Estratégia Nacional de REDD+ por Alexandre Avelino - Treinamento GCF/Macapá

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Apresentação do analista ambiental do Ministério do Meio Ambiente Alexandre Avelino para o Treinamento GCF/Macapá.

• Atualização sobre andamento da ENREDD+
• Processo de consultas públicas da ENREDD+ e
envolvimento dos Estados e da sociedade civil na
construção da estratégia

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Estratégia Nacional de REDD+ por Alexandre Avelino - Treinamento GCF/Macapá

  1. 1. Estratégia Nacional de REDD+: Processos de construção e implementação Macapá, 21 de maio de 2014 Treinamento 2014 – GCF Task Force
  2. 2. Políticas e incentivos positivos para a redução das emissões provenientes de desmatamento e degradação florestal, e incremento de estoques de carbono florestal (incluindo conservação e manejo florestal sustentável) em países em desenvolvimento (COP 13/UNFCCC, 2007). Conceito
  3. 3. REDD+ no Brasil hoje: Fundo Amazônia
  4. 4. O tema evoluiu...
  5. 5. ...mas a ENREDD pode acompanhar A Estratégia Nacional de REDD+ do Brasil é o documento que formaliza, à sociedade brasileira e aos países signatários da UNFCCC, como o Brasil tem estruturado seus esforços e pretende aprimorá-los de 2014 a 2020, com enfoque em ações coordenadas de prevenção e controle do desmatamento e da degradação.
  6. 6. Principais ações na elaboração 20142010 Grupos de Trabalho sobre Financiamento, Repartição de Benefícios e Arranjos Institucionais Criado o site REDD+ Brasil 2011 Criação do GT REDD+ Oficina sobre salvaguardas GT REDD+ entrega o texto ao GEx Revisão do texto com base no Marco de Varsóvia para REDD+ 20132012 Revisão do texto pelo GEx Formulação da Estratégia Nacional de REDD+ pelo GT REDD+ Reuniões com a sociedade civil Oficina sobre componente indígena Reuniões bilaterais com os ministérios Força Tarefa do Gov. Federal com os Estados Amazônicos Reuniões com o setor privado Painel Técnico sobre Sistema de Informações sobre Salvaguardas Levando em consideração os insumos de todos os diálogos realizados de 2010 a 2013, o texto final foi consolidado e aprovado pelo GEx em 2014, incorporando as decisões do Marco de Varsóvia para REDD+. Atualmente, o texto encontra-se no CIM para deliberação.
  7. 7. Resultados em tCO2eq relatados no Anexo Técnico ao BUR Requisitos para obter pagamentos por resultados (1/CP.16, para 71) a) Estratégia Nacional * b) Nível de Referência c) Sistema de Monitoramento Florestal d) Sistema informações sobre salvaguardas ** Políticas e ações de combate ao desmatamento e à perda de cobertura florestal Submissão e análise dos níveis de referência * ICA* MRV completo CAPTAÇÃO junto a financiadores pelas entidades nomeadas pelo país em desenvolvimento PAGAMENTO POR RESULTADOS* REAPLICAÇÃO DOS RECURSOS * Momento em que a informação é inserida no "Information Hub“. ** Os SIS deverão ser reportados na comunicação nacional e constarão também no "Information Hub”.
  8. 8. • Maio 2014: Aprovação da Estratégia Nacional de REDD+ pelo CIM (Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima). • Maio 2014: Desenvolvimento do Sistema Modular de Monitoramento de Ações de Redução de Emissão (SMMARE) para os biomas Amazônia e Cerrado. • Junho 2014: Submissão do nível de referência reduções de emissões de desmatamento para o bioma Amazônia à Convenção-Quadro. Próximos passos
  9. 9. • Julho 2014: Desenvolvimento do Sistema de Informação de Salvaguardas (SIS). • Julho 2014: Desenvolvimento do Anexo Técnico a ser submetido em dezembro à Convenção juntamente com o Biennial Update Report. • A partir de fevereiro 2015: Definição de critérios e diretrizes para a distribuição de cotas de captação a entidades subnacionais e não- governamentais e distribuição de recursos. Próximos passos
  10. 10. • Durante a elaboração da ENREDD+ o envolvimento da sociedade se deu de várias formas, provendo diferentes insumos ao texto e ao alinhamento dentro do governo. • Após a aprovação do texto pelo CIM, terá início um processo de diálogo sobre a ENREDD com a sociedade. • É prevista a criação de câmara consultiva temática para prover subsídios ao Grupo Gestor para a definição de critérios e diretrizes para a distribuição de benefícios. Diálogos com a sociedade
  11. 11. 11 Alguma dúvida? Obrigado pela atenção! Alexandre Santos Avelino Biólogo, Analista Ambiental Gerência de Mudança do Clima e Florestas Departamento de Políticas para Combate ao Desmatamento Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental Ministério do Meio Ambiente reddbrasil@mma.gov.br Telefone: +55 61 20282451

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