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POLITICAS PUBLICAS EDUCACIONAIS

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A apresentação tem como objetivo apresentar a dimensão conceitual das políticas públicas educacionais. Assim, foram tomados conceitos simples de política, educação, estado, política pública, política educacional. O cerne da apresentação se volta para a ideia de a educação escolar pode contribuir na diminuição das desigualdades sociais ao converter-se em um fator de inclusão social..

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POLITICAS PUBLICAS EDUCACIONAIS

  1. 1. POLITICAS PUBLICAS EDUCACIONAIS. Profº Dr. José Wilson Rodrigues de Melo UFT - PALMAS
  2. 2. O ESTADO E A SOCIEDADE
  3. 3. QUESTÕES Como o Estado atua para preservar as relações no conjunto da sociedade de classes? Quais as relações de interesses na determináção das ações do Estado?
  4. 4. ETMOLOGIA Política - origem grega, politikó, que exprime a condição de participação da pessoa que é livre nas decisões sobre os rumos da cidade, a pólis. Pública - origem latina, publica, e significa povo, do povo.
  5. 5. O QUE É POLITICA? É o processo social através do qual o <<poder>> coletivo é gerado, organizado, distribuído e usado nos sistemas sociais. Na maioria das <<sociedades>> é organizado sobretudo em torno da instituição do <<Estado>>, embora este fenômeno seja relativamente recente
  6. 6. O QUE É ESTADO? É a expressão política <<soberana>>, independente e organizada de uma <<sociedade>> estabelecida em um <<território>> determinado submetida à <<autoridade pública>>.
  7. 7. O QUE SÃO POLITICAS PÚBLICAS SOCIAIS? “ações que determinam o padrão de proteção social implementado pelo Estado, voltadas, em princípio, para a redistribuição dos benefícios sociais visando a diminuição das desigualdades estruturais produzidas pelo desenvolvimento socioeconômico.” (HOFLING, 2001)
  8. 8. O “ESTADO EM AÇÃO” É o Estado implantando um projeto de governo, através de programas, de ações voltadas para setores específicos da sociedade. (Gobert, Muller, 1987); Política pública é tudo o que um governo faz e deixa de fazer, com todos os impactos de suas ações e de suas omissões. (Azevedo, 2003)
  9. 9. O QUE EDUCAÇÃO? É concebida como uma <<prática social>> concreta, construída e mediada pelos homens como sujeitos de seus processos históricos. Desta forma, sua força reside na mudança e libertação. (Perspectiva freiriana).
  10. 10. A EXCLUSÃO NO MUNDO 125 milhões de crianças não freqüentam a escola, sendo que as meninas são dois terços desse grupo; 150 milhões de crianças abandonam a escola antes de aprender a ler ou escrever; 12 milhões de crianças morrem por doenças ligadas à pobreza todos os anos; um em cada quatro adultos nos países em desenvolvimento não sabe ler nem escrever; dois terços são mulheres; apenas cerca de 1% dos deficientes físicos freqüentam algum tipo de escola na maioria dos países em desenvolvimento.
  11. 11. A POLÍTICA EDUCACIONAL É um processo que só existe quando a <<educação>> assume uma forma organizada, seqüencial, ditada e definida de acordo com as finalidades e os interesses que se tem em relação aos <<aprendizes>> envolvidos nesse processo. É um dos <<instrumentos>> para se projetar a <<formação>> dos tipos de pessoas que uma <<sociedade>> necessita. políticas públicas educacionais dizem respeito à educação escolar.
  12. 12. O SISTEMA EDUCACIONAL É a forma de como se organiza a educação regular no Brasil. Essa organização se dá em sistemas de ensino da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A Constituição Federal de 1988, com a Emenda Constitucional n.º 14, de 1996 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituída pela lei nº 9394, de 1996, são as leis maiores que regulamentam o atual sistema educacional brasileiro.
  13. 13. ESTRUT. DO SISTEMA.EDUC. EDUCAÇÃO BÁSICA – educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Conforme a legislação vigente, os municípios atuam prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil. Os Estados e o Distrito federal, no ensino fundamental e médio EDUCAÇÃO SUPERIOR. O governo federal exerce, função redistributiva e supletiva. Compete prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Cabe ao governo federal organizar o sistema de educação superior.
  14. 14. POLITICAS EDUCACIONAIS BRASILEIRAS FINANCIAMENTO- FUNDEB; EDUC. INFANTIL – expansão da oferta; ENSINO MÉDIO – consolidação; educação profissional e tecnológica; VALORIZAÇÃO DOCENTE – Formação superior e piso salarial; EDUCAÇÃO ESPECIAL – inclusão; UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO Á ESCOLA; EDUCAÇÃO SUPERIOR – expansão. Rede Federal de Educação Profissional – expansão.
  15. 15. DÍADES DA POL.EDUCAC. PÚBLICO X PRIVADO; CENTRALIZAÇÃO X DESCENTRALIZAÇÃO; QUANTIDADE X QUALIDADE;
  16. 16. DESAFIOS GESTÃO DE POLITICAS PUBLICAS: colaboração; EDUCAÇÃO BÁSICA – acesso e permanência; EDUCAÇÃO SUPERIOR – democratização; SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO; PNE – 10% do PIB para Educação.
  17. 17. CONCLUSÃO A política pública em educação pode ampliar a participação social ao diminuir as desigualdades sociais. Tais mudanças necessitam elevar a distribuição de renda. Quando as políticas educacionais estão atreladas às políticas públicas sociais ganham os cidadãos e a sociedade.

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