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Síntese do PAC em SP

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Síntese do PAC em SP

  1. 1. PAC NO ESTADO DE SP R$ 322,8 bilhões: R$ 120,1 bilhões até 2010 e R$ 202,7 bilhões pós 2010 Empreendimentos Exclusivos – R$ 239,3 bilhões: R$ 102,3 bilhões até 2010 e R$ 137 bilhões pós 2010 Empreendimentos Regionais – R$ 83,5 bilhões: R$ 17,8 bilhões até 2010 e R$ 65,7 bilhões pós 2010 EMPREENDIMENTOS EXCLUSIVOS – Principais ações Concluídas Infraestrutura Logística  BR-153/SP – Concessão por 25 anos – Divisa MG/SP-Divisa SP/PR: R$ 1,5 bilhão – Privados  Financiamento para a construção de 15 embarcações de apoio à navegação e a plataformas em SP (Estaleiro Wilson Sons – Guarujá/SP): R$ 497,1 milhões até 2010 o Financiamento do Fundo de Marinha Mercante: R$ 447,4 mi o Privados: R$ 49,7 mi  Aeroporto Congonhas – Pista e Terminal de Passageiros – R$ 72 milhões até 2010 o OGU – R$ 50 mi o Estatais – R$ 22 mi Infraestrutura Energética  21 Usinas de Etanol – Atena, Batatais, Biopav, Cocal II, Colombo II, Colombo- Sta. Albertina, Coplasa, Rio Vermelho, Figueira, Furlan, Guariroba, Iacanga, Interlagos, Ipê, Rio Pardo, Ouroeste, Paranapanema II, Tanabi, Vale do Paraná, Vale do Verdão II-Ubarana, Valparaiso: R$ 3,6 bilhões até 2010 – Privados  5 Usinas de Biodiesel: Bioverde, Innovatti, BRACOL, SP Bio e Dhaymers: R$ 99,5 milhões até 2010 – Privados  12 Usinas Termoelétricas a Biomassa – Colorado, Costa Pinto, Ferrari, Interlagos, Noroeste Paulista, Rafard, Santa Isabel, São João Biogás, Quatá, São José, Santa Cruz AB F. I e II e Fartura: R$ 1,2 bilhão – R$ 1,2 bi até 2010 e R$ 3,4 mi pós 2010 – Privados  Campo de Merluza-Lagosta – R$ 218,8 milhões até 2010 – Estatais  Petroquímica Paulínia: R$ 427,1 milhões até 2010 o Estatais: R$ 170,8 mi o Privados: R$ 256,3 mi  REPLAN (Refinaria do Planalto Paulista) – Modernização: R$ 1,2 bilhão até 2010 – Estatais  REVAP (Refinaria Henrique Lage) – Modernização: R$ 680 mi até 2010 – Estatais  RPBC (Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão) – Plangás: R$ 107,5 milhões até 2010 – Estatais  Usina Termoelétrica a Gás Natural – Cubatão (CCBS): R$ 1,03 bilhão até 2010 – 1 SAM/PR – atualizado em 16dez/09
  2. 2. PAC NO ESTADO DE SP Estatais – em pré-operação  LT Jaguará-Poços de Caldas: R$ 386,2 milhões até 2010 – Privados  LT São Simão–Ribeirão Preto: R$ 376,6 milhões até 2010 – Privados Infraestrutura Social e Urbana  Habitação – Empréstimo para Pessoa Física – Financiamento concedido: R$ 47,9 bilhões o Financiamento: R$ 39,9 bi o Contrapartida estimada em 20%: R$ 8 bi  Corredor Expresso Tiradentes – Trechos 1 a 3: R$ 95,6 milhões até 2010 o OGU: R$ 74,5 mi o Contrapartida do Estado: R$ 21,1 mi - O Corredor Expresso Tiradentes teve a obra dos trechos 1 a 3, que contou com a participação da União, concluída em 31/03/2009. Como os trechos 4 e 5, sob responsabilidade do Governo do Estado, tiveram seus projetos modificados para o padrão VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), alterando o empreendimento