NERI GUILHEME ARTMANN

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NERI GUILHEME ARTMANN

  1. 1. GOLPE DA USINA DE ALCOOL EM CEREJEIRAS-RONDONIA: VALOR DO GOLPE: R$250.000.000.00 (DUZENTOS E CINQUENTA MILHÕES DE REAIS) CASO VIER ACONTECER SERÁ É UM DOS MAIORES GOLPES JÁ APLICADOS NO CONE SUL DO ESTADO DE RONDONIA. ORGÃOS QUE PODERÁ REPASSAR ESSE MONTANTE A ESSA QUADRILHA: BANCO DO BRASIL, BANCO DA AMAZONIA-BASA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BNDES, SUDAM. POPULAÇÃO ALERTA PARA ESSE PROCEDIMENTO, ISSO É MUITO ESTRANHO, POIS QUALQUER VIVENTE VÊ O RASTRO, CHEIRO DE NERI GUILHERME ARTMANN, UM DOS CHEFES (LARANJA-LIMÃO) NA REGIÃO NORTE DO BRASIL, ESTADO DE RONDONIA, CONE SUL /CEREJEREIRAS E REGIÃO, JÁ OPEROU E FOI EXPULSO, SAIU CORRIDO, FUGIU DA REGIÃO SUL, CENTRO OESTE, NORDESTE. NERI ESTÁ NA CABEÇA DE UM DOS MAIORES PROJETOS DO ESTADO DE RONDONIA......NESSE MATO TEM COELHO, TEM VARIOS POLITICOS E FUNCIONARIOS ENVOLVIDOS ATÉ O PESÇOSO. NERI GUILHERME ARTMANN CPF: 251.822.500-53. RG: 1006962581 SSP/RS. DESTILARIA DE ALCOOL NO MUNICIPIO DE CEREJEIRAS, ESTADO DE RONDONIA. CURTPAM DESTILARIA LTDA. CNPJ: 08.864.561/0001-40. ENDEREÇO: LOTE 22, GLEBA 08, LINHA 04. CEREJEIRAS- RO. CRIMES QUE NERI GUILHEME ARTMANN, APLICA, TRABALHA: CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, CRIMES DE FALSIDADE IDEOLÓGICA, ESTELIONATO QUALIFICADO TEM DEZENAS DE CHEQUES SEM FUNDOS, INUMERAS DEZENAS PROMISSORIAS NÃO QUITADAS A NIVEL BRASIL, GESTÃO FRAUDULENTA DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (BANCOS, COOPERATIVAS), GESTÃO TEMERÁRIA E OBTENÇÃO FRAUDULENTA DE FINANCIAMENTO, ESCRAVIDÃO DE SERES HUMANOS, PRATICANTE DE CRIMES COMUM E DOLOSO, RECEPTAÇÃO DE CARROS- CAMINHOES-MAQUINAS E TRATORES CRONADOS, CRIMES AMBIENTAIS, CORRUPÇÃO PASSIVA E ATIVA COM FUNCIONARIOS E SERVIDORES PUBLICOS DE TODAS AS ESFERAS MUNICIPAL- ESTADUAL E FEDERAL, PRECATORIOS FALSOS, FALSIFICAÇÃO EM GERAL DE PAPEIS, ADULTERAÇÃO, ESTORÇÃO. AGE, USA PESSOAS, INDUZ ATÉ FORMAR EQUIPE, BANDO OU QUADRILHA PARA SE BENEFICIAR.
  2. 2. GOLPE MILIONARIO ONDE NERI GUILHERME ARTMANN JÁ FOI PEGO COM A MÃO NA MASSA: LINK: HTTP://BANCOOP.FORUMOTION.COM/T2495-COOPERATIVAS-E-PROBLEMAS-CASOS 08/07/2010 - 22H01 JUSTIÇA DETERMINA PRISÕES E TOMA BENS POR "ROMBO" NA COOPERLUCAS O JUIZ FEDERAL JULIER SEBASTIÃO DA SILVA, DA 1ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL, SENTENCIOU UMA DAS AÇÕES PENAIS AJUIZADA CONTRA DIRETORES DA EXTINTA COOPERATIVA AGRÍCOLAS DE LUCAS DO RIO VERDE, A COPERLUCAS, E FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL DA AGÊNCIA SITUADA NO MUNICÍPIO, LOCALIZADO A 354 KM AO NORTE DA CAPITAL. ALÉM DE PENA DE RECLUSÃO EM REGIME FECHADO E SEMI-ABERTO QUE VARIAM DE 4 A 19 ANOS, O JUIZ FEDERAL AINDA DECRETOU PERDIMENTO DE BENS NO VALOR DE R$ 230 MILHÕES. DE ACORDO COM SENTENÇA, ILVO VENDRÚSCULO, ANTÔNIO FAGUNDES DE OLIVEIRA, JOSÉ NAKIRI E JOCI PICCINI FORAM CONDENADOS 19 ANOS E OITO MESES DE RECLUSÃO EM REGIME FECHADO, MAIS MULTA; CARLINHO JOSÉ CERATTI RECEBEU PENA DE 17 ANOS E 332 DIAS DE RECLUSÃO EM REGIME FECHADO, MAIS MULTA. JÁ PEDRO PEREIRA DE SOUZA, ADVOGADO, FOI APENADO EM 4 ANOS, TRÊS MESES E 90 DIAS DE RECLUSÃO EM REGIME SEMI-ABERTO, MAIS MULTA; MILTON LUCIANO DOS SANTOS, ALTO FUNCIONÁRIO DO BANCO DO BRASIL, POR SUA VEZ, FOI CONDENADO A 5 ANOS E 90 DIAS DE RECLUSÃO EM REGIME SEMI-ABERTO, MAIS MULTA. TAMBÉM RECEBEU PENA DE PRISÃO, DECRETADA PELO JUIZ FEDERAL, O IRMÃO DO DEPUTADO FEDERAL CARLOS BEZERRA, DO PMDB, PAULO ROBERTO BEZERRA. A PENA FOI DE 4 ANOS DE RECLUSÃO EM REGIME SEMI-ABERTO. OS CONDENADOS FORAM ACUSADOS DE REALIZAR OPERAÇÕES IRREGULARES COM A AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL, ENVOLVENDO PRODUTOS VINCULADOS A CONTRATOS DE AQUISIÇÕES DO GOVERNO FEDERAL (AGF) E DE EMPRÉSTIMOS DO GOVERNO FEDERAL (EGF), QUE CASOU PREJUÍZO AO ERÁRIO FEDERAL E DESVIO DOS GRÃOS QUE DEVERIAM ESTAR DEPOSITADOS NOS ARMAZÉNS DA COOPERLUCAS. O ESCÂNDALO FOI REVELADO EM 1999. DE ACORDO COM O JUIZ JULIER SEBASTIÃO DA SILVA, FICARAM COMPROVADO PREJUÍZOS À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA FEDERAL, AO ERÁRIO FEDERAL, AO SISTEMA FINANCEIRO E AOS ASSOCIADOS E FORNECEDORES DA COOPERATIVA, BENEFICIANDO, SEUS DIRETORES E ALGUNS FUNCIONÁRIOS GRADUADOS DO BANCO. (BENEFICIAR NA BANCOOP SERIA MONTAR EMPRESAS E CAPTAR DA PROPRIA COOPERATIVA?) NO PROCESSO HAVIA INDÍCIOS DE PRÁTICA DOS CRIMES DE FALSIDADE IDEOLÓGICA, ESTELIONATO QUALIFICADO, GESTÃO FRAUDULENTA DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, GESTÃO TEMERÁRIA E OBTENÇÃO FRAUDULENTA DE FINANCIAMENTO. EXISTEM EM TRAMITAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL MAIS DOIS PROCESSOS SOBRE CASO. NELES ESTÁ DENUNCIADO O EX-SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL, JOSÉ GUIM FILHO; O EX-GERENTE DA INSTITUIÇÃO EM LUCAS DO RIO VERDE, EROS MARCO ALVES; JAIME SHIGUETOCHI MATSUNAGA; ANTONIO TADAIOSHI MITSUYASU; ANTONIO JOSÉ PAVAN VALDIR GIARETTA; LUIZ MATSUBARA E NERI GUILHERME ARTMANN. ELES RESPONDEM POR PRÁTICA DE CRIMES DE ESTELIONATO QUALIFICADO, BANDO OU QUADRILHA, GESTÃO BANCÁRIA FRAUDULENTA E FRAUDE EM FINANCIAMENTO. A COOPERLUCAS CHEGOU A OCUPAR O TERCEIRO POSTO EM PRODUTIVIDADE DE GRÃOS NO PAÍS E A QUINTA POSIÇÃO EM COMERCIALIZAÇÃO DE CEREAIS PARA EXPORTAÇÃO. >>>>>> LINK: HTTP://WEB.JFPB.JUS.BR/CONSPROC/LISTA_ATA.ASP?DESCR=DISTRIBUI%E7%E3O%20AUTOM%E1TICA& DTINI=18/04/2007%2019:21&DTFIM=19/04/2007%2018:59&NOME=BRUNO%20TEIXEIRA%20DE%20PAIVA&CO DSECAO=82&CODLOC=0&CODTIPATADISTR=1 PROCESSO: 0002628-77.2007.4.05.8200
  3. 3. PROTOCOLADO: 17/04/2007 DISTRIBUÍDO: 19/04/2007 CLASSE : 9012 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL OBJETO : 05.20.08 - CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (LEI 7.492/86) - CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE - PENAL PARTES : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF (ADV. ROBERTO CAVALCANTI BATISTA) X NERI GUILHERME ARTMANN E OUTROS (ADV. SEM ADVOGADO) VARA : 2 A. VARA FEDERAL >>>>>> MATERIA, REPORTAGEM SOBRE NERI GUILHERME ARTMANN REFERENTE USINAS DE ALCOOL EM RONDONIA E MATO GROSSO: CURTPAM DESTILARIA DE ALCOOL, CEREJEIRAS-RO. USIMAT DESTILARIA DE ALCOOL, CAMPOS DE JULIO-MT. ALCOMAT - COMPANHIA ALCOOLEIRA S/A. - MT. LINK: HTTP://REPORTERBRASIL.ORG.BR/2006/08/FAZENDA-DE-CANA-E-FLAGRADA-COM-249-TRABALHADORES- ESCRAVOS-NO-MT/#COMMENT-11411 12 DE JUNHO DE 2013 ÀS 23H42MIN NERI GUILHERME ARTMANN E SUA ESPOSA LENNY OLIVIA ARTMANN E SEU IRMÃO OIRI NAMIR ARTMANN (ENGENHEIRO) E VÁRIOS POLÍTICOS E AUTORIDADES VÃO DAR CONTINUIDADE E FAZER MAIS COVARDIAS COM OS SEMELHANTES NO MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS-RO. ISSO É BRINCADEIRA, O GOVERNO FEDERAL NÃO PODE, NÃO DEVE DEIXAR..BASTA CHEGA .S.O.S (SOCORRO) BRASIL….. >>>>>> ENTRE NO LINK DO GOVERNO E VERÁ A FARRA, AFARSA, O INICIO DO GOLPE DO DINHEIRO BRASILEIRO. LINK: HTTP://WWW.RONDONIA.RO.GOV.BR/NOTICIAS_IMPRESSAO.ASP?ID=644&FONTE=DECOM%20- %20DEPARTAMENTO%20DE%20COMUNICA%C3%A7%C3%A3O&TIPO=MAIS%20NOTICIAS GOVERNO ASSINA LICENÇA PRÉVIA PARA USINA DE ÁLCOOL EM CEREJEIRAS, O GOVERNO DO ESTADO ASSINOU NESSA SEGUNDA-FEIRA (25), ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL, AUGUSTINHO PASTORE, A LICENÇA PRÉVIA PARA A INSTALAÇÃO DA USINA DE ÁLCOOL CURTPAM DESTILARIA LTDA., NO MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS. A PREVISÃO É DE QUE O FUNCIONAMENTO OCORRA A PARTIR DE 2010, COM UMA SAFRA DE 600 MIL TONELADAS DE CANA DE AÇÚCAR. PARTICIPARAM DA SOLENIDADE O DEPUTADO ESTADUAL EZEQUIEL NEIVA E O COORDENADOR DA SEDAM, CLETHO DE BRITO. DE ACORDO COM PASTORE, O EMPREENDIMENTO DE GRANDE PORTE VAI TRAZER MUITAS OPORTUNIDADES PARA O ESTADO, PRINCIPALMENTE GERAÇÃO DE EMPREGOS. ELE EXPLICOU QUE RONDÔNIA ESTÁ NA ROTA DO DESENVOLVIMENTO E COM O ADVENTO DAS DUAS HIDRELÉTRICAS NO RIO MADEIRA (JIRAU E SANTO ANTÔNIO) VAI AUMENTAR A PROCURA DE PESSOAS QUERENDO INVESTIR NA REGIÃO, SE SOMADO À FORÇA, VONTADE E À DETERMINAÇÃO DO GOVERNADOR IVO CASSOL QUE TEM GARANTIDO TODO APOIO PARA QUE ESSES INVESTIMENTOS SEJAM CONCRETIZADOS. PARA BRITO, A CONSTRUÇÃO DA USINA É IMPORTANTE POR QUE IRÁ ALAVANCAR O DESENVOLVIMENTO DO CONE SUL DO ESTADO, ATENDENDO AOS MUNICÍPIOS DE CEREJEIRAS, PIMENTEIRAS, CABIXI, CORUMBIARA, COLORADO D’OESTE E VILHENA. NA SEMANA PASSADA, CLETHO BRITO, EZEQUIEL NEIVA E O EMPRESÁRIO NÉRI GUILHERME ARTMANN, REPRESENTANTE DA CURTPAM DESTILARIA LTDA., REUNIRAM-SE PARA DISCUTIR A VIABILIDADE DO PROJETO. FONTE: A/I SECEL – SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTES E LAZER PORTAL DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA COPYRIGHT 2007. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. >>>>>>
