O documento discute como melhorar a arrecadação tributária do governo brasileiro através da inovação tecnológica e de processos mais eficientes. Ele resume a história dos impostos desde o antigo Egito e argumenta que a digitalização dos processos de arrecadação e cobrança de dívidas fiscais podem aumentar a arrecadação em até 4,3 vezes. A conclusão é que o Brasil pode se beneficiar de soluções modernas para resolver a crise fiscal no curto prazo.

1. RESGATANDO A SOLVÊNCIA FISCAL Outubro de 2016
Resgatando a
Solvência
Fiscal
Inteligência em processos
e vanguarda tecnológica
melhoram a arrecadação
rumo à recuperação da
capacidade de
investimento do Estado
INSIGHT MEMORÁVEL
Introdução
Desde o final de 2014, a queda da
intensidade econômica tem levado os
governos no Brasil a uma difícil situação
fiscal. Ao passo em que a receita caiu, a
mesma trajetória não ocorreu
simultaneamente com as despesas,
sejam as de natureza corrente, sejam as
de capital. Daí o “gap” de caixa em que
conjunturalmente se encontram os
governos municipais, estaduais e, por
óbvio, o federal.
Cabe aos líderes políticos e aos gestores
públicos apresentar à sociedade rumos
para o restabelecimento da prosperidade
para o país, especialmente por se tratar
de uma nação jovem, vibrante e com
fontes estruturais de riqueza.
É um desafio considerável, dado o
momento de baixa convergência e coesão
social. Além do equilíbrio fiscal, pesam na
equação a busca de avanços significativos
na disciplina fiscal e na qualidade dos
gastos públicos, bem como a melhoria
substantiva nos processos e sistemas de
arrecadação, visando melhor resultado.
Neste Insight, propõe-se aliar vanguarda
tecnológica a métodos de classe mundial
em gestão pública efetiva. Trata-se da
melhoria da arrecadação pública, visando
efetividade no recebimento de multas
administrativas e dos tributos devidos,
contribuindo para a solvência do
contencioso, reiterando direitos e
integridade ao ambiente de negócios.
Boa leitura!
A História do Imposto
Voltemos alguns milênios, quando José
do Egito teria se revelado como um dos
primeiros economistas da história.
Retirado da prisão para interpretar um
sonho do Faraó, José ouviu deste o relato
em que sete vacas gordas saiam do rio
Nilo seguidas por sete vacas magras que
as devoravam. Decifrou ao Faraó que este
sonho significava que o Egito passaria por
sete anos de bonança, imediatamente
seguidos por sete anos de penúria. Teria
sugerido ao Faraó que, durante os anos
de “vacas gordas”, todos os egípcios
contribuíssem com a quinta parte do que
produzissem. Dessa forma, no período
subsequente de “vacas magras”, a
riqueza amealhada seria utilizada para
mitigar o sofrimento do povo.
Coube aos Faraós da XVII
Dinastia Egípcia a invenção dos
Impostos, posteriormente
refinados por persas, gregos e
romanos, em contrapartida à
prestação de serviços públicos
Assim, aconselhado por José, o Faraó
teria instituído o primeiro imposto da
história, cuja carga tributária seria,
aproximadamente, de 20% do PIB do
Egito de então. Seja por seus méritos
como intérprete de sonhos ou como
economista, José acabou designado
Primeiro Ministro.
Viajando no tempo e espaço, do Egito
antigo para a Pérsia do rei Dario I, por
volta de 500 A.C., registros indicam que a
contribuição deixou de ocorrer apenas
nos períodos de bonança, tornando-se
obrigatória, ou, melhor dizendo, imposta.
Dario I desenhou e implantou uma
enorme estrutura de arrecadação, cujo
pilar foi a delegação da competência para
arrecadar aos Sátrapas - seus vice-reis.
Suspeitando de traições, engendrou os
fiscais (chamados de “os olhos do Rei”) e,
para que esses últimos não fossem
corrompidos pelos vice-reis, fortaleceu o
mecanismo com fiscais desses fiscais,
estrutura que ficou conhecida como “os
olhos e ouvidos do Rei”.
Tal estrutura, registrada na Inscrição de
Behistun (atual Irã), sobreviveu por
gerações, sendo adotada até mesmo pelo
Império Macedônico de Alexandre, o
Grande, após este derrotar os persas no
reinado de Dario III.
