1. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EMPREITADA
“Pelo presente contrato de prestação de serviços, de um lado, como CONTRATANTE, (nome),
(nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado em (endereço), portador da
identidade nº (RG), órgão emissor (…), inscrito no CPF nº (CPF), e de outro lado, como
CONTRATADO, (nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, CPF,
endereço), têm entre si como justo e contratado o que segue:
É celebrado o presente contrato de prestação de serviços que se regerá pelas cláusulas
seguintes e, no que for omisso, pela Lei:
Cláusula Primeira – Objeto
É objeto do presente contrato a prestação dos serviços de emassamento e pintura de paredes
do imóvel constituído por uma casa sito à rua…, nº… bairro… em… com material por conta do
contratante, para execução com as seguintes especificações:
Emassamento em massa acrílica na parte externa, com… (incluir o valor por extenso) metros
quadrados, massa comum nas partes internas, com… (incluir o valor por extenso) metros
quadrados, e arremates nas molduras de gesso.
O presente contrato tem como objeto principal o serviço de pintura das paredes internas da
casa, essa constituída por… quartos, sala de estar, sala de jantar, cozinha, área de serviço e…
banheiros.
Cláusula Segunda – Obrigações do Contratado
1) Executar sob sua responsabilidade técnica as obras relativas à pintura do imóvel;
2) Concluir as obras no prazo de… semanas, contados do dia… de… do corrente ano,
descontados os dias de paralisação por motivo de chuva ou comprovada força maior;
3) Entregar o imóvel devidamente pintado, com acabamento e retoques necessários,
completamente limpo;
4) Permitir, em qualquer tempo, o livre acesso do CONTRATANTE às obras, a fim de que
possa acompanhá-la e fiscalizá-la, nos termos deste instrumento.
Cláusula Terceira – Obrigações do contratante
São obrigações do CONTRATANTE:
1) Efetuar o pagamento de cada etapa da obra, em conformidade com a sua evolução, em
dinheiro, mediante recibo discriminado;
2) Fornecer o material necessário conforme solicitação formal com 24 horas de antecedência;
Clausula Quarta – Pagamento
O contratante se compromete a pagar ao contratado a quantia de R$… (incluir o valor por
extenso) da seguinte forma: (descrever a forma de pagamento. Se em cheque, anotar o
número dele no contrato; se em dinheiro, não se esquecer de solicitar a assinatura de um
recibo).

2. Parágrafo primeiro
Em caso de atraso no pagamento, ficará a CONTRATANTE obrigada a pagar multa no valor de
R$… (incluir o valor por extenso)
Parágrafo segundo
Em caso de atraso no serviço, ficará o CONTRATADO obrigado a pagar multa no valor de
R$… (incluir o valor por extenso).
Obs.: Uma opção é atrelar cada pagamento à entrega de determinada fase da obra, sem multa.
Cláusula Quinta – Prazo
O prazo para realização do serviço é de… a contar da data de assinatura deste, e termina
em…
Cláusula Sexta – Rescisão
O presente contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes caso uma delas não cumpra
o estabelecido em qualquer das cláusulas deste instrumento, responsabilizando-se a que deu
causa a pagar a multa de R$… (incluir o valor por extenso)
Parágrafo primeiro:
Em caso de rescisão por descumprimento de qualquer cláusula ou desistência do negócio, o
CONTRATADO, além da multa prevista na Cláusula 4ª, deverá devolver o valor pago pela
CONTRATANTE devidamente atualizado.
Cláusula Sétima – Das penalidades
Estabelecem os contratantes uma multa igual a 10% (dez por cento), incidente sobre as
parcelas de pagamento não quitadas nos prazos estabelecidos a ser suportada pelo
contratante em favor do contratado.
Estabelecem também os contratantes uma multa de 10% (dez por cento) sobre a parte da
empreitada não cumprida, inclusive quanto aos prazos de entrega, a ser suportada pelo
contratado em favor do contratante.
Cláusula Oitava – Condições Gerais (descrever as demais condições do contrato)
Cláusula Nona – Do Foro
Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da
comarca de (nome da comarca, local em que ingressará com demanda judicial: será a comarca
ou o fórum mais próximo à residência do consumidor, por se tratar de relação de consumo).
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual
teor, juntamente a duas testemunhas.
São Paulo (ou o local em que estiver sendo assinado), … de … de…”
CONTRATANTE (nome, assinatura e RG)
CONTRATADO (nome, assinatura e RG)
Testemunha 1 (nome, assinatura e RG)

3. Testemunha 2 (nome, assinatura e RG)