  4. 4. LINK: HTTP://WWW.CARTAMAIOR.COM.BR/TEMPLATES/MATERIAIMPRIMIR.CFM?MATERIA_ID=11925 SÃO PAULO - O GRUPO MÓVEL DE FISCALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) LIBERTOU, NESTA QUARTA-FEIRA (9), 249 TRABALHADORES QUE ESTAVAM SUBMETIDOS A CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO NA FAZENDA AGROPECUÁRIA PÔR-DO-SOL, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO, NO OESTE DO MATO GROSSO, PRÓXIMO À FRONTEIRA COM A BOLÍVIA. A FAZENDA, QUE CULTIVA CANA-DE- AÇÚCAR, PERTENCE À LENNY OLÍVIA ARTMANN, GERENTE DE UMA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL EM CUIABÁ, E É ADMINISTRADA POR SEU MARIDO, NERI GUILHERME ARTMANN. A PRODUÇÃO ERA VENDIDA À USINA USIMAT, PERTO DA PROPRIEDADE. PARA RESSARCIR AS DÍVIDAS TRABALHISTAS, ELES DEVERÃO DESEMBOLSAR CERCA DE R$ 530 MIL. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (MPT), QUE ENVIOU UM PROCURADOR À FISCALIZAÇÃO, ACIONARÁ A JUSTIÇA COM UMA AÇÃO CIVIL PÚBLICA, PEDINDO INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS COLETIVOS. APESAR DO NOME DE LENNY CONSTAR DO CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA, INVESTIGAÇÕES INICIAIS DO MTE INDICAM QUE PODEM HAVER OUTROS PROPRIETÁRIOS. COMO UM PRESÍDIO DE ACORDO COM O RELATO DO COORDENADOR DA AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO, O AUDITOR DO TRABALHO HUMBERTO CÉLIO PEREIRA, A JORNADA DOS LIBERTADOS COMEÇAVA ÀS TRÊS DA MANHÃ, QUANDO SE DIRIGIAM À ROÇA PARA CUIDAR DA CANA. SOB O SOL, SEM LUGAR PARA SE ABRIGAR, RECEBIAM REFEIÇÕES ESTRAGADAS, BEBIAM ÁGUA QUENTE E NÃO TINHAM LOCAL PARA FAZER AS NECESSIDADES. COMO SUPOSTAMENTE GANHAVAM POR PRODUÇÃO, SE ESFORÇAVAM PARA CORTAR O MÁXIMO DE CANA POSSÍVEL. QUANDO CHEGAVA O MOMENTO DE DESCANSAR, ÀS CINCO DA TARDE, VOLTAVAM PARA O ALOJAMENTO, ONDE DIVIDIAM O QUARTO - DE SEIS METROS QUADRADOS - COM ATÉ 11 COLEGAS, MAIS ALGUNS INSTRUMENTOS DE TRABALHO, RATOS E MOSCAS. O TELHADO, DE AMIANTO, TRANSFORMAVA O CÔMODO EM UMA ESTUFA, EM UMA REGIÃO QUE CHEGOU A REGISTRAR 36ºC NA ÚLTIMA SEMANA. NAS INSTALAÇÕES, OS 249 TRABALHADORES DIVIDIAM UM ÚNICO BANHEIRO. QUANDO SE DAVA A DESCARGA, O ESGOTO CORRIA A CÉU ABERTO, EM FRENTE AO LOCAL EM QUE DORMIAM. TAMBÉM NÃO ERA POSSÍVEL QUE TODOS TOMASSEM BANHO, E ERAM OBRIGADOS A SE LAVAR SOB A TORNEIRA. POR CAUSA DAS PÉSSIMAS CONDIÇÕES, O GRUPO MÓVEL ENCONTROU TRABALHADORES DOENTES, COM CORTES E INFECÇÕES INTESTINAIS. "O ALOJAMENTO LEMBRA UM PRESÍDIO. É UMA VERDADEIRA POCILGA", RELATA HUMBERTO. SE HOUVESSE A NECESSIDADE DE COMPRAR QUALQUER PRODUTO, A FAZENDA TINHA UMA CANTINA. LÁ ERA POSSÍVEL ADQUIRIR FACÕES, LIMAS, BOTINAS, PILHAS, CIGARRO, REMÉDIOS E ATÉ MESMO BEBIDAS ALCOÓLICAS. CASO ALGUÉM TIVESSE ALGUM PROBLEMA GRAVE E PRECISASSE IR À CIDADE - DE MENOS DE CINCO MIL HABITANTES, QUE FICA A 80 KM DA FAZENDA POR UMA ESTRADA DE TERRA - COBRAVA-SE R$ 35,00 PELO TRANSPORTE. AS DÍVIDAS ERAM REGISTRADAS EM UM CADERNO, QUE FICAVA COM OS "GATOS" (CONTRATADORES DE MÃO-DE-OBRA A SERVIÇO DOS FAZENDEIROS). NO FINAL DO MÊS, QUANDO DEVERIAM RECEBER O SALÁRIO, A DÍVIDA ERA DESCONTADA. UNS RECEBIAM POUCO, OUTROS NADA, E ALGUNS FICAVAM DEVENDO. SEGUNDO HUMBERTO, HAVIA DÍVIDAS QUE CHEGAVAM A R$ 3 MIL. AS CONTAS DO PAGAMENTO POR PRODUÇÃO ERAM FRAUDADAS: QUANTO MAIS SE CORTASSE CANA, MENOS VALIA O METRO CORTADO. DE VOLTA PARA CASA QUANDO OS TRABALHADORES FORAM CONTRATADOS, EM SEUS ESTADOS DE ORIGEM (ALAGOAS, MARANHÃO, PIAUÍ, PERNAMBUCO E PARAÍBA) OS "GATOS" LHES PROMETERAM QUE GANHARIAM CERCA DE R$ 1500,00 POR MÊS. DEPOIS DE VIAJAR CERCA DE TRÊS MIL QUILÔMETROS, TIVERAM QUE TRABALHAR POR OITO MESES EM SITUAÇÕES DEGRADANTES, SEM PODER SAIR DA FAZENDA. A LIBERTAÇÃO SÓ ACONTECEU PORQUE TRÊS TRABALHADORES CONSEGUIRAM FUGIR. A PÉ, TIVERAM QUE PERCORRER MAIS DE 100 KM, QUANDO CONSEGUIRAM PEGAR CARONA COM POLICIAIS FEDERAIS ATÉ CUIABÁ, ONDE FIZERAM UMA DENÚNCIA. AGORA, ALÉM PAGAR AS DÍVIDAS TRABALHISTAS, OS EMPREGADORES TAMBÉM TERÃO QUE GARANTIR A VOLTA DOS TRABALHADORES PARA CASA. O PAGAMENTO COMEÇOU A SER FEITO NESTA QUINTA-FEIRA (10) E O GRUPO MÓVEL CONTINUARÁ PRESENTE NA PROPRIEDADE ATÉ QUE TODOS OS TRABALHADORES RECEBAM E VOLTEM PARA CASA. ELES TAMBÉM TERÃO DIREITO A TRÊS PARCELAS DO SEGURO- DESEMPREGO. >>>>>> LINK: HTTP://WWW.DIARIODECUIABA.COM.BR/DETALHE.PHP?COD=262936
  5. 5. MAIS DE 240 LIBERTADOS FAZENDA DO MUNICÍPIO CAMPOS DE JÚLIO, A 552 KM DE CUIABÁ, MANTINHA CORTADORES DE CANA EM CONDIÇÕES SUBUMANAS DUZENTOS E QUARENTA E NOVE TRABALHADORES FORAM LIBERTADOS DE UMA PROPRIEDADE RURAL PRÓXIMA AO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO, A 552 QUILÔMETROS DA CAPITAL, ONDE ERAM SUBMETIDOS A CONDIÇÕES SEMELHANTES ÀS DE ESCRAVIDÃO. ELES NÃO RECEBIAM SALÁRIO DESDE JANEIRO, NÃO TINHAM ACESSO A TELEFONE E 11 HOMENS CHEGAVAM A DIVIDIR QUARTOS DE CERCA DE SEIS METROS QUADRADOS. ESSA É A MAIOR QUANTIDADE DE TRABALHADORES LIBERTADOS EM UMA ÚNICA FAZENDA, A PÔR-DO-SOL, DESDE 2005, NO PAÍS. TRÊS TRABALHADORES FUGIRAM A PÉ E ANDARAM MAIS DE 100 QUILÔMETROS PARA PEGAR CARONA E FAZER A DENÚNCIA, DE ACORDO COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. UMA EQUIPE MÓVEL DO ÓRGÃO, COM AUDITOR, PROCURADOR E POLICIAIS FEDERAIS, AINDA ESTÁ NA FAZENDA PRODUTORA DE CANA DESDE QUARTA-FEIRA E PERMANECERÁ ATÉ O ENCAMINHAMENTO DE TODOS OS LIBERTADOS. OS TRABALHADORES ESTÃO RECEBENDO OS DIREITOS TRABALHISTAS E, EM SEGUIDA, SERÁ ENVIADA PARA OS MUNICÍPIOS DE ORIGEM, A MAIORIA LOCALIZADA NO NORDESTE, AONDE FORAM ALICIADOS COM PROMESSAS DE SALÁRIOS DE ATÉ R$ 1,5 MIL REAIS MENSAIS. A JORNADA DE TRABALHO NA FAZENDA COMEÇAVA ÀS 3H E TERMINAVA ÀS 17H, DE ACORDO COM INFORMAÇÕES PUBLICADAS NO SITE REPÓRTER BRASIL. A ELES ERAM SERVIDAS COMIDAS ESTRAGADAS, DORMIAM EM QUARTOS COM TELHADOS DE ZINCO E TODOS DIVIDIAM UM ÚNICO BANHEIRO, CUJO ESGOTO CORRIA A CÉU ABERTO EM FRENTE AO ALOJAMENTO. MUITOS DOS CORTADORES DE CANA ESTÃO COM DOENÇAS INFECCIOSAS GRAVES, SEGUNDO O SITE. ALÉM DISSO, OS TRABALHADORES CONTRAÍAM DÍVIDAS COM A DONA DA PROPRIEDADE, A GERENTE DO BANCO DO BRASIL EM CUIABÁ, LENNY OLÍVIA ARTMANN, PARA ADQUIRIR PRODUTOS. COM O TEMPO, AS DÍVIDAS SE TORNAVAM IMPAGÁVEIS, UMA DELAS SERIA DE R$ 3 MIL. “SE ALGUÉM TIVESSE ALGUM PROBLEMA GRAVE, ERA LEVADO PARA CAMPOS DE JÚLIO, A 80 QUILÔMETROS DA FAZENDA. MAS FICAVA DEVENDO R$ 35”, RELATOU O AUDITOR RESPONSÁVEL PELA OPERAÇÃO, HUMBERTO PEREIRA, AO SITE. A PROPRIETÁRIA DA ÁREA RURAL, CUJO MARIDO, NÉRI GUILHERME ARTMANN, ERA ADMINISTRADOR DA FAZENDA, TRABALHOU NORMALMENTE PELA MANHÃ DE ONTEM, MAS NÃO APARECEU NA AGÊNCIA À TARDE, CONFORME INFORMAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS. A REPORTAGEM TENTOU CONTATO PESSOALMENTE EM SUA RESIDÊNCIA, MAS NÃO FOI ATENDIDA. POR TELEFONE, A EMPREGADA DISSE QUE NÃO HAVIA NINGUÉM EM CASA. O CASAL ACUSADO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO ESTÁ EFETUANDO, SEGUNDO O ÓRGÃO, O PAGAMENTO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES. A DÍVIDA TOTAL É DE R$ 530 MIL. AO FINAL DOS PROCESSOS, OS ACUSADOS PODERÃO PAGAR MULTA E SEREM CONDENADOS A MAIS DE OITO ANOS DE RECLUSÃO. O BANCO DO BRASIL ABRIRÁ INVESTIGAÇÃO INTERNA E LENNY, FUNCIONÁRIA HÁ 19 ANOS, PODERÁ SER DESLIGADA DO QUADRO. NO ESTADO, 108 TRABALHADORES FORAM LIBERTADOS DE JANEIRO A MAIO DE 2006, NUM TOTAL DE 12 FAZENDAS FISCALIZADAS. >>>>>> LINK: HTTP://REPORTERBRASIL.ORG.BR/2006/08/FAZENDA-DE-CANA-E-FLAGRADA-COM-249-TRABALHADORES- ESCRAVOS-NO-MT/ 10/08/2006 - 12:42 FAZENDA DE CANA É FLAGRADA COM 249 TRABALHADORES ESCRAVOS NO MT
  6. 6. NAS INSTALAÇÕES, OS 249 TRABALHADORES DIVIDIAM UM ÚNICO BANHEIRO. QUANDO SE DAVA A DESCARGA, O ESGOTO CORRIA A CÉU ABERTO, EM FRENTE AO LOCAL EM QUE DORMIAM. DONO DA FAZENDA DEVERÁ DESEMBOLSAR MAIS DE R$ 500 MIL EM DÍVIDAS TRABALHISTAS. O GRUPO MÓVEL DE FISCALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) LIBERTOU, NESTA QUARTA-FEIRA (9), 249 TRABALHADORES QUE ESTAVAM SUBMETIDOS A CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO NA FAZENDA AGROPECUÁRIA PÔR-DO-SOL, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO, NO OESTE DO MATO GROSSO, PRÓXIMO À FRONTEIRA COM A BOLÍVIA. A FAZENDA, QUE CULTIVA CANA-DE- AÇÚCAR, PERTENCE À LENNY OLÍVIA ARTMANN, GERENTE DE UMA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL EM CUIABÁ, E É ADMINISTRADA POR SEU MARIDO, NERI GUILHERME ARTMANN. A PRODUÇÃO ERA VENDIDA À USINA USIMAT, PERTO DA PROPRIEDADE. PARA RESSARCIR AS DÍVIDAS TRABALHISTAS, ELES DEVERÃO DESEMBOLSAR CERCA DE R$ 530 MIL. