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Modelo Abuhab de Cobrança Automática de IVA / IBS

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Modelo Abuhab de Cobrança Automática de IVA / IBS, proposto por Miguel Abuhab. Proposta simplifica apuração e pagamento de impostos, onde a tecnologia é a base para modernizar e simplificar o sistema tributário brasileiro.

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Modelo Abuhab de Cobrança Automática de IVA / IBS

  1. 1. Modelo Abuhab de Cobrança Automática de IVA / IBS www.miguelabuhab.com miguel@abuhab.com
  2. 2. O idealizador Miguel Abuhab é engenheiro mecânico formado pelo ITA, fundador da Datasul, empresa de software que veio a ser a maior empresa de ERP do Brasil, tendo implementado sistemas fiscais em mais de 4.000 empresas. Miguel também é fundador da Neogrid, multinacional brasileira, fabricante de soluções para a cadeia de suprimentos e demanda, comunicação eletrônica de dados, e informações bancárias, mercantis e fiscais (SPED), que integram o Sistema Tributário Brasileiro. A Neogrid consolida os dados de estoque e vendas ao consumidor final para diversos segmentos de varejo no Brasil e no exterior. 2 Miguel Abuhab Discípulo do criador da Teoria das Restrições, Eliyahu Goldratt.
  3. 3. Objetivo 3 Fomentar o desenvolvimento econômico Garantir a arrecadação do Estado Garantir a competitividade das empresas
  4. 4. Teoria das Restrições 4 Numa análise convencional, procuramos resolver os problemas um a um... ... fazemos uma análise holística de todas as causas e efeitos indesejáveis. ...porém, usando a Teoria das Restrições...
  5. 5. Por que mudar? 5
  6. 6. Efeitos indesejáveis – Por que mudar? 6 Corrupção Substituição Tributária Obrigações acessórias Sonegação Inadimplência Fiscalização Autuações Informalidade SIMPLESREFIS Alto custo de arrecadação Redução da Arrecadação Excessos de processos na justiça Aumento da Alíquota dos Impostos Alta complexidade e custos ao contribuinte
  7. 7. Teoria das Restrições 7 ... quando lidamos isoladamente com cada efeito indesejável, estamos lidando com sintomas e não com as causas reais. Enquanto as causas reais permanecerem intocadas, os efeitos indesejáveis não desaparecerão e novos serão criados. Para melhorar o todo não precisamos melhorar tudo...
  8. 8. Simplificar é reduzir o número de pontos de contato para impactar todo um sistema. Teoria das Restrições 8 A complexidade de um sistema é medida pelo número de pontos que se deve tocar para impactar todo o sistema. SISTEMA A SISTEMA B
  9. 9. Muitas regras de negócio foram criadas quando tínhamos restrições tecnológicas. Porém, quando estas restrições foram eliminadas, as regras continuaram as mesmas. É tudo que fazemos, não sabemos porque fazemos, mas continuamos fazendo. As ortodoxias têm origem nas restrições tecnológicas. Ortodoxia 9
  10. 10. Ortodoxia 10 Regra de negócio dos Hotéis CHECK-IN 12H CHECK-OUT 12H
  11. 11. Ortodoxia 11 Antes da Tecnologia Mercadorias O senhor feudal cobrava impostos pela circulação da mercadoria. Paul Vos, The Tax Collector (1543).
  12. 12. Ortodoxia 12 Depois da Tecnologia Dinheiro Impostos em Dinheiro O governo pode cobrar impostos pela circulação do dinheiro.
