Floresta do povo_para_o_povo

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Floresta do povo_para_o_povo

  1. 1. FLORESTA DO POVO PARA O POVO1Moacir José Sales Medrado2Não se pode negar que este país megadiverso, chamado de Brasil, uma das nações biologicamentemais ricas do planeta, desde o descobrimento, tem tido suas florestas ameaçadas via desmatamentopara a conversão de paisagens naturais em outras paisagens exigidas pelo estabelecimento deatividades voltadas ao desenvolvimento socioeconômico, por vezes, assentado na superexploração dosrecursos naturais.Esta destruição das florestas e de seus habitantes primitivos não se deu para que outros povosadentrassem a floresta para nela viver ou para explorá-las – exceto no caso da extração de minérios -mas sim para substituí-las por cidades, povoados e vilas. Por isto, a conversão dos habitats naturais empaisagens agrícolas e/ou florestais industriais - e por muitas vezes, em terras degradadas - foi o impactoprincipal que causamos sobre o ambiente natural.No que diz respeito ao setor florestal, em alguns casos as pessoas de fora da floresta substituíram ospovos-da-floresta – os indígenas - sem, no entanto, alterar as florestas, substancialmente, semtransformá-las em paisagens urbanas. Um desses casos, diz respeito aos seringueiros na Amazônia. Éprovável que eles sejam a primeira geração do que denomino povos-na-floresta a ser reconhecidanacionalmente. A partir deles e graças à luta articulada por Chico Mendes tais povos deixaram de serinvisíveis para serem, junto com os povos-da-floresta o centro das atenções de ambientalistas,ecologistas e ecodesenvolvimentistas quando tratam de desenvolvimento sustentável.A partir do movimento liderado por Chico Mendes, os povos-na-floresta não mais se restringiram aosseringais. Eles passaram a viver em reservas extrativistas, áreas de manejo florestal comunitário,projetos de assentamento agroextrativista, projetos de desenvolvimento sustentável, projetos deassentamento florestal e, infelizmente, até mesmo em áreas localizadas no interior de unidades deconservação de uso direto e indireto. Estamos, portanto, vivenciando uma época em que a florestatropical deixou de ser, somente, uma moradia do povo tribal. Ela passou a acolher, também, pessoasque ainda estão em processo de adaptação a este tipo de moradia.Os movimentos sobre as florestas brasileiras, e suas consequências sobre o ambiente, exigiram aregulamentação do uso das mesmas. Para tal, por último, o governo brasileiro, ouvindo a população,reiterou, através da Lei 12.727 de 17 de outubro de 2012 modificada pela Medida Provisória 571, que asflorestas existentes no território nacional e demais formas de vegetação nativa são bens de interessecomum a todos os habitantes do país, e que todos terão a responsabilidade com:1. a preservação não somente das florestas, mas também das demais formas de vegetação nativa, dabiodiversidade, do solo e dos recursos hídricos;1Texto publicado na Revista Opiniões.2Engenheiro Agrônomo, Especialista em Planejamento Agrícola e em sistemas agroflorestais, Doutor emAgricultura na área de Fitotecnia. Diretor Geral da MCA - Medrado e Consultores Agroflorestais Associados Ltda.
  2. 2. 2. a integridade do sistema climático, para o bem-estar das gerações presentes e futuras;3. a função estratégica da produção rural na recuperação e manutenção das florestas e demais formasde vegetação nativa;4. a função das florestas na sustentabilidade da produção agropecuária;5. o estabelecimento de um modelo agropecuário e florestal ecologicamente sustentável, que concilie ouso produtivo da terra e a contribuição de serviços coletivos das florestas e demais formas de vegetaçãonativa privada;6. a integração entre a Política Nacional do Meio Ambiente, a Política Nacional de Recursos Hídricos, aPolítica Agrícola, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, a Política de Gestão deFlorestas Públicas, a Política Nacional sobre Mudança do Clima e a Política Nacional da Biodiversidade;7. a necessidade de fomentar a inovação para o uso sustentável, a recuperação e a preservação dasflorestas e demais formas de vegetação nativa; ePor fim, estabeleceu a responsabilidade comum de União, Estados, Distrito Federal e Municípios, emcolaboração com a sociedade civil, na criação de políticas para a preservação e restauração davegetação nativa e de suas funções ecológicas e sociais nas áreas urbanas e rurais. Alem disso, propôsa criação e mobilização de incentivos jurídicos e econômicos para fomentar a preservação e arecuperação da vegetação nativa, e para promover o desenvolvimento de atividades produtivassustentáveis.Espera-se que com esta lei, fique entendido que foi criado, a partir do jogo legítimo de interesses dasociedade, o conceito de floresta do povo para o povo, legitimando desta forma o uso das florestasnaturais pelos povos-da-floresta, pelos povos-na-floresta e pelas pessoas de fora da floresta queapesar de não viverem nela, necessitam de seus serviços ambientais, na forma de floresta urbana e,também, na forma de floresta plantada para recuperação de passivos ambientais por nós estabelecidosao longo de nossa história agrícola, industrial e do processo brasileiro de urbanização.O conceito de floresta do povo para o povo, quando trata da “função estratégica da produção rural narecuperação e manutenção das florestas” incorpora, também, o estabelecimento de plantações florestaiscomerciais (principalmente as certificadas) que ajudarão a: (i) diminuir a pressão sobre as florestasnaturais possibilitando que estas sejam utilizadas para seus fins mais nobres como a manutenção dabiodiversidade, a prestação de serviços ambientais, e a geração de produtos biotecnológicos; (ii) gerarenergia para complementar e tornar mais limpa nossa matriz energética evitando a utilização demadeiras de vegetação natural naturais para produção de carvão; (iii) gerar riquezas através daexportação de papel, celulose e produtos de madeira com alto valor agregado; (iv) gerardesenvolvimento sustentável de seu entorno através de programas de fomento florestal a pequenosagricultores principalmente via a utilização de sistemas agroflorestais.
  3. 3. Por fim, espera-se que sejam estabelecidas políticas públicas que possam: (i) modificar totalmente asituação de penúria em que vivem os indígenas brasileiros, dando-lhes segurança em seus limites equalidade de vida como seres humanos dignos; (ii) resolver a situação das ocupações das unidades deconservação (estima-se que para cada 100 ha de floresta protegida, 23 há estão ocupados de formairregular) e das famílias que as ocupam; (iii) assegurar a conservação dos recursos naturais de formaestrategicamente localizada nos biomas nacionais e não de forma caóticas muitas vezes voltadassimplesmente para evitar que a silvicultura ou a agricultura comercial se estabeleça e prospere; (iv)retirar os entulhos burocráticos que têm travado o desenvolvimento do agronegócio brasileiro, comdestaque para a silvicultura comercial; e (v) contribuir para que o fomento florestal não pereça – isto temocorrido em alguns locais - e, ao contrário, se fortaleça e se modernize. Só assim, teremos,efetivamente, uma floresta de todos para todos em benefício do Brasil e do Planeta.

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