AGRICULTURASSIMONE MIKETENSOCIÓLOGAGESTORA PARQUE NATURAL MUNICIPAL JACEGUAVASVMA
• AGRICULTURA• RURAL• CIDADE• URBANO• PERIURBANO• AGROECOLOGIA• AGRICULTURA URBANA• AGRICULTURA PERIURBANA• AGRICULTURA FA...
AGRICULTURAATIVIDADE ECONÔMICARURALLOCALIZAÇÃOCONCEITO ACADÊMICOADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
E NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO?DEFINIÇÃO AGRICULTURA URBANAPROAURP LEI MUNICIPAL Nº 13.727/04Art. 1º§ 1º - Para os fins desta...
E NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO?DEFINIÇÃO AGRICULTURA URBANA E PERIURBANADECRETO PROAURP Nº 51.801/10Art. 1º§ 1º. Entende-se p...
AGRICULTURA  ATIVIDADEURBANA  LOCALIZAÇÃOPERIURBANA  LOCALIZAÇÃOE O URBANO?
CIDADEURBANOCONCEITO ACADÊMICODEFINIÇÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICALOCALIZAÇÃO
ESTATUTO DA TERRAESTATUTO DA TERRA - LEI FEDERAL - 1932__________________________________Art. 4º Para os efeitos desta Lei...
3 ELEMENTOS• CONFUSÃO: LOCALIZAÇÃO E ATIVIDADE• REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA• PERFIL AGRICULTOR URBANO E PERIURBANOPLURIATIVIDADE
AGROECOLOGIAMULTIFUNCIONALIDADEATIVIDADE AGRÍCOLAPRODUÇÃO SERVIÇOS
AGRADECIDAsmiketen@prefeitura.sp.gov.br
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Agriculturas

  1. 1. AGRICULTURASSIMONE MIKETENSOCIÓLOGAGESTORA PARQUE NATURAL MUNICIPAL JACEGUAVASVMA
  2. 2. • AGRICULTURA• RURAL• CIDADE• URBANO• PERIURBANO• AGROECOLOGIA• AGRICULTURA URBANA• AGRICULTURA PERIURBANA• AGRICULTURA FAMILIAR
  3. 3. AGRICULTURAATIVIDADE ECONÔMICARURALLOCALIZAÇÃOCONCEITO ACADÊMICOADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
  4. 4. E NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO?DEFINIÇÃO AGRICULTURA URBANAPROAURP LEI MUNICIPAL Nº 13.727/04Art. 1º§ 1º - Para os fins desta lei, entende-se poragricultura urbana toda a atividade destinada aocultivo de hortaliças, legumes, plantas medicinais,plantas frutíferas e flores, bem como a criação deanimais de pequeno porte, piscicultura e aprodução artesanal de alimentos e bebidas para oconsumo humano no âmbito do município. 

  5. 5. E NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO?DEFINIÇÃO AGRICULTURA URBANA E PERIURBANADECRETO PROAURP Nº 51.801/10Art. 1º§ 1º. Entende-se por Agricultura Urbana e Periurbana asatividades que incluem a produção e a transformação dosprodutos agrícolas (olerícolas, frutas, plantas medicinais eornamentais, inclusive de produtos advindos doagroextrativismo) e pecuários (animais de pequenoporte), com fins comerciais, educativos, medicinais ouvoltados ao autoconsumo, no âmbito do Município.
  6. 6. AGRICULTURA  ATIVIDADEURBANA  LOCALIZAÇÃOPERIURBANA  LOCALIZAÇÃOE O URBANO?
  7. 7. CIDADEURBANOCONCEITO ACADÊMICODEFINIÇÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICALOCALIZAÇÃO
  8. 8. ESTATUTO DA TERRAESTATUTO DA TERRA - LEI FEDERAL - 1932__________________________________Art. 4º Para os efeitos desta Lei, definem-se:I - "Imóvel Rural", o prédio rústico, de área contínua qualquerque seja a sua localização que se destine à exploraçãoextrativa agrícola, pecuária ou agroindustrial, quer através deplanos públicos de valorização, quer através de iniciativaprivada;Art. 48. Observar-se-ão, quanto ao Imposto Territorial Rural,os seguintes princípios:II - a União também poderá atribuir, por convênio, aosMunicípios, a arrecadação, ficando a eles garantida autilização da importância arrecadada;
  9. 9. 3 ELEMENTOS• CONFUSÃO: LOCALIZAÇÃO E ATIVIDADE• REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA• PERFIL AGRICULTOR URBANO E PERIURBANOPLURIATIVIDADE
  10. 10. AGROECOLOGIAMULTIFUNCIONALIDADEATIVIDADE AGRÍCOLAPRODUÇÃO SERVIÇOS
  11. 11. AGRADECIDAsmiketen@prefeitura.sp.gov.br

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