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Seminário Moradia e Expansão das Metrópoles Brasileiras

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O Instituto Escolhas, o Centro de Política e Economia do Setor Público da Fundação Getúlio Vargas (CEPESP/EAESP/EESP) lançaram em janeiro 2019 os resultados do Estudo “Morar Longe: o Programa Minha Casa Minha Vida e a expansão das Regiões Metropolitanas”. O Seminário teve presença de economistas, urbanistas e pesquisadores especialistas do tema. O Estudo e o Seminário tiveram o apoio da Fundação Tide Setubal.

Confira aqui o registro em vídeo das apresentações: http://bit.ly/YTPlayListSeminário

Confira a cobertura completa aqui: http://bit.ly/CoberturaSeminarioMCMV

Published in: Government & Nonprofit
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Seminário Moradia e Expansão das Metrópoles Brasileiras

  1. 1. Morar Longe: o Programa Minha Casa Minha Vida e a expansão das Regiões Metropolitanas Janeiro de 2019
  2. 2. O estudo é uma realização do Instituto Escolhas em parceria com o Centro de Política e Economia do Setor Público da Fundação Getúlio Vargas (CEPESP/EAESP/EESP) com apoio da Fundação Tide Setubal. Coordenação: Instituto Escolhas Execução Técnica: Equipe de pesquisadores do Centro de Economia e Política do Setor Público da Fundação Getúlio Vargas São Paulo – Ciro Biderman, Claudia Acosta, Frederico Ramos, Martha Hiromoto, Gabriela Terentim, Julio Caldeira e Tainá Pacheco. 2
  3. 3. Investigar se o Programa Minha Casa Minha Vida contribuiu para a expansão urbana e, com isso, para o agravamento dos problemas das metrópoles brasileiras, tais como: a deterioração das áreas centrais, população residindo em áreas com pouca infraestrutura de serviços públicos e distante dos locais de trabalho e o consequente comprometimento da mobilidade urbana Objetivo do Estudo 3
  4. 4. PRINCIPAIS RESULTADOS
  5. 5. • O PMCMV produziu em oito anos o mesmo que o BNH produziu em 22 anos; • R$319 bilhões de investimento; • Quase 4,5 milhões de UH Panorama do PMCMV 5 Regiões Faixa 1 Faixa 2 Faixa 3 Total CO 150 299 53 502 NE 705 459 89 1.253 NO 220 53 25 298 SE 492 801 291 1.584 SU 197 525 81 802 Total 1.763 2.137 539 4.439 Dados em milhares até 31/12/16
  6. 6. • Preenchimento: ocupação de vazios urbanos – a forma mais desejável de desenvolvimento urbano em geral. • Extensão: ocupação de terra adjacente à mancha urbana – a forma mais usual de desenvolvimento urbano. • Salto: ocupação distante da mancha urbana gerando um vazio entre a ocupação e a mancha – a forma mais deletéria em geral Como definimos expansão urbana? 6
  7. 7. • Análise de imagens de satélite de 20 RMs mostra que pode ter contribuição • Municípios com contratos do Programa apresentam mais novo desenvolvimento do tipo salto urbano que seu pares sem contratos • Quando se analisa o impacto da quantidade de UH, observa-se que municípios com maior quantidade de unidades também apresentam mais novo desenvolvimento do tipo salto • Um aumento de 10% no número de unidades do MCMV implica que a cidade aumentaria a proporção de saltos em 2,4% e reduziria os preenchimentos em 1,8% O Programa contribui para expansão urbana das cidades? 7
  8. 8. Proporção de tipo de novo desenvolvimento nos municípios, por RM 8 REGIÕES METROPOLITANAS Proporção de preenchimento/ total novo desenv. Proporção de extensão/ total novo desenv. Proporção de salto/ total novo desenv. relação salto - preenchimento Recife 27.30% 62.70% 10.00% -17.30% Baixada Santista 21.60% 70.30% 8.00% -13.60% Belém 27.10% 58.20% 14.80% -12.30% Vitória 19.60% 71.80% 8.60% -11.00% Curitiba 22.80% 63.10% 14.10% -8.60% Manaus 20.50% 66.90% 12.50% -8.00% Porto Alegre 17.80% 72.50% 9.80% -8.00% Cuiabá 16.40% 68.10% 15.50% -0.80% Rio de janeiro 15.30% 67.10% 17.60% 2.30% Florianópolis 11.00% 75.20% 13.90% 2.90% Distrito Federal 6.30% 83.90% 9.80% 3.50% São Paulo 11.20% 70.10% 18.70% 7.40% Palmas 12.90% 64.40% 22.70% 9.80% Salvador 12.20% 65.10% 22.60% 10.40% Campinas 9.20% 70.60% 20.30% 11.10% Goiânia 12.00% 63.50% 24.60% 12.60% Fortaleza 17.00% 51.10% 31.80% 14.80% Teresina 10.90% 58.10% 31.00% 20.10% São Luís 13.60% 50.30% 36.10% 22.50% Belo Horizonte 10.40% 53.70% 35.90% 25.50% Variação da mancha urbana entre 2005 e 2015
