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Ficha técnica




Título
Iniciativa Novas Oportunidades: Resultados da Avaliação Externa (2009-2010)

Editor
Agência Nacional para a Qualificação, I.P.
(1.ª Edição, Novembro 2010)

Coordenação
Roberto Carneiro

Autoria
Ana Cláudia Valente
Carlos Liz
Henrique Lopes
Jorge Cerol
Maria Amélia Mendonça / Maria Ana Carneiro
Rodrigo Queiroz e Melo

Instituição responsável pela realização dos Estudos de Avaliação
Centro de Estudos dos Povos e Culturas de Expressão Portuguesa (CEPCEP) da Universidade Católica Portuguesa

Design Gráfico e Paginação
Luís Santos, ANQ, I.P.

Revisão
ANQ, I.P.

ISBN
978-972-8743-69-7

Agência Nacional para a Qualificação, I.P.
Av. 24 de Julho, 138 1399-026 Lisboa Tel. 213 943 700 www.anq.gov.pt




             
    Ficha técnica
Índice




     Índice                                                                                            5
     Nota de apresentação                                                                              7
     Sumário executivo                                                                                 9
1.   Nota de enquadramento                                                                            13
2.   A emergência de uma marca (pública)                                                              17
     2.1.     Objectivos e metodologia                                                                17
     2.2.     Resultados                                                                              18
3.   Comprovada qualidade de serviço e satisfação                                                     21
     3.1.     Objectivos e metodologia                                                                21
     3.2.     Resultados                                                                              22
              3.2.1. Elevada satisfação e pontos fortes                                               22
              3.2.2. Áreas de melhoria                                                                28
4.   A nova oferta desbloqueou a procura potencial de qualificações                                   39
     4.1.     As questões da avaliação no âmbito dos estudos de caso de Centros Novas Oportunidades   39
     4.2.     Resultados                                                                              41
5.   Impactos da Iniciativa sobre as pessoas inscritas                                                47
     5.1.     Objectivos e metodologia                                                                47
     5.2.     Resultados                                                                              48
              5.2.1. Quem são as pessoas inscritas na Iniciativa?                                     49
              5.2.2. Os impactos verificados a nível pessoal, social e profissional                   51
              5.2.3. Detecção de tendências                                                           58
6.   A melhoria das competências-chave e o desafio de uma maior ligação ao mundo do trabalho          61
     6.1.     Referências metodológicas                                                               61
     6.2.     Resultados e novos desafios                                                             62
7.   Auto-avaliação dos Centros Novas Oportunidades                                                   73
     7.1.     Objectivos e metodologia                                                                73
     7.2.     Filosofia subjacente e resultados                                                       74
8.   Conclusões e recomendações                                                                       79
     Siglas utilizadas                                                                                85
     Anexos                                                                                           87


                                                                                       
                                                                                       Índice
Nota de apresentação




O presente relatório procede à apresentação dos principais resultados, conclusões e recomendações
referentes à Avaliação Externa do Eixo Adultos da Iniciativa Novas Oportunidades (INO), com base nos
trabalhos de campo que tiveram lugar após a apresentação pública dos primeiros resultados, efectuada em
Julho de 2009, no âmbito de um seminário realizado para o efeito.

Recorda-se que se encontram disponíveis no sítio electrónico na internet, em http://www.anq.gov.pt (Ava-
liação Externa da Iniciativa Novas Oportunidades) a totalidade dos documentos produzidos no âmbito do
primeiro ano da avaliação externa e o registo integral dos vídeos com as intervenções realizadas no mencio-
nado seminário.

No Anexo 1 deste relatório dá-se conta dos membros da equipa de investigação da Universidade Católica
Portuguesa (CEPCEP), a quem foi cometida a responsabilidade pela Avaliação Externa da Iniciativa Novas
Oportunidades – Eixo Adultos e, no Anexo 2, apresenta-se a composição do painel de peritos externos,
internacionais e nacionais, que acompanham, de modo independente e com reputada experiência, este
exercício de avaliação.

Constituindo a Iniciativa Novas Oportunidades uma resposta ao repto de qualificação dos portugueses,
a que urge responder de modo determinado e com forte mobilização social, por um lado,
e sendo alocados à execução da mesma significativos recursos públicos, por outro, o exercício de avaliação
externa procura simultaneamente:

 • expor evidências e fundamentos que permitam uma decisão política tempestiva e adequada e uma lide-
   rança inspirativa e galvanizadora de parceiros sociais;

 • produzir recomendações que proporcionem a melhoria contínua da qualidade e eficiência dos processos
   e a consecução de uma mudança efectiva e sustentável.

À semelhança do ano anterior, constitui desejo da equipa de avaliação que a publicação do presente relatório
proporcione mais uma oportunidade útil de reflexão e debate informados, na senda da viabilização de um
futuro de maior coesão e qualidade para as novas gerações de portugueses.




                                                                                               
                                                                                               Nota de apresentação
Sumário executivo




A Iniciativa Novas Oportunidades surgiu como res-       A circunstância de todo o trabalho de avaliação ser
posta à necessidade de Portugal vencer o ciclo          cientificamente acompanhado e criticado por um pai-
longo de atraso nacional face aos outros países         nel de reputados peritos (Anexo 2), internacionais e
desenvolvidos, investindo conjugadamente na me-         nacionais, garante o rigor analítico-metodológico e a
lhoria contínua das condições de escolarização das      qualidade interpretativa do conjunto do exercício de
crianças e jovens, por um lado, e na reversão da        investigação.
atávica desqualificação da população adulta (que se
viu privada do direito a uma adequada educação-         Por outro lado, a transformação do conhecimento em
formação inicial na idade própria).                     práticas de acção, quer na sequência de recomen-
                                                        dações, quer pelo aprofundamento da análise em
Uma política pública da envergadura desta Iniciativa,   conferências e seminários (entre outros), traduzem
com o alcance político que lhe foi conferido, mobili-   uma filosofia geral de investigação-acção que pode,
zando avultados recursos, teria naturalmente de ser     e tem, permitido a melhoria continuada da eficiência
submetida ao escrutínio de uma avaliação externa        e eficácia desta política pública.
e independente, de natureza marcadamente acadé-
mica.                                                   Recorda-se que os primeiros resultados da Avalia-
                                                        ção Externa, levada a cabo em 2008-2009, foram
A abordagem utilizada pela Universidade Católica        apresentados publicamente e debatidos com espe-
Portuguesa na Avaliação Externa efectuada sobre         cialistas num seminário realizado no dia 10 de Julho
o Eixo Adultos valorizou, por um lado, a recolha de     de 2009. Encontra-se disponível no sítio electrónico
dados confiáveis sobre a qualidade e os impactos        na internet, em http://www.anq.gov.pt (Avaliação Ex-
da Iniciativa Novas Oportunidades (eixo de ava-         terna da Iniciativa Novas Oportunidades) a totalidade
liação sistémica) e, por outro, a capacitação do        dos documentos produzidos no âmbito do primeiro
sistema para a sua auto-regulação futura, através       ano da Avaliação Externa e o registo integral dos ví-
de instrumentos de monitorização permanente (eixo       deos do mencionado seminário.
monitorização e auto-avaliação).
                                                        Procede-se, agora, de acordo com os princípios da
No primeiro eixo, o de avaliação sistémica, podemos     transparência e da prestação de contas, e bem as-
distinguir várias questões relacionadas com as polí-    sim no quadro das metodologias de investigação
ticas públicas concretizadas no programa, com os        constantes do Anexo 3, à divulgação resumida dos
mecanismos de implementação e sustentabilidade          resultados do segundo ano de Avaliação Externa
(coerência, pertinência e relevância), com a análise    (2009-2010).
do funcionamento do sistema de actores (organiza-
ção e desempenho), com a avaliação dos resultados       1.º Percepções: A emergência de uma marca
e impactos. No segundo eixo, foram desenvolvidas
duas frentes: uma primeira de adequação do SIGO         A Iniciativa Novas Oportunidades é percebida, por
às necessidades da avaliação; e uma segunda de          públicos-alvo e seus agentes, já como uma marca
implantação gradual de um modelo de auto-avalia-        pública (de serviço) com valores claros, a saber:
ção que permita sustentar a melhoria sistemática
dos procedimentos. No Anexo 1 dá-se conta dos             • acessibilidade (adaptada aos tempos/ritmos
membros da equipa de investigação a quem foi co-            próprios, aberta a flexibilidade/mobilidade);
metida a responsabilidade pela Avaliação Externa
da Iniciativa Novas Oportunidades – Eixo Adultos.         • inclusão (valorização de cada indivíduo e da
                                                            sua história de vida);


                                                                                               
                                                                                               Sumário executivo
• horizontes (acesso a cenários no futuro, possi-     4.º A nova oferta desbloqueou a procura poten-
    bilidade de sonho e de mudança).                    cial das qualificações

2.º Comprovada qualidade de serviço e satisfa-           • há preferência pelo Sistema de Reconhecimen-
ção (inscritos e ex-inscritos)                             to, Validação e Certificação de Competências
                                                           porque tem menos custos de oportunidade para
A avaliação efectuada pelos adultos que estão ou já        os indivíduos (menores sacrifícios porque tem
estiveram inscritos na Iniciativa é globalmente posi-      maior capacidade de adaptação às condições
tiva, registando-se:                                       pessoais de cada adulto);

  • elevada satisfação com a qualidade de serviço        • a procura dos cursos Educação-Formação está
    sobretudo das equipas, mas também das insta-           a ser induzida pelos Centros de Emprego e
    lações;                                                regista já grande impacto junto de desempre-
                                                           gados, mas também junto dos menores de 40
  • aumento da procura do 12.º ano por parte dos           anos;
    mais recentes aderentes (com destaque para
    activos empregados);                                 • os cursos de dupla certificação (escolar e profis-
                                                           sional) trazem ganhos mais explícitos do ponto
  • avaliação muito boa do primeiro contacto com o         de vista profissional, sobretudo para quem com-
    Centro Novas Oportunidades;                            pletou processos de RVCC profissionais.

  • a produção do portfólio é sentida como um dos       5.º Impactos da Iniciativa sobre os inscritos
    pontos fortes do processo de qualificação;
                                                         • a Iniciativa continua a captar forte adesão dos
  • é considerada pelos próprios como muito im-            adultos mas mantém-se a dificuldade de captar
    portante a passagem pela Iniciativa Novas              alguns segmentos mais “resilientes”: jovens me-
    Oportunidades.                                         nores de 30 anos, mulheres de idade superior a
                                                           50 anos e profissionais pouco qualificados;
3.º Para além do aumento dos níveis de educação
dos adultos verifica-se uma melhoria efectiva            • a família tem inegáveis impactos na procura da
das suas competências-chave                                Iniciativa – a assimetria de qualificação entre
                                                           cônjuges induz a procura por parte do menos
  • os maiores ganhos de competência são em li-            qualificado, designadamente quando se trata do
    teracia (leitura, escrita e comunicação oral) e        marido; por outro lado, quando um membro do
    em e.competências (uso de computador e inter-          casal inicia o percurso há elevada probabilidade
    net);                                                  de o outro também vir a aderir;

  • há forte reforço da auto-estima e da motivação       • em relação a 2009, intensificou-se o acesso
    para continuar a aprender - “Aprender a apren-         dos indivíduos certificados à sociedade de in-
    der”;                                                  formação; para usos pessoais e profissionais
                                                           a percentagem de utilizadores de internet ele-
  • há melhoria generalizada das soft-skills: compe-       vou-se de 67% para 83% e os “heavy-users”
    tências pessoais e sociais, cívicas e culturais.       passaram de 35% para 60%;




          10
Sumário executivo
• os “ganhos do eu” são muito expressivos: é de-           planos de melhoria e acções correctivas, cen-
      clarado o aumento de cultura geral, o reforço            trando as equipas nas necessidades do que
      da vontade de continuar a estudar e aumentam             referem ser os “nossos clientes”; o facto de este
      também quer o sentimento de segurança quer               trabalho ser feito em equipa e de modo sistemá-
      a extroversão;                                           tico, assente em informação objectiva, permite o
                                                               progresso contínuo e aumenta a satisfação dos
    • as pessoas declaram ainda que a Iniciativa               profissionais, segundo afirmação dos próprios.
      Novas Oportunidades permite concluir ciclos
      de estudo que ficaram em aberto ao longo da          Sumariamente, podemos concluir que:
      vida;
                                                            • fundada em necessidade conhecida e estuda-
    • 32% das pessoas disseram ter havido pelo me-            da, a política pública adoptada gerou adesão e
      nos um factor positivo na sua vida profissional         tornou-se marca pública, hoje já percepcionada
      motivada pela passagem pela Iniciativa Novas            generalizadamente por público, profissionais e
      Oportunidades; a grande maioria dos que mu-             outros actores (designadamente empresas/en-
      daram fizeram-no para melhor:                           tidades empregadoras);

        	 •	maior número de pessoas com responsabi-         • a avaliação tem produzido informação e gerado
            lidades sobre terceiros                           instrumentos de suporte à reflexão continua-
                                                              da e melhoria contínua de procedimentos. O
	         •	maior   estabilidade de emprego                   conhecimento apura-se, encontra suporte na
                                                              investigação, e isso constitui móbil de acção
	         •	alargamento   de competências                     pública melhorada com base na evidência;

    • grande parte dos que estão (ou estiveram) ins-        • a procura massiva, que era necessária para fa-
      critos na Iniciativa Novas Oportunidades (acima         zer Portugal convergir em qualificações com a
      de 85%) diz-se disponível para recomendar a             Europa e reforçar a competitividade nos médio-
      experiência a outros adultos, tornando-se em-           longo prazos, foi desbloqueada pela adequação
      baixador da Iniciativa.                                 da nova oferta (mais flexível nos métodos e
                                                              proporcionando horários adequados). O “teste-
6.º A auto-avaliação dos Centros Novas Oportu-                munho” positivo dos que estão ou já passaram
nidades já está no terreno – 265 centros e mais               pela Iniciativa Novas Oportunidades continua a
de 8500 profissionais foram envolvidos                        “contagiar” novas adesões agora já mais orien-
                                                              tadas para o objectivo estratégico de elevação
    • os profissionais declaram que a auto-avaliação          do patamar de qualificação generalizada dos
      contribui de modo relevante para a forma como           portugueses para o nível do ensino secundário;
      trabalham e que tem impactos relevantes no
      funcionamento do Centro; os mesmos afirmam            • a Iniciativa Novas Oportunidades representa um
      ainda que é útil que o modelo seja comum a              processo inovador de organização do sector pú-
      todos os Centros e que deverá continuar a ser           blico, visando a procura de maior satisfação do
      utilizado no futuro.                                    cidadão/cliente e a oferta de um serviço público
                                                              de proximidade;
    • o processo de reflexão crítica a partir de indica-
      dores do SIGO permite o desenvolvimento de


                                                                                                  11
                                                                                                  Sumário executivo
• a generalidade dos certificados pela Iniciativa      A adesão das populações visadas pela Iniciativa
   regista altos graus de satisfação com o processo     é, pela sua expressão quantitativa e temporal, um
   e evidencia avanços inequívocos no plano das         caso único e destacado no panorama das políticas
   competências-chave detidas, destacando-se os         públicas de educação-formação de adultos, seja em
   progressos no à vontade perante os desafios da       Portugal, seja mesmo no contexto europeu.
   sociedade da informação; apesar da crescente
   adesão das empresas e de 30% dos participan-         A Avaliação Externa levada a cabo tem vindo a for-
   tes declararem ter já sentido efeitos positivos na   necer informação e dados preciosos para a melhoria
   carreira profissional, este é um domínio que me-     continuada da Iniciativa bem como métricas de aferi-
   rece uma atenção especial, por possuir ainda         ção da sua qualidade e dos seus impactos.
   uma margem larga de progressão;
                                                        No plano estratégico, e num horizonte de médio
 • o reforço da motivação para continuar a estudar      prazo, a Iniciativa Novas Oportunidades encerra
   e da auto-confiança nas capacidades pessoais         um potencial precioso e de inigualável riqueza con-
   para chegar mais longe na conquista de qua-          ceptual para inspirar a estruturação de um sistema
   lificações avançadas representa um benefício         de aprendizagem ao longo da vida susceptível de
   muito relevante para os que logram concluir          colocar Portugal na dianteira dos demais países Eu-
   o processo de certificação da Iniciativa Novas       ropeus e da OCDE, que normalmente lhe servem de
   Oportunidades;                                       benchmark.

