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DIRERIZES SUPERIORES

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GOVERNO FEDERAL
• Visão de Longo Prazo do Governo Federal: “O Brasil
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Sistema Único de Segurança Pública:

PRINCÍPIOS
I - Proteção dos direitos humanos;
II - Respeito aos direitos fundament...
• Programa Nacional de Segurança com Cidadania – PRONASCI:
AÇÕES ESTRUTURANTES
I - Valorização dos profissionais de segura...
GOVERNO ESTADUAL
Missão: “Implementar um novo modelo de gestão do Estado de Mato Grosso,
promover a inclusão social, o des...
Plano Plurianual do Governo Estadual (PPA 2008 – 2011)

• Objetivo estratégico 1 – Melhoria da Qualidade
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• Estraté...
PREMISSAS ORGANIZACIONAIS DA SEJUSP
• NEGÓCIO: “Segurança pública com cidadania.”
• MISSÃO: “Promover o policiamento, a in...
• VALORES:
Ética: Agir com responsabilidade,
lealdade e respeito às normas;

honestidade,

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Qualidade: Assegu...
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OBJETIVOS

OBJETIVO GERAL: Enfrentar a Criminalidade e a Violência
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
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NÚMERO DE MEDIDAS POR OBJETIVO ESPECÍFICO
OBJETIVO ESPECÍFICO
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DIRETRIZES ESTRATÉGICAS:
I - Melhorar a eficiência e eficácia operacional
dos órgãos do sistema de justiça e
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• Estratégias Setoriais:
ES1 - Atendendo ao cidadão com respeito e qualidade;
ES2 - Exercendo o monopólio da força legal c...
ES11 - Modernizando a gestão pública dos órgãos de justiça e segurança pública;
ES12 - Envolvendo a comunidade, o terceiro...
MATRIZ DE CORRELAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

