Psicologia Jurídica no Brasil

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  • o porque que o fez agir dessa forma e tentar trabalhar esse ser humano para que não cometa outros delitos
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Psicologia Jurídica no Brasil

  1. 1. Psicologia Jurídica no BrasilCurso: FESP, novembro 2009• Sociologia e Psicologia Jurídica  Diego SalvianoProfessora:  José Marcelo Rigoni• Sancha M. F. C. Alencar
  2. 2. I. Da Psicologia Jurídica● Psicologia do Testemunho – primeira aproximação daPsicologia com o Direito (século XIX, pensamentopositivista).● Psicologia Jurídica x Psicologia Clínica: campo deatuação mais generalista (extrapola do indivíduo para asociedade), relação de obrigatoriedade com o paciente.● Psicologia Jurídica ainda está em desenvolvimento:definição de método, influência das alterações no Direito,na sociedade e das diferentes concepções do objeto deestudo (o homem).
  3. 3. II. Áreas de atuação● Direito da Família: separação, disputa de guarda, regrasde visitação, destituição do pátrio poder, etc.O psicólogo é perito oficial ou contratado (acompanhandoo perito oficial).● Direito Civil: indenizações, interdições, etc.● Psicologia Jurídica do Trabalho: acidentes, indenizações,etc.
  4. 4. II. Áreas de atuação● Direito Penal: corpo delito, insanidade mental, etc.● Psicologia Judicial: avaliação de testemunhos, deacontecimentos relatados, etc.● Psicologia Penitenciária: execução de penas restritivas ede liberdade de direito.
  5. 5. II. Áreas de atuação● Psicologia Policial: seleção e formação de recursoshumanos.● Vitimologia: apoio à vítima e estudo de medidaspreventivas.● Mediação: mediação na resolução de conflitos.
  6. 6. III. Psicologia Jurídica no Brasil● Tem maior destaque a partir da década de 90, com oEstatuto da Criança e do Adolescente e a atuação daUERJ.● Pouco desenvolvida, carecendo de estudos e de maiorprática quotidiana, mesmo em segmentos mais tradicionais(proteção de testemunhas, avaliação psicológica, direitoshumanos).● Potencial de crescimento: poucos profissionais atuantes,falta de trabalhos científicos.
  7. 7. IV. Direito x Psicologia● DIREITO: é o certo, o correto, o mais adequado(directum). Direito é um sistema de normas coercíveis queregem a convivência social (Torré). É a "medida moral"(Kant), a "vontade juridicamente protegida" (Windscheid), a"qualidade daquilo que é regra" (Jhering).● PSICOLOGIA: ciência que estuda os processos mentaise o comportamento humano, procurando justificar aconduta humana.
  8. 8. IV. Direito x Psicologia● Historicamente a Psicologia tem reforçado o caráter desanção do Direito.● O trabalho do psicólogo pode ter grande influência nassentenças: a perícia visa instruir e subsidiar as teses, nãoapenas ser meio de prova.● Necessário reconhecer o subjetivismo e parcialidade daPsicologia (objeto de estudo fragmentado) vis-à-vis aobjetividade do Direito.
  9. 9. IV. Direito x Psicologia● Necessidade da Psicologia Jurídica adotar posturaauxiliar ao Direito, reconhecendo sua subjetividade.● O grande desafio dos psicólogos jurídicos é levar emconsideração os aspectos sócio-históricos, depersonalidade e biológicos dos indivíduos nos casosanalisados, evitando a influência determinística epositivadora requerida pelo Direito.
  10. 10. Obrigado...

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