 • no entanto, persistem alguns sectores da popu-
   lação – jovens menores de 30 anos, mulheres de
   idade superior a 50 anos e profissionais pouco
   qualificados – que se mostram mais “resilientes”
   a uma adesão espontânea à Iniciativa, cons-
   tatação que parece indiciar a necessidade de
   uma inteligente segmentação da comunicação
   e a conveniência de uma maior diferenciação
   dos modelos de oferta no terreno.

A Iniciativa Novas Oportunidades nasceu para res-
ponder a um imperativo de justiça e de necessidade:
o de mobilizar o elevado número de adultos por-
tugueses detentores de baixas qualificações – em
percentagem clara e preocupantemente superior ao
dos nossos pares europeus – para um novo mode-
lo de oferta educativa, inovadoramente desenhado
para reconhecer as competências adquiridas por
via não formal e informal e para oferecer os com-
plementos de formação indispensáveis para uma
certificação formal de qualificações básicas ou se-
cundárias e profissionais.




          1
Sumário executivo
1.           Nota de enquadramento




     “Numa altura em que as sociedades são pressionadas a adaptarem-se aos imperativos da generaliza-
     ção dos meios de acesso ao conhecimento e à informação tem-se por adquirido que o final de estudos
     secundários é o novo limiar crítico para que as pessoas ou nações possam triunfar. O grosso do pelotão
     da nossa população activa situa-se muito abaixo. Ainda que o país tenha conseguido regularizar o fluxo
     de educação, o problema da composição educacional do stock é deveras preocupante. Acresce a esta
     exigência-padrão de nível secundário completo a necessidade de desenvolver novas competências (...)
     estamos em face de uma opção estratégica de geração.”(1)
                                                                                                                                                       Carneiro, R. (2000)


A Iniciativa Novas Oportunidades, lançada em                                                       exemplo as acções “S@ber+” também desde
Dezembro de 2005, surgiu como resposta à neces-                                                    2000).(2)
sidade de Portugal vencer este ciclo longo de atraso                                           Nas dimensões acentuadamente inovadoras, por
nacional face aos outros países desenvolvidos, in-                                             seu turno, destacam-se:
vestindo conjugadamente na melhoria contínua das
condições de escolarização das crianças e jovens,                                                  • o forte endosso político e mediático ao mais
por um lado, e na reversão da atávica desqualifi-                                                    alto nível;
cação da população adulta (que se viu privada do
direito a uma adequada educação-formação inicial                                                   • a eleição do nível secundário de estudos como
na idade própria), por outro, a Iniciativa Novas Opor-                                               desiderato estratégico;
tunidades representa, a um tempo, uma herança
histórica do já tentado e uma ruptura inovadora face                                               • a dupla certificação, educacional e profissional,
aos programas anteriores de educação de adultos                                                      como via preferencial;
em Portugal.
                                                                                                   • meios institucionais que articulam superiormen-
Do quadro das políticas públicas de educação de                                                      te os sistemas tradicionais de educação e de
adultos – património e herança histórica – reco-                                                     formação (a Agência Nacional para a Qualifica-
nhecemos, na Iniciativa Novas Oportunidades, os                                                      ção, agência central com mandato específico,
seguintes traços:                                                                                    os cerca de 500 Centros Novas Oportunidades
                                                                                                     e os mais de 9000 profissionais dedicados);
   • o acervo das experiências e boas práticas de
     educação extra-escolar de décadas;                                                            • uma grande ambição que, traduzindo o senti-
                                                                                                     do de urgência (emergência nacional), teve
   • os esboços prévios de articulação entre os sis-                                                 expressão na formulação de metas “pressio-
     temas educativo e formativo, com expressão                                                      nantes” e na alocação de recursos financeiros
     institucional na primeira agência com dupla                                                     com significado (referimo-nos designadamente
     tutela dos dois sectores (ANEFA, 2000), bem                                                     a 70% do Programa Operacional Potencial Hu-
     como em ofertas de dupla certificação (ensino                                                   mano - POPH).
     profissional, desde 1989; cursos EFA, desde
     2000);                                                                                    Em todos os países da OCDE(3) as taxas internas
                                                                                               de rentabilidade privada de um investimento no en-
   • a avaliação das experiências de reconhecimen-                                             sino secundário (concluído imediatamente após o
     to e certificação de competências de adquiridos                                           ensino obrigatório) são sensivelmente superiores
     ao longo da vida (Centros RVCC, desde 2000),                                              a 4,5%. Tomando por orientação os resultados de
     bem como de ofertas de formação modular (por                                              diversas investigações(4), e admitindo que Portugal
(1) Carneiro, R. (2000). 20 anos para vencer 20 décadas de atraso educativo. Lisboa: DAPP/ME, p. 12.
(2) Este quadro revela o facto deste conjunto diversificado de experiências e estruturas ter sido resultado de, no período 1989-2005, Portugal ter beneficiado
da alocação de fundos estruturais, por parte da União Europeia, para o desenvolvimento do sistema educativo português.
(3) OECD (2009). Education at a glance. Paris: OECD.
(4) Vide Claudia Goldin  Laurence F. Katz (2003). Mass secondary schooling and the state: The Role of state compulsing in the high school movement.
                                                                                                                                                                 1
NBER Working paper n.º 10075, Nov.; Byron G. Auguste, Byron Hancock  Martha Laboissiére (2009). The economic cost of the US education gap.                      Nota de enquadramento
 The Mckinsey Quartely, June (www.mckinseyquartely.com, acedido em 07/07/2010); Philippe Aghion  Peter W. Howitt (2009). The economics of growth.
Cambridge: The MIT Press.
é uma economia ainda distante da fronteira tecnoló-    ção e desempenho), com a avaliação dos resultados
    gica, num cálculo muito aproximativo estima-se em      e impactos. Neste eixo importa afirmar que o mo-
    cerca de 13.750 milhões de euros a perda líquida de    delo de avaliação seguiu critérios essencialmente
    PIB nos 20 anos que medeiam entre 2000 e 2020.         secundários, de natureza predominantemente
                                                           qualitativa e inferencial, e centrou-se nas fases usu-
    Este seria o resultado da desqualificação de cerca     almente designadas (Dror, 1989) por:
    de 2/3 da população portuguesa situada abaixo do
    limiar do secundário.                                    • “post-policy making stage” - motivação de acto-
                                                               res e executores da política, implementação da
    O POPH, para o período 2007-2013, e a Iniciativa           política e respectiva avaliação dos impactos;
    Novas Oportunidades podem ser uma alavanca
    inestimável de mudança, sabendo aliar a quantidade       • “feedback stage” - canais de comunicação e de
    à qualidade, a massificação à busca de excelência,         retroinformação aos centros decisores.
    a certificação a oportunidades acrescidas de mo-
    bilidade social e económica. O ideal de sociedade      Ao nível da política pública, o enfoque da avaliação
    educativa só se poderá, no entanto, materializar       externa centra-se na meso-análise (impactos sociais,
    num programa mobilizador da nação que, contando        opinião pública qualificada, formação e sustentação
    com os parceiros sociais e assente em comunida-        da agenda pública, representações simbólicas e
    des e necessidades reais, rompa progressivamente       questões de fronteira, entre outras) e na análise de
    todos os “círculos viciosos” da pobreza e exclusão     estratégia de distribuição (parâmetros de navegação
    social, gerando, a par do crescimento económico,       institucional, tipologias organizacionais, sistemas de
    coesão social.                                         implantação no terreno, produção de mudanças, im-
                                                           pactos e patamares de desempenho).
    Uma política pública desta envergadura teria na-
    turalmente de ser submetida ao escrutínio de uma       No segundo eixo, foram desenvolvidas duas fren-
    avaliação externa e independente, de natureza mar-     tes: uma primeira de adequação do Sistema de
    cadamente académica.                                   Informação e Gestão da Oferta Educativa e Forma-
                                                           tiva (SIGO) às necessidades da avaliação, e uma
    A abordagem utilizada pela Universidade Católica       segunda de implantação gradual de um modelo de
    Portuguesa na Avaliação Externa efectuada sobre        auto-avaliação que permita sustentar a melhoria sis-
    o Eixo Adultos valorizou, por um lado, a recolha de    temática dos procedimentos.
    dados confiáveis sobre a qualidade e os impactos
    da Iniciativa Novas Oportunidades (eixo de ava-        A circunstância de todo o trabalho de avaliação ser
    liação sistémica) e, por outro, a capacitação do       cientificamente acompanhado e criticado por um pai-
    sistema para a sua auto-regulação futura, através      nel de reputados peritos, internacionais e nacionais,
    de instrumentos de monitorização permanente (eixo      garante o rigor analítico-metodológico e a qualidade
    monitorização e auto-avaliação).                       interpretativa do conjunto do exercício de investiga-
                                                           ção.
    No primeiro eixo, o de avaliação sistémica, podemos
    distinguir várias questões relacionadas com as polí-   Por outro lado, a transformação do conhecimento em
    ticas públicas concretizadas no programa, com os       práticas de acção, quer na sequência de recomen-
    mecanismos de implementação e sustentabilidade         dações, quer pelo aprofundamento da análise em
    (coerência, pertinência e relevância), com a análise   conferências e seminários (entre outros), traduzem
    do funcionamento do sistema de actores (organiza-      uma filosofia geral de investigação-acção que pode


               1
Nota de enquadramento
e tem permitido a melhoria continuada da eficiência
e eficácia desta política pública.

Recorda-se que os primeiros resultados da
Avaliação Externa levada a cabo em 2008-2009
foram apresentados publicamente e debatidos com
especialistas num seminário realizado no dia 10 de
Julho de 2009.

Procede-se agora, de acordo com os princípios da
transparência e da prestação de contas, e bem as-
sim no quadro das metodologias de investigação
constantes do Anexo 3, à divulgação resumida dos
resultados e recomendações apurados no segundo
ano de Avaliação Externa (2009-2010), os quais fo-
ram objecto também de apresentação e comentário
especializado, publicamente, no âmbito do 4.º En-
contro Nacional de Centros Novas Oportunidades,
que teve lugar a 30 de Novembro de 2010, em Gui-
marães.




                                                      1
                                                      Nota de enquadramento
1
2.      A emergência de uma marca (pública)

      2.1. Objectivos e metodologia



A realização de seis focus-groups e treze entrevis-
tas em profundidade (num total de 50 entrevistados),
realizados durante o último quadrimestre do ano de
2009, visou apurar um conjunto de percepções so-
bre a Iniciativa Novas Oportunidades, por parte dos
seguintes segmentos de opinião:

 • adultos integrados na Iniciativa em diferentes
   fases do processo de qualificação com ensino
   secundário;

 • adultos jovens (20-30 anos) potencialmente
   aderentes mas não inscritos;

 • directores e coordenadores de Centros Novas
   Oportunidades, entre outros agentes de educa-
   ção/formação;

 • empregadores (sócios gerentes, directores e
   responsáveis de recursos humanos de Peque-
   nas e Médias Empresas - PME).

Os objectivos prosseguidos foram no essencial:

 • aprofundar o conhecimento sobre as atitudes
   e representações dos envolvidos na Iniciativa,
   identificando as principais motivações, inibições
   e dinâmicas entre actores;

 • identificar variáveis de avaliação da Iniciativa
   Novas Oportunidades por parte de PME, regis-
   tando ideias e sentimentos sobre a mesma.




                                                       1
                                                       A emergência de uma marca
                                                       (pública)
2.2. Resultados



        A conclusão central consubstancia-se no facto de as           Nas frases utilizadas a expressão Novas Oportuni-
        percepções analisadas evidenciarem que a Iniciati-            dades ganhou tangibilidade.
        va Novas Oportunidades era já, à data, uma marca
        pública (de serviço) com valores claros.                      Os conceitos qualificações e competências come-
                                                                      çam a ser reconhecidos e distinguidos já por parte
        Os principais valores percepcionados são:                     de alguns dos públicos.

           • acessibilidade – iniciativa e ofertas flexíveis e        Numa análise detalhada por segmento constatam-
             adaptadas aos tempos e ritmos próprios do(s)             se, em síntese, que:
             público(s)-alvo que visam servir;
                                                                        1. os adultos procuram as Novas Oportunidades
           • inclusão – porque valoriza cada indivíduo e a                 essencialmente porque reconhecem o 12.º
             sua história de vida;                                         ano como o novo “mínimo social” – “nós é que
                                                                           vamos ser os próximos analfabetos, se não fi-
           • horizontes – viabiliza cenários de futuro, abrin-             zermos nada por nós próprios” – e a condição
             do possibilidades de sonho e de mudança.                      necessária para ter uma carreira ou progredir
                                                                           na mesma;
        Nos fundamentos invocados para justificar a Ini-
        ciativa, generalizadamente reconhece-se o atraso                2. uma vez iniciado o processo (por exemplo,
        estrutural português face à União Europeia.                        adquirido o 9.º ano) prosseguem para o nível
                                                                           seguinte (12.º ano);


                                                               Figura 1
                                                  A mudança de perspectiva (horizonte)




                                                      12.º Ano                                         12.º Ano
                                                     Lógica de                                        Lógica de
                                                     aspiração                                        ambição

                                         Ideia de                                           Experiência de
                                   continuidade linear                                   progressão complexa

                       9.º Ano                                            9.º Ano
                    Normalização                                         Estatuto
                     de estatuto                    FASE 1             normalizado                    FASE 2

                       Sucesso dependente da predisposição                Sucesso dependente da consistência
                              para mudança pessoal                            de horizontes, envolvendo o
                                                                                      profissional




                    1
A emergência de uma marca
                  (pública)
3. se regista alguma inibição por parte dos jovens     liação no estudo de impactos, constituem, por seu
     adultos que associam as Novas Oportunidades         turno, outras evidências de que esta política pública
     a outra idade, a uma imagem à qual não se           se converteu já em marca pública.
     querem “colar” ou a uma prioridade para a qual
     ainda não estão disponíveis.                        Podendo este facto vir a associar-se à afirmação
                                                         de um movimento social em torno da mesma (fenó-
Entre os agentes de educação/formação destaca-           meno típico) registam-se como potenciais sintomas
se:                                                      dessa ocorrência alguns dos elementos apurados
                                                         no citado estudo de impactos, a saber:
  • o reconhecimento (e regozijo) face aos indica-
    dores de sucesso da Iniciativa;                        • uma avaliação muito positiva quer de quem se
                                                             inscreveu quer de quem ouviu falar na Iniciativa
  • a presença de alguma tensão com as estruturas            Novas Oportunidades;
    tradicionais dos sistemas educativo/formativo
    (escolas e centros de formação) e, nomeada-
    mente, um sentimento de “insegurança” face à
    figura/papel do professor;
                                                                              Gráfico 1
  • a discussão/reflexão/preocupação sobre o mo-                  Inscrever-me nas Novas Oportunidades
    delo de evolução de rede de Centros Novas                          foi uma boa solução para mim
    Oportunidades e a sua sustentabilidade.

