A integração de portugal na união europeia

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A integração de portugal na união europeia

  1. 1. Escola Eb2,3/S de Melgaço A integração de Portugal na União Europeia: novos desafios, novas oportunidades Geografia A Professora Carla Vaz Trabalho elaborado por: •Gabriel Lourenço nº2 11ªB
  2. 2. Introdução A União Europeia, anteriormente designada porComunidade Económica Europeia, é uma organizaçãointernacional constituída actualmente por 27 estados-membros. A União Europeia, os desafios do alargamento da UniãoEuropeia para o nosso país, a valorização ambiental, entreoutros serão os assuntos abordados ao longo deste trabalho.
  3. 3. União Europeia Os países que actualmente constituem a Europa dos 27são: Alemanha;  Estónia;  Luxemburgo Áustria;  Finlândia;  Malta; Bélgica;  França;  Países Baixos (Holanda); Bulgária;  Grécia;  Polónia; Chipre;  Hungria;  Portugal; Dinamarca  Irlanda;  Reino Unido; Eslováquia;  Itália;  República Checa; Eslovénia;  Letónia;  Roménia; Espanha;  Lituânia;  Suécia;
  4. 4. Evolução da União Europeia e os seus alargamentos A União Europeia nasceu a 25 de Março de 1957 após aassinatura do Tratado de Roma com a designação de CEE(Comunidade Económica Europeia) , tendo este entrado em vigor a 1de Janeiro de 1958. Inicialmente, a CEE era constituída por seis países que eramFrança, Holanda, República Federal da Alemanha, Itália, Bélgica eLuxemburgo. O primeiro alargamento ocorreu a 1 de Janeiro de1973, aderindo a Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido, elevando onúmero de estados-membros para nove. O segundo alargamento ocorreu em 1981, em que a Grécia setornou o décimo estado-membro. O terceiro alargamento ocorreu em 1986, quando Portugal eEspanha se tornaram estados-membros da União Europeia. Em 1995 ocorreu o quarto alargamento em que a Áustria, aFinlândia e a Suécia passaram a fazer parte da União Europeia.
  5. 5. O quinto alargamento ocorreu em Maio de 2004, com a adesãode Chipre, Estónia, Eslovénia, Lituânia, Malta e República Eslovaca. O ultimo e mais recente alargamento ocorreu em 2007, em quea Bulgária e a Roménia aderiram à União Europeia, constituindoassim a Europa-27. Além destes alargamentos, existem ainda alguns países acandidatos, como o caso da Turquia, que é o país candidato maisantigo desde 1987, as negociações para a sua adesão apenas foramformalmente iniciadas em Outubro de 2005, juntamente com aCroácia. Fig.1 Vários alargamentos da União Europeia Fig . 2 Actual União Europeia
  6. 6. Tratados e acontecimentos fundamentais para a União Europeia Tratado de Formação da CECA – ocorreu em Paris, em 1951; Tratado de Formação da CEE – ocorreu em Roma, em 1957; Tratado de adesão do Reino Unido, Irlanda e Dinamarca – ocorreu em Bruxelas, em 1972; Criação do Conselho da Europa - ocorreu em 1974; Tratado de Adesão da Grécia – ocorreu em Atenas, em 1979; Tratado de Portugal e de Espanha – ocorreu em Lisboa e Madrid, em 1985; Tratado do Acto Único Europeu – ocorreu em Luxemburgo, em 1986; Reunificação da Alemanha (Inclusão da Antiga Alemanha de Leste) – ocorreu em 1990; Tratado da União Europeia (Tratado de Maastricht) – ocorreu em Maastricht , em 1992; Entrada em vigor do Mercado Único – ocorreu em 1993; Tratado de Adesão da Áustria, Finlândia e Suécia – ocorreu em Corfu (Grécia), em 1994; Tratado de Schengen – ocorreu em Schengen (Alemanha), em 1995;
  7. 7.  Criação do «Pacto de Estabilidade e Crescimento» (1ª condição para o euro) – ocorreu em Dublin, em 1996; Conselho de Amesterdão (Novo Tratado da União e versão final do «Pacto de Estabilidade») - ocorreu em Amesterdão, em 1997; Entrada em vigor do sistema monetário europeu e de uma moeda única – o EURO – ocorreu em 1999; Tratado que estabelece as condições para os novos alargamentos – ocorreu em Bruxelas, em 1999; Cimeira de Nice (define as condições do alargamento aos países do Centro e Leste da Europa) – ocorreu em 2000; Entrada em circulação do Euro – ocorreu em 2002; Alargamento a Leste – ocorreu entre 2004 e 2007; Cimeira de Lisboa – ocorreu em Lisboa, em 2007;