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (MPT), QUE ENVIOU UM PROCURADOR À FISCALIZAÇÃO, ACIONARÁ A JUSTIÇA COM UMA AÇÃO CIVIL PÚBLICA, PEDINDO INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS COLETIVOS. APESAR DO NOME DE LENNY CONSTAR DO CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA, INVESTIGAÇÕES INICIAIS DO MTE INDICAM QUE PODEM HAVER OUTROS PROPRIETÁRIOS. COMO UM PRESÍDIO DE ACORDO COM O RELATO DO COORDENADOR DA AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO, O AUDITOR DO TRABALHO HUMBERTO CÉLIO PEREIRA, A JORNADA DOS LIBERTADOS COMEÇAVA ÀS TRÊS DA MANHÃ, QUANDO SE DIRIGIAM À ROÇA PARA CUIDAR DA CANA. SOB O SOL, SEM LUGAR PARA SE ABRIGAR, RECEBIAM REFEIÇÕES ESTRAGADAS, BEBIAM ÁGUA QUENTE E NÃO TINHAM LOCAL PARA FAZER AS NECESSIDADES. COMO SUPOSTAMENTE GANHAVAM POR PRODUÇÃO, SE ESFORÇAVAM PARA CORTAR O MÁXIMO DE CANA POSSÍVEL. QUANDO CHEGAVA O MOMENTO DE DESCANSAR, ÀS CINCO DA TARDE, VOLTAVAM PARA O ALOJAMENTO, ONDE DIVIDIAM O QUARTO – DE SEIS METROS QUADRADOS – COM ATÉ 11 COLEGAS, MAIS ALGUNS INSTRUMENTOS DE TRABALHO, RATOS E MOSCAS. O TELHADO, DE AMIANTO, TRANSFORMAVA O CÔMODO EM UMA ESTUFA, EM UMA REGIÃO QUE CHEGOU A REGISTRAR 36ºC NA ÚLTIMA SEMANA. NAS INSTALAÇÕES, OS 249 TRABALHADORES DIVIDIAM UM ÚNICO BANHEIRO. QUANDO SE DAVA A DESCARGA, O ESGOTO CORRIA A CÉU ABERTO, EM FRENTE AO LOCAL EM QUE DORMIAM. TAMBÉM NÃO ERA POSSÍVEL QUE TODOS TOMASSEM BANHO, E ERAM OBRIGADOS A SE LAVAR SOB A TORNEIRA. POR CAUSA DAS PÉSSIMAS CONDIÇÕES, O GRUPO MÓVEL ENCONTROU TRABALHADORES DOENTES, COM CORTES E INFECÇÕES INTESTINAIS. "O ALOJAMENTO LEMBRA UM PRESÍDIO. É UMA VERDADEIRA POCILGA", RELATA HUMBERTO. SE HOUVESSE A NECESSIDADE DE COMPRAR QUALQUER PRODUTO, A FAZENDA TINHA UMA CANTINA. LÁ ERA POSSÍVEL ADQUIRIR FACÕES, LIMAS, BOTINAS, PILHAS, CIGARRO, REMÉDIOS E ATÉ MESMO BEBIDAS ALCOÓLICAS. CASO ALGUÉM TIVESSE ALGUM PROBLEMA GRAVE E PRECISASSE IR À CIDADE – DE MENOS DE CINCO MIL HABITANTES, QUE FICA A 80 KM DA FAZENDA POR UMA ESTRADA DE TERRA – COBRAVA-SE R$ 35,00 PELO TRANSPORTE. AS DÍVIDAS ERAM REGISTRADAS EM UM CADERNO, QUE FICAVA COM OS "GATOS" (CONTRATADORES DE MÃO-DE-OBRA A SERVIÇO DOS FAZENDEIROS). NO FINAL DO MÊS, QUANDO DEVERIAM RECEBER O SALÁRIO, A DÍVIDA ERA DESCONTADA. UNS RECEBIAM POUCO, OUTROS NADA, E ALGUNS FICAVAM DEVENDO. SEGUNDO HUMBERTO, HAVIA DÍVIDAS QUE CHEGAVAM A R$ 3 MIL. AS CONTAS DO PAGAMENTO POR PRODUÇÃO ERAM FRAUDADAS: QUANTO MAIS SE CORTASSE CANA, MENOS VALIA O METRO CORTADO. DE VOLTA PARA CASA QUANDO OS TRABALHADORES FORAM CONTRATADOS, EM SEUS ESTADOS DE ORIGEM (ALAGOAS, MARANHÃO, PIAUÍ, PERNAMBUCO E PARAÍBA) OS "GATOS" LHES PROMETERAM QUE GANHARIAM CERCA DE R$ 1500,00 POR MÊS. DEPOIS DE VIAJAR CERCA DE TRÊS MIL QUILÔMETROS, TIVERAM QUE TRABALHAR POR OITO MESES EM SITUAÇÕES DEGRADANTES, SEM PODER SAIR DA FAZENDA. A LIBERTAÇÃO SÓ ACONTECEU PORQUE TRÊS TRABALHADORES CONSEGUIRAM FUGIR. A PÉ, TIVERAM QUE PERCORRER MAIS DE 100 KM, QUANDO CONSEGUIRAM PEGAR CARONA COM POLICIAIS FEDERAIS ATÉ CUIABÁ, ONDE FIZERAM UMA DENÚNCIA. AGORA, ALÉM PAGAR AS DÍVIDAS TRABALHISTAS, OS EMPREGADORES TAMBÉM TERÃO QUE GARANTIR A VOLTA DOS TRABALHADORES PARA CASA. O PAGAMENTO COMEÇOU A SER FEITO NESTA QUINTA- FEIRA (10) E O GRUPO MÓVEL CONTINUARÁ PRESENTE NA PROPRIEDADE ATÉ QUE TODOS OS TRABALHADORES RECEBAM E VOLTEM PARA CASA. ELES TAMBÉM TERÃO DIREITO A TRÊS PARCELAS DO SEGURO-DESEMPREGO. FOTO DA CAPA: AGÊNCIA BRASIL >>>>>> LINK:
  7. 7. HTTP://WWW.FETRACONSPAR.ORG.BR/INFORMATIVOS/2006/489_14_08_06.HTM AGÊNCIA ESTADO DE NOTÍCIAS, 14 DE AGOSTO DE 2006 249 TRABALHADORES ENCONTRADOS EM CONDIÇÃO DE ESCRAVIDÃO A FISCALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO REALIZOU NESTA QUINTA-FEIRA (10), A MAIOR OPERAÇÃO DE RESGATE DE TRABALHADORES EM SITUAÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVOS. FORAM LIBERTADOS 249 TRABALHADORES MANTIDOS EM CÁRCERE PRIVADO, NA FAZENDA AGROPECUÁRIA POR DO SOL, NA FRONTEIRA COM A BOLÍVIA, NO MUNICÍPIO CAMPOS DE JULHO, A CERCA DE 600 QUILÔMETROS DE CUIABÁ (MT). A FAZENDA ESTÁ EM NOME DA GERENTE DO BANCO DO BRASIL EM CUIABÁ, LENY OLIVA ARTMANN, MAS, SEGUNDO INFORMAÇÕES OBTIDAS PELA FISCALIZAÇÃO NO LOCAL, A PROPRIEDADE É ADMINISTRADA PELO MARIDO DA GERENTE, NERY GUILHERME ARTMANN. TODA A PRODUÇÃO DA AGROPECUÁRIA É VENDIDA PARA A USIMAT DESTILARIA DE ÁLCOOL, PRÓXIMA À FAZENDA. SEGUNDO O AUDITOR FISCAL QUE COMANDOU O GRUPO MÓVEL DE FISCALIZAÇÃO, HUMBERTO CÉLIO PEREIRA, SE FOR COMPROVADO QUE A USINA TINHA CONHECIMENTO DA EXPLORAÇÃO DE MÃO-DE- OBRA ESCRAVA PELOS FORNECEDORES, ELA TAMBÉM SERÁ AUTUADA. SITUAÇÃO - PEREIRA DISSE QUE EM SEUS CINCO ANOS DE ATUAÇÃO, NUNCA HAVIA VISTO SITUAÇÃO TÃO DEGRADANTE COMO A ENCONTRADA NA AGROPECUÁRIA POR DO SOL. OS TRABALHADORES ESTAVAM SEM RECEBER SALÁRIO DESDE O INÍCIO DO ANO. OS ALOJAMENTOS ESTAVAM EM PÉSSIMA SITUAÇÃO DE HIGIENE, A COMIDA ERA ESTRAGADA E MUITOS TRABALHADORES ESTAVAM DOENTES. ESSA FOI A MAIOR OPERAÇÃO DO GRUPO MÓVEL DE FISCALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO DESDE O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2005, TANTO EM NÚMERO DE TRABALHADORES LIBERTOS COMO EM VALOR DE INDENIZAÇÃO, QUE ATINGIRÁ CERCA DE R$ 530 MIL. A EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO, COMPOSTA TAMBÉM POR POLICIAIS FEDERAIS E PROCURADORES DO TRABALHO, CHEGOU À FAZENDA APÓS DENÚNCIA DE TRÊS TRABALHADORES QUE CONSEGUIRAM FUGIR, ANDARAM 100 QUILÔMETROS A PÉ, PEGARAM UMA CARONA E CHEGARAM A CUIABÁ DIAS DEPOIS. OS TRABALHADORES FORAM ALICIADOS NO NORDESTE, NOS ESTADOS DO MARANHÃO, PIAUÍ, PARAÍBA, ALAGOAS E PERNAMBUCO. ELES ERAM OBRIGADOS A PAGAR R$ 35 - VALOR ANOTADO EM CADERNO - SE QUISESSEM IR ATÉ A CIDADE DE CAMPOS DE JULHO, QUE FICA A 80 QUILÔMETROS DA FAZENDA, ÚNICO LUGAR ONDE PODIAM FAZER CONTATOS TELEFÔNICOS COM PARENTES. "AS DÍVIDAS SE TORNARAM IMPAGÁVEIS, INCLUSIVE COM OS GASTOS NA CANTINA DA FAZENDA", DISSE HUMBERTO PEREIRA. SEGUNDO O AUDITOR, ATÉ MESMO O EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ERA VENDIDO. "OS TRABALHADORES SE AMONTOAVAM PARA DESCANSAR APÓS ONZE HORAS DE TRABALHO SOB SOL ESCALDANTE, NA PLANTAÇÃO, CORTE E COLHEITA DE CANA", RELATOU. A FISCALIZAÇÃO ENCONTROU MUITOS TRABALHADORES - TODOS OS HOMENS - DOENTES, COM INFECÇÃO INTESTINAL, PROVOCADA PELAS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DO ALOJAMENTO, COM ESGOTO A CÉU ABERTO, COMIDA DISTRIBUÍDA AZEDA E EM RECIPIENTES IMPRÓPRIOS. OS FISCAIS INICIARAM NESTA QUINTA-FEIRA A REGULARIZAÇÃO TRABALHISTA DOS LIBERTOS. TODOS SERÃO ENCAMINHADOS PARA AS CIDADES DE ORIGEM. A POLÍCIA FEDERAL INSTAUROU INQUÉRITO POLICIAL E, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR DANOS MORAIS AOS TRABALHADORES. >>>>>> PARTE, AMOSTRA PROCESSOS NERI GUILHERME ARTMANN: LINK: HTTP://SERVICOS.TJMT.JUS.BR/PROCESSOS/COMARCAS/LISTAPROCESSO.ASPX NOME DA PARTE: NERI GUILHERME ARTMANN COMARCA: PONTES E LACERDA-MT NUMERAÇÃO ÚNICA: 494-86.2013.811.0013 CÓDIGO: 83112 NÚMERO/ANO: 0 / 0 ASSUNTO: CP- CA COMARCA DE CUIABÁ/MT., SEÇÃO JUDICIÁRIA DA QUINTA VARA, EXTRAÍDA DO PROCESSO 2009.36.00.007238-9, COM A FINALIDADE DE INQUIRIR TESTEMUNHA. TIPO DE AÇÃO: CARTA PRECATÓRIA->CARTAS->PROCESSO CRIMINAL
  8. 8. LOTAÇÃO: TERCEIRA VARA LIVRO: CARTAS PREC., ROG. E DE ORDEM TIPO: CRIME >>>>>> LINK: HTTP://SERVICOS.TJMT.JUS.BR/PROCESSOS/COMARCAS/LISTAPROCESSO.ASPX NOME DA PARTE: NERI GUILHERME ARTMANN COMARCA:SÃO JOSÉ DO RIO CLARO-MT NUMERAÇÃO ÚNICA: 720-65.2012.811.0033 CÓDIGO: 32533 NÚMERO/ANO: 41 / 2012 ASSUNTO:J.D. PRIMEIRA VARA CIVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE/MT -PROC. ORIGEM: 2004/250 COD. 481 FINALIDADE: AVALIAÇÃO TIPO DE AÇÃO:CARTA PRECATÓRIA->CARTAS->OUTROS PROCEDIMENTOS->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO LOTAÇÃO:SEGUNDA VARA LIVRO:CARTAS PREC., ROG. E DE ORDEM TIPO:CÍVEL JUIZ ATUAL:FRANCISCO NEY GAÍVA >>>>>> LINK: HTTP://SERVICOS.TJMT.JUS.BR/PROCESSOS/COMARCAS/LISTAPROCESSO.ASPX NOME DA PARTE: NERI GUILHERME ARTMANN COMARCA:TANGARÁ DA SERRA CÍVEL E CRIMINAL NUMERAÇÃO ÚNICA: 2292-53.2013.811.0055 CÓDIGO: 153631 NÚMERO/ANO: 0 / 0 ASSUNTO:AUTOS:2009.36.00.007238-9 TIPO DE AÇÃO:CARTA PRECATÓRIA->CARTAS->PROCESSO CRIMINAL LOTAÇÃO:VARA ÚNICA CRIMINAL LIVRO:CARTAS PREC., ROG. E DE ORDEM TIPO:CRIME JUIZ ATUAL:JOÃO FRANCISCO C. DE ALMEIDA >>>>>> LINK: HTTP://SERVICOS.TJMT.JUS.BR/PROCESSOS/COMARCAS/LISTAPROCESSO.ASPX NOME DA PARTE: NERI GUILHERME ARTMANN COMARCA COMODORO-MT. NUMERAÇÃO ÚNICA: 186-34.2002.811.0046 CÓDIGO: 6205 NÚMERO/ANO: 263 / 2006 ASSUNTO: TIPO DE AÇÃO:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA->PROCEDIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA- >PROCESSO DE CONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO LOTAÇÃO:PRIMEIRA VARA LIVRO:*PROCESSO(REGISTRO GERAL) TIPO:CÍVEL JUIZ ATUAL:RAUL LARA LEITE NUMERAÇÃO ÚNICA: 187-19.2002.811.0046 CÓDIGO: 6206 NÚMERO/ANO: 192 / 2007 ASSUNTO:AÇÃO DE MONITÓRIA EM QUE LUIZ ANTÔNIO DE CASTILHO MOVE CONTRA ALCOMAT - COMPANHIA ALCOOLEIRA DE MATO GROSSO - S/A. TIPO DE AÇÃO:MONITÓRIA->PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA- >PROCEDIMENTOS ESPECIAIS->PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO->PROCESSO DE CONHECIMENTO- >PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO LOTAÇÃO:PRIMEIRA VARA LIVRO:*PROCESSO(REGISTRO GERAL) TIPO:CÍVEL JUIZ ATUAL:RAUL LARA LEITE
