Successfully reported this slideshow.
We use your LinkedIn profile and activity data to personalize ads and to show you more relevant ads. You can change your ad preferences anytime.
Concessões e PPPs – vetor para alavancar
investimentos
Fernando S. Marcato
1 de dezembro de 2015, no Caesar Business Faria...
Três pontos...
1
• Investimento é a palavra chave para sair da
recessão...
2
• PPPs e concessões já são uma realidade no E...
1. Investimento é a palavra chave para sair da
recessão...
Identidade do PIB ilustra a importância dos investimentos
para o país voltar a crescer no curto prazo...
𝑃𝐼𝐵 = 𝐶 + 𝐼 + 𝐺 +...
Investimento em infraestrutura (% do PIB) no Brasil nas
últimas duas décadas foi bem inferior ao de outros
emergentes...
B...
Brasil está na zona de rebaixamento em qualidade
de infraestrutura...
[CELLRANGE][CELLRANGE][CELLRANGE][CELLRANGE][CELLRAN...
Investimentos previstos no PIL 2015-2018 totalizam
R$ 198,4 bilhões...
Ferrovias
86,4
Rodovias
66,1
Portos
37,4
Aeroportos...
Há boa probabilidade de realizar quase R$ 84 bi dos
R$ 198,4 bi previstos no PIL 2015-2018...
Modal
Investimentos
realizad...
PIL é fundamental para reaquecer a economia...
2. PPPs e concessões já são uma realidade no
Estado de São Paulo...
10
4Ps: PPPs em execução e projetos de PPPs - 06/2014
a 13/11/2015...
11
Fonte: Diário Oficial da União e diversos diários of...
4Ps: Parcerias têm ocorrido em diversos setores -
06/2014 a 13/11/2015...
12
Fonte: Diário Oficial da União e diversos diá...
Desde de 06/2014, SP conta com 7 PPPs assinadas…
Estacionamento
Saúde
Saneamento
Transporte coletivo
urbano de
passageiros...
Governo de SP lança pacote de R$ 13,4 bilhões…
Fonte: Folha de S. Paulo.
Rodovias
Lote Kms Municípios Regiões beneficiadas...
Pacote inclui aeroportos regionais…
• Cinco aeroportos regionais serão licitados em um único
lote: Bragança Paulista, Camp...
Metrô está na pauta …
• Concessão da operação da linha 5-lilás do metrô, que
atualmente opera entre as estações Capão Redo...
Sistema de ônibus intermunicipais…
• Sistema de ônibus intermunicipais rodoviários de
cinco regiões do estado
• Atende 152...
Propostas serão encaminhadas eletronicamente
através da “Plataforma Digital de Parcerias”...
Governo do Estado de São Paulo também deu passo
importante para aprimorar os mecanismos de PMI e MIP,
por meio do Decreto ...
Governo do Estado de São Paulo também deu passo
importante para aprimorar os mecanismos de PMI e MIP,
por meio do Decreto ...
Entre investimentos públicos e privados, São Paulo
contabilizou cerca de R$ 30 bilhões associados aos contratos
de PPPs......
Investimento da Rod. dos Tamoios atinge R$ 3,9 bilhões e é
fundamental para viabilizar expansão do Porto de São
Sebastião....
Locação de ativos da Sabesp: São José dos Campos...
• Valor: R$ 94.064.418,69 – VML: R$
833.474,11
• Objeto: Financiamento...
3. Pontos para uma cultura de parcerias e tendências
para o Governo do Estado de São Paulo...
24
Apesar das vantagens e interesse do setor privado,
persistem entraves às Parcerias...
25
Muitas empresas ainda têm dificul...
Aprimoramentos podem trazer mais recursos, adequar
garantias e desburocratizar Concessões...
26
InfraPaulista deverá alavancar investimentos de
infraestrutura em municípios paulistas...
• O InfraPaulista poderá ter pat...
A estruturação de contragarantias efetiva a garantia do
FGP às PPPs estaduais e municipais...
28
Alternativas para garantias públicas...
Fundo de Participação dos Estados
(FPE)
Créditos públicos inscritos em
dívida ativ...
Modularização de projetos...
• Analisar factibilidade tendo em vista:
• Engenharia financeira: restrição orçamentária do p...
Readequação da TIR às condições macroeconômicas
atuais...
31
Taxa de Retorno
(WACC)
Custo de Capital
de Terceiros
Estrutur...
PPP Mais reconhece que sofisticação de projetos
requer legislação adequada e segurança jurídica...
1. Conselho Nacional do...
Tendências para projetos do Governo do Estado de
São Paulo...
1. Projetos autossustentáveis e menor dependência de recurso...
Tripé da infraestrutura é fundamental para avanços
do setor...
Infraestrutura
2. Planejamento
3. Gestão1. Regulação
Relembrando os três pontos...
1
• Investimento é a palavra chave para sair da
recessão...
2
• PPPs e concessões devem ser ...
Equipe multidisciplinar colaborou nesta discussão...
36
Economista
Gesner OliveiraFernando Marcato
Economista
Pedro Scazuf...
Para entrar em
E-mail
gesner@goassociados.com.br
pedro@goassociados.com.br
fsmarcato@goassociados.com.br
msabud@goassociad...
Upcoming SlideShare
Loading in …5
×

