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AUMENTO DEMOGRÁFICO              (Angola - TR)Nos anos 1950 começou a articular-se uma resistênciacontra a dominação colon...
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AUMENTO DEMOGRÁFICOA densidade populacional em Angola para o ano 2000 foiestimada em cerca de 10 habitantes por km2.Luanda...
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O problema é ...•Crescimento descontrolado da construção;•Baixa qualidade do ambiente urbano;•Elevados índices de carência...
Ali onde já existe ocupação do solo                 REQUALIFICAÇÃO ou                  REQUALIFICAÇÃO ou                  ...
A REQUALIFICAÇÃO URBANA                                                     TRANSFORMANDO PROBLEMAS                       ...
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POLÍTICA TERRITORIAL E URBANAO Ordenamento do Território, é um processo que consistena organização dos espaços e tem como ...
POLÍTICA TERRITORIAL E URBANA  Promover  a qualidade de vida e assegurar condições   favoráveis ao desenvolvimento das ac...
POLÍTICA TERRITORIAL E URBANA… adopção de uma política de ordenamento do território ede urbanismo que deverá obedecer a pr...
POLÍTICA TERRITORIAL E URBANA  Equidade, assegurando á justa repartição dos encargos   e    benefícios  decorrentes     d...
POLÍTICA TERRITORIAL E URBANA     Finalidades da     política                          Dever de                          O...
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O PAPEL DO ESTADO… deverá prever um instrumento de gestão territorial deâmbito nacional,  O Programa Nacional da Política ...
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“ Ter planos estáticos ou desactualizadosé quase tão mau como não ter planos.Em alguns casos pode mesmo       ser piorporq...
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Urbanização em angola; desafios e oportunidades

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Urbanização em angola; desafios e oportunidades

  1. 1. planetearth R The Planet Earth Institute Enough, for all, nforeverANTÓNIO P. GAMEIROOrdem dos Arquitectos de Angola ORDEM DOS ARQUITECTOS DE ANGOLA
  2. 2. •INTRODUÇÃO• A Organização das Nações Unidas estima que a população mundial será de 8,5 mil milhões de habitantes em 2025 e atingirá os 10,2 mil milhões em 2100.• O maior aumento será nos países em desenvolvimento, que a par da evolução demográfica, estão em forte urbanização, bastião do crescimento económico e social.• Cerca de 175 milhões de pessoas vivem fora dos seus países de origem e 60% dos migrantes do mundo vivem em países mais desenvolvidos.
  3. 3. INTRODUÇÃO (URBANIZAÇÃO, GLOBALIZAÇÃO E POBREZA) ... autoridades locais oferecem incentivos financeiros,  infra-estrutura e serviços urbanos  sistemas de comunicações  transportes eficientes  habitação suficiente  acesso aos serviços de educação, saúde e a áreas de lazer. No terceiro trimestre de 2008, o número de pessoas que vive em cidades pela primeira vez na História excedeu o número de pessoas que vivem em áreas rurais. Dos seis (6) bilhões de habitantes do planeta, mais de três bilhões (3,2) vivem em cidades e um (1) vive em musseques, favelas, cortiços urbanos.
  4. 4. INTRODUÇÃO (URBANIZAÇÃO, GLOBALIZAÇÃO E POBREZA) Dentro de 20 anos, a projecção é de que a população mundial cresça para oito (8) bilhões, dos quais cinco (5) bilhões viverão em cidades e dois (2) em musseques, favelas, cortiços urbanos. A ONU estima que apenas 5% dos trabalhos de construção civil em curso nas cidades em expansão de todo o mundo sejam planificados. Boa parte do crescimento urbano do século XXI está a acontecer nos países em desenvolvimento, mas boa parte das teorias de como as cidades funcionam ou devem funcionar, continuam enraizadas nos países desenvolvidos.
