Reclusos e o fim da pena de prisão

1. OS RECLUSOS E O
FIM DA PENA DE
PRISÃO
Universidade Fernando Pessoa
Liliana Fonseca
Nº 26289

2. 1
Índice
Introdução……………………………………………….. 2
Conceitos-chave......……………………………..………. 2
Resumos dos artigos pesquisados…………...…..…..…... 3
Objetivos ……………………………..…...…………..…6
Objecto de trabalho: pergunta de investação………….....7
Metodologia.....................................................………......8
Participantes....................................................…………...9
Descrição das técnicas e dos instrumentos de medida......10
Procedimento a utilizar no levantamento dos dados….....11
Entrevista....................................................……….....…..11
Quais as principais limitações do trabalho....…….....…...12
Conclusão....................................................……….....….13
Bibliografia.......................................................……....….14

3. 2
Introdução
Quando o ser humano viola as leis de uma sociedade, esta violação comporta
consequências, sendo o destino mais comum a prisão, isolando assim os indivíduos para
que estes repensem as suas atitudes e corrijam os seus comportamentos.
Após o cumprimento da sua pena, o recluso é novamente reintegrado na
sociedade, mas este processo é realizado de forma cuidada e gradual. É necessário
perceber se o recluso está completamente preparado para a sua reintegração na
sociedade e se não se encontra em risco de reincidir. O que nos leva a questionar, quais
serão as expectativas de um recluso face ao seu retorno à sociedade, quais os seus
sentimentos e receios e quais apoios de que disponibiliza.
Conceitos-Chave
Reinserção Social, Comportamentos, Violação das Leis, Retorno à Sociedade

4. 3
Resumos dos artigos pesquisados
A obra Prisão e sociedade - Modalidades de uma conexão de Manuela Ivone
Cunha aborda os limites da prisão e a sua relação com a sociedade. A prisão é
considerada como um espaço que associa o crime e o castigo daqueles que infringiram a
lei. No entanto, apesar de a prisão ser vista como tal, o elo crime/prisão está longe de ser
linear, porque os índices de encarceramento não estão directamente relacionados com os
índices de criminalidade. A prisão acaba por participar directamente no controlo do
mercado de trabalho, enchendo-se para responder ao excesso de mão-de-obra e
esvaziando-se quando ela é escassa, razão pela qual os índices prisionais e de
desemprego variariam no mesmo sentido. Outros autores constataram esta ligação entre
desemprego e encarceramento, mas alegam que ela é indirecta. No que respeita aos
valores que os reclusos adquirem, importam do exterior, estes acabam por se associar
com a “cultura penitenciária” ocorrendo uma espécie de processo de aculturação ou
assimilação segundo o qual quanto mais prolongado e exclusivo for o contacto com os
valores da cadeia, valores esses supostamente criminogéneos, menor será a
conformidade a normas e valores convencionais.
A título de exemplo, podemos referir o caso dos reclusos da Cadeia Central da
Praia (Lucinda Eduarda Carvalho Monteiro, A Reinserção Social dos Reclusos da
Cadeia Central da Praia, Universidade Jean Piaget de Cabo Verde, Cabo Verde).
Os reclusos da Cadeia Central da Praia têm de aceder a elementos fundamentais
para o processo da sua Reinserção Social, tendo em conta aspectos como actividades
desenvolvidas na cadeia, a relação com a família, com a comunidade, actividade
comunitária fora do espaço prisional, a preparação para a liberdade e a relação entre a
detenção e mudança de comportamento. A Reinserção social implica um processo de
interacção e comunicação entre o recluso e a sociedade e só terá sucesso se houver esta
aproximação. As estratégias de reinserção social não devem ter a intenção de
consciencializar o recluso sobre seus erros, mas sim mostrar que ele pode acertar, o que
ele pode fazer, de suas qualidades, do cidadão e da força construtiva que existem dentro
do recluso. Nas prisões de Portugal, por exemplo, há uma multiplicidade de actividades
sócio – culturais e desportiva que fazem o quotidiano prisional, de forma a aproximar a
vida prisional do meio livre, proporcionando momentos de lazer e de convívio. As

