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Metas PPCD AM e PPCDS por Mauro Pires- Treinamento GCF Macapá

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Apresentação do consultor ambiental, Mauro Pires sobre as metas nacionais no PPCDAm e a integração com metas estaduais.
• Bases conceituais para a construção das metas de
redução do PPCDAm
• Desafios para a conciliação das metas do PPCDAm e
metas dos planos estaduais
• A soma das reduções previstas por cada estado é
maior ou menor que a meta nacional?
• Como interligar as metas?

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Metas PPCD AM e PPCDS por Mauro Pires- Treinamento GCF Macapá

  1. 1. Programa de Treinamento GCF Aperfeiçoamento em REDD+ AS METAS NACIONAIS DO PPCDAM E A INTEGRAÇÃO COM METAS ESTADUAIS Macapá, 22 de maio de 2014 Mauro Oliveira Pires
  2. 2. SUMÁRIO 1.  O PPCDAm e o desmatamento 2.  Os planos estaduais 3.  Contribuição dos estados para o desmatamento 4.  Análise sobre os planos
  3. 3. PPCDAM Fase 1 (2004-2008) § Redução do desmatamento de 27,7 mil km para 12,9 mil km § Criação de áreas protegidas § Sofisticação do sistema de monitoramento § Mudanças no marco legal Fase 2 (2009-2011) § Redução do desmatamento de 12,9 mil km para 4,5mil km § Incremento da institucionalidade, entrada dos estados, e efeito da lista dos municípios § descapitalização dos infratores.
  4. 4. PPCDAM - 3ª.FASE (2012-2015) § Variação na Taxa (Queda, aumento, Queda) § Contexto político distinto § Mudança na coordenação executiva § Mudanças no Marco Legal (L.C 140/2011 e Código Florestal) § Eixo de Fomento é formalmente estabelecido como prioridade § A estratégia de focalização em municípios é mantida
  5. 5. Metas  de  redução  do  desmatamento  na  Amazônia  Legal  até  2020.    
  6. 6. OS PLANOS ESTADUAIS Os estados entraram na estratégia de redução a partir de 2008 Todos têm PPCDs, mas em estágios distintos: § AM e MT já estão em sua fase II § RR e MA começaram sua fase apenas no fim de 2011 § RO, TO e AP estão defasados § PA está prestes a concluir a elaboração de sua 2ª. Fase. § AC está em revisão
  7. 7. § Fase 1: 2009-2011, § fase 2: 2014-2016 § Metas de redução AMZ: Quinquenio 2006/10: 2.757km – Verificado: 2.429km Quinquenio 2011/15: 1.428km Quinquenio 2016/2020: 1.143km § Inclui combate a queimadas § Ações da soc. civil no plano operativo § Marco Legal para sistema de REDD+ § Desmatamento cresceu em 2013 § 2 Projeto aprovados no F. Amazônia: § i) incêndios - Corpo de Bombeiros (R$ 17milhões) § UCs, licenciamento, descentralização ambiental (R$35milhões) Mato Grosso
  8. 8. AMAZONAS ² Fase 1: 2009-2011, ² Fase 2: 2012-2015 ² Meta até 2020: média anual de 350km (redução de 41%) frente à médida atual de 598km2. Prioridades: sul do estado, BR 319 e entorno de Manaus ² Coordenação – SDS ² Contém metas de redução ² Desmatamento em ritmo crescente ² Projetos no Fundo Amazônia PARÁ ²  Lançado em 2009, revisão em andamento ²  Contém metas de redução de 42% a cada período até chegar a 80% em 2020 ²  PMV inova ao incorporar os municípios na estratégia de redução do desmatamento ²  Projetos no Fundo Amazônia ²  Desmatamento cresceu em 2013, após anos em queda
  9. 9. ACRE ² Lançado em dez/2009, sem revisão em curso ² Contém metas de redução de 80%, por quinquenio: 2006-2010: queda 52% 2011-2015: queda de 10% 2016-2020: queda de 10% ² Institucionalidade para Serviços Ambientais e REDD+: ² SISA, IMC, Cia Acreana de Serv. Ambientais etc. ² Projetos no Fundo Amazônia ² Queda no desmatamento em 2013, após 3 anos de crescimento. ² Revisão do Plano em 2014 AMAPÁ § Lançado em 2009, defasado e sem revisão prevista § Contém metas de evitar o incremento § Desmatamento reduzido § Projeto recentemente aprovado no Fundo Amazônia
  10. 10. Rondônia § Lançado em 2009, sem revisão prevista § Defasado, genérico e com baixa governança § Meta de redução gradual até 2014 e após 2015 incremento Zero! § Desmatamento em ritmo crescente § F. Amazônia: 2 projetos (PDSEAI, de R$32 milhões, e Corpo de Bombeiros, de R$ 15 milhões) Maranhão § Lançado em fins de 2011, § Metas de redução para AMZ similares às nacionais e para o Cerrado de 50% (10% acima das nacionais) § Desmatamento eliminou a maior parte do seu estoque florestal e ainda continua elevado. § Projeto de estruturação do CAR e fortalecimento da SEMA no Fundo Amazônia.
