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Proj 154 dep_gilberto_ribeiro - Deputado Gilberto Ribeiro

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Deputado Gilberto Ribeiro

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Proj 154 dep_gilberto_ribeiro - Deputado Gilberto Ribeiro

  1. 1. PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI N°: 154/2014 AUTORES: DEPUTADO G! LBERTO RIBEIRO SUMULA: INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAQAO PARA DOAQ/ "O DE LEITE MATERNO. Willi 09047381 PROTOCOLO N”: 1381/20? 4 EL .1 DIRETORIA LEGJSLATIVA
  2. 2. Assembleia Legislativa do Estado do Parana’: Gabinete do Deputado Gilberto Ribeiro PROJETO DE LEI . N° . .LS/4i lnstitui 0 Dia Estadual da A L . .4 CONCEDIDO APOIAMENTO A D. L. I: Em’ '3 1 MAR. 2811+ Conscientizaeao para doagao de leite materno no ambito do Estado do Parana. Art. 1° Fica instituido 0 Dia Estadual da Conscientizaeao para doaofio de leite matemo, a ser comemorado anualmente no dia 19 de maio. Art. 2° F ica o Poder Executive autorizado a firrnar convénios e parcerias com entidades privadas sem fins lucrativos para a realizagao de eventos pelo Poder Executive Estadual, no intuito de cumprir os objetivos previstos no art. 1° desta lei. Art. 3° Esta lei entra em vigor 30 (trinta) dias apés a data de sua publicagzao. Sala das sessfies, 25 de mareo de 2014. @636, G LBERTO RIBEIRO . . Deputado Estadual 14:42: 31/33/2324 11%? m_s2s*= :m, a 9% E-ggrag. "' " >. .". l': ;.v
  3. 3. Assembleia Legislaiiva do Estado do Parand Gabinete do Deputado Gilberto Ribeiro JUSTIFICATIVA A data fei sugerida per 24 paises participantes do I Cengresso Ibero — Americano de Bancos de Leite Humane realizade em Brasilia, em 2010. Ne Brasil, 0 Ministérie da Saude com 0 objetive de se alinhar com os eutros paises e fertalecer a criaoae do Dia Mundial de Deaeao de Leite Humane, também decidiu instituir a data em 19 de maie. Marcar com uma data determinadas aeoes que beneficiem parcelas da populaeae, pessibilita mementos de reflexao e censcientizaeae. Ao se estabelecer a data, abre —— se um leque de pessibilidades: podem — se promover campanhas de esclarecimente, com a confeceao de eartazes e “folders” de orientaefio, de forma a aumentar e nfimere de candidatas a deaeae, com dicas de acendicienamente do leite em recipientes de vidro com tampa plastica ou ainda a opeao per guarda — lo na geladeira, estando atenta para 0 fate de que deve ser celocade em prateleiras, nunca na perta, além de observar a validade do alimento. No material também é possivel divulgar endereoos dos bancos de leite, entre outras infermaeoes. Instituir 0 Dia Estadual da Conscientizaeae para Doaefie de Leite materne representara um memento especial para es bancos de leite, envelvende agoes de sensibilizaefie para alertar a seciedade e ressaltar a impertzincia da doaeae do leite humane, além de prepiciar preteeae e premoeao do aleitamento materno. Muitos bancos ficam, em alguns mementos, com estoque baixe e falta de frasces de vidro para o annazenamente. Aproveitar a data para incentivar a colaberagao de rnées deadoras é fimdamental para a centinuidade de tae nebre trabalho. Muitas mulheres desconhecem que, come mfies saudéveis e que preduzem leite, cumprem todas as exigéncias para ser doadora em potencial, podem salvar uma eu mais vidas, além do beneficie preprio, pois voltam ao
