Status atual de REDD - Mariano Cenamo

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Status atual de REDD - Mariano Cenamo

  1. 1. Status atual das negociações sobreg çREDD+: implicações políticas e t d ló i j tmetodológicas para projetosMariano C Cenamomariano@idesam.org.br
  2. 2. Conteúdo da Apresentação1. Histórico das negociações sobre REDD na UNFCCC2. Contexto Internacional, REDD pós Cop153. Os “03 pontos de impasse do REDD”a) Linhas de Basea) Linhas de Baseb) Financiamentoc) Escala4. Considerações regionais (América Latina)
  3. 3. REDD: histórico de negociação na UNFCCC1997 – COP 03 (Quioto): assinatura do Protocolo de Quioto2001 – COP 07 (Marrakesh): Acordos de Marrakesh  = “desmatamento evitado” ficou de foraRED (2005): Reduções de Emissões do Desmatamento em países em Desenvolvimento2003 – COP 09 (Milão): processo ainda discussão ‐ IPAM, ISA, WHRC2004 – COP 10 (Buenos Aires): Protocolo de Quioto ratificado!Desmatamento em países em Desenvolvimento /2005 – COP 11 (Montreal): Proposta de PNG e Costa Rica para RED (Brasil apóia...)2006 – Workshop técnico RED I (Roma):  lista de desafios técnicos e metodológicos2006 COP 12 (N i óbi) A ã fi i l d b il i d RED REDD (2007/08): Reduções de Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal2006 – COP 12 (Nairóbi): Apresentação oficial da proposta brasileira de RED2007 – Workshop técnico RED II (Cairns): desafios superáveis, falta apenas vontade política2007 COP 13 (B li) M d C i h d B li “ Si l d õ i d ” i d REDD+ (2009): Reduções de Emissões do l2007 – COP 13 (Bali): Mapa do Caminho de Bali, “ Sinal verde para ações antecipadas”, guia de princípios para ações demonstrativas…2008 COP 14 (Poznan): REDD entra definitivamente na agenda decisão da COP grande atividadeDesmatamento e Degradação, aliado a Conservação e Manejo Florestal (REDD+)2008 – COP 14 (Poznan): REDD entra definitivamente na agenda – decisão da COP, grande atividadede ações demonstrativas e mercados voluntário
  4. 4. O que foi discutido na COP‐15• AWG/LCA: Grupo de Trabalho “Ad hoc” sobre AçõesdCooperativas de Longo Prazo– Decisões políticas/estratégicas no Mapa do Caminho de Bali: fontes de financiamento metas vínculo a metas do A1 etcfontes de financiamento, metas, vínculo a metas do A1, etc.  • SBSTA: Corpo Subsidiário de Assessoramento Técnico e• SBSTA: Corpo Subsidiário de Assessoramento Técnico e Científico– Definições metodológicas: MRV, linhas de base, escala deDefinições metodológicas: MRV, linhas de base, escala de implementação, monitoramento• Acordo de Copenhagen (voluntário)
  5. 5. O que ficou decidido na COP‐15• Acordo de Copenhagen (voluntário)– Compromisso de temperaturas abaixo dos 2oC (1,5)– REDD+ citado constantemente como essencial• Fundo Independente p/ REDD– Anúncios da COP‐15: U$ 3,5 BiAnúncios da COP 15: U$ 3,5 Bi– Conferência sobre Bacias Florestais (11/03): U$ 4,7 Bi– Conferência parte II (27/05): U$ 6 9 BiConferência parte II (27/05): U$ 6,9 Bi• Compromissos reais? Em quanto tempo? Qual• Compromissos reais? Em quanto tempo? Qualinstrumento operacional? Apenas Readiness?