Percepcionada a marca Novas Oportunidades pelas
grandes empresas, ao nível das PME, constatou-se,
no entanto:

  • o desconforto de alguns empresários face às
    suas próprias qualificações;

  • o receio de incorrerem em custos de formação
    com os empregados sem resultados de negócio
    a curto prazo;

  • algum alheamento/desinteresse, considerando
    que a aquisição de escolaridade é do foro da                              Gráfico 2
    vida privada dos empregados, por um lado, e              Tenho ouvido dizer bem das Novas Oportunidades
    o receio de assistirem a um “ganho” de poder
    reivindicativo por parte dos mesmos, por outro.

Por fim, importa ainda reconhecer que também se
destacou no estudo um elevado nível de qualidade
da relação entre actores-formadores e formandos
– bem como uma forte orientação por objectivos,
e para resultados, sendo ambos os traços sinais
próprios das marcas de serviços. O compromisso
do seu público com uma atitude de aprendizagem
posterior à certificação (evidência de lealdade a esta
marca e aos seus valores), bem como a leitura social                            2008-2009
apurada complementarmente no âmbito desta ava-                                  2009-2010



                                                                                                 1
                                                                                                  A emergência de uma marca
                                                                                                  (pública)
• uma presença, com valorização positiva, de dimensões associadas aos valores da marca nos conteúdos
             dessa avaliação;




                                 Gráfico 3                                              Gráfico 4
            Principais virtudes da Iniciativa Novas Oportunidades   Principais defeitos da Iniciativa Novas Oportunidades




           • uma disponibilidade declarada para dar continuidade à Iniciativa Novas Oportunidades, nomeadamente
             como embaixador da mesma.




                                 Gráfico 5                                              Gráfico 6
                  Ser um divulgador das Novas Oportunidades             Criar uma associação Novas Oportunidades




                    0
A emergência de uma marca
                  (pública)
3.      Comprovada qualidade de serviço e satisfação

      3.1. Objectivos e metodologia



Foram objectivos do presente estudo:

  1. analisar as evoluções nos resultados ocorridos
     entre a elaboração do último relatório – 2009 – e
     o presente momento da recolha de dados;

  2. identificar o nível de satisfação actual reco-
     nhecido pelos beneficiários da Iniciativa Novas
     Oportunidades no todo e em cada fase do pro-
     grama, numa óptica de cliente;

  3. avaliar a actual qualidade de serviço percebida
     pelos sujeitos envolvidos, numa óptica de pro-
     cesso.

O sistema de recolha de dados utilizado foi o telefó-
nico – CATI – com cobertura territorial de Portugal
Continental. Foram realizadas 1509 entrevistas vá-
lidas. No ano anterior, através do mesmo sistema e
com comparabilidade, haviam sido realizadas 1603
entrevistas.

A amostra foi extraída aleatoriamente de entre
inscritos e ex-inscritos na Iniciativa Novas Oportuni-
dades registados no SIGO, tendo em consideração
a localização geográfica, bem como os grandes
caracterizadores de estado. Estes, respeitando às
situações/fases do ciclo de formação, são cinco:
processo concluído, processo a decorrer, aguarda
início de processo, suspendeu o processo e aban-
donou o processo.




                                                         1
                                                         Comprovada qualidade de
                                                         serviço e satisfação
3.2. Resultados
                                 3.2.1. Elevada satisfação e pontos fortes

      A satisfação das pessoas que fizeram todo o percurso das Novas Oportunidades é extremamente elevada
      tanto em valores absolutos como por comparação a índices sectoriais de satisfação em Portugal e na União
      Europeia.

                               Gráfico 7                                                    Gráfico 8
               Flutuação da satisfação ao longo do processo                        Avaliação global de satisfação




                                     2009                                                         2009
                                     2010                                                         2010


      Os dados evidenciam uma imagem de desempenho muito elevado por parte dos adultos que estão ou já es-
      tiveram inscritos na Iniciativa. Destacam-se pelas elevadas cotações de apreciação do serviço (superior a 7
      pontos numa escala de 10) os seguintes aspectos:

         • o primeiro contacto (com aproximações médias à nota de 9, regista como ponto mínimo de cotação
           7,5);

                                                                Gráfico 9
                                       Avaliação do contacto com os Centros Novas Oportunidades 2010




                  
Comprovada qualidade de
     serviço e satisfação
D
                                                                                              is
                                                                                                po
                                                                                                  ni
                                                                                                     b    ilid
                                                                                                              ad
                                                                                                                e
                                                                                                                       pa
                                                                                                                              ra
                                                                                                                                   es
                                                                                                                                         cl
                                                                                                                                            a re
                                                                                                                                                ce
                                                                                                                                                        rd
                                                                                                                                                              úv
                                                                                                                         Fa                                      i   da
                                                                                                                           ci                                           s
                                                                                          Ac                                       lid
                               Av                                                             om                                      ad
                                 al                                                             pa                                           es
                                   ia
                                      ção
                                                                                                      nh
                                                                                                         a
                                                                                                                                                  de
                                            pe                                                                   m                                       co
                                                                                                                  en                                           nt
                                               rm                                                                        to                                       a  ct
                                                    an                                                                        ao                                       o
                                                          en                                                                        lo
                                                             te                                                                          ng
                                                                  do                                                                        o
                                                                       tra                                                                        do
                                                                          ba                                                                            pr
                                                                              lh                                                                              oc
                                                                                 o                                                                              es
                                                                                     re                                                                               so
                                                                                        al
                                                                                          iz                                        G
                                                                                            ad                                           ra
                                                                                                  o                                          u
                                                                                                      e                                           de
                                                                                                          ex
                                                                                                             pl                                         ex
                                                                                                                ic
                                                                                                                      aç                                   i  gê
                                                                                                                         ão                                      n    ci
                                                                                   C                                            do                                      a
                                                                                       ap
                                                                                          a   ci                                         qu
                                                                                                da                                         e
                                                                                                     de                                           se
                                                                                                          em                                            pr
                                                                                                                                                              et
                                                                                                                 ul                                             en
                                                                                                                    tr                                            di
                                                                                                                                                                       a
                                                                                                                                                                                                                                             cativo dado que aqueles valores já eram muito elevados;




                                                                                                                       ap
                                                   Av                                                                         as
                                                      a                                   C                                      sa
                                                                                                                                                                                                                              Gráfico 10


                                                       lia                                  on                                      r
                                                            çã                                he                                             as
                                                               o                                     ci
                                                                   gl
                                                                     ob                                m                                          di
                                                                                                                                                      fic
                                                                         al
                                                                                                           en
                                                                                                              t                                           u   ld
                                                                              à                                  os                                              a de
                                                                                  qu                                     té
                                                                                     al                                     c ni                                     s
                                                                                       id                                       co
                                                                                           ad
                                                                                              e                                          s
                                                                                                  do                                         es
                                                                                                                                               pe
                                                                                                          ap
                                                                                                                                                                            Avaliação do apoio para a produção do portfólio




                                                                                                                                                       ci
                                                                                                             o                                            a  liz
                                                                                                                 io                                                ad
                                                                                                                      qu
                                                                                                                          e                                          os
                                                                                                                                te
                                                                                                                                  ve
                                                                                                                                         pa
                                                                                                                                            r     a
                                                                                                                                                      es
                                                                                                                                                         ta
                                                                                                                                                               ta
                                                                                                                                                                 re
                                                                                                                                                                   fa




                          
                                                                                                                                                                                                                                           • a produção do portfólio (que regista um ligeiro aumento face aos valores de 2009), o que é muito signifi-




serviço e satisfação
Comprovada qualidade de
• é leitura da larga maioria das pessoas que passaram pelo processo de produção do portfólio que o mes-
           mo lhes permitiu evidenciar as suas competências;




                                                        Gráfico 11
                                O portfólio conseguiu evidenciar todos os seus conhecimentos?




                  
Comprovada qualidade de
     serviço e satisfação
• a existência de um júri externo suscita forte concordância, evidenciando-se um reforço dos valores cap-
  tados no ano de 2009. A causa principal afirmada é a de que o recurso a pessoas que não estando
  envolvidas nos processos RVCC nem conhecendo os candidatos permite evidenciar à sociedade, de
  modo independente, a mais-valia de um processo que se afasta da norma do ensino clássico;




                                                Gráfico 12
                                Concordância com a existência de júri externo




                                                                                            
                                                                                            Comprovada qualidade de
                                                                                            serviço e satisfação
• o esclarecimento sobre as ofertas disponíveis na zona, que foi mais positivo este ano do que em 2009
           (registando uma grande subida dos valores médios por parte dos que desistiram ou suspenderam o seu
           processo de RVCC, passando também estes a dar valores de avaliação de excelência).




                                                       Gráfico 13
                                           Esclarecimento sobre a oferta da zona




                  
Comprovada qualidade de
     serviço e satisfação
A relação pessoal existente entre a equipa técnico-pedagógica dos Centros Novas Oportunidades e os su-
jeitos inscritos parece ser a base desta leitura tão positiva. As avaliações sobre as equipas profissionais
continuam a ser óptimas, generalizadamente acima dos 9 pontos, com excepção apenas registada para o
reconhecimento das expectativas do candidato, aspecto que regista o valor mínimo de 8,91.

                                                Gráfico 14
                                         Avaliação da equipa de RVCC




                                                                                              
                                                                                              Comprovada qualidade de
                                                                                              serviço e satisfação
3.2.2. Áreas de melhoria

      Não obstante a elevada satisfação e os pontos fortes supra referidos, a presente avaliação constata a persis-
      tência de indicadores menos positivos já identificados no ano anterior e que sinalizam áreas de melhoria. Entre
      estas destacam-se (admitindo-se uma margem de progressão provável até aos 95%), designadamente:

         • a execução dos protocolos definidos para a etapa de acolhimento: no primeiro contacto, é essencial que
           o responsável pelo acolhimento do candidato seja capaz de prestar todo um conjunto de informações e
           recolher, também ele, o máximo de elementos que permitam um encaminhamento adequado. Não há
           possibilidade de ter uma segunda vez o primeiro contacto, por isso o que for feito deve sê-lo bem feito à
           primeira;




                                                          Gráfico 15
                                Avaliação global da qualidade de informação prestada na inscrição




                  
Comprovada qualidade de
     serviço e satisfação
• a calendarização das diferentes fases do percurso de RVCC: a possibilidade de calendarização da pres-
  tação de um serviço é essencial para a adesão e facilidade de organização, por parte do candidato,
  visando a recepção desse serviço. (Ao contrário do observado na execução dos protocolos de acolhi-
  mento, neste item, registaram-se retrocessos em relação ao ano anterior, facto que importa corrigir).




                                             Gráfico 16
                                  Calendarização das fases de percurso




                                                                                          
                                                                                          Comprovada qualidade de
                                                                                          serviço e satisfação
• as reuniões de encaminhamento: destaca-se que os resultados de 2010 foram piores do que os alcançados
            em 2009, ano em que já não eram brilhantes. As reuniões dedicadas ao diagnóstico e encaminhamento
            são uma zona de potenciais melhorias de processo, neste caso, com urgência. Destaca-se, à semelhan-
            ça do recomendado no relatório de 2009, a necessidade de:

          • redução dos tempos de espera;

          • maior eficiência e eficácia na marcação de reuniões;

          • maior envolvimento dos candidatos nos processos de decisão sobre o seu futuro escolar.

       Mau grado o abaixamento de desempenho na marcação das reuniões de encaminhamento houve, em con-
       trapartida, uma enorme recuperação nos casos em que, não tendo havido marcação de reunião, esta acabou
       por se realizar. Conjugando ambos os resultados, admite-se um resultado globalmente similar ao do ano
       anterior, mas qualitativamente pior porque obtido à custa de processos recuperativos.

          • os tempos de espera que, tendo revelado progressos de 2009 para 2010, continuam ainda a registar
            demasiados casos (mais de um terço do total) em que as pessoas acabam por ter reuniões mais de um
            mês após a inscrição. Considera-se que seria um valor óptimo um máximo de 8 dias e o desejável, neste
            momento, um valor situado entre os 8 e os 15 dias.


                                                            Gráfico 17
                              Espera média em dias, entre a inscrição e a primeira acção de diagnóstico




                   0
Comptrovada qualidade de
      serviço e satisfação
Outra constatação da presente avaliação é a de que, pela primeira vez, se registaram valores elevados (por
comparação ao ano anterior) de pessoas com declaração de desistência ou de suspensão de processo.

As desistências, que no ano anterior eram um elemento de baixa expressão grupal com excepção registada
apenas para os reformados, neste ano, alargaram-se a todos os grupos com valores médios de cerca de
10%.




                                               Gráfico 18
                                              Ocupação 2010




                                                                                             1
                                                                                             Comprovada qualidade de
                                                                                             serviço e satisfação
As principais razões apuradas como motivos de desistência foram, entre outras, nomeadamente:

         a) de ordem profissional: arranjar novo emprego, passar a ter emprego, horários incompatíveis com a cer-
            tificação, emigração temporária, mudança para outra localidade, associada a novo emprego ou ao facto
            de a frequência de o processo RVCC ter sido enquadrada numa empresa que desapareceu, entre outras
            causas menos frequentes;

         b) com causa no Centro Novas Oportunidades (muitos disseram que o arrastar da situação mata o entu-
            siasmo inicial): meses de espera (numa situação o inquirido afirmou ter passado mais de dois anos à
            espera);

         c) de saúde: do próprio e de familiares, com destaque para os filhos;

         d) não reconhecimento de qualidade nas propostas que lhe foram apresentadas pelo Centro Novas Opor-
            tunidades;

         e) assuntos pessoais que entenderam não querer discriminar;

         f) obtenção de certificação escolar por outras vias;

         g) mudança de formação para o ensino regular ou profissional.

      Desde os trabalhos de Dabholkar (1999), considera-se que o comprometimento do cliente no processo de
      tomada de decisão em serviços é de alta relevância para a sua vida (como é o caso da Iniciativa Novas Opor-
      tunidades). Portanto, é uma ferramenta crítica para o envolvimento futuro do sujeito no processo e sucesso,
      aquando da sua avaliação.

                                                         Gráfico 19
                                       Envolvimento do candidato no processo de decisão




                  
Comprovada qualidade de
     serviço e satisfação
No caso, tendo como referência um progresso possível até aos 100% de envolvimento do candidato, cons-
tata-se ainda que os desistentes foram quem menos viu reflectidas as suas expectativas na realidade
observada.


                                              Gráfico 20
                            O encaminhamento correspondeu às suas motivações?




                                                                                         
                                                                                         Comprovada qualidade de
                                                                                         serviço e satisfação
A percepção global dos inscritos é a de que as Novas Oportunidades são um sistema válido de reconhecimen-
      to de competências, adaptado às necessidades concretas de pessoas que se encontram numa dada fase da
      sua vida, bem diferente do que se verifica no sistema de ensino regular.




                                                            Gráfico 21
                            O Centro Novas Oportunidades como solução adaptada ao caso do(a) respondente




                  
Comprovada qualidade de
     serviço e satisfação
Os dados repetem-se, nos dois anos, em termos de distribuição e de intensidades. Fica, uma vez mais, evi-
denciado que as pessoas que desistiram ou suspenderam a sua frequência do processo de RVCC têm maior
dificuldade de adaptação ao Centro Novas Oportunidades do que as dos restantes grupos, contribuindo esse
facto, seguramente, para a tomada de decisão.


