Apresentanção da Secretária Mari Perusso.

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Apresentanção da Secretária Mari Perusso sobre medidas para o meio ambiente

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Apresentanção da Secretária Mari Perusso.

  1. 1. Sistema Ambiental do Governo do RSSecretaria Estadual do Meio AmbienteImagem da ONUUma nova política ambientalCrescimentoeconômicoDemocraciafortalecidaJustiça social erespeito aoambiente
  2. 2. PROJETOS ESTRATÉGICOSBases para um novo paradigma no setor■ Criados com base no desenvolvimento sustentável e inclusivo, esses projetos semostraram necessários por conta do diagnóstico dos órgãos ambientais – feito emconjunto com os servidores e compartilhado com a sociedade em 2011 – e que definiramos seguintes eixos:Modernos conceitos ambientais■ Compromissos ambientaisinternacionais e criação de cenário demais igualdade e justiça social;Agricultura familiar■ Respeito à agriculturafamiliar, maioria no campodo RS.Renda, cidadania esaúde■ Visão ambiental combase no crescimentoeconômico desde queobservados a saúde e obem-estar das pessoas e avitalidade da natureza.Garantia de renda eemprego, qualidade de vidae cidadania;Apoio à gestão local■ Diálogo com as localidades,observando as vocaçõessócioeconômicas;Mais energia comsustentabilidade■ Matriz energéticadiversificada e eficiente,com ênfase na chamadafonte de energia limpa;Obrigação de reaparelhar o sistema ambiental e valorizar os técnicos■ Necessidade de aparelhar os órgãos ambientais para definir as regras básicas ao planejamento dodesenvolvimento sustentável. Daí, a busca por mais tecnologia, convênios com as universidades einstituições e, o principal, mão de obra especializada, valorizando e capacitando os servidores,projetando concurso público, novos planos de carreira e, quando necessário, contratando de formaemergencial.
  3. 3. Objetivos: Integrados ao diagnóstico já realizado:Tecnologia e informação a serviço do conhecimento contínuo■ Integrar, modernizar e otimizar os ambientes de regularização ambiental, empregando soluçõesde tecnologia de informação e comunicação;Licenciamento e fiscalização avançados, criteriosos e céleres■ Agilizar o atendimento às demandas da sociedade, integrando com sistemas da União emunicípios, melhorando o licenciamento (celeridade com mais critérios técnicos) e a fiscalização(padronização, de forma a interagir com demais órgãos, além de presença regional).Com este sistema, pode-se inserir todas as pesquisas já realizadas, levantamento de dados dediferentes órgãos, todos os mapeamentos já feitos, todas as licenças ambientais e outorgas de usode água. Assim, agrupados através de um sistema inteligente, pode-se aprimorar-se as ações depreservação, fiscalização, monitoramente e licenciamento, trazendo menores incertezas, fugindodos subjetivismos, e proporcionando maior celeridade para avaliação. Trata-se de sistemaextremamente complexo que mudará a logística de trabalho dos órgãos ambientais e, por isso,exige investimento e tempo de adequação.PROJETOS ESTRATÉGICOSSIRAM- Sistema Integrado de Regularização AmbientalFinanciamento: Banco Mundial / US$ 8.990.000,00 / Sem contrapartida do RS
  4. 4. Situação atual:Cuidados legais para uma licitação necessária■ TR 01 à contratação de empresa de consultoria para elaboração de um ou maistermos de referência das etapas dois, três, cinco, seis e sete do projeto SIRAMencontra-se na Subsecretaria da Administração Central de licitações (CELIC).Diretrizes do sistema traçadas por técnicos dos órgãos ambientais■ Após dois anos de trabalho da Assessoria Técnica da Sema e um período dediálogo com várias áreas técnicas, o processo final teve inicio em janeiro de 2013;■ Esta etapa de formação de lista curta ainda não foi concluída porque aguarda:a) Melhor número de manifestações de empresas interessadas;b) Total cumprimento das qualificações necessárias de parte dasempresas que manifestaram interesse;PROJETOS ESTRATÉGICOSSIRAM- Sistema Integrado de Regularização Ambiental
  5. 5. Projeto que estava há anos nos planos do RS e, agora, começa a setornar realidade: Constitui um instrumento de organização do território, estabelecendomedidas e estratégias de conservação da biodiversidade e assegurando odesenvolvimento socioeconômico com qualidade ambiental; Orienta esforços de investimentos do governo e da sociedade, segundo aspeculiaridades das áreas (zonas) tratadas como unidades de planejamento.ZEE - Zoneamento Ecológico EconômicoPROJETOS ESTRATÉGICOSFonte de financiamento: Banco MundialValor: US$ 8.690.000,00Sem contrapartida do Estado
  6. 6. Situação Atual Região Litorânea – TR e respectiva Memória de Cálculo para a elaboraçãodo ZEE da Região Litorânea do Rio Grande do Sul concluído e em análisepela Seplag para posterior encaminhamento ao BIRD; Plano geral em revisão - TR para elaboração do ZEE-RS restante doEstado concluído e em fase de revisões; Estudo Hidrossedimentológico do Lago Guaíba, área prioritária do ZEE-RS, envolvendo SPH / UFRGS / SEMA, em estágio inicial, com planos detrabalho concluídos e trâmites necessários ao estabelecimento do convênioiniciados.ZEE - Zoneamento Ecológico EconômicoPROJETOS ESTRATÉGICOS
  7. 7. Objetivos: Implantar um Sistema de Monitoramento e Alerta de Eventos HidrológicosExtremos, em especial inundações, secas e vendavais, contando com uma Sala de Situação,até então inédita no RS. Interface com Defesa Civil do Estado, Seplag, Fepagro e outrasentidades, incluindo a ANA.PROJETOS ESTRATÉGICOSFonte definanciamento: BancoMundialValor:R$ 3.456.000,00Com contrapartidado RSSISTEMA DE MONITORAMENTOE ALERTA DE DESASTRES (SMAD)Situação AtualO arranjo institucional para a gestão do projeto foi acordadoentre as partes e com o Banco da seguinte forma:- Seplag responsável pela coordenação geral do projeto ecoordenação específica do componente 1, Política Estadual deGestão Integrada de Riscos e Desastres;- Sema responsável pela coordenação do componente 2,Sistema de Monitoramento e Alerta de Desastres;- Defesa Civil responsável pela coordenação do componente 3,Sala de Situação para a Gestão Integrada de Risco deDesastres;O projeto encontra-se emfase de planejamento final,com algumas práticas jáimplantadas.
