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Jornal O Ibrappiano - Volume XIII, Nº. 02/2018

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Jornal Institucional do IBRAPP
Volume XIII
Nº. 02/2018

Confira as principais noticias e os acontecimentos de destaques durante o primeiro semestre no Instituto Brasileiro de Políticas Públicas.

Saiba mais em: www.ibrapp.com

Published in: Government & Nonprofit
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Jornal O Ibrappiano - Volume XIII, Nº. 02/2018

  1. 1. Volume XIII, Nº. 02/2018 FAZ DO BRASIL O PAÍS QUE MAIS MATA TRAVESTIS NO MUNDO
  2. 2. 0202 FALA DA PRESIDENTE AÇÃO DO IBRAPP EM SETE CIDADES REALIZA MAIS DE 2 MIL ATENDIMENTOS 8º FÓRUM MUNDIAL DA ÁGUA: CRISE HÍDRICA E SOLUÇÕES INTELIGENTES3 FÓRUM NACIONAL DEBATE LIBERDADE DE IMPRENSA E FAKE NEWS4 INSTITUTO RUMO AO INTERIOR DO PAÍS6 LUGAR DE MULHER É NA POLÍTICA E ONDE MAIS ELA QUISER7 LGBTFOBIA FAZ DO BRASIL O PAÍS QUE MAIS MATA TRAVESTIS NO MUNDO8 IBRAPP ENTREVISTA PRESIDENTE DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER14 12 RORAIMA: UM PANORAMA DA MAIOR CRISE MIGRATÓRIA DO BRASIL ACONTECE15 AIDS: TRATAMENTO, LONGEVIDADE E PREVENÇÃO11 Transformação e evolução! Estes são os sentimen- tos propulsores de grandes mudanças, de grandes conquistas. A vontade de mudar, de não se conten- tar com o que é praticado pela maioria ao nosso re- dor, nos traz o inconformismo de lutar pelas mino- rias menos assistidas. O princípio da isonomia, que consta na Constituição Federal, prevê que todos so- mos iguais aos olhos da lei, mas ainda sim vivemos no país que mais mata a população LGBT no mundo. Inúmeros casos sem punição, sem a devida atenção da sociedade contribuem para essa intolerância. Nosso país avança no recebimento de imigrantes de diversas partes do mundo, sobretudo dos nossos vizinhos venezuelanos, mas ainda sem ter preparo para o acolhimento devido. Tanto o poder público, quanto a sociedade acabam fazendo distinção entre os povos, porém em meio a estas dificuldades há os que promovem a esperança, que trabalham para que este cenário mude e se transforme. O Brasil não passa por um dos melhores momentos de sua história, mas assim como no passado, caminha para evoluir. É através das lutas cotidianas, da militância por direitos iguais e por uma vida digna para todos, que conseguimos vislumbrar dias melhores. É den- tro deste contexto de transições e conquistas de es- paço, que o IBRAPP completa 10 anos de trajetória. Estamos sempre com um olhar sobre o futuro, com o desejo contribuir para a transformação do País e avançar cada vez mais.
  3. 3. 03 A crise hídrica instaurada em diversas regiões do Brasil e o racionamento instituído no Distrito Federal tornam propício o momento para o debate sobre a água. A utilização, a escassez deste recurso e possível exaustão le- varam milhares de pessoas e grandes instituições ao 8º Fórum Mundial da água. Realizado na capital do País, em março deste ano, o evento trou- xe conhecimento gratuito para a po- pulação sobre consumo consciente e preservação da água. O IBRAPP esteve presente no Fórum e teve a oportunidade de conversar com diversos especialistas respeito do tema. Sobre a consciência coleti- va na utilização deste recurso, a téc- nica em qualidade da água da Agên- cia Nacional de Águas (ANA), Ana Paula Montenegro, explicou que por questões culturais, os brasileiros não percebem que a água é um recurso finito. “O povo brasileiro tem uma política de abundância, por achar que temos água suficiente, portanto não precisamos reutiliza-la”, explica a téc- nica. Crise hídrica no Brasil X Consumo consciente Embora esta visão esteja mudando, a administração consciente deste item essencial à vida não é o único pro- blema. A seca dos reservatórios bra- sileiros é resultado da estiagem que atinge boa parte das regiões do país, o que ocasiona o problema da insu- ficiência de água para a população. Esta questão foi amplamente debati- da no Fórum. “O povo brasileiro tem uma política de abundância, por achar que temos água suficiente” 8° FÓRUM MUNDIAL DA ÁGUA: CRISE HÍDRICA E SOLUÇÕES INTELIGENTES Vazamentos: É preciso estar sempre atento se há algum vazamento e consertá-lo o mais rápido possível. Uma torneira mal fechada, ou que pinga água, desperdiça em torno de 46 litros d´água por dia. Se for um filete de água o volume sobre para 2.800 litros. Em relação a soluções locais para as crises hídricas o coordenador de Re- cursos Hídricos do Estado de São Pau- lo, Rui Brasil, esclareceu que, para ele, no cenário atual a água precisa estar na agenda política e que os gestores públicos precisam buscar soluções que englobem também a saúde pú- blica e a qualidade de vida, o sanea- mento é uma delas. “A água é a maior propulsora do desenvolvimento. No lugar que não tem água, não tem de- senvolvimento” enfatiza Rui. Além de estar