                                                  Gráfico 22
                 Há diferenças do ensino nas Novas Oportunidades relativamente ao ensino regular?




                                                  Gráfico 23
                                          Qual o sentido das diferenças?




                                                                                                    
                                                                                                    Comprovada qualidade de
                                                                                                    serviço e satisfação
Para as pessoas que estão em processo ou o concluíram, este é um percurso melhor do que o do ensino
      regular. Entre estes, mais de 80% disseram que, não sendo tão exigente quanto o ensino regular, o proces-
      so de RVCC está mais adaptado nos horários e necessidades actuais inerentes à fase de vida em que se
      encontram. Para um grupo de cerca de 10% o formato das Novas Oportunidades é melhor porque é mais
      exigente do que o ensino regular. Por último, cerca de 6% das pessoas identificam outras razões de natureza
      diversa.


                                                             Gráfico 24
                            Razões porque a Iniciativa Novas Oportunidades é melhor do que o ensino regular




                                                             Gráfico 25
                              Razões porque a Iniciativa Novas Oportunidades é pior que o ensino regular




                  
Comprovada qualidade de
     serviço e satisfação
No grupo dos que referiram ser pior do que o ensino regular, cerca de 6% dos respondentes queixa-se dos
horários perante a sua fase de vida. Razões diversas acomodam um pouco mais de 10% das pessoas. A
grande maioria deste grupo considera, no entanto, que a principal razão reside na qualidade das aprendiza-
gens/ensino (75% entre os que já concluíram o processo e 91% de entre os que desistiram).

Uma outra forma de verificar se as Novas Oportunidades representaram algo de importante na vida das
pessoas que formalizaram o percurso foi solicitar-lhes uma avaliação sobre o grau de importância dessa
experiência. O resultado obtido é o de que a larga maioria das pessoas (quase três quartos) lhe atribuiu nota
máxima.

Um segundo elemento digno de destaque na análise é o de que não há registos nos mínimos da escala.




                                                     Gráfico 26
                          Importância atribuída ao ingresso na Iniciativa Novas Oportunidades


      80%

      70%

      60%

      50%

      40%

      30%

      20%

      10%

       0%
            Nada importante            2                    3                     4             Muito importante




                                                                                                       
                                                                                                       Comprovada qualidade de
                                                                                                       serviço e satisfação
4.      A nova oferta desbloqueou a procura potencial de
        qualificações
              4.1. As questões da avaliação no âmbito dos estudos de
                      caso de Centros Novas Oportunidades


No âmbito do subprojecto “Estudos de Caso de           No modelo de análise utilizado (ver figura 2) foram
Centros Novas Oportunidades”, o objectivo da ava-      considerados os três actores e os contextos prin-
liação para este ano deu continuidade, no essencial,   cipais de produção e valorização da qualificação
à questão de partida presente desde o início nesta     escolar: o indivíduo e sua família, o Centro Novas
dimensão de avaliação:                                 Oportunidades e o empregador.

Para além do aumento dos níveis de educação dos        Foram ainda identificadas variáveis dependentes e
adultos (nomeadamente do ensino básico e do en-        independentes, visando a identificação de relações
sino secundário), existe, de facto, uma melhoria das   significantes e a detecção de novos desafios.
suas competências? Ou seja, ficarão estes adultos
na posse de mais e novas competências que lhes
serão úteis para a vida e para o trabalho?

Mantêm-se também as duas questões, mais especí-
ficas, às quais procuraremos responder:

Estarão as competências-chave pré-definidas re-
almente adquiridas pelo adulto que obtém com
sucesso uma qualificação escolar no âmbito das
Novas Oportunidades? Que relevância têm estas
competências-chave para a vida e para o emprego?

A primeira questão conduz-nos à avaliação da qua-
lidade destes processos de qualificação, enquanto
a segunda procura perceber se essas competên-
cias são realmente visíveis e valiosas, quer para
o desenvolvimento pessoal, quer para reforçar a
empregabilidade do indivíduo, bem como a sua par-
ticipação na sociedade.

Neste ponto do relatório é sobre a dimensão de ava-
liação da qualidade dos processos de qualificação
em presença na Iniciativa Novas Oportunidades que
nos deteremos. A segunda questão será abordada
em detalhe no ponto 6.




                                                                                             
                                                                                             A nova oferta desbloqueou
                                                                                             a procura potencial de
                                                                                             qualificações
Figura 2
                                                                        Modelo de análise




                                 Situação face ao emprego
                                         Profissão
                                   Conteúdo de trabalho                                                        Protocolos
                                 Conhecimento requerido                                                        no âmbito
                                                                                              Interacção         da INO         Organização
                                                                   Participação na            com oferta                        do trabalho
                Género               Indivíduo                    educação formal,               da EF
                 Idade               (e família)                     não-formal
                                                                     e informal                                                          Dimensão
                                                                                                               Empregador                Estrutura
                                 Participação na INO                                                                                    Qualificações
                                  (nível e percurso
                                   de certificação)                                                                           Sector
                                                                                                                            económico
                                                                               Interacção
                                                                                  com
                                                          Protocolos
                                                                              empregadores        Capacidade
                                                          no âmbito
                                                            da INO


                                                                              Centro Novas
                                                       Inovação               Oportunidades          Qualidade
                     Motivação



                  Avaliação:                               Região                               Experiência em
                  Processos                                (NUT II)                              EFA e RVCC
                                                                                 Tipologia
                  Resultados
               Competências-chave
                                                                                                                 Avaliação:
                                                                            Avaliação:                         Competências-
                                                                            Processos                              chave
                                                                            Resultados
                                                                         Competências-chave



                                                        Qualidade                             Relevância




                    0
A nova oferta desbloqueou
    a procura potencial de
              qualificações
4.2. Resultados



A escala adquirida pela Iniciativa Novas Oportunida-      do nível de qualificação a que se candidatam ou até
des, envolvendo mais de um milhão de adultos num          da procura de dupla certificação – profissional e es-
período de cerca de quatro anos, é um fenómeno            colar – é o “diploma” escolar adicional que almejam.
que importa escrutinar por vários motivos, entre os
quais:                                                    Uma segunda conclusão prende-se com o ganho
                                                          motivacional obtido na participação/envolvimento
 • pelo inédito na história portuguesa;                   na Iniciativa. A própria experiência de educação,
                                                          profundamente enriquecedora de que estes adultos
 • para perceber como (e se foram) estas ofertas          usufruem neste processo e que muito valorizam,
   que permitiram/facilitaram essa atracção e en-         constitui um inequívoco ganho motivacional para a
   volvimento;                                            aprendizagem ao longo da vida.

 • para avaliar da sua adequação e da capacida-           Não apenas o que se aprende (que analisaremos
   de de qualificar com qualidade uma população           no ponto 6.2 deste relatório) mas a forma como se
   adulta de baixas qualificações.                        aprende e o carácter distintivo dos processos de
                                                          educação e formação em que consubstanciam as
Quanto à motivação principal e comum dos aderen-          Novas Oportunidades, na vertente qualificação de
tes à Iniciativa Novas Oportunidades destaca-se a         adultos, tornaram-se factores relevantes para com-
“progressão na escolaridade”. Independentemente           preender e explicar quer o fenómeno de adesão à
                                                          Iniciativa quer o consequente ganho motivacional.

                                                  Gráfico 27
                                          Relevância/Utilidade - Básico




                                                                                                 1
                                                                                                 A nova oferta desbloqueou
                                                                                                 a procura potencial de
                                                                                                 qualificações
Gráfico 28
                                              Relevância/Utilidade - Secundário




       “Porquê agora e não antes?” “O que mudou para que            “Aprendi e muito, embora de uma forma dife-
       cerca de um milhão de adultos de baixa escolaridade          rente e coisas que eu não estava à espera!”.
       tenha agora aderido à educação formal quando, até            “Os adultos fazem as pazes com a escolarida-
       agora, apenas alguns decidiram voltar à escola?”           de e com a formação”.

       A primeira resposta a estas questões é a de que esta     É, sobretudo, a novidade e a diferença do que é
       não é, de facto, a escola que grande parte destes        um Centro Novas Oportunidades, um processo de
       adultos conheceu e da qual se afastou, por várias        RVCC ou o papel de técnicos, formadores e profes-
       razões. A imagem da escola que dá atenção, que           sores na sua relação com o indivíduo, que tem vindo
       acompanha, que orienta e que confere oportunidade        a moldar, no terreno, esta nova imagem do “mundo
       é inédita e, de certa forma, antecipada e confirmada     da escola.”
       ao longo desta nova experiência por adultos e pro-
       fissionais:                                               A segunda resposta tem a ver com a expressão
                                                                “agora a sua experiência conta”. Trata-se de uma


                    
A nova oferta desbloqueou
    a procura potencial de
              qualificações
ruptura com a ideia de que “as pessoas só aprendem        Quer nos processos de RVCC, com ou sem forma-
na escola” ou “de que só é válido o que se aprende        ção complementar, quer nos cursos EFA, é também
na escola”.                                               consensual que os “ganhos” de aprendizagem ad-
                                                          vindos da participação são bastante significativos a
   “Foi um sonho realizado ver que tudo o que             todos os níveis, apesar de se tratar de modalidades
   aprendi na vida valeu de alguma coisa, agora           de educação e formação diferentes. A vontade de
   posso dizer que tenho o 9.º ano!”;                     aprender e de adquirir mais e novas competências
                                                          parece ser comum à grande maioria dos adultos que
   “Aqui consegui perceber o que fiz e aprendi            se inscreve nas Novas Oportunidades.
   na vida”;
                                                          Por outro lado, a experiência de frequentar um cur-
   “Agora que tenho o 9.º ano, posso tirar o curso        so EFA (experiência essa que é normalmente mais
   de energias renováveis!”;                              longa e mais exigente em aprendizagens estrutura-
                                                          das do que um processo de RVCC e, na maioria dos
   “Percebi que tudo o que aprendi na vida tem            casos, menos atractiva para o indivíduo ou determi-
   muito valor!”                                          nada pela situação de desemprego e pelo acesso
                                                          a um incentivo financeiro) gera igualmente ganhos
A acessibilidade e a atractividade das ofertas são        do ponto de vista das aprendizagens realizadas,
também elementos decisivos na concretização da            porventura ganhos ainda mais significativos, tendo
aprendizagem ao longo da vida.                            em conta a fragilidade e a diversidade dos níveis de
                                                          partida.
Ao processo de RVCC associam-se características
de “preferência” e “conveniência” dos processos.          Mesmo nos cursos EFA – com mais jovens e mais
                                                          desempregados, como veremos no ponto 5 deste
À semelhança das conclusões da avaliação do               relatório – a novidade dos métodos de trabalho e do
ano anterior, estes processos, embora baseados            papel dos formadores e professores parece gerar
fortemente no reconhecimento e na validação de            uma mudança significativa na imagem que muitos
competências pré-adquiridas, geram um nível de            destes adultos têm (ou tinham) da escola, passan-
consciencialização “do que se sabe” e “do que não         do de uma “escola que castiga e impõe” para uma
se sabe” (“o processo permitiu-me perceber não só         outra que “colabora e mostra abertura”. Importa, no
o que já sabia, mas também perceber o que não sei         entanto, registar que, como a grande maioria dos
e o que quero e preciso de aprender!”) que permi-         técnicos referiu, os jovens adultos parecem ter um
te e estimula, na grande maioria dos casos, uma           (des)empenho inferior ao dos adultos com mais
progressão significativa nas competências-chave           maturidade. Os adultos, mais conscientes das suas
definidas. A metodologia particular dos processos de      necessidades e da oportunidade que agora têm,
RVCC, com um forte pendor de auto-reconhecimen-           conseguem desempenhos superiores, apesar dos
to e de valorização do que se aprendeu ao longo da        maiores sacrifícios.
vida, feita pelo próprio indivíduo, em estreita ligação
com o profissional de Reconhecimento e Validação          Por outro lado, o balanço feito por aqueles que
de Competências (RVC) e validada posteriormente           terminam com sucesso um curso EFA de dupla cer-
pelo avaliador externo, em júri de certificação, as-      tificação é, no entanto, muito positivo: reconhecem
senta sobretudo na autonomia do indivíduo, o que          o seu valor e partilham da noção da mais-valia que
contribui, em muito, para este “ganho” pessoal.           esses cursos poderão ter nas suas vidas. São vários




                                                                                                 
                                                                                                 A nova oferta desbloqueou
                                                                                                 a procura potencial de
                                                                                                 qualificações
os ganhos apontados pelos intervenientes entrevis-       prévia certificação profissional, as crescentes exi-
       tados:                                                   gências dos clientes (também neste sentido) são
                                                                factores que reforçam a necessidade deste tipo de
            “visão mais alargada”,                              oferta, motivando uma maior adesão e interesse por
            “mais cultura geral”,                               parte das empresas à Iniciativa. Ter empregados
            “criatividade, desenvolvimento do raciocínio e      com um nível de escolaridade mais elevado é sinó-
            pensamento critico”,                                nimo de mais qualidade e flexibilidade da força de
            “maior auto-estima e realização pessoal”,           trabalho: a melhoria dos níveis de desempenho e de
            “maior segurança”,                                  produtividade, a maior mobilidade interna, a entrada
            “maior capacidade e gosto para aprender”,           em determinados nichos de negócio e a elevação
            “postura e comportamentos mais adequa-              dos patamares de qualidade ou mesmo o benefício
            dos”,                                               da imagem da empresa são claramente objectivos
            “sentimento de maior capacidade para en-            de alguns dos empregadores entrevistados.
            frentar desafios e com mais possibilidades de
            sucesso”,                                           Será, pois, necessário no futuro próximo:
            “mais competências e conhecimentos”,
            “maior motivação para continuar a aprender”,         • explorar mais o potencial das certificações par-
            “mais autonomia”,                                      ciais e das formações modulares certificadas
            “aproximação aos filhos”,                              presentes no Quadro Nacional de Qualificações
            (…)                                                    (QNQ);

       Os cursos EFA de dupla certificação mostram tam-          • reequacionar a real atractividade e acessibilida-
       bém um mais explícito ganho do ponto de vista               de dos cursos EFA, também e sobretudo para a
       profissional. São vários os casos em que desempre-          população activa empregada;
       gados conseguiram voltar a inserir-se no mercado
       de trabalho, após a conclusão de um destes cursos.        • ter presente que o processo de RVCC é apenas
                                                                   uma resposta adequada àqueles que, à partida,
       No que respeita aos processos de RVCC profissio-            têm condições para o fazer.
       nais a expectativa “na abertura de novas portas” no
       mundo do trabalho verificou-se constituir uma razão      As crescentes necessidades de formação, reportadas
       mobilizadora para a maioria dos indivíduos entre-        no âmbito das entrevistas realizadas, por parte dos
       vistados. A participação num processo de RVCC            mais recentes inscritos nos Centros Novas Oportu-
       profissional serve também para confrontar a prática      nidades, tornam expectável que o recurso exclusivo
       com a teoria. Estes indivíduos acedem, de uma forma      ao processo de RVCC venha a decrescer e que a
       estruturada, apoiada e actualizada, ao conhecimen-       necessidade de recorrer a certificações parciais, a
       to técnico e científico que alicerça as competências     unidades de formação de curta duração (UFCD) e a
       funcionais. Isto traduz-se numa significativa consoli-   cursos de Educação e Formação de Adultos (cursos
       dação do que se sabe fazer, e sobretudo do “porque       EFA) venha a aumentar.
       é que se faz assim e não de outra forma”, com um         A confirmarem-se estas tendências de crescentes
       claro reforço do sentido reflexivo e sistémico sobre     necessidades de formação dos futuros públicos da
       o trabalho.                                              Iniciativa (com muito baixas qualificações), bem
                                                                como de maiores níveis de resistência à adesão, im-
       As exigências dos empregadores, a regulamentação         porta evidenciar os novos desafios que se colocam
       de profissões que têm como requisito de acesso a         na dimensão institucional.


