, necessariamente, a rede básica poderá reduzir em até 18% a morta- tratamento com o uso de Alteplase. Juntos pelo Acesso Integral e de Qualidade à Saúde 25
  24. 24. Provab leva médicos para asregiões que mais precisamPrograma proporciona bolsas de O programa teve início em março de des, e aproximadamente 140 estão 2012. Desde então, 1.228 prefeitu- em processo de contratação.especialização em instituições de ras solicitaram médicos para atua-ensino localizadas em áreas com rem na atenção básica. Na ocasião, Durante a atuação nas unidades de 1.460 médicos se inscreveram e saúde, os profissionais serão tuto-carência de profissionais riados pelas instituições de ensino superior participantes, que darãoO Ministério da Saúde oferece incen- suporte presencial e a distância portivos aos profissionais que desejamatuar em bairros carentes e cidades Médicos bem meio do programa Telessaúde, co- ordenado pelo Ministério da Saúdedo interior do País. Um deles é o avaliados terão para a oferta da chamada “segundaPrograma de Valorização dos Profis- opinião” na assistência aos pacien-sionais na Atenção Básica (Provab), bônus de até 10% tes do SUS. O programa prevê aque prevê benefícios para atuar nasUnidades Básicas de Saúde (UBS) do nos exames de teleassistência e a teleducação em saúde, com destaque para a aten-Sistema Único de Saúde. residência ção básica.A expectativa é ampliar a assistência Além disso, médicos que tiverem boaaos usuários do SUS que têm dificul- avaliação de desempenho terão pon-dades para acessar serviços de saú- tuação adicional de até 10% na notade nessas localidades e, com isso, todos foram selecionados. As con- dos exames de residência médicareduzir as desigualdades regionais tratações por parte dos municípios que estiverem cursando, para o pri-relacionadas à presença e perma- ainda estão em curso. Informações meiro ano de atuação. Para os enfer-nência desses profissionais à dispo- preliminares apontam que 460 mé- meiros e dentistas, há maior facilida-sição da população. dicos já estão trabalhando nas cida- de na oferta de emprego e alocação. 26 Ministério da Saúde e Municípios
  25. 25. Dentistas e enfermeiros terão cursode especialização em atenção básicaPara estimular a atuação de odon- tuições darão suporte presencial etólogos, enfermeiros e médicos na a distância por meio do programaatenção básica, o Ministério da Saú- Telessaúde, coordenado pelo Mi-de vai ofertar bolsas de especiali- nistério da Saúde.zação para atuação em municípiosonde há carência de profissionais. O edital traz o detalhamento de comoA ação também foca os profissio- os interessados podem ter acesso àsnais selecionados pelo Programa de bolsas, o valor, as instituições envol-Valorização da Atenção Básica (Pro- vidas e o procedimento para par-vab), que atuarão nos pequenos ticipar de curso de especializaçãomunicípios, em áreas de extrema teórico-prático em atenção básica.pobreza e nas periferias das gran- As aulas começarão em maio.des cidades. A especialização, que incluirá os con-Com duração de um ano, a espe- teúdos do Programa Nacional de Me-cialização terá jornada de 40 ho- lhoria do Acesso e da Qualidade daras semanais – 32 em serviço nas Atenção Básica (PMAQ) e do Índiceunidades básicas e oito teóricas, de Desempenho do SUS (IDSUS), serásob supervisão de universidades certificada pela Universidade Aberta Mais informações:parceiras do programa. Estas insti- do SUS (UNA-SUS). http://provab.saude.gov.br Desequilíbrio regional é desafio O Ministério da Saúde desenvolve graduação e residência médica de (Pró-Residência), que  oferece bol- diversas ações educacionais em forma equânime pelo País. A meta sas de residência médica em áreas parceria com o Ministério da Edu- do Governo Federal é financiar 4 definidas como prioritárias para o cação com a finalidade de comba- mil novas vagas de residência até SUS e carentes de determinados ter os desequilíbrios regionais na 2014 e até 2022 garantir uma vaga especialistas, como pediatria, ne- oferta de especialistas. O Plano na residência para cada formando. onatologia, medicina de família e Nacional de Qualidade na Edu- comunidade, entre outras. Cria- cação Médica é um deles, e está Nesse sentido, já está em curso do em 2009 pelo Ministério da sendo elaborado para estabelecer o Programa Nacional de Apoio Saúde, também em parceria com metas de qualidade, quantidade e à Formação de Médicos Espe- o Ministério da Educação, o pro- distribuição da oferta de vagas de cialistas em Áreas Estratégicas grama já ofereceu 2 mil bolsas de residência médica e contou com Pró-residência um investimento de R$ 29 milhões desde seu lançamento. Ano Vagas autorizadas Pelo Pró-Residência, serão lança- 2010 1261 dos 60 novos programas de resi- dência médica em regiões com 2011 1731 dificuldade de fixação de profis- sionais, com criação de bolsas 2012 2445 em especialidades estratégicas – 70% delas distribuídas pelas regiões Norte, Nordeste e Cen- Total de instituições 231 tro-Oeste, localidades que en- frentam maior dificuldade para Total de residentes cadastrados 1795 contratar e fixar médicos. Juntos pelo Acesso Integral e de Qualidade à Saúde 27

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