  13. 13. Processo mercantil 13 Varejo Manufatura MERCADORIAS Sistema Simples Sistema Complexo Industria DINHEIRO MERCADORIAS DINHEIRO
  14. 14. Teoria das Restrições A tendência das organizações é procurar soluções para as exceções; Na metodologia de TOC – Teoria das Restrições criamos uma estratégia para a regra e definimos o tratamento para as exceções. 14
  15. 15. Entendendo o modelo... 15
  16. 16. Conflito 16 Simplificar o Sistema Tributário Conviver com alta complexidade tributária Tem sido necessário Seria Necessário Fomentar o desenvolvimento econômico Garantir a arrecadação do Estado Garantir a competitividade das empresas Devemos Devemos Para Para Para
  17. 17. Pressuposto limitante 17 Por que? Conviver com alta complexidade tributária Tem sido necessário Garantir a arrecadação do Estado Para
  18. 18. ...os impostos têm de ser apurados e recolhidos por iniciativa do contribuinte Pressupostos limitantes Porque acreditamos erroneamente que... 18 ...os impostos devem ser cobrados pela circulação de mercadorias.
  19. 19. A tecnologia permite que os impostos sejam apurados pela circulação do dinheiro e recolhidos pela movimentação no sistema bancário. Quebrando os pressupostos limitantes 19 ...os impostos não têm de ser apurados e recolhidos por iniciativa do contribuinte ...os impostos não devem ser cobrados pela circulação de mercadorias.
  20. 20. O que mudar? 20
  21. 21. Corrupção Substituição Tributária Obrigações acessórias Sonegação Inadimplência Fiscalização Autuações Informalidade SIMPLESREFIS Alto custo de arrecadação Árvore da Realidade Atual – O que mudar? 21 Efeitos indesejados Causas raízes Redução da Arrecadação Excessos de processos na justiça Aumento da Alíquota dos Impostos Transações bancárias não tem suporte contábil Recolhimento é iniciativa do contribuinte Imposto é declaratório Alta complexidade e custos ao contribuinte
  22. 22. Para o que mudar? 22
  23. 23. Alta complexidade e custos ao contribuinte Corrupção Substituição Tributária Obrigações acessórias Sonegação Inadimplência Fiscalização Autuações Informalidade SIMPLESREFIS Alto custo de arrecadação Eliminando as causas raízes – Para o que mudar? 23 Transações bancárias não tem suporte contábil Imposto é declaratório Recolhimento é iniciativa do contribuinte Redução da Arrecadação Excessos de processos na justiça Aumento da Alíquota dos Impostos O imposto é conferido pelo Estado O recolhimento é automático pelo sistema bancário Transações bancárias passam a ter suporte contábil
  24. 24. O imposto é conferido pelo Estado Transações bancárias passam a ter suporte contábil Árvore da realidade futura – Para o que mudar? 24 Desoneração do contribuinte Desoneração do Judiciário Redução das autuaçõesRedução da corrupção Aumento expressivo da arrecadação Redução dos custos com fiscalização Eliminação da inadimplência Redução da informalidade Eliminação da sonegação O recolhimento é automático pelo sistema bancário
  25. 25. Como Provocar a Mudança? 25
  26. 26. Como provocar a mudança Comitê Gestor  Será criado um Comitê Gestor que será o órgão que irá apurar, conferir e controlar os impostos em todas as esferas, se for o caso de um IBS único ou ainda haverá Comitês Gestores de Estados, Municípios e União, caso o Governo Federal possua um IBS específico.  Arrecadação passa a ser apurada em tempo real e transferida diariamente para os cofres da União, Estados e Município.  As regras de implantação ou de transição vão depender do modelo aprovado na proposta da emenda constitucional a PEC 110 de 2019 ou outra. 26
  27. 27. Como provocar a mudança Para cobranças bancárias entre empresas contribuintes:  Os boletos de cobrança ou transferências bancárias, serão vinculados às notas fiscais eletrônicas de Bens e Serviços.  Constará no boleto o valor do imposto e a NF-e a que se refere.  O Comitê Gestor irá tratar os impostos de cada NF-e como um “Contas a Receber”.  O Comitê Gestor vai confirmar o recebimento do imposto e a partir deste momento passa a ser um crédito de fato para o contribuinte. 27