                    
A nova oferta desbloqueou
    a procura potencial de
              qualificações
O papel reservado aos Centros Novas Oportunida-          da entidade reguladora, o uso da Carta de Qualida-
des, na concretização dos objectivos da educação         de e o controlo da actividade e dos indicadores de
e formação de adultos em Portugal, pode ser bem          qualidade são elementos que garantem um padrão
mais exigente do que tem sido até aqui, em especial      de intervenção no seio da diversidade.
no que toca:
                                                         Apesar da capacidade de auto-regulação dos Cen-
  • à capacidade proactiva exigida no estímulo à         tros Novas Oportunidades ser aparentemente muito
    procura;                                             significativa, foram muitos os Centros contactados
                                                         que referem a necessidade de maior acompanha-
  • à necessidade de dirigir a sua actividade, menos     mento e controlo in loco e a necessidade de reforçar
    para processos integrais de RVCC escolares           o número e a qualidade dos avaliadores externos,
    e mais para encaminhamentos, certificações           cujo papel é fundamental para a credibilidade do acto
    parciais, elaboração de planos pessoais de           de certificação. Sugerem igualmente a implementa-
    qualificação, informação e aconselhamento            ção de medidas simples de controlo do sistema e
    para respostas formativas alternativas ou acom-      destacam a necessidade de dar mais estabilidade a
    panhamento dos indivíduos no seu percurso            tudo o que envolve a actividade dos Centros Novas
    contínuo de formação;                                Oportunidades, aspecto este que retomaremos no
                                                         ponto 7 do presente relatório.
  • à maior articulação e complementaridade nas
    respostas formativas entre Centros Novas
    Oportunidades e entidades formadoras;

  • e, finalmente, à necessidade de trabalhar mais
    de perto e em parceria com empregadores.

Por seu turno, importa ter em consideração as
grandes escala e diversidade atingidas no actual
momento de adesão (superior a 1,2 milhões de adul-
tos) e a consciência de que apenas:

  • 34% destes se encontram na presente data cer-
    tificados;

  • os aderentes representam ainda um terço dos
    activos que importa atrair para que Portugal
    seja bem sucedido na sua estratégia de afirma-
    ção competitiva.

Tudo isto coloca forte pressão sobre as necessidades
de uniformização e manutenção, em nível elevado,
dos padrões de qualidade de todo o sistema.

Na verdade, a incorporação dos valores e princípios
subjacentes à Iniciativa, a observação das directrizes


                                                                                                
                                                                                                A nova oferta desbloqueou
                                                                                                a procura potencial de
                                                                                                qualificações
5.      Impactos da Iniciativa sobre as pessoas inscritas

              5.1. Objectivos e metodologia



Os objectivos prosseguidos com o estudo de impac-
tos são, no essencial:

  • pesquisar possíveis impactes entre os inscritos
    na Iniciativa Novas Oportunidades em diversas
    vertentes da sua vida.

  • procurar diferenças entre os vários percursos
    da Iniciativa Novas Oportunidades;

  • procurar características próprias do ciclo secun-
    dário;

  • verificar se há modificações face aos padrões
    identificados no estudo anterior.

O sistema de recolha de dados utilizado foi o telefó-
nico – CATI – com cobertura territorial de Portugal
Continental. Foram realizadas 1359 entrevistas vá-
lidas. A amostra foi extraída aleatoriamente da base
de dados SIGO, tendo um grau de fidedignidade cujo
intervalo de confiança é de 2,71% a 95%. No ano
anterior, através do mesmo sistema e com compara-
bilidade, haviam sido realizadas 1500 entrevistas.




                                                        
                                                        Impactos da Iniciativa sobre
                                                        as pessoas inscritas
5.2. Resultados



        Uma vez constatada a atribuição, por parte das pes-
        soas inscritas, da máxima relevância à passagem
        pela Iniciativa Novas Oportunidades na sua vida,
        importava conhecer, com maior detalhe, quem são
        estas pessoas e que impactos efectivos teve esta
        frequência e/ou certificação. Por fim, importa ainda
        proceder à identificação de tendências de evolução:
        da procura e da adesão.




