Trabalho de geo Polonoreste

1. Falas do trabalho de Geo./RO:
Introdução do POLONOROESTE: Eduarda
Programa Integrado de Desenvolvimento do Noroeste do Brasil (Polonoroeste),
executado durante os anos 1980, com recursos do Governo brasileiro e do
Banco Mundial, sob a coordenação da Superintendência de Desenvolvimento
do Centro-Oeste (Sudeco). Abrangeu a área de influência da rodovia BR-364,
entre Cuiabá (MT) e Porto Velho (RO);
Com a consequente construção/pavimentação da BR 364, acelerou-se ainda
mais o processo migratório, transformando radicalmente em menos de 10
anos, quase toda a estrutura social, cultural e ambiental naquele Estado.
O Polonoroeste se propunha também a assentar comunidades de pequenos
agricultores embasada na agricultura auto-sustentada, com atendimento básico
nas áreas de saúde, educação, escoamento da produção, protegendo a
floresta e garantindo a manutenção das terras e das culturas das comunidades
indígenas.
Principais Objetivos: Ketheleen
 Contribuir para a maior integração nacional;
 Promover a adequada ocupação demográfica da região noroeste do
Brasil, absorvendo populações economicamente marginalizadas de
outras regiões e proporcionando-lhes emprego;
 Aumentar a produção da região e a renda de sua população;
 Reduzir as disparidades de desenvolvimento intra e inter-regionais;
 Assegurar o crescimento da produção em harmonia com as
preocupações de preservação do sistema ecológico e de proteção às
comunidades indígenas".
Consequências: Laercio
Esse Programa fomentou os mais altos índices de desmatamento de toda
região. De uma área de 1.217 Km², em 1975, passou para 30.046 Km² em
1987, e apesar de todos os recursos financeiros investidos, esteve longe de
atingir os objetivos propostos, e pode ser considerado um desastre tanto do
ponto de vista ambiental quanto social. A partir daí diversas entidades não-
governamentais lançaram uma campanha nacional e internacional exigindo sua
paralisação, e foi nesse contexto que a proposta de criação da Reserva
Extrativista ganhou força no Estado de Rondônia. Em julho de 1988, atendendo
a uma forte pressão de várias organizações extrativistas e de assessoria, o
Governo de Rondônia, através de Decreto, definiu uma política de
ordenamento ambiental, visando a ocupação racional das terras estaduais -
Zoneamento Sócio-Econômico Ecológico. Dentre as 06 Áreas definidas pelo
Zoneamento, uma delas, a Zona IV, definiu as bases para o ordenamento e
desenvolvimento do extrativismo, na ótica do Governo de Rondônia.

2. Introdução do CALHA NORTE: Vanessa
O Programa Calha Norte (PCN) foi criado em 1985, pelo Governo Federal,
visando promover a ocupação e o desenvolvimento ordenado da Amazônia
Setentrional, respeitando as características regionais, as diferenças culturais e
o meio ambiente, em harmonia com os interesses nacionais.
Formado por 14 bases avançadas do Exército, com apoio da Aeronáutica e da
Marinha, o Calha Norte abrange 70 municípios brasileiros, 38 dos quais ao
longo dos 5.993 km da faixa de fronteira, nos estados do Amazonas, Roraima,
Pará e Amapá.
Metas: Alexandre
 Aumentar a presença brasileira na área, com o fortalecimento das
estruturas governamentais de oferta de serviços, de modo a criar
estímulos para o desenvolvimento sustentável da região;
 Ampliar as relações entre os países limítrofes, particularmente com o
apoio de rede consular, visando ao fortalecimento dos mecanismos de
cooperação, dos fatores de produção e das trocas comerciais;
 Fortalecer a infra-estrutura de energia e telecomunicações, insumos
básicos para o desenvolvimento da região;
 Expandir a infra-estrutura viária, no sentido de complementar a vocação
natural na Amazônia, que tem no transporte fluvial o mais importante
fator de integração regional;
 Fortalecer a ação dos órgãos governamentais de Justiça, Polícia
Federal, Receita Federal e Previdência Social na região, como fatores
de inibição da prática de ilícitos, decorrentes da insuficiente presença do
Estado
 Intensificar as atividades visando à perfeita demarcação da fronteira,
comportando inspeção, restauração de marcos danificados e
assentamento de novos outros;
 Promover a assistência e proteção às populações indígenas, delimitando
e demarcando suas terras e estimulando o seu desenvolvimento.
Prioridade: Eduarda
Foi dada prioridade à faixa de fronteira, a qual apresentava as seguintes
características:
 Extremamente carente de infraestrutura básica (saúde, educação,
transporte, saneamento, comunicações, etc.);
 Baixíssima densidade populacional permeada por imensos vazios
demográficos;
 Problemas com narcotráfico e contrabando;
 Problemas com garimpos ilegais;
 Fronteira com cinco países: Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e
Guiana Francesa;
 Grande parte da região com inexpressiva, ou até mesmo ausência, da
presença governamental.

