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O registo predial na sociedade da
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Madalena	
  Teixeira	
  
 
	
  
“A informação é a fonte de todas as fontes”
 
	
  
O registo predial é um sistema de informação
com uma finalidade específica
 
	
  
“ Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas
usadas… é o tempo da travessia…”
 
“O meio é a mensagem”
Tempo
Espaço
Velocidade
Born digital, live digital
A “cobiça” dos dados registais
Bits
Dados
Big D...
 
A privacy, a proteção de dados pessoais, o direito à identidade
informacional
“Respostas diferentes para problemas semel...
 
	
  
A publicidade registal não exclui o direito à identidade informacional
Os factos jurídicos sujeitos a registo predi...
 
O “peso dos princípios” face ao “ pragmatismo dos interesses”
	
  
- Princípio da finalidade
- Princípio da proporcional...
 
	
  
“A proteção respeita às pessoas e não aos dados”
A proteção dos dados pessoais é garantia
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O registo predial na sociedade da informação

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II Sessão do XI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol-Chileno de Direito Registral Imobiliário

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O registo predial na sociedade da informação

  1. 1. O registo predial na sociedade da informação             Madalena  Teixeira  
  2. 2.     “A informação é a fonte de todas as fontes”
  3. 3.     O registo predial é um sistema de informação com uma finalidade específica
  4. 4.     “ Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas… é o tempo da travessia…”
  5. 5.   “O meio é a mensagem” Tempo Espaço Velocidade Born digital, live digital A “cobiça” dos dados registais Bits Dados Big Data Open file
  6. 6.   A privacy, a proteção de dados pessoais, o direito à identidade informacional “Respostas diferentes para problemas semelhantes” Alexandre Sousa Pinheiro, Privacy e proteção de dados pessoais: A construção dogmática do direito à identidade informacional, aafdl, Lisboa, 2015.
  7. 7.     A publicidade registal não exclui o direito à identidade informacional Os factos jurídicos sujeitos a registo predial não são factos sob reserva da intimidade da vida privada, mas são factos que integram informação pessoal Porém, o objeto do registo predial são os prédios, e não as pessoas…
  8. 8.   O “peso dos princípios” face ao “ pragmatismo dos interesses”   - Princípio da finalidade - Princípio da proporcionalidade
  9. 9.     “A proteção respeita às pessoas e não aos dados” A proteção dos dados pessoais é garantia A identidade informacional é direito e liberdade

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