  6. 6. O que ficou decidido na COP‐15• AWG/LCA (s/ decisão) – Mandato extendido por mais 1 ano (Cancún)– Phased Approach:• Fase 1: preparação + “ações demonstrativas”F 2 i l ã d lí i ã b d ê i• Fase 2: implementação de políticas e compensação baseada em êxito• Fase 3: compensação, fundos e fungibilidade com mercados + MRV • SBSTA (s/ decisão)– Inclusão do reconhecimento aos direitos de participação de populaçõestradicionais e indígenas– Implementação e monitoramento em escala sub‐nacional, desde quep ç , qintegrado a sistema nacional (circunstâncias especiais) 
  7. 7. Os 3 gargalos de REDD na UNFCCCg g .a) Fontes de financiamentoa) Fontes de financiamentob) Linhas de Base (e adicionalidade)c) Escala (nacional x subnacional)
  8. 8. Fontes de financiamentoCusto: R$ 30‐50 bilhões por anoFundos/DoaçõesFundos/DoaçõesxMercado?
  9. 9. Fundos Públicos: REDD & Cooperação InternacionalGFPADBCC FundBiocarbonReino UnidoR$ 300MUNREDDR$ 100MGFPR$30MR$80MBiocarbonFundR$100MFCPF$World BankCIFsNoruegaR$ $4BR$300MAustraliaR$350MFIP R$350MFIPR$700MFonte: Pendzich (2009)
  10. 10. Outros Fundos: Fontes FilantrópicaspClimateW kFordR$ 8MWorksR$ 30MPackardR$ 16MMooreR$ 40MFonte: Pendzich (2009)
  11. 11. Mercados de Carbono: Oficiais & VoluntáriosMDL secundárioMercado de EmissõesUnião Européia (UE ETS)MDL secundário622 MtCO2eR$ 30BIUnião Européia (UE-ETS)2900 MtCO2eR$ 200BI Voluntário174 MtCO2eR$ 1,2BIKyoto CDM/JI 410MtCO2eR$ 14BI11Sources: /Ecosystem Marketplace/New Carbon Finance,  The World Bank 2009
  12. 12. a) Fontes de financiamentob) Linhas de Base e Adicionalidade)) E l ( i l b i l)c) Escala (nacional x subnacional)
  13. 13. Linha de Base e Adicionalidade?e)Reduções(tCO2eEmissões “sem o projeto”(Cenário de Linha de Base)ReduçõesdeEmissões=C édi darbonoADICIONALInício do ProjetoCréditos deCardonoesdecaADICIONALInício do ProjetoEmissões “com projeto”(Cenário do projeto)EmissõeTempo (anos)E
  14. 14. Linha de Base Histórica (Brasil, 2006)TDT1996 2005 2006 2011 2016• média de 10 anos• revisão a cada 5 anosTaxas de desmatamentos:
  15. 15. Taxas históricas de desmatamento?Abordagem preferida… porém: Não retrata países com recente processo de desmatamento Incentivo perverso aos países com intenso desmatamento Incentivo perverso aos países com intenso desmatamento Indisponibilidade de dados históricos em muitos paísesSoluçõeso “Fator de ajuste de Desenvolvimento” na LB históricao Cesta de Mecanismos... REDD +Source: Coalition for Rainforest Nations, 2007
  16. 16. Outras propostas de linha de base…1. Emissões históricas: baseada em médias de taxas históricasde desmatamento (proposta do Brasil)2. Emissões históricas + fator de ajuste: para incluir situaçõesde desenvolvimento recente e futuro (= desmatamento)( )3. Projeções e modelos futuros: utilizando sistemas de modelagem mais complexos (diversos fatores)modelagem mais complexos (diversos fatores)4. Desmatamento planejado: como casos de concessões naI d é i P B il (á d RL)Indonésia, Peru e Brasil (área de uso x RL)5. Conservação de estoques, manejo florestal, etc.: (REDD+)ç q j ( )
  17. 17. PROJETOS SUB‐NACIONAIS: Como conciliar projetos com condições regionais tão diferentes?Fonte: Greenpeace 2007
