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Encontro GCF Belém - Entraves para Cadeias Produtivas na Amazônia

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Nos dias 12 e 13 de novembro, os seis estados brasileiros que integram a Força Tarefa GCF (Governors for Climate and Forests) estiveram reunidos em Belém para a terceira etapa do Programa de Treinamento GCF, organizado pelo Idesam (coordenador nacional das atividades do GCF), com apoio da Sema-PA e Norad.

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Encontro GCF Belém - Entraves para Cadeias Produtivas na Amazônia

  1. 1. Principais entraves para o desenvolvimento de cadeias produtivas florestais na Amazônia Manuel Amaral Neto Coordenador do Escritório Regional do IEB - Belém
  2. 2. Questões a serem refletidas • Caracterização do processo de manejo florestal comunitário e familiar na Amazônia brasileira; • Legislações e burocracias envolvidas no processo • Contribuições e sugestões de melhoria • A inclusão do manejo florestal no REDD+
  3. 3. Histórico do MFC na Amazônia
  4. 4. Florestas Comunitárias Cadastro Nacional de Florestas Públicas 62% das florestas públicas são comunitárias 0 250 500 750 1.000125 km Terras Indígenas USO COMUNITÁRIO Projetos de Desenvolvimento Sustentável - PDS RESEX e RDS (Federais) Projetos de Assentamento RESEX e RDS (Estaduais) Dados de Uso Comunitário
  5. 5. Programa Federal de Manejo Florestal Comunitário e Familiar * JULHO/2007 – Rio Branco, Acre Congresso Internacional de Manejo Florestal Comunitário Reunião do GT Manejo Florestal Comunitário (Sociedade Civil) Ministra do Meio Ambiente e Diretor do Serviço Florestal Brasileiro Demanda: Política Nacional de Manejo Florestal Comunitário
  6. 6. O Decreto 6.874/2009  Institui no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério do Desenvolvimento Agrário o Programa Federal de Manejo Florestal Comunitário e Familiar – PMCF.  O PMCF tem por objetivo organizar as ações de gestão e fomento ao Manejo Sustentável em florestas que sejam objeto de utilização por agricultores familiares, assentados da reforma agrária e pelos povos e comunidades tradicionais. Ajustes no marco regulatório: • IN INCRA: N⁰ 65 de 31/12/2010 • IN ICMBio: Nº 16 de 04/08/2011
  7. 7. Estimativa de área potencial para uso florestal na Amazônia Legal Área Potencial de Uso Categoria km² % Empresarial Comunitário % Floresta Nacional 190.542 21% 95.271 38.108 70% Floresta Estadual 101.021 11% 50.511 20.204 70% Reserva de Desenvolvimento Sustentável 95.777 11% 47.889 50% Reserva Extrativista 111.043 12% 55.522 50% Área de Proteção Ambiental 147.829 16% 44.349 30% Assentamento Rural 254.560 28% 76.368 30% Total Geral 900.772 100% 145.782 282.439 Total do Potencial de uso (Empresarial + Comunitário) (34%) (66%) 428.221 48% [1] Valores calculados no sistema ArcGis a partir dos dados do Cadastro Nacional de Florestas Públicas (CNPF) atualizado pelo SFB em 2010.
  8. 8. Desafios para o MFCF • Licenciamento de planos de manejo; • Regularização Fundiária; • Fortalecimento das organizações comunitárias; • Financiamento; • Assessoria técnica; • Acesso a mercado.
  9. 9. Relações E-C: um desafio estruturante
  10. 10. Considerações para inclusão no REDD+ • Falta de consenso; • Importância das florestas comunitárias para economia florestal; – No Pará 1/3 de toda madeira que chega no pátio das serrarias é oriunda do MFCF • Esforços ainda são insuficientes – Programa Federal de MFCF não saiu do papel; – Ações governamentais desarticuladas.
  11. 11. Obrigado!

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