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Cadastro territorial multifinalitário

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Cadastro territorial multifinalitário

  1. 1. CADASTROCADASTRO TERRITORIALTERRITORIAL MULTIFINALITÁRIOMULTIFINALITÁRIO Quêidimar Rodrigues Engenheira Agrimensora Presidente do Comitê de Certificação do INCRA-ES Fortaleza-CE, 22 de setembro de 2011. Eduardo Augusto Diretor do IRIB Oficial de Registro de Imóveis de Conchas-SP
  2. 2. Cadastro e RegistroCadastro e Registro
  3. 3. Discurso Padrão: o Brasil não conhece suas terras; inexiste um cadastro completo; os existentes são falhos e conflitantes; e o cadastro do Registro de Imóveis... Cadastro e Registro “irmãos siameses da regularização fundiária” (SJ) existe um cadastro noexiste um cadastro no Registro de Imóveis?Registro de Imóveis? “cadastro é cadastro, registro é registro, político é político e baitola é baitola” “cadastro é cadastro, registro é registro, macaco é macaco e veado é veado” “fica difícil um estudo, uma tese, uma análise; à luz da ciência...”
  4. 4. Cadastro e Registro Cadastro:  inventário, rol de informações  objetivo político-administrativo (discricionário) econômico, social, segurança nacional, etc.  sem informação, iremos à falência!!! estamos na Era da Informação Atividade Cadastral competência do Governo (poder político) gerenciamento territorial
  5. 5. Cadastro e Registro Registro:  não tem por objetivo inventariar os imóveis  cuida tão-somente de garantir o direito fundamental da propriedade privada  propriedade privada é o pressuposto do Estado Democrático de Direito Registro Público competência do Registrador (poder jurídico) guardião do direito de propriedade Cadastro:  inventário público de bens  orientar as políticas públicas (poder político)  ligado naturalmente ao PoderPoder ExecutivoExecutivo Registro Imobiliário:  constituição de direitos  garantia da propriedade privada (poder jurídico)  ligado naturalmente ao PoderPoder
  6. 6. CADASTRO TERRITORIALCADASTRO TERRITORIAL Federação Internacional de Geômetras (FIG): Cadastro é um inventário público de dados metodicamente organizados, baseado no levantamento dos limites das parcelas existentes em um determinado território.
  7. 7. Pilares de um cadastro bem estruturado: situação jurídica do imóvel (legal) situação física do imóvel (descrição geométrica e localização) valor do imóvel (fiscal) utilização efetiva e potencial do imóvel (socioeconômico) CADASTRO TERRITORIALCADASTRO TERRITORIAL
  8. 8. OBJETIVO DO CADASTROOBJETIVO DO CADASTRO Obter informações precisas sobre a titularidade e o uso da terra de uma determinada região para viabilizar a gestão pública do ordenamento do território. Ajuda a definir as políticas públicas e a gerenciar o uso da verba orçamentária
  9. 9. Vantagens de uma boa base cadastralVantagens de uma boa base cadastral a) problemas existentes numa determinada região: falta de saneamento básico, número insuficiente de escolas e postos de saúde diante do índice populacional; b) polos industriais: necessidade de novas rodovias e ferrovias para ligar os produtores aos portos e aeroportos (incentivo à exportação), necessidade de cursos técnicos voltados para a criação de mão-de- obra especializada para a região; c) produção rural: incentivos fiscais às regiões produtoras, apoio tecnológico ao produtor rural.
  10. 10. Portanto, um cadastro territorial não deve ter ser feito para atender apenas a necessidade de uma única instituição ou interesse. Por ser um instrumento essencial para o gerenciamento territorial, deve servir de base para todos as formas de gerenciamento político-administrativo (econômico, social, educação, infraestrutura, segurança pública, segurança territorial, reforma agrária, etc.). ENTRETANTO... essa não é a nossa realidade atual
  11. 11. O CADASTRO NO BRASILO CADASTRO NO BRASIL Lei nº 5.868/72, Artigo 1º, §2º: (redação dada pela Lei nº 10.267/2001) §2º - Fica criado o Cadastro Nacional de Imóveis Rurais - CNIR, que terá base comum de informações, gerenciada conjuntamente pelo INCRA e pela Secretaria da Receita Federal, produzida e compartilhada pelas diversas instituições públicas federais e estaduais produtoras e usuárias de informações sobre o meio rural brasileiro.
  12. 12. O CADASTRO NO BRASILO CADASTRO NO BRASIL Considerando a “Legislação do Geo”:  não é unificado (rural: Incra / urbano: municípios)  urbano: disperso em 5.565 municípios (sem normas a respeito)  rural: centralizado e padronizado (norma técnica do Incra) cadastro rural está perfeito ?
  13. 13. FALHA DO CADASTRO RURALFALHA DO CADASTRO RURAL Apesar de a lei ter definido o CNIR como um cadastro multifinalitário, a sua implementação não está seguindo tal lógica. A certificação dos imóveis georreferenciados não levou em consideração a delimitação das matrículas, que representa a informação de maior importância, por se referir ao direito constitucional da propriedade privada. cadastro rural está perfeito ?
  14. 14. Mat. 1 150 ha Mat. 2 120 ha Mat. 3 110 ha Imóvel Rural código INCRA 503.045.067.001-2 LEVANTAMENTO GEORREFERENCIADOLEVANTAMENTO GEORREFERENCIADO Trabalho apresentado pelo agrimensor ao Incra
  15. 15. Imóvel Rural código INCRA 503.045.067.001-2 Mat. 1 150 ha Mat. 2 120 ha Mat. 3 110 ha Código INCRA 503.045.067.001 -2 380 ha Certificação n° 201009000002-25 (380 ha) LEVANTAMENTO GEORREFERENCIADOLEVANTAMENTO GEORREFERENCIADO Resultado da atuação do Incra Isso está certo?