atenta às questões hí- dricas, a sociedade pode colaborar para a preservação de água fazendo sua utilização de forma racional. Atitu- des simples no dia a dia trazem uma grande economia e minimizam os da- nos ao volume dos reservatórios. Banho e escovação: Fechar o chuveiro ao se ensaboar, ou lavar os cabelos, gera uma economia de aproximada- mente 132 litros de água. O mesmo vale na hora de esco- var os dentes. Na hora da es- covação, ao deixar a torneira aberta , o gasto é de 12 a 20 litros por minuto. Descarga: A válvula de des- carga do vaso sanitário re- gulada corretamente evita o desperdício. Se a residência, ou estabelecimento, fizer uso de válvula Hydra, o aconse- lhável é substituí-la pela cai- xa acoplada. A diferença no consumo chega até 27 litros por descarga. Louça suja: Remover bem os restos de comida antes de co- locar na pia para lavar e pas- sar esponja, antes de ensa- boar e enxaguar, economiza cerca de 105 litros de água. Em caso de uma sujeira mais pesada é aconselhável deixar a louça de molho. Não dei- xar a torneira aberta durante todo o processo é primordial para evitar o desperdício. Ana Paula Montenegro Ministra e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmén Lúcia, em debate sobre o consumo consciente da água. foto:GláucioDettmar/AgênciaCNJ
  4. 4. 04 FÓRUM NACIONAL DEBATE LIBERDADE DE IMPRENSA E FAKE NEWS No Dia Mundial da Liberdade de Im- prensa, celebrado em 03 de maio, a cidade de Brasília sediou um even- to que proporcionou debates im- portantes a respeito da profissão e da notícia no cenário atual. O 10º Fórum Liberdade de Impren- sa e Democracia contou com a pre- sença de juristas, personalidades do mundo jornalístico e diversas entidades, entre elas o IBRAPP, que esteve presente a fim de marcar presença como representante da Sociedade Civil. Na ocasião, o Ministro aposentado do STF (Superior Tribunal Federal) Carlos Ayres Britto, conversou com o Instituto e contou sobre a impor- tância da plena liberdade na produ- ção de conteúdo jornalístico. “A abs- tenção do Estado é o modo clássico de não atrapalhar a liberdade de Imprensa”, ressaltou o Ministro. Os painéis durante o Fórum pontuaram ainda questões que impedem a au- tonomia na escrita e o que há para evoluir, mesmo após 30 anos de li- berdade de expressão no Brasil. FAKE NEWS Não só no Brasil, notícias falsas sobre assuntos de grande relevância são difundidas na internet, em redes so- ciais e até chegam a pautar veículos de comunicação menos preocupados com a checagem de informações. Es- tas são as chamadas Fake News, que já estão na mira do combate para uma eleição justa (sem inverdades), para que o eleitor forme a sua opinião so- bre os candidatos. O que parece impulsionar as fake news são as emoções despertadas por assuntos que mexem com as convic- ções da sociedade e as ideologias. Às vésperas do período eleitoral e com a informação tida como uma grande vantagem, o Fórum debateu a impor- tância da checagem dos fatos. Isto para evitar que matérias sem cunho verídico favoreçam, ou desclassifi- quem, um candidato. Carlos Ayres Britto, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) ressalta a importância de preservar a liberdade de imprensa. Especialista debatem sobre liberdade de imprensa e o impacto das fake news. Profissionais debatem o desrespeito da liberdade de imprensa em outros países.fotos nesta página: Renato Alves
  5. 5. 2008 Fundação do IBRAPP Contrato com o IPHAN Piauí para a realização do Encontro Internacional de Comunidades Quilombolas. Ainda neste ano, o Ins�tuto firma contrato com: FUNASA, FUNAI, UFMA, SESC, no Maranhão. 2009.Primeiros contratos Implantação do projeto de linha de pesquisa do atendimento das unidades de saúde básica no Estado do Acre. 2010.PROACRE/SESACRE Devido ao sucesso de suas a�vidades, o Ins�tuto investe em sua infraestrutura corpora�va e estabelece escritórios no Rio de Janeiro (RJ), Rio Branco (AC), Porto Velho (RO), João Pessoa (PB) e em Brasília (DF). 2011.Abertura de Escritórios O Governo do Estado de Rondônia concede ao IBRAPP o �tulo de Organização Social de Saúde (OSS). 2012.Título de OSS O IBRAPP foi cer�ficado como en�dade prestadora de serviços especializados em segmentos turís�cos. Além de serviços, o ins�tuto também elabora, executa e gerencia projetos nessa área. 2013 Certicação no CADASTUR Após sanar a ‘‘Fila do Osso’’, em Rondônia, o Ins�tuto firmou contrato com a Secretaria de Saúde do Estado, para a prestação de serviços especializados em ortopedia e traumatologia, nos hospitais públicos de alta complexidade, em Porto Velho (RO) 2014 Mutirão de cirurgias ortopédicas Durante a Exposição Sobre Segurança do Maranhão (EXPOSEGMA), o IBRAPP apresentou o Projeto de Núcleo de Atendimento Integrado Psicossocial para Policiais (NAIPP). O projeto, que consiste na prevenção e cuidados com a saúde mental de policiais . 