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Plano Miguel Abuhab - Uma proposta de Simplificação para revolucionar o Sistema Tributário Brasileiro.

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Uma proposta de Simplificação para revolucionar o Sistema Tributário Brasileiro.

Este projeto foi desenvolvido por Miguel Abuhab, com o apoio dos empresários, Romeu Chap Chap, Paulo Germanos, Carlos Alberto Campilongo Camargo, além de outros empresários e associações empresariais.

Confira mais informações em miguelabuhab.com

Published in: Economy & Finance
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Plano Miguel Abuhab - Uma proposta de Simplificação para revolucionar o Sistema Tributário Brasileiro.

  1. 1. Uma proposta de Simplificação para revolucionar o Sistema Tributário Brasileiro miguel@abuhab.com www.miguelabuhab.com
  2. 2. miguel@abuhab.com O idealizador Miguel Abuhab é engenheiro mecânico formado pelo ITA, fundador da Datasul, empresa de software que veio a ser a maior empresa de ERP do Brasil, tendo implementado sistemas fiscais em mais de 4.000 empresas. Miguel também é fundador da Neogrid, multinacional brasileira, fabricante de soluções para a cadeia de suprimentos e demanda, comunicação eletrônica de dados, e informações bancárias, mercantis e fiscais (SPED), que integram o Sistema Tributário Brasileiro. A Neogrid consolida os dados de estoque e vendas ao consumidor final para diversos segmentos de varejo no Brasil e no exterior. Miguel Abuhab Discípulo do criador da Teoria das Restrições, Eliyahu Goldratt. 2
  3. 3. miguel@abuhab.com Objetivo 3 Fomentar o desenvolvimento econômico Garantir a arrecadação do Estado Garantir a competitividade das empresas
  4. 4. miguel@abuhab.com Teoria das Restrições Numa análise convencional, procuramos resolver os problemas um a um... ... fazemos uma análise holística de todas as causas e efeitos indesejáveis. 4 ...porém, usando a Teoria das Restrições...
  5. 5. Por que mudar? 5
  6. 6. miguel@abuhab.com Efeitos indesejáveis – Por que mudar? 6 Corrupção Substituição Tributária Obrigações acessórias Sonegação Inadimplência Fiscalização Autuações Informalidade SIMPLESREFIS Alto custo de arrecadação Redução da Arrecadação Excessos de processos na justiça Aumento da Alíquota dos Impostos Alta complexidade e custos ao contribuinte
  7. 7. miguel@abuhab.com Teoria das Restrições 7 ... quando lidamos isoladamente com cada efeito indesejável, estamos lidando com sintomas e não com as causas reais. Enquanto as causas reais permanecerem intocadas, os efeitos indesejáveis não desaparecerão e novos serão criados. Para melhorar o todo não precisamos melhorar tudo...
  8. 8. miguel@abuhab.com Teoria das Restrições Simplificar é reduzir o número de pontos de contato para impactar todo um sistema. 8 7 pontos de contato 1 ponto de contato A complexidade de um sistema é medida pelo número de pontos que se deve tocar para impactar todo o sistema. SISTEMA A SISTEMA B
  9. 9. miguel@abuhab.com Muitas regras de negócio foram criadas quando tínhamos restrições tecnológicas. Porém, quando estas restrições foram eliminadas, as regras continuaram as mesmas. É tudo que fazemos, não sabemos porque fazemos, mas continuamos fazendo. As ortodoxias têm origem nas restrições tecnológicas. 9 Ortodoxia
  10. 10. miguel@abuhab.com Ortodoxia Regra de negócio dos Hotéis CHECK-IN 12H CHECK-OUT 12H 10
  11. 11. miguel@abuhab.com Ortodoxia Antes da Tecnologia Mercadorias 11 O senhor feudal cobrava impostos pela circulação da mercadoria. Paul Vos, The Tax Collector (1543).
  12. 12. miguel@abuhab.com Ortodoxia Depois da Tecnologia Dinheiro Impostos em Dinheiro 12 O governo pode cobrar impostos pela circulação do dinheiro.
  13. 13. miguel@abuhab.com Processo mercantil 13 Varejo Manufatura MERCADORIAS Sistema Simples Sistema Complexo Industria DINHEIRO MERCADORIAS DINHEIRO
