Proposta de Sistema Estadual de REDD+ para
Rondônia
Pedro Soares
pedro.soares@idesam.org.br
REDD+ :
R – Redução de
E – Emissões do
D – Desmatamento e
D – Degradação Florestal
+ - conservação, manejo
sustentável de ...
PROJETO DE CARBONO
FLORESTAL SURUÍ
Primeira venda “oficial” de créditos de carbono
verificados no Brasil
• 1º. Passo: Realização das oficinas para nivelamento e coleta de demandas
para construção da lei
Proposta de Política Est...
 Material base pronto (demandas da sociedade civil);
 Busca por assessoria jurídica para elaboração de minuta de lei
(ag...
REDD+ está acontecendo em
diferentes níveis
Programas/Políticas
Federais
Pr1 Pr 2 Pr 3
Iniciativas
Estaduais
Pr = Projeto ...
REDD+ no Brasil
 Regulamentação Nacional
 Decreto Federal 7.390 (09/12/2010) – PNMC
 ~ 36% - 39% meta RE para 2020
 Pl...
Fonte: MCTI, 2013
Setor Energia
Fonte: MCTI, 2013
Setor Agropecuária
Fonte: MCTI, 2013
Processos industriais e tratamento de resíduos
•
Fonte: MCTI, 2013
Uso da Terra e Florestas
Desmatamento
histórico
1996-2010 (km2)
Linha de Base
PNMC
Metas PNMC
2006-2020 (km2)
96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 0...
Source: Soares-Filho et al, 2007
Projeto
A
Projeto
B
Projeto
C
20%80%
Monitoramento
e Fiscalização
Aumento de
eficiência na
agricultura
Manejo Florestal
Su...
2013
Área de floresta
(km2)
% de floresta
Redução do
Desmatamento
(km2)
% na Redução
Nacional
UREDD (%)
Acre
130.621,01
4,...
Potencial de alocação de U-REDD+ em Rondônia
(2006-2020)
Ano U-REDD (tCO2)
2006 18.926.322,20
2007 29.729.127,45
2008 37.7...
10% - 724.126.337 MtCO2
Receita (U$5/tCO2) = U$ 3.620.631.685 (2006-2020)
Fomento a
agroindústria
Assistência
técnica e
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Potencial de alocação de U-REDD+ em Porto Velho (2012) - Preliminar
2012 Porto Velho (km2) Rondônia (km2) %
Área de Flores...
Próximos passos
1. Realizar inventário estadual (e municipais) de emissões de GEE;
2. Detalhar Sistema de REDD+ de Rondôni...
Obrigado!
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Apresentação sobre o Sistema Estadual de REDD+ para Rondônia, por Pedro Soares/Idesam SP

Palestra realizada no dia 25 de junho do evento de lançamento da proposta de política estadual de governança climática, mudanças ecossistêmicas e REDD+ em Rondônia.

Realização: SEDAM RO e IDESAM
Apoio: Skoll Foundation e AVINA
PArceiros: Prefeitura de Porto Velho, SEMA Porto Velho, Kanindé e ECAM.

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Apresentação sobre o Sistema Estadual de REDD+ para Rondônia, por Pedro Soares/Idesam SP