  8. 8. PROJETOS ESTRATÉGICOSBenefícios aos gaúchos: Como já avançou:■ Sala de Situação eminstalação no prédio novoda Sema. A ANA doouequipamentos, quefornecerão informações eboletins à Defesa Civil;■ Atlas de vulnerabilidadea inundações;■ Aproveitamento dasimagens e dadoscartográficos de altaprecisão;■ Novos equipamentoshidrometeorológicos paramedições pluviométricas efluviométricas.SISTEMA DE MONITORAMENTOE ALERTA DE DESASTRES (SMAD)
  9. 9. Política do Governo do Estado que busca promover o desenvolvimento regional pormeio da conservação, manejo e estímulo às potencialidades da biodiversidade,incentivando a produção sustentável no meio rural, em parceria com as comunidadeslocais, e desenvolvendo conhecimento, informação e instrumentos para a gestãoambiental.Coordenado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) em parceria comFundação Zoobotânica (FZB), Fundação Estadual de Proteção Ambiental HenriqueLuis Roessler (Fepam), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) eInstituto de Conservação Ambiental The Nature Conservancy do Brasil (TNC do Brasil),o projeto permite a integração entre os órgãos na busca por alternativas para aconservação da biodiversidade.PROJETOS ESTRATÉGICOSPROJETO RS BIODIVERSIDADEAção transversal de governo que incentiva a produção sustentável no meiorural capaz de aumentar a produtividade, em especial na agricultura familiarPrincipaisagentesenvolvidos:
  10. 10. PROJETOS ESTRATÉGICOSProjeto RS BiodiversidadeBenefícios Principais- Proposição de corredores ecológicos (possível implantação por Decreto do Governo doEstado);- 500 famílias diretamente beneficiadas com fomento a práticas de uso sustentável dabiodiversidade nas Unidades Demonstrativas;- 6 situações de risco à biodiversidade identificadas e com plano de ação elaborado eimplementado;- 12 Unidades Demonstrativas implantadas;- 4 instrumentos de gestão desenvolvidos e implementados (Sistema de InformaçõesGeográfica, Zoneamento Ecológico Econômico, Planejamento da paisagem eMonitoramento).
  11. 11. OFICINAS DE PARTIDAO objetivo das Oficinas de Partida, além de fornecer àsinstituições e comunidade uma visão geral do Projetoe fortalecer a rede interinstitucional de açõesconservacionistas no âmbito da região, é possibilitar umambiente de debate em prol do desenvolvimento depolíticas conservacionistas no estado, em umaperspectiva socioambiental.Oficinas realizadas: Santa Maria, Caçapava do Sul, Viamão e UruguaianaPROJETOS ESTRATÉGICOSRegião de Caçapava do Sul ,onde foi realizada uma das oficinas departidaAções em campo- Finalizada a implantação de 11 UnidadesDemonstrativas de Manejo de Campo Nativo.- Realizados 8 projetos de incentivo, disponibilizandosubsídios a boas práticas entre pecuaristas familiaresnos municípios de Santana da Boa Vista (6 projetos),Pinheiro Machado (1 projeto) e Itaqui (1 projeto).
  12. 12. Regiões e municípios alvos das ações:Área 1 – Quarta Colônia Italiana -abrangendo os municípios de Agudo,Dona Francisca, Faxinal do Soturno,Itaara, Ivorá, Nova Palma , PinhalGrande, Restinga Seca, Santa Maria,São João do Polêsine e Silveira Martins.Área 2 – Campos da Campanha –abrangendo os municípios de Alegrete,Barra do Quarai, Itaqui, Maçambará,Quarai, Rosário do Sul, Santana doLivramento, São Borja e Uruguaiana.Área 3 – Escudo sul-rio-grandense –abrangendo os municípios de Caçapavado Sul, Encruzilhada do Sul, Lavras doSul, Pinheiro Machado e Santana da BoaVista.PROJETOS ESTRATÉGICOSProjeto RS BiodiversidadeÁrea 4 – Litoral Médio – abrangendo os municípiosde Barra do Ribeiro, Capivari do Sul, Mostardas,Palmares do Sul, São José do Norte, Tapes,Tavares e Viamão
  13. 13. Congrega 7 técnicos da SEMA, FZB, FEPAM e Emater, diretamenteenvolvidos nas ações do Projeto. No último semestre contou coma participação indireta de 72 técnicos de 8 instituiçõesrepresentadas por; Sema, FZB, Fepam, Emater, Embrapa ClimaTemperado, Embrapa Pecuária Sul, Fepagro e SEDUC.PROJETOS ESTRATÉGICOSProjeto RS BiodiversidadeAlcance do projeto33 municípios,1.253.118 pessoas63.428,80 km².Contribuição Financeira:US$ 5 milhões: Recurso sob forma de doação, proveniente do Banco Internacionalpara Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD/Banco Mundial, atuando naqualidade de Agência de Implementação do Fundo Global para o Meio Ambiente –GEF.Contrapartida de US$ 6,1 milhões do Estado do RS, sendo dividida emcontrapartida da Secretaria do Meio Ambiente, da FEPAM, da FZB, da TNC e doprograma de Medidas Compensatórias da Secretaria do Meio Ambiente/RS.Prazo final para realização das atividades: Fevereiro de 2015
  14. 14. Execução das medidas compensatórias:- Desde o início da efetividade do Projeto (fev/11), foiexecutado o montante de R$ 470.846,19(aproximadamente US$ 295.000,00). Esse valorrepresenta 11% do valor de US$ 2.666.551,00 com oqual o Governo do RS se comprometeu a executar, porintermédio da Secretaria do Meio Ambiente, através dosistema de medidas compensatórias.As medidas compensatórias serão aplicadas em dezUnidades de Conservação específicas, acordadas com oagente financiador do projeto GEF/Banco Mundial,sendo elas: Parque Estadual Quarta Colônia, ParqueEstadual de Itapuã, Parque Estadual Delta do Jacuí,Parque Estadual de Camaquã, Parque Estadual doEspinilho, Parque Estadual do Podocarpus, Refúgio daVida Silvestre Banhado dos Pachecos, ReservaBiológica Ibirapuitã, Reserva Biológica de São Donato eReserva Biológica de Mato Grande.PROJETOS ESTRATÉGICOSProjeto RS Biodiversidade- Realização financeira: 5%.Início de 2012 - contrataçãode 14 consultores,possuindo mais 6consultorias em processo decontratação.- Prazo final para execuçãodas atividades técnicas:fevereiro de 2015, sempossibilidades de extensão.Apoio da gestão da Sema:essencial para que nãoocorram atrasos quecomprometam a execuçãodo Projeto.Situação Atual
