62º FóRum De Debates Projeto Brasil

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62º FóRum De Debates Projeto Brasil

  1. 1. S A E
  2. 2. ORLANDO VIEIRA DE ALMEIDA Assessor Especial do Ministro Chefe da SAE [email_address]
  3. 3. O PROJETO MILITAR NACIONAL - Projeto: idéia, desejo, intenção; plano, esquema, delineamento, estratégia. - Militar: relativo à guerra. Em sentido mais amplo, à Defesa. - Logo: Plano de Defesa Nacional, ou Estratégia Nacional de Defesa. S A E
  4. 4. ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA Parte I: Formulação Sistemática Parte II: Medidas de Implementação S A E
  5. 5. PARTE I: FORMULAÇÃO SISTEMÁTICA Idéias Introdutórias <ul><li>A tradição pacífica do Brasil e o mundo em que vivemos ; </li></ul><ul><li>O laço indissolúvel entre estratégia de defesa e estratégia de desenvolvimento; </li></ul><ul><li>A necessidade de, muito mais que equipar e financiar, transformar as Forças Armadas. </li></ul>S A E
  6. 6. PARTE I: FORMULAÇÃO SISTEMÁTICA As três Vertentes <ul><li>A organização e a orientação das Forças Armadas e o papel dos três setores fundamentais: o nuclear, o cibernético e o espacial; </li></ul><ul><li>A reconstrução da indústria nacional de defesa e a prioridade para o desenvolvimento e independência tecnológicos; </li></ul><ul><li>A composição das FFAA e o futuro do Serviço Militar Obrigatório. </li></ul>S A E
  7. 7. PARTE I: FORMULAÇÃO SISTEMÁTICA Os Setores Estratégicos: Cibernético, Espacial e Nuclear <ul><li>Parcerias condicionadas às capacitações nacionais; </li></ul><ul><li>Espacial: prioridades voltadas a satélites, veículos lançadores, sistemas inerciais, propulsão líquida e sistemas integrados de comunicações; </li></ul><ul><li>Nuclear: necessidade de avanços no TNP, complementação do programa do submarino e programas de usos civis. </li></ul>S A E
  8. 8. PARTE I: FORMULAÇÃO SISTEMÁTICA Reorganização da Indústria Nacional de Defesa <ul><li>Diretrizes: prioridade ao desenvolvimento de capacitações, prevalência dos interesses estratégicos, evitar a polarização entre pesquisa avançada e rudimentar, e uso das tecnologias de defesa como foco para o desenvolvimento de capacitações operacionais. </li></ul><ul><li>Estabelecimento de regime legal, regulatório e tributário especial. </li></ul><ul><li>Estabelecimento no MD, de uma Secretaria de Material de Defesa e unificação da pesquisa. </li></ul>S A E
  9. 9. PARTE I: FORMULAÇÃO SISTEMÁTICA Serviço Militar Obrigatório: nivelamento republicano e mobilização nacional <ul><li>Manutenção e reforço do Serviço Militar Obrigatório. </li></ul><ul><li>Seleção dos recrutas por critérios de capacidade física e intelectual e representação das classes. </li></ul><ul><li>Necessidade de o oficialato também ser representativo da sociedade. </li></ul><ul><li>Formação de especialistas civis em defesa e a valorização da ESG. </li></ul>S A E
  10. 10. ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA Parte II: Medidas de Implementação S A E
  11. 11. ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA Parte II: Medidas de Implementação <ul><li>Identificação inicial de aspectos positivos, vulnerabilidades e oportunidades; </li></ul><ul><li>Delimitação das Hipóteses de Emprego; </li></ul><ul><li>Estruturação das Forças; </li></ul><ul><li>Ciência, Tecnologia e Inovação; </li></ul><ul><li>Indústria de Defesa; </li></ul><ul><li>Ações Estratégicas; </li></ul><ul><li>Disposições Finais. </li></ul>S A E
