Material sobre Planejamento Estratégico no Setor Público - Curso de Pós Graduação Julho-2011

2. Breve Currículo
Marcelo Augusto Mendes Barbosa.
• Graduado – Administração
• Especialista – MBA - Gestão Empresarial Estratégica- Educon-USP-2004.
• Especialista – Metodologia do Ensino – FSL – 2004
• Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente – UNIR – 2011
• Servidor Público Municipal - 1991 – IPAM
• Professor 2004 em Graduação, Pós Graduação e Cursos de Extensão.
Disciplinas: Metodologia do Ensino, MTPA, Gestão Estratégica, Organização e
Direção, Logística Empresarial, Planejamento no Setor Público, Economia em
Nutrição, Planejamento Estratégico e Administração da Produção, Sociedade
Moderna (Administração); Adm. e Marketing em Nutrição. Economia em
Nutrição (Nutrição); Administração para Empresas Turísticas (Turismo).

3. Avaliação
30% Assiduidade
70% Seminário
Temas do Seminário
1) PPA
2) Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
3) Lei Orçamentária Anual – LOA

4. Metodologia
O que é?
Para que serve?
Onde será utilizada?
Teoria
50% do
aprendizado
Sei o que é
Sei para que serve
E sei onde posso aplicar
Prática
50% do
aprendizado
100%
aprendizado

5. Conteúdo do Curso
1. Planejamento: Arte do General (Guerra/competição)
2. Planejamento – surgimento como instrumento de gestão de governos
Socialistas/Comunistas (Planejamento no Mundo)
3. Planejamento – surgimento e componentes históricos no Brasil - orçamento
4. Planejamento - Diagnóstico/Processo, Plano/Projeto, Estratégia, Ação, Metas,
Objetivos, Visão, Missão - (Premissas Gerais)
5 . Planejamento metodologias de aplicabilidade/ Instrumentos de elaboração e
acompanhamento - APO, PDCA, SWOT e BSC.
6. Planejamento no Setor Público a partir da CF 1988 – Instrumentos - PPA, LDO e LOA
(breve exposição)
7. Seminário sobre planejamento PPA, LDO e LOA.

7. Tratado militar escrito durante o século IV a.C. pelo estrategista conhecido como Sun
Tzu.
O tratado é composto por treze capítulos, onde em cada capítulo é abordado um aspecto
da estratégia de guerra, de modo a compor um panorama de todos os eventos e
estratégias que devem ser abordados em um combate racional.
1. Planejamento Inicial
2. Guerreando
3. Estratégia ofensiva
4. Disposições
5. Energia
6. Fraquezas e forças
7. Manobras
8. As nove variáveis
9. Movimentações
10. Terreno
11. As nove variáveis de terreno
12. Ataques com o emprego de fogo
13. Utilização de agentes secretos

9. O planejamento no setor público, surgiu com a revolução do partido político
bolchevique (maioritário), que 1917 retiraram do poder todos czares da Rússia.
Precisavam de um modelo que fosse comunal então buscaram inspiração no
pensamento de Karl Marx e Engels, sobre o comunismo/socialismo.
Foi instituido um modelo de economia em que o Estado era proprietário dos
meios de produção e como tal repartia tudo o que se produzia com todos.
A ideia de planejamento era centralizada e baseada em orçamento rígidos –
metas e pressupostos quantitativos .
Para uma economia que não sofria forças do mercado externo, era esse o
paradigma que o mundo esperava encontrar a partir do fim da 1ª guerra mundial.
Nos países capitalistas o Estado não intervinha na economia (liberalismo de
mercado) que era baseado nos pensamentos dos economistas clássicos (Smith,
Ricardo e outros).
Em 1929 ocorreu a quebra da bolsa americana, o que reforçou mais o modelo
soviético de economia planificada.