2015 Projeto NAIPP é destaque na EXPOSEGMA O ins�tuto par�cipou dos cursos de Gestão de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil. Contribuindo efe�vamente para a construção do Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) 2016 IBRAPP colabora na construção do MROSC 2018 O Hospital Frei Gabriel atende a população do município de Frutal (MG) e mais 10 municípios circunvizinhos. São disponibilizados serviços de emergência, maternidade e atendimento ambulatorial na unidade de saúde. O IBRAPP assumiu a gestão compar�lhada do hospital há pouco mais de um ano, onde implementou diversas melhorias como: a polí�ca de humanização e a capacitação con�nua dos colaboradores. 2017 IBRAPP assume gestão de hospital em Minas Gerais
  6. 6. 06 IBRAPP APOIA PREMIAÇÃO QUE RECONHECE O SERVIÇO PÚBLICO Uma forma de reconhecer os pro- fissionais do serviço público, que contribuem significativamente para o desenvolvimento do Brasil. Esta é a proposta do Prêmio Espírito Públi- co, que visa reconhecer e celebrar boas iniciativas destes profissio- nais. A premiação é uma realização do Instituto República e da associa- ção Agenda Brasil do Futuro, com o apoio do Instituto Brasileiro de Políticas Públicas – IBRAPP e outras instituições. Os vencedores serão anunciados em uma cerimônia a ser realiza- da no Rio de Janeiro, em agosto. Os ganhadores, em cada uma das quatro categorias, farão jus a um prêmio de R$ 50 mil e a uma jor- nada de aprendizagem, em Lon- dres, organizada pelo jornal The Guardian, para conhecer institui- ções do serviço público britânico. Para o IBRAPP, sendo uma instituição que presta serviços ao Setor Público e contribui para seu desenvolvimento e melhorias, iniciativas como este prê- mio são de grande importância para que a população veja o funcionalismo público de forma positiva. O Instituto acredita que estes profissionais fa- zem a diferença no dia a dia. Sobre o Prêmio As categorias se dividem entre: Edu- cação; Gente, Gestão & Finanças Pú- blicas; Meio Ambiente; Segurança Pública. Cada uma delas contará com um júri e um comitê de especialistas, que levarão em conta na avaliação dos candidatos a capacidade de inspirar a equipe e o ambiente de trabalho, en- tre outros aspectos. Poderão ser con- templados todos os níveis e esferas – federal, estadual ou municipal, exe- cutivo, legislativo ou judiciário, empre- sas públicas, fundações ou autarquias. INSTITUTO RUMO AO INTERIOR DO PAÍS Há alguns anos o Instituto Brasileiro de Políticas Públicas – IBRAPP realiza um trabalho de interiorização no país, com o intuito de desenvolver localidades quesedistanciamgeograficamentedos grandes centros urbanos. Estes municí- pios, principalmente os do Norte e os do Nordeste, possuem uma carência de projetos para atender a população na área de saúde. Outro campo pouco aproveitado é o do turismo, que necessita de um olhar es- pecializado para detectar os potenciais a serem desenvolvidos em cada região, como intuito de alavancar a economia local. É com a expertise em diversas áreas que o IBRAPP vai em busca do Se- tor Público para apresentar soluções e modernização para o interior do Brasil. O conhecimento especializado do Ins- tituto vem da experiência com uma década de trabalho e dos certificados de: Organização Social de Saúde (OSS); entidade executora de programas e projetos sócioassistenciais e entidade executora de serviços no segmento do Turismo no Brasil (concedido pelo Mi- nistério do Turismo). Tais qualificações, aliadas a um traba- lho sério, resultam em uma articulação estratégica, seguida pela expansão do IBRAPP e a execução de serviços para melhorar a qualidade de vida da popu- lação. São mutirões de cirurgias, ações voltadas para a saúde da mulher, ges- tão hospitalar e requalificação para o turismo. Conheça mais sobre o Institu- to Brasileiro de Políticas Públicas. Acesse o site: www.ibrapp.com
  7. 7. 07 Com o crescente debate em torno da igualdade de direitos entre gêne- ros, o Instituto Brasileiro de Políticas Públicas realizou, em parceria com a Procuradoria da Mulher do Senado, a ação “Política também é coisa de Mulher”, que consiste em abordar de forma educativa a população e os parlamentares sobre a representati- vidade feminina no âmbito político. Ação do IBRAPP em sete cidades realiza mais de 2 mil atendimentos Na data em que é comemorado o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial (26 de abril), o InstitutoBrasileirodePolíticasPúblicas – IBRAPP promove testes de glicemia e aferição de pressão, para a população das cidades de São Luís, Belo Horizon- te, Frutal, Palmas, Tocantins, Porto Ve- lho, João Pessoa e Brasília. Foram mais de 2 mil atendimentos gratuitos para conscientizar os colaboradores e a po- pulação em geral sobre os perigos da hipertensão. Cuidados simples como não fumar e manter o checkup em dia também podem evitar complicações