3. As 5 principais realizações: Kethleen
 Construção de hospitais em São Gabriel da Cachoeira/AM e
Iauaretê/AM;
 Construção, ampliação e recuperação de quase três dezenas de
aeródromos;
 Construção do quartel da 1ª e 16ª Brigada de Infantaria de Selva;
 Construção do quartel do Comando de Fronteira do Rio Negro/5º
Batalhão de Infantaria de Selva, em São Gabriel da Cachoeira/AM;
 Construção de 200 Km da BR-307, ligando São Gabriel da Cachoeira a
Cucuí, na fronteira Brasil/Colômbia/Venezuela;
Introdução do PLANAFLORO: Alexandre
O Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia – PLANAFLORO - foi aprovado
em março de 1992, com o objetivo geral de “implantar uma abordagem mais
aperfeiçoada para o manejo, a conservação e o desenvolvimento dos recursos
naturais do Estado”, em acordo com o Zoneamento Socioeconômico e
Ecológico, tratado no Decreto Estadual no 3.782, de 14 de junho de 1988. Em
setembro de 1992 foi acertado entre a República Federativa do Brasil e o
Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Banco Mundial -
empréstimo no valor de US$ 167 milhões. A essa soma, o Governo Federal e o
Governo Estadual contribuiriam, juntos e em partes iguais, com US$ 61,9
milhões. Portanto, o valor total dos investimentos viabilizados pelo
PLANAFLORO atingiria a casa dos US$ 228,9 milhões, dos quais 73%
financiados pelo Banco Mundial.
O PLANAFLORO contemplou na sua origem quatro grandes conjuntos de
metas, algumas voltadas para objetivos de sustentabilidade:
 O primeiro conjunto de metas denominou-se Conservação, Manejo e
Proteção Ambiental. Seu objetivo era promover a conservação da
biodiversidade e a criação de uma base para o uso sustentável dos
recursos naturais em Rondônia.
 Qualificado como Desenvolvimento agroflorestal, o segundo conjunto de
metas contemplava três instrumentos de política agropecuária -
Pesquisa, Extensão Rural e Crédito subsidiado.
 O terceiro conjunto cobriu outra área essencial ao desenvolvimento,
Infra-estrutura econômica e social, passando prioritariamente pelo
investimento em transporte (estradas).
 O quarto conjunto era a Administração do projeto.
Em 1996, a Avaliação de Meio Termo (Bursztyn, 1996) sugeriu a
institucionalização do Programa de Apoio à Iniciativa Comunitária – PAIC –
com o objetivo de financiar, a fundo perdido, de modo direto e eficaz projetos
de associações comunitárias até o valor teto de R$ 150 mil. Na prática, o PAIC
passou a ser o quinto conjunto de metas do PLANAFLORO, tendo por público
alvo pequenos agricultores, ribeirinhos, seringueiros, pescadores artesanais e
índios.

4. OBJETIVO E ESTRUTURA DE AVALIAÇÃO: Laercio
O objetivo geral deste trabalho é uma análise macroeconômica do
PLANAFLORO no contexto da economia estadual. Além desta introdução, o
trabalho tem cinco seções adicionais. O procedimento analítico para atingir
cada um dos objetivos específicos é descrito na seção 2. Em seguida, na
seção 3, são analisados cenários econômico, social e ambiental em Rondônia
à época do PLANAFLORO, tendo como pano de fundo o desenvolvimento
sustentável. Na seção 4 são avaliados os grandes números do Plano, primeiro
comparando o programado com o realizado e, depois, qualificando a
importância econômica e financeira do projeto nas contas do Estado. Na seção
5, são avaliados os efeitos diretos do PLANAFLORO em termos de alguns dos
seus principais grupos alvo. Ainda nesta seção, são destacadas e
exemplificadas situações em que, certamente, efeitos indiretos relevantes
estariam ocorrendo. Na seção 6, são apresentadas conclusões e
recomendações.
ZONEAMENTO SOCIOECONOMICO E ECOLÓGICO DE RONDONIA:
Eduarda
O zoneamento de Rondônia cobre os 23,83 milhões de hectares do Estado.
Tem por escopo evitar os desequilíbrios ecológicos e preservar os
ecossistemas mais frágeis. Uma primeira versão foi elaborada ao final da
década de 80. O trabalho estabeleceu, originalmente, divisões em 6 diferentes
zonas:
Entre 1996 e 1999 foi feito novo estudo, mais sofisticado, que resultou no
Zoneamento de segunda aproximação patrocinado pelo PLANAFLORO, e virou
Lei em junho de 2000. Deste trabalho é que surgiram as atuais três zonas e
nove subzonas do Estado. O Zoneamento de segunda aproximação é um
marco de referência do PLANAFLORO. Pode ser incluído entre as ações de
maior alcance potencial do Plano.