11. 1956-1961 - Plano de Metas – Juscelino Kubischeck - o Brasil entra na chamada fase
desenvolvimentista- objetivo "crescer cinquenta anos em cinco ".
Desenvolver a indústria de base, investir na construção de estradas e de hidrelétricas e
fazer crescer a extração de petróleo, tudo com o objetivo de fazer o Brasil arrancar de
seu subdesenvolvimento e transformá-lo num país industrializado.
Dividiu-se em 31 metas que privilegiavam 5 setores da economia brasileira: energia,
transporte, indústrias de base, alimentação e educação.
1963-1965 – Plano Trienal de Desenvolvimento - Proposto pelo Ministro do
Planejamento Celso Furtado no governo de João Goulart, o Plano Trienal era uma
resposta política para a disparada da inflação, que se encontrava em 1963 na taxa de
78,4%
Elaborado em apenas três meses objetivo do plano era retomar o crescimento do PIB
em 7% dos governo anteriores
Formulado em um curto espaço de tempo, utilizando-se de informações e estatísticas
não confiáveis, a falta de experiência brasileira até então com este tipo de plano

12. 1964 - 1966 Plano de Ação Econômica PAEG.
1968 – 1970 Plano Estratégico de Desenvolvimento PED.
1970-1974 Plano Nacional de Desenvolvimento – I PND
1975 – 1979 Plano Nacional de Desenvolvimento – II PND
1980-1985 Plano Nacional de Desenvolvimento (Plano
Cruzado) – III PND
1987 - 1989 – Plano Bresser e Plano Verão
1990 - 1992 - Plano Brasil Novo (Plano Collor)
1993/1994 – Plano Real

13. PAC- Programa de Aceleração do Crescimento, lançado janeiro de 2007, que engloba
um conjunto de políticas econômicas, planejadas para os quatro anos seguintes, e que
tem como objetivo acelerar o crescimento econômico do Brasil, prevendo
investimentos totais de R$ 503,9 bilhões até 2010, sendo uma de suas prioridades o
investimento em infraestrutura, em áreas como saneamento, habitação, transporte,
energia e recursos hídricos, entre outros

15. Como vamos migrar
para o sul este ano???
Tenho uma ideia, mas
Precisa ser coloca
Em discussão
Opa eu que tô de fora
adoro uma discussão
Creio que estamos
fugindo do nosso
objetivo aqui.
Voltemos a pauta
Então vamos
discutir o
planejamento de
como vamos
migrar para o Sul
este ano
Acho melhor discutirmos para
os próximos 5 anos. Afinal todos
aqui pensam em longo prazo ou
não?
La vem esses caras falar
de planejar a migração.
Ano passado foi tudo no
improviso
A História do planejamento dos
pássaros

17. PLANEJAMENTO = PROCESSO RACIONAL
E SISTEMATIZADO DE CRIAR CONDIÇÕES
FAVORÁVEIS PARA AGIR NO FUTURO
ESTRATÉGICO = PROCESSO CRIATIVO E
INTUITIVO DE CRIAR CONDIÇÕES
FAVORÁVEIS PARA AGIR NO FUTURO

18. Princípios Gerais Princípios Específicos
Princípio da contribuição do Planejamento
(deve visar os objetivos máximos da
empresa- Totalidade)
Princípio Participativo (todos devem
contribuir com propostas e ideias)
Princípio da Precedência do Planejamento
(preceder ações administrativas)
Planejamento Coordenado – nenhum
planejamento poderá ter sucesso se for
independente.
Princípio da Abrangência (Pode haver
necessidade de se enxergar o todo, nesse
caso colaboradores podem necessitar de
capacitação, pode haver necessidade de
melhores condições de trabalho ou outros
recursos)
Planejamento Integrado – Os objetivos são
delineados de cima para baixo e os meios
para atingi-los de baixo para cima
Princípio da Eficiência, Eficácia e
Efetividade (maximizar resultados e
minimizar deficiências)
Planejamento Contínuo – a constantes
mudanças do ambiente preconiza a
modalidade continuada do planejamento

19. Missão
Valores
Políticas
Visão >=5 anos
Objetivo = 1 ano
Meta < 1 ano
1ª Parte
Fins
Como chegar lá???
2ª Parte
Meios
3ª Parte
Recursos
Organizacionais Humanos e Capital
4ª Parte - Controle

20. Sistema – Conjunto de partes interagentes e interdependentes
que, conjuntamente, formam um todo unitário com determinado
objetivo e efetuado uma função.
O que pode ser
considerado como inputs
para o um processo de
planejamento se
considerarmos ele um
SISTEMA????
O que pode ser
considerado como
processamento para o um
processo de planejamento
se considerarmos ele um
SISTEMA????
O que pode ser
considerado como outputs
para o um processo de
planejamento se
considerarmos ele um
SISTEMA????
Para pensar...