inicial, decidiu-se por dar o empreendimento atual como concluído sob a ótica da União e do PAC, já que a responsabilidade firmada em relação às obras já foi cumprida com os valores acima descritos e com o aporte realizado antes do PAC no valor de R$ 175,3 milhões, totalizando R$ 250 milhões de investimentos federais Em andamento Infraestrutura Logística  Rodoanel de São Paulo – Construção do Trecho Sul: R$ 3,6 bilhões até 2010 o OGU: R$ 1,2 bi o Governo do Estado de SP: R$ 2,4 bi o Municípios envolvidos: São Bernardo do Campo, Santo André, Ribeirão Pires, Mauá, Embu, Itapecerica da Serra e São Paulo o O Convênio firmado entre União e Estado de São Paulo é de R$ 3,6 bilhões, de acordo com o 11º Termo Aditivo celebrado em 28 de setembro de 2007. A participação da União é de R$ 1,2 bilhão o O custo total da obra, porém, foi ampliado em função de reajustamentos contratuais e, mais recentemente, de aditivos celebrados após Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público Federal. O Governo do Estado de São Paulo informou ao DNIT o novo custo da obra, no montante de R$ 4,824 bilhões, solicitando alteração do Convênio e aumento da participação do Governo Federal para R$ 1,6 bilhão. O DNIT não concordará com aumento de participação solicitada, decisão ainda não formalizada ao governo do estado de São Paulo o Colapso estrutural de três vigas no Lote 5 em 13/11/2009. Instituto de 2 SAM/PR – atualizado em 16dez/09
  3. 3. PAC NO ESTADO DE SP Pesquisas Tecnológicas (IPT) apresentará até fevereiro de 2010 laudo apontando as causas do acidente. Ocorrência não altera cronograma físico das obras  Aeroporto Guarulhos – Sistemas de Pistas e Pátios: R$ 282,4 milhões – R$ 241,2 mi até 2010 e R$ 41,2 mi pós 2010 – OBRA PARALISADA o OGU: R$ 256 mi o Estatais: R$ 26,4 mi o Obras paralisadas desde 21/03/2008 e contrato com o Consórcio responsável rescindido em junho/2009. Depende de acordo judicial entre Infraero e consórcio sobre serviços executados, para que o BEC possa retomar a execução. Há previsão de reinício das obras em janeiro/2010  Aeroporto Congonhas – Torre de Controle: R$ 14,8 milhões até 2010 o OGU: R$ 10,5 mi o Estatais: R$ 4,3 mi  Porto de Santos – Avenida Perimetral Portuária – Margem Direita – Trechos 1 e 2: R$ 135 milhões até 2010 – OGU Infraestrutura Energética  REVAP (Refinaria Henrique Lage) – Conversão e Qualidade: R$ 5,8 bilhões até 2010 – Estatais  15 Usinas Termoelétricas a Biomassa: Barra Bioenergia, Biopav II, Clealco- Queiroz, Cocal II, Conquista do Pontal, Decasa, Destilaria Andrade, Ester, Flórida Paulista, Iacanga, Noble Energia, Pioneiros II, São João da Boa Vista, São Luiz, Bonfim: R$ 2,4 bilhões – R$ 2,3 bi até 2010 e R$ 176,61 mi pós 2010 – Privados  Gasoduto Caraguatatuba–Taubaté: R$ 897 milhões até 2010 – Estatais - Obra com 65% de realização.  