  15. 15. Projeto internacional sob liderança da Sema, no Brasil, que busca aliar acompatibilização de atividades econômicas com o uso sustentável dos recursosnaturais. As ações integram Uruguai, Argentina e Paraguai. O objetivo é promover aconservação dos campos nativos do Pampa e, ao mesmo tempo, proporcionar aprodutores rurais a concessão de incentivos (financeiros ou fiscais). A iniciativa terádois anos de duração e possui financiamento do Banco Interamericano deDesenvolvimento (BID), com parcerias e contrapartidas locais de entidades e governosdos quatro países.TRANSVERSALIDADE E PARTICIPAÇÃO SOCIALO projeto tem coordenações política e técnica.A representação política gaúcha está a cargo dos secretáriosda Sema e da Seapa, este segundo como suplente.A representação técnica é da Fundação Zoobotânica,como titular, e da Emater, como suplente. A coordenaçãogeral do projeto é da secretaria executiva daAves-Uruguai, organização da sociedadecivil que atua na conservação de biodiversidade do pampaPROJETOS ESTRATÉGICOSConservação dos campos naturais doCone Sul da América do Sul – Alianza del Pastizal
  16. 16. Conservação dos campos naturais doCone Sul da América do Sul – Alianza del PastizalPROJETOS ESTRATÉGICOS3) Propostas de incentivoO projeto usará da experiência mundial emincentivos de reconhecimento de serviçosecossistêmicos para propor sistemas de incentivoslocais inovadores, que possam adaptar-se àsdiferentes realidades administrativas e legais.Esses incentivos poderiam adotar a forma dediminuição nos impostos, prêmios em dinheiro,acesso a créditos ou subsídios especiais,descontos em aquisições e serviços, entre outros.4) Capacidades dos governosO projeto se propõe a avaliar as capacidades dosgovernos para a efetiva implantação dos sistemasde incentivos, bem como propor instâncias decapacitação e treinamento para estabelecerpolíticas públicas neste sentido.1) Criar um índice de conservaçãoTrata-se de uma medição quepermitirá valorar cientificamente acontribuição que as distintaspropriedades rurais fazem àconservação. Desta forma, tanto asautoridades como os produtoresrurais poderão contar com umareferência estatística de suacontribuição no que se refere àconservação dos campos.2) Melhorar o desempenhoUm manual que será criado a partirdos critérios do ICP - índice deconservação vai orientar o produtor amelhorar o desempenho de suaprodução. Terá linguagem simples,aplicável em distintas regiões ediferentes usos do solo.As quatro metas do projeto
  17. 17. PERS - Plano Estadual de Resíduos SólidosDESAFIO DE TODOSRenda e emprego■ Unir a promoção de soluções nessa área – com o objetivo de garantir umacada vez maior capacidade de reciclagem – com a lógica da inclusão econômica,gerando renda e emprego.Objetivos:Realizar um diagnóstico da gestão dos resíduos sólidos em todos os municípios doEstado, apresentando novas alternativas com foco nos seguintes eixos:■ Implantação de coleta seletiva e de unidades de triagem em todos osmunicípios;■ Recuperação de material para beneficiamento e a redução de volume derejeitos para o aterro com a consequente redução de transporte desses rejeitos;■ Encerramento ou readequação dos aterros controlados ainda em operação..Rumo ao fim dos lixõesImagem do MMA/Governo Federal
  18. 18. Situação Atual:■ Ao longo do ano passado, técnicos da Sema trabalharam naformatação dos conceitos do PERS, que pretende provocar demaneira gradual e contínua mudanças nos hábitos da sociedadequanto à geração e destinação final dos resíduos sólidos;■ Processo licitatório concluído para contratação da empresa deconsultoria que deverá elaborar o PERS;■ Em atendimento aos prazos legais, até o dia 20/05/2013 será dadaa ordem de início dos trabalhos a empresa vencedora do certame.DESAFIO DE TODOSPERS - Plano Estadual de ResíduosSólidosFonte de financiamento: Ministério do Meio AmbienteRepasse do MMA: R$ 1.750.000,00Contrapartida do Estado: R$ 437.500,00Valor Global: R$ 2.187.500,00
  19. 19. Situação Atual: Para a execução do PERS, está prevista a realização deAudiências Públicas nas seguintes cidades:DESAFIO DE TODOSPERS - Plano Estadual de ResíduosSólidos
  20. 20. 051015202530825Aumento no número de TécnicosInformatização (até 2014):Convênio com a UniversidadeFederal de Lavras (Ufla)informatizará o processo deoutorga e criará um Sistema deApoio à Decisão (SAD)OUTORGAS DE USO DA ÁGUA: Concessões mais criteriosas, rápidas e rumoà digitalização, facilitando a irrigação com a devida gestão hídrica.Até 2011 A partir de2012Redução de 75% no passivoRESULTADO: Significativa redução no tempo médio de análiseAntes: mais de 24 meses  Agora: menos de 8 mesesDepartamento de Recursos Hídricos (DRH)
  21. 21. Por meio de resoluções do CRH (127/2013), o sistema permite dentro do períodopreparatório das safras o acesso a financiamento e licenciamento ambiental pormeio eletrônico autodeclaratório. Com um prazo de um ano para oencaminhamento da outorga formal.Nº pontos 10965 %Irrigação superficial 5589 51,0%Irrigação por aspersão 2744 25,0%Barragem/açude p/irrigação 643 5,9%Dessedentação animal 399 3,6%Piscicultura 202 1,8%Outros 1388 12,7%Cadastro de Usuários (ICA):Mais ágil e confiável, também a serviço da irrigaçãocomo base para o sucesso das safras rio-grandensesSituação atual do CadastroDepartamento de Recursos Hídricos (DRH)
  22. 22. Planos de Bacias HidrográficasRetomada ao fomentoda gestão hídrica aolado da sociedade epensando nas futurasgerações.Departamento de Recursos Hídricos (DRH)1 completo (Gravataí)12 em fases intermediárias(alguns parados desde 2005)2012Fases A/BFases A/B/CFases A/BFases A/B/C20119 com fases A/B concluídas(alguns parados desde 2005)
  23. 23. 20148 Planos em licitação na Celic+ 4 completos em 2014+ 4 em fases intermediáriasFases A/BFases A/B/CPlanos de Bacias HidrográficasRetomada ao fomentoda gestão hídrica aolado da sociedade epensando nas futurasgerações.Departamento de Recursos Hídricos (DRH)