5. Zona 1: Vanessa
A Zona 1, subdividida em 4 subzonas com características específicas, é
composta de áreas de uso agropecuário, agroflorestal e florestal, abrange
120.310,48 Km², equivalentes a 50,45% da área total do Estado.
Subzona 1.1: área apropriada para projetos de reforma agrária;
Subzona 1.2: -Esforços para a regularização fundiária;
Subzona 1.3: Aproveitamento dos recursos naturais;
Subzona 1.4: Implantação de sistemas de exploração que garantam o controle
da erosão tais como reflorestamento, consórcios agroflorestais e culturas
permanentes;
ZONA2: Vanessa
As Subzonas da Zona 2 são áreas destinadas à conservação dos recursos
naturais, passíveis de uso sob manejo sustentável, abrangiam 34.834,42 km²,
equivalentes a 14,6% da área total do Estado. Com as modificações sofridas
desde sua criação, esta zona teve sua área reduzida para 25.611,0504 Km²,
sendo esta diferença de área agregada a zona 3.
Subzona 2.1: Priorizar o aproveitamento dos recursos naturais, evitando a
conversão da cobertura vegetal natural;
Subzona 2.2: Devem ser destinadas à conservação da natureza;
Zona 3: Kethleen
As Subzonas da Zona 3 são áreas institucionais, constituídas pelas Unidades
de Conservação de uso restrito e controlado, previstas e instituídas pela União,
Estado e Municípios, na primeira versão da 2ª aproximação do Zoneamento,
abrangia 41.875,32 km², equivalentes a 34,95 % da área total do Estado. Com
as alterações ocorridas desde a criação da 2º Aproximação do Zoneamento,
esta zona teve um acréscimo de áreas, oriundas das criações de novas
Unidades de Conservação. Sendo assim, a área atual é de 93.344,1198 Km²,
correspondente a aproximadamente 39% da área total do Estado.
Subzona 3.1: Utilização dos recursos ambientais em acordo com os planos e
diretrizes específicas das unidades instituídas, tais como florestas Estaduais de
Rendimento Sustentado;
Subzona 3.2: O uso deve se limitar às finalidades das unidades instituídas, tais
como estações ecológicas, parques e reservas biológicas, patrimônio
espeleológico, reservas particulares do patrimônio natural e outras categorias
estabelecidas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação;
Subzona 3.3: Uso limitado por lei e Uso de recursos naturais somente mediante
autorização ou concessão da União;

