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Portfólio de serviços BR&D Assessoria Previdenciária Brasil Alemanha

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Entre Brasil e Alemanha existem fortes relações pessoais, comerciais e políticas. Alemão e português não são idiomas internacionais. Pensão de viúva, pensão de menor, aposentadoria para quem convive entre estes dois países requerem alguns cuidados e direitos.

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Portfólio de serviços BR&D Assessoria Previdenciária Brasil Alemanha

  1. 1. BR & D – Assessoria Previdenciária Brasil – Alemanha - Igor Rafailov Cel / WhatsApp + 55 81 991071767 https://www.facebook.com/assprevbrasilaalemanha/ Página 1 BR&D Assessoria Previdenciária Brasil e Alemanha PORTFÓLIO DE SEVIÇOS Igor Rafailov Intérprete técnico alemão português, Consultor em Recursos Humanos
  2. 2. BR & D – Assessoria Previdenciária Brasil – Alemanha - Igor Rafailov Cel / WhatsApp + 55 81 991071767 https://www.facebook.com/assprevbrasilaalemanha/ Página 2 Do Brasil para a Alemanha  Pedidos de pensão de viúva(o)  Ler sobre “pequena pensão” para "menores de 47 anos" https://goo.gl/LbxdBW  Ler sobre “grande pensão” para "maiores de 47 anos" ou responsáveis por menores ou incapazes https://goo.gl/SsiFcN  Pedidos de pensão de viúva(o) para ex-esposas / ex-maridos  Ex-esposas/ex-maridos fazem jus a pensão de viúva(o) na Alemanha pelo tempo em que estiveram casados.  Pedidos de pensão para menor (“meio órfão” ou órfão)  Ler https://goo.gl/gPyHSS  Pedidos de pensão alimentícia (progenitor não pagante)  Preenchimento no pedido de aposentadoria Solicitação de cópias autenticadas de documentos oficiais (certidão de nascimento, divórcio, casamento, óbito)  Localização e aproximação de familiares  Comunicação de óbito em alemão aos familiares (grátis!)  Regularização das contribuições no INSS para efeitos de pedido de aposentadoria na Alemanha junto ao sistema previdenciário social alemão. (No acordo previdenciário soma os tempos de contribuição nos dois países. Geralmente os dados do INSS / Dataprev são incompletos, devendo ser retificado ANTES do pedido de aposentadoria e/ou pensão)  Averbações em cartórios no Brasil, de casamento, separação e viuvez, ocorridos na Europa.  Apostilamento de documentos brasileiros. Indicação de tradutor juramentado com fé publica alemã e/ou brasileira (dependendo do caso) Leitura e classificação dos documentos em alemão deixados pelo falecido alemão. Identificação de bens, direitos e valores.  Coaching trabalhista (“trabalhabilidade”), previdenciário e social aos interessados em residir na Alemanha. O “Básico para não quebrar a cara, logo de início, morando na Alemanha”, via Skype  Como trafegar em veículos na Europa. Entendendo outros sinais, regras, disciplinas que devem ser seguidas. Evite multa em EURO.
  3. 3. BR & D – Assessoria Previdenciária Brasil – Alemanha - Igor Rafailov Cel / WhatsApp + 55 81 991071767 https://www.facebook.com/assprevbrasilaalemanha/ Página 3 Da Alemanha para o Brasil  Preenchimento no pedido de aposentadoria  Negociação administrativa de dívidas tributárias (desde 2006 não está mais em vigor o acordo Brasil-Alemanha de não bitributação). O herdeiro, aposentado e/ou pensionista paga também a Receita Federal Alemã.  Intermediação para o Pagamento de tributos em Euros na Alemanha  Averbação de casamento, separação, nascimento e óbito no Brasil em cartórios na Alemanha  Localização de herdeiros residentes no Brasil. (No direito alemão podem ser contemplados herdeiros conexos até 5º Grau)  Resgate de seguros de vida  Pedidos de pensão de previdência privada  Revisão do valor pago pela previdência social, através de peritos previdenciários contábeis alemães.  Indicação de advogados especializados em sucessões de herança (família) e contadores, talvez, com conhecimentos de português.  Indicação de preposto na abertura de testamento  Apostilamento (reconhecimento oficial) de documentos europeus  Recuperação de valores depositados/aplicados em banco alemão onde o falecido tinha conta.  Indicação de administração testamentária/fiduciária. Considerações relevantes A. Sobre a união estável brasileira o Para casais heterossexuais não tem validade no direito alemão a união estável (registrada ou não) que é praticada no direito do Brasil. o Para casais homossexuais a união estável tem validade desde que registrada em cartório brasileiro ou alemão. B. Viúvas(os) de alemães contraindo novo casamento o Se uma viúva(o) de falecido(a) alemão(ã) deseja contrair novo matrimonio, pode requerer da Seguridade Social alemã um bônus. Este
  4. 4. BR & D – Assessoria Previdenciária Brasil – Alemanha - Igor Rafailov Cel / WhatsApp + 55 81 991071767 https://www.facebook.com/assprevbrasilaalemanha/ Página 4 bônus é equivalente a 24 mensalidades. Deve ser requerido e ser concedido ANTES do novo matrimônio. o Se neste novo matrimônio, houver separação, ou falecimento da parte que não recebia a pensão, o mesmo poderá retornar receber a pensão do primeiro casamento. Desde que faça requerimento. C. Atualização de dados entre cartórios o Não existe tratado Europa Brasil para a troca automática de dados entre cartórios. A atualização (averbação) deve ser feita pelos interessados. D. Sobre os serviços consulares e suas limitações legais e administrativas o Consulados não são postos de assistência social, banco, casa de câmbio, escritório de tradução, escritório de advogados ou tribunal de justiça. o A postura do serviço consular atualmente é mais para um cartório. Os interessados já devem trazer a documentação pronta. As informações desejadas estão disponíveis na internet, ou necessitando, o interessado(a) deverá contratar, e pagar, serviços terceirizados. Preço dos serviços e orçamentos da BR&D: Para análise / leitura preliminar de documentos em alemão, e elaboração de serviços necessários e orçamentos: taxa única R$ 100,00 pagos antecipadamente. Contatos: BR&D – Assessoria Previdenciária Brasil e Alemanha  Igor Rafailov – Cel (WhatsApp) + 55 81 991 071 767  Skype: igor.rafailov  Rua Setúbal 292 / 102, Boa Viagem, 51030-010 Recife  Email: brdassprev@gmail.com  Facebook: https://www.facebook.com/assprevbrasilaalemanha/ Aberto a parcerias com profissionais, clubes, consulados, associações e empresas

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