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Contabilidade para iniciantes

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Contabilidade para iniciantes

  1. 1. Contabilidade e orçamento para Iniciantes Prof. João Paulo Silvério
  2. 2. CONTABILIDADE PÚBLICA <ul><li>tem seu foco voltado também ao patrimônio </li></ul><ul><li>não visa o lucro </li></ul><ul><li>as regras da contabilidade pública, são ditadas pela Lei 4320/64 e pela LRF. </li></ul><ul><li>fazer o acompanhamento sistemático da execução do orçamento público </li></ul>
  3. 3. SISTEMAS CONTÁBEIS <ul><li>ORÇAMENTÁRIO </li></ul><ul><li>FINANCEIRO </li></ul><ul><li>PATRIMONIAL </li></ul><ul><li>COMPENSAÇÃO </li></ul>
  4. 4. CONTABILIDADE PÚBLICA <ul><li>NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA </li></ul><ul><li>CONTABILIDADE MAIS PATRIMONIAL QUE ORÇAMENTÁRIA </li></ul>
  5. 5. CONTABILIDADE PÚBLICA <ul><li>REGIME CONTÁBIL MISTO </li></ul><ul><li>- DE CAIXA PARAS AS RECEITAS </li></ul><ul><li>- DE COMPETÊNCIA PARA AS DESPESAS </li></ul>
  6. 6. CONTABILIDADE PÚBLICA <ul><li>REGIME CONTÁBIL MISTO </li></ul><ul><li>RESTOS A PAGAR </li></ul><ul><li>DÍVIDA ATIVA </li></ul>
  7. 7. PROCESSAMENTO DA RECEITA <ul><li>ESTIMATIVA </li></ul><ul><li>LANÇAMENTO </li></ul><ul><li>ARRECADAÇÃO </li></ul><ul><li>RECOLHIMENTO </li></ul>
  8. 8. PROCESSAMENTO DA DESPESA <ul><li>EMPENHO </li></ul><ul><li>-Ordinário </li></ul><ul><li>-Global </li></ul><ul><li>-Estimativo </li></ul><ul><li>LIQUIDAÇÃO </li></ul><ul><li>PAGAMENTO </li></ul>
  9. 9. CLASSIFICAÇÃO DAS RECEITAS <ul><li>RECEITA </li></ul>
  10. 10. CLASSIFICAÇÃO DAS RECEITAS <ul><li>RECEITA </li></ul>
  11. 11. CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS <ul><li>INSTITUCIONAL > Quem Gasta? </li></ul><ul><li>FUNCIONAL > Como Gasta? </li></ul><ul><li>ECONÔMICA > O que Gasta? </li></ul>
  12. 12. <ul><li>INSTITUCIONAL </li></ul><ul><li>- Orgão </li></ul><ul><li>- Unidade Orçamentária </li></ul><ul><li>- Unidade executora </li></ul>CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS
  13. 13. CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS <ul><li>FUNCIONAL </li></ul><ul><li>- Função </li></ul><ul><li>- Subfunção </li></ul><ul><li>- Programa </li></ul><ul><li>- Projeto/Atividade </li></ul>
  14. 14. CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS <ul><li>ECONÔMICA </li></ul>1º 2º 3º 4º 5º 6º Categoria Econômica da Despesa Grupo de Natureza da Despesa Modalidade de Aplicação Elemento de Despesa
  15. 15. <ul><li>CONSEQUÊNCIAS POR FALTA DE PLANEJAMENTO: </li></ul><ul><li>OBRAS INACABADAS </li></ul><ul><li>DÉFICITS POR SUPERESTIMATIVA DA RECEITA </li></ul><ul><li>NÃO ATENDIMENTO AOS MÍNIMOS CONSTITUCIONAIS. </li></ul>PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
  16. 16. PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO <ul><li>PLANO PLURIANUAL </li></ul><ul><li>LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS </li></ul><ul><li>LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL </li></ul>