  1. 1. Proposta de Sistema Estadual de REDD+ para Rondônia Pedro Soares pedro.soares@idesam.org.br
  2. 2. REDD+ : R – Redução de E – Emissões do D – Desmatamento e D – Degradação Florestal + - conservação, manejo sustentável de florestas e o aumento de estoques florestais
  3. 3. PROJETO DE CARBONO FLORESTAL SURUÍ
  4. 4. Primeira venda “oficial” de créditos de carbono verificados no Brasil
  5. 5. • 1º. Passo: Realização das oficinas para nivelamento e coleta de demandas para construção da lei Proposta de Política Estadual de Serviços Ambientais e REDD+ para Rondônia Principais demandas identificadas (potenciais Programas da Lei): Programa de capacitação e fomento a agroindústria Programa de agropecuária de baixo carbono Programa de Manejo Florestal Sustentável  Programa de Carbono Programa de Recuperação de Áreas Degradadas
  6. 6.  Material base pronto (demandas da sociedade civil);  Busca por assessoria jurídica para elaboração de minuta de lei (aguardando recurso Fundo Amazônia) • Realização de estudos técnicos (inventário de emissões de GEE, detalhar Sistema Estadual de REDD+, potencial de redução de emissões setoriais) • Re-ativação do Fórum Rondoniense de MC e estruturação de um Comitê Técnico-Científico (CTC) • Realização das consultas públicas Status atual e próximos passos da Lei
  7. 7. REDD+ está acontecendo em diferentes níveis Programas/Políticas Federais Pr1 Pr 2 Pr 3 Iniciativas Estaduais Pr = Projeto Local Pm = Projeto Municipal T 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 País Pr 1 Pr 2 Pr 3 Pr 4 Pm Estado 1 Estado 2 Estado 3 Nacional Sub- Nacional Source: Pedroni et al. 2010
  8. 8. REDD+ no Brasil  Regulamentação Nacional  Decreto Federal 7.390 (09/12/2010) – PNMC  ~ 36% - 39% meta RE para 2020  Planos Setoriais: MBRE  PL 195/2011 e 212/2011  Estratégia Nacional REDD+ e GTs (MMA)  Regulamentação Subnacional  Regulamentação Estadual REDD+:  Sistema Serviços Ambientais Acre (Aprovado)  Lei de Serviços Ambientais do Amazonas (Consulta Pública)  Mato Grosso (Aprovado)  Amapá e Rondônia (em construção)  Projetos em desenvolvimento  Projeto REDD Juma (CCB)  Projeto de Carbono Florestal Suruí (VCS e CCB)  CIKEL (privado)  Santa Maria (privado)
  9. 9. Fonte: MCTI, 2013 Setor Energia
  10. 10. Fonte: MCTI, 2013 Setor Agropecuária
  11. 11. Fonte: MCTI, 2013 Processos industriais e tratamento de resíduos
  12. 12. • Fonte: MCTI, 2013 Uso da Terra e Florestas
  13. 13. Desmatamento histórico 1996-2010 (km2) Linha de Base PNMC Metas PNMC 2006-2020 (km2) 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 Reduções de Emissões 9.315.329.722 tCO2 5000 10000 15000 20000 25000 0 30000 Amazônia Brasileira: Linha de Base, Metas e potencial para REDD+ (PNMC DF 7.390/2010) Anos Desmatamento(Km2) 3.544.438.206 tCO2 (2006 – 2012) 272 MtCO2 (Fundo Amazônia) 7,5%
  14. 14. Source: Soares-Filho et al, 2007
  15. 15. Projeto A Projeto B Projeto C 20%80% Monitoramento e Fiscalização Aumento de eficiência na agricultura Manejo Florestal Sustentável Governo Federal 4% 24% 2% 3% 27% 27% 9% 3% 1% Alocação UREDD - 2006/2020 Acre Amazonas Amapá Maranhão Mato Grosso Pará Rondônia Roraima Tocantins Fundo Amazônia 9.315.329.722 tCO2 UREDD (2006 - 2020)
  16. 16. 2013 Área de floresta (km2) % de floresta Redução do Desmatamento (km2) % na Redução Nacional UREDD (%) Acre 130.621,01 4,7% 402,52 2,9% 3,8% Amazonas 1.234.452,09 44,8% 307,82 2,2% 23,5% Amapá 70.640,68 2,6% 17,59 0,1% 1,3% Maranhão 30.189,07 1,1% 567,00 4,1% 2,6% Mato Grosso 305.338,01 11,1% 6.508,13 47,2% 29,1% Pará 764.616,97 27,7% 3.875,60 28,1% 27,9% Rondônia 123.533,04 4,5% 1.842,32 13,4% 8,9% Roraima 89.358,91 3,2% 55,64 0,4% 1,8% Tocantins 9.738,79 0,4% 218,49 1,6% 1,0% TOTAL 2.758.488,57 100,0% 13.795,10 100% 100% (taxa histórica de desmatamento) – (desmatamento verificado) em 2006 (Source: PRODES) Redução do desmatamento por Estado da Amazônia brasileira, em relação a redução do desmatamento na Amazônia brasileira (%) U-REDD: Alocação por Estados da Amazônia brasileira, baseado em um mecanismo estoque-fluxo, considerando a partilha de 50% para fluxo e 50% para estoques Fontes: Cattaneo. A, 2009 ; OSIRIS, 2009 ; BANTER, 2010. Área florestal (km2) em 2006 (Amazonia brasileira) (Source: BANTER) Área florestal por Estado em relação a área florestal da Amazônia brasileira (%)
  17. 17. Potencial de alocação de U-REDD+ em Rondônia (2006-2020) Ano U-REDD (tCO2) 2006 18.926.322,20 2007 29.729.127,45 2008 37.769.772,39 2009 55.241.255,53 2010 56.550.124,74 2011 48.666.322,97 2012 52.170.569,34 2013 47.061.036,33 2014 47.002.436,34 2015 46.943.554,33 2016 56.896.791,33 2017 56.855.094,42 2018 56.813.280,63 2019 56.771.349,47 2020 56.729.300,46 TOTAL 724.126.337,92
  18. 18. 10% - 724.126.337 MtCO2 Receita (U$5/tCO2) = U$ 3.620.631.685 (2006-2020) Fomento a agroindústria Assistência técnica e RAD Monitoramento e Fiscalização Alocação para TIs, UCs, Áreas privadas, etc U$240 Mi/ano Potencial de alocação de U-REDD+ em Rondônia (2006-2020) Gestão municipal (10%)
  19. 19. Potencial de alocação de U-REDD+ em Porto Velho (2012) - Preliminar 2012 Porto Velho (km2) Rondônia (km2) % Área de Floresta 25.099,00 126.951,50 19,8% Redução do Desmatamento 259,71 2.014,32 13% U-REDD 16% U$ 57 Mi (2006-2020)  U$ 5/tCO2 = U$ 3,8 Mi/ano Assumindo que 10% do total de U-REDDs sejam destinados a gestão municipal, Porto Velho receberia no ano de 2012 16%, ou 772.401 U- REDD+s Fonte: PRODES
  20. 20. Próximos passos 1. Realizar inventário estadual (e municipais) de emissões de GEE; 2. Detalhar Sistema de REDD+ de Rondônia (potencial de alocações por categoria fundiária, municípios, etc) 3. Realizar estudo com potencial de redução de emissões de GEE por setor (agricultura, redução do desmatamento, recuperação de áreas degradadas, etc) 4. Re-ativação do Fórum Rondoniense de Mudanças Climáticas e estruturação de Comitê Técnico Científico (CTC) 5. Elaboração da minuta de Política Estadual de Mudanças Climáticas, Serviços Ambientais e REDD+ (assessoria jurídica) 6. Realização de consultas públicas Técnico: Mobilizaçãoe coordenação: MarcoLegal:
  21. 21. Obrigado!

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