  24. 24. Como é o processo dos Planos de BaciasEtapa A – Diagnóstico: A Fase de Diagnóstico compreende o levantamentoe a avaliação integrada da situação atual dos recursos hídricos, englobandoos aspectos relacionados às disponibilidades hídricas e às demandas e suainterface com a dinâmica social, com a articulação de diferentes áreas doconhecimento.Etapa B – Cenários Futuros: Esta Etapa consiste na elaboração de cenáriosfuturos, de natureza qualitativa e quantitativa, relativamente aos recursoshídricos. Consiste, basicamente, na formulação de cenários com asintervenções previstas e de Enquadramento.Etapa C – Programa de Ações: O Programa de Ações consiste naelaboração de estudos que conduzam à definição das ações necessáriaspara se atingir os objetivos e metas estabelecidos para a Bacia, com basenos cenários desenvolvidos na Etapa anterior, notadamente doEnquadramento.Departamento de Recursos Hídricos (DRH)
  25. 25. O fomento aos planos de bacias ea parceria com os comitês (atémesmo a criação do Comitê doMampituba, na única bacia do RSque ainda não tinha essaentidade) resultou, em 2012, noreconhecimento nacional destetrabalho com a escolha do Estadopara sediar, em outubro de 2013,o principal evento dessesegmento, o Encob.Planos de Bacias: esforço coletivoe reconhecimento nacionalXV Encob – Encontro Nacional de Comitês de Bacia■ 120 Comitês■ 1000 participantes de fora do RS■ 500 participantes do RSNa FIERGSEntre 14 e 18 de outubrode 2013Departamento de Recursos Hídricos (DRH)
  26. 26. Principais assuntos tratados:1. ESTIAGENS: Acordos de retirada de águas porusuários da água no período de estiagem nasbacias conflitantes Sinos, Gravataí e Santa Maria.2. IRRIGAÇÃO: Aprovação de orçamento anual doFundo de Investimentos em Recursos Hídricos(FRH) com foco em contrapartida a obras do PAC1para irrigação: barragens Taquarembó e Jaguari;desassoreamento de canais e rios; perfuração depoços e abertura de canais; estudos e projetos; ecompra de equipamentos. Estimativa de R$ 100milhões.3. Criação do Cadastro de Usuários da Água no RSe do Comitê Local da Bacia do Rio Mampituba.4. Aprovação do Enquadramento das águassuperficiais das bacias Ibicuí, Alto Jacuí,Taquari-Antas, Turvo-Santa Rosa Santo Cristo,Passo Fundo e Ijuí.Conselho de Recursos Hídricos:Iniciativas públicas validadas pela sociedade5. PLANO COMPLETO: Aprovação da fase finaldo plano de bacia - plano de ações - do Gravataí.6. Grupos de Trabalho específico tratando daComposição do CRH e processo eleitoral dosComitês das Bacias Hidrográficas.7. Articulação por parte da Câmara Técnica doUruguai do CRH/RS, com parceria da ANA e o MPFederal de Uruguaiana, na criação do ComitêFederal da Região Hidrográfica do Uruguai,envolvendo SC.8. MENOS BUROCRACIA: Oficina de avaliação ecapacitação dos Convênios de Manutenção comos Comitês de Bacias Hidrográfica, com aparticipação da CAGE. O resultado dessa oficinaimplicará na publicação de uma InstruçãoNormativa específica à realidade dos Comitês,desburocratizando o trâmite interno dosrepasses do FRH/RS ao Comitês.Resumo do período de 2011/2012 - 12 reuniões ordinárias e 5extraordinárias. 50 Resoluções, 03 recomendações e 1 moção publicadas.
  27. 27. Cadastro Ambiental Rural (CAR)Bom para a fiscalização, melhor ainda para a produtividadeDepartamento de Florestas eÁreas Protegidas (Defap)O CAR é a principal ferramenta para efetivação da regularização ambientalem propriedades rurais, prevista na Lei Federal 12.651/2012 (Novo CódigoFlorestal).O CAR consiste basicamente de um banco de dados cadastrais somado auma ferramenta de geoprocessamento online, que faz uso de imagens desatélite de alta definição que visa a delimitação de propriedades rurais e aespacialização de ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE,RESERVA LEGAL, REMANESCENTES DE VEGETAÇÃO NATIVA e asÁREAS DEGRADADAS eventualmente existentes na propriedade..
  28. 28. A implementação do CAR pela Sema:- Permitirá a informatização da gestão atual da implementação de ReservasLegais em propriedades rurais promovida pelo Defap/Sema, além daespacialização das ações de restauração de áreas degradadas, sobretudoaquelas de preservação permanente em ambiente de Sistema deInformações Geográficas (SIG) gratuito, via internet, dispensando para essafinalidade a aquisição por parte do Estado de programas de SIG cujaslicenças custam milhares de reais.- Não se sobrepõe à implementação dos projetos internos, como o ProjetoSIRAM, que visa a implantação da informatização unificada dos sistemas dosórgãos ambientais do Estado do RS.Departamento de Florestas eÁreas Protegidas (Defap)
  29. 29. Cadastro Ambiental Rural (CAR)Demanda de trabalho da SEMA a partir da implementação do CARRS: extensão territorial de 281.748,538 km².442.564 propriedades rurais, onde 86% do total são de pequenaspropriedades cujas atividades são afetas à agricultura e pecuária familiaresRecursos: R$ 500 mil do MMA via outro convênio. Isso permitirá a aquisiçãode equipamentos informáticos para a Central de Atendimento, estruturaçãode cinco Agências Florestais do Defap/Sema para atendimento ao CAR.Esses cinco polos funcionarão como agências de referência para as demaisrepresentações da SEMA, enquanto os processo de aparelhamento dasagências e capacitação dos servidores das demais 21 agências estiverocorrendo, ao longo dos dois primeiros anos de implementação do CAR.Departamento de Florestas eÁreas Protegidas (Defap)
  30. 30. Iniciativas tomadas pela Sema até o momento:■ Capacitação de três técnicos no IBAMA-Brasíliaem Outubro/2011 para iniciar processo interno.■ Elaboração e apresentação de Proposta deAcordo de Cooperação entre Sema e Ibama eMMA.■ Assinatura, em 2012, de Acordo de Cooperaçãoentre o MMA, o Ibama e Sema para aimplementação e gestão do CAR.■ Participação de seleção em edital do MMA paraacessar recurso de R$ 500 mil para apoio naestruturação da Sema.■ Capacitação à distância de 45 técnicos, emcurso organizado pelo IBAMA, em maio/2012.Departamento de Florestas eÁreas Protegidas (Defap)Cadastro Ambiental Rural (CAR)Central de Atendimentodo CAR■ No 11º andar da nova sededa Sema está sendo montada aCentral de Atendimento. Essesetor será responsável tanto porreceber requerentesinteressados em cadastrar suaspropriedades rurais, quantopara a homologação doscadastramentos. A Central teráa capacidade para atender 10requerentes simultaneamente,além de funcionar como sala detreinamento interno.■ Criação de GT formado portécnicos da Sema paraacompanhar e gerir aimplementação do CAR no RS.