como Acidente Vascular Cerebral (AVC), infarto e outros problemas que se agravam em hipertensos. Um folder explicativo foi concebido exclusivamente para a campanha, que ganhou espaço no Senado e na Câma- ra dos Deputados. No Brasil, apenas 10% das cadeiras na Câmara dos De- putados e 16% das cadeiras no Sena- do são preenchidas por mulheres. Um quantitativo pequeno, se considerar- mos a quantidade de lugares disponí- veis nas duas casas federais. O material produzido pelo IBRAPP contém informações como dados estatísticos que mostram que a pre- sença feminina no parlamento, é desproporcional ao grande número do eleitorado feminino, que constituí maioria dos votantes no Brasil. A campanha, que anteriormente era voltada somente para servidores e ter- ceirizados dentro de órgãos públicos onde o IBRAPP presta serviços, como SecretariadePortoseMinistériodasRe- lações Exteriores, foi aberta ao público em São Luís, João Pessoa e Brasília. No Parque da Cidade Sarah Kubitschek, um dos principais cartões postais da capital do país, O IBRAPP + Saúde contou com atividades recreativas para toda a famí- lia, além dos atendimentos realizados em parceria com a Marinha do Brasil. Cercade30%dapopulaçãobrasileira desenvolveahipertensãoarterialpor contadoelevadoconsumodesale sedentarismo. Popularmente conhecida como “pressão alta”, a doença chega a matar 300 mil brasileiros ao ano. Fazer exercícios regularmente, manter uma dieta balanceada com baixo teor de sódio e rica em antioxidantes podem evitar a hipertensão. PREVINA-SE Versão digital do folder disponível no site @ Lugar de mulher é na política e onde mais ela quiser AÇÕES Lugar de mulher é na política e onde mais ela quiser Colaboradores e a população recebem orientações sobre hipertensão.
  8. 8. 08 LGBTfobia faz do Brasil o país que mais mata travestis no mundo No Brasil, a cada 25 horas uma pes- soa LGBT é assassinada, segundo o GGB (Grupo Gay da Bahia). Apesar dos avanços e das conquistas, como a decisão do Supremo Tribunal Fede- ral de anular a necessidade de cirur- gia para mudança de nome e gênero em documento de pessoas trans, o Brasil permanece sendo o país que mais mata pessoas LGBT no mundo. O mês de maio é anualmente marca- do pela luta que busca criminalizar a violência contra lésbicas, gays, bisse- xuais e transexuais, a LGBTfobia. A intolerância já é velha conhecida da sociedade, seja ela pela cor, cre- do ou opção sexual, e se torna ainda mais perigosa quando acompanhada da violência de agressões verbais, psicológicas e até físicas. Em 2016, mais de 40% das pessoas LGBT mor- tas, eram trans. Alguns casos como o do carioca Matheus Passareli, univer- sitário de 21 anos assassinado no Rio de Janeiro, e da travesti Dandara, es- pancada até a morte aos 42 anos em Fortaleza, mostram a veracidade e o peso das estatísticas sobre violência contra esta população no país. Estima-se que cerca de 20 milhões de pessoas desse grupo (LGBT+) vivem no país. A luta diária pela sobrevivên- cia dentro de um quadro tão signifi- cativo de violência é observado por Marina Reidel, Diretora de Promo- ção de Direitos LGBT do Ministério dos Direitos Humanos, como fruto de uma crença em que uma grande parcela da sociedade concorda que a homossexualidade e transexualida- de são caracterizadas como doença. Esta visão desagregadora dificulta a conquista de direitos e políticas pú- blicas para gays, travestis, transexu- ais ou qualquer outro cidadão que não se encaixe no padrão de gênero adotado pela sociedade. Após lutas cotidianas pela conquista de espaço, um Decreto Federal insti- tuiu o dia 17 de maio como o Dia Inter- nacional da Luta contra a LGBTfobia. A medida foi tomada após a retirada da OMS (Organização Mundial da Saúde) do termo “homossexualis- mo” de sua lista de distúrbios men- tais, ocorrido no mesmo dia no ano de 1990. Mas ao contrário do que pode se pensar, não é uma data de celebração para os militantes. Pessoas que optam por opção sexual ou de gênero diferentes da normati- vidade, possivelmente são vítimas de dificuldades na inclusão familiar, so- cial e profissional. Segundo a Direto- ra, no mercado de trabalho as opor- tunidades para transexuais e travestis são escassas pela questão do precon- ceito e da discriminação, e ressaltou que muitas vezes, há profissionais competentes e com um bom currí- culo. “A sensibilização e conscientiza- ção das empresas para a abertura de oportunidade profissional para essas pessoas, é uma vertente da luta por direitos LGBT”, explica Marina Reidel. Dandara Kathelin morava com a mãe, na periferia de Fortaleza (CE) e foi uma vítima fatal da homofobia. Ela ficou conhecida internacionalmente pela brutali- dade com que foi torturada e as- sassinada, em fevereiro de 2017. O crime foi postado na internet semanas depois da morte da tra- vesti. O vídeo que mostra o triste fim de Dandara, após seu linchamento público e morte a tiros, ajudou na elucida- ção do crime. O material levou os cinco homens responsáveis pela violência à julgamento por homicí- dio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da víti- ma), além de corrupção de meno- res. Os réus foram condenados em 5 de abril de 2018 e a história de Dandara se tornou um marco na luta contra a LGBTfobia. DESTAQUE