  8. 8. Alargamento da União Europeia a leste A decisão de abrir a União Europeia aos países de EuropaCentral e Oriental, tomada após vários anos de negociações, sófoi possível graças à viragem histórica ocorrida no final dadécada de 80, inicio da de 90, com a queda dos regimescomunistas desses países, muitas vezes designadas por paísesde leste. O alargamento a estes novos países a Leste tornou-sepossível a partir de um compromisso histórico assumido naCimeira de Copenhaga em Junho de 1993, permitindo que ospaíses da Europa Central e Oriental (PECO) se possam tornarmembros da União Europeia, logo que satisfaçam um conjuntode obrigações e reúnam as condições económicas e políticasrequeridas. Estas condições conhecidas como os “critérios deCopenhaga” são:
  9. 9.  Que o país candidato disponha de instituições estáveis que garantam a democracia, o Estado de direito, os direitos humanos, o respeito pelas minorias e a sua protecção – critério político; Que o país candidato tenha uma economia de mercado em funcionamento e a capacidade para responder à pressão da concorrência e às forças do mercado dentro da União Europeia – critério económico; A capacidade dos candidatos para assumirem as suas obrigações, incluindo a adesão aos objectivos de união política, económica e monetária – critério jurídico.
  10. 10. Para que estas condições sejam cumpridas a União Europeia, criou uma estratégia de pré-adesão apoiada nos seguintes programas: O programa PHARE, que tem por objectivo reforçar as economias destes países, bem como as instituições de modo a garantir a aplicação do direito comunitário e promover novos investimentos nos sectores sociais económicos. O SPARD (Programa Especial de Adesão para a Agricultura e Desenvolvimento Rural) apoia os países candidatos no processo de adaptação à política agrícola comum (adaptação das estruturas agrícolas, desenvolvimento rural, protecção dos consumidores). O ISPA (Instrumento Estrutural de Pré-Adesão) financia a construção de grandes projectos de protecção do ambiente e de transportes (tratamento de águas residuais, gestão de resíduos, reabilitação de estradas, beneficiação de vias-férreas). Prosseguindo com esta estratégia o conselho europeu de Berlim, aumentou substancialmente as ajudas financeiras, abriu alguns programas comunitários aos estados candidatos, criou o instrumento estrutural de pré-adesão e o programa especial para a agricultura e o desenvolvimento rural e reforçou o programa: Polónia e Hungria: assistência para recuperar a economia.
  11. 11. Desafios e oportunidades para Portugal do alargamento da União Europeia a leste Novos desafios apareceram para Portugal, após oalargamento, como por exemplo: redução dos fundos estruturais, oaumento da concorrência para as exportações e na captação deinvestimento estrangeiro. Resumindo, Portugal tornou-se mais periférico. Apesar destealargamento, Portugal revelou-se como sendo o país maispenalizado, devido a variados obstáculos. Os novos estados-membros revelaram algumas vantagens entre as quais: aaproximação dos países da U.E. com Maios poder de compra, oaumento da mão-de-obra qualificada e instruída e o aumento daprodutividade. Apesar de tudo, Portugal apresentou algumas vantagens para oinvestimento estrangeiro e competitividade das empresas, entre asquais: melhoria das infra-estruturas, do desenvolvimento social, daestabilidade político-económica e maior eficiência a nível do sistemabancário
  12. 12. Para concluir, há que aproveitar as oportunidades e mais-valias do alargamento de forma a ultrapassar os novosobstáculos, entre as quais: internacionalização da economianacional, o desenvolvimento do potencial mercado e inserção dopaís no maior mercado comum, do mundo. No quadro, podemos verificar que na EU25, a produtividade manteu-se semprecom o mesmo valor de 2002 a 2005, coisa que não aconteceu na UE15, que veio adiminuir. A percentagem de Portugal/UE25, diminui de 2002 para 2003, mantendo omesmo valor do ano anterior em 2004 e diminuindo em 2005.