  18. 18. ADICIONALIDADE: Como contemplar a criação de UC’s(no passado) com uma única Linha de Base?Fonte: Greenpeace 2007
  19. 19. a) Fontes de financiamento))b) Linhas de Base e Adicionalidadec) Escala (nacional x subnacional)
  20. 20. Nível NacionalNível Nacional• Problema sério em países de baixa governança• Menos atrativo a atores do mercado e setor privadop• Resolve o problema de vazamentos em nível nacionalNível de Projetos (sub‐nacional, regional)• Maior interesse do sector privadoMaior interesse do sector privado• Mais dinamismo para implementação e desenvolvimento de tecnologias• Preciso lidar com vazamentosSOLUÇÃO: Sistema misto…Fonte: Ebeling (2007)
  21. 21. Fonte: Cenamo et al (2009)
  22. 22. Escala de  EscalaINFORMAÇÃOSUPORTEProjeto NacionalSUPORTEFundosPublicação emonitoramentoCréditosREDDgovernamentaisFundosnacionais e inter‐governamentaismonitoramento$$$Mercados de CarbonoREDD$$$Atividades de REDD, baseadas em açõesAtividades de REDD, b d j tçgovernamentaisbaseadas em projetosREDUÇÃO DO DESMATAMENTO, ERRADICAÇÃO DA POBREZA E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELPROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
  23. 23. PROBLEMA: dupla contabilidade?PROBLEMA: dupla contabilidade?TD Quem gerou o REDD?‐ Governo Federal‐ Governo EstadualGoverno Estadual‐ Projetos de REDD:‐ propriedades privadas‐ terras indígenas‐ unidades de conservaçãoT1996 2005 2006 2011unidades de conservação23
  24. 24. Linha de Base no Amazonas2005Soares‐Filho et al 2006
  25. 25. 2012Soares‐Filho et al 2006
  26. 26. 2050Soares‐Filho et al 2006
  27. 27. Projeto de REDD da RDS20tC 2Projetos Sub‐nacionais ‐ REDDSistema Nacional de RegistroProjeto de REDD da RDS do JumaProjeto de REDD da Baciado Xingú20tCo220tCo250tSistema Nacional de Registropara Atividades de REDDdo XingúProjeto de REDD do MatoGrosso10tCo250tReduçõesNacionais200tCO22010 ‐ 2015P N i i ( ã REDD)Fiscalização, Monitoramento, etc.Programas Nacionais (não REDD)Programas de Incentivosa Cadeias SustentáveisPrograma de fomento a Manejo Florestal 150tjPrograma de aumentoEficiência na Agricultura
  28. 28. Projeto de REDD da RDS20tC 2Projetos Sub‐nacionais (REDD) Sistema Nacional de Registropara Atividades de REDDProjeto de REDD da RDS do JumaProjeto de REDD da Baciado Xingú20tCo220tCo250t$$$do XingúProjeto de REDD do MatoGrosso10tCo250tR d õ2010 ‐ 2015P N i i ( ã REDD)ReducõesNacionais200tCO2Fiscalizacão, Monitoramento, etc.Programas Nacionais (não‐REDD)Incentivo a cadeiasflorestais sustentáveisMehoria da produtividade agrícola150t $$$p gPrograma de ManejoFlorestal$$$200tCO2
  29. 29. Projeto de REDD da RDS20tC 2Projetos Sub‐nacionais (REDD)Projeto de REDD da RDS do JumaProjeto de REDD da Baciado Xingú20tCo220tCo250t$$$Mercado Voluntáriodo XingúProjeto de REDD do MatoGrosso10tCo250tR d õ2010 ‐ 2015P N i i ( ã REDD)ReducõesNacionais200tCO2Fiscalizacão, Monitoramento, etc.Programas Nacionais (não‐REDD)Incentivo a cadeiasflorestais sustentáveisMehoria da produtividade agrícola150t $$$p gPrograma de ManejoFlorestal$$$200tCO2