  12. 12. ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA Parte II: Medidas de Implementação <ul><li>Articulação das Forças </li></ul><ul><li>Marinha: constituição de meios da Esquadra ao norte do país, nova base de submarinos e ocupação das bacias Amazônica e do Prata. </li></ul><ul><li>Exército: reservas estratégicas no centro do país, reservas regionais centralizadas e manutenção de tropas no centro-sul. </li></ul><ul><li>Aeronáutica: adequação da localização das unidades de transporte às reservas estratégicas do Exército; articulação otimizada de suas unidades de defesa aérea. </li></ul>S A E
  13. 13. ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA Parte II: Medidas de Implementação <ul><li>Prioridades de Equipamento das Forças </li></ul><ul><li>Marinha: submarinos, navios-patrulha e navios multipropósitos. </li></ul><ul><li>Exército: sistemas operacionais da brigada, família de blindados, mísseis e radares antiaéreos e equipamento do “soldado do futuro”. </li></ul><ul><li>Aeronáutica: aeronaves de caça padronizadas, armamentos, sensores e aeronaves de transporte. </li></ul>S A E
  14. 14. ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA Parte II: Medidas de Implementação <ul><li>Planos de Articulação e Equipamento </li></ul><ul><li>As Forças submeterão ao MD seus planos de articulação e equipamento, em função das diretrizes emitidas. </li></ul><ul><li>O MD consolidará e proporá Projeto de Lei do Equipamento e Articulação das Forças Armadas. </li></ul>S A E
  15. 15. ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA Parte II: Medidas de Implementação Ações Estratégicas <ul><li>Ciência e Tecnologia </li></ul><ul><li>Integração dos esforços dos centros de pesquisa militares e civis, com estabelecimento de prioridades para pesquisa e desenvolvimento; </li></ul><ul><li>Atualização do Programa Espacial; </li></ul><ul><li>Estabelecimento de parcerias estratégicas. </li></ul>S A E
  16. 16. ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA Parte II: Medidas de Implementação Ações Estratégicas <ul><li>Recursos Humanos </li></ul><ul><li>Mudanças no Serviço Militar Obrigatório. </li></ul><ul><li>Estudos para a criação de um Serviço Civil Obrigatório; </li></ul><ul><li>Criação de quadro de especialista em defesa. </li></ul>S A E
  17. 17. ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA Parte II: Medidas de Implementação Ações Estratégicas <ul><li>Ensino </li></ul><ul><li>Transferência da ESG para Brasília; </li></ul><ul><li>Mudanças na Lei de criação da ESG, com instituição de cargos civis; </li></ul><ul><li>Intensificação dos programas voltados à pesquisa e formação de recursos humanos; </li></ul><ul><li>Criação de Política de Ensino para interação dos programas de altos estudos militares das três Forças. </li></ul>S A E
  18. 18. ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA Parte II: Medidas de Implementação Ações Estratégicas <ul><li>Indústria de Defesa </li></ul><ul><li>Nova legislação para a indústria de defesa, com introdução de regime jurídico especial; </li></ul><ul><li>Propostas para facilitação de linhas de crédito para produtos de defesa; </li></ul><ul><li>Propostas para melhor viabilização de procedimentos de garantias de contratos de exportação de produtos de defesa. </li></ul>S A E
  19. 19. ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA Parte II: Medidas de Implementação Ações Estratégicas <ul><li>Doutrina, Adestramento e Comando e Controle </li></ul><ul><li>Aperfeiçoamento da doutrina de operações conjuntas, em função das novas atribuições do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas; </li></ul><ul><li>Ativação de Estados-Maiores Conjuntos, desde o tempo de paz, junto aos Comandos Operacionais; </li></ul><ul><li>Aperfeiçoamento do Sistema de Comando e Controle, com previsão do uso de satélite próprio. </li></ul>S A E
  20. 20. S A E

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