RESPONSÁVEL

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Estruturação e Implementação do Sistema Integrado de Justiça e Segurança Pública de MT :
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  1. 1. • O documento traça a política de atuação do órgão para o período de 2008 a 2011 • Alinhamento e o comprometimento formal das ações de justiça e segurança pública no estado • Pacto para a defesa dos direitos dos cidadãos, em busca da melhoria da qualidade de vida da população matogrossense.
  2. 2. • A Sejusp estabeleceu como problemas prioritários os seguintes crimes: Homicídio Roubo Furto Tráfico de Drogas Crimes Ambientais
  3. 3. • O Governo do Estado estabeleceu como meta a redução dos índices de criminalidade, conforme consta no Plano MT+20, meta global 4 do macro objetivo 1, focando em homicídios, roubos e furtos. Meta Global 4 Macro-objetivo 1 Redução dos índices de criminalidade, passando de 21,6 homicídios dolosos por 100 mil habitantes em 2005 para 7,0 por 100 mil habitantes em 2026; e 80,7 roubos e furtos por 100 mil habitantes em 2005 para 25,5 em 2026. Melhoria da qualidade de vida da população de Mato Grosso
  4. 4. • Atualmente a criminalidade no Brasil é medida através dos principais indicadores selecionados como prioritários pela SENASP: 1. Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI – homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte) 2. Crimes Violentos Não Letais Intencionais (CVNLI – lesão corporal dolosa, tentativa de homicídio, estupro, atentado violento ao pudor) 3. Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVP – roubo, exceto de veículos) 4. Crimes Não Violentos contra o Patrimônio (CNVP – furto, exceto de veículos)
  5. 5. DESAFIO: Melhorar os indicadores de Justiça e Segurança Pública de modo a colaborar para que o Estado de Mato Grosso reduza os números da criminalidade até o final de 2011. SIGLA CVLI CVNLI CVP CNVP TIPO 2007 META 2011 31,81 / 100.000 hab. • Homicídio • Lesã seguida o de morte Reverter a • Latrocínio tendência • Lesão corporal 320,59 / 100.000 hab. negativa da • Estupro criminalidade • Atentado e da violência em violento ao pudor 381,52 / 100.000 hab. Mato Grosso em • Roubo 60% até o final de 2011. 1.288,11/ 100.000 hab. • Furto
  6. 6. • A criminalidade é o resultado de um conjunto complexo de fatores. Parcela de responsabilidade das Instituições de Justiça e Segurança Pública REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE: • Reduzir a impunidade: IDENTIFICAR O AUTOR – identificar e comprovar a autoria (PJC) e apreender o autor – flagrante -(PM) • Prevenir a ocorrências de delitos: EVITAR A REINCIDÊNCIA – custodiar com segurança e respeito e reintegrar o custodiado à sociedade (Sistema Prisional) COIBIR O COMETIMENTO – ampliar a presença ostensiva e fiscalizar o cumprimento das leis (PM)
  7. 7. DIRERIZES SUPERIORES • As políticas públicas de justiça e segurança em Mato Grosso encontramse alinhadas com a formulação estratégica emanada das esferas federal e estadual, contribuindo para o atingimento dos objetivos de governo e desafios permanentes do Brasil.
  8. 8. GOVERNO FEDERAL • Visão de Longo Prazo do Governo Federal: “O Brasil será um país democrático e coeso, no qual a iniqüidade foi superada, todos os brasileiros têm plena capacidade de exercer sua cidadania, paz social e a segurança pública foram alcançadas, o desenvolvimento sustentado e sustentável encontrou o seu curso, a diversidade, em particular a cultural, é valorizada. Uma nação respeitada e que se insere soberanamente no cenário internacional, comprometida com a paz mundial e a união entre os povos.” • Plano Plurianual do Governo Federal (PPA 2008-2011): Desenvolvimento com Inclusão Social e Educação de Qualidade / Objetivo estratégico nº 9 “Promover um ambiente social pacífico e garantir a integridade dos cidadãos”.
  9. 9. • Sistema Único de Segurança Pública: PRINCÍPIOS I - Proteção dos direitos humanos; II - Respeito aos direitos fundamentais e promoção da cidadania e da dignidade da pessoa humana; III - Resolução pacífica dos conflitos; IV - Uso proporcional da força; V - Eficiência na prevenção e repressão das infrações penais; VI - Eficiência nas ações de prevenção e redução de desastres; VII - Participação comunitária. DIRETRIZES I - Atendimento imediato ao cidadão; II - Planejamento estratégico e sistêmico; III - Integração dos órgãos e instituições da Segurança Pública; IV - Unidade de comando; V - Coordenação por cooperação e colaboração; VI - Distribuição proporcional do efetivo policial; VII - Deontologia policial comum; VIII - Unidade de conteúdo dos cursos de formação e aperfeiçoamento dos policiais; IX - Ampliação da aplicação da matriz curricular nacional em todos os cursos de formação dos profissionais da Segurança Pública, com ênfase nas ações formativas em direitos humanos; X - Utilização de métodos e processos científicos; XI - Unidade de registro de ocorrência policial e procedimentos apuratórios; XII - Uso de sistema integrado de informações e dados eletrônicos; XIII - Responsabilidade territorial; XIV - Qualificação para a gestão e administração de conflitos; XV - Prevenção e preparação para emergências e desastres e recuperação das áreas atingidas; XVI - Técnicas adequadas de controle de distúrbios civis.