  30. 30. Projeto de REDD da RDS20tC 2Projetos Subnacionais ‐ REDDMercado Voluntário$$$20tSistema Nacional de Registropara Atividades de REDDProjeto de REDD da RDS do JumaProjeto de da Bacia do Xingú20tCo220tCo230t20t20tCO2RegistroReduçõesNacionaisXingúProyecto de REDD do Mato Grosso10tCo230t$$$Nacionais180tCO22010 ‐ 2015P N i i ( ã REDD)Programas Nacionais (não REDD)Fiscalizacão, Monitoramento, etc.Incentivo a cadeiasflorestais sustentáveisMehoria da Produtividade Agrícola $$$150t 200tCO2gPrograma de ManejoFlorestal
  31. 31. FluxosEstoquesINFORMAÇÃOSUPORTE(reduções)EstoquesSUPORTEIndicadores deconservação eREDDCréditosREDDFundos e CooperaçãoReadinessREDD+$$$Mercados de CarbonoREDD$$$Atividades de REDD, baseadas em açõesAtividades de REDD, b d j tçgovernamentaisbaseadas em projetosREDUÇÃO DO DESMATAMENTO, ERRADICAÇÃO DA POBREZA E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELPROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELAbordagem de Estoque e Fluxo
  32. 32. Considerações sobre REDD no Brasil Lei da Política Nacional de Mudanças Climáticas (PL18/07)– Aprovado (na câmara) após 2 anos de espera– Metas de 39% de reduçãoç Política Nacional de Serviços Ambientais (REDD)– Rebecca Garcia (Dep. AM)( p )– Lupércio Ramos (Dep. AM) Fundo Amazônia (BNDES)( ) 5 projetos aprovados até agora Processo de construção e definição de procedimentos Necessidade de demonstrar resultados (bom!) Descentralização do REDD– Estados, Municípios, Projetos, etc.– Forte peso das Iniciativas Estaduais e projetos– 1a Reunião Serviço Florestal Brasileiro (Nov 2009)
  33. 33. Projetos de REDD+ no BrasilStatus de ImplementaçãoEntre 20 projetos mapeados em estágios iniciais…57%14%14%Project Area (ha)Baseline def. (ha)REDD             (tCO2)1. Acre 5.800.000 364.900 62.500.0002 Ecomapuá 94 171 15 841 6 000 000Project%15%Design (4)Under sale of VERs/without validation (1)2. Ecomapuá 94.171 15.841 6.000.0003. Gênesis 1.076 144 57.3894. Transamazon highway 31.750 24.895 3.136.9535. Juma 589.612 366.151 189.000.0006. Antonina & Guaraqueçaba 18.600 644 384.264Under sale of VERs/without validation (1)Under sale of VERs/under validation (1)Under sale of VERs/project validated (1)7. Suruí 248.000 40.346 16.500.0006.783.209 812.920 277.578.606       Entre outras iniciativas de grande escala:Entre outras iniciativas de grande escala:‐ Iniciativa Estadual do Mato Grosso‐ Projeto de REDD Noroeste MT + Sul do ParáProjeto de REDD Noroeste MT + Sul do Pará‐ Iniciativa de Governos para Florestas e Clima ‐ GCF (AM, PA, MT, AC, AP) 
  34. 34. Obrigado!!!www.idesam.org.br
  35. 35. Proposta de Distribuição do REDD entre estados: Estoques, Redução e Metas (IPAM, 2009)Redução PPCDAMC‐REDD Fundo Amazônia GovernoFederalPA MT AM RO AC MA TO APRR IL PPCA STL14,8 31,8 20,9 11,0 7,7 1,6 5,1 1,8 5,1153,5 MtCO2 = 20%Project AProject B230383,5 MtCO2 =20%230 MtCO2 =30%MtCO2 = 50%
  36. 36. Proposta de Distribuição do REDD entre estados: Estoques, Redução e Metas1 – Redução do desmatamento e seus custos de oportunidade;2 – Estoque florestal remanescente e custos de proteção florestal;3 – Atingimento de metas no âmbito dos PPCD estaduais ;7,7%20,9%Considera• 50% Estoque5,1%1,6%31,9%• 30% Redução,14,9%11,1%1,8%• 20% Metas1,8%5,1%Fonte:  IPAM, 2009

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