Inscrição de Behistun

2. RESGATANDO A SOLVÊNCIA FISCAL | OUT-2016 www.memora.com.br
A Conjuntura Brasileira
Quase três milênios depois, a carga
tributária original de José do Egito quase
que dobrou aqui no Brasil, onde robusta
estrutura de arrecadação foi consolidada.
O Estado, que mantém dos persas a
necessidade de arrecadação mesmo em
anos de vacas magras, desprestigiou o
conceito de reserva de parte dos recursos
para momentos difíceis, e hoje sofre:
além da insuficiência de poupança para
responder à penúria, há carência para
honrar compromissos de demanda de
capital, e fortes barreiras para se ampliar
ainda mais bases tributárias ou alíquotas.
Enquanto a sociedade brasileira reflete
sobre ações que solucionem
estruturalmente este problema, que
passa, entre outros, por redução de
gastos estatais, ganhos de produtividade
em todos os setores da economia e
recuperação de preços internacionais de
bens primários, voltamos nossa atenção
para vias mais pragmáticas e dentro da
alçada de gestores públicos para alívio do
problema no curto prazo.
Da Estagnação à Solução
Para gestões enfrentando momentos de
estagnação ou retração, quando não há
aumento da produção e, por conseguinte,
da arrecadação, com juros elevados
consumindo parcela crescente do
orçamento, um dos poucos caminhos
virtuosos remanescentes é o da revisão
do funcionamento da “máquina” de
arrecadação, visando melhorar-lhe a
efetividade, inovando em sua gestão.
Processos digitais e inovação
abrem novas fronteiras à
efetividade na arrecadação do
Setor Público
A inovação compreende a aplicação de
novas tecnologias, serviços e processos
públicos ou privados e visa criar modos
mais efetivos para se satisfazer
determinadas necessidades. Deve ter:
propósito desejável, orçamento viável e
desenvolvimento implementável.
Como exemplo, observe-se a substituição
do método de entrega das declarações de
ajuste do imposto de renda em papel e
disquete pela entrega via Internet. Tal
inovação gerou resultados importantes,
tais como: o custo de processamento de
cada declaração foi reduzido em 2/3, a
Receita Federal ganhou um ano adicional
para fiscalização e os contribuintes
deixaram de perder tempo nas antigas
filas de entrega da declaração.
Neste exemplo, não foi necessário mudar
a quantidade de tributos, o tamanho da
base tributária ou as alíquotas. O melhor
funcionamento da arrecadação foi, em si,
suficiente para a obtenção de efeitos
positivos sobre o montante arrecadado.
Nos anos de bonança, o aumento da
produção e a melhoria da produtividade
da economia respondem pelo aumento
da arrecadação. Reduz-se a pressão sobre
a área de fiscalização para cobrar os
ativos constituídos por débitos fiscais de
liquidação mais complexa ou trabalhosa.
Em momentos de dificuldade, como o
atual, buscar a liquidação desse legado
representa uma alternativa viável para
retomada da solvência.
Resultado Rápido
O Tribunal de Contas da União (TCU)
monitorou a arrecadação de multas
aplicadas por agências reguladoras e
outras entidades federais com atribuições
de fiscalização e controle, constatando
um quadro de grande ineficiência, posto
que a grande maioria das sanções
exigíveis não é efetivamente arrecadada.
O TCU constatou que, de cada
R$ 100 de multas aplicadas por
órgãos e entidades federais,
apenas R$ 4,70 são
efetivamente arrecadados
Com base nesse monitoramento, o TCU
proferiu o Acórdão nº 1215/2015, que
analisa a fragilidade desse processo nos
órgãos e determina que os órgãos
jurisdicionados tomem as providências
necessárias, incluindo, quando couber, a
evolução para sistemas informatizados.
Essa pertinente determinação enseja uma
alternativa de rápido retorno do
investimento, considerada a grande
quantidade de recursos não arrecadados
no passado e justifica o empenho na
melhoria da gestão e adoção de
tecnologias inovadoras.
Conclusão
O Estado Brasileiro passa por reflexões
indissociáveis entre crise e oportunidade,
o que enseja um momento propício para
propostas modernizantes. Nessa hora,
restrições se convertem em motivação
para o engajamento e a transformação.
Com o arsenal de métodos e ferramentas
disponível e seu potencial de retorno
rápido, temos condições ideais para
soluções consistentes e efetivas.
Atuar no resgate da solvência, na
confiança entre o Estado e o cidadão e na
agenda de prosperidade nacional é nossa
agenda. Conte com a Memora!