  13. 13. Política Ambiental Comunitária Os impactes ambientais da acção humana têm vindo a tomar proporções cadavez mais inquietantes, colocando em risco o equilíbrio do planeta e dos ecossistemas.Assim, a preservação ambiental é um dos desafios da nossa época, que se reflecte aonível das decisões políticas internacionais, nacionais e comunitárias. Desde 1990, têm sido definidas estratégias mais amplas, valorizando-se apolítica ambiental, através de decisões que se destacam:  O Tratado de Maastricht, que conferiu às acções no domínio do ambiente e estatuto de política comunitária, salientando a necessidade da sua integração nas restantes políticas e definindo os seus principais objectivos:  Preservação, protecção e melhoria da qualidade do ambiente;  Protecção da saúde das pessoas;  Utilização prudente e racional dos recursos naturais;  Promoção, no plano internacional, de medidas destinadas a enfrentar os problemas globais do ambiente.  O Tratado de Amesterdão, que colocou o princípio do desenvolvimento sustentável e a obtenção de um nível elevado de protecção ambiental entre as principais prioridades da política comunitária
  14. 14. Política Ambiental em Portugal Portugal tem de acompanhar e dar concretização às grandesopções comunitárias no âmbito da politica ambiental. Para isso: Foi elaborado um quadro legislativo, em matéria do ambiente, que respeita o Direito Internacional e fez-se a transposição das directivas e normas comunitárias; Criou-se o Ministério do Ambiente, mais tarde associado às cidades e ao ordenamento do território - Ministério das Cidades, do Ordenamento do Território e do Ambiente; Foram criadas as Direcções Regionais do Ambiente e do Ordenamento do Território; Canalizaram-se maiores recursos financeiros para o ambiente, em parte no âmbito de programas comunitários.
  15. 15. Prioridades da Política do Ambiente na União Europeia É necessário dissociar o crescimento económico da degradação ambiental, deforma a aumentar a qualidade de vida e desenvolvimento sustentável. Para isso énecessário tomar medidas para atingir os objectivos pretendidos (qualidade devida, ambiente são, etc.): „‟ Ambiente 2010: o nosso futuro, a nossa escolha‟‟. Em 2001, a União Europeia criou o Sexto Programa de Acção em Matéria doambiente, que identifica quatro áreas em que é preciso reforçar urgentemente aacção: Ambiente, saúde e qualidade de Alterações climáticas Recursos naturais e resíduos Natureza e biodiversidade vida•Contribuir para a estabilização das •Aumentar a eficiência na utilização •Contribuir para um elevado nível •Proteger, conservar, restabelecer concentrações de gases com dos recursos naturais e na gestão de qualidade de vida para os e desenvolver o funcionamento efeito de estufa na dos recursos e resíduos cidadãos e de bem-estar dos ecossistemas, dos habitats atmosfera, entre outros. social, encorajando um naturais e flora e fauna selvagens desenvolvimento urbano sustentável.