21. Processamento
• Metodologias
• Instrumentos
• Ferramentas
Output
• Plano
• Projeto
• Ação
FEEDBACK
Input
• Ideias
• Proposta
• Conhecimento
• Experiências

22. Se ela não se tranforma em uma ação com resultados então ela não é uma estratégia.
Segundo Mintzberg e Quinn (2001) a estratégia pode ser cinco pressupostos distintos
Ela pode:
Estratégia vista do tipo: Premissa
PLANO
Conjunto de diretrizes unificadas que assegurem
que os objetivos gerais da organização sejam
alcançados
PRETEXTO
Apresenta-se como uma manobra específica com a
finalidade de superar a concorrência
PADRÃO
Surgida da consciência no comportamento, quer
seja pretendido ou não.
POSIÇÃO
Posicionamento da empresa no ambiente de
negócios
PERSPECTIVA
A estratégia é um conceito, uma perspectiva
compartilhada pelos membros de uma organização
através de suas intenções ou ações.

23. Interesse Estratégico Setor Privado Setor Público
Objetivo estratégico Geral Competitividade Efetividade da Missão
Objetivo financeiro geral
Lucro; crescimento; market
share...
Redução de custos: gerar
maior eficiência/produtividade
Valores
Inovação; criatividade;
disposição; reconhecimento
do mercado
Comprometimento com o
público; probidade
administrativa; justiça; ética;
moral...
Resultado
desejado/interessados
Satisfação do cliente e demais
stakeholders (players)
Satisfação do cidadão
Prioridade no orçamento Demanda de clientes
Liderança; legisladores;
planejadores
Justificativa para o sigilo
Proteção do capital
intelectual; direitos autorais
Segurança nacional
FCS
• Taxa de crescimento;
lucros; market share;
• Exclusividade;
• Tecnologia de ponta
• Melhores práticas
gerenciais;
• Isonomia; economia de
escala
• Tecnologia padronizada

24. Premissa Definição
Missão
É a razão de ser da organização – a justificativa da existência do motivo
da organização (O FIM dela – para o que ela serve afina?)
Visão
É uma condição desejada da organização para o futuro, sempre
relacionado a um tempo maior que 5 anos
Objetivo
É uma condição desejada da organização para o futuro, sempre igual a
um ano (geralmente é quantificável)
Metas
É uma condição desejada da organização para o futuro, sempre menor
que um ano (é quantificável) .
Políticas Forma de atuação da organização (ajustáveis as contingências)
Regimento/regras Constituição da organização
Valores Premissas que fazem parte do DNA da organização

25. Diagnóstico
Onde
estamos?
Missão
O que
somos?
VISÃO
Onde
queremos
chegar?
Objetivos
E metas
O que
queremos

26. Presente
Passado
Futuro
5 ANOS
META- TRIMESTRAL
OBJETIVO - ANUAL
VISÃO - QUINQUENAL
Dados registrados de vendas de anos anteriores, que podem ser
projetados para o futuro. Planejamento do tipo Quantitativo.
Informações a respeito dos cenários, subjetividade nas análises.
Planejamento do tipo qualitativo, geração de idéias criativas em torno dos
indicadores prospectivos sobre o futuro
1
A
N
O
1
A
N
O
1
A
N
O
1
A
N
O
3 MESES
3 MESES
3 MESES
3 MESES
3 MESES
3 MESES
3 MESES
3 MESES
3 MESES
3 MESES
3 MESES
3 MESES
3 MESES
3 MESES
3 MESES

31. 31
P
D
C
Ações
Estratégicas
PPA
Prospecção do Ambiente
Plano Estratégico
Coordenação do
Desdobramento
P
D
C
A
P
D
C
A
P
D
C
A
P
D
C
A
A
P
D
C
A
P
D
C
A
P
D
C
A
Desempenho
Empresarial
(PE)
Sustentabilidade
(mercado)
P
D
C
A
P
D
C
A
P
D
C
A
(n)
Plano de Negócios
Ações
Operacionais
Ações Relativas
às Pessoas
Uma visão estratégica
com base no Ciclo
PDCA – Exemplo:

32. FORÇAS FRAQUEZAS
OPORTUNIDADES AMEAÇAS
Na busca dos Objetivos
Contribue Prejudica
Fatores
Internos
Externos

33. Ciclo e Processo da APO

35. A prática do planejamento tem como objetivo corrigir distorções
administrativas, alterar condições indesejáveis para a coletividade, remover
empecilhos institucionais e assegurar a viabilização de objetivos e metas que se
pretende alcançar.
A CF/1988 deu ênfase à função de planejamento, quando introduziu algumas
mudanças na forma de condução do processo orçamentário, pois aliou o
orçamento público ao planejamento.
A CF/1988 tratou de evidenciar a integração dos instrumentos de planejamento
– PPA (Plano Plurianual); LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias; LOA (Lei
Orçamentária Anual).
O PPA – é o plano de governo que expressa o planejamento de médio prazo –
evidencia programas de trabalho para um período de quatro anos especificados
em diretrizes, objetivos e metas da administração para as despesas de capital e
outras decorrentes.
O PPA permite à sociedade dimensionar suas pretensões diante ao estado de
suas finanças.

36. O PPA compreende quatro exercícios financeiros, iniciando-se no
segundo ano de mandato de um governante e terminando no primeiro
ano de um governante subsequente, evitando assim as descontinuidade
das ações de governo.
No primeiro ano de mandato o governante deverá cumprir o PPA do seu
antecessor.
A
2010
Governante
PPA
2010
2013
2011
PPA
2010
2013
ação
2012
PPA
2010
2013
2013
PPA
2010
2013
B
2014
PPA
2014
2017
Elaboração
PPA
Amarelo
Pelo
Governante
“ A”
ação ação ação
Elaboração
PPA
Azul
Pelo
Governante
“ B”
2015
PPA
2014
2017
2016
PPA
2014
2017
ação ação
2017
PPA
2014
2017
ação
Governante
C
Governante
2018
PPA
2018
2017
ação
Elaboração
PPA
Verde
Pelo
Governante
“ C”
[...]
A B
Fim de Mandato Fim de Mandato

37. A LDO tem como função orientar a elaboração e a execução do
orçamento.
A partir desse instrumento, o Poder Legislativo passa a ter poderes
de fato para interferir no decurso da elaboração da peça
orçamentária e na condução das finanças públicas, pois ao certificar
a LDO, o Legislativo estará aprovando as regras para a elaboração do
orçamento e para a gestão financeira do Estado.
Na CF/1988 a LDO passa a integrar outra função que é o elo entre o
PPA e a LOA, de forma a estabelecer a conexão entre um plano de
médio prazo com um instrumento viabilizador de execução, que é o
orçamento.
A LDO tem entre outras funções a de selecionar dentre os programas
e ações incluídas no PPA quais terão prioridade da execução
orçamentária.

38. O texto do projeto de LDO deverá ser elaborado atendendo a todas as
exigências legais, devendo o mesmo conter regras que tratem, no mínimo, das
seguintes questões
CONTEÚDO DA LDO
CF/1988 LRF/2000
Definir as metas e prioridades da administração pública
municipal, estadual e federal
Dispor sobre o equilíbrio entre receitas e despesas
Dar orientações básicas para a elaboração da lei
orçamentária anual (LOA)
Definir os critérios e formas de limitação de empenho;
Dispor sobre alterações na legislação tributária dos ente
público
Estabelecer normas relativas ao controle de custos e à
avaliação dos resultados dos programas financiados com
recursos dos orçamentos
Estabelecer a política de aplicação das agências financeiras
oficiais de fomento
Estabelecer as condições e exigência para a transferências
de recursos a entidade pública e provadas
Dispor sobre a política de pessoal encargos sociais Definir o montante e formas de utilização da reserva de
contingência
Dispor sobre a contratação excepcional de horas extras
Autorizar o município e o estado a auxiliar o custeio de
despesas atribuídas a outros entes da federação
Definir critérios para o início de novos projetos
Definir despesas consideradas irrelevantes
Definir as condições para a renúncia de receitas

39. A LOA, viabiliza o plano de governo, a realização anual dos
programas mediante a alocação de recursos para as ações
orçamentárias (projetos, atividades e operações especiais).
Resumo:
PPA
• Objetivo 4
anos
• Programas
• Definição de
Objetivos
• Recursos
globais
LDO
• Objetivos
anuais
• Programas
• Ações
prioritárias
• Anexos de
metas e
riscos fiscais
LOA
• Programas
• Objetivos
anuais
• Atividades
• Metas fiscais
• Especificação
de receitas e
despesas