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GyjkNOTA DE REPÚDIO - ESTADO PROÍBE LULA DE VELAR O IRMÃO VAVÁ

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NOTA DE REPÚDIO - ESTADO PROÍBE LULA DE VELAR O IRMÃO VAVÁ

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GyjkNOTA DE REPÚDIO - ESTADO PROÍBE LULA DE VELAR O IRMÃO VAVÁ

  1. 1. – NOTA – ADVOGADOS E PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS REPUDIAM A DECISÃO QUE IMPEDIU LULA DE COMPARECER AO ENTERRO DO IRMÃO Advogados, professores universitários e defensores que assinam a presente nota, movidos pelo sentimento de justiça, repudiam veementemente a decisão que impediu o ex-Presidente Lula de acompanhar o velório e o enterro do irmão Genivaldo Inácio da Silva, o Vavá, por ferir não apenas o direito, mas por adensar a constatação de que o caso contra Lula é um processo com motivações políticas. O Ex-Presidente Lula não estaria preso se o STF não alterasse indevidamente a interpretação da Constituição Brasileira. Não deveria estar preso se tivesse direito a um juiz imparcial em primeira instância. Não deveria estar preso segundo os mais respeitados Professores de Direito Penal do País. Mas se nada disso importasse, se a lei e a jurisprudência, por qualquer razão, pudessem ser deixadas de lado para condenar Lula, uma única norma deveria ser a ele assegurada: Ninguém pode ser submetido a torturas, nem a penas ou tratamentos desumanos ou degradantes. Mais do que um princípio presente em todos os tratados internacionais sobre direitos humanos, trata-se de uma conquista ética da civilização, uma resposta às crueldades medievais e das ditaduras do século passado em face dos cidadãos condenados, independentemente da gravidade da acusação que lhes pesasse. Em 1980, Lula, preso pela ditadura, foi autorizado pelo DOPS a verter suas últimas lágrimas em homenagem à mãe, Dona Lindu, que havia lutado no sertão nordestino para livrar seus filhos da miséria e do abandono. Hoje, nega-se a Lula o direito de prantear a morte de seu irmão mais velho, um direito sagrado, inquestionável, que centenas de milhares de presos no Brasil possuem, de acordo com o artigo 120 da Lei de Execução Penal: Art. 120. Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos: I - falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão. Lula não deve ser tratado de forma mais benevolente que qualquer cidadão brasileiro, mas a Justiça não pode furtar-lhe um direito fundamental, a pretexto da incapacidade da poderosa Polícia Federal assegurar o seu legítimo exercício. Ao negar um direito individual indiscutível, de caráter humanitário, ao ex-Presidente Lula, argumentando-se com sua condição pública e política, o Estado Brasileiro claramente viola uma das Regras de Mandela das Nações Unidas sobre o tratamento de presos: “Estas Regras devem ser aplicadas com imparcialidade. Não haverá́ discriminação baseada em raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política
