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As Políticas Correctas de Tributação  Os interesses e os impostos
O imposto como uma consequência <ul><li>A despesa pública e o seu financiamento </li></ul><ul><li>Inflação ou imposto? </l...
A decisão ou escolha pública <ul><li>Conflito ou cooperação? </li></ul><ul><li>Os limites da democracia </li></ul><ul><li>...
O rendimento como índice da capacidade contributiva  <ul><li>Taxa proporcional ou taxa progressiva? </li></ul><ul><li>Os l...
A definição de princípios de tributação  <ul><li>Generalização  ou teoria do discurso </li></ul><ul><li>O véu da ignorânci...
A efectividade da lei  <ul><li>Lei, interesses e aplicação </li></ul><ul><li>A prevalência do imposto justo e da posição j...
A questão da eficiência económica  <ul><li>O limite para a despesa pública </li></ul><ul><li>O limite para a carga fiscal ...
A presença dos interesses  <ul><li>Ricos e pobres num sistema democrático </li></ul><ul><li>Os interesses organizados e o ...
A segurança social  <ul><li>Impostos e taxa social única  </li></ul><ul><li>Pay as you go e capitalização </li></ul><ul><l...
Sector privado, sector público e direitos adquiridos  <ul><li>As transferências para o sector público </li></ul><ul><li>Ju...
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As Políticas Correctas de Tributação - Os interesses e os Impostos

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As Políticas Correctas de Tributação - Os interesses e os Impostos

  1. 1. As Políticas Correctas de Tributação Os interesses e os impostos
  2. 2. O imposto como uma consequência <ul><li>A despesa pública e o seu financiamento </li></ul><ul><li>Inflação ou imposto? </li></ul><ul><li>A decisão sobre a partilha das receitas fiscais </li></ul>
  3. 3. A decisão ou escolha pública <ul><li>Conflito ou cooperação? </li></ul><ul><li>Os limites da democracia </li></ul><ul><li>Os grupos de interesses especiais </li></ul>
  4. 4. O rendimento como índice da capacidade contributiva <ul><li>Taxa proporcional ou taxa progressiva? </li></ul><ul><li>Os limites da progressividade </li></ul><ul><li>A Flat rate ou taxa plana </li></ul>
  5. 5. A definição de princípios de tributação <ul><li>Generalização ou teoria do discurso </li></ul><ul><li>O véu da ignorância </li></ul><ul><li>A definição do objecto mais justo </li></ul>
  6. 6. A efectividade da lei <ul><li>Lei, interesses e aplicação </li></ul><ul><li>A prevalência do imposto justo e da posição justa quanto à sua aplicação </li></ul><ul><li>Imposto de rendimento e impostos especiais de consumo </li></ul>
  7. 7. A questão da eficiência económica <ul><li>O limite para a despesa pública </li></ul><ul><li>O limite para a carga fiscal </li></ul><ul><li>O limite para a progressividade fiscal </li></ul>
  8. 8. A presença dos interesses <ul><li>Ricos e pobres num sistema democrático </li></ul><ul><li>Os interesses organizados e o confronto político </li></ul><ul><li>Jovens e velhos: a justiça intergeracional </li></ul>
  9. 9. A segurança social <ul><li>Impostos e taxa social única </li></ul><ul><li>Pay as you go e capitalização </li></ul><ul><li>Sistemas públicos e privados </li></ul>
  10. 10. Sector privado, sector público e direitos adquiridos <ul><li>As transferências para o sector público </li></ul><ul><li>Justiça e produção de bens público </li></ul><ul><li>A cláusula do possível </li></ul>

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