5. 4
actividades relacionadas com a Reinserção Social são importantes porque ajudam a
melhorar a própria vida e a ocupar a mente com algo de bom.
No que respeita à preparação para a saída do recluso da prisão e ao seu
acompanhamento para a futura reinserção na sociedade, tal como afirma Inês Gomes
(Inês Raquel Marques Neto Gomes, Da Prisão à Liberdade: Reinserção Social de Ex-
reclusos, Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, Setembro, 2008),
são várias as estratégias que podem ser utilizadas com os reclusos. No entanto, é
necessário salientar a necessidade de haver uma maior investimento e participação por
parte dos reclusos, bem como a necessidade urgente de se conseguir um emprego para
os reclusos de modo a promover uma maior e mais fácil integração. Cada vez mais as
desigualdades entre os indivíduos são maiores, existindo uma crescente tendência para a
exclusão social. As desigualdades sociais e a marginalização não estão só relacionadas
com as condições económicas a que os indivíduos estão sujeitos, mas também afectam
negativamente as oportunidades educativas e profissionais, o que pode levar
consequentemente à criminalidade. A prisão é assim o destino dos criminosos e a forma
que foi encontrada para punir aqueles que agem contra a sociedade, de forma a corrigir
seus erros e a sancionar seus atos. A reinserção social surge momento em que os
reclusos deixam de estar privados da sua liberdade com o objectivo de promover a
«recuperação» do delinquente, devidamente acompanhado, fomentando neste um
padrão de vida congruente com a lei. Contudo, durante este processo surgem
frequentemente dificuldades: relutância por parte da sociedade, desconfiança face aos
ex-reclusos, resistência das instituições sociais à integração destes ex-reclusos no que se
refere, por exemplo, ao local de trabalho, não sendo por isso um processo rápido e fácil.
Importa ainda referir que para ajudar à reinserção dos reclusos na sociedade, as
saídas precárias funcionam como uma preparação e primeiro contacto com a realidade
exterior, da qual o recluso este afastado durante um certo período de tempo. Segundo
Ana Ferreira (Ana Cristina Oliveira Ferreira, Saídas Precárias: entre o regresso e o não
regresso, Universidade Fernando Pessoa, Porto 2011), estas saídas (saídas jurisdicionais
ou de curta duração) e este contato acaba por ser utilizado como forma de convívio com
os familiares, amigos ou até para trabalhar e é uma forma de preparar os reclusos para a
liberdade. O recluso tem a oportunidade de interagir com a sociedade e saborear a sua
liberdade. As licenças de saída do estabelecimento só são permitidas após serem
verificados alguns requisitos e, no final, o recluso deve voltar ao estabelecimento senão
será recapturado. Contudo, a maioria volta ao estabelecimento prisional denotando uma

6. 5
preocupação pelo cumprimento do dever e receio das possíveis consequências jurídicas,
caso não retornem.

7. 6
Objetivos
- Conhecer a realidade vivida nas prisões;
- Compreender o processo de reinserção dos reclusos;
- Descrever os mecanismos de reinserção que são accionados;
- Compreender os sentimentos e expectativas dos reclusos face à sua saída.

8. 7
Objecto de trabalho: pergunta de investigação
Quais as expectativas dos reclusos aquando da sua saída.

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Metodologia
No que diz respeito à metodologia utilizada esta será naturalista, na medida em
que se baseia nos testemunhos dados pelos entrevistados, e descritiva. A lógica de
trabalho é de natureza indutiva, pois são obtidas conclusões gerais a partir dos dados
disponíveis, que foram observados e registados e, mais tarde, analisados e classificados.
Os dados predominantemente descritivos e não estruturados. Importa ainda salientar que
existe uma preocupação com o processo e não com os resultados, procedendo-se a uma
visão holística do fenómeno. O projecto/plano de investigação qualitativa não se
encontra muito detalhado/pormenorizado.

10. 9
Participantes
No que se refere aos participantes deste projeto/plano a minha amostra é
formada por 102 reclusos (sendo a amostra correspondente a dois reclusos de cada
estabelecimento prisional) pertencentes às prisões de Norte a Sul de Portugal, sendo 4
desses reclusos do sexo feminino. Todos os reclusos são de faixas etárias diferentes e
estão a cumprir pena por crimes distintos.

11. 10
Descrição das técnicas e dos instrumentos de medida
Antes de iniciar o trabalho no terreno e o meu trabalho de campo, procurei
principiar a minha pesquisa bibliográfica e efetuando uma extensiva pesquisa on-line. A
leitura desses documentos deu-me a possibilidade de estar mais a par dos estudos que
têm sido feitos nessa área. O meu principal objectivo é compreender as expectativas dos
reclusos aquando da sua saída. Tive de pedir algumas autorizações antes de ir para o
terreno à Direcção Geral do Estabelecimento Prisional, marcar as entrevistas e enviar
todo o conteúdo da entrevista para os Estabelecimentos, de modo a que eles a pudessem
analisar e dar permissão e fiz ainda entrevistas a alguns reclusos que estavam em saídas
precárias, pois são eles que, na minha opinião, criam mais expectativas em relação à sua
vida cá fora. As entrevistas que utilizei com os reclusos foram semi-estruturadas, de
modo a que os reclusos sentissem uma maior liberdade de expressão, um maior grau de
veracidade e de profundidade. Além disso, todos os reclusos foram informados do
anonimato das entrevistas e assinaram uma declaração a autorizar a entrevista e o uso do
gravador, de modo a facilitar o registo da informação.
Estas entrevistas possibilitaram-me a oportunidade de registar informações
sobre: quais eram as suas expectativas relativamente ao que os esperava no seu retorno à
sociedade; qual o tipo de apoio que lhes foi prestado ainda dentro do estabelecimento
prisional; quais às suas vivências mais marcantes e quais as medidas de apoio que foram
tomadas no sentido de agilizar a ressocialização após a sua saída da prisão (se é que as
houve). Posso afirmar que estes indivíduos se mostraram muito receptivos ao facto de
poderem partilhar experiências tão marcantes nas suas vidas como é o facto de terem
estado em clausura durante uma série de anos. É verdade que uns se sentiram mais à
vontade do que outros, mas todos contaram episódios marcantes do seu percurso.
Após ter em mão as entrevistas, procedi ao tratamento das mesmas,
seleccionando e registando a informação importante e necessária à elaboração do
projeto (análise de dados). Isto porque, uma pesquisa qualitativa deve ser bem planeada,
de modo fornecer informação útil, verdadeira e essencial.