  9. 9. 09 Após ser golpeada e morta a tiros, vídeos do crime mostram o corpo de Dandara sendo levado em um carro-de-mão . transexuais. Embora tenham exis- tido diversos avanços ao longo dos anos, ainda tramitam no Congresso temas importantes como o fim da restrição de doação de sangue. Outra questão amplamente debati- da, e carente de políticas públicas, é o desenvolvimento de serviços para a população LGBT idosa. De acordo com especialistas e militan- tes LGBT é preciso um olhar mais critico para as necessidades da ter- ceira idade, que por si só já requer cuidados especiais independente de gênero, ou orientação sexual. Em Brasília, o primeiro ambulatório Trans da capital do país foi inaugu- rado em 2017. Na unidade de saúde a população LGBT+ tem acompa- nhamento médico gratuito nas áre- as de endocrinologia, psicologia e psiquiatria, o espaço também aten- de ao público com o serviço de as- sistência social. No Brasil, a cada 25 horas uma pessoa LGBT é assassinada Políticas públicas Para saúde LGBT+ Somente este ano a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a transexualidade da lista de trans- tornos mentais. Com a mudança, o termo passa a ser chamado de in- congruência de gênero, e está inse- rido no capítulo sobre saúde sexu- al. De acordo cm a OMS esta é uma mudança significativa para a redu- ção do estigma e da discriminação em relação a essa população. Espe- ra-se que após esta medida a ga- rantia de acesso à saúde seja mais efetiva para esta população. No Brasil, vigora desde 2012 a Po- lítica Nacional de Saúde Integral LGBT com orientações e diretrizes para direcionar o Sistema Único de Saúde (SUS) no atendimento a lés- bicas, gays, bissexuais, travestis e Mateus Passareli de 21 anos, residente da ci- dade do Rio de Janeiro e es- tudante da Uerj também ficou conhecido por ser vítima em um dos crimes de intolerância que chamaram a atenção do País. Em maio de 2018, Ma- theusa como gostava de ser chamado, estava em uma fes- ta na periferia do Rio quando, segundo relatos, foi levado por um grupo de traficantes. Após uma semana o corpo do jovem não binário foi achado carbonizado e com sinais de execução. O crime que ga- nhou repercussão na mídia ainda segue sem solução. Ma- teusa era bolsista, pesquisa- dor e aluno em um curso de formação artística da tradicio- nal Escola de Artes Visuais do Parque Lage (EAV), no Rio. “Esta não é uma data para comemorarmos, mas para dar visibilidade para todo um segmento que ainda vive esse estigma da violência, do preconceito e da discriminação” ressalta Marina Reidel, Diretora de Promoção de Direitos LGBT do Ministério dos Direitos Humanos
  10. 10. 10 Entenda melhor A sigla LGBTI abrange o grupo de pes- soas Lésbicas, Gays, Bissexuais,Tra- vestis, Transexuais e pessoas Intersex. O Intersexo é aquele que tem varia- ções na anatomia sexual e não possui “perfeitamente” características sexu- ais femininas ou masculinas. Há pessoas que não se identificam ao binário de gênero, ou seja, totalmente como mulher ou totalmente como homem. Você sabia? Não-binário pessoa que não se identifica totalmente com o gênero feminino ou masculino. Binário pessoa que se identifica com o gênero feminino ou o gênero masculino. Cisgênero pessoa que se identifica com o gênero que lhe foi atribuído ao nascer. Cerca de 20 milhões de pessoas se declaram LGBT no Brasil. (fonte: GGB) Entenda melhor gênero, ou seja, totalmente como mulher ou totalmente pessoa que não se identifica com o gênero feminino ou o Você sabia? A classificação homem, mulher ou intersexual (os hermafroditas) não está relacionada com a opção se- xual. Na verdade é ligada ao sexo biológico, com base na genitália do indivíduo. SEXO BIOLÓGICO Já a orientação sexual se refere à sexualidade da pessoa por quem ela sente atração afetivo-sexual. Este fator não é necessariamente relacionado com o gênero. Uma pessoa trans pode ser heterosse- xual, homossexual ou bissexual. ORIENTAÇÃO SEXUAL Para algumas pessoas, essa identi- dade corresponde ao sexo biológi- co: são os cisgêneros. Para outras, não: são os transgêneros. A iden- tidade de gênero é a forma como a pessoa se reconhece: mulher, homem ou mesmo nenhum deles. IDENTIDADE DE GÊNERO É o padrão de comportamento masculino e feminino. É como a sociedade espera que homens e mulheres se comportem. PAPEL DE GÊNERO Nós preparamos uma lista de músicas interpretadas por artistas famosos que vivem a causa lgbt. É só escanear a imagem com a câmera do spotify. Escuta aí!