  14. 14. miguel@abuhab.com Teoria das Restrições A tendência das organizações é procurar soluções para as exceções; Na metodologia de TOC – Teoria das Restrições criamos uma estratégia para a regra e definimos o tratamento para as exceções. 14
  15. 15. Entendendo o plano... 15
  16. 16. miguel@abuhab.com Conflito Simplificar o Sistema Tributário Conviver com alta complexidade tributária Tem sido necessário Seria Necessário Fomentar o desenvolvimento econômico Garantir a arrecadação do Estado Garantir a competitividade das empresas Devemos Devemos 16 Para Para Para
  17. 17. miguel@abuhab.com Pressuposto limitante 17 Por que? Conviver com alta complexidade tributária Tem sido necessário Garantir a arrecadação do Estado Para
  18. 18. miguel@abuhab.com ...os impostos têm de ser apurados e recolhidos por iniciativa do contribuinte Porque acreditamos erroneamente que... ...os impostos devem ser cobrados pela circulação de mercadorias. 18 Pressupostos limitantes
  19. 19. miguel@abuhab.com Quebrando os pressupostos limitantes A tecnologia permite que os impostos sejam apurados pela circulação do dinheiro e recolhidos pela movimentação no sistema bancário. 19 ...os impostos não têm de ser apurados e recolhidos por iniciativa do contribuinte ...os impostos não devem ser cobrados pela circulação de mercadorias.
  20. 20. O que mudar? 20
  21. 21. miguel@abuhab.com Corrupção Substituição Tributária Obrigações acessórias Sonegação Inadimplência Fiscalização Autuações Informalidade SIMPLESREFIS Alto custo de arrecadação 21 Árvore da Realidade Atual – O que mudar? Efeitos indesejados Causas raízes Redução da Arrecadação Excessos de processos na justiça Aumento da Alíquota dos Impostos Transações bancárias não tem suporte contábil Recolhimento é iniciativa do contribuinte Imposto é declaratório Alta complexidade e custos ao contribuinte
  22. 22. Para o que mudar? 22
  23. 23. miguel@abuhab.com Alta complexidade e custos ao contribuinte Corrupção Substituição Tributária Obrigações acessórias Sonegação Inadimplência Fiscalização Autuações Informalidade SIMPLESREFIS Alto custo de arrecadação 23 Eliminando as causas raízes – Para o que mudar? Transações bancárias não tem suporte contábil Imposto é declaratório Recolhimento é iniciativa do contribuinte Redução da Arrecadação Excessos de processos na justiça Aumento da Alíquota dos Impostos O imposto é conferido pelo Estado O recolhimento é automático pelo sistema bancário Transações bancárias passam a ter suporte contábil
  24. 24. miguel@abuhab.com O imposto é conferido pelo Estado Transações bancárias passam a ter suporte contábil 24 Árvore da realidade futura – Para o que mudar? Desoneração do contribuinte Desoneração do Judiciário Redução das autuaçõesRedução da corrupção Aumento expressivo da arrecadação Redução dos custos com fiscalização Eliminação da inadimplência Redução da informalidade Eliminação da sonegação O recolhimento é automático pelo sistema bancário
  25. 25. Como Provocar a Mudança? 25
  26. 26. miguel@abuhab.com Como provocar a mudança Será criado um Comitê Gestor  O Comitê Gestor será o órgão que irá apurar, controlar e arrecadar os impostos em todas as esferas se for o caso de um IBS único, ou;  Haverá Comitês Gestores de Estados/Municípios e Receita Federal caso o Governo tenha o seu IBS também.  A arrecadação será apurada e transferida diariamente para a União, Estados e Municípios.  As regras de implantação ou de transição, vai depender do que for aprovado na Proposta de Emenda Constitucional – PEC 110/2019 ou outra. 26
  27. 27. miguel@abuhab.com Como provocar a mudança Para cobranças bancárias entre empresas contribuintes:  Os boletos de cobrança ou transferências bancárias, serão vinculados às notas fiscais eletrônicas de Bens e Serviços.  Constará no boleto o valor do imposto e a Nf-e a que se refere.  O Comitê Gestor irá tratar os impostos de cada Nf-e como um “Contas a Receber”.  Pela cobrança do boleto será creditado pelo banco o imposto de valor agregado ao Comitê Gestor com retenção de D+2, e o valor líquido de imposto à empresa emitente da Nf-e. 27
