Litisconsórcio
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LITISCONSÓRCIO
 Pluralidade de partes
 Hipóteses de cabimento
comunhão de direitos ou de obrigações
conexão
afinidade de questões por ponto comum de
fato ou de direito

LITISCONSÓRCIO
 Classificação
 ativo, passivo, misto
 inicial, ulterior
 simples, unitário
 necessário, facultativo

LITISCONSÓRCIO
 Necessário x facultativo
 Necessário formação obrigatória
Lei ou natureza relação jurídica
 Facultativo opcional

LITISCONSÓRCIO
 multitudinário
 Limitação
 rápida solução do litígio
 dificultar defesa ou cumprimento sentença
 ex ofício ou a pedido da parte
 novos autos

LITISCONSÓRCIO
 Unitário x Simples
 Natureza relação jurídica
 Efeitos da sentença
 Possibilidade de decisões diferentes

LITISCONSÓRCIO
 Necessário x Unitário
 Momentos processuais distintos
Obrigatoriedade (início)
Unitariedade (decisão)
 Ativo necessário (?)

LITISCONSÓRCIO
 É possível
facultativo e unitário
necessário e simples
 Sentença proferida sem integração de
pólo no litisconsórcio necessário
Nula se unitário
Ineficaz aos não citados nos demais casos

LITISCONSÓRCIO
 Litigantes distintos
 Andamento ao processo e intimação de
atos
 Litisconsórcio simples
Atos de disposição de direito só atinge a ele
(renúncia, transação)

LITISCONSÓRCIO
 Litisconsórcio unitário
Disposição de direito sem consentimento do
outro é ineficaz
Recurso a todos aproveita
 Produção de prova (convencimento juiz)

LITISCONSÓRCIO
 Prazo em dobro
Advogados diferentes
Escritórios diferentes
Sem requerimento
Só um contestar contagem simples
Processo eletrônico não

Uma vez que o elevado número de litisconsortes prejudica a rápida solução
do litígio ou compromete a defesa, o juiz poderá limitar o litisconsórcio
facultativo. Sendo assim, é correto afirmar que:
a) Apesar de haver previsão legal, essa limitação vale apenas para o
litisconsórcio necessário.
b) Ocorre a extinção do processo com a resolução do mérito.
c) Essa limitação é chamada de litisconsórcio multitudinário, prevista no
artigo 113, §1º do Código de Processo Civil.
d) Não poderá haver o desmembramento do processo.
e) O requerimento de limitação não interrompe o prazo para a manifestação
ou resposta.

A falta de citação de litisconsorte necessário simples tornará a sentença
de mérito inválida, mesmo para aqueles que participarem do feito,
tendo em vista a nulidade do ato judicante.
V ou F?