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Direitos Humanos

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A cartilha dos Direitos Humanos, feita pelo cartunista Ziraldo. Lançada em 2008 pelo Ministério da Educação e a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) em Brasília.

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Direitos Humanos

  1. 1. ZIRALDO
  2. 2. “ *” *Artigo 5º da Constituição Brasileira
  3. 3. ... ! ! COMO É , ENTÃO? É PRA SER IGUAL OU PRA SER DIFERENTE? 4 5
  4. 4. A História nos ensina muita coisa. Uma delas é que as pessoas já tiveram que viver em tempos e lugares onde só valia a lei do mais forte. , Essas pessoas não tinham nenhuma segurança. Corriam risco de vida. Não tinham garantias de conseguir comida e água; não tinham lugar para morar; eram impedidas de entrar ou passar por certos lugares; não podiam trabalhar; não podiam aprender a ler; não podiam dizer o nome de seus deuses; . eram desrespeitadas só por causa de sua origem ou raça. Sofriam isso e muito mais! 6 7
  5. 5. Há certas coisas que um ser humano não pode ficar sem. Liberdade, respeito, educação e segurança, por exemplo, são tão importantes quanto comida e abrigo. Essas coisas fazem um ser humano ter uma vida que vale a pena ser vivida. ! 8 9
  6. 6. s direitos humanos es- Na Revolução Francesa, se reuniram na Organiza- mos nesta cartilha. Os paí- O tão em tudo que a so- ciedade faz. Mas foram de 1789, surgiu a bandeira da “liberdade, igualdade e ção das Nações Unidas. Em 1948 foi assinado o do- ses que assinaram a decla- ração passaram a fazer leis compreendidos aos poucos, fraternidade”. cumento mais importante que ajudassem a garantir ao longo da História, por ge- Depois da Segunda Guerra da organização: a Declara- os direitos humanos. rações e gerações de pessoas Mundial, com o mundo des- ção Universal dos Direitos No Brasil, a Constituição que lutaram por seus direitos. truído pelo abuso, os países Humanos. Nela, são enu- Federal, de 1988, é toda merados todos os direitos baseada nesses ideais. fundamentais de que fala- 10 11
  7. 7. le precisa que se garanta proteção. Por mais que a De que condições um ser E seu direito à educação, à pessoa caia, que fique sem humano precisa para viver uma saúde, ao trabalho, à mora- dinheiro, sem família, sem dia, ao lazer, à segurança, pátria, sem condições de vida que vale a pena – qualquer entre outras coisas. Tudo levar a vida adiante, ela não ser humano, seja de onde for e isso forma uma rede de passa dessa rede. esteja onde estiver? Qual seria o mínimo necessário? ME DÁ A SUA ESCOLAS MÃO! ONGs TRIB CONSELHOS ASS IST UNA SOC ÊNCIA IAL IS POSTOS DELEG DE SAÚDE ACIAS
  8. 8. ssas garantias são obri- Ser cidadão, o que é? É Os países têm que criar de leis mais básico do país. É E gações que os países têm com seus habitantes, os participar da sociedade. É sa- ber dos seus direitos. É cobrar leis para garantir os direitos a todos, sem discrimina- praticamente o “manual de instruções” do Brasil. Fala-se cidadãos. E são, também, seus direitos. É cumprir seus ções, nem privilégios. No dos direitos humanos em vá- obrigações dos cidadãos deveres. É defender e respei- nosso país, a Constituição rias partes da Constituição e entre si. tar os direitos dos outros. Federal garante esses direi- em outros conjuntos de leis tos. Constituição é o conjunto chamados códigos. UÉ, MALUQUINHO? AONDE VOCÊ VAI? VOU FAZER A MINHA PARTE. agora que entendi o que é ser CIDADÃO! 14
  9. 9. ... inguém pode te impe- da quantia de dinheiro que N dir de andar por aí ou viver sua vida por motivo de você tem, cor da pele, ida- de, sexo ou crença. É seu di- Às vezes, os preconceitos são tão fortes que chegam a Genocídio é o crime de tentar destruir, por qualquer meio, arriscar a vida de uma popu- grupos de pessoas que se ca- preconceito. Não importa se reito não ser prejudicado lação inteira. Por isso, temos racterizam por raça, etnia, re- é por causa de sua origem, por preconceito. leis para impedir o genocídio. ligião ou nacionalidade. VAI PRA LÁ, MOLEQUE! A GENTE NÃO MAIOR GOSTA DE PRECONCEITO! CRIANÇA GRANDES ASSIM PERTO. E AINDA NÃO CONHECEM OS DIREITOS HUMANOS! 16 17
  10. 10. uando um cidadão pas- presta serviços públicos, co- Todo cidadão tem direito de rio. Esse documento, que é Q sa fome e dorme ao re- lento, estão desrespeitando mo os de saúde, educação e assistência social. Também receber os serviços do país. Mas, para receber esses ser- gratuito, é a porta de entrada para a cidadania, porque, sua dignidade. Para respeitar pode garantir uma quantia viços, os pais devem fazer o assim, o país sabe que você os direitos à educação, saú- mínima para o cidadão en- registro civil de nascimento existe e pode lhe fornecer vá- de, trabalho e moradia, o país frentar a pobreza. de seus filhos em um cartó- rios outros serviços. MINHA CASA JÁ TÁ PRONTA. AGORA SÓ FALTA PEGAR COMIDA. Quem trabalha já está fa- patrões tem que cumprir zendo uma coisa muito para não abusar dos empre- digna. Mas tem trabalho por gados. Além disso, todo aí que desrespeita os direitos mundo sabe que é ilegal humanos. No Brasil há uma manter trabalhadores presos série de obrigações que os por qualquer meio. NÃO VÁ ACHANDO QUE A MAMÃE É SUA ESCRAVA!... 18