  17. 17. PLANO PLURIANUAL <ul><li>VIGÊNCIA DE 4 ANOS </li></ul><ul><li>PLANO DE GOVERNO </li></ul><ul><li>AUDIÊNCIAS PÚBLICAS </li></ul><ul><li>ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS </li></ul>
  18. 18. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS <ul><li>ANEXO DE METAS E PRIORIDADES </li></ul><ul><li>ANEXO DE METAS FISCAIS </li></ul><ul><li>ANEXO DE RISCOS FISCAIS </li></ul><ul><li>COMPATIBILIDADE COM PPA </li></ul>
  19. 19. CICLO ORÇAMENTÁRIO <ul><li>ELABORAÇÃO </li></ul><ul><li>APROVAÇÃO </li></ul><ul><li>EXECUÇÃO </li></ul><ul><li>AVALIAÇÃO </li></ul>
  20. 20. <ul><li>ELABORAÇÃO </li></ul><ul><li>ESTIMATIVA DA RECEITA </li></ul><ul><li>FIXAÇÃO DA DESPESA </li></ul>CICLO ORÇAMENTÁRIO
  21. 21. CICLO ORÇAMENTÁRIO <ul><li>APROVAÇÃO </li></ul><ul><li>PRAZOS </li></ul><ul><li>EMENDAS </li></ul>
  22. 22. CICLO ORÇAMENTÁRIO <ul><li>EXECUÇÃO </li></ul><ul><li>ORÇAMENTÁRIA </li></ul><ul><li>FINANCEIRA </li></ul><ul><li>CONTABILIDADE x TESOURARIA </li></ul>
  23. 23. CICLO ORÇAMENTÁRIO <ul><li>CONTROLE </li></ul><ul><li>AVALIAÇÃO DE RESULTADOS </li></ul><ul><li>CONTROLE DE CUSTOS </li></ul>
  24. 24. CRÉDITOS ADICIONAIS <ul><li>SUPLEMENTARES </li></ul><ul><li>ESPECIAIS </li></ul><ul><li>EXTRAORDINÁRIOS </li></ul>
  25. 25. CRÉDITOS ADICIONAIS <ul><li>FONTE DE RECURSOS </li></ul><ul><li>EXCESSO DE ARRECADAÇÃO </li></ul><ul><li>SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR </li></ul><ul><li>ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES </li></ul>
  26. 26. RECURSOS VINCULADOS <ul><li>SAÚDE – 15% </li></ul><ul><li>EDUCAÇÃO- 25% </li></ul><ul><li>FUNDEB </li></ul><ul><li>CONVÊNIOS </li></ul>
  27. 27. RECURSOS VINCULADOS <ul><li>ICMS </li></ul><ul><li>FPM </li></ul><ul><li>IPI </li></ul><ul><li>ITR </li></ul><ul><li>IPVA </li></ul><ul><li>LC /87 </li></ul><ul><li>IPTU </li></ul><ul><li>ISS </li></ul><ul><li>ITBI </li></ul>FUNDEB 25%
  28. 28. <ul><li>FUNDEB 100% </li></ul><ul><li>EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA – indistintamente entre etapas e modalidades de ensino, no respectivo âmbito de atuação prioritária, conforme art. 212 da CF/88 </li></ul><ul><li>FUNDEB 60% </li></ul><ul><li>Remuneração dos profissionais do Magistério na educação básica </li></ul><ul><li>FUNDEB 40% </li></ul><ul><li>Outras ações </li></ul>RECURSOS VINCULADOS
  29. 29. <ul><li>FUNDEB 100% </li></ul><ul><li>EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA – indistintamente entre etapas e modalidades de ensino, no respectivo âmbito de atuação prioritária, conforme art. 212 da CF/88 </li></ul><ul><li>FUNDEB 60% </li></ul><ul><li>Remuneração dos profissionais do Magistério na educação básica </li></ul><ul><li>FUNDEB 40% </li></ul><ul><li>Outras ações </li></ul>RECURSOS VINCULADOS
  30. 30. RECURSOS VINCULADOS <ul><li>PISO DO FUNDEB LEI N⁰ 11.738 de 16 de julho de 2008 </li></ul><ul><li>- PISO SALARIAL DE R$ 950,00 </li></ul><ul><li>- PELO MENOS 2/3 EM 2009 </li></ul><ul><li>- O RESTANTE EM 2010 </li></ul>