  11. 11. Tocantins § Lançado em 2009, sem revisão prevista § Inclui Queimadas e Incêndios § Contém metas para AMZ: entre 75%-80% em 5 anos,depois incremento Zero. § Dois projetos no Fundo Amazônia: um para Corpo de Bombeiros e outro para o CAR. § Trocas constantes no comando da SEMADES e Naturatins § Estoque florestal baixo Roraima § Lançado em fins de 2011 (período 2012-2015), com metas de revisão § Envolvimento da sociedade civil é baixo § Meta de redução de 10% para 2011-2015 e 15% para 2016-2020 § 2 Projetos submetidos ao F. Amazônia (CAR e Corpo de Bombeiros)
  12. 12. Contribuição  dos  estados  para  o  Desmatamento  
  13. 13. Contribuição  dos  estados  para  o  Desmatamento  
  14. 14. Contribuição  dos  estados  para  o  Desmatamento  
  15. 15. Abrangência* Áreas*de* Florestas* (Original)* Remanescentes* em*2012* (Km 2 )* Remanescentes* em*2012* (%)* Desmatamento* acumulado*até* 2012*(Km 2 )* Desmatamento* acumulado*até* 2012*(%).* Acre* !158.285!! 137.623! 86,9%! 20.662! 13,1! Amazonas* !1.500.277!! 1.464.218! 97,6%! 36.059! 2.4! Amapá* !113.427!! 110.482! 97,4%! 2.945! 2.6! Maranhão* !145.774!! 40.821! 28,0%! 104.953! 72! Mato* Grosso* ! 522.579!! ! 314.488! 60,2%! ! 208.091! ! 40! Pará* !1.134.988!! 882.070! 77,7%! 252.918! 22.3! Rondônia* !213.770!! 126.951! 59,4%! 86.819! 40.6! Roraima* !162.405!! 152.639! 94,0%! 9766! 6! Tocantins* !40.247!! 9.911! 24,6%! 30.336! 75.4! Amazônia* !3.991.752!! 3.239.204! 81,1%! 752.549! 18,9! ! Áreas  de  Florestas  e  Desmatamento  Acumulado  nos  estados  da   Amazônia  Legal  até  2012.  fonte  INPE/Prodes  
  16. 16. ANÁLISE GERAL Todos têm metas de redução similares ou mais ambiciosas que as nacionais, inclusive para o Cerrado (MT, TO e MA); O PPCDAm é visto como uma referência positiva para a estratégia de redução do desmatamento; A governança é uma preocupação mas nem todos têm bons arranjos; A relação entre queimadas e incêndios e desmatamento aparece como foco mas não é traduzida em ações permanentes Alguns planos são genéricos, quando não desatualizados, e quase não há orçamento e prazos suficientemente detalhados
  17. 17. ANÁLISE GERAL (CONT. I) §  Constante mudança no corpo de secretários e presidentes de órgãos ambientais; §  Os planos não constituem mapas estratégicos, com constantes revisões e realinhamentos; §  Maioria dos planos tem sua governança associada à área de meio ambiente do governo e não a outras instâncias políticas (exceto RR e MA); §  Descompasso entre políticas (infraestrutura, crédito etc.) e governança limitada dificultam o alcance dos objetivos de redução do desmatamento §  Cooperação entre os PPCDs é baixa, áreas de fronteira pouco consideradas
  18. 18. CONTROLE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Controle § Inexiste sistema público de acompanhamento dos planos; § Há, quando muito, relatórios parciais; § Proposta do IPAM – Projeto INDICAR (monitoramento de impacto) § Sugestão de criar uma plataforma comum de gestão e monitoramento dos planos
  19. 19. § Variável e dispersa § Maior participação nas consultas: PPCDAm, PPCDQ-MT, PPCD-AM; § Menor participação: RO, TO § 6 planos preveem participação da sociedade civil nas comissões coordenadoras mas os públicos prioritários (pop. trad, agric. familiares e indígenas) não fazem parte dessas. § PPCDAm – participação de representantes do FBMC na C.E. desde 2010 § Em 2013, a C.E reuniu-se em 16/out. Participação Social
  20. 20. FINANCIAMENTO Informação orçamentária insuficiente Maior parte dos recursos mencionada é de fonte própria (OGU e OGE) Fundo Amazônia figura como a principal fonte adicional: § Captação de R$ 1,3 bilhão; § 45 projetos (R$628 milhões comprometidos) § 13 Projetos de governos estaduais: R$291 milhões § 2 projetos do governo federal (SFB e Funbio) R$85 milhões Alemanha Comunidade Europeia Noruega Questão central: como financiar a política ambiental nos estados e nos municípios no longo prazo?
  21. 21. OS MUNICÍPIOS Alguns municípios começaram a se envolver com a agenda; Efeito da lista dos campeões do desmatamento; A OAV teve um papel importante em iniciar um diálogo entre o nível federal, o estadual e os municípios, mas entrou em baixa O PMV constitui a iniciativa mais robusta em nível estadual A iniciativa do Programa Municípios Matogrossenses Sustentáveis começa a ganhar corpo Apesar dos esforços, falta uma estratégia de “municipalização” da agenda Estudo de caso pode ser uma estratégia importante para descobrir os fatores estruturantes e conjunturais para favorecer a adoção dessa estratégia
  22. 22. Obrigado!

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