  31. 31. Cadastro Ambiental Rural (CAR)Estrutura na Sema e parceria com as entidades do agronegócioA maioria da demanda por cadastramento será absorvida no Interior do Estado pelosparceiros que firmarão convênio com a SEMA (FETAG, FARSUL, FAMURS, sindicatos rurais,prefeituras e outras entidades que possuam técnicos), porém a homologação de todos oscadastros será feita em Porto Alegre, na Central de Atendimento do CAR, pelos técnicos daSema.Situação atual■ Aguardando para entrar em funcionamento após o ato de lançamento do MMA, previstoainda para esse semestre.■ A Sema até aqui está atendendo o cronograma acordado com o MMA em suas açõesinternas.■ A ação interna mais urgente é a destinação de ao menos mais 05 técnicos de nível superiorpara a DLF/Defap/Sema que possam atuar na Central de homologação do CAR em PortoAlegre, para o início dos trabalhos.Departamento de Florestas eÁreas Protegidas (Defap)
  32. 32. RS terá Inventário Florestal Regional completoO RS insere-se definitivamente no Inventário Florestal Nacional (IFN), fortalecendo aparceria entre Governo Federal, representado pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB),do Ministério do Meio Ambiente, com o Governo do Estado, via Secretaria do MeioAmbiente (Sema).O Inventário Florestal é a base para o planejamento do uso dos recursos florestais (eno RS, o último inventário é de 2002/2003). Por meio dele é possível a caracterizaçãode uma determinada área e o conhecimento quantitativo e qualitativo das espécies quea compõe.Os objetivos do Inventário são estabelecidos de acordo com a utilização da área, quepode ser área de recreação, reserva florestal, área de manutenção da vida silvestre,áreas de reflorestamento comercial, entre outros.Situação atual: Em finalização o Termo de Cooperação Técnica que deverá serassinado pelo Governo do Estado e o Ministério do Meio Ambiente. Esse documentocontará com um plano de trabalho e sua gestão será feita pelo Defap. Segundo o SFB,a coleta será realizada na mesorregião norte do Estado, em 184 Unidades Amostraisde Referência.Departamento de Florestas eÁreas Protegidas (Defap)
  33. 33. Situação atual■ Existe um Grupo de Trabalho (GT), designado pela Portaria SEMA nº 17 de19.03.2013, publicada no DOE de 25.03.2013, com a incumbência dereavaliar o funcionamento e propor alternativas para o bom funcionamento edesempenho do procedimento de julgamento de processos pela Junta deJulgamento de Infrações Florestais e Junta Superior de Julgamento deRecursos.■ Proposta de nova composição. Solução já encaminhada para que não hajamais prescrição desmedida nos três órgãos que emitem autos de infraçãoneste caso: Sema, Fepam e o Batalhão Ambiental da Brigada Militar.Junta Superior de Julgamentode RecursosO desafio de colocar em funcionamento um setor praticamenteparalisado há muitos anos
  34. 34. ■ Planos de manejo – continuidade de um recurso fundamental à preservaçãoO RS tem 22 unidades de conservação. Para o devido uso dessas áreas,os planos de manejo são fundamentais. Até 2011, o Estado tinha sete (7)planos de manejo concluídos – Turvo, Itapuã, Aratinga, APA Rota do Sol,Tainhas, Serra Geral e Itapeva. Na atual gestão, foi concluído o plano deIbitiriá e estão em andamento os seguintes estudos, alguns em fase final:Parque Estadual Delta do Jacuí (realizado pela FZB), APA Delta do Jacuí,Espinilho, Papagaio Charão, APA do Banhado Grande e ouso público de Itapeva.Unidades de Conservação (UCs)Busca por mais qualidade na guarda, preservação com respeito às comunidades(via planos de manejo), informação ao público e apoio à pesquisaDelta do Jacuí■ Valorização dos guardas-parquesPromoção de capacitação, pré-estabelecida emedital de contratação. Termo de referênciapronto. Fornecidos coletes à prova de bala. Estáem andamento o processo de aquisição deuniformes. Aprovado projeto do Executivo queconcedeu gratificação aos guardas porpericulosidade.■ Educação ambientalQualificação profissional com termo decooperação entre Sema e Senar. Realizaçãodepende apenas de definição dos gestores.■ Capacitação de técnicos e gestoresPromoção de curso de técnicos e gestores por meiode termo de cooperação com a Escola de Governo.Acordo com a FDRH. Disciplinas estão sendoconstruídas.■ SinalizaçãoSinalização com placas que compõem o Manual deIdentidade Visual de Sinalização. Algumas UCs estãocolocando em suas medidas compensatórias seuspedidos. Para outras que não possuem verba, Semaaguarda as áreas jurídica e financeira para viabilizara sinalização com outros recursos, de forma legal.