  9. 9. NUMERAÇÃO ÚNICA: 2140-47.2004.811.0046 CÓDIGO: 14184 NÚMERO/ANO: 672 / 2006 ASSUNTO:AÇÃO DE EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA. TIPO DE AÇÃO:PROCESSO DE EXECUÇÃO->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO LOTAÇÃO:PRIMEIRA VARA LIVRO:*PROCESSO(REGISTRO GERAL) TIPO:CÍVEL JUIZ ATUAL:RAUL LARA LEITE NUMERAÇÃO ÚNICA: 3173-38.2005.811.0046 CÓDIGO: 18578 NÚMERO/ANO: 550 / 2006 ASSUNTO:AÇÃO DE EXECUÇÃO PARA ENTREGRA DE COISA FUNGÍVEL TIPO DE AÇÃO:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL->PROCESSO DE EXECUÇÃO->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO LOTAÇÃO:SEGUNDA VARA LIVRO:*PROCESSO(REGISTRO GERAL) TIPO:CÍVEL JUIZ ATUAL:EVANDRO JUAREZ RODRIGUES NUMERAÇÃO ÚNICA: 2714-94.2009.811.0046 CÓDIGO: 31729 NÚMERO/ANO: 7 / 2010 ASSUNTO: TIPO DE AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL->PROCESSO DE EXECUÇÃO->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO LOTAÇÃO:SEGUNDA VARA LIVRO:EXECUÇÕES FISCAIS TIPO:CÍVEL JUIZ ATUAL:EVANDRO JUAREZ RODRIGUES NUMERAÇÃO ÚNICA: 3320-54.2011.811.0046 CÓDIGO: 38621 NÚMERO/ANO: 182 / 2011 ASSUNTO:CP PROC. DE ORIGEM Nº 2009.36.00.012078-0 TIPO DE AÇÃO:CARTA PRECATÓRIA->CARTAS->PROCESSO CRIMINAL LOTAÇÃO:SEGUNDA VARA LIVRO:CARTAS PREC., ROG. E DE ORDEM TIPO:CRIME JUIZ ATUAL:EVANDRO JUAREZ RODRIGUES NUMERAÇÃO ÚNICA: 362-27.2013.811.0046 CÓDIGO: 62312 NÚMERO/ANO: 0 / 0 ASSUNTO:REF PROC 2009.36.00.007238-9 JDC 5° VARA DA SEÇÃO JUDICIARIA DE MT - INQUIRIÇAO TIPO DE AÇÃO:CARTA PRECATÓRIA->CARTAS->PROCESSO CRIMINAL LOTAÇÃO:SEGUNDA VARA LIVRO:CARTAS PREC., ROG. E DE ORDEM TIPO:CRIME JUIZ ATUAL:EVANDRO JUAREZ RODRIGUES NUMERAÇÃO ÚNICA: 1419-80.2013.811.0046 CÓDIGO: 63289 NÚMERO/ANO: 0 / 0 ASSUNTO:REF PROC 2009.36.00.007238-9 JDC JUSTIÇA FEDERAL DE MT- 5° VARA - INTERROGATORIO TIPO DE AÇÃO:CARTA PRECATÓRIA->CARTAS->PROCESSO CRIMINAL LOTAÇÃO:SEGUNDA VARA LIVRO:CARTAS PREC., ROG. E DE ORDEM TIPO:CRIME JUIZ ATUAL:EVANDRO JUAREZ RODRIGUES >>>>>> LINK: HTTP://SERVICOS.TJMT.JUS.BR/PROCESSOS/COMARCAS/LISTAPROCESSO.ASPX PROCESSOS: NERI GUILHERME ARTMANN NOVA MUTUM-MT NOME DA PARTE:NERI GUILHERME ARTMANN COMARCA:NOVA MUTUM NUMERAÇÃO ÚNICA: 2977-11.2006.811.0086 CÓDIGO: 33587 NÚMERO/ANO: 281 / 2006
  10. 10. ASSUNTO: EXTRAÍDO DO PROCESSO Nº 2004/185 CÓDIGO Nº 1185 - ESPÉCIE: EXECUÇÃO FINALIDADE: PROCEDER A PENHORA, AVALIAÇÃO - COMARCA DE NOVA MUTUM/MT TIPO DE AÇÃO:CARTA PRECATÓRIA->CARTAS->OUTROS PROCEDIMENTOS->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO LOTAÇÃO:PRIMEIRA VARA LIVRO:*CARTA PRECATÓRIA TIPO:CÍVEL JUIZ ATUAL: HELÍCIA VITTI LOURENÇO NUMERAÇÃO ÚNICA: 3227-05.2010.811.0086 CÓDIGO: 47803 NÚMERO/ANO: 143 / 2010 ASSUNTO:VARA. EXTRAÍDA DO PROC. Nº 82-11.2003.811.0045. NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL. FINALIDADE: REALIZAR AVALIAÇÃO E DEMAIS ATOS DE EXPROPRIAÇÃO JUDICIAL DO IMÓVEL. NOVA MUTUM - MT. TIPO DE AÇÃO:CARTA PRECATÓRIA->CARTAS->OUTROS PROCEDIMENTOS->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO LOTAÇÃO:PRIMEIRA VARA LIVRO:CARTAS PREC., ROG. E DE ORDEM TIPO:CÍVEL JUIZ ATUAL:HELÍCIA VITTI LOURENÇO >>>>>> LINK: HTTP://SERVICOS.TJMT.JUS.BR/PROCESSOS/COMARCAS/LISTAPROCESSO.ASPX NOME DA PARTE: NERI GUILHERME ARTMANN COMARCA FELIZ NATAL-MT NUMERAÇÃO ÚNICA: 561-73.2011.811.0093 CÓDIGO: 50663 NÚMERO/ANO: 175 / 2011 ASSUNTO:AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO TIPO DE AÇÃO:PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CÓDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS- >PROCEDIMENTOS ESPECIAIS->PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO->PROCESSO DE CONHECIMENTO- >PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO LOTAÇÃO:VARA ÚNICA LIVRO:FEITOS CÍVEIS TIPO:CÍVEL JUIZ ATUAL: ALEXANDRE PAULICHI CHIOVITTI >>>>>> LINK: HTTP://SERVICOS.TJMT.JUS.BR/PROCESSOS/COMARCAS/LISTAPROCESSO.ASPX NOME DA PARTE: NERI GUILHERME ARTMANN COMARCA:TAPURAH-MT NUMERAÇÃO ÚNICA: 87-77.1999.811.0108 CÓDIGO: 4543 NÚMERO/ANO: 341 / 2005 ASSUNTO: TIPO DE AÇÃO:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO->PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO->PROCESSO DE CONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO LOTAÇÃO:VARA ÚNICA LIVRO:*PROCESSO TIPO:CÍVEL JUIZ ATUAL:ANA HELENA ALVES PORCEL NUMERAÇÃO ÚNICA: 344-87.2008.811.0108 CÓDIGO: 20949 NÚMERO/ANO: 64 / 2008 ASSUNTO:EXTRAIDA DO PROCESSO 000.95.913747-9 3047/95 EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - PRACEAMENTO DE BEM - 32ª VARA CIVEL DE SÃO PAULO/SP TIPO DE AÇÃO:CARTA PRECATÓRIA->CARTAS->OUTROS PROCEDIMENTOS->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO LOTAÇÃO:VARA ÚNICA LIVRO:CARTAS PREC., ROG. E DE ORDEM TIPO:CÍVEL JUIZ ATUAL:ANA HELENA ALVES PORCEL >>>>>>
  11. 11. LINK: HTTP://SERVICOS.TJMT.JUS.BR/PROCESSOS/COMARCAS/LISTAPROCESSO.ASPX NOME DA PARTE: NERI GUILHERME ARTMANN: (LUCAS DO RIO VERDE-MT) COMARCA: LUCAS DO RIO VERDE-MT. NUMERAÇÃO ÚNICA: 2994-44.2004.811.0045 CÓDIGO: 293 NÚMERO/ANO: 700 / 2004 ASSUNTO:EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SOLVENTE, APENSO AO EMB. 1.045/98. TIPO DE AÇÃO:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO->PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO->PROCESSO DE CONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO LOTAÇÃO:SEGUNDA VARA LIVRO:*AÇÕES TIPO:CÍVEL JUIZ ATUAL: GLEIDSON DE OLIVEIRA G. BARBOSA NOME DA PARTE: NERI GUILHERME ARTMANN COMARCA: LUCAS DO RIO VERDE-MT. NUMERAÇÃO ÚNICA: 2987-52.2004.811.0045 CÓDIGO: 363 NÚMERO/ANO: 619 / 2004 ASSUNTO:AÇÀO DE EX. P/ QUANTIA CERTA C/ DEVEDOR SOLVENTE ------ APENSADO AOS EMBARGOS NºS 205/03, 164/98, 165/98, 166/98. TIPO DE AÇÃO:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL->PROCESSO DE EXECUÇÃO->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO LOTAÇÃO:SEGUNDA VARA LIVRO:*AÇÕES TIPO:CÍVEL JUIZ ATUAL:GLEIDSON DE OLIVEIRA G. BARBOSA NOME DA PARTE: NERI GUILHERME ARTMANN COMARCA: LUCAS DO RIO VERDE-MT. NUMERAÇÃO ÚNICA: 19-59.1998.811.0045 CÓDIGO: 385 NÚMERO/ANO: 121 / 2004 ASSUNTO:AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL -------DISTRIBUIDO NA COMARCA DE SORRISO COM O Nº 678/95 E REMETIDO P/ A COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE AP; 93/98 TIPO DE AÇÃO:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL->PROCESSO DE EXECUÇÃO->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO LOTAÇÃO:PRIMEIRA VARA LIVRO:*AÇÕES TIPO:CÍVEL JUIZ ATUAL:CÁSSIO LUIS FURIM NOME DA PARTE: NERI GUILHERME ARTMANN COMARCA: LUCAS DO RIO VERDE-MT. NUMERAÇÃO ÚNICA: 35-13.1998.811.0045 CÓDIGO: 481 NÚMERO/ANO: 250 / 2004 ASSUNTO:AÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SOLVENTE ------ DISTRIBUIDO NA COMARCA DE SORRISO COM O Nº 730/95 E REMETIDO P/ A COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE (II VOL.), APENSO AO EMB. 242/98 TIPO DE AÇÃO:EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL->PROCESSO DE EXECUÇÃO->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO LOTAÇÃO:PRIMEIRA VARA LIVRO:*AÇÕES TIPO:CÍVEL JUIZ ATUAL:CÁSSIO LUIS FURIM NOME DA PARTE: NERI GUILHERME ARTMANN COMARCA: LUCAS DO RIO VERDE-MT. NUMERAÇÃO ÚNICA: 3029-04.2004.811.0045 CÓDIGO: 627 NÚMERO/ANO: 97 / 2004 ASSUNTO:EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA -------- DISTRIBUIDO NA COMARCA DE SOPRRISO COM O Nº1216/96 E REMETIDO P/ A COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE
  12. 12. TIPO DE AÇÃO:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO->PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO->PROCESSO DE CONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO LOTAÇÃO:SEGUNDA VARA LIVRO:*AÇÕES TIPO:CÍVEL JUIZ ATUAL:GLEIDSON DE OLIVEIRA G. BARBOSA NOME DA PARTE: NERI GUILHERME ARTMANN COMARCA: LUCAS DO RIO VERDE-MT. NUMERAÇÃO ÚNICA: 3028-19.2004.811.0045 CÓDIGO: 631 NÚMERO/ANO: 431 / 2004 ASSUNTO:AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA ------- DISTRIBUIDO NA COMARCA DE SORRISO COM O Nº1.178/96 E REMETIDO P/ A COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE TIPO DE AÇÃO:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO->PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO->PROCESSO DE CONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO LOTAÇÃO:SEGUNDA VARA LIVRO:*AÇÕES TIPO:CÍVEL JUIZ ATUAL:GLEIDSON DE OLIVEIRA G. BARBOSA NOME DA PARTE: NERI GUILHERME ARTMANN COMARCA: LUCAS DO RIO VERDE-MT. NUMERAÇÃO ÚNICA: 23-67.1996.811.0045 CÓDIGO: 632 NÚMERO/ANO: 479 / 2004 ASSUNTO:AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA ------- DISTRIBUIDO NA COMARCA DE SORRISO COM O Nº 1.177/96 E REMETIDO P/ A COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE TIPO DE AÇÃO:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL->PROCESSO DE EXECUÇÃO->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO LOTAÇÃO:PRIMEIRA VARA LIVRO:*AÇÕES TIPO:CÍVEL JUIZ ATUAL:CÁSSIO LUIS FURIM NOME DA PARTE: NERI GUILHERME ARTMANN COMARCA: LUCAS DO RIO VERDE-MT. NUMERAÇÃO ÚNICA: NÃO POSSUI CÓDIGO: 637 NÚMERO/ANO: 202 / 2004 ASSUNTO:AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA ------ DISTRIBUIDO NA COMARCA DE SORRISO COM O Nº 1176/96 E REMETIDO P/ A COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE TIPO DE AÇÃO:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO->PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO->PROCESSO DE CONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO LOTAÇÃO:SEGUNDA VARA LIVRO:*AÇÕES TIPO:CÍVEL JUIZ ATUAL:GLEIDSON DE OLIVEIRA G. BARBOSA NOME DA PARTE: NERI GUILHERME ARTMANN COMARCA: LUCAS DO RIO VERDE-MT. NUMERAÇÃO ÚNICA: 3019-57.2004.811.0045 CÓDIGO: 696 NÚMERO/ANO: 308 / 2004 ASSUNTO:AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - APENSO AO EMBARGO Nº 101/2000, (II VOLUMES). TIPO DE AÇÃO:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL->PROCESSO DE EXECUÇÃO->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO LOTAÇÃO:PRIMEIRA VARA LIVRO:*AÇÕES TIPO:CÍVEL JUIZ ATUAL:CÁSSIO LUIS FURIM NOME DA PARTE: NERI GUILHERME ARTMANN COMARCA: LUCAS DO RIO VERDE-MT. NUMERAÇÃO ÚNICA: 3019-57.2004.811.0045 CÓDIGO: 696 NÚMERO/ANO: 308 / 2004 ASSUNTO:AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - APENSO AO EMBARGO Nº 101/2000, (II VOLUMES).