  2. 2. ou qualquer outra opinião, origem nacional ou social, propriedades, nascimento ou qualquer outra condição”. Lula vem sendo discriminado sistematicamente pelo Estado Brasileiro por suas opiniões políticas, ao ponto de ver cerceado seu direito à manifestação. O Estado Brasileiro impediu Lula de ser candidato a Presidente da República. O Estado Brasileiro impediu Lula de dar entrevistas. O Estado Brasileiro impede que Lula chore por seu irmão. Quem luta pela consolidação dos direitos fundamentais e acredita na Justiça como meio de construção de uma sociedade mais humana repudia esse abuso. 1. Abílio Júnior Vaneli 2. Adelaide Albergaria Pereira Gomes 3. Adriana Aparecida de Mendonça 4. Adriana Rocha 5. Adriano de Oliveira Silva 6. Adriano Padilha dos Santos 7. Afonso Arantes de Paula 8. Agamenon Rodrigues do Prado 9. Alberto Peres Buso 10.Alessandra Camarano Martins 11.Alessandro Martins Prado 12.Alexandre Bahia 13.Alexandre Bernardino Costa 14.Alexandre Guedes 15.Alexandre Gustavo Melo Franco de Morais Bahia 16.Alexandre Mandl 17.Alexandre Martins 18.Alvaro de Azevedo Gonzaga 19.Alvaro Edgard Pinho Simão 20.Amanda Freire do Nascimento 21.Ana Amélia Mascarenhas Camargos 22.Ana Carolina Afonso Pereira 23.Ana Carolina Caruso Cavazza 24.Ana Evangelista 25.Ana Lucia Castro de Oliveira 26.Ana Lucia Marchiori 27.Ana Paula da S. Ramaldes 28.Ana Paula da Silva Bengevenga 29.Ananda França de Almeida 30.Anderson Bezerra Lopes 31.André Felipe de Lima Costa 32.André Jorgetto de Almeida
  3. 3. 33.André Luiz Proner 34.André Luiz Sanches Peres 35.André Melges Martins 36.André Nascimento da Rocha 37.Andrea Carvalho Alfama 38.Angelita da Rosa 39.Anna Candida Serrano. 40.Antonio Carlos de Almeida Castro - Kakay 41.Antonio Carlos Ribeiro da Silva Junior 42.Antônio Donizeti da Costa 43.Antonio Emerson Sátiro Bezerra 44.Antonio José de Sousa Gomes 45.Antonio Maués 46.Antonio Pedro Melchior 47.Arlene Batista Cunha 48.Arnobio Lopes Rocha 49.Artur Freixedas Colito 50.Bárbara de Oliveira Iszlaji 51.Beatriz Mascarenhas 52.Benedito de Paula Bizerril 53.Bruna Menezes Carmos 54.Bruno de Oliveira Pregnolatto 55.Bruno Felipe Alves de Lima 56.Bruno Galindo 57.Bruno Salles Ribeiro 58.Bruno Sérgio Queiroz Andrade 59.Caio Santana Mascarenhas Gomes 60.Camila Alves Hessel Reimberg 61.Camila Morais Gonçalves 62.Candido Dortas de Araujo 63.Carla Maria Nicolini 64.Carlos Alberto Duarte 65.Carlos Augusto Ribeiro Ferreira 66.Carlos Augusto Vasconcelos 67.Carlos Eduardo Soares de Freitas 68.Carol Proner 69.Carolina Darc Santos Pereira 70.Carolina Lobo 71.Cassiane Ap. da Cruz Ferreira 72.Celso Antônio Bandeira de Mello 73.César Augusto Monte Gobbo 74.César Caputo Guimarães 75.César Pimentel 76.Christianne Gontijo
  4. 4. 77.Claudia Regina Gozzi 78.Cláudio Ribeiro Lopes 79.Cleber Pereira Leite Coutinho 80.Cleide Aparecida Sales 81.Cleide Lemos 82.Cleiton Leite Coutinho 83.Cleusdeir Ribeiro da Costa 84.Cristiane Pereira 85.Cristiano Maronna 86.Cristina de Oliveira Souza 87.Damiane do Amarilho Nachtigal 88.Danilo A. Sá Barreto de Miranda 89.Débora de Carvalho Baptista 90.Delze dos Santos Laureano 91.Deodato Jose Ramalho Júnior 92.Deodato José Ramalho Neto 93.Diogo Bacha e Silva 94.Diogo Bacha e Silva 95.Diva Rigato 96.Donizeti Aparecido Correa. 97.Driele Karine Almeida da Silva 98.Ecila Moreira de Meneses 99.Eddie Frederico Mourão Parreiras 100. Eder Bomfim Rodrigues 101. Ediana Balleroni 102. Edna Maria Teixeira 103. Eduardo Piza Gomes de Mello 104. Eleonora Mesquita Ceia 105. Eleonora Nacif 106. Elisangela do Amaral Andrade 107. Emerson Maia Damasceno 108. Emilleny Lázaro da Silva Souza 109. Érica Meireles de Oliveira 110. Erica Zucatti da Silva 111. Ernesto Tzirulnik 112. Estela Aranha 113. Estevão José Saraiva Mustafá 114. Esther Weitzman 115. Eufrásia Maria Souza das Virgens 116. Eugênio Aragão 117. Evandro da Silva Galdino 118. Evandro Pertence 119. Fabiana Cristina Chiuffa Conde 120. Fabiano Silva dos Santos