  11. 11. 11 AIDS: TRATAMENTO, LONGEVIDADE E PREVENÇÃO Tendo o seu ápice no início dos anos 80 e sendo conhecidos em escala mundial o HIV e a AIDS datam de muito antes, acre- dita-se que pode ter aparecido nos anos 30.NosdiasatuaisSíndromedaImunoDe- ficiênciaAdquirida(AIDS)aindanãopossui cura porém, a doença provocada pelo ví- rusHIVdispõedealgunstratamentosque podem trazer longevidade e qualidade de vidaparaospacientesemtratamento. A Terapia Antirretroviral, popularmente conhecida como “Coquetel Antiaids”, é formadaporumconjuntodemedicamen- tosquenãomataovírusqueestápresen- te na corrente sanguínea do soropositivo, entretanto, evita com que ele se multi- plique e prejudique ainda mais o sistema imunológicodopaciente. Desde1996,essesmedicamentossãodis- ponibilizadospeloSistemaÚnicodeSaúde (SUS) e oferecido gratuitamente em uni- dades e saúde, como hospitais públicos e unidades de pronto atendimento (UPAs). A utilização precisa de acompanhamento médico e atenção do infectado para que osresultadossejameficazes. MascomofuncionaPrevençãoCombina- da(PrEP)? A Profilaxia Pré-exposição, ou PrEP, como é mais conhecida, é um dos componentes da abordagem adotada pelo Ministério da Saúde no combate do HIV. Este medica- mentofuncionacomoumabarreiraparao vírus,empessoasquenãoestãoinfectadas masseencontramemsituaçãoderisco.No Brasil, por enquanto a PrEP só é ofertada paraaspessoasmaisvulneráveisaoriscode infecção pelo HIV que são: os homens que fazemsexocomhomens(HSH),gays,popu- lação trans, trabalhadores e trabalhadoras dosexoecasaissorodiferentes(quandoum játemovíruseooutronão). OqueéPEP? Consideradotambémummétododepre- venção, a PEP, Profilaxia Pós-exposição, é considerada um antirretroviral. Diferente do preservativo, este tipo de medida pre- ventivaatuaquandoapessoajáfoiexpos- ta ao vírus, ou tem suspeita de exposição. É importante lembrar que além da cami- sinha, outras medidas como, o não com- partilhamentodeseringasoumaterialem contato com sangue, também são impor- tantesparaevitarainfecçãopeloHIV. Sobre o HIV (informações UNAIDS) HIV: Vírus da Imunodeficiência Humana; não tem cura mas tem tratamento que possa evitar que uma pessoa chegue ao estágio mais avançado da doença Estima-se que 830 mil pessoas vivem com HIV no Brasil (fonte: UNAIDS) Em nível global, menos de 50% dos homens que vivem com HIV buscam tratamento, em contrapartida, 60% das mulheres que são portadoras da doença buscam tratamento. (fonte: UNAIDS) Segundo o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, do Ministério da Saúde, a taxa de pessoas infectadas pelo vírus da AIDS tem sido mais crescente entre pessoas de 15 a 29 anos. Brasil foi o 1º país em desenvolvimento a oferecer tratamento gratuito contra HIV/AIDS. (fonte: UNAIDS) No Brasil, há mais homens do que mulheres infectados com o vírus da AIDS. (fonte: Ministério da Saúde) Na América-Latina, um terço (1/3) das novas infecções com HIV ocorrem entre jovens de 15 a 24 anos. (fonte: UNAIDS) Confira nossa ação na luta contra a AIDS em nosso site @ Confira nossa ação na luta contra a AIDS em nosso site @
  12. 12. 12 com o vizinho latino. “O prefeito do município está realmente tentando fazer interação, ele não vê o venezue- lano como um entrave e quer buscar uma solução”, explica o parlamentar. Abrigos foram instalados na cidade para minimizar o número de pessoas acampadas nas praças e vivendo de- baixo de marquises, muitos tiraram o visto de trabalho e salas de situação foram criadas para minimizar a pro- pagação de doenças já erradicadas como o sarampo. Mas o número cres- cente do fluxo migratório infelizmente faz destas ações meros paliativos. Roraima: Um panorama da maior crise migratória do Brasil No início dos últimos anos o mundo vem acompanhando a crise econô- mica da Venezuela. A alta taxa de de- semprego, somado ao custo de vida elevado por conta da inflação no país, são alguns dos motivos que fazem os venezuelanos buscarem por uma vida melhor no Brasil. A principal porta de entrada desta população é o Es- tado de Roraima, no norte do País e o grande volume de imigrantes vem trazendo impactos significativos que implicam no aumento populacional, propagação de doenças e incremento da população em situação de rua. Es- tas questões vêm sendo amplamente debatidas no sentido humanitário e econômico, em diversas esferas do poder público. O Estado, que já foi um dos menos po- pulosos do