Campo de Mexilhão: R$ 3,4 bilhões até 2010 – Estatais – Obra com 72% de realização. Em processo de instalação e integração dos módulos da jaqueta  REPLAN (Refinaria do Planalto Paulista) – Qualidade: R$ 3,2 bilhões – R$ 2,1 bi até 2010 e R$ 1,1 bi pós 2010 – Estatais  RECAP (Refinaria de Capuava) – Qualidade: R$ 2 bilhões – R$ 1,7 bi até 2010 e R$ 250 mi pós 2010 – Estatais  RPBC (Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão) – Modernização e Qualidade: R$ 1,9 bilhão até 2010 – Estatais – Obra com 89% de realização (Modernização) – Contratada a última etapa do empreendimento: Interligação da Torre com as Unidades de Gasolina em junho/2009  9 Usinas de Etanol: Caeté, Dahma, Clealco III, Futura, Destiálcool, Marinheiro, Meridiano, Pioneiros II, São José Estiva II: R$ 1,3 bilhão até 2010 – Privados 3 SAM/PR – atualizado em 16dez/09
  4. 4. PAC NO ESTADO DE SP  Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba: R$ 1,2 bilhão – R$ 1,2 bi até 2010 e R$ 40,6 mi pós 2010 – Estatais – Obra em andamento com 51 % de realização Infraestrutura Social e Urbana  Luz para Todos: realizadas até novembro/09: 74.424 ligações. Meta original: 34.101 ligações. Meta ampliada: 56.334 ligações o Em SP meta original concluída em 2009  Expansão da Linha 2 do Metrô de São Paulo: R$ 2,1 bilhões até 2010 o Financiamento: R$ 1,6 bi o OGU: R$ 270 mi o Contrapartida do Estado: R$ 255 mi Habitação e Saneamento o Estado de São Paulo: R$ 11,1 bilhões - Saneamento: R$ 7,4 bi - Habitação: R$ 3,7 bi o Município de São Paulo: R$ 2,4 bilhões - Saneamento: R$ 789,3 mi - Habitação: R$ 1,6 bi Destaques Recursos da União Contrapartida Investime (R$ (R$ milhões) Execuçã Município Empreendimento nto (R$ milhões) o% milhões) O Est Municí G FIN ad pio U o Saneamento integrado Campinas 59, no entorno do 76,6 - - 16,7 36,1 9 aeroporto de Viracopos Guarulhos Esgotamento Sanitário 191, 225,2 - - 33,7 6,0 em Guarulhos 6 Urbanização e São Paulo produção habitacional 25 119, 499 868,7 - 26,0 em Billings- 0,0 0 ,7 Guarapiranga São Paulo Urbanização de 10 40, 252,9 - 112,9 21,6 Paraisópolis 0,0 0 Urbanização de São Paulo 11 Heliópolis - Glebas A, N, 201,5 - - 90,9 20,0 0,5 GeK 4 SAM/PR – atualizado em 16dez/09
  5. 5. PAC NO ESTADO DE SP Santos, Bertioga, Cubatão, Esgotamento Sanitário 214, 680 Guarujá e 895,6 - - 49,3 na Baixada Santista 8 ,8 São Vicente Em licitação Infraestrutura Logística  Porto de Santos – Dragagem e derrocagem do canal de acesso: R$ 167,2 milhões – OGU o Dragagem: R$137 milhões até 2010 o Derrocagem: R$ 30,2 milhões – R$ 26 mi até 2010 e R$ 4,2 mi pós 2010 - Dragagem teve contrato assinado em 30/09/2009, LI emitida pelo IBAMA em 23/11/2009, ordem de serviço está assinada e a previsão de início de obra é até o final de dezembro de 2009. Derrocagem está em fase de conclusão da licitação. O contrato será assinado até 31/12/2009 e a obra terá início em janeiro de 2010 Infraestrutura Energética  SE Araraquara II 500/440 kV – Interligação Madeira-Porto Velho-Araraquara: R$ 237,9 milhões – R$ 99,1 mi até 2010 e R$ 138,8 mi pós 2010 – Privados – Leilão realizado, em fase de obtenção de LP  Plano de Ampliação do Sistema Logístico de SP – PASP (refinarias): R$ 760 milhões até 2010 – Estatais Em ação preparatória Infraestrutura Logística  Aeroporto Guarulhos – Saídas Rápidas e Construção