  16. 16. As alterações climáticas Induzidas pela acção humana e há tanto anunciadas pelos cientistasresultam, principalmente, do aquecimento da atmosfera. Daí a necessidade dereduzir a emissão de gases com efeito de estuda. A longo prazo, a meta é uma redução de 70% das emissões, através dainovação e do desenvolvimento cientifico e tecnológico, que permitam manter aprosperidade das actividades económicas e reduzir as emissões de gases. Váriasmedidas têm sido adoptadas a nível comunitário:  Financiamento de projectos que visam optimizar a produção de energia a partir de fontes não poluentes e viabilizar a sua distribuição e utilização;  Desenvolvimento de estruturas urbanas que consomem menos energia e reduzem a utilização de transportes rodoviários;  Apoio técnico e financeiro às empresas no sentido de reduzirem e optimizarem o consumo de energia, para diminuírem as emissões de gases;  Criação de sistemas de monitorização da qualidade de ar, que permitem identificar os problemas, facilitando a sua resolução;  Criação do Programa Europeu para as Alterações Climáticas que enquadra a estratégia e acções da EU neste domínio.
  17. 17. Natureza e biodiversidade A diversidade dos ecossistemas e das paisagens é umpatrimónio ecológico, cultural e económico. Protegê-lo é a únicagarantia de sustentabilidade da vida, o que significa que é necessárioencontrar respostas para os problemas provocados pela pressãohumana sobre a natureza e a biodiversidade que ela sustenta. A nível comunitário, o sexto Programa de Acção em matériado Ambiente difundiu como principais objectivos: Proteger e se necessário restaurar a estrutura e o funcionamento dos sistemas naturais; Deter a perda da biodiversidade, na União Europeia e à escala mundial; Proteger os solos da erosão e da poluição.
  18. 18. As principais medidas e acções a desenvolver são:Protecção dos habitats mais ricos através da Rede Natura 2000;Implementação de planos de acção para proteger a biodiversidade;Desenvolvimento de uma estratégia de protecção do ambiente marinho;Alargamento dos programas nacionais e regionais para uma gestão sustentável das florestas;Introdução de medidas destinadas a proteger e restaurar as paisagens;Desenvolvimento de uma estratégia de protecção do solo;Coordenação dos sistemas dos Estados -membros para lidarem com os acidentes e as catástrofes naturais.
  19. 19. Em Portugal, foi delineada a Estratégia Nacional deConservação da Natureza e da Biodiversidade (ENCNB), que temcomo principais objectivos: Conservar a natureza e a diversidade biológica, incluindo os elementos notáveis da geologia, geomorfologia e paleontologia; Promover a utilização sustentável dos recursos biológicos; Contribuir para a prossecução dos objectivos dos processos de cooperação internacional em que Portugal está envolvido na área de conservação da Natureza.
  20. 20. Resíduos Associada à exploração e utilização dos recursos naturais está aprodução de resíduos que tem vindo a aumentar, tanto em Portugal comona UE, prevendo-se que cresça ainda mais. A política comunitária dá prioridade à preservação da produçãode resíduos, à sua recuperação e incineração e a deposição em aterrossanitários. No que respeita aos resíduos sólidos urbanos (RSU), o PERSU– Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos defineestratégias de redução da sua produção, da sua recuperação e a reduçãode resíduos urbanos biodegradáveis (RUB)- Estratégia Nacional deRedução dos Resíduos Biodegradáveis. Para os resíduos industriais (RI), o PNPRI- Plano Nacional dePrevenção de Resíduos Industriais , define uma estratégia deredução, separação na origem e valorização
  21. 21. Ambiente, saúde e qualidade de vida A poluição ambiental, nas suas múltiplas vertentes, tem reflexosna saúde e na qualidade de vida humana. A prová-lo está o aumento dedoenças do aparelho respiratório, de alergias, de cancros, deproblemas dos sistemas endócrino e reprodutivo. A politica comunitária, em matéria do ambiente e saúde, assentasobre uma definição de saúde entendida como um estado de bem-estarfísico, mental e social completo. Portugal, apesar dos problemas que persistem, tem-seaproximado das metas comunitárias, aumentando a protecção ambiental eda saúde, com as medidas que têm sido implementadas em matéria doambiental, nomeadamente a monitorização da qualidade do ar e da águapara consumo, o alargamento dos sistemas de drenagem e tratamento daságuas residuais e recolha e tratamento de resíduos.