país, com pouco mais de 500 mil habitantes (de acordo com o IBGE), hoje sofre com um incremento populacional diário. Só na capital, Boa Vista, a prefeitura estima de cerca de 40 mil venezuelanos tenham chega- do à cidade para fugir da crise. Este número corresponde a mais de 10% da população do município (cerca de 330 mil habitantes). Para o senador Telmário Mota (PTB-RR) a situação é preocupante desde o início da mi- gração. “Entendi naquele momento que Roraima não teria suporte nem infraestrutura, não teria como gerar emprego, saúde e educação, pois Ro- raima não foi um estado bem estrutu- rado, ainda”, enfatizou o senador. As duas cidades mais afetadas pela crise migratória são a capital e a ci- dade de Pacaraima, que é fronteiriça População sem teto ocupa praças de Boa Vista foto:AndreCoelho Refugiados venezuelanos vem ao Brasil para fugir da crise ESPECIAL foto:AFP/MauroPimentel
  13. 13. 13 Além do aumento repentino da po- pulação, Roraima ainda possui outra crise à espreita. O estado depende, em parte, de energia barata vinda da Venezuela e da produzida por usinas termelétricas privadas, que não são interligadas ao Sistema Elétrico Na- cional. Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estuda implantar um projeto experimental em Roraima de produção de energia eólica e solar pelos próximos cinco anos. Embora a situação esteja longe de um desfecho, e do controle brasileiro, a presença de organismos internacio- nais como Organização das Nações Unidas (ONU) e de ONGs humanitá- rias na região colaboram para uma rede de trabalho, em busca de uma situação digna para os que procuram acolhimento em solo brasileiro. Sem esquecer que a população do estado também sofre com a crise migratória. O senador declara que “com vontade política, buscando entendimento e olhando a causa com um olhar huma- nitário, há esperança”. No início do ano o governo federal disponibilizou 160 milhões para lidar com a situação de forma emergencial, mas o entrave ainda é grande e há muitos investi- mentos a serem feitos na região. Boa Vista é a única capital brasilei- ra que não tem uma UPA (Unidade pronto atendimento). Os postos de saúde da atenção básica encontram- -se sobrecarregados com a demanda dos venezuelanos. Sarampo e casos de malária estão entre as principais doenças que acometem esta popu- lação. Os postos nos municípios de fronteira também sofrem com o au- mento da procura. Atendimento de saúde a venezuelanos Fila de imigrantes no posto de fronteira, em Pacaraima PACARAIMA é o município de Roraima com o maior número de casos de malária provenientes da Venezuela, registrando 943 casos em 2017. Em 2018, dos 941 exames realizados, 389 foram positivos, sendo que 89% vêm do país vizinho foto:GeorgeCastellanos APAGÃO EMINENTE SAÚDE EM CHEQUE SOLUÇÕES HUMANITÁRIAS Foto:BrasíliaAgora
  14. 14. 14 IBRAPP entrevista presidente da Procuradoria Especial da Mulher Qual é o significado da aprovação da PEC 134/2016 para as mulheres bra- sileiras? É uma PEC muito importante para as mulheres, mas no âmbito do objetivo de empoderamento e da ampliação da participação da mulher na política brasileira, no entanto, esse não se- ria o instrumento ideal. O ideal seria uma reforma política mais profunda, aos moldes do que vários países do mundo fizeram como por exemplo, na Argentina, Uruguai e México. Es- ses Países tinham uma realidade se- melhante a nossa. Com meta de 10% a 12% de presença feminina no par- lamento, pularam em uma única elei- ção para 28%, 30%. Nós fizemos um acordo com as lideranças de todos os partidos na Câmara dos Deputados, visando uma cota de 10% a 16%, ten- do como mínimo esse percentual de presença de mulheres em cada ban- cada. Qual a maior dificuldade encontrada pelos partidos em aderir à reserva de 30% de suas vagas para as candida- tas do sexo feminino? Algumas acham que não faria dife- rença esses 10%, porém seria obri- gatoriamente necessária a presença dessa quantidade de mulheres, então haveria uma mudança e um aumento relevantes. Essa proposta parece sim- ples e pouca, mas não conseguimos aprovar. Isso mostra que os parla- mentares brasileiros são contrários a essa política de cotas, eles acham que a mulher tira um lugar que é exclusi- vamente dos homens. Quando chegam ao poder legislativo, podemos dizer que as parlamentares enfrentam entraves, ou até mesmo são desfavorecidas em participações como comissões