  10. 10. • Programa Nacional de Segurança com Cidadania – PRONASCI: AÇÕES ESTRUTURANTES I - Valorização dos profissionais de segurança pública; II - Ações Normativas; III - Modernização da gestão policial e aparelha-mento das instituições de segurança pública; IV - Modernização, reestruturação e formação no sistema penitenciário; V - Formação social e comunitária; VI - Enfrentamento ao crime organizado e à corrupção policial; VII - Plano de Comunicação; VIII - Pactuação com governos estaduais e municipais. AÇÕES SOCIAIS E EDUCATIVAS I - Pacificação do território – entrar e permanecer; II - Conquista dos jovens para a cidadania – formar e conviver; III - Repactuação do contrato social para a coesão do território – consolidar e manter.
  11. 11. GOVERNO ESTADUAL Missão: “Implementar um novo modelo de gestão do Estado de Mato Grosso, promover a inclusão social, o desenvolvimento econômico sustentável e a superação das desigualdades sociais e regionais.” Plano de Longo Prazo – MT+20: • • Macro-objetivo 1 – Melhoria da qualidade de vida da população de Mato Grosso Meta Global 4 – Redução dos índices de criminalidade, passando de 21,6 homicídios dolosos por 100 mil habitantes em 2005 para 7,0 por 100 mil habitantes em 2026; e 80,7 roubos e furtos por 100 mil habitantes em 2005 para 25,5 em 2026. Eixo 5 – Qualidade de vida, cidadania, cultura e segurança: • Programas relacionados à área de Segurança I - Programa de estruturação e implementação de um sistema integrado de redução da criminalidade; II - Programa de cidadania e respeito aos direitos humanos;
  12. 12. Plano Plurianual do Governo Estadual (PPA 2008 – 2011) • Objetivo estratégico 1 – Melhoria da Qualidade de vida • Estratégia 9 – Implantação de sistema de inteligência; • Estratégia 10 – Combate ao crime organizado; • Estratégia 11 – Melhoria da eficiência e eficácia operacional dos órgãos de combate à criminalidade.
  13. 13. PREMISSAS ORGANIZACIONAIS DA SEJUSP • NEGÓCIO: “Segurança pública com cidadania.” • MISSÃO: “Promover o policiamento, a investigação, o atendimento emergencial e a reinserção social para a segurança pública com cidadania.” • VISÃO: “Ser uma organização moderna e científica, ágil e eficaz, com credibilidade e transparência voltada para a promoção de ações integradas e em plena harmonia com os anseios da sociedade.”
  14. 14. • VALORES: Ética: Agir com responsabilidade, lealdade e respeito às normas; honestidade, moralidade, Qualidade: Assegurar a execução dos serviços prestados de forma qualitativa, buscando padrões de excelência; Compromisso Social: Assegurar ações em consonância aos anseios da sociedade, com respeito à dignidade humana; Determinação: Agir com destemor, convicção e constância de propósitos na execução das ações de segurança pública; Inovação: Participar da evolução da sociedade com receptividade e criatividade; Cooperação: Ser solidário e colaborativo na execução do trabalho em equipe.
  15. 15. • OBJETIVOS OBJETIVO GERAL: Enfrentar a Criminalidade e a Violência OBJETIVOS ESPECÍFICOS: • OE1 - Melhorar a qualidade do atendimento ao cidadão nas ações de justiça e segurança pública; • OE2 - Modernizar a gestão do Sistema de Justiça e Segurança Pública para aumentar a eficiência e eficácia das Instituições em busca da efetividade das políticas públicas; • OE3 - Fortalecer as ações de proximidade e melhoria da qualidade no relacionamento entre polícia e população; • OE4 - Consolidar e ampliar a capacidade de atuação das ações integradas diretamente a cargo da SEJUSP, a coordenação com os demais órgãos do executivo, a cooperação com os órgãos e agências de interesse da Segurança Pública e a articulação com a sociedade organizada; • OE5 - Aumentar a eficácia das ações de ostensividade policial para a prevenção criminal; • OE6 - Elevar a elucidação de crimes; • OE7 - Prevenir e atender a sinistros e emergências; • OE8 - Realizar as perícias oficiais e a identificação técnica com efetividade para o cidadão; • OE9 - Promover a custódia com segurança e qualidade e a reinserção social dos cidadãos em conflito com a lei.