  13. 13. TIPO DE AÇÃO:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL->PROCESSO DE EXECUÇÃO->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO LOTAÇÃO:PRIMEIRA VARA LIVRO:*AÇÕES TIPO:CÍVEL JUIZ ATUAL:CÁSSIO LUIS FURIM NOME DA PARTE: NERI GUILHERME ARTMANN COMARCA: LUCAS DO RIO VERDE-MT. NUMERAÇÃO ÚNICA: 3022-12.2004.811.0045 CÓDIGO: 768 NÚMERO/ANO: 99 / 2004 ASSUNTO:AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TITULO PUBLICO ----- DISTRIBUIDO NA COMARCA DE SORRISO COM O Nº 974/96 E REMETIDO P/ A COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE TIPO DE AÇÃO:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO->PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO->PROCESSO DE CONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO LOTAÇÃO:SEGUNDA VARA LIVRO:*AÇÕES TIPO:CÍVEL JUIZ ATUAL:GLEIDSON DE OLIVEIRA G. BARBOSA NOME DA PARTE: NERI GUILHERME ARTMANN COMARCA: LUCAS DO RIO VERDE-MT. NUMERAÇÃO ÚNICA: 12-72.1995.811.0045 CÓDIGO: 938 NÚMERO/ANO: 53 / 2004 ASSUNTO:AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA ------- DISTRIBUIDO NA COMARCA DE SORRISO COM O Nº 857/97 E REMETIDOP/ A COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE TIPO DE AÇÃO:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO->PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO->PROCESSO DE CONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO LOTAÇÃO:TERCEIRA VARA LIVRO:*AÇÕES TIPO:CÍVEL JUIZ ATUAL:CRISTIANO DOS SANTOS FIALHO NOME DA PARTE: NERI GUILHERME ARTMANN COMARCA: LUCAS DO RIO VERDE-MT. NUMERAÇÃO ÚNICA: 2277-32.2004.811.0045 CÓDIGO: 981 NÚMERO/ANO: 829 / 2004 ASSUNTO:AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE ATO JURIDICO ----- DISTRIBUIDO NA COMARCA DE SORRISO COM O Nº 416/96 E REMETIDO P/ A COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE (II VOL.) APENSO AOS AUTOS 453/98 EM 08/11/2002, (II VOLUMES). TIPO DE AÇÃO:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO->PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO->PROCESSO DE CONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO LOTAÇÃO:SEGUNDA VARA LIVRO:*AÇÕES TIPO:CÍVEL JUIZ ATUAL:GLEIDSON DE OLIVEIRA G. BARBOSA NOME DA PARTE: NERI GUILHERME ARTMANN COMARCA: LUCAS DO RIO VERDE-MT. NUMERAÇÃO ÚNICA: NÃO POSSUI CÓDIGO: 1100 NÚMERO/ANO: 263 / 2004 ASSUNTO:EXECUÇAO POR QUANTIA CERTA - DISTRIBUIDO NA COMARCA DE SORRISO SOB Nº 238/94 E REMETIDO À COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE MT, APENSO AO 312/98. TIPO DE AÇÃO:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO->PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO->PROCESSO DE CONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO LOTAÇÃO:PRIMEIRA VARA LIVRO:*AÇÕES TIPO:CÍVEL JUIZ ATUAL:CÁSSIO LUIS FURIM NOME DA PARTE: NERI GUILHERME ARTMANN COMARCA: LUCAS DO RIO VERDE-MT. NUMERAÇÃO ÚNICA: 545-26.1998.811.0045 CÓDIGO: 1152 NÚMERO/ANO: 216 / 2012
  14. 14. ASSUNTO:AÇAO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSAO - DISTRIBUIDO NA COMARCA DE SORRISO SOB Nº 822/95 E REMETIDO À COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE MT TIPO DE AÇÃO:PROCESSO CAUTELAR->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO LOTAÇÃO:PRIMEIRA VARA LIVRO:FEITOS CÍVEIS TIPO:CÍVEL JUIZ ATUAL:CÁSSIO LUIS FURIM NOME DA PARTE: NERI GUILHERME ARTMANN COMARCA: LUCAS DO RIO VERDE-MT. NUMERAÇÃO ÚNICA: 2221-96.2004.811.0045 CÓDIGO: 1185 NÚMERO/ANO: 185 / 2004 ASSUNTO:AÇAO DE EXECUÇAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - DISTRIBUIDO NA COMARCA DE SORRISO SOB Nº 1181/95 E REMETIDO À COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE MT TIPO DE AÇÃO:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL->PROCESSO DE EXECUÇÃO->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO LOTAÇÃO:SEGUNDA VARA LIVRO:*AÇÕES TIPO:CÍVEL JUIZ ATUAL:GLEIDSON DE OLIVEIRA G. BARBOSA NOME DA PARTE: NERI GUILHERME ARTMANN COMARCA: LUCAS DO RIO VERDE-MT. NUMERAÇÃO ÚNICA: 27-70.1997.811.0045 CÓDIGO: 1187 NÚMERO/ANO: 231 / 2009 ASSUNTO:AÇAO DE EXECUÇAO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL - DISTRIBUIDO NA COMARCA DE SORRISO SOB N7 884/97 E REMETIDO À COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE MT AP:198/99 (EMBAR) TIPO DE AÇÃO:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL->PROCESSO DE EXECUÇÃO->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO LOTAÇÃO:TERCEIRA VARA LIVRO:FEITOS CÍVEIS TIPO:CÍVEL JUIZ ATUAL:CRISTIANO DOS SANTOS FIALHO NOME DA PARTE: NERI GUILHERME ARTMANN COMARCA: LUCAS DO RIO VERDE-MT. NUMERAÇÃO ÚNICA: 530-57.1998.811.0045 CÓDIGO: 1211 NÚMERO/ANO: 219 / 2011 ASSUNTO:EMBARGOS DE DEVEDOR === DISTRIBUIDO NA COMARCA DE SORRISO COM O Nº 550/95 E REMETIDO P/ A COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE. TIPO DE AÇÃO:EMBARGOS->PROCESSO DE EXECUÇÃO->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO LOTAÇÃO:SEGUNDA VARA LIVRO:FEITOS CÍVEIS TIPO:CÍVEL JUIZ ATUAL:GLEIDSON DE OLIVEIRA G. BARBOSA NOME DA PARTE: NERI GUILHERME ARTMANN COMARCA: LUCAS DO RIO VERDE-MT. NUMERAÇÃO ÚNICA: NÃO POSSUI CÓDIGO: 1298 NÚMERO/ANO: 177 / 2005 ASSUNTO:EXECUÇAO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL - DISTRIBUIDO NA COMARCA DE SORRISO-MT SOB Nº 1148/95 E REMETIDO À COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE-MT TIPO DE AÇÃO:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO->PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO->PROCESSO DE CONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO LOTAÇÃO:PRIMEIRA VARA LIVRO:*AÇÕES TIPO:CÍVEL JUIZ ATUAL:CÁSSIO LUIS FURIM NOME DA PARTE: NERI GUILHERME ARTMANN COMARCA: LUCAS DO RIO VERDE-MT. NUMERAÇÃO ÚNICA: 332-20.1998.811.0045 CÓDIGO: 1540 NÚMERO/ANO: 309 / 2004 ASSUNTO:EXECUTIVA- PROCESSO TRANSFERIDO DE SORRISO APENSADO AO 1241/98EMBARGOS ----- 288/99 CAUTELAR
  15. 15. TIPO DE AÇÃO:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL->PROCESSO DE EXECUÇÃO->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO LOTAÇÃO:PRIMEIRA VARA LIVRO:*AÇÕES TIPO:CÍVEL JUIZ ATUAL:CÁSSIO LUIS FURIM NOME DA PARTE: NERI GUILHERME ARTMANN COMARCA: LUCAS DO RIO VERDE-MT. NUMERAÇÃO ÚNICA: 55-67.1999.811.0045 CÓDIGO: 1957 NÚMERO/ANO: 706 / 2004 ASSUNTO:( II ) VOLUMES, EXECUÇÃO FORÇADA POR TITULO EXTRAJUDICIAL TIPO DE AÇÃO:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL->PROCESSO DE EXECUÇÃO->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO LOTAÇÃO:TERCEIRA VARA LIVRO:*AÇÕES TIPO:CÍVEL JUIZ ATUAL:CRISTIANO DOS SANTOS FIALHO NOME DA PARTE: NERI GUILHERME ARTMANN COMARCA: LUCAS DO RIO VERDE-MT. NUMERAÇÃO ÚNICA: 56-52.1999.811.0045 CÓDIGO: 1958 NÚMERO/ANO: 168 / 2004 ASSUNTO:EXECUÇÃO FORÇADA POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL, (II VOLUMES) TIPO DE AÇÃO:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL->PROCESSO DE EXECUÇÃO->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO LOTAÇÃO:PRIMEIRA VARA LIVRO:*AÇÕES TIPO:CÍVEL JUIZ ATUAL:CÁSSIO LUIS FURIM NOME DA PARTE: NERI GUILHERME ARTMANN COMARCA: LUCAS DO RIO VERDE-MT. NUMERAÇÃO ÚNICA: 15-22.1998.811.0045 CÓDIGO: 2633 NÚMERO/ANO: 486 / 2004 ASSUNTO:EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA, ORIUNDO DA COMARCA DE SORRISO Nº234/95, APENSOS 53/98 TIPO DE AÇÃO:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL->PROCESSO DE EXECUÇÃO->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO LOTAÇÃO:PRIMEIRA VARA LIVRO:*AÇÕES TIPO:CÍVEL JUIZ ATUAL:CÁSSIO LUIS FURIM NOME DA PARTE: NERI GUILHERME ARTMANN COMARCA: LUCAS DO RIO VERDE-MT. NUMERAÇÃO ÚNICA: 601-88.2000.811.0045 CÓDIGO: 4480 NÚMERO/ANO: 610 / 2004 ASSUNTO:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL TIPO DE AÇÃO:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL->PROCESSO DE EXECUÇÃO->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO LOTAÇÃO:PRIMEIRA VARA LIVRO:*AÇÕES TIPO:CÍVEL JUIZ ATUAL:CÁSSIO LUIS FURIM NOME DA PARTE: NERI GUILHERME ARTMANN COMARCA: LUCAS DO RIO VERDE-MT. NUMERAÇÃO ÚNICA: 1355-93.2001.811.0045 CÓDIGO: 6618 NÚMERO/ANO: 44 / 2004 ASSUNTO:CDA Nº 600/01 TIPO DE AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL->PROCESSO DE EXECUÇÃO->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO LOTAÇÃO:SEGUNDA VARA LIVRO:*EXECUÇÃO FISCAL TIPO:CÍVEL JUIZ ATUAL:GLEIDSON DE OLIVEIRA G. BARBOSA
  16. 16. NOME DA PARTE: NERI GUILHERME ARTMANN COMARCA: LUCAS DO RIO VERDE-MT. NUMERAÇÃO ÚNICA: 82-11.2003.811.0045 CÓDIGO: 8738 NÚMERO/ANO: 183 / 2004 ASSUNTO: TIPO DE AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL->PROCESSO DE EXECUÇÃO->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO LOTAÇÃO:SEGUNDA VARA LIVRO:*EXECUÇÃO FISCAL TIPO:CÍVEL JUIZ ATUAL:GLEIDSON DE OLIVEIRA G. BARBOSA NOME DA PARTE: NERI GUILHERME ARTMANN COMARCA: LUCAS DO RIO VERDE-MT. NUMERAÇÃO ÚNICA: 477-03.2003.811.0045 CÓDIGO: 9114 NÚMERO/ANO: 311 / 2004 ASSUNTO:A UNIÃO X NERI GUILHERME ARTMANN TIPO DE AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL->PROCESSO DE EXECUÇÃO->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO LOTAÇÃO:TERCEIRA VARA LIVRO:*EXECUÇÃO FISCAL TIPO:CÍVEL JUIZ ATUAL:CRISTIANO DOS SANTOS FIALHO NOME DA PARTE: NERI GUILHERME ARTMANN COMARCA: LUCAS DO RIO VERDE-MT. NUMERAÇÃO ÚNICA: 221-26.2004.811.0045 CÓDIGO: 11246 NÚMERO/ANO: 823 / 2004 ASSUNTO:NERI GUILHERME ARTMANN X BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A TIPO DE AÇÃO:EMBARGOS->PROCESSO DE EXECUÇÃO->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO LOTAÇÃO:PRIMEIRA VARA LIVRO:*AÇÕES TIPO:CÍVEL JUIZ ATUAL:CÁSSIO LUIS FURIM NOME DA PARTE: NERI GUILHERME ARTMANN COMARCA: LUCAS DO RIO VERDE-MT. NUMERAÇÃO ÚNICA: 2100-97.2006.811.0045 CÓDIGO: 20784 NÚMERO/ANO: 208 / 2006 ASSUNTO: TIPO DE AÇÃO:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL->PROCESSO DE EXECUÇÃO->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO LOTAÇÃO:TERCEIRA VARA LIVRO:*AÇÕES TIPO:CÍVEL JUIZ ATUAL:CRISTIANO DOS SANTOS FIALHO NOME DA PARTE: NERI GUILHERME ARTMANN COMARCA: LUCAS DO RIO VERDE-MT. NUMERAÇÃO ÚNICA: 430-87.2007.811.0045 CÓDIGO: 22539 NÚMERO/ANO: 21 / 2007 ASSUNTO: TIPO DE AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL->PROCESSO DE EXECUÇÃO->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO LOTAÇÃO:TERCEIRA VARA LIVRO:*EXECUÇÃO FISCAL TIPO:CÍVEL JUIZ ATUAL:CRISTIANO DOS SANTOS FIALHO NOME DA PARTE: NERI GUILHERME ARTMANN COMARCA: LUCAS DO RIO VERDE-MT. NUMERAÇÃO ÚNICA: 432-57.2007.811.0045 CÓDIGO: 22542 NÚMERO/ANO: 22 / 2007 ASSUNTO: TIPO DE AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL->PROCESSO DE EXECUÇÃO->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO LOTAÇÃO:PRIMEIRA VARA LIVRO:*EXECUÇÃO FISCAL TIPO: CÍVEL JUIZ ATUAL: CÁSSIO LUIS FURIM
  17. 17. NOME DA PARTE: NERI GUILHERME ARTMANN COMARCA: LUCAS DO RIO VERDE-MT. NUMERAÇÃO ÚNICA: 530-42.2007.811.0045 CÓDIGO: 22660 NÚMERO/ANO: 26 / 2007 ASSUNTO: TIPO DE AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL->PROCESSO DE EXECUÇÃO->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO LOTAÇÃO: PRIMEIRA VARA LIVRO:*EXECUÇÃO FISCAL TIPO:CÍVEL JUIZ ATUAL:CÁSSIO LUIS FURIM NOME DA PARTE: NERI GUILHERME ARTMANN COMARCA: LUCAS DO RIO VERDE-MT. NUMERAÇÃO ÚNICA: 602-29.2007.811.0045 CÓDIGO: 22699 NÚMERO/ANO: 29 / 2007 ASSUNTO: TIPO DE AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL->PROCESSO DE EXECUÇÃO->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO LOTAÇÃO:PRIMEIRA VARA LIVRO:*EXECUÇÃO FISCAL TIPO:CÍVEL JUIZ ATUAL:CÁSSIO LUIS FURIM NOME DA PARTE: NERI GUILHERME ARTMANN COMARCA: LUCAS DO RIO VERDE-MT. NUMERAÇÃO ÚNICA: 2877-14.2008.811.0045 CÓDIGO: 28880 NÚMERO/ANO: 31 / 2008 ASSUNTO: TIPO DE AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL->PROCESSO DE EXECUÇÃO->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO LOTAÇÃO:PRIMEIRA VARA LIVRO:EXECUÇÕES FISCAIS TIPO:CÍVEL JUIZ ATUAL:CÁSSIO LUIS FURIM NOME DA PARTE: NERI GUILHERME ARTMANN COMARCA: LUCAS DO RIO VERDE-MT. NUMERAÇÃO ÚNICA: 2878-96.2008.811.0045 CÓDIGO: 28881 NÚMERO/ANO: 30 / 2008 ASSUNTO: TIPO DE AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL->PROCESSO DE EXECUÇÃO->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO LOTAÇÃO:TERCEIRA VARA LIVRO:EXECUÇÕES FISCAIS TIPO:CÍVEL JUIZ ATUAL:CRISTIANO DOS SANTOS FIALHO NOME DA PARTE: NERI GUILHERME ARTMANN COMARCA: LUCAS DO RIO VERDE-MT. NUMERAÇÃO ÚNICA: 282-08.2009.811.0045 CÓDIGO: 35064 NÚMERO/ANO: 14 / 2010 ASSUNTO: TIPO DE AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL->PROCESSO DE EXECUÇÃO->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO LOTAÇÃO:SEGUNDA VARA LIVRO:EXECUÇÕES FISCAIS TIPO:CÍVEL JUIZ ATUAL:GLEIDSON DE OLIVEIRA G. BARBOSA NOME DA PARTE: NERI GUILHERME ARTMANN COMARCA: LUCAS DO RIO VERDE-MT. NUMERAÇÃO ÚNICA: 3577-19.2010.811.0045 CÓDIGO: 38540 NÚMERO/ANO: 93 / 2010 ASSUNTO: TIPO DE AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL->PROCESSO DE EXECUÇÃO->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO LOTAÇÃO:PRIMEIRA VARA LIVRO:EXECUÇÕES FISCAIS TIPO:CÍVEL JUIZ ATUAL:CÁSSIO LUIS FURIM