                     
Impactos da Iniciativa sobre
       as pessoas inscritas
Novas oportunidades
Novas oportunidades
Novas oportunidades
Novas oportunidades
Novas oportunidades
Novas oportunidades
Novas oportunidades
Novas oportunidades
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  • 1.
  • 2. Ficha técnica Título Iniciativa Novas Oportunidades: Resultados da Avaliação Externa (2009-2010) Editor Agência Nacional para a Qualificação, I.P. (1.ª Edição, Novembro 2010) Coordenação Roberto Carneiro Autoria Ana Cláudia Valente Carlos Liz Henrique Lopes Jorge Cerol Maria Amélia Mendonça / Maria Ana Carneiro Rodrigo Queiroz e Melo Instituição responsável pela realização dos Estudos de Avaliação Centro de Estudos dos Povos e Culturas de Expressão Portuguesa (CEPCEP) da Universidade Católica Portuguesa Design Gráfico e Paginação Luís Santos, ANQ, I.P. Revisão ANQ, I.P. ISBN 978-972-8743-69-7 Agência Nacional para a Qualificação, I.P. Av. 24 de Julho, 138 1399-026 Lisboa Tel. 213 943 700 www.anq.gov.pt Ficha técnica
  • 3. Índice Índice 5 Nota de apresentação 7 Sumário executivo 9 1. Nota de enquadramento 13 2. A emergência de uma marca (pública) 17 2.1. Objectivos e metodologia 17 2.2. Resultados 18 3. Comprovada qualidade de serviço e satisfação 21 3.1. Objectivos e metodologia 21 3.2. Resultados 22 3.2.1. Elevada satisfação e pontos fortes 22 3.2.2. Áreas de melhoria 28 4. A nova oferta desbloqueou a procura potencial de qualificações 39 4.1. As questões da avaliação no âmbito dos estudos de caso de Centros Novas Oportunidades 39 4.2. Resultados 41 5. Impactos da Iniciativa sobre as pessoas inscritas 47 5.1. Objectivos e metodologia 47 5.2. Resultados 48 5.2.1. Quem são as pessoas inscritas na Iniciativa? 49 5.2.2. Os impactos verificados a nível pessoal, social e profissional 51 5.2.3. Detecção de tendências 58 6. A melhoria das competências-chave e o desafio de uma maior ligação ao mundo do trabalho 61 6.1. Referências metodológicas 61 6.2. Resultados e novos desafios 62 7. Auto-avaliação dos Centros Novas Oportunidades 73 7.1. Objectivos e metodologia 73 7.2. Filosofia subjacente e resultados 74 8. Conclusões e recomendações 79 Siglas utilizadas 85 Anexos 87 Índice
  • 4. Nota de apresentação O presente relatório procede à apresentação dos principais resultados, conclusões e recomendações referentes à Avaliação Externa do Eixo Adultos da Iniciativa Novas Oportunidades (INO), com base nos trabalhos de campo que tiveram lugar após a apresentação pública dos primeiros resultados, efectuada em Julho de 2009, no âmbito de um seminário realizado para o efeito. Recorda-se que se encontram disponíveis no sítio electrónico na internet, em http://www.anq.gov.pt (Ava- liação Externa da Iniciativa Novas Oportunidades) a totalidade dos documentos produzidos no âmbito do primeiro ano da avaliação externa e o registo integral dos vídeos com as intervenções realizadas no mencio- nado seminário. No Anexo 1 deste relatório dá-se conta dos membros da equipa de investigação da Universidade Católica Portuguesa (CEPCEP), a quem foi cometida a responsabilidade pela Avaliação Externa da Iniciativa Novas Oportunidades – Eixo Adultos e, no Anexo 2, apresenta-se a composição do painel de peritos externos, internacionais e nacionais, que acompanham, de modo independente e com reputada experiência, este exercício de avaliação. Constituindo a Iniciativa Novas Oportunidades uma resposta ao repto de qualificação dos portugueses, a que urge responder de modo determinado e com forte mobilização social, por um lado, e sendo alocados à execução da mesma significativos recursos públicos, por outro, o exercício de avaliação externa procura simultaneamente: • expor evidências e fundamentos que permitam uma decisão política tempestiva e adequada e uma lide- rança inspirativa e galvanizadora de parceiros sociais; • produzir recomendações que proporcionem a melhoria contínua da qualidade e eficiência dos processos e a consecução de uma mudança efectiva e sustentável. À semelhança do ano anterior, constitui desejo da equipa de avaliação que a publicação do presente relatório proporcione mais uma oportunidade útil de reflexão e debate informados, na senda da viabilização de um futuro de maior coesão e qualidade para as novas gerações de portugueses. Nota de apresentação
  • 5. Sumário executivo A Iniciativa Novas Oportunidades surgiu como res- A circunstância de todo o trabalho de avaliação ser posta à necessidade de Portugal vencer o ciclo cientificamente acompanhado e criticado por um pai- longo de atraso nacional face aos outros países nel de reputados peritos (Anexo 2), internacionais e desenvolvidos, investindo conjugadamente na me- nacionais, garante o rigor analítico-metodológico e a lhoria contínua das condições de escolarização das qualidade interpretativa do conjunto do exercício de crianças e jovens, por um lado, e na reversão da investigação. atávica desqualificação da população adulta (que se viu privada do direito a uma adequada educação- Por outro lado, a transformação do conhecimento em formação inicial na idade própria). práticas de acção, quer na sequência de recomen- dações, quer pelo aprofundamento da análise em Uma política pública da envergadura desta Iniciativa, conferências e seminários (entre outros), traduzem com o alcance político que lhe foi conferido, mobili- uma filosofia geral de investigação-acção que pode, zando avultados recursos, teria naturalmente de ser e tem, permitido a melhoria continuada da eficiência submetida ao escrutínio de uma avaliação externa e eficácia desta política pública. e independente, de natureza marcadamente acadé- mica. Recorda-se que os primeiros resultados da Avalia- ção Externa, levada a cabo em 2008-2009, foram A abordagem utilizada pela Universidade Católica apresentados publicamente e debatidos com espe- Portuguesa na Avaliação Externa efectuada sobre cialistas num seminário realizado no dia 10 de Julho o Eixo Adultos valorizou, por um lado, a recolha de de 2009. Encontra-se disponível no sítio electrónico dados confiáveis sobre a qualidade e os impactos na internet, em http://www.anq.gov.pt (Avaliação Ex- da Iniciativa Novas Oportunidades (eixo de ava- terna da Iniciativa Novas Oportunidades) a totalidade liação sistémica) e, por outro, a capacitação do dos documentos produzidos no âmbito do primeiro sistema para a sua auto-regulação futura, através ano da Avaliação Externa e o registo integral dos ví- de instrumentos de monitorização permanente (eixo deos do mencionado seminário. monitorização e auto-avaliação). Procede-se, agora, de acordo com os princípios da No primeiro eixo, o de avaliação sistémica, podemos transparência e da prestação de contas, e bem as- distinguir várias questões relacionadas com as polí- sim no quadro das metodologias de investigação ticas públicas concretizadas no programa, com os constantes do Anexo 3, à divulgação resumida dos mecanismos de implementação e sustentabilidade resultados do segundo ano de Avaliação Externa (coerência, pertinência e relevância), com a análise (2009-2010). do funcionamento do sistema de actores (organiza- ção e desempenho), com a avaliação dos resultados 1.º Percepções: A emergência de uma marca e impactos. No segundo eixo, foram desenvolvidas duas frentes: uma primeira de adequação do SIGO A Iniciativa Novas Oportunidades é percebida, por às necessidades da avaliação; e uma segunda de públicos-alvo e seus agentes, já como uma marca implantação gradual de um modelo de auto-avalia- pública (de serviço) com valores claros, a saber: ção que permita sustentar a melhoria sistemática dos procedimentos. No Anexo 1 dá-se conta dos • acessibilidade (adaptada aos tempos/ritmos membros da equipa de investigação a quem foi co- próprios, aberta a flexibilidade/mobilidade); metida a responsabilidade pela Avaliação Externa da Iniciativa Novas Oportunidades – Eixo Adultos. • inclusão (valorização de cada indivíduo e da sua história de vida); Sumário executivo
  • 6. • horizontes (acesso a cenários no futuro, possi- 4.º A nova oferta desbloqueou a procura poten- bilidade de sonho e de mudança). cial das qualificações 2.º Comprovada qualidade de serviço e satisfa- • há preferência pelo Sistema de Reconhecimen- ção (inscritos e ex-inscritos) to, Validação e Certificação de Competências porque tem menos custos de oportunidade para A avaliação efectuada pelos adultos que estão ou já os indivíduos (menores sacrifícios porque tem estiveram inscritos na Iniciativa é globalmente posi- maior capacidade de adaptação às condições tiva, registando-se: pessoais de cada adulto); • elevada satisfação com a qualidade de serviço • a procura dos cursos Educação-Formação está sobretudo das equipas, mas também das insta- a ser induzida pelos Centros de Emprego e lações; regista já grande impacto junto de desempre- gados, mas também junto dos menores de 40 • aumento da procura do 12.º ano por parte dos anos; mais recentes aderentes (com destaque para activos empregados); • os cursos de dupla certificação (escolar e profis- sional) trazem ganhos mais explícitos do ponto • avaliação muito boa do primeiro contacto com o de vista profissional, sobretudo para quem com- Centro Novas Oportunidades; pletou processos de RVCC profissionais. • a produção do portfólio é sentida como um dos 5.º Impactos da Iniciativa sobre os inscritos pontos fortes do processo de qualificação; • a Iniciativa continua a captar forte adesão dos • é considerada pelos próprios como muito im- adultos mas mantém-se a dificuldade de captar portante a passagem pela Iniciativa Novas alguns segmentos mais “resilientes”: jovens me- Oportunidades. nores de 30 anos, mulheres de idade superior a 50 anos e profissionais pouco qualificados; 3.º Para além do aumento dos níveis de educação dos adultos verifica-se uma melhoria efectiva • a família tem inegáveis impactos na procura da das suas competências-chave Iniciativa – a assimetria de qualificação entre cônjuges induz a procura por parte do menos • os maiores ganhos de competência são em li- qualificado, designadamente quando se trata do teracia (leitura, escrita e comunicação oral) e marido; por outro lado, quando um membro do em e.competências (uso de computador e inter- casal inicia o percurso há elevada probabilidade net); de o outro também vir a aderir; • há forte reforço da auto-estima e da motivação • em relação a 2009, intensificou-se o acesso para continuar a aprender - “Aprender a apren- dos indivíduos certificados à sociedade de in- der”; formação; para usos pessoais e profissionais a percentagem de utilizadores de internet ele- • há melhoria generalizada das soft-skills: compe- vou-se de 67% para 83% e os “heavy-users” tências pessoais e sociais, cívicas e culturais. passaram de 35% para 60%; 10 Sumário executivo
  • 7. • os “ganhos do eu” são muito expressivos: é de- planos de melhoria e acções correctivas, cen- clarado o aumento de cultura geral, o reforço trando as equipas nas necessidades do que da vontade de continuar a estudar e aumentam referem ser os “nossos clientes”; o facto de este também quer o sentimento de segurança quer trabalho ser feito em equipa e de modo sistemá- a extroversão; tico, assente em informação objectiva, permite o progresso contínuo e aumenta a satisfação dos • as pessoas declaram ainda que a Iniciativa profissionais, segundo afirmação dos próprios. Novas Oportunidades permite concluir ciclos de estudo que ficaram em aberto ao longo da Sumariamente, podemos concluir que: vida; • fundada em necessidade conhecida e estuda- • 32% das pessoas disseram ter havido pelo me- da, a política pública adoptada gerou adesão e nos um factor positivo na sua vida profissional tornou-se marca pública, hoje já percepcionada motivada pela passagem pela Iniciativa Novas generalizadamente por público, profissionais e Oportunidades; a grande maioria dos que mu- outros actores (designadamente empresas/en- daram fizeram-no para melhor: tidades empregadoras); • maior número de pessoas com responsabi- • a avaliação tem produzido informação e gerado lidades sobre terceiros instrumentos de suporte à reflexão continua- da e melhoria contínua de procedimentos. O • maior estabilidade de emprego conhecimento apura-se, encontra suporte na investigação, e isso constitui móbil de acção • alargamento de competências pública melhorada com base na evidência; • grande parte dos que estão (ou estiveram) ins- • a procura massiva, que era necessária para fa- critos na Iniciativa Novas Oportunidades (acima zer Portugal convergir em qualificações com a de 85%) diz-se disponível para recomendar a Europa e reforçar a competitividade nos médio- experiência a outros adultos, tornando-se em- longo prazos, foi desbloqueada pela adequação baixador da Iniciativa. da nova oferta (mais flexível nos métodos e proporcionando horários adequados). O “teste- 6.º A auto-avaliação dos Centros Novas Oportu- munho” positivo dos que estão ou já passaram nidades já está no terreno – 265 centros e mais pela Iniciativa Novas Oportunidades continua a de 8500 profissionais foram envolvidos “contagiar” novas adesões agora já mais orien- tadas para o objectivo estratégico de elevação • os profissionais declaram que a auto-avaliação do patamar de qualificação generalizada dos contribui de modo relevante para a forma como portugueses para o nível do ensino secundário; trabalham e que tem impactos relevantes no funcionamento do Centro; os mesmos afirmam • a Iniciativa Novas Oportunidades representa um ainda que é útil que o modelo seja comum a processo inovador de organização do sector pú- todos os Centros e que deverá continuar a ser blico, visando a procura de maior satisfação do utilizado no futuro. cidadão/cliente e a oferta de um serviço público de proximidade; • o processo de reflexão crítica a partir de indica- dores do SIGO permite o desenvolvimento de 11 Sumário executivo
  • 8. • a generalidade dos certificados pela Iniciativa A adesão das populações visadas pela Iniciativa regista altos graus de satisfação com o processo é, pela sua expressão quantitativa e temporal, um e evidencia avanços inequívocos no plano das caso único e destacado no panorama das políticas competências-chave detidas, destacando-se os públicas de educação-formação de adultos, seja em progressos no à vontade perante os desafios da Portugal, seja mesmo no contexto europeu. sociedade da informação; apesar da crescente adesão das empresas e de 30% dos participan- A Avaliação Externa levada a cabo tem vindo a for- tes declararem ter já sentido efeitos positivos na necer informação e dados preciosos para a melhoria carreira profissional, este é um domínio que me- continuada da Iniciativa bem como métricas de aferi- rece uma atenção especial, por possuir ainda ção da sua qualidade e dos seus impactos. uma margem larga de progressão; No plano estratégico, e num horizonte de médio • o reforço da motivação para continuar a estudar prazo, a Iniciativa Novas Oportunidades encerra e da auto-confiança nas capacidades pessoais um potencial precioso e de inigualável riqueza con- para chegar mais longe na conquista de qua- ceptual para inspirar a estruturação de um sistema lificações avançadas representa um benefício de aprendizagem ao longo da vida susceptível de muito relevante para os que logram concluir colocar Portugal na dianteira dos demais países Eu- o processo de certificação da Iniciativa Novas ropeus e da OCDE, que normalmente lhe servem de Oportunidades; benchmark. • no entanto, persistem alguns sectores da popu- lação – jovens menores de 30 anos, mulheres de idade superior a 50 anos e profissionais pouco qualificados – que se mostram mais “resilientes” a uma adesão espontânea à Iniciativa, cons- tatação que parece indiciar a necessidade de uma inteligente segmentação da comunicação e a conveniência de uma maior diferenciação dos modelos de oferta no terreno. A Iniciativa Novas Oportunidades nasceu para res- ponder a um imperativo de justiça e de necessidade: o de mobilizar o elevado número de adultos por- tugueses detentores de baixas qualificações – em percentagem clara e preocupantemente superior ao dos nossos pares europeus – para um novo mode- lo de oferta educativa, inovadoramente desenhado para reconhecer as competências adquiridas por via não formal e informal e para oferecer os com- plementos de formação indispensáveis para uma certificação formal de qualificações básicas ou se- cundárias e profissionais. 1 Sumário executivo
  • 9. 1. Nota de enquadramento “Numa altura em que as sociedades são pressionadas a adaptarem-se aos imperativos da generaliza- ção dos meios de acesso ao conhecimento e à informação tem-se por adquirido que o final de estudos secundários é o novo limiar crítico para que as pessoas ou nações possam triunfar. O grosso do pelotão da nossa população activa situa-se muito abaixo. Ainda que o país tenha conseguido regularizar o fluxo de educação, o problema da composição educacional do stock é deveras preocupante. Acresce a esta exigência-padrão de nível secundário completo a necessidade de desenvolver novas competências (...) estamos em face de uma opção estratégica de geração.”(1) Carneiro, R. (2000) A Iniciativa Novas Oportunidades, lançada em exemplo as acções “S@ber+” também desde Dezembro de 2005, surgiu como resposta à neces- 2000).(2) sidade de Portugal vencer este ciclo longo de atraso Nas dimensões acentuadamente inovadoras, por nacional face aos outros países desenvolvidos, in- seu turno, destacam-se: vestindo conjugadamente na melhoria contínua das condições de escolarização das crianças e jovens, • o forte endosso político e mediático ao mais por um lado, e na reversão da atávica desqualifi- alto nível; cação da população adulta (que se viu privada do direito a uma adequada educação-formação inicial • a eleição do nível secundário de estudos como na idade própria), por outro, a Iniciativa Novas Opor- desiderato estratégico; tunidades representa, a um tempo, uma herança histórica do já tentado e uma ruptura inovadora face • a dupla certificação, educacional e profissional, aos programas anteriores de educação de adultos como via preferencial; em Portugal. • meios institucionais que articulam superiormen- Do quadro das políticas públicas de educação de te os sistemas tradicionais de educação e de adultos – património e herança histórica – reco- formação (a Agência Nacional para a Qualifica- nhecemos, na Iniciativa Novas Oportunidades, os ção, agência central com mandato específico, seguintes traços: os cerca de 500 Centros Novas Oportunidades e os mais de 9000 profissionais dedicados); • o acervo das experiências e boas práticas de educação extra-escolar de décadas; • uma grande ambição que, traduzindo o senti- do de urgência (emergência nacional), teve • os esboços prévios de articulação entre os sis- expressão na formulação de metas “pressio- temas educativo e formativo, com expressão nantes” e na alocação de recursos financeiros institucional na primeira agência com dupla com significado (referimo-nos designadamente tutela dos dois sectores (ANEFA, 2000), bem a 70% do Programa Operacional Potencial Hu- como em ofertas de dupla certificação (ensino mano - POPH). profissional, desde 1989; cursos EFA, desde 2000); Em todos os países da OCDE(3) as taxas internas de rentabilidade privada de um investimento no en- • a avaliação das experiências de reconhecimen- sino secundário (concluído imediatamente após o to e certificação de competências de adquiridos ensino obrigatório) são sensivelmente superiores ao longo da vida (Centros RVCC, desde 2000), a 4,5%. Tomando por orientação os resultados de bem como de ofertas de formação modular (por diversas investigações(4), e admitindo que Portugal (1) Carneiro, R. (2000). 20 anos para vencer 20 décadas de atraso educativo. Lisboa: DAPP/ME, p. 12. (2) Este quadro revela o facto deste conjunto diversificado de experiências e estruturas ter sido resultado de, no período 1989-2005, Portugal ter beneficiado da alocação de fundos estruturais, por parte da União Europeia, para o desenvolvimento do sistema educativo português. (3) OECD (2009). Education at a glance. Paris: OECD. (4) Vide Claudia Goldin Laurence F. Katz (2003). Mass secondary schooling and the state: The Role of state compulsing in the high school movement. 1 NBER Working paper n.º 10075, Nov.; Byron G. Auguste, Byron Hancock Martha Laboissiére (2009). The economic cost of the US education gap. Nota de enquadramento The Mckinsey Quartely, June (www.mckinseyquartely.com, acedido em 07/07/2010); Philippe Aghion Peter W. Howitt (2009). The economics of growth. Cambridge: The MIT Press.