  9. 9. • Mais salto proporcional ao total de novo desenvolvimento: RMs São Luis e Belo Horizonte • Menos preenchimento proporcional ao total de novo desenvolvimento: RM Belo Horizonte • Mais extensão proporcional ao total de novo desenvolvimento: RM Vitória Alguns Exemplos de novo desenvolvimento 9
  10. 10. São Luis 10
  11. 11.   BELO  HORIZONTE     Belo Horizonte 11
  12. 12.   VITÓRIA     Vitória 12
  13. 13. 13 RM Belém - PA  2.908 UH F1 analisadas Preenchimento: 1.192 UH Extensão: 1.338 UH Salto: 378 UH RM Curitiba - PR  4.103 UH F1 analisadas Preenchimento: 492 UH Extensão: 3.037 UH Salto: 574 UH RM Belo Horizonte - MG  6.605 UH F1 analisadas Preenchimento: 1.468 UH Extensão: 2.602 UH Salto: 2.535 UH RM Manaus - AM  4.923 UH F1 analisadas Preenchimento: 0 UH Extensão: 4.086 UH Salto: 837 UH RM São Luís - MA  14.102 UH F1 analisadas Preenchimento.: 846 UH Extensão: 8.884 UH Salto: 4.372 UH RM Salvador - BA  21.878 UH F1 analisadas Preenchimento: 1.531 UH Extensão: 17.503 UH Salto: 2.844 UH RM Recife- PE  2.182 UH F1 analisadas Preenchimento: 0 UH Extensão: 1.724 UH Salto: 458 UH RM Porto Alegre - RS  6.733 UH F1 analisadas Preenchimento: 1.953 UH Extensão: 3.299 UH Salto: 1.481 UH RM Vitória - ES  372 UH F1 analisadas Preenchimento: 0 UH Extensão: 372 UH Salto: 0 UH RM Rio de Janeiro - RJ  18.534 UH F1 analisadas Preenchimento: 7.043 UH Extensão: 10.564 UH Salto: 927 UH RM São Paulo - SP  569 UH F1 analisadas Preenchimento: 91 UH Extensão: 267 UH Salto: 211 UH SÃO LUIS BELÉM MANAUS RECIFE SALVADOR BELO HORIZONTE RIO DE JANEIRO VITÓRIA SÃO PAULO CURITIBA PORTO ALEGRE O MCMV VISTO DO CÉU: LOCALIZAÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS NAS REGIÕES METROPOLITANAS
  14. 14. • Localidades fora da mancha urbana, em geral, são pior servidas de infraestrutura urbana do que os vazios internos das cidades; • Saneamento pode ser uma proxy para indicar a provisão de infraestrutura urbana. O Programa e a infraestrutura urbana 14
  15. 15. • O indicador de coleta de esgoto cresceu a uma taxa inferior para municípios onde o programa foi mais intenso do que nos municípios com menos unidades em relação ao total de domicílios. Como evolui a infraestrutura de saneamento nas localidades do PMCMV? 15
  16. 16. Seria o preço da terra o responsável? 16
  17. 17. Assentamentos do PMCMV em São Paulo 17   SÃO  PAULO     Guararema: o custo do solo servido está 945% acima do preço da terra nua Diadema: o custo do solo servido está 33% acima do preço da terra nua
  18. 18. CONSEQUÊNCIAS PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS
  19. 19. • Falha no mercado de crédito • Falha no mercado de solo • Insuficiência de Renda Por que existe a política habitacional? 19
  20. 20. • As faixas 2 e 3 do PMCMV buscam essencialmente corrigir uma falha no mercado de crédito • Inexistência de um mercado com juros consistentes para famílias de renda média/média-baixa (Habitação de Mercado Popular - HMP) • Foram investidos cerca de R$240 bilhões em 8 anos nessas duas faixas • Se o custo para o estado é de 5% implica em um gasto de R$1,5 bilhões por ano. • O subsídio pode ser zerado nessas faixas, mesmo com taxas razoáveis para o FGTS, pois o problema é a inexistência do mercado para HMP. • O problema de fato é a concorrência pelo FGTS. • O saque de contas inativas imobilizou a produção das faixas 2 e 3. Falha no mercado de crédito 20
  21. 21. • O foco desse trabalho é a faixa 1 que procura resolver o problema de habitação social, ou seja, como garantir moradia com uma qualidade mínima para os pobres. • Há algum consenso de que o faixa 1 foi em certa medida fracassado. • A tentativa de melhoria com o faixa 1,5 aproxima o programa das faixas 2 e 3 relativamente bem sucedidas. Vantagens: • Em princípio aumenta o poder do beneficiário na decisão forçando uma localização melhor • Por outro lado, perde o foco nas camadas mais pobres da população; acaba ampliando um pouco o alcance do HMP mas não resolve HIS Habitação de Interesse Social (HIS) 21
  22. 22. • Algumas famílias não conseguem comprometer uma parcela tão alta da sua renda com habitação • Mas na realidade o faixa 1 não é focado o suficiente • No Rio de Janeiro, apenas 25% dos inscritos no programa estão no Cadastro Único que reúne 95% das famílias pobres do país. • As famílias abaixo da linha de pobreza praticamente não conseguem entrar no programa • Mas nenhum outro programa habitacional conseguiu alcançar 25% dos mais pobres. • As famílias se mudam, em grande parte, por conta do ganho patrimonial. O problema de insuficiência de renda 22