  35. 35. Unidades de Conservação (UCs)Planejamento para parques com potencial turístico na Copa de 2014■ Parque Estadual do Delta do Jacuí- Reformar os prédios da Ilha da Casa da Pólvora econstruir passarelas para trilhas suspensas. Centroturístico e de educação ambiental. Há um termo dereferência sendo produzido;- Regularização fundiária. Em 2012, foi efetivadoprocesso de contratação de empresa para fazer olevantamento fundiário, mas não houve companhiahabilitada. Em 2013, voltará a ser licitado;- Plano de manejo do PEDJ e APAEDJ integrados. Emandamento e na fase final.■ Parque Estadual de Itapuã, ao lado de Porto Alegre- Instalar energia elétrica napraia de Fora;- Promover a venda deingressos pela internet;- Lanchonete e restaurante;- Vídeo promocional vinculado;à mídia local (trem, ônibus, aeroporto).■ Parque Estadual de Itapeva, em Torres- Plano de uso público em fase final;- Regularização fundiária, oriunda demedida compensatória do DNIT.■ APA do Banhado Grande- Plano de manejo (estudos internos);■ Parque Estadual do Turvo- Desenvolvimento regional por meio doturismo ecológico;- Revisar o plano de manejo;- Passeio de barco no rio e no salto;- Construir mirantes para observação nafloresta e no salto;- Placas de informações turísticas para osvisitantes na principal trilha ao salto;- No centro de visitantes, lanchonete e lojade produtos turísticos locais;- Materiais de educação ambiental;- Programar a visitação através de guiaslocais.
  36. 36. Metas 2013■ Implantação da LC - 140 no RS;■ Atualização das resoluçõesdefinidas como impacto local;■ Revisão dos 13 convênios de Delegaçãode Competência de licenciamento;■ Realização de curso a distância emparceria com o MMA. Temas:Licenciamento Ambiental deImpacto Local e Cadastro Ambiental Rural■ Cursos em Parceria com a UFRGS –proposta em elaboração■ Assinatura de Termo de Cooperação Técnicacom a FAMURS para realização de cursos presenciais a partir de junho.ASSESSORIA DE GESTÃOAMBIENTAL AOS MUNICÍPIOS (AGE)DESTAQUE PARA A TCFAA atual gestão regulamentou eviabilizou o repasse ao Estado de 60%do que é arrecadado via TCFA peloGoverno Federal, o que já era previstopela legislação há algum tempo.PARCERIA COM OS MUNICÍPIOSAgora a meta é firmar convênios pararepasse da parcela que cabe aosMunicípiosObjetivo Central - Cooperar, contribuir para que os municípios cumpram seu papel naGestão Ambiental Municipal. Público alvo: prefeitos, secretários, técnicos dosmunicípios, prioritariamente.- Organizar as demandas advindas dos municípios e buscar as soluções junto aossetores da SEMA e suas vinculadas
  37. 37. Debate profundo sobre a gestão de resíduos sólidosA temática da Conferência passa por um dos principais desafios do País atualmente econtribuirá de forma especial ao RS, uma vez que o Estado está na fase final deconstrução do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS). Uma vez que a conferênciatrata do mesmo tema do PERS, a sociedade poderá discutir com mais profundidade eisso certamente resultará em um plano estadual de alta qualidade.■ Quatro eixos de trabalho:I - Produção e Consumo Sustentáveis;II - Redução dos Impactos Ambientais;III - Geração de Trabalho, Emprego e Renda;IV - Educação Ambiental.■ Período: 31/08 a 01/09.■ Objetivo Geral: objetivo promover o debatesobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos,foco da 4ª Conferência Nacional do MeioAmbiente, de 24 a 27 de outubro, em Brasília.■ Objetivo Específicos:■ Contribuir para a implementação da PolíticaNacional de Resíduos Sólidos.■ Divulgar a PNRS e elencar ações e iniciativasprioritárias para cada ente da federação;■ Incentivar o município a capilarizar seusplanos em âmbito local e regional.■ Cronograma:16 e 17 Abril 2013 – Participação deCurso de Formação sobre Metodologiaà IV CNMA;30 abril – Publicação da Portaria nº.24/2013.
  38. 38. O PACE é um projeto que resulta de um convêniofirmado em 2012 entre a Sema e a Agência Francesado Meio Ambiente e da Gestão da Energiada França (Ademe), por meio da empresaEnviroconsult. Por meio dele, foi feito um diagnósticoda qualidade do ar no RS, no qual há indicação depreocupantes índices de poluição (70% veicular) nasregiões metropolitanas de Porto Alegre,Caxias e Rio Grande.Por isso, o projeto te, por objetivo sensibilizar os gestores políticos e o público em geral sobre asmudanças climáticas e a integração desse assunto com a gestão da energia e da qualidade do ar.O projeto possibilitou a edição de um guia de boaspráticas ambientais aos municípios, cuja versão impressa será distribuída às cidades do Estado. Esteguia já está disponível na sua versão virtual no site da Sema (www.sema.rs.gov.br), reforçando acapacidade de multiplicar as boas práticas ambientais em todo o Estado. .Programa Ar, Clima e Energia (PACE)Diagnóstico da qualidade do ar eum guia de boas práticas aosmunicípios
  39. 39. FARMACOPEIA POPULAR DO BIOMA PAMPAA Comissão de Política Intersetorial de Plantas Medicinaise Fitoterápicos do RS, coordenada pela Sema, desenvolveo plano de trabalho proposto pelo Ministério do MeioAmbiente (MMA) para elaboração e publicação daFarmacopeia do Bioma Pampa. Com isso, o MMA e oGoverno do Estado, por meio do Sema, elaboram apublicação dessa farmacopeia.FOMENTO A FITOTERÁPICOS E PLANTAS MEDICINAISCoordenada pela Sema, a comissão estadual criada paradesenvolver a política de plantas medicinais no Rio Grandedo Sul obteve a liberação, em 2012, por parte do Ministérioda Saúde, recursos no valor de R$ 2,18 milhões parafomentar importantes ações nesse setor. Com a medida,foram liberados R$ 1,67 milhão ao Laboratório Oficial doEstado (LAFERGS) e à Escola de Saúde Pública (ESP).No primeiro caso, o incentivo financeiro tem por objetivoqualificar o LAFERGS no que diz respeito a fitoterápicos.Já a ESP poderá fazer uso do aporte para capacitarprofissionais da saúde.Farmacopeia Popular do PampaMaior incentivo à Política Estadual de Plantas Medicinaise Fitoterápicos e arranjos produtivos locaisARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS-Destinação de R$ 189,9 mil, pormeio da coordenação da Comissãode Política Intersetorial de PlantasMedicinais e Fitoterápicos do RS everba do Governo Federal, àPrefeitura de Nova Petrópolis –região que já conta com significativaprodução nesse segmento, atémesmo distribuindo plantasmedicinais via SUS. O recurso seráutilizado na construção de umaestufa para a secagem das plantas.- Por meio de recursos federais e dotrabalho da Comissão de PolíticaIntersetorial de Plantas Medicinais eFitoterápicos do RS, a Prefeitura dePanambi recebeu R$ 210 mil para aelaboração do projeto daquele queserá o primeiro laboratório público doEstado de insumos para a produçãode fitoterápicos, a partir das plantasmedicinais.