  5. 5. AUMENTO DEMOGRÁFICO (Angola - TR)Nos anos 1950 começou a articular-se uma resistênciacontra a dominação colonial, que culminou com aproclamação da independência de Angola no dia 11 deNovembro de 1975. Após a independência, com a guerra que durou até 2002,registou-se uma grande alteração na distribuição dapopulação angolana, de realçar os seguintes aspectos: • por um lado, como resultado de fluxos em direcção a outros países incluindo os vizinhos, • por outro, pela intensificação dos fluxos migratórios internos do tipo rural-urbano esvaziando o campo em direcção a cidades de pequeno e médio porte. • provocou também um intenso fluxo urbano-urbano, de pequenas e medias cidades em direcção as grandes cidades.
  6. 6. AUMENTO DEMOGRÁFICO (Angola)consequência dessa intensificação da migração interna,Angola sofreu nos anos oitenta e noventa, um processocrescente de urbanização, • a taxa média de crescimento urbano 1995-2000 foi estimada segundo as Nações Unidas em torno de 5,6%. • para o período de 2000-2010 esta taxa manteve-se em torno dos 4%. Os estudos demográficos realizados, davam-nos em 1960; • 11% da população a viver em áreas urbanas, • 14% em 1970. • 28% em 1984, • 43% nos anos noventa (1990)
  7. 7. AUMENTO DEMOGRÁFICO (Angola - TR)Dada a deterioração das condições de vida nas áreas ruraise o recrudescimento da guerra a partir de Dezembro de1998, esta proporção pode ter-se aproximado, ou mesmoultrapassado, • 55% em 2002,Actualmente, segundo estimativas das Nações Unidas aproporção da população urbana deve rondar os 57%.
  8. 8. AUMENTO DEMOGRÁFICO Províncias com maior número de População Urbana (estimativa) Luanda: 20% Huambo : 10% Benguela : 10% Lubango: 5% Resto do país: 55%
  9. 9. AUMENTO DEMOGRÁFICOA densidade populacional em Angola para o ano 2000 foiestimada em cerca de 10 habitantes por km2.Luanda aparece como a província de maior concentraçãopopulacional, com pouco mais de 1000 hab/km2as províncias do Moxico, Kuando Kubango, Namibe, LundaSul e Lunda Norte são as de menor densidadedemográfica, nenhuma ultrapassando os 4 hab/km2.tendo em conta os altos ritmos de crescimento dapopulação em Angola, estes valores alteraram-se,actualmente, deve situar-se em torno de 16 habitantes porkm2 para o país como um todo.
  10. 10. AUMENTO DEMOGRÁFICO (Angola)Dada a deterioração das condições de vida nas áreas ruraise o recrudescimento da guerra a partir de Dezembro de1998, esta proporção pode ter-se aproximado, ou mesmoultrapassado, • 55% em 2002,Actualmente, segundo estimativas das Nações Unidas aproporção da população urbana deve rondar os 57%, (maisde metade da população angolana é uma população urbana)
  11. 11. O problema é ...•Crescimento descontrolado da construção;•Baixa qualidade do ambiente urbano;•Elevados índices de carência, infra-estruturas, equipamentos, serviços,...•PERDA DA ESTRUTURA URBANAQual é o desafio ?Definir uma estratégia para o estancamento das construçõesirregulares (anárquicas) nas cidades do país.O objecto da pretendida estratégia carece de adequadareflexão, porque as expressões estancamento das construçõesanárquicas e realojamento das respectivas famílias residentesafigura-se, à primeira vista, como tarefa de difícilconcretização. Nesta situação, devemos percorrer doiscaminhos:
  12. 12. Ali onde já existe ocupação do solo REQUALIFICAÇÃO ou REQUALIFICAÇÃO ou RENOVAÇÃO RENOVAÇÃO (melhoria das condições de habitabilidade) (melhoria das condições de habitabilidade) Ali onde não existe ocupação do solo NOVAS URBANIZAÇÕES NOVAS URBANIZAÇÕES (Projectos Urbanísticos prévios, com infra-estruturação (Projectos Urbanísticos prévios, com infra-estruturação progressiva e posterior regularização) progressiva e posterior regularização)
  13. 13. A REQUALIFICAÇÃO URBANA TRANSFORMANDO PROBLEMAS EM OPORTUNIDADES SÍNTESE DA OPORTUNIDADE Ocupação Regular Ocupação Irregular Infraestruturada ÁREA REGULARIZÁVEL REALOJAMENTO ÁREA NÃO adapuc O REGULARIZÁVEL anab U ae Á r TO EN r AM NT S SE A RE ab U ae Á r r apuc O a U a er Á Projectos Urbanísticos prévios, para posterior regularização r e infraestruturação progressiva
  14. 14. POLÍTICA TERRITORIAL E URBANAEntão qual é o desafio ?A resposta está na definição de uma Política deOrdenamento do Território e do Urbanismo, que integraas acções promovidas pela Administração Pública, com oobjectivo de assegurar uma adequada organização eutilização do território nacional, tendo como finalidade odesenvolvimento económico, social e cultural integrado,harmonioso e sustentável do País, das diferentes regiõese aglomerados urbanos.