  5. 5. 121. Fábio Roberto Gaspar 122. Farlandes de Almeida Guimarães Júnior 123. Felipe Gomes da Silva Vasconcellos 124. Felipe Meleiro Fernandes 125. Fernanda Castro Faria Graça Melo 126. Fernanda Linge del Monte 127. Fernando Hideo Lacerda 128. Fernando José Hirsch 129. Fernando Rosa 130. Fernando Rosa 131. Fernando Zanelli Mitsunaga. 132. Flavio Crocce Caetano 133. Franciana Di Fátima Cardoso Costa 134. Francisca Jane Eire Calixto de Almeida Morais 135. Francisca Martír da Silva 136. Francisco Alex Almeida Lima 137. Francisco Celso Calmon Ferreira da Silva 138. Francisco Cesário Alvim 139. Francisco Scipião da Costa 140. Franssilene dos Santos Santiago 141. Gabriel Lira 142. Gabriel Sampaio 143. Gabriela Araujo 144. Gabriela Gastal 145. Geraldo Prado 146. Gilberto Fernandes Valadares 147. Giovana Labigalini Martins 148. Gisa Nara Machado da Silva 149. Gisele Cid Loureiro 150. Gisele Cittadino 151. Gisele Ricobom 152. Giselle Marques 153. Glauco Pereira dos Santos 154. Guilherme Artur Gasel Martins 155. Guilherme da Hora Pereira 156. Guilherme Ribeiro Miranda dos Santos 157. Guilherme Rodrigues 158. Gustavo Bezerra de Alencar 159. Gustavo Correa Bezerra de Araújo 160. Gustavo Ferreira Santos 161. Gustavo Roberto Costa 162. Gustavo Teixeira Ramos 163. Helberth Ávila de Souza 164. Henrique Rabello de Carvalho
  6. 6. 165. Hortênsia Monte Vicente Medina 166. Hugo Roxo 167. Humberto Marcial Fonseca 168. Ian Martin Vargas 169. Iehuda Henrique Peres 170. Ilmar Renato Granja Fonseca. 171. Ilton Marques de Souza 172. Imar Eduardo Rodrigues 173. Ingrid Viana Soares 174. Inocêncio Rodrigues Uchoa 175. Irani Serenza Ferreira Alves 176. Iremar Schoba Sant’Anna 177. Isabel Cecilia de Oliveira Bezerra 178. Isabela Corby 179. Isabela de Souza Damasceno 180. Isadora Albano Fernandes 181. Ivan Marcio Gitahy Neto 182. Izabella Batista Torres 183. Izabella Hernandez Borges 184. Izadora Gama Brito 185. Jane Salvador 186. Jânia Maria Lopes Saldanha 187. Janice Terezinha Andrade Da Silva 188. Jefferson Correia Lima 189. Jefferson Jorge de Oliveira Braga 190. Jemima de Moura Cruz Gomes 191. Jessica Ailanda Días da Silva 192. Joana Rychter de Souza 193. Joao Ananias Moreira Silva 194. João Bosco Euclides da Silva 195. João Maurício Martins de Abreu 196. João Paulo Allain Teixeira 197. João Paulo Martinelli 198. João Victor de Souza Cyrino 199. Jonnas Vasconcelos 200. Jorge Lopes de vi Farias 201. Jorge Rodrigo Araujo Messias 202. José Álvaro Saraiva 203. José Antonio dos Santos 204. José Armando da Costa Júnior 205. Jose Augusta Amorim 206. José Augusto Rodrigues Jr. 207. José Carlos Moreira da Silva Filho 208. José Carlos Nogueira de Castro