  23. 23. • O modelo de subsídios é preponderante na América Latina tendo o Chile como pioneiro. • Os problemas observados no Brasil são essencialmente idênticos aos problemas observados em outros países como Colômbia, México e Chile. • O programa mexicano é o pior programa que encontramos na região com casos de abandono de mais da metade das moradias. • Talvez o programa brasileiro seja melhor do que o mexicano mas o fato é que esse modelo de fornecimento de HIS parece fracassado em geral. Programas de subsídio massivo à aquisição de imóveis 23
  24. 24. • Como há perdas sociais da habitação precária, a sociedade poderia ganhar se acabasse a precariedade habitacional. • Não há evidência de que o MCMV esteja reduzindo a precariedade habitacional; pode até estar piorando. • Morar em lugares com uso misto de renda pode melhorar as oportunidades dos mais pobres. • Não há nada que indique que o MCMV esteja gerando conjuntos com maior integração entre classes; evidências anedóticas mostram conjuntos bastante segregados. • Finalmente, as famílias e a cidade perdem quando moram longe mas a evidência que apresentamos indica que o programa está aumentando ao invés de diminuir a expansão das grandes metrópoles brasileiras. Se o problema é insuficiência de renda, por que não transferir renda simplesmente? 24
  25. 25. • Macro: metrópoles que contrataram menos unidades conseguiram um resultado em geral melhor do que as que entregaram muitas unidades. • Micro: conjuntos com muitas unidades acabam gerando guetos. • Grandes áreas consolidadas são muito mais difíceis nas áreas mais centrais do que nas mais periféricas. • As últimas instruções normativas (40 a 43) procuram atacar o problema de escala “micro” limitando ainda mais o máximo de unidades e forçando o mix de rendas via faixas do programa. O problema de escala 25
  26. 26. • Todos ganham no curto-prazo produzindo mais: municípios, governo federal, caixa econômica, construtoras... • Assumindo que a terra vale 20% do custo total do empreendimento hoje em dia, mudando a localização para áreas nas quais a terra custa cinco vezes mais implicaria em produzir metade das unidades. • Mesmo que fosse possível politicamente estabelecer um teto por município, provavelmente não resolveria o problema que se dá na escala metropolitana. O problema da escala macro 26
  27. 27. • Beneficiário pode não avaliar o verdadeiro custo de transporte e de morar longe dos serviços pois não tem informação suficiente para tal. • Evidência indireta: os ganhadores da loteria no Rio de Janeiro são mais críticos ao governo do que inscritos no programa que não ganharam. • Parte do preço reduzido da terra se deve à falta de serviço que ao fim e ao cabo cabe ao município prover. • Essa parte do custo não aparece nos custos do programa. • Pode não ser ilusão se o prefeito acredita que essa conta será paga pelo seu sucessor. • Podemos estar reduzindo as oportunidades das famílias e das cidades ao invés de melhorando Ilusões... 27
  28. 28. • O mecanismo que faz com que não melhore a precariedade ou que se opte por “saltar” a mancha em detrimento às ocupações mais centrais se dá, ao menos em parte, pelo mercado de terras. • Não há nenhuma política de solo no programa. • A pergunta de um milhão de dólares é como definir uma política de uso do solo que garanta moradia social melhor localizada e sem precariedade ofertada pelo mercado. • A estratégia precisa usar nudge; as propostas punitivas têm sistematicamente fracassado na regulação do uso do solo. A política que não (h)ouve 28
  29. 29. OBRIGADA!
  30. 30. Teresina 30
  31. 31. Fortaleza 31
  32. 32. Campinas 32
  33. 33. Brasília 33
  34. 34. Florianópolis 34
  35. 35.   RIO  DE  JANEIRO     Rio de Janeiro 35
  36. 36.   SÃO  PAULO     São Paulo 36
  37. 37. Salvador 37
  38. 38. RECIFE     Recife 38
  39. 39. MANAUS   Manaus 39
  40. 40.   BELÉM     Belém 40
  41. 41.   CURITIBA     Curitiba 41
  42. 42.   PORTO  ALEGRE     Porto Alegre 42
  43. 43. www.escolhas.org
  44. 44. Apoio:

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