  28. 28. miguel@abuhab.com Para cobranças bancárias entre empresas contribuintes – cont.  As empresas passarão a ter crédito dos tributos no Comitê Gestor quando este receber o aviso bancário de pagamento do imposto.  Diariamente será feita pelo Comitê Gestor a apuração dos créditos gerando as devoluções ao contribuinte, garantido pelos recursos no Banco de D+2.  O imposto será calculado pelos sistemas de ERP de cada empresa contribuinte e conferido pelo Comitê Gestor.  O sistema do Comitê Gestor disponibilizará informações eletrônicas sobre as movimentações da conta de impostos para cada contribuinte. 28 Como provocar a mudança
  29. 29. miguel@abuhab.com Como provocar a mudança Para cobranças por meio de pagamentos:  Se a alíquota for única, o imposto será calculado automaticamente pelo sistema de meios de pagamento.  Se as alíquotas forem diferenciadas por produto, o imposto será calculado pelos sistemas de ponto de venda de cada estabelecimento.  Será destacado na transação o valor do imposto.  Os sistemas de meios de pagamento farão depósitos ao CNPJ matriz, fazendo constar na transação eletrônica o estabelecimento que fez a transação, permitindo assim identificar o município e estado de destino. 29
  30. 30. miguel@abuhab.com Como provocar a mudança Para cobranças por meio de pagamentos - cont  A apuração e arrecadação de tributos referente às vendas ao consumidor, ocorrerá no momento em que a administradora de meio de pagamento realizar o depósito bancário ao CNPJ que realizou a venda.  Os tributos referente as vendas à dinheiro serão recolhidas como atualmente, com base na escrituração fiscal.  Os tributos arrecadados pelo sistema de meios de pagamentos serão transferidos diariamente aos cofres do Comitê Gestor. 30
  31. 31. miguel@abuhab.com Apuração e Recolhimento Exemplo: IBS: 10% Indústria  Manufatura Manufatura 110 Débito Indústria 100 Crédito IBS 10 Débito Manufatura 10 Crédito Escritural Manufatura  Varejo Varejo 220 Débito Manufatura 210 Crédito IBS 10 Débito Manufatura 0 Crédito Escritural Varejo 20 Crédito Escritural Varejo  Consumidor Consumidor 440 Débito Varejo 420 Crédito IBS 20 Débito Varejo 0 Crédito Escritural Consumidor 0 Crédito Escritural Indústria Manufatura R$100 R$10 Varejo R$200 R$20 Consumidor R$400 R$40 31
  32. 32. miguel@abuhab.com Concluindo ... simplificando o sistema tributário. 32 Milhões de pontos de contato Teremos reduzido os números pontos de contato... dezenas de pontos de contato.
  33. 33. miguel@abuhab.com Eliminando o Conflito Simplificar o Sistema Tributário Conviver com alta complexidade tributária Tem sido necessário Seria Necessário Fomentar o desenvolvimento econômico Garantir a arrecadação do Estado Garantir a competitividade das empresas Devemos Devemos 33 Para Para Para
  34. 34. miguel@abuhab.com Eliminado o Conflito Fomentar o desenvolvimento econômico Podemos Podemos 34 Para Para Garantir a arrecadação do Estado Garantir a competitividade das empresas Simplificar o Sistema Tributário
  35. 35. Histórico de apresentações 35
  36. 36. miguel@abuhab.com FMI Washington D. C. - 26/01/2017 36
  37. 37. miguel@abuhab.com Lançamento na ACIJ Joinville - 12/06/2017 37
  38. 38. miguel@abuhab.com Comissão Geral da Reforma Tributária Plenário Ulysses Guimarães - Brasília - 28/09/2017 38
  39. 39. miguel@abuhab.com 39 Comissão Geral da Reforma Tributária Plenário Ulysses Guimarães - Brasília - 28/09/2017
  40. 40. miguel@abuhab.com 40
  41. 41. miguel@abuhab.com Esplanada dos Ministérios - Ministério da Fazenda Brasília - 10/01/2018 41
  42. 42. miguel@abuhab.com Reunião com Instituições Financeiras Brasília - 07/06/2018 42
  43. 43. miguel@abuhab.com Reunião com técnicos CCIF São Paulo – 05/04/2019 43
  44. 44. miguel@abuhab.com Globo NEWS – Entrevista sobre a Reforma Tributária Edição 10h – 15/08/2019 44
  45. 45. www.miguelabuhab.com miguel@abuhab.com 45

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