  22. 22. Responsabilidade ambiental É cada vez maior a consciência de que, para o desenvolvimentosustentável, são fundamentais a preservação do património natural e adiminuição do risco de degradação ambiental e de que tais tarefas sãoresponsabilidade de todos. Daí a importância da educação ambiental e daresponsabilidade por danos ambientais – principio do poluidor - pagador(ver doc. 3 do manual, página 227) No que respeita à promoção de uma cidadania activa eresponsável, tanto a nível comunitário como nacional, registou-se umaevolução positiva: Maior participação dos cidadãos na discussão dos problemas e na manifestação das suas preocupações relativamente à preservação ambiental; Maior abertura por parte dos organismos de decisão e criação de mecanismos que regulam a participação na discussão dos problemas e obrigam à consulta pública antes da tomada de decisões:
  23. 23. Na União Europeia, antes da adopção de uma nova proposta sobre o ambiente, todos os organismos são consultados e envolvidos na decisão;Em Portugal, as decisões importantes e documentos que as formalizam são colocados à disposição pública.
  24. 24. Problemas resultantes da não preservação do Ambiente Alguns dos problemas resultantes da nãopreservação do ambiente são: o Aquecimento Global; as alterações climáticas; o surgimento de Ciclones, Tempestades Tropicais, Tornados em áreas onde estes fenómenos naturais não ocorriam; a poluição (atmosférica, aquática,…) a destruição de habitats; a destruição da fauna e da flora; problemas em termos de biodiversidade.
  25. 25. Datas marcantes para a União Europeia 1967 – 1ª Directiva no domínio do ambiente, relativa à classificação, embalagem erotulagem de substâncias perigosas; 1970 – Directiva que estabelece o quadro para as medidas de combate à poluição doar pelas emissões dos veículos a motor; 1973 – Lançamento do 1º programa de acção europeu no domínio do ambiente 1973- 1976; 1979 – Directiva Aves relativa à protecção dos ares e dos seus habitats; 1980 – Directiva relativa à qualidade das águas destinadas ao consumo humano; 1985 – Directiva relativa à avaliação do impacto ambiental; 1990 – Directivas que limitam a utilização e libertação no ambiente de organismosgeneticamente modificados (OGM); 1991 – O Tratado de Maastricht no artigo 6.º estabelece que todas as políticas eactividades da União Europeia devem integrar a protecção do ambiente;
  26. 26.  1992 – Directiva habitats relativa à conservação dos habitats naturais e da fauna eda flora selvagens; 1994 – Criação da Agência Europeia do Ambiente; 1999 – Lançamento da Semana Verde (conferências anuais da União Europeia sobreO ambiente); 2000 – Directiva-quadro sobre a Política Europeia da Água; 2001 – Lançamento do 6.º programa de acção no domínio do ambiente 2001-2010:Ambiente 2010, nosso futuro, a nossa escolha; 2002 – Ratificação do protocolo de Quioto sobre alterações climáticas
  27. 27. Planos para a Estratégia Ambiental do País Devido ao facto de Portugal ter aderido à União Europeia houve um maior desenvolvimento, e além disso assistimos a uma grande consciencialização por parte da população em relação ao ambiente. Como existe uma grande permanência de problemas de cariz ambiental foi e é necessário tomar medidas em sectores como: Tratamento dos resíduos sólidos urbanos e industriais. A conservação e gestão de recursos hídricos. A defesa da biodiversidade. A protecção e requalificação da orla costeira, entre outras. O foi criado no ano de 1997, com o objectivo de criar uma rede de sistemas para o tratamento apropriado dos resíduos sólidos urbanos e recuperação e encerramento de todas as lixeiras. O foi criado com o objectivo de normalizar o tratamento deste tipo de resíduos, principalmente a co-incineração nas cimenteiras.
