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Direitoshumanos2rev

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  1. 1. DIREITOS HUMANOS: HISTÓRICOProf. Dr. Julio Cesar de Sá da Rocha
  2. 2. AntecedentesTradição mesopotâmica: Código de Hammurabi, que datado século XVIII aC., Urukagina, de Lagash, durante oséculo XXIV aC,Cristianismo (Idade Média): afirmação da defesa da igualdade todos os homens numa mesma dignidade - teoria do direito naturalIdade moderna - racionalistas dos séculos XVII e XVIII, reformulam as teorias do direito natural, para os racionalistas todos os homens são por natureza livres e têm certos direitos inatoDeclaração e positivação dos direitos
  3. 3. HistóricoMagna Carta 1215 “restrições ao poder absoluto”Habeas Corpus Act 1679 “garantir liberdade do súdito”Bill of rights 1689 “poder de legislar e de impor tributos noparlamento, direito de liberdade, o direito a segurança e o direitoa propriedade privada”Declaração de Virgínia 12.01.1776 “Direitos inatos” eDeclaração de Independência 04.07.1776Constituição de 1787 Emendas 1791Revolução Francesa (liberdade, igualdade, fraternidade e aDeclaração dos Direitos do Homem e do Cidadão 26.08.1789
  4. 4. Revolução Russa 1917, Constituição do México 1917 eConstituição Weimar 1919• Declaração Universal 1948• “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade”• Pactos Internacionais 1966• Direitos Civis e Políticos• Direitos Sociais, Econômicos e Culturais• Conferências Internacionais - Direitos Humanos 1993 - Declaração de Viena em 1993
  5. 5. • “os direitos humanos nascem como direitos naturais universais, desenvolvem-se como direitos positivos particulares (quando cada Constituição incorpora Declaração de Direitos) para finalmente encontrar a plena realização como direitos positivos universais”• BOBBIO
  6. 6. Características dos Direitos HumanosSão as principais características dos direitos humanos:• Inalienabilidade• Imprescritibilidade• Irrenunciabilidade• Inviolabilidade• Universalidade• Historicidade• Concorrência• Efetividade• Interdependência• Limitabilidade• complementaridade

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