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AULA OAB XX ESTRATÉGIA DIREITO CIVIL 03
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  1. 1. DDIIRREEIITTOO CCIIVVIILL EEMM MMAAPPAASS MMEENNTTAAIISS Otimizando o aprendizado e a memorização, com a revisão esquematizada da matéria MARCELO LEITE THIAGO STRAUSS
  2. 2. SUMÁRIO Visão Geral ................................................................................................ 1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro ................................. 1.1 Validade, vigência e eficácia das leis ..................................................... 1.2 Obrigatoriedade das leis ...................................................................... 1.3 Revogação, antinomia, repristinação ..................................................... 1.4 Conflito de leis no espaço e no tempo ................................................... 1.5 Aplicação e interpretação das normas jurídicas ....................................... 1.6 Integração das normas jurídicas ........................................................... 2. Introdução ao Direito Civil ..................................................................... PARTE GERAL 3. Das Pessoas Naturais ............................................................................ 3.1 Aquisição da personalidade .................................................................. 3.2 Direitos da personalidade .................................................................... 3.3 Individualização da personalidade ......................................................... 3.4 Fim da personalidade .......................................................................... 3.5 Capacidade jurídica ............................................................................ 4. Das Pessoas Jurídicas ............................................................................ 4.1 Constituição e dissolução de uma pessoa jurídica .................................... 4.2 Desconsideração da pessoa jurídica ...................................................... 4.3 Fundações particulares ........................................................................ 4.4 Associações ....................................................................................... 4.5 Domicílio das pessoas jurídicas ............................................................ 5. Dos Bens ............................................................................................... 5.1 Bens corpóreos e incorpóreos .............................................................. 5.2 Bens considerados em si mesmos ......................................................... 5.3 Bens reciprocramente considerados ...................................................... 5.4 Bens quanto ao titular do domínio ........................................................ 6. Negócio Jurídico .................................................................................... 6.1 Conceito, elementos e classificação dos fatos jurídicos ............................ 6.2 Conceito, interpretação e classificação dos negócios jurídicos ................... 6.3 Planos de existência, validade e eficácia ................................................ 6.4 Defeitos do negócio jurídico ................................................................. 6.5 Invalidade do negócio jurídico .............................................................. 7. Atos ilícitos ............................................................................................ 8. Prescrição e decadência ........................................................................ PARTE ESPECIAL 9. Direito das Obrigações .......................................................................... 9.1 Classificação das obrigações ................................................................ 9.3 Transmissão das obrigações ................................................................ 9.3 Adimplemento e extinção das obrigações ............................................... 9.4 Inadimplemento das obrigações ........................................................... 9.5 Enriquecimento sem causa .................................................................. 10. Contratos ............................................................................................ 10.1 Classificação dos contratos ................................................................ 10.2 Formação dos contratos .................................................................... 10.3 Vícios redibitórios ............................................................................. 10.4 Evicção ........................................................................................... 10.5 Extinção dos contratos ...................................................................... 3 4 4 4 5 6 6 7 8 9 9 9 10 10 11 12 12 13 13 13 13 14 14 15 16 16 17 17 20 22 27 33 34 36 38 39 42 43 48 52 53 55 57 59 60 61 www.pontodosconcursos.com.br
  3. 3. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 1 - LINDB Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 4
  4. 4. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 1 - LINDB Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 5
  5. 5. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 1 - LINDB Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 6
  6. 6. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 1 - LINDB Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 7
  7. 7. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 2 - Introdução ao Direito Civil Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 8
  8. 8. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 3 - Das Pessoas Naturais Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 9
  9. 9. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 3 - Das Pessoas Naturais Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 10
  10. 10. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 3 - Das Pessoas Naturais Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 11
  11. 11. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 4 - Das Pessoas Jurídicas Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 12
  12. 12. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 4 - Das Pessoas Jurídicas Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 13
  13. 13. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 5 - Dos Bens Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 14
  14. 14. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 5 - Dos Bens Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 15
  15. 15. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 5 - Dos Bens Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 16
  16. 16. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 6 - Do Negócio Jurídico Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 17
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  25. 25. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 6 - Do Negócio Jurídico Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 26
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  27. 27. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 6 - Do Negócio Jurídico Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 28
  28. 28. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 6 - Do Negócio Jurídico Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 29
  29. 29. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 6 - Do Negócio Jurídico Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 30
  30. 30. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 6 - Do Negócio Jurídico Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 31
  31. 31. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 6 - Do Negócio Jurídico Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 32
  32. 32. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 6 - Do Negócio Jurídico Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 33
  33. 33. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 7 - Atos Ilícitos Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 34
  34. 34. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 7 - Atos Ilícitos Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 35
  35. 35. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 8 - Prescrição e Decadência Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 36
  36. 36. ex officio Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 8 - Prescrição e Decadência Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 37
  37. 37. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 9 - Direito das Obrigações Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 38
  38. 38. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 9 - Direito das Obrigações Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 39
  39. 39. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 9 - Direito das Obrigações Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 40
  40. 40. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 9 - Direito das Obrigações Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 41
  41. 41. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 9 - Direito das Obrigações Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 42
  42. 42. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 9 - Direito das Obrigações Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 43
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  44. 44. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 9 - Direito das Obrigações Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 45
  45. 45. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 9 - Direito das Obrigações Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 46
  46. 46. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 9 - Direito das Obrigações Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 47
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  48. 48. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 9 - Direito das Obrigações Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 49
  49. 49. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 9 - Direito das Obrigações Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 50
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