Apresentação Sinduscon - PPP

4,329 views

Published on

Apresentação no Sinduscon sobre PPPs e Concessões no Estado de São Paulo. Apesar da crise há projetos para investimento.Lista projetos de PPP do Governo do Estado, indica procedimento de PMI e MIP.

Published in: Government & Nonprofit
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

Apresentação Sinduscon - PPP

  1. 1. Concessões e PPPs – vetor para alavancar investimentos Fernando S. Marcato 1 de dezembro de 2015, no Caesar Business Faria Lima Realização
  2. 2. Três pontos... 1 • Investimento é a palavra chave para sair da recessão... 2 • PPPs e concessões já são uma realidade no Estado de São Paulo... 3 • Pontos para uma cultura de parcerias e tendências para o Governo do Estado de São Paulo...
  3. 3. 1. Investimento é a palavra chave para sair da recessão...
  4. 4. Identidade do PIB ilustra a importância dos investimentos para o país voltar a crescer no curto prazo... 𝑃𝐼𝐵 = 𝐶 + 𝐼 + 𝐺 + 𝑋 − 𝑀 𝐶 = 𝑐𝑜𝑛𝑠𝑢𝑚𝑜 𝐼 = 𝑖𝑛𝑣𝑒𝑠𝑡𝑖𝑚𝑒𝑛𝑡𝑜 𝐺 = 𝑔𝑎𝑠𝑡𝑜𝑠 𝑑𝑜 𝐺𝑜𝑣𝑒𝑟𝑛𝑜 𝑋 − 𝑀 = 𝑏𝑎𝑙𝑎𝑛ç𝑎 𝑐𝑜𝑚𝑒𝑟𝑐𝑖𝑎𝑙 (𝑒𝑥𝑝𝑜𝑟𝑡𝑎çõ𝑒𝑠 − 𝑖𝑚𝑝𝑜𝑟𝑡𝑎çõ𝑒𝑠) 4 Saldo positivo, mas insuficiente para retomar o crescimento Queda do poder de compra das famílias Ajuste fiscal Principal variável de ajuste
  5. 5. Investimento em infraestrutura (% do PIB) no Brasil nas últimas duas décadas foi bem inferior ao de outros emergentes... Brasil Índia China Mundo 2.20% 4.70% 8.50% 3.80% 5 Fonte: McKinsey (estudo para o Anuário EXAME de Infraestrutura 2013-2014)
  6. 6. Brasil está na zona de rebaixamento em qualidade de infraestrutura... [CELLRANGE][CELLRANGE][CELLRANGE][CELLRANGE][CELLRANGE][CELLRANGE][CELLRANGE][CELLRANGE][CELLRANGE][CELLRANGE] [CELLRANGE][CELLRANGE][CELLRANGE] [CELLRANGE][CELLRANGE] [CELLRANGE][CELLRANGE][CELLRANGE] [CELLRANGE] 0 1 2 3 4 5 6 7 Fonte: Fórum Econômico Mundial (2014) Ranking de infraestrutura (0 a 7)
  7. 7. Investimentos previstos no PIL 2015-2018 totalizam R$ 198,4 bilhões... Ferrovias 86,4 Rodovias 66,1 Portos 37,4 Aeroportos 8,5 Total 198,4 Fonte: Governo Federal.
  8. 8. Há boa probabilidade de realizar quase R$ 84 bi dos R$ 198,4 bi previstos no PIL 2015-2018... Modal Investimentos realizados (R$ bilhões) Investimentos previstos para os próximos 6 meses Investimentos previstos para entre 6 meses e 12 meses Investimentos previstos para a partir de 12 meses Rodoviário - - 2,2 32,5 Aéreo - - 1,4 7,1 Portuário - - 0,4 0,1 Ferroviário - - 40 Total PIL - - 4,0 79,7 Fonte: Elaboração GO Associados. * Divulgações de editais, estudos de viabilidade técnica e abertura de PMI
  9. 9. PIL é fundamental para reaquecer a economia...
  10. 10. 2. PPPs e concessões já são uma realidade no Estado de São Paulo... 10
  11. 11. 4Ps: PPPs em execução e projetos de PPPs - 06/2014 a 13/11/2015... 11 Fonte: Diário Oficial da União e diversos diários oficiais de Estados e Municípios. Elaboração GO Associados. 7 8 1 0 1 3 0 1 0 1 2 32 26 5 4 2 2 1 3 1 8 3 3 7 2 0 0 Concessão/PPP Contratada Concessão/PPP em Formatação ou Licitação