  18. 18. NOME DA PARTE: NERI GUILHERME ARTMANN COMARCA: LUCAS DO RIO VERDE-MT. NUMERAÇÃO ÚNICA: 4650-89.2011.811.0045 CÓDIGO: 80571 NÚMERO/ANO: 1 / 2012 ASSUNTO: TIPO DE AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL->PROCESSO DE EXECUÇÃO->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO LOTAÇÃO:TERCEIRA VARA LIVRO:EXECUÇÕES FISCAIS TIPO:CÍVEL JUIZ ATUAL:CRISTIANO DOS SANTOS FIALHO NOME DA PARTE: NERI GUILHERME ARTMANN COMARCA: LUCAS DO RIO VERDE-MT. NUMERAÇÃO ÚNICA: 4989-14.2012.811.0045 CÓDIGO: 85403 NÚMERO/ANO: 196 / 2012 ASSUNTO: TIPO DE AÇÃO:CARTA PRECATÓRIA->CARTAS->OUTROS PROCEDIMENTOS->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO LOTAÇÃO:SEGUNDA VARA LIVRO:CARTAS PREC., ROG. E DE ORDEM TIPO:CÍVEL JUIZ ATUAL:GLEIDSON DE OLIVEIRA G. BARBOSA NOME DA PARTE: NERI GUILHERME ARTMANN COMARCA: LUCAS DO RIO VERDE-MT. NUMERAÇÃO ÚNICA: 1227-53.2013.811.0045 CÓDIGO: 87409 NÚMERO/ANO: 0 / 0 ASSUNTO: TIPO DE AÇÃO:CARTA PRECATÓRIA->CARTAS->OUTROS PROCEDIMENTOS->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO LOTAÇÃO:PRIMEIRA VARA LIVRO:CARTAS PREC., ROG. E DE ORDEM TIPO:CÍVEL >>>>>> LINK: HTTP://WWW.JUSBRASIL.COM.BR/DIARIOS/50647267/DJMT-28-01-2013-PG-50 COMARCA DE CUIABÁ VIGÉSIMA PRIMEIRA VARA DA CAPITAL JUIZ(A):JOSÉ ARIMATÉA NEVES COSTA ESCRIVÃO(Ã):SÔNIA APARECIDA DE REZENDE TEIXEIRA EXPEDIENTE:2013/5 INTIMAÇÃO ÀS PARTES COD.PROC.: 716759 NR: 10723-89.2011.811.0041 AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO->PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO->PROCESSO DE CONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO AUTOR(A): ODALGIRO DA SILVA ADVOGADO: JOÃO ALCIR RODRIGUES DE VARGAS REQUERIDO(A): NERI GUILHERME ARTMANN ADVOGADO: JOAO BATISTA NICHELE INTIMAÇÃO: DAS PARTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA NA COMARCA DEPRECADA DE CEREJEIRAS/RO, REFERENTE CARTA PRECATÓRIA N. 0004101-38.2012.8.22.0013, PARA A OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA REQUERIDA, SR. DJALMA APARECIDO LIMA, PARA O DIA, 07/05/2013, ÁS 9:00 HORAS, NO JUÍZO DEPRECADO. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO JUÍZO DA QUINTA VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 048/2004
  19. 19. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS >>>>>> PROCESSO : 96.0003084-7 – PROCESSO COMUM - CLASSE 13101 AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU(S): NERI GUILHERME ARTMANN E OUTRO FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO RÉU LUIZ MATSUBARA, BRASILEIRO, DIVORCIADO, NASCIDO AOS 17.03.50, NATURAL DE VERA CRUZ/SP, FILHO DE MUNEMITSU MATSUBARA E YUKIKO MATSUBAR, RG Nº 914.172- SSP/SP, E CPF Nº 205.261.211-49, , DA SENTENÇA DE FLS. 382/393, QUERENDO, INTERPOR RECURSO NO PRAZO LEGAL, BEM COMO DO DESPACHO DE FLS. 395. SENTENÇA: “(...) JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA O FIM DE CONDENAR OS ACUSADOS NERI GULHERME ARTMANN, VALDIR GIARETTA E LUIZ MATSUBARA, COMO INCURSOS NAS PENAS DO ART. 168-A, § 1º, INC. I, DO CP, POR 40 VEZES, NA FORMA DE CRIME CONTINUADO (...) A PENA DE 03(TRÊS) ANOS E 04(QUATRO) MESES DE RECLUSÃO E MULTA DE 20(VINTE) DIAS-MULTA A RAZÃO DE ½ (MEIO) SALÁRIO MÍNIMO PARA CADA DIA-MULTA (...) A CONVERSÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, SENDO UMA LIMITAÇÃO DE FIM DE SEMANA E UMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, AMBAS PELO PRAZO DE 03(TRÊS) ANOS E 04(QUATRO) MESES, NA FORMA E CONDIÇÕES A SEREM FIXADA PELO JUÍZO DAS EXECUÇÕES. (...) CUSTAS PELO CONDENADO (...)” ADVERTÊNCIA: SOB PENA DE REVELIA, PODENDO FAZER-SE ACOMPANHAR POR ADVOGADO, FICANDO CIENTE DE QUE, DEPOIS DE CITADO, NÃO PODERÁ, SOB PENA DE PROSSEGUIR O PROCESSO À SUA REVELIA, MUDAR DE RESIDÊNCIA OU DELA AUSENTAR-SE POR MAIS DE OITO DIAS, SEM COMUNICAR À AUTORIDADE PROCESSANTE O LUGAR ONDE PASSARÁ A SER ENCONTRADO (CPP, ART. 369). NÃO TENDO CONDIÇÕES DE CONSTITUÍ-LO, PODERÃO RECORRER AOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (NPJ/UFMT FONE 315-8544, UNIC FONE 321-4488 E DEFENSORIA PÚBLICA FONE 321-7228). SEDE DO JUÍZO: SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO, 50 VARA, AV. RUBENS DE MENDONÇA, 1731, CENTRO EMPRESARIAL PAIAGUÁS, BOSQUE DA SAÚDE, NESTA CAPITAL. TEL: (65) 617-5750 E FAX: (65) 642-4443 CUIABÁ, 03 DE AGOSTO DE 2004. MARCOS ALVES TAVARES JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NA 5.ª VARA-MT >>>>>> JUSTIÇA FEDERAL PROCESSO N° 2002.36.00.006219-0 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 1ª VARA FEDERAL JUIZ TITULAR: JULIER SEBASTIAO DA SILVA JUIZ SUBSTITUTO: MARCOS ALVES TAVARES EMAIL: EMAILJUIZ@MG.TRF1.GOV.BR DIR. SECRET.: OSVALDO KAZUYUKI FUGIYAMA ATOS DO EXMO. JUIZ FEDERAL DR. JULIER SEBASTIAO DA SILVA ATOS DA EXMA. JUÍZA FEDERAL DRª. CAMILE LIMA SANTOS EXPEDIENTE DO DIA 13 DE JUNHO DE 2007. BOLETIM Nº 090/2007 – CRIME2 AUTOS COM DESPACHO E/OU DECISÕES NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) : 2002.36.00.006219-0 AÇÃO PENAL PÚBLICA / PROCESSO COMUM / JUIZ SINGULAR AUTOR : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL REU : NERI GUILHERME ARTMANN ADVOGADO : MT0003620A - JOAO BATISTA NICHELE FLS. 1.338/1.340. (...) CONSIDERANDO QUE A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, REFERENTE À PRESENTE AUDIÊNCIA, SÓ CIRCULOU NA DATA DE HOJE, REDESIGNO A OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA PARA O DIA 10.07.2007, ÀS 14 HORAS. A DEFESA DOS RÉUS NÉRI GUILHERME ARTMANN E EROS MARCOS ALVES DEVERÃO SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, ACERCA DAS CERTIDÕES DE FLS. 1326 E 1331, RELATIVAS ÀS TESTEMUNHAS AFONSO CELSO ARAÚJO E ARLINDO TEODORO DE MELO. FICAM OS PRESENTES DEVIDAMENTE INTIMADOS DA DESIGNAÇÃO SUPRA.(...) >>>>>>
  20. 20. LINK: HTTP://WWW.JUSBRASIL.COM.BR/DIARIOS/53300156/DJMT-18-04-2013-PG-43 COORDENADORIA JUDICIÁRIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CLASSE: CNJ-1689 COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE (OPOSTOS NOS AUTOS DO(A) APELAÇÃO 24.768 - CLASSE: CNJ-198). PROTOCOLO NÚMERO/ANO: 36203 / 2000. JULGAMENTO: 23/11/2010. EMBARGANTE - NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A. (ADVS: DR. CELSO UMBERTO LUCHESI, DR. LIONEL ZACLIS, DRA. NOELI IVANI ALBERTI), EMBARGADO - NERI GUILHERME ARTMANN (ADVS: DR. ARI ISIDORO HEIN). RELATOR(A): EXMO(A). SR(A). DR. ALBERTO PAMPADO NETO DECISÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS EM EPÍGRAFE, A EMINENTE TURMA JULGADORA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: À UNANIMIDADE, IMPROVERAM O RECURSO. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MÁTERIA DECIDIDA DE FORMA EXPRESSA NO ACÓRDÃO ATACADO - IMPOSSIBILIDADE -INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 535 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM PARA A REDISCUSSÃO DA MATÉRIA, SENDO CABÍVEIS, SOMENTE SE VERIFICADAS AS HIPÓTESES DO ART. 535 DO CPC. PRIMEIRA SECRETARIA CÍVEL EM CUIABÁ, AOS 17 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2013. CÉLIA RAQUEL PACHECO CORVOISIER DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA PRIMEIRA SECRETARIA CÍVEL DECISÕES DO RELATOR >>>>>> PROCESSO N.º: 2009.36.00.007238-9 (CUIABA-MT) LINK: HTTP://WWW.JUSBRASIL.COM.BR/DIARIOS/32776481/TRF-1-01-12-2011-PG-605 PROCESSO NERI GUILHERME ARTMANN- CRIMES AMBIENTAIS - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL REU: NERI GUILHERME ARTMANN O EXMO. SR.JUIZ EXAROU : EDITAL DE CITAÇÃO N.º 50/2011 PRAZO: 15(QUINZE) DIAS CLASSE 13101 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL RÉU : NERI GUILHERME ARTMANN E OUTROS FINALIDADE : CITAÇÃO DO RÉU NERI GUILHERME ARTMANN, CPF Nº 251.822.500-53, FILHO DE ILGA ARTMANN, O QUAL SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA APRESENTAR DEFESA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP, SOBRE OS TERMOS DA DENÚNCIA QUE LHE MOVE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS. ADVERTÊNCIA : EM HAVENDO INÉRCIA POR PARTE DO DENUNCIADO, DECORRIDO O PRAZO DO EDITAL, BEM COMO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DA RESPOSTA ESCRITA, OS AUTOS SERÃO CONCLUSOS PARA A APLICAÇÃO DO ART. 366, DO CPP. SEDE DO JUÍZO : SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO, 5ª VARA, AV. RUBENS DE MENDONÇA, 4888, CENTRO POLÍTICO E ADMINISTRATIVO, NESTA CAPITAL. CUIABÁ-MT, 25 DE NOVEMBRO DE 2011. JOSÉ PIRES DA CUNHA JUIZ FEDERAL DA 5ª VARA/MT NUMERAÇÃO ÚNICA: 6720-33.2010.4.01.3600 2010.36.00.004960-8 CRIMES AMBIENTAIS >>>>>> LINK: HTTP://WWW.JUSBRASIL.COM.BR/DIARIOS/53300156/DJMT-18-04-2013-PG-43
  21. 21. COORDENADORIA JUDICIÁRIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CLASSE: CNJ-1689 COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE (OPOSTOS NOS AUTOS DO(A) APELAÇÃO 24.768 - CLASSE: CNJ-198). PROTOCOLO NÚMERO/ANO: 36203 / 2000. JULGAMENTO: 23/11/2010. EMBARGANTE - NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A. (ADVS: DR. CELSO UMBERTO LUCHESI, DR. LIONEL ZACLIS, DRA. NOELI IVANI ALBERTI), EMBARGADO - NERI GUILHERME ARTMANN (ADVS: DR. ARI ISIDORO HEIN). RELATOR(A): EXMO(A). SR(A). DR. ALBERTO PAMPADO NETO DECISÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS EM EPÍGRAFE, A EMINENTE TURMA JULGADORA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: À UNANIMIDADE, IMPROVERAM O RECURSO. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MÁTERIA DECIDIDA DE FORMA EXPRESSA NO ACÓRDÃO ATACADO - IMPOSSIBILIDADE -INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 535 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM PARA A REDISCUSSÃO DA MATÉRIA, SENDO CABÍVEIS, SOMENTE SE VERIFICADAS AS HIPÓTESES DO ART. 535 DO CPC. PRIMEIRA SECRETARIA CÍVEL EM CUIABÁ, AOS 17 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2013. CÉLIA RAQUEL PACHECO CORVOISIER DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA PRIMEIRA SECRETARIA CÍVEL DECISÕES DO RELATOR >>>>>> PARTE DOS PROCESSOS DO TRIBUNAL DO ESTADO MATO GROSSO: REU: NERI GUILHERME ARTMANN, PROTOCOLO: 106329 ANO: 2011 NERI GUILHERME ARTMANN TIPO:CNJ CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÂMARA:PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL RELATOR:DES. GUIOMAR TEODORO BORGES PROTOCOLO: 22781 ANO: 2012 NERI GUILHERME ARTMANN TIPO:CNJ CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÂMARA:SEXTA CÂMARA CÍVEL RELATOR:DES. GUIOMAR TEODORO BORGES PROTOCOLO: 124198 ANO: 2011 NERI GUILHERME ARTMANN TIPO:CNJ CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO CÂMARA:SEXTA CÂMARA CÍVEL RELATOR:DES. GUIOMAR TEODORO BORGES ASSUNTO:RAI COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO - AGRAVA DA DECISÃO QUE DETERMINOU A PENHORA DE R$156.145,16(CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) - PROTOCOLO: 15767 ANO: 2000 NERI GUILHERME ARTMANN TIPO:CNJ CLASSE: APELAÇÃO CÂMARA:PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL RELATOR:DES. LEÔNIDAS DUARTE MONTEIRO ASSUNTO:... NUMERO ANTERIOR 637/95 - SORRISO... NULIDADE DA CLAUSULA SEXTA DO TITULO EM EXECUCAO, TORNANDO INAPLICAVEL A TR COMO CORRECAO MONETARIA, BEM COMO NÃO PERMITIR A CAPITALIZACAO MENSAL DE JUROS.