  11. 11. “ ”* stando com saúde, tá não é só abrir hospitais. O Portadores de HIV ou soro- Homens e mulheres que o “E tudo bem”. Todos sa- bem que saúde é a base de que o país tem de fazer para garantir o direito à saúde é di- positivos são pessoas que têm o vírus da AIDS no san- povo acostumou chamar de “loucos” são conhecidos uma vida digna. Tendo saú- minuir o risco de doenças, gue e podem estar ou não como pessoas com sofri- de, o cidadão pode estudar, com muita atenção à higiene, doentes. mento psíquico. Já se pro- trabalhar e se desenvolver. à vacinação e ao acompa- Além de ter direito à assis- vou que elas não precisam Mas dar condições de saúde nhamento médico preventivo. tência médica, essas pes- ficar presas em hospícios e soas têm direito a levar a hospitais psiquiátricos, lon- sua vida em paz. Nenhuma ge dos outros, para melho- MALUQUINHO! dificuldade causada por rar. Pelo contrário! Viver VOCÊ DE NOVO? preconceito é permitida. junto das famílias que os amam é o melhor remédio. É direito delas receber trata- mento digno. NÃO TENHO MAIS DIREITO DE ME MACHUCAR? * artigo 196 da Constituição Brasileira 20 21
  12. 12. iferentes, todos nós exemplo, de receber salário Mulheres e homens são di- de agredir, nada de xingar, D somos, em alguma coi- sa. Mas as pessoas com de- igual ao de seus colegas que executam as mesmas a- ferentes – que bom! – mas são iguais em cidadania. nem de diminuir. Prejudicar uma cidadã por motivo de ficiência têm dificuldades tividades. E é preciso me- Por isso, nada de colocar preconceito é contra os di- que a sociedade deve aju- lhorar a acessibilidade. Os barreiras às mulheres, nada reitos humanos. dar a vencer. locais de trabalho, as esco- É direito delas, antes de las, os transportes públicos tudo, serem tratadas sem e todos os outros lugares preconceitos e discrimina- devem ter facilidades para ções. A pessoa com defi- que as pessoas com defi- ciência tem direito, por ciência possam ir e vir. VAMOS VER QUEM Quando a gente fica velho, para elas. E mantendo seu CHEGA pode até faltar força, mas lugar na família e na comu- PRIMEIRO! não pode faltar dignidade. É nidade. Quer dizer, todo dever de todos amparar as vovô tem direito à cadeira de pessoas idosas, garantindo balanço... mas só se gostar renda e qualidade de vida de cadeira de balanço! 22 23
  13. 13. !* único jeito de uma so- manos. Devem ser coloca- O ciedade melhorar é caprichar nas suas crianças. dos a salvo de tudo que é violência e abuso. É como Por isso, crianças e adoles- se os direitos humanos for- centes têm prioridade em massem um ninho para as tudo que a sociedade faz crianças crescerem. para garantir os direitos hu- O modo como você de- adulto ou adolescente, po- senvolve a sua sexualidade de forçar o outro a fazer é um assunto só seu. O de- sexo, nem explorar a se- senvolvimento sexual de xualidade do outro. Toda crianças e adolescentes de- violência, abuso ou explo- * Estatuto da Criança e do Adolescente. ve ser protegido. Ninguém, ração sexual é crime! 24 25
  14. 14. odos desenvolvem uma sexual é defendido pelo Um ambiente poluído e Já disseram por aí que a T orientação sexual. As diferentes orientações se- conjunto de direitos humanos à igualdade, à privacidade, à ecologicamente desequili- brado prejudica quem vive gente não precisa só de co- mida. Precisa, também, de xuais levam as pessoas a dignidade, à liberdade de nele. E o pior é que, se cultura. Não é vida viver feito diferentes relacionamen- associação e à liberdade continuar o abuso, o meio um robô, sem hábitos, tradi- tos. O respeito à orientação de expressão. ambiente vai estar des- ções e história. Todos têm di- truído quando as futuras reito a praticar a música, a gerações chegarem. Quan- dança, o teatro, a literatura, NÃO GOSTEI!!! do você crescer e quando o artesanato, as festas típi- VOCÊ seus filhos nascerem, vão cas. A arte e a cultura devem NÃO VIU O BEIJO precisar de árvores, solo circular pelo país. O mesmo VEJO NADA ENTRE DOIS fértil e água limpa. É direito vale para a prática da ciên- DE MAIS HOMENS NISSO... de todos um meio am- cia. Por outro lado, quem é NA NOVELA? ... O QUE EU biente bem preservado. E autor de obras artísticas ou NÃO GOSTO de quem é o dever de pre- descobertas científicas tem É DE BEIJO. servá-lo? Percebeu, né? direito a ser reconhecido e ECA! Também é de todos! receber pelo uso delas. 26 27
