A Relação Entre o Balanço Comercial e o Balanço Fiscal  Unidade ou Dualidade?
O balanço comercial como base da tributação  <ul><li>Os sãos princípios da contabilidade </li></ul><ul><li>A solução da de...
As vantagens do balanço único <ul><li>A redução dos custos de cumprimento </li></ul><ul><li>O princípio da prudência e a d...
A defesa da separação de balanços <ul><li>Natureza privada dos IAS/IFRS </li></ul><ul><li>O seu restrito campo de aplicaçã...
O caso Thor Power Tool Co (1979) <ul><li>Fim fiscal /vs fim informativo  </li></ul><ul><li>A liberdade de escolha inerente...
O caso Enron e os tax shelters <ul><li>O conceito de abrigo fiscal </li></ul><ul><li>Os lucros revelados pelo balanço e a ...
A tributação segundo a capacidade contributiva  <ul><li>A igualdade entre as empresas como princípio básico </li></ul><ul>...
Os fins do balanço <ul><li>Definir  relação entre os sócios </li></ul><ul><li>Informar o mercado financeiro </li></ul><ul>...
A tributação segundo o lucro real <ul><li>A compatibilidade entre regras procedimentais e o princípio  </li></ul><ul><li>O...
A unidade do balanço  <ul><li>A obtenção da certeza e da segurança jurídicas </li></ul><ul><li>Questões de praticabilidade...
Tutela do credor vs. informação ao investidor <ul><li>O princípio da intangibilidade do capital social </li></ul><ul><li>C...
Os limites fiscais à contabilidade criativa  <ul><li>A penalização pelo imposto  </li></ul><ul><li>A responsabilidade pelo...
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A Relação entre o Balanço Comercial e o Balanço Fiscal

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A Relação entre o Balanço Comercial e o Balanço Fiscal

  1. 1. A Relação Entre o Balanço Comercial e o Balanço Fiscal Unidade ou Dualidade?
  2. 2. O balanço comercial como base da tributação <ul><li>Os sãos princípios da contabilidade </li></ul><ul><li>A solução da dependência material e da dependência formal </li></ul><ul><li>Vantagens fiscais e balanço comercial </li></ul>
  3. 3. As vantagens do balanço único <ul><li>A redução dos custos de cumprimento </li></ul><ul><li>O princípio da prudência e a determinação da matéria colectável </li></ul><ul><li>Prudência e princípio da capacidade contributiva </li></ul>
  4. 4. A defesa da separação de balanços <ul><li>Natureza privada dos IAS/IFRS </li></ul><ul><li>O seu restrito campo de aplicação </li></ul><ul><li>O fim informativo dos padrões </li></ul>
  5. 5. O caso Thor Power Tool Co (1979) <ul><li>Fim fiscal /vs fim informativo </li></ul><ul><li>A liberdade de escolha inerente aos GAAP e a igualdade entre os contribuintes </li></ul>
  6. 6. O caso Enron e os tax shelters <ul><li>O conceito de abrigo fiscal </li></ul><ul><li>Os lucros revelados pelo balanço e a tributação </li></ul><ul><li>A dupla contabilidade e as suas consequências </li></ul>
  7. 7. A tributação segundo a capacidade contributiva <ul><li>A igualdade entre as empresas como princípio básico </li></ul><ul><li>O caso do IVA e das suas deduções na jurisprudência do Tribunal de Justiça </li></ul>
  8. 8. Os fins do balanço <ul><li>Definir relação entre os sócios </li></ul><ul><li>Informar o mercado financeiro </li></ul><ul><li>Garantir cobrança do imposto? </li></ul>
  9. 9. A tributação segundo o lucro real <ul><li>A compatibilidade entre regras procedimentais e o princípio </li></ul><ul><li>Os limites aos poderes restritivos da Administração </li></ul><ul><li>O dever de tributar os ganhos adiados </li></ul>
  10. 10. A unidade do balanço <ul><li>A obtenção da certeza e da segurança jurídicas </li></ul><ul><li>Questões de praticabilidade </li></ul><ul><li>A eficiência do sistema de tributação </li></ul>
  11. 11. Tutela do credor vs. informação ao investidor <ul><li>O princípio da intangibilidade do capital social </li></ul><ul><li>Custos históricos vs justo valor </li></ul><ul><li>A nova função da informação financeira </li></ul>
  12. 12. Os limites fiscais à contabilidade criativa <ul><li>A penalização pelo imposto </li></ul><ul><li>A responsabilidade pelo imposto não pago </li></ul><ul><li>A função do auditor </li></ul>
  13. 13. <ul><li>[email_address] </li></ul>

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