  31. 31. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <ul><li>DESPESA COM PESSOAL </li></ul><ul><li>LIMITES/RCL </li></ul><ul><li>54% EXECUTIVO </li></ul><ul><li>6 % LEGISLATIVO </li></ul>
  32. 32. <ul><li>OBJETIVOS </li></ul><ul><li>PILARES </li></ul><ul><li>PLANEJAMENTO </li></ul><ul><li>CONTROLE </li></ul><ul><li>TRASPARÊNCIA </li></ul><ul><li>RESPONSABILIZAÇÃO </li></ul>LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
  33. 33. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <ul><li>DESPESA COM PESSOAL </li></ul><ul><li>LIMITE LEGAL </li></ul><ul><li>LIMITE PRUDENCIAL </li></ul><ul><li>AJUSTES </li></ul>
  34. 34. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <ul><li>METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO </li></ul><ul><li>LIMITAÇÃO DE EMPENHOS </li></ul>
  35. 35. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <ul><li>PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA </li></ul><ul><li>CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO </li></ul>
  36. 36. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <ul><li>DESPESA OBRIGATÓRIA DE CARATER CONTINUADO </li></ul><ul><li>RENÚNCIA DE RECEITAS </li></ul>
  37. 37. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL <ul><li>TRANSPARÊNCIA </li></ul><ul><li>RESTOS A PAGAR </li></ul>
  38. 38. CONTROLE INTERNO <ul><li>Conjunto de medidas para avaliar a ação governamental e da gestão fiscal dos administradores públicos. </li></ul>
  39. 39. CONTROLE INTERNO <ul><li>CONSTITUIÇAO </li></ul><ul><li>Art. 74 - Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de: </li></ul>
  40. 40. CONTROLE INTERNO <ul><li>I - Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano Plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União. </li></ul><ul><li>II - Comprovar a legalidade e avaliar resultados, quanto à eficácia e eficiência , da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração federal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado . </li></ul>
  41. 41. CONTROLE INTERNO <ul><li>CONTROLE ORÇAMENTÁRIO </li></ul><ul><li>CONTROLE ADMINISTRATIVO </li></ul><ul><li>RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO </li></ul><ul><li>CRIAÇÃO DE RELATÓRIOS </li></ul>
  42. 42. CONTROLE DE CUSTOS <ul><li>CUSTOS NO SETOR PÚBLICO </li></ul><ul><li>DIFERENÇA ENTRE GASTO E CUSTO </li></ul><ul><li>DEPRECIAÇÃO </li></ul><ul><li>CUSTOS DIRETOS E INDIRETOS </li></ul><ul><li>SISTEMAS DE CUSTEIO </li></ul><ul><li>IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CUSTOS </li></ul>
  43. 43. X Fontes de Recursos e Códigos de Aplicação Resumidamente, podemos entender: A Fonte de Recursos indica “de onde vem” o recurso; O Código de Aplicação é mais específico, indica “para onde deve ir” o recurso; De uma mesma Fonte podem sair diversos recursos com diversas destinações, resultando em diversos Códigos de Aplicação, com várias possibilidades de conjugação.