  28. 28. Boleto bancário com vínculo fiscal 28
  29. 29. Como provocar a mudança Para cobranças bancárias entre empresas contribuintes – cont.  Através da liquidação do boleto será creditado o imposto para o governo com retenção D+2, respeitando o tempo de compensação bancária, ao passo que para a empresa contribuinte será creditado o valor líquido de impostos;  Diariamente será feita a apuração dos créditos gerando as restituições ao contribuinte, justamente por esta razão, temos o recebimento D+2.  O imposto será calculado pelos sistemas de ERP de cada empresa contribuinte e conferido pelo Comitê Gestor.  O sistema do Comitê Gestor disponibilizará informações eletrônicas sobre as movimentações da conta de impostos para cada contribuinte. 29
  30. 30. Como provocar a mudança Para cobranças por meio de pagamentos:  Se a alíquota for única, o imposto poderá ser calculado automaticamente pelo sistema de meios de pagamento. Se as alíquotas forem diferenciadas por produto, o imposto será calculado pelos sistemas de ponto de venda de cada estabelecimento.  Será destacado na transação o valor do imposto.  Os sistemas de meios de pagamento farão depósitos ao CNPJ emitente fazendo constar na transação eletrônica o estabelecimento que fez a transação, permitindo assim identificar o município e estado de destino. 30
  31. 31. Como provocar a mudança Para cobranças por meio de pagamentos (cont)  A apuração e arrecadação de tributos referente às vendas ao consumidor, ocorrerá no momento em que a administradora de meio de pagamento realizar o depósito bancário ao CNPJ que realizou a venda.  Os tributos arrecadados pelo sistema de meios de pagamentos serão transferidos diariamente ao Comitê Gestor.  Os tributos referente as vendas à dinheiro serão recolhidas como atualmente, com base na escrituração fiscal. 31
  32. 32. Apuração e Recolhimento 32 Exemplo: IBS: 10% Indústria  Manufatura Manufatura 110 Débito Indústria 100 Crédito IBS 10 Débito Manufatura 10 Crédito Escritural Manufatura  Varejo Varejo 220 Débito Manufatura 200 Crédito IBS 20 Débito Manufatura 0 Crédito Escritural Varejo 20 Crédito Escritural Varejo  Consumidor Consumidor 440 Débito Varejo 400 Crédito IBS 40 Débito Varejo 0 Crédito Escritural Consumidor 0 Crédito Escritural Indústria Manufatura R$100 R$10 Varejo R$200 R$20 Consumidor R$400 R$40
  33. 33. Concluindo 33
  34. 34. ... simplificando o sistema tributário. Concluindo 34 Milhões de pontos de contato Teremos reduzido os números pontos de contato... dezenas de pontos de contato.
  35. 35. Eliminando o Conflito 35 Simplificar o Sistema Tributário Conviver com alta complexidade tributária Tem sido necessário Seria Necessário Fomentar o desenvolvimento econômico Garantir a arrecadação do Estado Garantir a competitividade das empresas Devemos Devemos Para Para Para
  36. 36. Eliminado o Conflito 36 Fomentar o desenvolvimento econômico Podemos Podemos Para Para Garantir a arrecadação do Estado Garantir a competitividade das empresas Simplificar o Sistema Tributário
  37. 37. Histórico de apresentações 37
  38. 38. FMI Washington D. C. - 26/01/2017 38
  39. 39. Lançamento na ACIJ Joinville - 12/06/2017 39
  40. 40. Comissão Geral da Reforma Tributária Plenário Ulysses Guimarães - Brasília - 28/09/2017 40
  41. 41. Comissão Geral da Reforma Tributária Plenário Ulysses Guimarães - Brasília - 28/09/2017 41
  42. 42. Esplanada dos Ministérios - Ministério da Fazenda Brasília - 10/01/2018 42
  43. 43. Reunião com Instituições Financeiras Brasília - 07/06/2018 43
  44. 44. Reunião com técnicos CCIF São Paulo – 05/04/2019 44
  45. 45. Globo NEWS – Entrevista sobre a Reforma Tributária Edição 10h – 15/08/2019 45
  46. 46. CCJ – Reforma Tributária Debate a PEC 110/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional – Brasília 05/09/2019. 46
  47. 47. OBRIGADO! 47 miguel@abuhab.com +55 47 3305 9551 WWW.MIGUELABUHAB.COM

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