Fundeb introdução slide

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Fundeb introdução slide

  1. 1. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação<br />Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDEMódulo Fundeb<br />1<br />
  2. 2.
  3. 3. Módulo Fundeb<br /> Objetivos gerais <br /><ul><li>Conhecer o histórico das demandas por educação gratuita da sociedade brasileira e os processos de oferta e financiamento da educação no país;
  4. 4. Perceber o fundeb como uma política pública de financiamento da educação capaz de:
  5. 5. Promover equalização na distribuição dos recursos;
  6. 6. Reduzir as desigualdades;
  7. 7. Contribuir para a universalização da educação e;
  8. 8. Valorizar os profissionais da educação;</li></li></ul><li>Módulo Fundeb<br /><ul><li>Compreender que o Fundeb cria mecanismos para o surgimento de uma nova concepção de gestão educacional, apoiada no princípio da colaboração, onde todos as unidades federativas possuem papéis definidos, no processo de execução dos recursos provenientes do fundo.
  9. 9. Entender o Fundeb como uma política pública de financiamento da educação, suscetível a processo de fiscalização de sua execução e de prestação de contas.
  10. 10. Identificar o Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundeb como um órgão responsável pela permanente vigilância da aplicação dos recursos públicos do fundo.
  11. 11. Predispor-se, como cidadão, a acompanhar efetivamente a execução do Fundeb em seu estado ou município..</li></li></ul><li>Módulo Fundeb<br />Unidade I- As demandas por uma educação pública de qualidade.<br />Procuraremos relacionar a escola pública de qualidade com a formação de cidadãos cientes de seus direitos e deveres. Ainda, abordaremos os principais fatos que marcaram a educação brasileira, o papel do Estado como financiador da instituição escolar e as políticas públicas de financiamento adotadas em nosso país até a criação do Fundef.<br />
  12. 12. Módulo Fundeb<br />6<br />Unidade II- Uma nova ordem: o Fundeb e a Educação <br /><ul><li>Falaremos sobre o processo de aprovação do Fundeb e a legislação que regulamenta. Também estudaremos seus aspectos gerais: definição, objetivos e características, origem dos recursos, participação dos entes federados na sua composição, os critérios de cálculos, os segmentos da educação básica atendidos, a rede de parceria que atua no âmbito do Fundo e a divulgação de informações.</li></li></ul><li>Módulo Fundeb<br />7<br />Unidade III-  A execução do Fundeb: aplicação dos recursos do FUNDEB<br /><ul><li> Vamos discutir as questões práticas do Fundeb: os cálculos dos fundos estaduais e distritais, da complementação da União e as diretrizes para distribuição dos recursos financeiros do Fundo.</li></li></ul><li>Módulo Fundeb<br />8<br />Unidade IV – Os recursos financeiros do Fundeb: da aplicação à prestação de contas<br /> <br />Permitirá a avaliação de dois temas fundamentais: a aplicação dos recursos financeiros do Fundeb e a devida prestação de contas. Procuraremos identificar as atividades que podem ser financiadas com estes recursos, a aplicação dos recursos e o processo de fiscalização da execução. Em relação à prestação de contas, abordaremos a obrigação legal da mesma, suas etapas e responsáveis.<br />
  13. 13. Módulo Fundeb<br />9<br />Unidade V – O Conselho do Fundeb e o Controle Social<br />Refletiremos sobre o processo democratização da sociedade brasileira e a organização dos conselhos sociais. Vamos identificar o órgão que, em relação ao Fundeb, é responsável pelo acompanhamento e controle social, identificando aspectos como: composição, indicação, mandato, cadastramento, funcionamento, atribuições, importância do conselho e a valorização de sua atuação.<br />

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