  16. 16. Mat. 1 150 ha Mat. 2 120 ha Mat. 3 110 ha Código INCRA 503.045.067.001 -2 380 ha LEVANTAMENTO GEORREFERENCIADOLEVANTAMENTO GEORREFERENCIADO Certificação n° 201009000002-25 (380 ha)DIVERGÊNCIA CADASTRAL INACEITÁVEL
  17. 17. SITUAÇÃO ATUALSITUAÇÃO ATUAL Até o momento, o CNIR é apenas um cadastro temático (próprio do Incra) que não serve de base para a maioria dos demais cadastros do país. Portanto, ainda não é umPortanto, ainda não é um cadastro Multifinalitário!cadastro Multifinalitário!
  18. 18. 1. O “Geo” envolve questões novas e complexas, pois impôs critérios rígidos de levantamento nunca exigidos e a integração entre diversas instituições; 2. Houve muitas dificuldades na sua implantação; 3. Após 10 anos da publicação da Lei:  Muitos obstáculos ainda existem; e  Necessidade urgente de ajustes. Entretanto, os benefícios de sua aplicabilidade para o desenvolvimento do País são facilmente observados. MUDANÇAS URGENTESMUDANÇAS URGENTES
  19. 19. 1. As mudanças que serão feitas neste ano:  Já foram apresentadas (e-certifica, etc)  Outras estão em estudos... 2. Qual é a situação ideal para o Brasil?  Cadastro Territorial Multifinalitário;  estruturado em Parcelas; e  gerenciado por um órgão autônomo. MUDANÇAS URGENTESMUDANÇAS URGENTES
  20. 20. O Brasil precisa urgentemente de um cadastro territorial projetado para servir de base para todos os demais cadastros em que o imóvel seja o referencial. A necessidade é da criação de uma base cadastral única, que tenha utilidade para estruturar todos os demais sistemas de informações territoriais. Somente se estiver dotado desses atributos, o cadastro será efetivamente multifinalitário. CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIOCADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO
  21. 21. CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIOCADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO Cadastro multifinalitário é um sistema de informações territoriais projetado para servir tanto a organizações públicas como privadas, além de servir aos cidadãos. Tributação Planejamento Infra-estrutura Segurança Mercado Imobiliário Controle ambiental Qual deve ser a unidade territorial de levantamento?
  22. 22. CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIOCADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO
  23. 23. CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIOCADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIOParcela para o CTM:  imóvel rural do Incra; ou  imóvel-matrícula? RespondaResponda m,m, porpor favor!!!!favor!!!!
  24. 24. Incra n° 1 – matrículas 1 e 3 Incra n° 2 – matrícula 2 Incra n° 3 – matrícula 4 e 5 + área posseárea posse Incra n° 4 – matrícula 6 Parcela Incra não supre Registro; mas Matrícula supre Incra! Ok! Ok! Parcela Matrícula não supre Incra! COMO RESOLVER O IMPASSE??? CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIOCADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO
  25. 25. O objeto de levantamento é a PARCELA, que é a menor unidade territorial cujo levantamento é de interesse jurídico. Portanto, uma parcela pode representar: um imóvel matriculado (conforme o registro imobiliário) um conjunto de matrículas (o imóvel rural do Incra) ou apenas uma parte dela (a reserva legal em um imóvel matriculado) CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIOCADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO
  26. 26. PARCELAPARCELA
  27. 27. PARCELAPARCELA Parcela para o CTM:  menor unidade territorial de interesse jurídico
  28. 28. Um cadastro territorial multifinalitário, com a ajuda da telemática, abre as portas da informação, possibilitando um rápido e eficiente desenvolvimento nacional.
  29. 29.  uma lei específica tratando do tema  criação de uma base cadastral centralizada  base formada por imóveis urbanos e rurais  gerenciada por um órgão autônomo e imparcial  padronização de métodos de levantamento  disponibilização para os cadastros temáticos e para toda a sociedade PROPOSTAPROPOSTA
  30. 30. PROPOSTAPROPOSTAPROPOSTAPROPOSTA-SONHO-SONHO Grupo de Trabalho para Diretrizes do CTM (Ministério das Cidades, 2010) e muitos outros profissionais... Homenagem aos idealizadores do CTM
  31. 31. CTMCTM REGISTRREGISTR OO CADASTROS TEMÁTICOS SNC R INCRASIT FUNAI SIAPASIAPA SPU ADA IBAMA CAFIR RFB CNEF IBGE CNPF ICMendes CADASTROS TEMÁTICOS interconexão  CTM viabiliza os temáticos  temáticos geram feedback ao CTM  interconexão permanente “Cad-Reg” PROPOSTAPROPOSTA-SONHO-SONHO
  32. 32. O CTM somente será possível com a integração entre os atores envolvidos: Registro de Imóveis, INCRA, Prefeituras, Agrimensores e comunidade científica. Para que isso aconteça, é essencial atuarmos juntos perante as lideranças políticas deste país, para que esse projeto seja levado à sério e implementado o quanto antes. CONCLUSÃOCONCLUSÃO CONTAMOS COM O APOIO DE TODOS!
  33. 33. CADASTROCADASTRO TERRITORIALTERRITORIAL MULTIFINALITÁRIOMULTIFINALITÁRIO Quêidimar Rodrigues Engenheira Agrimensora Presidente do Comitê de Certificação do INCRA-ES Fortaleza-CE, 22 de setembro de 2011. Eduardo Augusto Diretor do IRIB Oficial de Registro de Imóveis de Conchas-SP obrigado

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