  40. 40. Arrecadação (Zoo eJardim Botânico)2010 – R$ 1,9 milhão2011 – R$ 2,4 milhões2012 – R$ 3,5 milhõesNovo plano de cargos,empregos e salários:reajuste salarial eincentivo à capacitação.Recursos Humanos■ 175 servidores públicose 50 terceirizados.■ Contrataçãoemergencial de 50servidores até aefetivação do concursopúblico. Previsão:dezembro/ 2013.■ Ampliação de 12 para24 estagiários (FDRH).Balanço da FundaçãoZoobotânicaReferência em pesquisa: Publicação de periódicos científicos impresso eonline nas áreas de Botânica e de Zoologia. Digitalização de todo o acervorevertendo em mais de 1 milhão de acessos. O reconhecimento do trabalhoresultou na inclusão da revista da área de Zoologia na Rede de Bibliotecasem Biodiversidade.Revisão da Lista das Espécies Ameaçadas da Fauna e flora:Projeto financiado em especial pela Sema, comcoordenação do trabalho de reavaliação e de criaçãodo sistema online para este fim por meio da FZB.Pioneiro no País. A revisão da lista deveria ter sidorealizada em 2004.Fauna: em fase conclusão. Flora: fase inicial.Biodiversidade: Programa Ecológico de Longa Duração (PELD) – Projeto deAvaliação da paisagem, composição, estrutura e dinâmica de comunidadesterrestres e aquáticas da APA do Ibirapuitã – Bioma Pampa. Financiamento:CNPq. Encerramento: julho de 2013.Rede PPBio Campos Sulinos: FZB participará da pesquisa e coordenará adifusão do conhecimento gerado pelo projeto em áreas dos campos sulinosdo Sul do Brasil, coordenado pela UFRGS. Aprovado no final de 2012.
  41. 41. Jardim Botânico - ações estruturantes■ Reformulação do paisagismo do parque, Conferência eidentificação do acervo (mais de cinco mil plantas) doJardim Botânico (em fase final). Criação de umRegulamento de Uso do Jardim Botânico, de uma Políticade Coleções (arboreto) e do Manual de Procedimentosde Manejo de Coleções.Sustentabilidade■ Central de compostagem: processamento ereaproveitamento de todos os resíduos orgânicos doparque;■ Criação da Associação de Parceiros do JardimBotânico (final de 2012). Instituição objetiva qualificar oJardim Botânico.■ Formação- Capacitação de professores da rede pública estadualpara atuarem como multiplicadores em sala de aula, bemcomo para qualificarem a visita a ser realizada no JardimBotânico e Museu de Ciências Naturais. Realização de20 palestras, cursos ou oficinas em Porto Alegre eInterior.Balanço da FundaçãoZoobotânica■ Inovação: apoio no desenvolvimento deum game de realidade ampliadaambientado no Jardim Botânico. Trabalhode pós-graduação coordenado pelaUFRGS. Em execução.■ Melhorias no Parque Zoológico:melhorias e revitalização de recintos,identificação e estruturação de áreas delazer, novo projeto de sinalização (emexecução), novo sistema de coleta deresíduos (em execução), reativação dafábrica de telas, novo estacionamento emparceria com a UNISINOS (em execução),identificação de área para a construção denovo Centro de Triagem de AnimaisSilvestres.■ Construção de alojamentopara os vigilantesdo Zoo.■ Investimento:R$15 mil (executado).
  42. 42. Visão técnica para garantir mais precisão nos licenciamentos■ A Fepam estabeleceu a lógica segundo a qual todos os processos depedidos de licenciamento ambiental tenham o devido estudo e parecertécnico, observando as características da natureza de cadaempreendimento. Isso qualificou a análise desses processos, no caminho daceleridade com a garantia de sustentabilidade.Licenciamento é de responsabilidade da organização■ Ao mesmo tempo, a Fepam promoveu alteração na legislação que, antes,remetia responsabilidade individual aos técnicos em relação aoslicenciamentos. Hoje, essa responsabilidade segue a correta lógica de queos licenciamentos são resultado de um trabalho coletivo da organização,sendo assim de responsabilidade da Fepam como um todo.Fepam: valorização do quadrotécnico e foco nodesenvolvimento sustentável
  43. 43. Apoio ao necessário crescimento econômico do RS com respeito ao ambienteNesta administração, a Fepam reproduziu a política do Governo do Estado de buscaacelerada do crescimento econômico com foco em segmentos fundamentais, masgarantindo a legalidade e a adequação dos investimentos a um elevado grau decomprometimento com o ambiente. Com isso, ainda que existam gargalos por contada estrutura deficitária e procedimentos que precisam ser modernizados,empreendimentos fundamentais de alguns setores puderam avançar no tempo certo,tais como:Fepam: licenciamentosfundamentais para odesenvolvimento sustentávelLicenciamentos da atual gestão emnúmeros■ 30 mil licenciamentos concedidos;■ Entrada de 8 mil processos para novosempreendimentos;■ Desses 8 mil processos, cerca 2.300estão dentro dos prazos legais paraanálise, enquanto o restante forma umpassivo para o qual o Governo decidiuimplantar mutirão técnico com o objetivode colocar em dia esses procedimentos.■ Polo Naval■ Estradas■ Matriz energética■ Indústria■ Mineração voltada àinfraestrutura■ Saneamento■ Irrigação■ Agroindústria, em especial afamiliar
  44. 44. 20 Projetos Estratégicoscom processo delicenciamento ambiental■ Restauração e ampliação da ERS-118■ Pavimentação de acessos municipais■ Duplicação de rodovias: RSC-470, ERS-122, ERS-342, ERS-453, ERS-324, ERS-509, ERS-734 e ERS-324■ Ligações regionais■ Zoneamento Ecológico Econômico do RS■ Ampliação de vagas prisionais■ Reestruturação do Parque de Exposições Assis Brasil■ Barragem Taquarembó e sistemas associados■ Barragem Jagauri e sistemas associados■ Novas barragens e sistemas associados■ RS – Indústria Oceânica■ Implantação de novos espaços físicos industriais e melhorias dos existentes■ Irrigando a agricultura familiar■ Fortalecimento dos sistemas produtivos da agricultura familiar■ Implantação e ampliação de sistemas de esgotamento sanitário – PAC I■ Ampliação e manutenção de sistemas de abastecimento de água – PAC I■ Implantação e ampliação de sistemas de esgotamento sanitário – PAC II■ Ampliação e manutenção de sistemas de abastecimento de água – PAC II■ Hospitais regionais■ Unidades de Pronto Atendimento - UPAs