12. 11
Procedimento a utilizar no levantamento dos dados
Para facilitar o registo de dados, foi utilizado como método a entrevista. As
entrevistas foram gravadas de modo a facilitar o levantamento de dados e para que o
entrevistador possa prestar mais atenção ao entrevistado, criar uma certa empatia, não se
limitando no registo rápido de dados. As entrevistas são anónimas de modo a não
prejudicar nenhum dos entrevistados e a salvaguardar a sua reputação.
Entrevista:
Nome:
Idade:
Qual o motivo pelo qual cumpre pena de prisão?
Quais os apoios recebidos de forma a facilitar a reinserção social?
A saída precária facilitou o seu retorno á sociedade?
Quais a s primeiras dificuldades que enfrentou?
O que sentiu no momento em que soube que ia ser libertado?
Após a sua saída, como foi recebido pela sociedade? Sentiu que foi
ajudado ou pelo contrário sofreu descriminação por ser um ex-recluso?

13. 12
Quais as principais limitações do trabalho
As dificuldades encontradas ao longo deste trabalho prendem-se com a pesquisa
inicial, devido à pouca informação e tratamento de dados que existe sobre este tema.
Posteriormente, a elaboração das entrevistas também se mostrou difícil, na medida em
que é necessário colocar as questões mais pertinentes de modo a obtermos a informação
que desejamos. E, por último, a fase mais trabalhosa foi a da organização de dados e
comparação dos mesmos, para uma posterior análise e reflexão.

14. 13
Conclusão
A prisão é um lugar indesejável, com o seu aspeto cinzento, frio e sisudo, que não
permite acalentar esperanças no coração de milhares de jovens e adultos à espera que a
sua infindável pena acabe.
Ao vivenciarmos estas realidades compreendemos a urgência de pensarmos de
forma mais humana, valorizamos a nossa liberdade e compreendemos a necessidade que
parte dos reclusos sente de ter uma segunda oportunidade. Embora o arrependimento
não habite o espírito de todos aqueles que habitam as inúmeras celas de um
estabelecimento prisional, o certo é que em alguns reclusos o arrependimento
verdadeiro existe e a reinserção social transforma-se numa luz ao fundo do túnel. As
prisões, apesar do seu carácter punitivo, não funcionam hoje com o propósito para o
qual foram criadas e têm-se transformado num local propício à aprendizagem do crime
e ao crescimento do mesmo, pela partilha de conhecimentos entre reclusos, pela
existência de drogas e violência no seu interior e pelo instinto de sobrevivência que cria
no indivíduo, tornando-o frio e calculista. Apesar da intervenção por parte do Instituto
de Reinserção Social, esta também é deficitária na medida em que carece de falta de
apoio e incentivo por parte do Estado e pela falta de formação e preparação de todos os
profissionais envolvidos direta ou indiretamente na realidade de um estabelecimento
prisional. No entanto, não deixa de ser imprescindível no combate e na prevenção do
crime e na reabilitação do acusado. A prisão deve preparar o indivíduo para a sua saída
no momento da liberdade lhe fornecendo a preparação necessária para uma adaptação
mais eficaz. É deste forma que será possível a um recluso readaptar-se com êxito na
sociedade e ser mais facilmente aceite pela comunidade. Para que a reinserção social
funcione é necessário haver interação e comunicação entre o recluso e a sociedade de
modo a facilitar a sua adaptação e a evitar a sua reincidência.
A sociedade deve assim aprender a incluir aqueles que acabou por excluir por seus
comportamentos desviantes, num momento passado, procurando estratégias para os
ajudar e proporcionando-lhes uma participação ativa naquela que deveria ser uma
sociedade igualitária em oportunidades.

15. 14
Bibliografia
Cunha, Manuela Ivone, Prisão e sociedade – Modalidades de uma conexão.
Direcção Geral dos Serviços Prisionais. http://www.dgsp.mj.pt
Ferreira, Ana Cristina Oliveira Ferreira, Saídas Precárias: Entra o Regresso e o não
regresso, Universidade Fernando Pessoa, Porto 2011.
Gomes, Inês Raquel Marques Neto, Da Prisão à Liberdade: Reinserção Social de Ex-
reclusos, Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, Setembro,2008.
Monteiro, Lucinda Eduarda Carvalho, A Reinserção Social dos Reclusos da Cadeia
Central da Praia, Universidade Jean Piaget, Cabo Verde.