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AS CALÇADAS E ASCONCESSIONÁRIASJoão Carlos CascaesCONCITIBA – 28 DE FEVEREIRO DE 2012
Mídia pessoal em   http://servicos-essenciais.blogspot.com/   http://brasil-2050.blogspot.com/   http://economia-engenh...
O que precisamos – o pedestre   Segurança   Qualidade   Continuidade   Padrões   Manutenção rápida e eficiente   Res...
As concessionárias devemoferecer   Confiabilidade   Bom atendimento   Reduzir a poluição visual   Reduzir riscos de ac...
Grandes projetos permitem   Financiamento     BNDES     BIRD     Etc.   Governo do Estado (fundos especiais) e    inv...
Artigo 175 da Constituição Federal   Art. 175. Incumbe ao poder público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de co...
As concessionárias devem   Lei 8.078/90.Art. 4º - A Política Nacional das Relações de Consumo    tem por objetivo o atend...
O que é calçadas - passeios   O espaço para pedestres e ciclovias, dependendo    de largura e educação, é o caminho de   ...
Pesadelo   O pedestre é a última prioridade (não paga    imposto para andar)   O que fazer?     Mudar  legislação     ...
Proposta COPEL
Benefícios – redes subterrâneas
Participação da COPEL - $$$
Redes mais simples
Cronograma
Um exemplo de layout
O que precisamos   Decisão   Vontade política   Negociação com ANEEL, BNDES, autoridades   Consciência da importância ...
Portais importantes   http://www.copel.com/hpcopel/redesub/aprese    ntacao.html - COPEL   https://picasaweb.google.com/...
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Palestra Redes Subterrâneas em fevereiro de 2012

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As calçadas e as concessionárias

  1. 1. AS CALÇADAS E ASCONCESSIONÁRIASJoão Carlos CascaesCONCITIBA – 28 DE FEVEREIRO DE 2012
  2. 2. Mídia pessoal em http://servicos-essenciais.blogspot.com/ http://brasil-2050.blogspot.com/ http://economia-engenharia-e- brasil.blogspot.com/ http://cidadedopedestre.blogspot.com/ http://pensando-na-engenharia.blogspot.com/ http://aprender-e-ser- engenheiro.blogspot.com/ http://reurbanizacao-inclusiva.blogspot.com/
  3. 3. O que precisamos – o pedestre Segurança Qualidade Continuidade Padrões Manutenção rápida e eficiente Responsabilidade técnica Um gerente na cidade  Um responsável
  4. 4. As concessionárias devemoferecer Confiabilidade Bom atendimento Reduzir a poluição visual Reduzir riscos de acidentes Opções de custo x qualidade Assistência técnica eficaz Inovação
  5. 5. Grandes projetos permitem Financiamento  BNDES  BIRD  Etc. Governo do Estado (fundos especiais) e investimento com fim específico Apoio financeiro de indústrias
  6. 6. Artigo 175 da Constituição Federal Art. 175. Incumbe ao poder público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos. Lei nº 8987, de 13.2.1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências. Lei nº 9074, de 7.7.1995, que estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências. Lei nº 9648, de 27.5.1998, que altera dispositivos das Leis nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, nº 9.074, de 7 de julho de 1995, nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e autoriza o Poder Executivo a promover a reestruturação da Centrais Elétricas Brasileiras - ELETROBRÁS e de suas subsidiárias e dá outras providências. Lei nº 9791, de 24.3.1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias de serviços públicos estabelecerem ao consumidor e ao usuário datas opcionais para o vencimento de seus débitos. Parágrafo único. A lei disporá sobre:I - o regime das empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos, o caráter especial de seu contrato e de sua prorrogação, bem como as condições de caducidade, fiscalização e rescisão da concessão ou permissão; II - os direitos dos usuários; Lei nº 9791, de 24.3.1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias de serviços públicos estabelecerem ao consumidor e ao usuário datas opcionais para o vencimento de seus débitos. III - política tarifária;IV a obrigação de manter serviço adequado.
  7. 7. As concessionárias devem Lei 8.078/90.Art. 4º - A Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo, atendidos os seguintes princípios: (...) II - ação governamental no sentido de proteger efetivamente o consumidor: (...) Art. 6º - São direitos básicos do consumidor: (...) X - a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral. (...) Art. 22 - Os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos.
  8. 8. O que é calçadas - passeios O espaço para pedestres e ciclovias, dependendo de largura e educação, é o caminho de cadeirantes, cegos, idosos, pessoas doentes, com carrinhos para bebês, crianças, jovens e adultos e Rua de serviços  Água  Esgoto  Energia  Lixo  Drenagem  Telecomunicações etc
  9. 9. Pesadelo O pedestre é a última prioridade (não paga imposto para andar) O que fazer?  Mudar legislação  Punir poluição visual  Cobrar espaços  Usar redes subterrâneas
  10. 10. Proposta COPEL
  11. 11. Benefícios – redes subterrâneas
  12. 12. Participação da COPEL - $$$
  13. 13. Redes mais simples
  14. 14. Cronograma
  15. 15. Um exemplo de layout
  16. 16. O que precisamos Decisão Vontade política Negociação com ANEEL, BNDES, autoridades Consciência da importância dos passeios para os pedestres e ciclistas As concessionárias não devem poluir nem prejudicar o cidadão em seu direito de ir e vir Relação pró-ativa
  17. 17. Portais importantes http://www.copel.com/hpcopel/redesub/aprese ntacao.html - COPEL https://picasaweb.google.com/1168090995238 18911020/REDESSUBTERRANEASCOPELF otosDoSiteEm10DeDezembroDe2011 https://picasaweb.google.com/1168090995238 18911020/PostesSobrecarregadosRiscosDeA cidentesEPoluicaoVisual

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