  • 10. é uma economia ainda distante da fronteira tecnoló- ção e desempenho), com a avaliação dos resultados gica, num cálculo muito aproximativo estima-se em e impactos. Neste eixo importa afirmar que o mo- cerca de 13.750 milhões de euros a perda líquida de delo de avaliação seguiu critérios essencialmente PIB nos 20 anos que medeiam entre 2000 e 2020. secundários, de natureza predominantemente qualitativa e inferencial, e centrou-se nas fases usu- Este seria o resultado da desqualificação de cerca almente designadas (Dror, 1989) por: de 2/3 da população portuguesa situada abaixo do limiar do secundário. • “post-policy making stage” - motivação de acto- res e executores da política, implementação da O POPH, para o período 2007-2013, e a Iniciativa política e respectiva avaliação dos impactos; Novas Oportunidades podem ser uma alavanca inestimável de mudança, sabendo aliar a quantidade • “feedback stage” - canais de comunicação e de à qualidade, a massificação à busca de excelência, retroinformação aos centros decisores. a certificação a oportunidades acrescidas de mo- bilidade social e económica. O ideal de sociedade Ao nível da política pública, o enfoque da avaliação educativa só se poderá, no entanto, materializar externa centra-se na meso-análise (impactos sociais, num programa mobilizador da nação que, contando opinião pública qualificada, formação e sustentação com os parceiros sociais e assente em comunida- da agenda pública, representações simbólicas e des e necessidades reais, rompa progressivamente questões de fronteira, entre outras) e na análise de todos os “círculos viciosos” da pobreza e exclusão estratégia de distribuição (parâmetros de navegação social, gerando, a par do crescimento económico, institucional, tipologias organizacionais, sistemas de coesão social. implantação no terreno, produção de mudanças, im- pactos e patamares de desempenho). Uma política pública desta envergadura teria na- turalmente de ser submetida ao escrutínio de uma No segundo eixo, foram desenvolvidas duas fren- avaliação externa e independente, de natureza mar- tes: uma primeira de adequação do Sistema de cadamente académica. Informação e Gestão da Oferta Educativa e Forma- tiva (SIGO) às necessidades da avaliação, e uma A abordagem utilizada pela Universidade Católica segunda de implantação gradual de um modelo de Portuguesa na Avaliação Externa efectuada sobre auto-avaliação que permita sustentar a melhoria sis- o Eixo Adultos valorizou, por um lado, a recolha de temática dos procedimentos. dados confiáveis sobre a qualidade e os impactos da Iniciativa Novas Oportunidades (eixo de ava- A circunstância de todo o trabalho de avaliação ser liação sistémica) e, por outro, a capacitação do cientificamente acompanhado e criticado por um pai- sistema para a sua auto-regulação futura, através nel de reputados peritos, internacionais e nacionais, de instrumentos de monitorização permanente (eixo garante o rigor analítico-metodológico e a qualidade monitorização e auto-avaliação). interpretativa do conjunto do exercício de investiga- ção. No primeiro eixo, o de avaliação sistémica, podemos distinguir várias questões relacionadas com as polí- Por outro lado, a transformação do conhecimento em ticas públicas concretizadas no programa, com os práticas de acção, quer na sequência de recomen- mecanismos de implementação e sustentabilidade dações, quer pelo aprofundamento da análise em (coerência, pertinência e relevância), com a análise conferências e seminários (entre outros), traduzem do funcionamento do sistema de actores (organiza- uma filosofia geral de investigação-acção que pode 1 Nota de enquadramento
  • 11. e tem permitido a melhoria continuada da eficiência e eficácia desta política pública. Recorda-se que os primeiros resultados da Avaliação Externa levada a cabo em 2008-2009 foram apresentados publicamente e debatidos com especialistas num seminário realizado no dia 10 de Julho de 2009. Procede-se agora, de acordo com os princípios da transparência e da prestação de contas, e bem as- sim no quadro das metodologias de investigação constantes do Anexo 3, à divulgação resumida dos resultados e recomendações apurados no segundo ano de Avaliação Externa (2009-2010), os quais fo- ram objecto também de apresentação e comentário especializado, publicamente, no âmbito do 4.º En- contro Nacional de Centros Novas Oportunidades, que teve lugar a 30 de Novembro de 2010, em Gui- marães. 1 Nota de enquadramento
  • 12. 1
  • 13. 2. A emergência de uma marca (pública) 2.1. Objectivos e metodologia A realização de seis focus-groups e treze entrevis- tas em profundidade (num total de 50 entrevistados), realizados durante o último quadrimestre do ano de 2009, visou apurar um conjunto de percepções so- bre a Iniciativa Novas Oportunidades, por parte dos seguintes segmentos de opinião: • adultos integrados na Iniciativa em diferentes fases do processo de qualificação com ensino secundário; • adultos jovens (20-30 anos) potencialmente aderentes mas não inscritos; • directores e coordenadores de Centros Novas Oportunidades, entre outros agentes de educa- ção/formação; • empregadores (sócios gerentes, directores e responsáveis de recursos humanos de Peque- nas e Médias Empresas - PME). Os objectivos prosseguidos foram no essencial: • aprofundar o conhecimento sobre as atitudes e representações dos envolvidos na Iniciativa, identificando as principais motivações, inibições e dinâmicas entre actores; • identificar variáveis de avaliação da Iniciativa Novas Oportunidades por parte de PME, regis- tando ideias e sentimentos sobre a mesma. 1 A emergência de uma marca (pública)
  • 14. 2.2. Resultados A conclusão central consubstancia-se no facto de as Nas frases utilizadas a expressão Novas Oportuni- percepções analisadas evidenciarem que a Iniciati- dades ganhou tangibilidade. va Novas Oportunidades era já, à data, uma marca pública (de serviço) com valores claros. Os conceitos qualificações e competências come- çam a ser reconhecidos e distinguidos já por parte Os principais valores percepcionados são: de alguns dos públicos. • acessibilidade – iniciativa e ofertas flexíveis e Numa análise detalhada por segmento constatam- adaptadas aos tempos e ritmos próprios do(s) se, em síntese, que: público(s)-alvo que visam servir; 1. os adultos procuram as Novas Oportunidades • inclusão – porque valoriza cada indivíduo e a essencialmente porque reconhecem o 12.º sua história de vida; ano como o novo “mínimo social” – “nós é que vamos ser os próximos analfabetos, se não fi- • horizontes – viabiliza cenários de futuro, abrin- zermos nada por nós próprios” – e a condição do possibilidades de sonho e de mudança. necessária para ter uma carreira ou progredir na mesma; Nos fundamentos invocados para justificar a Ini- ciativa, generalizadamente reconhece-se o atraso 2. uma vez iniciado o processo (por exemplo, estrutural português face à União Europeia. adquirido o 9.º ano) prosseguem para o nível seguinte (12.º ano); Figura 1 A mudança de perspectiva (horizonte) 12.º Ano 12.º Ano Lógica de Lógica de aspiração ambição Ideia de Experiência de continuidade linear progressão complexa 9.º Ano 9.º Ano Normalização Estatuto de estatuto FASE 1 normalizado FASE 2 Sucesso dependente da predisposição Sucesso dependente da consistência para mudança pessoal de horizontes, envolvendo o profissional 1 A emergência de uma marca (pública)
  • 15. 3. se regista alguma inibição por parte dos jovens liação no estudo de impactos, constituem, por seu adultos que associam as Novas Oportunidades turno, outras evidências de que esta política pública a outra idade, a uma imagem à qual não se se converteu já em marca pública. querem “colar” ou a uma prioridade para a qual ainda não estão disponíveis. Podendo este facto vir a associar-se à afirmação de um movimento social em torno da mesma (fenó- Entre os agentes de educação/formação destaca- meno típico) registam-se como potenciais sintomas se: dessa ocorrência alguns dos elementos apurados no citado estudo de impactos, a saber: • o reconhecimento (e regozijo) face aos indica- dores de sucesso da Iniciativa; • uma avaliação muito positiva quer de quem se inscreveu quer de quem ouviu falar na Iniciativa • a presença de alguma tensão com as estruturas Novas Oportunidades; tradicionais dos sistemas educativo/formativo (escolas e centros de formação) e, nomeada- mente, um sentimento de “insegurança” face à figura/papel do professor; Gráfico 1 • a discussão/reflexão/preocupação sobre o mo- Inscrever-me nas Novas Oportunidades delo de evolução de rede de Centros Novas foi uma boa solução para mim Oportunidades e a sua sustentabilidade. Percepcionada a marca Novas Oportunidades pelas grandes empresas, ao nível das PME, constatou-se, no entanto: • o desconforto de alguns empresários face às suas próprias qualificações; • o receio de incorrerem em custos de formação com os empregados sem resultados de negócio a curto prazo; • algum alheamento/desinteresse, considerando que a aquisição de escolaridade é do foro da Gráfico 2 vida privada dos empregados, por um lado, e Tenho ouvido dizer bem das Novas Oportunidades o receio de assistirem a um “ganho” de poder reivindicativo por parte dos mesmos, por outro. Por fim, importa ainda reconhecer que também se destacou no estudo um elevado nível de qualidade da relação entre actores-formadores e formandos – bem como uma forte orientação por objectivos, e para resultados, sendo ambos os traços sinais próprios das marcas de serviços. O compromisso do seu público com uma atitude de aprendizagem posterior à certificação (evidência de lealdade a esta marca e aos seus valores), bem como a leitura social 2008-2009 apurada complementarmente no âmbito desta ava- 2009-2010 1 A emergência de uma marca (pública)
  • 16. • uma presença, com valorização positiva, de dimensões associadas aos valores da marca nos conteúdos dessa avaliação; Gráfico 3 Gráfico 4 Principais virtudes da Iniciativa Novas Oportunidades Principais defeitos da Iniciativa Novas Oportunidades • uma disponibilidade declarada para dar continuidade à Iniciativa Novas Oportunidades, nomeadamente como embaixador da mesma. Gráfico 5 Gráfico 6 Ser um divulgador das Novas Oportunidades Criar uma associação Novas Oportunidades 0 A emergência de uma marca (pública)
  • 17. 3. Comprovada qualidade de serviço e satisfação 3.1. Objectivos e metodologia Foram objectivos do presente estudo: 1. analisar as evoluções nos resultados ocorridos entre a elaboração do último relatório – 2009 – e o presente momento da recolha de dados; 2. identificar o nível de satisfação actual reco- nhecido pelos beneficiários da Iniciativa Novas Oportunidades no todo e em cada fase do pro- grama, numa óptica de cliente; 3. avaliar a actual qualidade de serviço percebida pelos sujeitos envolvidos, numa óptica de pro- cesso. O sistema de recolha de dados utilizado foi o telefó- nico – CATI – com cobertura territorial de Portugal Continental. Foram realizadas 1509 entrevistas vá- lidas. No ano anterior, através do mesmo sistema e com comparabilidade, haviam sido realizadas 1603 entrevistas. A amostra foi extraída aleatoriamente de entre inscritos e ex-inscritos na Iniciativa Novas Oportuni- dades registados no SIGO, tendo em consideração a localização geográfica, bem como os grandes caracterizadores de estado. Estes, respeitando às situações/fases do ciclo de formação, são cinco: processo concluído, processo a decorrer, aguarda início de processo, suspendeu o processo e aban- donou o processo. 1 Comprovada qualidade de serviço e satisfação
  • 18. 3.2. Resultados 3.2.1. Elevada satisfação e pontos fortes A satisfação das pessoas que fizeram todo o percurso das Novas Oportunidades é extremamente elevada tanto em valores absolutos como por comparação a índices sectoriais de satisfação em Portugal e na União Europeia. Gráfico 7 Gráfico 8 Flutuação da satisfação ao longo do processo Avaliação global de satisfação 2009 2009 2010 2010 Os dados evidenciam uma imagem de desempenho muito elevado por parte dos adultos que estão ou já es- tiveram inscritos na Iniciativa. Destacam-se pelas elevadas cotações de apreciação do serviço (superior a 7 pontos numa escala de 10) os seguintes aspectos: • o primeiro contacto (com aproximações médias à nota de 9, regista como ponto mínimo de cotação 7,5); Gráfico 9 Avaliação do contacto com os Centros Novas Oportunidades 2010 Comprovada qualidade de serviço e satisfação
  • 19. D is po ni b ilid ad e pa ra es cl a re ce rd úv Fa i da ci s Ac lid Av om ad al pa es ia ção nh a de pe m co en nt rm to a ct an ao o en lo te ng do o tra do ba pr lh oc o es re so al iz G ad ra o u e de ex pl ex ic aç i gê ão n ci C do a ap a ci qu da e de se em pr et ul en tr di a cativo dado que aqueles valores já eram muito elevados; ap Av as a C sa Gráfico 10 lia on r çã he as o ci gl ob m di fic al en t u ld à os a de qu té al c ni s id co ad e s do es pe ap Avaliação do apoio para a produção do portfólio ci o a liz io ad qu e os te ve pa r a es ta ta re fa • a produção do portfólio (que regista um ligeiro aumento face aos valores de 2009), o que é muito signifi- serviço e satisfação Comprovada qualidade de
  • 20. • é leitura da larga maioria das pessoas que passaram pelo processo de produção do portfólio que o mes- mo lhes permitiu evidenciar as suas competências; Gráfico 11 O portfólio conseguiu evidenciar todos os seus conhecimentos? Comprovada qualidade de serviço e satisfação
  • 21. • a existência de um júri externo suscita forte concordância, evidenciando-se um reforço dos valores cap- tados no ano de 2009. A causa principal afirmada é a de que o recurso a pessoas que não estando envolvidas nos processos RVCC nem conhecendo os candidatos permite evidenciar à sociedade, de modo independente, a mais-valia de um processo que se afasta da norma do ensino clássico; Gráfico 12 Concordância com a existência de júri externo Comprovada qualidade de serviço e satisfação
  • 22. • o esclarecimento sobre as ofertas disponíveis na zona, que foi mais positivo este ano do que em 2009 (registando uma grande subida dos valores médios por parte dos que desistiram ou suspenderam o seu processo de RVCC, passando também estes a dar valores de avaliação de excelência). Gráfico 13 Esclarecimento sobre a oferta da zona Comprovada qualidade de serviço e satisfação
  • 23. A relação pessoal existente entre a equipa técnico-pedagógica dos Centros Novas Oportunidades e os su- jeitos inscritos parece ser a base desta leitura tão positiva. As avaliações sobre as equipas profissionais continuam a ser óptimas, generalizadamente acima dos 9 pontos, com excepção apenas registada para o reconhecimento das expectativas do candidato, aspecto que regista o valor mínimo de 8,91. Gráfico 14 Avaliação da equipa de RVCC Comprovada qualidade de serviço e satisfação
  • 24. 3.2.2. Áreas de melhoria Não obstante a elevada satisfação e os pontos fortes supra referidos, a presente avaliação constata a persis- tência de indicadores menos positivos já identificados no ano anterior e que sinalizam áreas de melhoria. Entre estas destacam-se (admitindo-se uma margem de progressão provável até aos 95%), designadamente: • a execução dos protocolos definidos para a etapa de acolhimento: no primeiro contacto, é essencial que o responsável pelo acolhimento do candidato seja capaz de prestar todo um conjunto de informações e recolher, também ele, o máximo de elementos que permitam um encaminhamento adequado. Não há possibilidade de ter uma segunda vez o primeiro contacto, por isso o que for feito deve sê-lo bem feito à primeira; Gráfico 15 Avaliação global da qualidade de informação prestada na inscrição Comprovada qualidade de serviço e satisfação
  • 25. • a calendarização das diferentes fases do percurso de RVCC: a possibilidade de calendarização da pres- tação de um serviço é essencial para a adesão e facilidade de organização, por parte do candidato, visando a recepção desse serviço. (Ao contrário do observado na execução dos protocolos de acolhi- mento, neste item, registaram-se retrocessos em relação ao ano anterior, facto que importa corrigir). Gráfico 16 Calendarização das fases de percurso Comprovada qualidade de serviço e satisfação
  • 26. • as reuniões de encaminhamento: destaca-se que os resultados de 2010 foram piores do que os alcançados em 2009, ano em que já não eram brilhantes. As reuniões dedicadas ao diagnóstico e encaminhamento são uma zona de potenciais melhorias de processo, neste caso, com urgência. Destaca-se, à semelhan- ça do recomendado no relatório de 2009, a necessidade de: • redução dos tempos de espera; • maior eficiência e eficácia na marcação de reuniões; • maior envolvimento dos candidatos nos processos de decisão sobre o seu futuro escolar. Mau grado o abaixamento de desempenho na marcação das reuniões de encaminhamento houve, em con- trapartida, uma enorme recuperação nos casos em que, não tendo havido marcação de reunião, esta acabou por se realizar. Conjugando ambos os resultados, admite-se um resultado globalmente similar ao do ano anterior, mas qualitativamente pior porque obtido à custa de processos recuperativos. • os tempos de espera que, tendo revelado progressos de 2009 para 2010, continuam ainda a registar demasiados casos (mais de um terço do total) em que as pessoas acabam por ter reuniões mais de um mês após a inscrição. Considera-se que seria um valor óptimo um máximo de 8 dias e o desejável, neste momento, um valor situado entre os 8 e os 15 dias. Gráfico 17 Espera média em dias, entre a inscrição e a primeira acção de diagnóstico 0 Comptrovada qualidade de serviço e satisfação
  • 27. Outra constatação da presente avaliação é a de que, pela primeira vez, se registaram valores elevados (por comparação ao ano anterior) de pessoas com declaração de desistência ou de suspensão de processo. As desistências, que no ano anterior eram um elemento de baixa expressão grupal com excepção registada apenas para os reformados, neste ano, alargaram-se a todos os grupos com valores médios de cerca de 10%. Gráfico 18 Ocupação 2010 1 Comprovada qualidade de serviço e satisfação
  • 28. As principais razões apuradas como motivos de desistência foram, entre outras, nomeadamente: a) de ordem profissional: arranjar novo emprego, passar a ter emprego, horários incompatíveis com a cer- tificação, emigração temporária, mudança para outra localidade, associada a novo emprego ou ao facto de a frequência de o processo RVCC ter sido enquadrada numa empresa que desapareceu, entre outras causas menos frequentes; b) com causa no Centro Novas Oportunidades (muitos disseram que o arrastar da situação mata o entu- siasmo inicial): meses de espera (numa situação o inquirido afirmou ter passado mais de dois anos à espera); c) de saúde: do próprio e de familiares, com destaque para os filhos; d) não reconhecimento de qualidade nas propostas que lhe foram apresentadas pelo Centro Novas Opor- tunidades; e) assuntos pessoais que entenderam não querer discriminar; f) obtenção de certificação escolar por outras vias; g) mudança de formação para o ensino regular ou profissional. Desde os trabalhos de Dabholkar (1999), considera-se que o comprometimento do cliente no processo de tomada de decisão em serviços é de alta relevância para a sua vida (como é o caso da Iniciativa Novas Opor- tunidades). Portanto, é uma ferramenta crítica para o envolvimento futuro do sujeito no processo e sucesso, aquando da sua avaliação. Gráfico 19 Envolvimento do candidato no processo de decisão Comprovada qualidade de serviço e satisfação