  15. 15. Organização do sistema de ordenamento territorial criado pela LOTU angolanaNacional POOTN – Principais Opções de Ordenamento do Território NacionalProvincial PIPOT – Plano Inter-provincial PPOT – Plano Provincial PIMOT – Plano Intermunicipal PDM – Plano Director MunicipalMunicipal PDG – Plano Director Geral (grandes cidades) PU – Plano de Urbanização PP – Plano de Pormenor POR – Plano de Ordenamento Rural
  16. 16. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Esse conceito definido como: ... “aquele que satisfaz as necessidades do presente, sem comprometer a capacidade das gerações futuras em satisfazerem as suas próprias necessidades” ...
  17. 17. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SOCIAL ECONOMIA FORMAÇÃO COMUNIDADE CAPITAL CULTURAL TECNOLOGIA MEIO AMBIENTE ENERGÉTICA ENERGIA DESENHO ÁGUA NOVAS TECNOLOGIAS CAPITAL DE RECURSOS CAPITAL DE CONHECIMENTOS
  18. 18. ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO“ ... tem como objectivo assegurar umaadequada organização e utilização do territórionacional, tendo como finalidade odesenvolvimento económico, social e culturalintegrado, harmonioso e sustentável do País, dasdiferentes regiões e aglomerados urbanos … ”
  19. 19. POLÍTICA TERRITORIAL E URBANAO Ordenamento do Território, é um processo que consistena organização dos espaços e tem como finalidade:  Reforçar a coesão nacional;  Promover a valorização integrada das diversidades do território nacional;  Assegurar o aproveitamento racional dos recursos naturais, a preservação do equilíbrio ambiental, a humanização das cidades e a funcionalidade dos espaços edificados;  Assegurar a defesa e valorização do património cultural e natural;
  20. 20. POLÍTICA TERRITORIAL E URBANA  Promover a qualidade de vida e assegurar condições favoráveis ao desenvolvimento das actividades económicas, sociais e culturais;  Racionalizar,reabilitar e modernizar os centros urbanos e promover a coerência dos sistemas em que se inserem;  Salvaguardar e valorizar as potencialidades do espaço rural, contendo a desertificacão, e incentivando a criação de oportunidades de emprego;  Acautelar a protecção civil da população, prevenindo os efeitos decorrentes das catástrofes naturais ou da acção humana.
  21. 21. POLÍTICA TERRITORIAL E URBANA… adopção de uma política de ordenamento do território ede urbanismo que deverá obedecer a princípios gerais de:  Sustentabilidade e solidariedade integral ;  Economia, assegurando a utilização ponderada e parcimoniosa dos recursos naturais e culturais;  Coordenação, articulando e compatibilizando o ordenamento com as políticas de desenvolvimento económico e social, bem como as políticas sectoriais com incidência na organização do território;  Subsidiariedade, coordenando os procedimentos dos diversos níveis da Administração Pública,
  22. 22. POLÍTICA TERRITORIAL E URBANA  Equidade, assegurando á justa repartição dos encargos e benefícios decorrentes da aplicação dos instrumentos de gestão territorial;  Participação, reforçando a consciência cívica dos cidadãos;  Responsabilidade, garantindo a prévia ponderação das intervenções com impacte relevante no território;  Contratualização,incentivando modelos de actuação baseados na concertação entre a iniciativa pública e a privada;  Segurança jurídica.