6. Unidades de Conservação: Kethleen
Outra ação de política pública de grande alcance potencial. Se essas unidades
tiverem gestão e monitoramento eficazes poderão gerar externalidades
também positivas para a sociedade. As Unidades de Conservação resultam de
ações conjuntas de instituições públicas e privadas (Batista et al., 2002). Elas
somam 55 em diferentes categorias: 25 reservas extrativistas; 8 parques; 4
reservas biológicas; 3 estações ecológicas; 13 florestas (11 estaduais e 2
nacionais); 1 área de proteção ambiental, APA; e, 1 reserva particular de
patrimônio natural, RPPN. Juntas, totalizam 3.464,8 mil hectares (14,6 % dos
23.756,5 mil hectares do Estado, segundo o IBGE, 2000). As áreas dos povos
indígenas não são incluídas nas Unidades de Conservação.
Importância do PLANAFLORO para Rondônia: Alexandre
Como esperado, em termos de receita ou despesa, o PLANAFLORO teve
apreciável importância nas contas públicas do Estado de Rondônia. É verdade
que a participação relativa do Plano na receita e na despesa do Governo
apresentou uma tendência de queda ao longo do período 1993-2001. Este
resultado parece lógico uma vez que nos últimos anos do período o
crescimento da economia determinou aumento mais do que proporcional nas
contas do setor público, tanto do lado da receita como da despesa. Além disso,
o fato de o PLANAFLORO ter representado, em média, 6% da receita e 7% da
despesa do setor público, é por si só evidência direta de sua importância na
economia rondoniense. O efeito multiplicador do PLANAFLORO na demanda
agregada (e efetiva) da economia estadual foi também positivo. Tal efeito
possivelmente foi maior no lado dos investimentos em capital físico (estradas,
por exemplo).
Pagamento da Dívida Exterior: Eduarda
Em se tratando de empréstimo do Governo Federal junto ao Banco Mundial
(contrato 3444/BR – PLANAFLORO), deve-se ressaltar que o prazo para
pagamento do valor principal e juros do serviço da dívida é de 10 anos (com
cinco de carência) e prestações em datas pré-fixadas em 15 de maio e 15 de
novembro de cada ano. Tomando por base o montante contratado (US$ 167
milhões) pode-se inferir que o valor amortizado até 2001 representa 26,57% do
mesmo. O serviço da dívida (juros e comissões) é estimado subtraindo a
amortização feita no período (US$ 44,36 milhões) do total pago (US$ 59
milhões). Isto resulta em US$ 14,64 milhões, ou seja, o serviço da dívida
representaria aproximadamente 8,77%. Portanto, um dinheiro relativamente
barato

7. Efeitos Diretos do PLANAFLORO: Laercio
Consideramos evidências ou efeitos diretos os resultados alcançados por
ações do PLANAFLORO que beneficiaram produtores rurais, ribeirinhos,
extrativistas e os povos indígenas do Estado de Rondônia, ou seja, os números
que representam quantas famílias (ou pessoas) foram beneficiadas
diretamente por R$ milhão investido. Nesse sentido, três ações são relevantes
no presente estudo: o fornecimento de crédito aos pequenos produtores rurais,
a aprovação de Projetos de Iniciativa Comunitária (PIC) e a liberação de
recursos em projeto do Programa de Apoio à Iniciativa Comunitária (PAIC).
Outra conclusão relevante é que a distribuição do crédito rural em Rondônia
apresentou-se no período 1993-1995 muito menos concentrada do que no
Brasil. Ou seja, o tamanho médio dos empréstimos, bem menor em Rondônia,
produziu um grande efeito de capilaridade no mercado financeiro formal,
beneficiando um maior número de agricultores. Em 1993, dez vezes mais do
que o número médio observado no país e em 1995, três vezes mais.
Em 1995, foram beneficiadas 580 famílias por R$ milhão investido nos PICs e
este número chegou a 928 famílias por R$ milhão em 1996. Sem dúvida,
excelente resultado. Pena que não sejam disponíveis informações sobre o
número de famílias beneficiadas em cada um dos grupos alvo desses projetos.
Resultados do PLANAFLORO: Vanessa
No tempo em que o PLANAFLORO ofereceu linha especial de financiamento
rural, 1993-1995, a distribuição dos créditos em Rondônia apresentou-se
menos concentrada do que no Brasil. Ou seja, o tamanho médio dos
empréstimos, bem menor em Rondônia, produziu efeito de capilaridade no
mercado financeiro formal, beneficiando um maior número de pequenos
agricultores. Em 1993, dez vezes mais do que o número médio observado no
país. E, em 1995, três vezes mais. A distribuição atomística do crédito em
Rondônia, com recursos do PLANAFLORO, beneficiou diretamente 341
pequenos agricultores por R$ milhão investido. Nos Projetos de Iniciativa
Comunitária vigentes no período de 1995 e 1996 o número médio de
beneficiários por R$ milhão foi de 754 famílias. No caso dos projetos do
Programa de Apoio às Iniciativas Comunitárias, financiados a fundo perdido a
partir de 1997, foi possível identificar as famílias de acordo com os grupos de
beneficiários diretos. Foram, em número de famílias por R$ milhão, 150 de
extrativistas, 315 de ribeirinhos, 1.000 de índios e 5.220 de pequenos
agricultores. Em certos grupos o alcance do PLANAFLORO superou as metas
pré-estabelecidas. Isto é verdadeiro principalmente nos grupos de pequenos
agricultores e de indígenas. Os extrativistas e ribeirinhos são os grupos que
tiveram menor alcance, o que foi ratificado em nossas visitas de campo.