  7. 7. 209. José Cloves da Silva 210. José Eduardo Martins Cardozo 211. José Francisco Siqueira Neto 212. Jose Gabriel Macedo Beltrao Filho 213. Jose Guilherme Carvalho Zagallo 214. José Luiz Quadros de Magalhães 215. José Márcio Borges 216. Jose Maria dos Santos Vieira Junior 217. José Paulo Sepúlveda Pertence 218. Josemar Fogassa da Silva 219. Josué Rubim de Moraes 220. Jucemara Beltrame 221. Julia Jarlicht Bernat 222. Julia Zavarize 223. Juliana Neuenschwander 224. Juliana Romeiro Viana 225. Juliann Lennon Aleixo 226. Juliano Breda 227. Julliana Oliveira Barreto 228. Karoline Soares Chaves 229. Kátia Regina da Silva Venâncio 230. Katia Regina Oliveira Moina de Carvalho 231. Kleber Alves Carvalho 232. Laio Correia Morais 233. Laís Sant'Ana Paradiso 234. Larissa Alcantara 235. Larissa Ramina 236. Laura Nunes de 237. Leandro Raca 238. Lenio Streck 239. Leonardo Fazito Rezende Pereira da Silva 240. Leonardo Isaac Yarochewsky 241. Liliane de Carvalho Gabriel 242. Lívia Casseres 243. Louise Helene de Azevedo Teixeira 244. Lucas Ferreira Costa 245. Luciana Cordeiro Cavalcante Cerqueira 246. Luciana Lucena Baptista Barretto 247. Luciana Worms 248. Luciano Rollo Duarte 249. Luciene Maria da Silva e Silva 250. Lucila Volnya Barbosa de Assis 251. Lúcio Flávio de Castro Dias 252. Ludmila Coelho de Souza Barros
  8. 8. 253. Luís Carlos Moro 254. Luís Cláudio Martins Teixeira 255. Luis Guilherme Vieira 256. Luis Vinicius de Aragão Costa 257. Luiz Alberto Leite Gomes 258. Luiz Barbosa de Araújo 259. Luiz Carlos da Rocha 260. Luiz Eduardo Greenhalg 261. Luiz Fernando Pacheco 262. Luiz Octávio Villela de Viana Bandeira 263. Luiz Ramme 264. Luzia Paula Cantal 265. Luzia Paula Cantal 266. Magda Biavaschi 267. Manoel Caetano Ferreira Filho 268. Manoel Frederico Vieira 269. Marcela Fleming S. Ortiz 270. Marcelo Cabral de Menezes 271. Marcelo Cattoni 272. Marcelo dos Anjos Mascarenha 273. Marcelo Gonçalves Campos 274. Marcelo Heitor Silvestre dos Santos 275. Marcelo Mariano Nogueira 276. Marcelo Mizael da Silva 277. Marcelo Nobre 278. Marcelo Ribeiro Uchôa 279. Marcelo Santos Cruz 280. Marcelo Turbay 281. Márcia Aparecida de Freitas 282. Márcia MBF Semer 283. Marcia Rubin 284. Márcio Augusto Paixão 285. Márcio Coimbra Massei 286. Marcio Jose de Sousa Aguiar 287. Marcio Tenenbaum 288. Marco Aurélio Alves de Oliveira 289. Marco Aurélio de Carvalho 290. Marcos Henrique Godoy Silveira 291. Marcos Povoas 292. Marcus Vinicius Thomaz Seixas 293. Margarete Gonçalves Pedroso 294. Margarida da Silva Calixto 295. Maria Amália G G N Cândido 296. Maria Augusta Ferreira
  9. 9. 297. Maria Cláudia Canale 298. Maria de Jesus Cavalcante da Rocha 299. Maria do Socorro Freitas da Silva 300. Maria Lúcia Moreno Lopes 301. Maria Lúcia Pereira dos Santos 302. Maria Luiza Alencar Feitosa 303. Maria Luiza Flores da Cunha Bierrembach 304. Maria Luiza Quaresma Tonelli 305. Maria Margarida Pressburger 306. Marilia Lomanto Veloso 307. Mario Cesar Fonseca da Silva. 308. Mário Morandi 309. Maristela Monteiro Pereira 310. Marthius Sávio Cavalcante Lobato 311. Martonio Mont’Alverne Barreto Lima 312. Maurice JacoelJoão Ricardo Dornelles 313. Mauro de Azevedo Menezes 314. Mauro Nadvorny 315. Michel Gherman 316. Michel Saliba 317. Miguel Pereira Neto 318. Mirian Gonçalves 319. Nádia Hamid Hassan Nobre da Costa 320. Nasser Ahmad Allan 321. Nathaly Munarini. 