  23. 23. POLÍTICA TERRITORIAL E URBANA Finalidades da política Dever de Ordenar o Território Principios gerais
  24. 24. ORDENAMENTO DO TERRITORIOPretende-se, por isso: :  constituir as linhas mestras das políticas de ordenamento do território, de expansão e requalificação urbana e de valorização ambiental;  caracterizar as condições de acesso e de participação nos diferentes tipos de projecto daí resultantes,  criaros instrumentos necessários para a viabilização e implementação dos respectivos programas e projectos,  legalizara ocupação e o uso do solo urbano, através do seu, ordenamento e titulação;  melhorar a qualidade de vida nas cidades, através de intervenções nas vertentes urbanística e ambiental,
  25. 25. ORDENAMENTO DO TERRITORIO constituir as linhas mestras das políticas caracterizar as condições de acesso e de participação Lei de bases da política de ordenamento do criar os instrumentos, território e de metodologias e urbanismo estratégiaslegalizar a ocupação e ouso do solomelhorar a qualidade devida
  26. 26. O PAPEL DO ESTADO… deverá prever um instrumento de gestão territorial deâmbito nacional, O Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território e de Urbanismo  um instrumento essencialmente estratégico,  um quadro de referência orientador das decisões,  das intervenções de base territorial,  de todos os agentes quer públicos quer privados,Será um instrumento afim, nos objectivos gerais, doEsquema de Desenvolvimento do Espaço TerritorialAngolano
  27. 27. O PAPEL DO ESTADO…objectivos como a coesão económica e social, odesenvolvimento sustentável e a competitividadeequilibrada.Um instrumento estratégico a considerar sempre queestejamos perante a elaboração, alteração, revisão,reconfiguração de quaisquer instrumentos de gestãoterritorial… privilegiar a concertação e a coordenação das mais diversaspolíticas, dos mais diversos planos e programas.… definirá as grandes opções, as grandes directrizes noâmbito da organização e da valorização do nosso território.Opções que deverão estar ao serviço do nosso futuro, dodesenvolvimento sustentável do nosso País.
  28. 28. O PAPEL DO ESTADO… viabilizar um desenvolvimento espacialmente equilibrado,atenuador das assimetrias de desenvolvimento regional.Opções no quadro de diferenciação territorial existenteque resulta da diversidade de recursos e da diversidade dedinâmicas.… deverá ser a ponte entre a política de ordenamento doterritório e as políticas de desenvolvimento regional.… a ponte entre a política de ordenamento do território eas diversas políticas sectoriais de incidência territorial.… ser ponte irrecusável, ponte permanente entre a política deordenamento do território e a política de ambiente.… um modelo, um esquema de desenvolvimentoterritorializado.
  29. 29. O PAPEL DO ESTADOesquema que não deixará de identificar as áreaspreferenciais de localização de investimentosestruturantes de âmbito regional, nacional mas tambéminternacional.Programa Nacional que configurará, desenhará, acima detudo, as macro-estruturas, os macro-sistemas e as macro-redes, ou seja, estruturas, sistemas, redes de interesse,todos de âmbito nacional; estruturas, sistemas e redes,vertebradores do nosso território.… a importância de espaços como os eixos, os corredores, osespaços canais, de âmbito nacional, que assegurarão a coesão,a sustentabilidade e a competitivdade do território nacional.Importará atender às grandes manchas territoriais a quecorrespondem diferentes tendências, diferentes dinâmicasque estão instaladas no território nacional, de naturezaessencialmente demográfica, económica e cultural,
  30. 30. O PAPEL DO ESTADOHaverá, por outro lado e em contraponto, que desenhar asestratégias de desenvolvimento para as áreas em perda, emdesertificação, em risco de marginalização.… destacarão seguramente uma das estruturas ou umdos sistemas mais relevantes na organização territorial - o sistema urbano.… que constitui a verdadeira ossatura do País, estruturantedo nosso território, sistema urbano que se pretendeintegrado, equilibrado, mas também competitivo.… desenvolver as relações horizontais entre centrosurbanos do mesmo nível numa lógica de funcionamento emrede.