  45. 45. Os tema que a sociedade quer debaterPara este ano, o Consema aprovou umaAgenda de Debates que representa aconsolidação das propostas apresentadaspelos integrantes do conselho, reproduzindoos anseios da sociedade gaúcha. Trata-se,por tanto, de uma série de temas quecertamente estarão na pauta desta CâmaraTemática do Meio Ambiente, tais como:■ Propostas de Revisão da Legislação Ambiental■ Resíduos Sólidos: Políticas sustentáveis de geração edestinação final de resíduos;■ Silvicultura: Percentuais de ocupação por monoculturasarbóreas; consequências da implantação da monoculturano Estado; cadastro de silvicultura harmonizado com oCadastro Ambiental Rural (CAR); potencial poluidor dasflorestas plantadas; revisão do Zoneamento Ambiental daSilvicultura e inserção das atividades agropecuárias nadiscussão do ZEE.■ Controle e Qualidade Ambiental.Conselho Estadual deMeio Ambiente. Destaque para a agendade debates em 2013■ Irrigação: Compatibilização de vazõesoutorgadas com licenciamento de processos comgestão produtiva que promovam estratégiasdesejáveis como a rotação de culturas.■ Priorizar a finalização da reformulação doRegimento Interno do CONSEMA■ Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE):Definição pelo CONSEMA dos critérios paraelaboração do ZEE Estadual como instrumento degestão, considerando diagnósticos de Planos deBacias Hidrográficas.■ Sustentabilidade dos recursos hídricos ximplantação do SERH; implantação das Agências deBacias; ampliação do monitoramento da qualidadeda água em afluentes dos principais cursos dágua.■ Educação para o Desenvolvimento Sustentável■ Rumos do SIGA após LC-140■ Plano estadual de saneamento;■ Sistema Estadual de Saneamento■ Plano de Saneamento e parâmetros paraenquadramento das águas.■ Banco de Dados do Licenciamento
  46. 46. Mais qualidade da gestão ambientalcom diretrizes definidas pelosservidores e sociedadeO desafio da urgente modernização na gestão e a necessidade de reverter um quadro de desmontenos órgãos ambientais foi diagnosticado em uma série de pesquisas dirigidas, encontros internoscom todo o corpo técnico dos órgãos ambientais (Sema, Fepam e FZB) e seminário com a presença deentidades representativas dos municípios e União, Fetag, Farsul e Fiergs, além do Ministério Públicoe Tribunal de Justiça.O que foi diagnosticadoNecessária reestruturação dos órgãos de gestão ambiental. O diagnóstico indicaum grande descaso com a área ambiental que se alongou por anos. Ascompetências da Sema e de seus órgãos vinculados são arcaicas e contrárias aqualquer lógica sustentável, com práticas ultrapassadas, proporcionando atrasosgigantescos, falta de comunicação e imprecisão de informações. Isso resulta emprejuízos para a população gaúcha, dificulta investimentos, causa imprecisão emintervenções ambientais e não obtém êxito na preservação ambiental, de biomas,fauna e flora. Essas deficiências, frisa-se, em nada tem relação com a capacidadedos servidores públicos que atuam na pasta e em suas vinculadas.Síntese das mudanças necessáriasReestruturação da Sema e suas vinculadas como fundamental ao projeto dedesenvolvimento com sustentabilidade ambiental. Implantação de uma políticade integração dos quadros de carreira e de nomeação do Governo das instituiçõespara a implantação de Política e Gestão Ambiental no RSO significado da solução dadaàs condições de trabalho dosservidoresHavia mais de 10 anos que osservidores pediam a saída dasede antiga, em um prédiosem condições de trabalho esegurança. A atualadministração assumiu essecompromisso e, com o apoiodo Governo do Estado,cumpriu essa meta. Hoje,Sema e Fepam têm uma sedemoderna e bem localizada emuma edificação capaz deabrigar estruturas necessáriasà gestão ambientalqualificada e adequada aodesenvolvimento do RS.
  47. 47. Mais qualidade da gestãoambientalSabe-se que, nos últimos anos, é claramente visível que a questão ambiental virou o cerne dadiscussão do desenvolvimento das Nações, dos Estados e dos Municípios, sendo, apresentado, aosgestores, desafios novos e competências de ações inéditas. Como se viu até aqui, os órgãosambientais iniciaram uma série de ações para o bom desenvolvimento da gestão ambiental do Estadodo Rio Grande do Sul. Mas são de extrema complexidade. Abaixo, uma síntese dessas ações definidasa partir do diagnóstico já citado, que também pode contribuir para o trabalho desta Câmara Temática:■ Zoneamento Ecológico Econômico;■ Inventário Florestal (mapeamento dos florestasgaúchas);■ RS Biodiversidade;■ Sistema Integrado de Regularização Ambiental;■ Sistema de Monitoramento e Alerta de Desastres;■ Processo de digitalização de processos e processosadministrativos eletrônicos;■ A3P – iniciativa do Ministério do Meio Ambiente quetem como objetivo estimular os gestores públicos aincorporar princípios e critérios de gestão ambiental emsuas atividades rotineiras.De forma conceitual, essas frentessignificam, no caso da áreaambiental, grande ações.São elas:■ Modernização da gestãoambiental;■ Reestruturação das ações decomunicação inter-setoriais;■ Reestruturação das açõesadministrativas e de fluxos inter-setoriais e inter-órgãos;■Reestruturação de infraestrutura;

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