322. Nayara Ayres Alencar 323. Nelson de Miranda 324. Nelson Eder de Souza Modesto 325. Nelson Vicente Portela Pellegrino 326. Newton de Menezes Albuquerque 327. Ney Strozake 328. Nile Hamdy 329. Nilmare Daniele Irala de Godoy 330. Nilo da Cunha Jamardo Beiro 331. Nilson Lucilio 332. Nuredin Ahmad Allan 333. Odivaldo de Arruda Inocencio 334. Olbe Martins Filho 335. Orlando Sobottka Filho 336. Osvaldo Pimenta de Abreu 337. Otávia Goncalves da Cunha. 338. Otavio Pinto e Silva 339. Otávio Quinderé Caiuby 340. Pablo Muriel Peña Castellon
  10. 10. 341. Pamela Torres Villar 342. Patricia Tolmasquim 343. Patricia Tomalsquim 344. Paula Araujo de Melo Britto 345. Paula M. Oliveira 346. Paula Mamede Rosa 347. Paula Sion de Souza Naves 348. Paulo Freire 349. Paulo Machado Guimarães 350. Paulo Maurício Cavalcante Moreira Filho 351. Paulo Sérgio Weyl Costa 352. Paulo Tavares Mariante 353. Paulo Teixeira 354. Pedro Brandão 355. Pedro Carriello 356. Pedro Donizete Biazotto 357. Pedro Igor Mantoan 358. Pedro Viana Martinez 359. Petrina Aparecida de Rezende 360. Prudente José Silveira Mello 361. Rafael Garcia de Morais Lemos 362. Rafael Molina Vita 363. Raphael Franco Castelo Branco Carvalho 364. Raquel Balbina Teixeira 365. Raul Alan Soares Filocreão 366. Regiane Serracini 367. Reinaldo Queiroz Santos 368. Reinaldo Santos de Almeida 369. Renata Deiró 370. Renata Pereira da Silva 371. Ricardo Mendonça 372. Rildian da Silva Pires Filho 373. Rivadavio Guassú 374. Roberta Cristiana de Castro Queiroz 375. Roberto A. R. de Aguiar 376. Roberto Chateaubriand Domingues 377. Roberto Parahyba de Arruda Pinto 378. Roberto Podval 379. Roberto Tardelli. 380. Robson Lubas Arguelho 381. Rodrigo Frateschi 382. Rosemeire Aparecida da Fonseca 383. Rosimeire Crepladi 384. Samara Castro
  11. 11. 385. Samia Roges Jordy Barbieri 386. Sergio Graziano 387. Sérgio Luiz Pinheiro Sant'Anna 388. Silvana Guzzo 389. Silvia Brito de Araújo 390. Silvia Burmeister 391. Silvio Almeida 392. Simone da Silva Sanchez Talli 393. Simone Haidamus. 394. Solange Batista Rosa Costa 395. Stella Rabello 396. Suely Teixeira Pimenta de Almeida 397. Tânia Oliveira 398. Tatiana Soares de Siqueira 399. Telma Oliveira dos Santos 400. Thaís Cláudia D'Afonseca da Silva 401. Thaisa Maira Rodrigues Held 402. Thales Arcoverde Treiger 403. Theodoro Huber Silva 404. Thiago Oliveira Agustinho 405. Thiago Secron Mendes Barros 406. Tiago Antônio de Sousa 407. Tiago Botelho. 408. Uirá Menezes de Azevedo 409. Valdemar Hessel Reimberg 410. Valdi Ferreira dos Santos 411. Valeir Ertle 412. Valmik Ribeiro da Silva 413. Valmir dos Santos Siveira 414. Vamberg Pereira Barros 415. Veronica Chaves Salustiano 416. Vicente Cândido da Silva 417. Vinicius Neves Bomfim 418. Vitor Marques 419. Vitor Santos de Godoi 420. Vívian Alves de Assis 421. Vivian do Carmo Bellezzia 422. Wadih Damous 423. Waldiney Ferreira Guimarães 424. Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida. 425. Wanja Carvalho 426. Weida Zancaner 427. William Ceschi Filho 428. Wilson Ramos Filho
  12. 12. 429. Yvana Cristina Sampaio Ferro de Oliveira

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