  • 29. No caso, tendo como referência um progresso possível até aos 100% de envolvimento do candidato, cons- tata-se ainda que os desistentes foram quem menos viu reflectidas as suas expectativas na realidade observada. Gráfico 20 O encaminhamento correspondeu às suas motivações? Comprovada qualidade de serviço e satisfação
  • 30. A percepção global dos inscritos é a de que as Novas Oportunidades são um sistema válido de reconhecimen- to de competências, adaptado às necessidades concretas de pessoas que se encontram numa dada fase da sua vida, bem diferente do que se verifica no sistema de ensino regular. Gráfico 21 O Centro Novas Oportunidades como solução adaptada ao caso do(a) respondente Comprovada qualidade de serviço e satisfação
  • 31. Os dados repetem-se, nos dois anos, em termos de distribuição e de intensidades. Fica, uma vez mais, evi- denciado que as pessoas que desistiram ou suspenderam a sua frequência do processo de RVCC têm maior dificuldade de adaptação ao Centro Novas Oportunidades do que as dos restantes grupos, contribuindo esse facto, seguramente, para a tomada de decisão. Gráfico 22 Há diferenças do ensino nas Novas Oportunidades relativamente ao ensino regular? Gráfico 23 Qual o sentido das diferenças? Comprovada qualidade de serviço e satisfação
  • 32. Para as pessoas que estão em processo ou o concluíram, este é um percurso melhor do que o do ensino regular. Entre estes, mais de 80% disseram que, não sendo tão exigente quanto o ensino regular, o proces- so de RVCC está mais adaptado nos horários e necessidades actuais inerentes à fase de vida em que se encontram. Para um grupo de cerca de 10% o formato das Novas Oportunidades é melhor porque é mais exigente do que o ensino regular. Por último, cerca de 6% das pessoas identificam outras razões de natureza diversa. Gráfico 24 Razões porque a Iniciativa Novas Oportunidades é melhor do que o ensino regular Gráfico 25 Razões porque a Iniciativa Novas Oportunidades é pior que o ensino regular Comprovada qualidade de serviço e satisfação
  • 33. No grupo dos que referiram ser pior do que o ensino regular, cerca de 6% dos respondentes queixa-se dos horários perante a sua fase de vida. Razões diversas acomodam um pouco mais de 10% das pessoas. A grande maioria deste grupo considera, no entanto, que a principal razão reside na qualidade das aprendiza- gens/ensino (75% entre os que já concluíram o processo e 91% de entre os que desistiram). Uma outra forma de verificar se as Novas Oportunidades representaram algo de importante na vida das pessoas que formalizaram o percurso foi solicitar-lhes uma avaliação sobre o grau de importância dessa experiência. O resultado obtido é o de que a larga maioria das pessoas (quase três quartos) lhe atribuiu nota máxima. Um segundo elemento digno de destaque na análise é o de que não há registos nos mínimos da escala. Gráfico 26 Importância atribuída ao ingresso na Iniciativa Novas Oportunidades 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% Nada importante 2 3 4 Muito importante Comprovada qualidade de serviço e satisfação
  • 34. 4. A nova oferta desbloqueou a procura potencial de qualificações 4.1. As questões da avaliação no âmbito dos estudos de caso de Centros Novas Oportunidades No âmbito do subprojecto “Estudos de Caso de No modelo de análise utilizado (ver figura 2) foram Centros Novas Oportunidades”, o objectivo da ava- considerados os três actores e os contextos prin- liação para este ano deu continuidade, no essencial, cipais de produção e valorização da qualificação à questão de partida presente desde o início nesta escolar: o indivíduo e sua família, o Centro Novas dimensão de avaliação: Oportunidades e o empregador. Para além do aumento dos níveis de educação dos Foram ainda identificadas variáveis dependentes e adultos (nomeadamente do ensino básico e do en- independentes, visando a identificação de relações sino secundário), existe, de facto, uma melhoria das significantes e a detecção de novos desafios. suas competências? Ou seja, ficarão estes adultos na posse de mais e novas competências que lhes serão úteis para a vida e para o trabalho? Mantêm-se também as duas questões, mais especí- ficas, às quais procuraremos responder: Estarão as competências-chave pré-definidas re- almente adquiridas pelo adulto que obtém com sucesso uma qualificação escolar no âmbito das Novas Oportunidades? Que relevância têm estas competências-chave para a vida e para o emprego? A primeira questão conduz-nos à avaliação da qua- lidade destes processos de qualificação, enquanto a segunda procura perceber se essas competên- cias são realmente visíveis e valiosas, quer para o desenvolvimento pessoal, quer para reforçar a empregabilidade do indivíduo, bem como a sua par- ticipação na sociedade. Neste ponto do relatório é sobre a dimensão de ava- liação da qualidade dos processos de qualificação em presença na Iniciativa Novas Oportunidades que nos deteremos. A segunda questão será abordada em detalhe no ponto 6. A nova oferta desbloqueou a procura potencial de qualificações
  • 35. Figura 2 Modelo de análise Situação face ao emprego Profissão Conteúdo de trabalho Protocolos Conhecimento requerido no âmbito Interacção da INO Organização Participação na com oferta do trabalho Género Indivíduo educação formal, da EF Idade (e família) não-formal e informal Dimensão Empregador Estrutura Participação na INO Qualificações (nível e percurso de certificação) Sector económico Interacção com Protocolos empregadores Capacidade no âmbito da INO Centro Novas Inovação Oportunidades Qualidade Motivação Avaliação: Região Experiência em Processos (NUT II) EFA e RVCC Tipologia Resultados Competências-chave Avaliação: Avaliação: Competências- Processos chave Resultados Competências-chave Qualidade Relevância 0 A nova oferta desbloqueou a procura potencial de qualificações
  • 36. 4.2. Resultados A escala adquirida pela Iniciativa Novas Oportunida- do nível de qualificação a que se candidatam ou até des, envolvendo mais de um milhão de adultos num da procura de dupla certificação – profissional e es- período de cerca de quatro anos, é um fenómeno colar – é o “diploma” escolar adicional que almejam. que importa escrutinar por vários motivos, entre os quais: Uma segunda conclusão prende-se com o ganho motivacional obtido na participação/envolvimento • pelo inédito na história portuguesa; na Iniciativa. A própria experiência de educação, profundamente enriquecedora de que estes adultos • para perceber como (e se foram) estas ofertas usufruem neste processo e que muito valorizam, que permitiram/facilitaram essa atracção e en- constitui um inequívoco ganho motivacional para a volvimento; aprendizagem ao longo da vida. • para avaliar da sua adequação e da capacida- Não apenas o que se aprende (que analisaremos de de qualificar com qualidade uma população no ponto 6.2 deste relatório) mas a forma como se adulta de baixas qualificações. aprende e o carácter distintivo dos processos de educação e formação em que consubstanciam as Quanto à motivação principal e comum dos aderen- Novas Oportunidades, na vertente qualificação de tes à Iniciativa Novas Oportunidades destaca-se a adultos, tornaram-se factores relevantes para com- “progressão na escolaridade”. Independentemente preender e explicar quer o fenómeno de adesão à Iniciativa quer o consequente ganho motivacional. Gráfico 27 Relevância/Utilidade - Básico 1 A nova oferta desbloqueou a procura potencial de qualificações
  • 37. Gráfico 28 Relevância/Utilidade - Secundário “Porquê agora e não antes?” “O que mudou para que “Aprendi e muito, embora de uma forma dife- cerca de um milhão de adultos de baixa escolaridade rente e coisas que eu não estava à espera!”. tenha agora aderido à educação formal quando, até “Os adultos fazem as pazes com a escolarida- agora, apenas alguns decidiram voltar à escola?” de e com a formação”. A primeira resposta a estas questões é a de que esta É, sobretudo, a novidade e a diferença do que é não é, de facto, a escola que grande parte destes um Centro Novas Oportunidades, um processo de adultos conheceu e da qual se afastou, por várias RVCC ou o papel de técnicos, formadores e profes- razões. A imagem da escola que dá atenção, que sores na sua relação com o indivíduo, que tem vindo acompanha, que orienta e que confere oportunidade a moldar, no terreno, esta nova imagem do “mundo é inédita e, de certa forma, antecipada e confirmada da escola.” ao longo desta nova experiência por adultos e pro- fissionais: A segunda resposta tem a ver com a expressão “agora a sua experiência conta”. Trata-se de uma A nova oferta desbloqueou a procura potencial de qualificações
  • 38. ruptura com a ideia de que “as pessoas só aprendem Quer nos processos de RVCC, com ou sem forma- na escola” ou “de que só é válido o que se aprende ção complementar, quer nos cursos EFA, é também na escola”. consensual que os “ganhos” de aprendizagem ad- vindos da participação são bastante significativos a “Foi um sonho realizado ver que tudo o que todos os níveis, apesar de se tratar de modalidades aprendi na vida valeu de alguma coisa, agora de educação e formação diferentes. A vontade de posso dizer que tenho o 9.º ano!”; aprender e de adquirir mais e novas competências parece ser comum à grande maioria dos adultos que “Aqui consegui perceber o que fiz e aprendi se inscreve nas Novas Oportunidades. na vida”; Por outro lado, a experiência de frequentar um cur- “Agora que tenho o 9.º ano, posso tirar o curso so EFA (experiência essa que é normalmente mais de energias renováveis!”; longa e mais exigente em aprendizagens estrutura- das do que um processo de RVCC e, na maioria dos “Percebi que tudo o que aprendi na vida tem casos, menos atractiva para o indivíduo ou determi- muito valor!” nada pela situação de desemprego e pelo acesso a um incentivo financeiro) gera igualmente ganhos A acessibilidade e a atractividade das ofertas são do ponto de vista das aprendizagens realizadas, também elementos decisivos na concretização da porventura ganhos ainda mais significativos, tendo aprendizagem ao longo da vida. em conta a fragilidade e a diversidade dos níveis de partida. Ao processo de RVCC associam-se características de “preferência” e “conveniência” dos processos. Mesmo nos cursos EFA – com mais jovens e mais desempregados, como veremos no ponto 5 deste À semelhança das conclusões da avaliação do relatório – a novidade dos métodos de trabalho e do ano anterior, estes processos, embora baseados papel dos formadores e professores parece gerar fortemente no reconhecimento e na validação de uma mudança significativa na imagem que muitos competências pré-adquiridas, geram um nível de destes adultos têm (ou tinham) da escola, passan- consciencialização “do que se sabe” e “do que não do de uma “escola que castiga e impõe” para uma se sabe” (“o processo permitiu-me perceber não só outra que “colabora e mostra abertura”. Importa, no o que já sabia, mas também perceber o que não sei entanto, registar que, como a grande maioria dos e o que quero e preciso de aprender!”) que permi- técnicos referiu, os jovens adultos parecem ter um te e estimula, na grande maioria dos casos, uma (des)empenho inferior ao dos adultos com mais progressão significativa nas competências-chave maturidade. Os adultos, mais conscientes das suas definidas. A metodologia particular dos processos de necessidades e da oportunidade que agora têm, RVCC, com um forte pendor de auto-reconhecimen- conseguem desempenhos superiores, apesar dos to e de valorização do que se aprendeu ao longo da maiores sacrifícios. vida, feita pelo próprio indivíduo, em estreita ligação com o profissional de Reconhecimento e Validação Por outro lado, o balanço feito por aqueles que de Competências (RVC) e validada posteriormente terminam com sucesso um curso EFA de dupla cer- pelo avaliador externo, em júri de certificação, as- tificação é, no entanto, muito positivo: reconhecem senta sobretudo na autonomia do indivíduo, o que o seu valor e partilham da noção da mais-valia que contribui, em muito, para este “ganho” pessoal. esses cursos poderão ter nas suas vidas. São vários A nova oferta desbloqueou a procura potencial de qualificações
  • 39. os ganhos apontados pelos intervenientes entrevis- prévia certificação profissional, as crescentes exi- tados: gências dos clientes (também neste sentido) são factores que reforçam a necessidade deste tipo de “visão mais alargada”, oferta, motivando uma maior adesão e interesse por “mais cultura geral”, parte das empresas à Iniciativa. Ter empregados “criatividade, desenvolvimento do raciocínio e com um nível de escolaridade mais elevado é sinó- pensamento critico”, nimo de mais qualidade e flexibilidade da força de “maior auto-estima e realização pessoal”, trabalho: a melhoria dos níveis de desempenho e de “maior segurança”, produtividade, a maior mobilidade interna, a entrada “maior capacidade e gosto para aprender”, em determinados nichos de negócio e a elevação “postura e comportamentos mais adequa- dos patamares de qualidade ou mesmo o benefício dos”, da imagem da empresa são claramente objectivos “sentimento de maior capacidade para en- de alguns dos empregadores entrevistados. frentar desafios e com mais possibilidades de sucesso”, Será, pois, necessário no futuro próximo: “mais competências e conhecimentos”, “maior motivação para continuar a aprender”, • explorar mais o potencial das certificações par- “mais autonomia”, ciais e das formações modulares certificadas “aproximação aos filhos”, presentes no Quadro Nacional de Qualificações (…) (QNQ); Os cursos EFA de dupla certificação mostram tam- • reequacionar a real atractividade e acessibilida- bém um mais explícito ganho do ponto de vista de dos cursos EFA, também e sobretudo para a profissional. São vários os casos em que desempre- população activa empregada; gados conseguiram voltar a inserir-se no mercado de trabalho, após a conclusão de um destes cursos. • ter presente que o processo de RVCC é apenas uma resposta adequada àqueles que, à partida, No que respeita aos processos de RVCC profissio- têm condições para o fazer. nais a expectativa “na abertura de novas portas” no mundo do trabalho verificou-se constituir uma razão As crescentes necessidades de formação, reportadas mobilizadora para a maioria dos indivíduos entre- no âmbito das entrevistas realizadas, por parte dos vistados. A participação num processo de RVCC mais recentes inscritos nos Centros Novas Oportu- profissional serve também para confrontar a prática nidades, tornam expectável que o recurso exclusivo com a teoria. Estes indivíduos acedem, de uma forma ao processo de RVCC venha a decrescer e que a estruturada, apoiada e actualizada, ao conhecimen- necessidade de recorrer a certificações parciais, a to técnico e científico que alicerça as competências unidades de formação de curta duração (UFCD) e a funcionais. Isto traduz-se numa significativa consoli- cursos de Educação e Formação de Adultos (cursos dação do que se sabe fazer, e sobretudo do “porque EFA) venha a aumentar. é que se faz assim e não de outra forma”, com um A confirmarem-se estas tendências de crescentes claro reforço do sentido reflexivo e sistémico sobre necessidades de formação dos futuros públicos da o trabalho. Iniciativa (com muito baixas qualificações), bem como de maiores níveis de resistência à adesão, im- As exigências dos empregadores, a regulamentação porta evidenciar os novos desafios que se colocam de profissões que têm como requisito de acesso a na dimensão institucional. A nova oferta desbloqueou a procura potencial de qualificações
  • 40. O papel reservado aos Centros Novas Oportunida- da entidade reguladora, o uso da Carta de Qualida- des, na concretização dos objectivos da educação de e o controlo da actividade e dos indicadores de e formação de adultos em Portugal, pode ser bem qualidade são elementos que garantem um padrão mais exigente do que tem sido até aqui, em especial de intervenção no seio da diversidade. no que toca: Apesar da capacidade de auto-regulação dos Cen- • à capacidade proactiva exigida no estímulo à tros Novas Oportunidades ser aparentemente muito procura; significativa, foram muitos os Centros contactados que referem a necessidade de maior acompanha- • à necessidade de dirigir a sua actividade, menos mento e controlo in loco e a necessidade de reforçar para processos integrais de RVCC escolares o número e a qualidade dos avaliadores externos, e mais para encaminhamentos, certificações cujo papel é fundamental para a credibilidade do acto parciais, elaboração de planos pessoais de de certificação. Sugerem igualmente a implementa- qualificação, informação e aconselhamento ção de medidas simples de controlo do sistema e para respostas formativas alternativas ou acom- destacam a necessidade de dar mais estabilidade a panhamento dos indivíduos no seu percurso tudo o que envolve a actividade dos Centros Novas contínuo de formação; Oportunidades, aspecto este que retomaremos no ponto 7 do presente relatório. • à maior articulação e complementaridade nas respostas formativas entre Centros Novas Oportunidades e entidades formadoras; • e, finalmente, à necessidade de trabalhar mais de perto e em parceria com empregadores. Por seu turno, importa ter em consideração as grandes escala e diversidade atingidas no actual momento de adesão (superior a 1,2 milhões de adul- tos) e a consciência de que apenas: • 34% destes se encontram na presente data cer- tificados; • os aderentes representam ainda um terço dos activos que importa atrair para que Portugal seja bem sucedido na sua estratégia de afirma- ção competitiva. Tudo isto coloca forte pressão sobre as necessidades de uniformização e manutenção, em nível elevado, dos padrões de qualidade de todo o sistema. Na verdade, a incorporação dos valores e princípios subjacentes à Iniciativa, a observação das directrizes A nova oferta desbloqueou a procura potencial de qualificações
  • 41. 5. Impactos da Iniciativa sobre as pessoas inscritas 5.1. Objectivos e metodologia Os objectivos prosseguidos com o estudo de impac- tos são, no essencial: • pesquisar possíveis impactes entre os inscritos na Iniciativa Novas Oportunidades em diversas vertentes da sua vida. • procurar diferenças entre os vários percursos da Iniciativa Novas Oportunidades; • procurar características próprias do ciclo secun- dário; • verificar se há modificações face aos padrões identificados no estudo anterior. O sistema de recolha de dados utilizado foi o telefó- nico – CATI – com cobertura territorial de Portugal Continental. Foram realizadas 1359 entrevistas vá- lidas. A amostra foi extraída aleatoriamente da base de dados SIGO, tendo um grau de fidedignidade cujo intervalo de confiança é de 2,71% a 95%. No ano anterior, através do mesmo sistema e com compara- bilidade, haviam sido realizadas 1500 entrevistas. Impactos da Iniciativa sobre as pessoas inscritas
  • 42. 5.2. Resultados Uma vez constatada a atribuição, por parte das pes- soas inscritas, da máxima relevância à passagem pela Iniciativa Novas Oportunidades na sua vida, importava conhecer, com maior detalhe, quem são estas pessoas e que impactos efectivos teve esta frequência e/ou certificação. Por fim, importa ainda proceder à identificação de tendências de evolução: da procura e da adesão. Impactos da Iniciativa sobre as pessoas inscritas