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Atila pode ter Habeas Corpus julgado hoje (16) pelo STJ.

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Preso desde o último dia 09 de maio pelo Polícia Federal, acusado de desvio de verbas da merenda escola na Operação Prato Feito, o prefeito de Mauá Atila Jacomussi pode ter pedido de Habeas Corpus julgado ainda nesta quarta-feira (16).

A defesa do alcaide protocolou na segunda-feira (14), após o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) ter decretado a sua prisão temporária no dia 12.

Informações do STJ, aponta recebimento do HC no dia 14 onde o devido processo já se encontra concluso para a decisão do relator do Habeas Corpus nº 449836/SP, Ministro Rogério Schietti Cruz da sexta turma.

Atila está sendo processado penalmente por supostos crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral. Por corrupção passiva, crimes de lavagem" ou ocultação de bens, direitos ou valores e corrupção passiva.
Atila encontra-se preso na sede da Superintendência de Polícia Federal de São Paulo, no bairro da Lapa, capital paulista.

Published in: News & Politics
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Atila pode ter Habeas Corpus julgado hoje (16) pelo STJ.

  1. 1. O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI�A, com base nos seus registros processuais eletr�nicos, acessados no dia e hora abaixo referidos CERTIFICA que, sobre o(a) HABEAS CORPUS n� 449836/SP, do(a) qual � Relator o Excelent�ssimo Senhor Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ e no qual figuram, como IMPETRANTE, DANIEL LEON BIALSKI, advogados(as) DANIEL LEON BIALSKI (SP125000), PATRICIA MASI UZUM (SP310048) e, como IMPETRADO, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGI�O e, como PACIENTE, ATILA CESAR MONTEIRO JACOMUSSI, constam as seguintes fases: em 14 de Maio de 2018, PROTOCOLIZADA PETI��O (ORIGIN�RIA) EM 14/05/2018; em 14 de Maio de 2018, DISTRIBU�DO POR SORTEIO AO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA; em 14 de Maio de 2018, CONCLUSOS PARA DECIS�O AO(�) MINISTRO(A) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (RELATOR) - PELA SJD. Certifica, por fim, que o assunto tratado no mencionado processo �: DIREITO PENAL, Crimes Praticados por Funcion�rios P�blicos Contra a Administra��o em Geral, Corrup��o passiva.DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legisla��o Extravagante, Crimes de "Lavagem" ou Oculta��o de Bens, Direitos ou Valores.DIREITO PENAL, Crimes Praticados por Funcion�rios P�blicos Contra a Administra��o em Geral, Corrup��o passiva. Certid�o gerada via internet com validade de 30 dias corridos. Esta certid�o pode ser validada no site do STJ com os seguintes dados: N�mero da Certid�o: 2219211 C�digo de Seguran�a: 2B14.AD26.1F85.0CC Data de gera��o: 16 de Maio de 2018, �s 10:12:37 Certid�o de n�mero 2219211, de c�digo de seguran�a 2B14.AD26.1F85.0CC, gerada em 16/05/2018 10:12:37. P�gina 1 de 1

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