  28. 28. Uma das grandes preocupações actuais é a protecção dabiodiversidade. Toda esta preocupação deu origem à criação da Esta resulta da aplicação de directivaseuropeias com a Aves e a Habitats, que criam a rede ecológicaeuropeia de Zonas de Conservação (ZEC). Fig.4: Evolução do tratamento de RSU por NUT II antes e depois da implementação do PERSU
  29. 29. A tem uma parceria com a política de conservação daNatureza que existe no nosso país, definida por um conjunto de áreas de grandíssimointeresse natural:  Área protegida.  Parque natural.  Reserva natural. Em relação ao domínio hídrico os apoios e a intervenção na protecção erequalificação da orla costeira estão de acordo com a regulamentação definida pelos Foramidentificados nove troços ao longo de toda a orla costeira, exceptuando as áreasportuárias, tendo sido identificadas:  As áreas de risco.  As áreas onde deverá ocorrer recuperação de sistemas dunares.  As áreas onde é necessário intervenção nas arribas, dada a sua instabilidade.
  30. 30. As principais intervenções a executar no domínio fluvial deverão estarenquadradas nos objectivos dos Planos das Bacias Hidrográficas e, como éóbvio, no destacando-se: A regularização e reactualização de linhas de água. O ordenamento e a requalificação das margens das linhas de água e albufeiras. A limpeza e o desassoreamento de linhas de água e de sistemas lagunares, bem como de a segurança de pessoas e bens. Estas intervenções ainda terão influência no tratamento das águas residuais, na melhoria da qualidade da água fornecida e do serviço prestado. Fig.5- Águas limpas
  31. 31. Como promover um modelo de Desenvolvimento Sustentável O desenvolvimento sustentável é um desenvolvimento com base nãoem recursos que destruam o meio ambiente, mas sim que seja preservado apensar nas gerações vindouras. O desenvolvimento sustentável visa proteger não só o planeta, comotambém o conforto e o bem-estar físico dos seres humanos a longo prazo. Através do desenvolvimento sustentável seremos capazes de criarcondições e hábitos de vida mais propícios para os mais jovens, educando-ostambém para seguir esta forma de vida. Esta forma de desenvolvimento equilibrado visa, essencialmente ofuturo do planeta, pretende evitar a proliferação de agressões ao ambientecomo: A desflorestação. A poluição e destruição dos recursos hídricos. A destruição da camada de ozono e o efeito de estufa, através da implementação de uma nova atitude relativamente aos recursos naturais que passa por uma nova consciência ambiental e por alterações nas tecnologias actualmente utilizadas, nomeadamente a adopção de energias limpas.
  32. 32. A estratégia da União Europeia tendo em vista odesenvolvimento sustentável, foi definida emGotemburgo, Suécia e definiu os seguintes pontos: Objectivos claros e estáveis para o desenvolvimento sustentável proporcionarão oportunidades económicas importantes, susceptíveis de libertar uma nova vaga de inovação tecnológica e investimento, gerando crescimento e emprego. Convite à industria para participar no desenvolvimento e na utilização mais generalizada de novas tecnologias compatíveis com o ambiente, em sectores como a energia e os transportes. Para se promover um modelo de desenvolvimentosustentável deve-se fazer com base em recursos que não firam oambiente e os ecossistemas, ou seja , devemos pensar napreservação do meio ambiente e nas gerações futuras.