importantes? Sem dúvida nenhuma. Precisamos ter voz ativa o tempo todo, e muitas ve- zes, é necessário recorrer à denúncia pra que isso aconteça. Somos obri- gadas a realmente usar o microfone para denunciar um tratamento dife- renciado por sermos mulheres. Podemos então dizer que essa lei (a lei dos 30%) é tida, de fato, como cota para o ingresso das mulheres na par- ticipação política? Nós conquistamos aos poucos esses 30% e não houve muita resistência para aprovação, pois foi um período em que o mundo inteiro se dedicava em aprovar propostas que favore- cessem a maior participação da mu- lher na política, devido à Conferência Mundial sobre a mulher das Nações Unidas em 1995. A lei tem tido pou- ca eficiência, pois a princípio era re- serva, então não era obrigatória essa presença feminina. Depois passou a ser obrigatório, mas não cumpriam. E importante ressaltar também, a can- didatura não significa a viabilidade eleitoral. Para realizar uma campa- nha eleitoral, é necessário dinheiro e espaço na mídia, e isso as mulheres não têm. Falando em igualdade de gênero, a participação feminina nos espaços de poder é necessária para o aperfeiçoa- mento e a consolidação da democra- cia. Mas para a senadora, quais os avanços? Vivemos um momento muito difícil. Em determinadas questões estamos presenciando um retrocesso. Por exemplo, na Reforma da Previdên- cia, eles propuseram que acabariam com os privilégios e com a diferen- ça de aposentadoria das mulheres. Porém esse é um direito conquista- do, por conta da tripla jornada de trabalho, da renumeração diferen- ciada para atribuições iguais. A su- pressão da democracia atinge mais fortemente as mulheres em todos os campos. Precisamos ter voz ativa o tempo todo. “ “ Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) ENTREVISTA Foto:MarcosOliveira/AgênciaSenado
  15. 15. 15 Na ocasião estiveram reunidos representantes do Governo do Distrito Federal (GDF), da Secretaria de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos – SEDESTMIDH e do Instituto Brasileiro de Políticas Públicas – IBRAPP para celebrar o encerramento da Semana da Visibilidade Trans e promover a re- vitalização do Jardim Marina Garlen. REVITALIZAÇÃO NA CAPITAL DO PAÍS IBRAPP PARTICIPA DE EVENTO DA MARINHA DO BRASIL IBRAPP RECEBE VISITA DE ONG INTERNACIONAL Para estimular soluções que possam contribuir para o desenvolvimento social, mais especifica- mente para a população do Maranhão, o Consór- cio de Alumínio do Maranhão – Alumar lidera um Conselho Consultivo de Relações Comunitárias. O Instituto Brasileiro de Políticas Públicas – IBRAPP, Governo do Maranhão, Prefeitura de São Luís e Organizações da Sociedade Civil fazem parte do rol de parceiros neste conselho. Em homenagem ao 58º aniversário do Comando do 7° distrito Naval, uma exposição ficou aber- ta ao público, em abril, no Shopping Conjun- to Nacional em Brasília. Com o tema “A Mari- nha no Planalto Central” uma série de atrações marcou a abertura do evento. O IBRAPP esteve presente na ocasião para prestigiar a organiza- ção, parceira na ação “IBRAPP + Saúde”, reali- zada na capital federal. IBRAPP E ALUMAR DISCUTEM AÇÕES EM SÃO LUÍS Visando um diálogo mais amplo sobre as doenças sexualmente transmissíveis e a melhor maneira de atingir a conscientização do público jovem, o Ins- tituto Brasileiro de Políticas Públicas - IBRAPP se reuniu com um grupo de representantes da ONG alemã Youth Against AIDS - YAA (juventude contra a AIDS - tradução livre). O interesse da organização pelo IBRAPP se deu após o conhecimento do proje- to “A Vida continua”, voltado para o esclarecimento a respeito do vírus HIV, que pode levar a AIDS. Confiraasmatériasnaíntegraemnossosite@ Gerente Paulo Roberto recebe representantes da Youth Against AIDS – YAA na sede do IBRAPP em Brasília. Gestora Pública e Assessora da Coordenação de Direitos da Diversidade LGBT, Paula Benett e os representantes do IBRAPP. Apresentação da Banda de Música do Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília. Conselho Consultivo de Relações Comunitárias. ACONTECE
  16. 16. Redação e Revisão: Thalyta Duarte, Maíra Viñas e Thaís Batista Design, Fotografia e Diagramação: Miguel Braga e Heide Cabral SRTVS QD. 701, Bloco O, N 110, Sala 891 a 894, Centro Multiempresarial Asa Sul - CEP: 70340-000, BRASÍLIA - DF (61) 3226-4238 ascom@ibrapp.com

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