  44. 44. AUDESP <ul><li>O QUE É ? O projeto Audesp é uma iniciativa de aperfeiçoamento do controle da gestão governamental, através do aprimoramento da coleta e análise das informações prestadas pelos órgãos jurisdicionados, com o apoio da tecnologia da informação, buscando, desta forma, cumprir com excelência a missão de controle externo, em benefício da sociedade. </li></ul>
  45. 45. <ul><li>Fontes de Recursos </li></ul><ul><li>Códigos de Aplicação </li></ul>X Vinculação de Receitas Acompanhamentos Financeiros <ul><li>Programação Financeira </li></ul><ul><li>Cronograma de Desembolso </li></ul>Vinculação de Receitas – Fundamentação Legal Artigo 8º, § único da L.R.F. – Os recursos legalmente vinculados ... Serão utilizados exclusivamente para atender ao objeto de sua vinculação. – necessidade de acompanhamentos Artigo 50, I – A disponibilidade de caixa constará de registro próprio, de modo que os recursos vinculados fiquem identificados e escriturados de forma individualizada . – necessidade de identificação
  46. 46. Classificação das Receitas O Critério da Destinação A Classificação Econômica da Receita somente em alguns casos indica sua vinculação, mas sem maiores detalhes; Uma mesma receita pode ser desdobrada em uma parte de livre aplicação e outra parte vinculada, como são as receitas de impostos, que têm percentuais destinados à Educação; Uma receita vinculada também pode ser desdobrada em mais de uma vinculação, como é o FUNDEB, que parte destina-se ao magistério e parte para outras despesas.
  47. 47. <ul><li>Dentro de uma mesma classificação funcional, programática e econômica, a despesa pode ser paga com mais de um tipo de recurso ; </li></ul>X Ex.: O pagamento de profissionais do Ensino Fundamental, é feito tanto com recursos próprios como com recursos vinculados do FUNDEB. Introdução - Revendo Conceitos: Classificação das Despesas O Critério da Destinação
  48. 48. X Receitas – detalham, especificam e individualizam a Fonte de Recursos Despesas – Indicam qual o recurso financeiro utilizado para o Pagamento da Despesa Esquema Possibilidade de Cruzamento das Informações Fonte de Recursos Código de Aplicação
  49. 49. A partir de que fase devem ser utilizados? Fonte de Recursos – Indicação na fase de Planejamento (LOA - receita e despesa) e na fase de EXECUÇÃO Código de Aplicação – não há obrigatoriedade de indicação na fase de Planejamento (LOA). Deve ser indicado na fase da EXECUÇÃO. Fontes de Recursos e Códigos de Aplicação
  50. 50. Desdobram-se em recursos do exercício (dígito inicial “0”) ou recursos de exercícios anteriores (dígito inicial “9”). São identificadas pelos códigos: <ul><li>Tesouro – Registra as receitas próprias, decorrentes da competência tributária do município </li></ul><ul><li>2. Transferências e Convênios Estaduais – Vinculados – Registra as transferências recebidas do Estado por mandamento constitucional e vinculadas a uma finalidade específica (algumas receitas da Saúde, QESE, FUNDEB, etc.) ou decorrentes de convênios (Transferências Voluntárias); </li></ul><ul><li>3. Recursos Próprios de Fundos Especiais de Despesas – Vinculados – São receitas geradas pelo próprio fundo </li></ul><ul><li>4. Recursos Próprios da Administração Indireta – Registra as receitas geradas pelos órgãos da Administração Indireta </li></ul><ul><li>5. Transferências e Convênios Federais – Vinculados - Registra as transferências recebidas da União por mandamento constitucional e vinculadas a uma finalidade específica (algumas receitas da Saúde, da merenda, FUNDEB Complementação , etc.) ou decorrentes de convênios (Transferências Voluntárias); </li></ul><ul><li>6. Outras Fontes de Recursos – Registra as receitas não enquadráveis nas hipóteses anteriores ( situação de difícil ocorrência ); </li></ul><ul><li>7. Operações de Crédito – Registra as receitas decorrentes de operações de crédito Internas e externas, que sempre serão vinculadas. </li></ul>Fontes de Recursos
  51. 51. Códigos de Aplicação Dividem-se em Fixo e Variável . Exemplos: Fixo: 01.110.00 – Fonte Recursos: Tesouro Código de Aplicação : Geral 02.220.00 – Fonte Recursos: Transferências do Estado Código Aplicação Fixo: Ens. Fundamental; Variável: 02.220. 01 – Fonte Recursos: Transferências do Estado Código Aplicação Fixo: Ensino Fundamental Código de Aplicação Variável: 01 ( refere-se a Convênio (informado na Tabela Cadastral);

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