  33. 33. Cimeiras do Ambiente Cimeira Ano Local I Cimeira das Nações 1972 Estocolmo Unidas sobre o Meio Ambiente II Cimeira das Nações 1992 Rio de Janeiro Unidas sobre o Meio ambiente Cimeira da População 1994 Cairo Cimeira «Rio + 5» 1997 Nova IorqueCimeira sobre as Alterações 1997 Quioto Climáticas Cimeira do Milénio 2000 Nova Iorque Cimeira da Terra ou do 2002 Joanesburgo Desenvolvimento Sustentável Cimeira de Lisboa 2007 Lisboa
  34. 34. As regiões portuguesas no contexto das políticas da União Europeia A política regional europeia constitui um dos maiores pilares da UniãoEuropeia, pois esta assume-se como sendo uma política partilhada e assentena solidariedade entre os vários estados-membros. Os instrumentos desta política são constituídos por quatro fundosestruturais, visto que estes funcionam como motores de desenvolvimentonos diferentes estados-membros, essencialmente a nível económico e social. Cada fundo estrutural tem uma especialização: financia infra-estruturas, investimentos produtivos para criar emprego, projectos de desenvolvimento local e ajudas a PME (pequenas e médias empresas). que visa promover a adaptação e modernização dos equipamentos deste sector.
  35. 35. Fundo Social Europeu (FSE), favorece a inserção profissional dos desempregados e dos grupos desfavorecidos, nomeadamente financiando acções de formação e sistemas de apoio à contratação.A secção orientação FEOGA, que financia acções de desenvolvimento rural e de ajuda aos agricultores das regiões menos desenvolvidas; a secção garantia deste fundo apoia igualmente o desenvolvimento rural no âmbito da PAC, nas regiões de maior desenvolvimento.
  36. 36. Para o período de 2007-2013, as verbas dos fundos estruturais organizam-seem torno de três grandes objectivos – convergência, competitividade e cooperação - ,destinando-se a quase 80% das regiões menos favorecidas, abrangidas pelo objectivo deconvergência. Objectivo visa acelerar a convergência das regiões e dos Estados – membros menos desenvolvidos, melhorando as condições de crescimento e de emprego. Os domínios são: capital físico e humano, inovação, sociedade do conhecimento, adaptabilidade, ambiente e eficácia administrativa. Objectivo visa reforçar a competitividade, o emprego e a atractividade das regiões que não sejam regiões menos favorecidas. Permite a inovação, espírito empresarias, a protecção ambiental, entre outros. Objectivo vai reforçar a cooperação a nível transfronteiriço, transnacional e inter – regional. Centrar - se – á na investigação, desenvolvimento, na sociedade da informação, no ambiente, e na gestão da água.
  37. 37. Para o mesmo período, 2007-2013, Portugal tem como estratégia dedesenvolvimento no âmbito do Objectivo 1 os seguintes domínios prioritários: Aumentar o nível de qualificação da população, promovendo o emprego e a coesão social. Reforçar a competitividade e a inovação. Valorizar o território e a sua posição geopolítica. Apoiar o desenvolvimento regional e a coesão nacional. Fig. 7 – Paisagem rural Fig. 8– Paisagem rural mais desenvolvida
  38. 38. As disparidades regionais existentes na União Europeia Apesar de a União Europeia ser um espaço de crescimento económicosustentado, persistem grandes diferenças de nível de desenvolvimento entrepaíses e regiões e problemas sociais como o desemprego e a pobreza. Fig. 9
  39. 39. Após a observação do gráfico de fonte Eurostat, podemosverificar que a taxa de desemprego total é superior ao da UniãoEuropeia – 27 naEspanha, Eslováquia, Irlanda, Hungria, Itália, Bulgária e França. Podemos também verificar que em quase todos os países a taxade desemprego nos jovens, é superior ao total da União Europeia – 27. A persistência destas e de outras desigualdades levou aodesenvolvimento da Política Regional Comunitária, que tem comoobjectivos fundamentais reduzir as disparidades entre as regiões epromover a coesão económica e social.