  22. 22. PROTOCOLO: 28412 ANO: 2001 NERI GUILHERME ARTMANN TIPO:CNJ CLASSE: APELAÇÃO CÂMARA:SEGUNDA CÂMARA CÍVEL RELATOR:DES. BENEDITO PEREIRA DO NASCIMENTO ASSUNTO:OF. N. 242/01 DE 06/06/01 - DRA. ESTER B. N. DIAS, JUÍZA, ENCAMINHA OS AUTOS. REIVINDICACAO DA AREA EM LITIGIO. OBJETO - AREA DE 1452 HÁ MAT. 26087 E AREA DE 484 HÁ MAT. 26080 PROTOCOLO: 23662 ANO: 2002 NERI GUILHERME ARTMANN TIPO:CNJ CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÂMARA:SEGUNDA CÂMARA CÍVEL RELATOR:DES. BENEDITO PEREIRA DO NASCIMENTO ASSUNTO:PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS AUTOS DO RAC 27.161 - DIAMANTINO, POR SEU ADV. ISANDIR OLIVEIRA DE REZENDE. PROTOCOLO: 71404 ANO: 2006 NERI GUILHERME ARTMANN TIPO:CNJ CLASSE: APELAÇÃO CÂMARA:TERCEIRA CÂMARA CÍVEL RELATOR:DR. ANTÔNIO HORACIO DA SILVA NETO ASSUNTO:PROCESSO CÍVEL - RAC - EMBARGOS DO DEVEDOR N. 310/04 (ANTIGOS NS. 1241/98- LUCAS R. VERDE, 1232/95 E 863/93 - SORRISO)- DECLARAÇÃO DE NULIDADE CLÁUSULA DE CORREÇÃO MONETÁRIA, TORNANDO INAPLICÁVEL A TR - PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA COMO FATOR DE CORREÇÃO MONETÁRIA - VEDAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE TAXA DE JUROS DA ANBID, FACE A SUA ILIQUIDEZ - ACOLHE OS EMBARGOS A EXECUÇÃO P/ AFASTAR A COBRANÇA DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA EM CUMULAÇÃO C/ JUROS REMUNERATÓRIOS E MORATÓRIOS, CORREÇÃO MONETÁRIA E MULTA CONTRATUAL - DECLARA NULAS AS CLÁUSULAS 14 E 15 DO CONTRATO, DO PROCESSO DE EXECUÇÃO N. 309/04, NO Q/ TANGE A CUMULAÇÃO DE COBRANÇA. PROTOCOLO: 24192 ANO: 2011 NERI GUILHERME ARTMANN TIPO:CNJ CLASSE: APELAÇÃO CÂMARA:SEXTA CÂMARA CÍVEL RELATOR:DES. JURACY PERSIANI ASSUNTO:RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO - AÇÃO MONITÓRIA - TERMO DE ACORDO E CESSÃO PARCIAL DE CRÉDITO (ACORDANTES DEVERIAM TRANSFERIR AS SUAS ESCRITURAS DO LOTE SILVA: ÁREA DE 968 HÁ, DENOMINADA FAZENDA PROGRESSO/MATRÍCULA 957 E ÁREA DE 484 HÁ, DENOMINADA FAZENDA ALINE/MATRÍCULA 960, DO RGI DE COMODORO) - CRÉDITO NO VALOR DE R$ 80.429,50, DECORRENTE DO TERMO DE ACORDO E CESSÃO PARCIAL DE CRÉDITO- EMBARGOS A AÇÃO MONITÓRIA ALEGANDO EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO E INEXIGIBILIDADE DA COBRANÇA - ACOLHIDOS OS EMBARGOS - IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO MONITÓRIA. PROTOCOLO: 118691 ANO: 2011 NERI GUILHERME ARTMANN TIPO:CNJ CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO CÂMARA:SEXTA CÂMARA CÍVEL RELATOR:DES. GUIOMAR TEODORO BORGES ASSUNTO:RAI COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO - AGRAVA DA DECISÃO QUE DETERMINOU O BLOQUEIO DE VALORES EM CONTA CORRENTE DA EMPRESA USIMAT, PARTE DIVERSA DA QUE CONSTA NO POLO PASSIVO DA AÇÃO. PROTOCOLO: 6524 ANO: 1997 NERI GUILHERME ARTMANN
  23. 23. TIPO:CNJ CLASSE: APELAÇÃO CÂMARA: PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL RELATOR:DES. SALVADOR POMPEU DE B.FILHO ASSUNTO:ACAO DE NULIDADE DE HIPOTECA - ANEXO OF. N. 815/97 DE 15.04.97 - DR. PAULO ROBERTO DA SILVA PEDROSO, JUIZ SUBSTITUTO, ENCAMINHA OS AUTOS. HIPOTECA 1270/95. PROTOCOLO: 26571 ANO: 1998 NERI GUILHERME ARTMANN TIPO:CNJ CLASSE: APELAÇÃO CÂMARA:SEGUNDA CÂMARA CÍVEL RELATOR:DR. EVANDRO STÁBILE ASSUNTO:AÇAO MONITORIA N. 678/98. ANEXO OF. N. 420/98 DE 18.08.98 - DRA. EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA, JUIZA, ENCAMINHA OS AUTOS - COBRANÇA DE CONTRIBUIÇAO SINDICAL - FALTA DE PROVA ESCRITA PROTOCOLO: 34575 ANO: 1999 NERI GUILHERME ARTMANN TIPO:CNJ CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO CÂMARA:TERCEIRA CÂMARA CÍVEL RELATOR:DES. JOSÉ JURANDIR DE LIMA ASSUNTO:AGRAVO DE INSTRUMENTO COM 02 CÓPIAS E GUIAS. AGRAVA DECISÃO QUE RECEBEU OS EMBS. E SUSPENDEU O PROCESSO PRINCIPAL. CÉDULA RURAL HIPOTECÁRIA - Nº 91/00194-3. PROTOCOLO: 36203 ANO: 2000 NERI GUILHERME ARTMANN TIPO:CNJ CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÂMARA:PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL RELATOR:DR. ALBERTO PAMPADO NETO ASSUNTO:NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A. INTERPÕE EMBRAGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RAC Nº 24.768. PROTOCOLO: 34587 ANO: 2010 NERI GUILHERME ARTMANN TIPO:CNJ CLASSE: APELAÇÃO CÂMARA:SEXTA CÂMARA CÍVEL RELATOR:DES. GUIOMAR TEODORO BORGES ASSUNTO:EMBARGOS À EXECUÇÃO - CRÉDITO DE R$ 30.000,00 REPRESENTADO POR NOTA PROMISSÓRIA VENCIDA EM 31.3/2000 - CRÉDITO COBRADO ATRAVÉS DE AÇÃO MONITÓRIA - EMBARGOS IMPROCEDENTES.(ANTIGA 847/2006, APENSO A ANTIGA EXECUÇÃO 63/2002 PROTOCOLO: 41715 ANO: 2011 NERI GUILHERME ARTMANN TIPO:CNJ CLASSE: APELAÇÃO CÂMARA:PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL RELATOR:DES. GUIOMAR TEODORO BORGES ASSUNTO:RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - ANTIGOS AUTOS Nº 51/2006 E 63/2002 - CONTRATO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, FIRMADO EM 22/04/1999 - INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS MONITÓRIOS - REJEITADOS OS EMBARGOS - CONVERTIDA A DECISÃO INICIAL MANDAMENTAL EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, CONVERTIDO O MANDADO INICIAL EM MANDADO EXECUTIVO - DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO E PENHORA. PROTOCOLO: 21837 ANO: 1997 NERI GUILHERME ARTMANN TIPO:CNJ CLASSE:
  24. 24. CÂMARA:PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL RELATOR:DES. SALVADOR POMPEU DE B.FILHO ASSUNTO:PET. REF. AG. DE INST. NR. 7.483 - SANTISTA ALIMENTOS S/A., VEM INTERPOR O PRESENTE REC. ESPECIAL AO STJ. COM GUIAS. PROTOCOLO: 40610 ANO: 2012 NERI GUILHERME ARTMANN TIPO:CNJ CLASSE: CÂMARA:SEXTA CÂMARA CÍVEL RELATOR:DES. GUIOMAR TEODORO BORGES PROTOCOLO: 17011 ANO: 2012 NERI GUILHERME ARTMANN TIPO:CNJ CLASSE: CÂMARA:PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL RELATOR:DES. GUIOMAR TEODORO BORGES ASSUNTO: PROTOCOLO: 118809 ANO: 2011 NERI GUILHERME ARTMANN TIPO:CNJ CLASSE: CÂMARA:PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL RELATOR:DES. GUIOMAR TEODORO BORGES ASSUNTO: PROTOCOLO: 17937 ANO: 2012 NERI GUILHERME ARTMANN TIPO:CNJ CLASSE: CÂMARA:SEXTA CÂMARA CÍVEL RELATOR:DES. GUIOMAR TEODORO BORGES ASSUNTO: PROTOCOLO: 54589 ANO: 2012 NERI GUILHERME ARTMANN TIPO:CNJ CLASSE: CÂMARA:SEXTA CÂMARA CÍVEL RELATOR:DES. GUIOMAR TEODORO BORGES ASSUNTO: PROTOCOLO: 29019 ANO: 2000 NERI GUILHERME ARTMANN TIPO:CNJ CLASSE: CÂMARA:PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL RELATOR:DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI ASSUNTO:BANCO DO BRASIL S.A. INTERPÕE RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO RAI Nº 11.844 PROTOCOLO: 14077 ANO: 2001 NERI GUILHERME ARTMANN TIPO:CNJ CLASSE: CÂMARA:PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL RELATOR:DES. LEÔNIDAS DUARTE MONTEIRO ASSUNTO:NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, ATRAVÉS DE SUA ADV. NOELI ALBERTI, INTERPÕE REC. ESPECIAL NOS AUTOS DO RAC Nº 24.768. C/ DARF. PROTOCOLO: 65137
  25. 25. ANO: 2012 NERI GUILHERME ARTMANN TIPO:CNJ CLASSE: CÂMARA:SEXTA CÂMARA CÍVEL RELATOR:DES. GUIOMAR TEODORO BORGES ASSUNTO: PROTOCOLO: 36867 ANO: 2000 NERI GUILHERME ARTMANN TIPO: CNJ CLASSE: CÂMARA: PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL RELATOR: DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI ASSUNTO: B.DO BRASIL, P/S ADV. CLINEU L. POTTUMATI, VEM INTERPOR AGRAVO DE INSTRUMEN-TO AO STJ, C/DARF, NOS AUTOS DE RAI 11.842. PROTOCOLO: 35187 ANO: 2002 NERI GUILHERME ARTMANN TIPO: CNJ CLASSE: CÂMARA: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL RELATOR:DES. BENEDITO PEREIRA DO NASCIMENTO ASSUNTO:YOSHIKASU OKU E OUTROS, ATRAVÉS DO ADV. LUIZ EUSTÁQUIO CÔSSO, INTERPÕE REC. ESPECIAL NO RAC Nº 27.161. C/ DARF E GUIA. PROTOCOLO: 121749 ANO: 2011 NERI GUILHERME ARTMANN TIPO:CNJ CLASSE: CÂMARA:PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL RELATOR:DES. GUIOMAR TEODORO BORGES ASSUNTO: PROTOCOLO: 29018 ANO: 2000 NERI GUILHERME ARTMANN TIPO:CNJ CLASSE: CÂMARA:PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL RELATOR:DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI ASSUNTO:INTERPOR RESP AO STJ, C/DARF, P/S ADV. CLINEU LUIZ POTTUMATI. NOME DA PARTE: NERI GUILHERME ARTMANN PROTOCOLO: 49273 ANO: 2013 TIPO: CNJ CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO CÂMARA:PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL RELATOR: DES. JOÃO FERREIRA FILHO ASSUNTO: RAI C/ PEDIDO DE LIMINAR - RECORRE DA DECISÃO QUE SANEOU O PROCESSO E DESIGNOU REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL GRAFOTÉCNICA E DETERMINOU A EXCLUSÃO DOS RÉU EZEQUIEL ICASSATI NANTES, HELLEN SIMONE DUARTE NANTES, MÁRIO JORGE BUCATER E COOPERLUCAS, EIS QUE RECONHECIDA A ILEGITIMIDADE PASSIVA. (OBJETO DA AÇÃO: 02 ÁREAS DE TERRAS DE 10.000 HECTARES DE TERRAS CADA UMA, SITUADAS ESTÂNCIA TUCUMAM E ESTÂNCIA GHEISHA, MATRICULAS 11.507 DO RGI DE DIAMANTINO). PROTOCOLO: 12204 ANO: 2001 TIPO: CNJ
  26. 26. CLASSE: APELAÇÃO CÂMARA: PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL RELATOR:DES. MUNIR FEGURI ASSUNTO:ALEGA ILEGITIMIDADE PASSIVA, FALTA DE NOTIFICAÇAO, EXCESSO DE EXECUÇAO E O PAGAMENTO DA DIVIDA. NOTA PROMISSORIA 3230/94. VER DADOS DO PROCESSO PROTOCOLO: 12205 ANO: 2001 TIPO:CNJ CLASSE: APELAÇÃO CÂMARA:PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL RELATOR:DES. MUNIR FEGURI ASSUNTO:ILEGITIMIDADE PASSIVA, FALTA DE NOTIFICAÇAO E EXCESSO DE EXECUÇAO. OBJETO:DUPLICATAS: 19268, 19270, 19275, 19277, 29964 E 20443. PROTOCOLO: 14251 ANO: 2002 TIPO:CNJ CLASSE:CÂMARA:PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL RELATOR:DES. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO ASSUNTO:PETIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL AO S.T.J., NOS AUTOS DO RAI 14.192 - SINOP, POR SEU ADV. RAIMAR ABÍLIO BOTTEGA, COM DARF E GUIA. >>>>>> HTTP://SERVICOS.TJMT.JUS.BR/PROCESSOS/COMARCAS/LISTAPROCESSO.ASPX NOME DA PARTE: NERI GUILHERME ARTMANN COMARCA: CUIABÁ-MT CÍVEL NUMERAÇÃO ÚNICA: 1971-61.1993.811.0041 CÓDIGO: 146682 NÚMERO/ANO: 28858 / 1993 AÇÃO PELO RITO ORDINÁRIO CONTENDO PEDIDOS DECLARATÓRIOS E CONSTITUTIVOS NEGATIVO TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO->PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO->PROCESSO DE CONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO LOTAÇÃO: SEGUNDA VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA LIVRO:*PROCESSO TIPO: CÍVEL JUIZ ATUAL: MÁRCIO APARECIDO GUEDES NUMERAÇÃO ÚNICA: 5949-84.2009.811.0041 CÓDIGO: 368116 NÚMERO/ANO: 74 / 2009 TIPO DE AÇÃO:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL->PROCESSO DE EXECUÇÃO->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO LOTAÇÃO:QUINTA VARA CÍVEL LIVRO:FEITOS CÍVEIS TIPO:CÍVEL JUIZ ATUAL:EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA NUMERAÇÃO ÚNICA: 20651-35.2009.811.0041 CÓDIGO: 384424 NÚMERO/ANO: 570 / 2009 TIPO DE AÇÃO:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL->PROCESSO DE EXECUÇÃO->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO LOTAÇÃO:DÉCIMA QUARTA VARA CÍVEL DA CAPITAL LIVRO:FEITOS CÍVEIS TIPO:CÍVEL JUIZ ATUAL:SINII SAVANA BOSSE FIGUEIREDO NUMERAÇÃO ÚNICA: 10723-89.2011.811.0041 CÓDIGO: 716759 NÚMERO/ANO: 258 / 2011 ASSUNTO:AÇÃO DE COBRANÇA C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO TIPO DE AÇÃO:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO->PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO->PROCESSO DE CONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