  31. 31. O PAPEL DO ESTADORedes de complementaridade entre cidades, em resultadodas respectivas especializações funcionais, que permitirãofazer face à competição crescente.Haverá que continuar a reforçar a rede de cidades médias,uma vez que desempenham um papel fundamental enquantomotores de uma nova filosofia de desenvolvimentoterritorializado.… no interior do País, as cidades médias são asindispensáveis âncoras dos estabelecimentos humanos,viabilizando a fixação das populações, viabilizando odesenvolvimento dos recursos endógenos.… o papel de outros centros urbanos da chamada redecomplementar, as sedes dos nossos municípios.
  32. 32. O PAPEL DO ESTADO… são indispensáveis ao processo de desenvolvimento dasáreas em perda, das áreas de baixa densidade populacional,das áreas predominantemente rurais.Demonstradamente, a criação e a manutenção de certas infra-estruturas e a prestação de certos serviços, que sãosustentadores da qualidade de vida, requerem limiares mínimosde população. 0 desenvolvimento faz-se com as pessoas.As pequenas e médias cidades constituirão, em suma, pólosdinâmicos de desenvolvimento dos espaços sub-regionais eregionais e, ainda, dos espaços predominantemente rurais.Este programa, o Programa Nacional da Política deOrdenamento do Território e do Urbanismo, não poderá,excluir da sua macro-visão territorial, dos seus macro-cenários, parcelas do País com dinâmicas diversas, comcompetitividades diversas. Eis, pois, o grande desafio que senos coloca.
  33. 33. O PAPEL DO ESTADO … uma política de ordenamento do território e de urbanismo que define e integra as acções, visando assegurar uma adequada organizaçãoO Crescimento e utilização do territóriourbano deverá nacional, naser acompanhado perspectiva da suade … valorização, tendo como finalidade o desenvolvimento económico, social e cultural integrado, harmonioso e sustentável dos países, das diferentes regiões e aglomerados urbanos.
  34. 34. O PAPEL DO ESTADO Estabelecer as bases da politica de ordenamento do Estabelecer as bases da politica de ordenamento do território e de urbanismo território e de urbanismo Definição do quadro da Definição dos politica de ordenemento instrumentos de gestão do território e de territorial que urbanismo concretizem esta politica Regulação da politica de ordenamento do territorio e de urbanismo
  35. 35. O PAPEL DO ESTADO SISTEMA DE GETÃO SISTEMA DE GETÃO Definição dos Definição do quadro da TERRITORIAL E Regulação da politica instrumentos de gestão politica de ordenemento TERRITORIAL E territorial que de do de ordenamento do territóriode territorio e e concretizem esta urbanismo urbanismo politica URBANA URBANA
  36. 36. O PAPEL DO ESTADOO Programa Nacional da Política de Ordenamento doTerritório e de Urbanismo terá de encontrar,consequentemente, as respostas de natureza estratégicamais adequadas aos diferentes problemas, mas também àsdiferentes e aliciantes oportunidades que se nos colocam.Problemas, desafios, oportunidades que nós vamos darresposta. Resposta integrada no Plano Nacional deDesenvolvimento Económico e Social.Dar a resposta necessária para ganhar o século; ganhar oséculo XXI no respeito por uma dupla que nós,militantemente, temos de assumir como indissociável.A dupla do Homem e do Território.
  37. 37. “ Ter planos estáticos ou desactualizadosé quase tão mau como não ter planos.Em alguns casos pode mesmo ser piorporque impede os homens de pensar.”
  38. 38. OBRIGADO

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