  40. 40. O impacto das politicas regionais na diminuição das assimetrias As iniciativas de desenvolvimento financiadas pelos fundosestruturais e, no caso do nosso país (juntamente com a Espanha, Grécia eIrlanda), pelo Fundo de Coesão, procuram dar resposta às carências específicasem termos de alguns factores essenciais ao desenvolvimento regional.  Desemprego Fig.10
  41. 41. O desemprego continua a merecer uma especial atenção,pelo que, através do Fundo Social Europeu, se promoveminiciativas de emprego e de formação profissional nas regiõesmais afectadas por este problema. A este nível, Portugal registava, em 2001, uma situaçãoque, de algum modo, está actualmente a mudar. Assim, à data,Portugal distinguia-se no contexto Sul da Europa, de regiões deEspanha e de Itália que apresentavam valores de desempregoelevados e similares aos casos mais graves dos novos países(Polónia ou Lituânia). Actualmente, a recessão económica que afecta o nossopaís agravou este indicador, pelo que a generalidade das regiões(com menos incidência na região centro) foram afectadas por estefenómeno, ainda que com valores médios na ordem dos 7-8%.
  42. 42. Pouca Instrução Fig.11 Também o nível de instrução constitui um factor que carece de umforte apoio em termos dos fundos estruturais. O nosso país, apresenta alguma melhoria em termos dos indicadoreseducacionais, mas continua a revelar os valores mais baixos da União, apenasacompanhados por algumas regiões da Grécia e do Sul da Itália. Este factor constitui mesmo uma das vertentes que deverá ser apoiadaem termos dos fundos estruturais, no sentido de preparar o nosso país para osimpactos do alargamento a Leste, dado que esses países possuem níveis deescolaridade bastante acima dos das regiões portuguesas.
  43. 43. Falta de aposta em Alta Tecnologia Fig.12 Por último o emprego em alta tecnologia confirma a tendência para amanutenção de algumas assimetrias dentro do nosso país e relativamente aosoutros estados-membros. A prossecução desta política de convergência permanece, mesmo quede forma mais lenta, com o alargamento a Leste. Vários programas tentammanter este esforço de promoção de uma Europa em que as assimetriasregionais serão cada vez menores: Interreg III – (cooperação transfronteiriça) Urban (desenvolvimento sustentável das cidades) Leader+ (desenvolvimento rural através de iniciativas locais)
  44. 44. O Tratado de Lisboa: um novo futuro para a UE Após seis anos de debates, os 27 chefes de Estado e de governo dosEstados – membros da União Europeia chegaram a um acordo sobre o Tratadoreformador, na conferência intergovernamental de Outubro de 2007, emLisboa, facto a que deveu a designação do Tratado de Lisboa. As principais alterações introduzidas pelo mesmo, relacionam-se como funcionamento das instituições e pretendem, sobretudo, tornar os processosde decisão mais fáceis e rápidos. Assim: Surge o cargo de presidente da União Europeia, com mandato de 2 anos e meio e responsabilidade de reeleição de máximo 5 anos; Passa a existir um «alto representante da EU para a Política Externa e de Segurança», que coordena a diplomacia da União; As decisões no Conselho da União Europeia serão tomadas segundo o principio da chamada «dupla maioria»; O numero de assentos no Parlamento Europeu passa de 785 para 751, sendo a repartição feita pelo principio de proporcionalidade degressiva.
  45. 45. Conclusão Ao concluir a realização deste trabalho, posso dizer que a UniãoEuropeia é uma organização que tenta ajudar todos os estados-membros demaneira a que estes se consigam integrar na União e de forma a tentarajudá-los a superar as dificuldades a que se enfrentam tentando melhorar aqualidade de vida dos residentes e do país em questão. Para além disto a União Europeia tenta proteger o Meio Ambientecom a implementação de leis que preservem a natureza. A UE tambémfinancia projectos para que os Estados possam apostar nas energiasrenováveis e limpas. E também para haja uma diminuição das assimetriasregionais. Em conclusão, a União Europeia é uma organização que tenta zelarpelo bem de todos aqueles que pertencem à organização.
  46. 46. Bibliografia Espaços - 11º ano Geografia AMaria João Matos , Raul Castelão; Geografia A- 11ªanoArinda Rodrigues, Isabel Barata, Joana MoreiraRevisão Cientifica: José Manuel SimõesTexto Editores Motor de Busca: www.google.pt

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