  27. 27. LOTAÇÃO:VIGÉSIMA PRIMEIRA VARA DA CAPITAL LIVRO:FEITOS CÍVEIS TIPO:CÍVEL JUIZ ATUAL: VANDYMARA GALVÃO RAMOS PAIVA ZANOLO NUMERAÇÃO ÚNICA: 29400-36.2012.811.0041 CÓDIGO: 776109 NÚMERO/ANO: 6013 / 2012 ASSUNTO: JD. DA TERCEIRA VARA DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE - MT. EXTRAÍDA DOS AUTOS Nº 2100-97.2006 FINALIDADE: CITAÇÃO DA PARTE REQUERIDA. TIPO DE AÇÃO: CARTA PRECATÓRIA->CARTAS->OUTROS PROCEDIMENTOS->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO LOTAÇÃO: VARA ESPECIALIZADA DE FALÊNCIA E CONCORDATA LIVRO: CARTAS PREC., ROG. E DE ORDEM TIPO: CÍVEL JUIZ ATUAL: FLÁVIO MIRAGLIA FERNANDES PARTE PROCESSOS NERI GUILHERME ARTMANN (DIVERSOS): PROCESSOS: NERI GUILHERME ARTMANN JUÍZO FEDERAL DA 5ª VARA PODER JUDICIÁRIO JUSTICA FEDERAL SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO – 5ª VARA JUIZ TITULAR: DR. JOSÉ PIRES DA CUNHA DIR. SECRET.: BEL. RAIMUNDO NONATO CASTRO VIANA BOLETIM 0156/2003 #PROC96.00.03084 7 PROCESSO COMUM JUIZ SINGULAR AUTOR : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL REU : LUIZ MATSUBARA REU : NERI GUILHERME ARTMANN ADVOGADO : MT0001166A JOE ORTIZ ARANTES ADVOGADO : MT0003079A JOSE MARCILIO DONEGA ADVOGADO : MT00003301 RICARDO DA SILVA MONTEIRO #PROC97.00.011382 PROCESSO COMUM JUIZ SINGULAR AUTOR : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL REU : LUIZ MATSUBARA REU : VALDIR GIARETTA REU : NERI GUILHERME ARTMANN ADVOGADO : MT0001166A JOE ORTIZ ARANTES ADVOGADO : MT0003079A JOSE MARCILIO DONEGA ADVOGADO : MT00003301 RICARDO DA SILVA MONTEIRO “INTIME-SE PESSOALMENTE O RÉU NERI GUILHERME ARTMANN PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, JUNTAREM AOS AUTOS PROCURAÇÃO OUTORGADA A SEU ADVOGADO. INTIMEM-SE O DEFENSOR DO RÉU VALDIR GIARETTA PARA OS FINS DO ART. 499 DO CPP. SOLICITEM-SE FOLHAS DE ANTECEDENTES DO RÉU VALDIR. APÓS A JUNTADA DA PROCURAÇÃO PELO RÉU NERI GUILHERME, INTIME-SE TAMBÉM, PARA OS FINS DO ART 499 DO CPP. AS INTIMAÇÕES DEVERÃO CONTAR ESTE E OS AUTOS EM APENSO. CUIABÁ/MT 20 DE MAIO DE 2003” >>>>>> HTTP://SERVICOS.TJMT.JUS.BR/PROCESSOS/TRIBUNAL/LISTAPROCESSO.ASPX NOME DA PARTE: NERI GUILHERME ARTMANN E S/ MULHER LENY OLIVIA ARTMANN
  28. 28. PROTOCOLO: 49273 ANO: 2013 TIPO:CNJ CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO CÂMARA:PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL RELATOR:DES. JOÃO FERREIRA FILHO ASSUNTO:RAI C/ PEDIDO DE LIMINAR - RECORRE DA DECISÃO QUE SANEOU O PROCESSO E DESIGNOU REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL GRAFOTÉCNICA E DETERMINOU A EXCLUSÃO DOS RÉUS EZEQUIEL ICASSATI NANTES, HELLEN SIMONE DUARTE NANTES, MÁRIO JORGE BUCATER E COOPERLUCAS, EIS QUE RECONHECIDA A ILEGITIMIDADE PASSIVA. (OBJETO DA AÇÃO: 02 ÁREAS DE TERRAS DE 10.000 HECTARES DE TERRAS CADA UMA, SITUADAS ESTÂNCIA TUCUMAM E ESTÂNCIA GHEISHA, MATRICULAS 11.507 DO RGI DE DIAMANTINO). PROTOCOLO: 12204 ANO: 2001 TIPO:CNJ CLASSE: APELAÇÃO CÂMARA:PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL RELATOR:DES. MUNIR FEGURI ASSUNTO:ALEGA ILEGITIMIDADE PASSIVA, FALTA DE NOTIFICAÇAO, EXCESSO DE EXECUÇAO E O PAGAMENTO DA DIVIDA. NOTA PROMISSORIA 3230/94. VER DADOS DO PROCESSO PROTOCOLO: 12205 ANO: 2001 TIPO:CNJ CLASSE: APELAÇÃO CÂMARA:PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL RELATOR:DES. MUNIR FEGURI ASSUNTO:ILEGITIMIDADE PASSIVA, FALTA DE NOTIFICAÇAO E EXCESSO DE EXECUÇAO. OBJETO:DUPLICATAS: 19268, 19270, 19275, 19277, 29964 E 20443. PROTOCOLO: 14251 ANO: 2002 TIPO:CNJ CLASSE: CÂMARA:PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL RELATOR:DES. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO ASSUNTO:PETIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL AO S.T.J., NOS AUTOS DO RAI 14.192 - SINOP, POR SEU ADV. RAIMAR ABÍLIO BOTTEGA, COM DARF E GUIA. >>>>>> PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO JUÍZO DA QUINTA VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 048/2004 PRAZO : 15 (QUINZE) DIAS PROCESSO : 96.0003084-7 – PROCESSO COMUM - CLASSE 13101 AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU(S): NERI GUILHERME ARTMANN E OUTRO FINALIDADE : INTIMAÇÃO DO RÉU LUIZ MATSUBARA, BRASILEIRO, DIVORCIADO, NASCIDO AOS 17.03.50, NATURAL DE VERA CRUZ/SP, FILHO DE MUNEMITSU MATSUBARA E YUKIKO MATSUBAR, RG Nº 914.172- SSP/SP, E CPF Nº 205.261.211-49, , DA SENTENÇA DE FLS. 382/393, QUERENDO, INTERPOR RECURSO NO PRAZO LEGAL, BEM COMO DO DESPACHO DE FLS. 395. SENTENÇA: “(...) JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA O FIM DE CONDENAR OS ACUSADOS NERI GULHERME ARTMANN, VALDIR GIARETTA E LUIZ MATSUBARA, COMO INCURSOS NAS PENAS DO ART. 168-A, § 1º, INC. I, DO CP, POR 40 VEZES, NA FORMA DE CRIME CONTINUADO (...) A PENA DE 03(TRÊS) ANOS E 04(QUATRO) MESES DE RECLUSÃO E MULTA DE 20(VINTE) DIAS-MULTA A RAZÃO DE ½ (MEIO) SALÁRIO MÍNIMO PARA CADA DIA-MULTA (...) A CONVERSÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, SENDO UMA LIMITAÇÃO DE FIM DE SEMANA E UMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À
  29. 29. COMUNIDADE, AMBAS PELO PRAZO DE 03(TRÊS) ANOS E 04(QUATRO) MESES, NA FORMA E CONDIÇÕES A SEREM FIXADA PELO JUÍZO DAS EXECUÇÕES. (...) CUSTAS PELO CONDENADO (...)” ADVERTÊNCIA : SOB PENA DE REVELIA, PODENDO FAZER-SE ACOMPANHAR POR ADVOGADO, FICANDO CIENTE DE QUE, DEPOIS DE CITADO, NÃO PODERÁ, SOB PENA DE PROSSEGUIR O PROCESSO À SUA REVELIA, MUDAR DE RESIDÊNCIA OU DELA AUSENTAR-SE POR MAIS DE OITO DIAS, SEM COMUNICAR À AUTORIDADE PROCESSANTE O LUGAR ONDE PASSARÁ A SER ENCONTRADO (CPP, ART. 369). NÃO TENDO CONDIÇÕES DE CONSTITUÍ-LO, PODERÃO RECORRER AOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (NPJ/UFMT FONE 315-8544, UNIC FONE 321-4488 E DEFENSORIA PÚBLICA FONE 321-7228). SEDE DO JUÍZO: SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO, 50 VARA, AV. RUBENS DE MENDONÇA, 1731, CENTRO EMPRESARIAL PAIAGUÁS, BOSQUE DA SAÚDE, NESTA CAPITAL. TEL: (65) 617-5750 E FAX: (65) 642-4443 CUIABÁ, 03 DE AGOSTO DE 2004. MARCOS ALVES TAVARES JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NA 5.ª VARA-MT >>>>>> CRIMES AMBIENTAIS - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL HTTP://WWW.JUSBRASIL.COM.BR/DIARIOS/32776481/TRF1-01-12-2011-PG-605 AUTOR- MINISTERIO PUBLICO FEDERAL REU- NERI GUILHERME ARTMANN O EXMO. SR. JUIZ EXAROU : EDITAL DE CITAÇÃO N.º 50/2011 PRAZO: 15(QUINZE) DIAS PROCESSO N.º: 2009.36.00.007238-9 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL RÉU: NERI GUILHERME ARTMANN FINALIDADE: CITAÇÃO DO RÉU NERI GUILHERME ARTMANN, CPF Nº 251.822.500-53, FILHO DE ILGA ARTMANN, O QUAL SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA APRESENTAR DEFESA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP, SOBRE OS TERMOS DA DENÚNCIA QUE LHE MOVE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, NOS AUTO-SUPRAMENCIONADAS. ADVERTÊNCIA: EM HAVENDO INÉRCIA POR PARTE DO DENUNCIADO, DECORRIDO O PRAZO DO EDITAL, BEM COMO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DA RESPOSTA ESCRITA, OS AUTOS SERÃO CONCLUSOS PARA A APLICAÇÃO DO ART. 366, DO CPP. SEDE DO JUÍZO: SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO, 5ª VARA, AV. RUBENS DE MENDONÇA, 4888, CENTRO POLÍTICO E ADMINISTRATIVO, NESTA CAPITAL. CUIABÁ-MT, 25 DE NOVEMBRO DE 2011.
  30. 30. JOSÉ PIRES DA CUNHA JUIZ FEDERAL DA 5ª VARA/MT NUMERAÇÃO ÚNICA: 6720-33.2010.4.01.3600 2010.36.00.004960-8 CRIMES AMBIENTAIS >>>>>> JUÍZO FEDERAL DA 5ª VARA PODER JUDICIÁRIO JUSTICA FEDERAL SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO – 5ª VARA JUIZ TITULAR: DR. JOSÉ PIRES DA CUNHA DIR. SECRET.: BEL. RAIMUNDO NONATO CASTRO VIANA BOLETIM 0156/2003 SR. ADVOGADO, FACILITE SEU ATENDIMENTO. HAVENDO NECESSIDADE DE CARGA OU VISTA EM BALCÃO DE MAIS DE TRÊS (03) PROCESSOS, UTILIZE NOSSO FAX PARA SER ATENDIDO NO DIA SEGUINTE. FAX: (65) 642 4443. AO TRÂNSITO EM JULGADO, ENCAMINHE-SE À ORIGEM. “BRASÍLIA-DF, 27 DE FEVEREIRO DE 2003.” PROC 96.00.03084 7 PROCESSO COMUM JUIZ SINGULAR AUTOR : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL REU : NERI GUILHERME ARTMANN PROC 97.00.011382 PROCESSO COMUM JUIZ SINGULAR REU : NERI GUILHERME ARTMANN “INTIME-SE PESSOALMENTE O RÉU NERI GUILHERME ARTMANN PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, JUNTAR AOS AUTOS PROCURAÇÃO OUTORGADA A SEU ADVOGADO. INTIMEM-SE O DEFENSOR DO RÉU VALDIR GIARETTA PARA OS FINS DO ART. 499 DO CPP. SOLICITE-SE FOLHAS DE ANTECEDENTES DO RÉU VALDIR. APÓS A JUNTADA DA PROCURAÇÃO PELO RÉU NERI GUILHERME, INTIME-SE TAMBÉM, PARA OS FINS DO ART 499 DO CPP. AS INTIMAÇÕES DEVERÃO CONTAR ESTE E OS AUTOS EM APENSO. CUIABÁ/MT 20 DE MAIO DE 2003” >>>> PARTE PROCESSOS NERI GUILHERME ARTMANN DO ESTADO DE RONDONIA: PROCESSOS NOME DA PARTE: NERI GUILHERME ARTMANN LINK: HTTP://WWW.JUSBRASIL.COM.BR/DIARIOS/33420177/DJRO-06-01-2012-PG-55 COMARCA DE CEREJEIRAS-RO: ESTÁ EM ÂMBITO DE JUSTIÇÁ REFERENTE E ESSAS ÁREAS SEGUE PROCESSOS A BAIXOS: ROBERTA CRISTINA GARCIA MACEDO (JUÍZA DE DIREITO)
  31. 31. NÚMERO DO PROCESSO: 0001547-04.2010.822.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (CÍVEL) DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 01/07/2010 REQUERENTE(S): CURTPAM DESTILARIA DE ÁLCOOL LTDA ADVOGADO(S): JOÃO BATISTA NICHELE E OUTRO. REQUERIDO(S): ROMUALDO FERREIRA E OUTROS. VARA: 2ª VARA NÚMERO DO PROCESSO: 0002582-96.2010.822.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (CÍVEL) DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 09/09/2010 REQUERENTE(S): CURTPAM DESTILARIA DE ÁLCOOL LTDA E OUTROS. ADVOGADO(S): LEONARDO GIOVANI NICHELE E OUTRO. REQUERIDO(S): HELÁDIO CANDIDO SENN E OUTRO. VARA: 2ª VARA NÚMERO DO PROCESSO: 0000273-05.2010.822.0013 CLASSE: IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA (CÍVEL) DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 10/02/2010 REQUERENTE(S): ORLANDA DE OLIVEIRA ROSA E OUTROS. ADVOGADO(S): JOSÉ LUIZ DE LEMOS REQUERIDO(S): BENEDITO BATISTA DOS SANTOS E OUTRO. VARA: 2ª VARA DADOS DO PROCESSO NÚMERO DO PROCESSO: 0017850-30.2009.822.0013 CLASSE: USUCAPIÃO DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 17/08/2009 REQUERENTE(S): FAZENDA NACIONAL E OUTROS. ADVOGADO(S): LILIANA FERREIRA DA COSTA MACHADO REQUERIDO(S): ESPÓLIO DE ODETE DE OLIVEIRA ROSA E OUTROS. VARA: 2ª VARA ADICIONAR ESTE PROCESSO AO PUSH APENSOS: 01320090017850; 01320090017850; 01320090017850; 01320100002736; 01320100025876; 01320100015471; >>>>>> LINK: TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA Nº 260/2010: HTTP://WWW.PRT14.MPT.GOV.BR/DOCS/OFICIOJP/260_PP_284.2008- 5_CURTPAM_DESTILARIA_DE_ALCOOL_LTDA.PDF >>>>>> OBS: SOMENTE ESSE LARANJA-LIMÃO (NERI GUILHERME ARTAMANN) ESTÁ ONDE ESTÁ POR CAUSA DE POLÍTICOS SOCIOS DA USINA DE ALCOOL “SENADOR E DEPUTADOS DE RONDONIA”

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