  16. 16. NÚMERO DE MEDIDAS POR OBJETIVO ESPECÍFICO OBJETIVO ESPECÍFICO 1 2 3 4 5 RESPONSÁVEL Melhorar a qualidade do atendimento ao cidadão nas ações de Justiça e Segurança Pública Alexandre Bustamante dos Santos Secretário Adjunto de Assuntos Estratégicos Modernizar a gestão do sistema de Justiça e Segurança Pública para aumentar a eficiência e eficácia das Instituições em busca da efetividade das políticas públicas Fortalecer as ações de proximidade e melhoria da qualidade no relacionamento entre a polícia e a população Ronaldo Ibarra Papa Secretário Executivo do Núcleo Segurança Consolidar e Ampliar a capacidade de atuação das ações integradas diretamente a cargo da SEJUSP, a coordenação com os demais órgãos do executivo, a cooperação com os órgãos e agências de interesse da Segurança Pública e a articulação com a sociedade organizada Aumentar a eficácia das ações de ostensividade policial para a prevenção criminal Antônio Roberto M. de Moraes Secretário Adjunto de Segurança Pública Diógenes Gomes Curado Filho Secretário de Justiça e Segurança Pública Antônio Benedito de Campos Filho Comandante Geral da PMMT 6 Elevar a elucidação de crimes 7 Prevenir e atender a sinistros e emergências 8 Realizar as perícias oficiais e a identificação técnica com efetividade para o cidadão José Lindomar Costa Diretor Geral da PJC Arílton Azevedo Ferreira Comandante Geral do CBM Antônio Carlos de Oliveira Superintendente da POLITEC 9 Promover a custódia com segurança e qualidade e a reinserção social dos cidadãos em conflito com a lei Zaqueu Barbosa Secretário Adjunto de Justiça NÚMERO TOTAL DE AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA PROPOSTA NO PESP Nº DE MEDIDAS 39 36 46 162 25 34 46 18 55 461
  17. 17. DIRETRIZES ESTRATÉGICAS: I - Melhorar a eficiência e eficácia operacional dos órgãos do sistema de justiça e segurança pública; II - Ampliar a cooperação social e interinstitucional nas medidas de prevenção à violência; III - Ampliar as ações de inteligência e de combate às organizações criminosas.
  18. 18. • Estratégias Setoriais: ES1 - Atendendo ao cidadão com respeito e qualidade; ES2 - Exercendo o monopólio da força legal com respeito aos direitos fundamentais, à dignidade da pessoa humana e promovendo a cidadania; ES3 - Promovendo a participação comunitária; ES4 - Valorizando os profissionais do sistema de justiça e segurança pública; ES5 - Incentivando e promovendo a discussão da ética em geral e da ética no serviço público em particular; ES6 - Combatendo os desvios de conduta; ES7 - Humanizando o atendimento ao reeducando e ao menor em medida sócio-educativa; ES8 - Implementando ações concretas de preparação para contingências de sinistros e desastres; ES9 - Estruturando e integrando os sistemas de gestão do conhecimento dos órgãos de justiça e segurança pública, e destes com os demais órgãos do Estado e da União; ES10 - Integrando e coordenando a atuação entre os órgãos, e destes com o conjunto do governo;
  19. 19. ES11 - Modernizando a gestão pública dos órgãos de justiça e segurança pública; ES12 - Envolvendo a comunidade, o terceiro setor e a sociedade organizada na implementação de ações preventivas de sinistros e desastres; ES13 - Estabelecendo parcerias com governos municipais para a implementação de unidades de justiça e segurança pública nos municípios do interior; ES14 - Acompanhando e avaliando a execução da política pública de justiça e segurança pública; ES15 - Participando proativamente da política nacional para a segurança pública e da gestão compartilhada da informação (SUSP); ES16 - Integrando o ensino dos órgãos de justiça e segurança pública adotando a matriz curricular nacional; ES17 - Integrando e promovendo a pesquisa científica na área de Segurança Pública, de modo a subsidiar políticas públicas de combate à criminalidade e violência; ES18 - Buscando a responsabilidade e cooperação dos órgãos de imprensa na segurança pública; ES19 - Intensificando a presença institucional na região de fronteira; ES20 - Fomentando o controle interno e externo dos órgãos de justiça e segurança pública; ES21 - Incrementando a receita própria e a captação de recursos externos.
  20. 20. MATRIZ DE CORRELAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESPONSÁVEL ÓRGÃO OE 1 Diógenes Gomes Curado Filho Antonio Benedito Campos Filho José Lindomar Costa Arilton Azevedo Ferreira Antônio Roberto M. de Moraes Zaqueu Barbosa Alexandre Bustamante dos Santos Ronaldo Ibarra Papa Antonio Carlos de Oliveira OE 2 SEJUSP PM C PJC CBM C C C C SASP C R SAJU SAAE Núcleo Segurança POLITEC C= co-responsável OE 9 C R OE 8 C C R C Número de Proposições Objetivo Específico R= responsável OBJETIVO ESTRATÉGICO OE OE OE OE OE 3 4 5 6 7 R C C R C C C C C R C C C C C C C R C C R C C C C C C C C por 3 C 2 5 13 3 2 R 5 2 8
  21. 21. Estruturação e Implementação do Sistema Integrado de Justiça e Segurança Pública de MT : • CAPITAL – – – – – • INTERIOR – – – – – – – • • • • • • Bases Comunitárias; Compatibilização de áreas; Prevenção de crimes e sinistros; Repressão qualificada; Recuperação social. Bases Comunitárias; Compatibilização de áreas; Prevenção de crimes e sinistros; Repressão qualificada; Revitalização do GEFRON; GGI Regionais e CIOSP; Recuperação social; POLÍCIA DE PROXIMIDADE SISTEMA DE INTELIGÊNCIA GESTÃO DO CONHECIMENTO VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL REINSERÇÃO SOCIAL PREVENÇÃO DE SINISTROS

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