do Terminal de Passageiros 3: R$ 1,03 bilhão – R$ 48,5 mi até 2010 e R$ 980,6 mi pós 2010 o OGU: R$ 57 mi o Estatais: R$ 972 mi  Aeroporto de Viracopos/Campinas: R$ 304 milhões – R$ 212 mi até 2010 e R$ 92 mi pós 2010 o OGU: R$ 275 mi o Estatais: R$ 29 mi - Obras – Reforma e Ampliação nas Pistas de Táxi e Principal: R$ 80 milhões até 2010 - Projeto – Construção da Segunda Pista de Pouso e do novo Terminal de Passageiros: R$ 224 milhões – R$ 132 milhões até 2010 5 SAM/PR – atualizado em 16dez/09
  6. 6. PAC NO ESTADO DE SP e R$ 92 milhões pós-2010 Infraestrutura Energética  REPLAN (Refinaria do Planalto Paulista) – Conversão: R$ 3,6 bilhões – R$ 240 mi até 2010 e R$ 3,4 bi pós 2010 – Estatais  PDD – Plano Diretor de Dutos de SP – R$ 2,6 bilhões – R$ 1,3 bi até 2010 e R$ 1,3 bi pós 2010 – Estatais – Em fase de obtenção de LI EMPREENDIMENTOS REGIONAIS – Principais ações Concluídas Infraestrutura Logística  BR-116/SP/PR – Concessão por 25 anos – São Paulo-Curitiba: R$ 3,8 bilhões – Privados  BR-381/MG/SP – Concessão por 25 anos – São Paulo-Belo Horizonte: R$ 3,4 bilhões – Privados  BR-158/SP/MS – Construção Ponte Paulicéia/SP-Brasilândia/MS – R$ 30,9 milhões o OGU – R$ 24,7 mi o Governo do Estado de SP – R$ 6,2 mi - Valor PAC aprovado para construção da ponte e os acessos, com licitações homologadas, totalizam R$ 58,9 milhões. A obra se iniciou antes do PAC e o total investido foi de R$ 143,2 milhões, dos quais R$ 57,5 milhões são do DNIT/Governo Federal (40%) e R$ 85,7 milhões da CESP/ Governo de São Paulo (60%) Infraestrutura Energética  Gasoduto Campinas-Rio: R$ 480 milhões até 2010 – Estatais  Expansão da Malha Sudeste (ES/MG/RJ/SP): R$ 1,1 bilhão – R$ 577,7 mi até 2010 e R$ 513 mi pós 2010 – Estatais – em operação, mas a ação ainda não está concluída Em licitação Infraestrutura Energética  Interligação Madeira-Porto Velho-Araraquara – Circuitos 1 e 2 (GO/MG/MT/RO/SP): R$ 6,1 bilhões – R$ 2,2 bi até 2010 e R$ 3,9 bi pós 2010 – leilão realizado em 2008. Em fase de obtenção de LP o Estatais: R$ 3,0 bi o Privados: R$ 3,1bi 6 SAM/PR – atualizado em 16dez/09
  7. 7. PAC NO ESTADO DE SP Em ação preparatória Infraestrutura Logística  Ferrovia Norte Sul – Construção do Trecho Sul – Anápolis/GO-Estrela D Oeste/SP: R$ 2,1 bilhões – R$ 600 milhões até 2010 e R$ 1,5 bilhão pós 2010 – OGU (VALEC)  Trem de Alta Velocidade – Rio de Janeiro-São Paulo-Campinas: – R$ 34,6 bilhões – R$ 1,8 bi até 2010 e R$ 32,8 bi pós 2010 o Estatais – R$ 3,4 bi o Privados – R$ 31,2 bi Infraestrutura Energética  Alcooduto Senador Canedo/GO-São Sebastião/SP: R$ 2,4 bilhões – R$ 849,1 mi até 2010 e R$ 1,5 bi pós 2010 – Em fase de obtenção de LP o Estatais – R$ 1,2 bi o Privados – R$ 1,2 bi PAC NA CIDADE DE SP R$ 46,5 bilhões: R$ 13,7 bilhões até 2010 e R$ 32,8 bilhões pós 2010 Empreendimentos Exclusivos – R$ 10 bilhões: R$ 9,9 bilhões até 2010 e R$ 5,2 milhões pós 2010 Empreendimentos Regionais – R$ 36,5 bilhões: R$ 3,7 bilhões até 2010 e R$ 32,8 bilhões pós 2010 7 SAM/PR – atualizado em 16dez/09

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