Successfully reported this slideshow.
We use your LinkedIn profile and activity data to personalize ads and to show you more relevant ads. You can change your ad preferences anytime.

GATT vs OMC

3,373 views

Published on

  • Be the first to comment

GATT vs OMC

  1. 1. Escola Cooperativa de Vale S. Cosme – Didáxis Economia C – 12º anoKevin Rodrigues Nuno Ribeiro Carlos Costa 12.3
  2. 2. G.A.T.T.  Acordo Geral de Tarifas e Comércio
  3. 3. Introdução  O Acordo Geral de tarifas e Comércio (em inglês: General Agreement on Tariffs na Trade, GATT) estabeleceu-se em 1947, tendo por objectivo principal atenuar as políticas aduaneiras dos Estados signatários. Antecedeu a OMC (Organização Mundial do Comércio) e apresentava uma estrutura composta por um conjunto de regras que determinavam o funcionamento do comércio entre os países, baseando-se em acordos multilaterais.
  4. 4. Introdução  Neste acordo, os países eram partes contratantes que discutiam somente o comércio de mercadorias. Embora o GATT vigorasse durante cerca de 50 anos e o âmbito das negociações evoluísse gradualmente, este acordo possuía uma estrutura provisória e um secretariado reduzido. Uma das principais lacunas deste acordo baseava-se na falta de autoridade e instituições que, de certa forma, resolvem-se conflitos de cariz económico entre países, ou seja, falta de consistência.
  5. 5. Rounds (Rondas)  As “Rounds”, ou “Rondas”, eram reuniões intergovernamentais que tinham por objectivo aplicar as intenções do acordo através do diálogo para se chegar a um consenso. As “Rounds” ocorreram durantes os 50 anos da organização e visaram sempre o desenvolvimento e crescimento económico. O GATT apresenta sempre a função de impulsionar a liberalização comercial e combater práticas protecionistas, regulando, provisoriamente, as relações comerciais internacionais.
  6. 6. Rounds (Rondas) Nome Genebraa Início Abril 1947 Duração 7 meses Países 23 Assuntos tratados Tarifas Annecy Abril 1949 5 meses 13 Tarifas Torquay Setembro 1950 8 meses 38 TarifasGenebra II Janeiro 1956 5 meses 26 Tarifas, admissão do Japão Dillon Setembro 1960 11 meses 26 TarifasKennedy Maio 1964 37 meses 62 Tarifas e Anti-dumping Tarifas, medidas não tarifárias, Tóquio Setembro 1973 74 meses 102 "frameworks”
  7. 7. Rounds (Rondas)  Tarifas, medidas não tarifárias, regras, serviços, propriedadeUruguai Setembro 1986 87 meses 123 intelectual, têxtil, agricultura, criação da WTO, etc. Tarifas, medidas não tarifárias, agricultura, labor standards, Doha Novembro 2001 ? 141 ambiente, competição, investimento, transparência, patentes, etc.
  8. 8. O.M.C  A O.M.C (Organização Mundial do Comércio) é uma organização internacional que se ocupa da regulamentação do comércio entre países. Esta organização foi criada em 1995 e desde então, dispõe de uma estrutura permanente.
  9. 9. O.M.C  Esta organização desempenha várias funções, entre as quais:I. É capaz de firmar acordos comerciais a nível internacional;II. Possui um sistema de regulamentação de controvérsias, ou seja é capaz de solucionar conflitos gerados por acordos comerciais entre membros da organização;III. Supervisiona a aderência aos acordos e a implementação dos mesmos pelos membros da organização;IV. Gere os acordos do sistema multilateral do comércio;
  10. 10. Princípios da O.M.C  Para o bom funcionamento da O.M.C, esta elaborou certos princípios que geriam a sua actuação ao nível do comércio:1) Princípio da não-discriminação;2) Princípio da Previsibilidade;3) Princípio da Concorrência Leal;4) Princípio da Proibição de Restrições Quantitativas;5) Princípio do Tratamento Especial e Diferenciado para Países em desenvolvimento;
  11. 11. Princípios da O.M.C O princípio da não discriminação: Envolve o Artigo I doGATT 1994, e garante tratamento igual a todos osmembros no que se refere aos privilégios comerciais e aosprodutos importados e nacionais, os quais não podem terprivilégios em detrimento dos importados.O princípio da Previsibilidade: baseia-se naprevisibilidade de normas e do acesso aos mercadosatravés da consolidação dos compromissos tarifários parabens e das listas de ofertas em serviços.
  12. 12. Princípios da O.M.C O princípio da Concorrência Leal: visa coibir práticas desleaisde comércio, mantendo assim um comércio internacional justo.O princípio da Proibição de Restrições Quantitativas: impedeque os países façam restrições quantitativas, ou seja, imponhamquotas ou proibições a certos produtos internacionais comoforma de proteger a produção nacional. A OMC aceita apenas ouso das tarifas como forma de proteção, desde que a lista decompromissos dos países preveja o uso de quotas tarifárias.
  13. 13. Princípios da O.M.C Princípio do Tratamento Especial e Diferenciado paraPaíses em desenvolvimento: Este princípio garantevantagens tarifárias aos países em desenvolvimento,para além de medidas mais favoráveis que deverão serrealizadas pelos países desenvolvidos.
  14. 14. Conferência Ministerial da OMC aprova protocolo de adesão  Rússia daEntrada do país na organização agora depende apenas daaprovação do Parlamento russo.Genebra, 16 dez (EFE).- A 8ª Conferência Ministerial daOrganização Mundial do Comércio (OMC) aprovou nestasexta-feira o protocolo de adesão da Rússia.Trata-se do penúltimo passo para que a Rússia se tornemembro de pleno direito da OMC, o que ocorrerá após oParlamento do país ratificar o protocolo aprovado emGenebra.Desta forma, chegaram ao fim 18 anos de negociações paraconseguir a incorporação da Rússia, a única grandeeconomia mundial que ainda estava fora da organização, eque a partir de agora cobre 96% do comércio internacional.O protocolo de adesão deverá ser ratificado pela Duma(Câmara Baixa do Parlamento russo). Moscovo terá quecomunicar à OMC que superou o último trâmite legal e 30dias depois a Rússia se transformará em membro de plenodireito da organização.Medvedev expressou o pleno apoio de Moscou àorganização em seu papel de garantir a estabilidade dosistema multilateral de comércio, sobretudo no atualmomento da crise económica mundial.
  15. 15. Diretor-geral da OMC pede energia política para  enfrentar crise mundialFernando Puchol.Genebra, 14 dez (EFE).- Começa nesta quinta-feira a 8ª Conferência Ministerial daOrganização Mundial do Comércio (OMC), uma reunião bienal marcada pela falta deavanços concretos na liberalização do comércio mundial e pela advertência do diretor-geral da entidade, Pascal Lamy, sobre a paralisia da instituição.Lamy, de 64 anos, ocupa a máxima responsabilidade da OMC desde maio de 2005 apósdesempenhar cargos políticos em Paris e em Bruxelas, onde foi comissário de Comércioda União Europeia (UE) entre 1999 e 2004.Atualmente, em seu segundo mandato como diretor-geral, que termina em 2013, buscadestravar a Rodada de Doha, a grande reforma do sistema de comércio internacional quepretende reduzir os obstáculos ao comércio e revisar as regras atuais que põem emconflito de interesses países ricos e pobres.Lamy defende o impulso ao comércio como a via lógica para sair da crise econômicainternacional, mas adverte sobre a falta de "energia" da classe política para enfrentar aatual situação e para se comprometer a fazer concessões.

×