  15. 15. s acidentes de trânsito ções do Sistema Nacional Os representantes da lei protegidos, por lei, contra O causam um número enorme de mortes no país. de Trânsito. Mas, para o sis- tema funcionar, o que é pre- são considerados autorida- des porque trabalham para desacatos à sua autoridade. Por outro lado, quando a Trânsito seguro é direito de ciso, mesmo, é a sociedade a sociedade. Por isso, além autoridade abusa de seus todos. Para garantir esse di- resolver obedecer à risca às de merecerem respeito, re- poderes, isso também é reito trabalham as institui- normas de trânsito. cebem certos poderes e são considerado crime. Para se defender do abuso de autoridade, o cidadão pode NÃO SABE QUE TEM QUE pedir um documento chamado habeas corpus. Quando, PARAR NO SINAL por exemplo, não existem provas para prender alguém, VERMELHO? é possível pedir a um juiz que mande soltar. PÔ! ELE ISSO É 23, 24, 25... NÃO LARGA ABUSO DE DA BOLA! AUTORIDADE! É uma falta de dignidade você comprar um produto ou contratar um serviço e ser prejudicado por isso. Existe no país um conjunto de leis chamado Código de Defesa do Consumidor que garantem o direito de con- sumir sem susto. 28 29
  16. 16. uando alguém pega cado apenas por represen- Q uma pessoa e causa a ela dores e sofrimentos agu- tantes da lei, como policiais e militares. Acontece tam- dos, físicos ou mentais, com bém nas ruas – na forma de o objetivo de obter dela ou linchamentos e espanca- de uma terceira pessoa in- mentos – e até dentro de VOCÊ formações ou confissões; casa – na forma de violência ACHA QUE quando isso é feito para cas- doméstica. TORTURA É BRINCADEIRA? tigar essa pessoa por um su- Às vezes procuram defen- posto crime; quando se faz der a tortura como um “úl- isso para intimidar ou coagir timo recurso” para defender essa pessoa ou pessoas; a sociedade de outros cri- quando se faz isso por mo- mes. Mas, se a sociedade tivo de discriminação, se permite um caso desses, está cometendo um grande está desistindo da idéia de crime contra os direitos hu- que todos somos iguais. manos: a tortura. Não existe tortura leve. Toda tortura é indigna e de- sumana. Não existe tortura justificada. Ela sempre parte do princípio de que as pes- soas não são iguais e algu- mas podem ser torturadas para soltarem informações ou serem castigadas. Esse crime não é prati- 30 31
  17. 17. policial tem um papel exata da necessidade, que A prisão é um ato de de- Por isso, o preso não pode O importante na defesa dos direitos humanos. Afi- não tolere atos de tortura e que não cometa atos de fender a sociedade e punir o criminoso, mas não é um ato sofrer tratamentos desuma- nos e degradantes. Acreditar nal, ele é um defensor das corrupção. Mas, para fazer de vingança. O preso só que a vida dentro da lei é leis e seu dever é servir à co- isso tudo, o policial tem o perde, temporariamente, os melhor e que a sociedade munidade, protegendo as direito de receber boas con- direitos políticos e a liberdade protege seus cidadãos são as pessoas contra atos ilegais. dições de trabalho, princi- de ir e vir. Continua tendo únicas coisas que podem tirar A sociedade espera que ele palmente, treinamento e todos os outros direitos. uma pessoa do crime. só use a força na medida equipamento. isso aí. pode sair, tem que cumprir carol. já deu as regras o seu tempo! do jogo. olha o assim, excesso de você vai se velocidade! machucar! 32 33
  18. 18. Agora que você já sabe tudo sobre os direitos humanos, se prepare para defendê-los, que o mundo não é perfeito. Quando você ouvir que precisamos de mais cidadania, não vai mais ficar boiando. E pode estar certo de que os © 2008 Presidência da República direitos humanos ainda vão estar do seu lado Secretaria Especial dos Direitos em muitos momentos da vida. Humanos – SEDH Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - SPDDH Coordenação Geral de Educação em Direitos Humanos - CGEDH Ministério da Educação – MEC Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – SECAD Diretoria de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania – DEIDHUC Coordenação Geral de Direitos Humanos – CGDH Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – Representação da UNESCO no Brasil Setor de Ciências Humanas e Sociais - SHS Ilustrações: Ziraldo Estúdio Megatério 34
  19. 19. CAROS LEITORES: Nesta cartilha, a turma do Menino Maluquinho, do Ziraldo, descobre junto com você o que são os tão falados DIREITOS HUMANOS. Uma das histórias mais importantes que você já leu! Ministério Secretaria Especial da Educação dos Direitos Humanos

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