  4. 4. Assembleia Legislative do Estado do Paranci Gabirzete do Deputado Gilberto Ribeiro peso rapidamente, e risce de osteeporose, cancer de mama e de ovario diminui, e apresentam menes sangramento. r E muito impertante que a futura doadora esteja ciente de que uma equipe especializada erientara sobre celeta, armazenamento e censervacfie do leite e, se necessarie, buscara a deacae na residéncia. O leite materno é o principal alimento para todos os bebés, especialmente es prematures e de baixe peso. O aleitamento materne (AM) traz inumeros beneficios ae bebé, a mac e a seciedade, come um tedo. Dentre es beneficies, encontram — se a prevencao de hemorragia e censequente anemia materna, pois a succao do bebé auxilia na contracae uterina, o que também ajuda na diminuicao do tratamento do abdomen da mac. Vale dizer que o vinculo afetive entre a mac e o filhe é muito estimulado pele AM, o qua] ainda fertalece o sistema imunolegico do bebé, protegende - o contra infeccees respiratorias e intestinais, levando — e a ganhar peso, fate que o ajudara a crescer forte. O leite mateme é considerado o alimento mais complete para o bebé. Nele estae centidos todas as preteinas, vitaminas, gorduras, agua e outras necessarias para es eu complete e cerreto desenvolvimento. Este centérn ainda substéncias tais come anticorpes e globules brancos, esséncias para preteger e bebé contra doengas. A amamentacae também contribui para o desenvolvimente emocional do bebé, pois premeve uma forte ligacao emocional com a mae, transmitindo — lhe seguranca e carinhe, de mode a facilitar, mais tarde, o seu relacionamento interpesseal e, ainda, contribui para e desenvolvimento psicemeter do bebé. O proprio ate de mamar premove uma melher flexibilidade na articulagzao das estruturas que participam na fala e estimula também e padrae respiratorio nasal do bebé.
  5. 5. Assembleia Legislativa do Estado do Paranci Gabinele do Deputado Gilberto Ribeiro Diante disto, conte com o apoio dos nebres parlamentares desta Casa Legislativa para a aprevaeae deste projeto de lei. Sala das sessoes, 25 de marge de 2014. V , ,7 2&7/. lW"Qi’/ v“” GILBERTO RIBEIRO Deputado Estadual
  6. 6. Diretoria Legislativa Certifice que o presente expediente, pretecolade sob n° 1381/2014 -— DAP, em 31/03/14, fei autuado nesta data come Prejete de Lei n° 154/14. Curitiba, 1 de abril de 2014. 13/21 at Fatima R. Vicente Matricuia 40.154 lnfermamos que revende nossos registros censtatamos que 0 presente projeto: - , ct. ) guarda similitude com .4 ~ all/0/14 ( ) nae possui similar nesta casa. ( ) dispoe sobre matéria que sefreu rejeicae na pres rite Sessao Legislative. Sonia rvaIii6 at. 58 1- Ciente; 2- Encaminhe-se é Comissao de Constituieee e Justiga — CCJ Curitiba, 1 de abril de 2014. LUCI Ia Felicidade Dias Diretora Legslativa
  7. 7. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANA PROPOSIQAO COMPLETO NDMERO AND PROTOCOLO D. A.P. PROJETO DE LEI 140 2014 1189/2014 DATA ENTRADA PRAZO ASSUNTO 19/03/2014 DATA N“ D. o. ALEP DATA D. o. ALEP REGIME DE URGENCIA Néo AUTOR(ES) DEPUTADO GILBERTO MARTIN PALAVRAS-CHAVE SEMANA, LEITE, MATERNO, 19 DE MAIO SUMULA _| NST| TUl NO ESTADO DO PARANA A "SEMANA ESTADUAL DE DOAQAO DE LEITE MATERNO”, NA SEMANA QU ‘ONTEMPLAR O DIA 19 DE MAJO. OBSERVAQDES CCJ TRAMITESIAQOES ENTRADA LOCAL DE TRAMITAQAO DATA Agixo oBsERvAg: Ao RELATOR 19/03/2o1417:15 DAP — DIRETORIA DE ASSISTENCIA AO PLENAREO 19/03/2014 18:17 DIRETORIA LEGISLATIVA 19/03/2014 18:18 AUTUADO 25/03/2014 10:24 coM1ssAo DE CONSTITUIQAO E JUSTIQA N I ‘ , Usuério: SONIA GORETi DE OLIVEIRA CARVALHO Pégina: 1 ds 1 RPT_cAD_PROFOS| CAO_ALEP Emisséot 01lD4I2014 10:20:54

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