  12. 12. 4Ps: Parcerias têm ocorrido em diversos setores - 06/2014 a 13/11/2015... 12 Fonte: Diário Oficial da União e diversos diários oficiais de Estados e Municípios. Elaboração GO Associados. Saneamento Iluminaçãopública ResíduosSólidos Estacionamento Transporte… DepósitodeVeículos Saúde Prédiospúblicos Urbanização Ambiental Educação Telecomunicação TransporteAquaviário Habitacional Presídio Funerário Atendimentoaocidadão Esporte MobilidadeUrbana Militar Tecnologiadainformação Aeroportos Equipamentosurbanos 6 4 1 3 1 1 1 1 1 1 1 1 16 24 18 13 9 8 7 8 3 4 1 2 1 2 1 3 0 1 1 2 2 Concessão/PPP Contratada Concessão/PPP em Formatação ou Licitação
  13. 13. Desde de 06/2014, SP conta com 7 PPPs assinadas… Estacionamento Saúde Saneamento Transporte coletivo urbano de passageiros Rodovias Transporte coletivo urbano Estacionamento 0 1 2 3 4 5 6 7
  14. 14. Governo de SP lança pacote de R$ 13,4 bilhões… Fonte: Folha de S. Paulo. Rodovias Lote Kms Municípios Regiões beneficiadas Lote 1: SP 055 117 7 Baixada Santista e Vale do Ribeira Lote 2: SP 079 / SP 250 423 16 Campinas, Sorocaba, Itapeva Lote 3 : SP 191 / SP 255 / SP 281/ SP 318/ SP 330/ SP 334/ SP 345/ SP 351 1.110 50 - Lote 4: SP 333/ SP 332 / SP 330 567 30 Marília e Bauru Kms Total 2.217 Investimentos Previstos R$ 10,5 bi
  15. 15. Pacote inclui aeroportos regionais… • Cinco aeroportos regionais serão licitados em um único lote: Bragança Paulista, Campinas, Jundiaí, Ubatuba e Itanhaém • Com prazo de 30 anos, a concessão deve atrair R$ 91,8 milhões em investimentos, sendo R$ 34,5 milhões nos primeiros quatro anos Fonte: Folha de S. Paulo e G1.
  16. 16. Metrô está na pauta … • Concessão da operação da linha 5-lilás do metrô, que atualmente opera entre as estações Capão Redondo e Adolfo Pinheiro, na região de Santo Amaro, zona sul da capital paulista. Ao todo, são 9,3 km de extensão e atende diariamente a cerca de 250 mil pessoas • Linha 17-ouro da CPTM vai interligar a estação Jabaquara, da linha 1-azul, à estação São Paulo-Morumbi, da linha 4-amarela, tendo uma parada no aeroporto de Congonhas (zona sul), e interligando com a Linha 5-lilás e linha 9-esmeralda da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). • Governo estuda conceder as duas linhas de forma conjunta ou separada. O investimento privado previsto é de R$ 4,4 bilhões. Fonte: Folha de S. Paulo e G1.
  17. 17. Sistema de ônibus intermunicipais… • Sistema de ônibus intermunicipais rodoviários de cinco regiões do estado • Atende 152,8 milhões de passageiros por ano, a concessão será dividida em cinco áreas: Ribeirão Preto, Campinas, São José do Rio Preto, Bauru e Santos • As frotas não poderão mais contar com ônibus com mais de 10 anos. Os novos ônibus precisarão ter Wifi e ar condicionado. • O investimento será de R$ 2,5 bilhões
  18. 18. Propostas serão encaminhadas eletronicamente através da “Plataforma Digital de Parcerias”...
  19. 19. Governo do Estado de São Paulo também deu passo importante para aprimorar os mecanismos de PMI e MIP, por meio do Decreto n° 61.371/2015... Interessado apresenta proposta de estudos pela Plataforma Digital ao CGPP ou CDPED Secretário Executivo remeterá a proposta à UPPP para análise de conformidade Analisada a conformidade da proposta, a UPPP emitirá nota técnica ao Secretário Executivo no prazo máximo de 60 dias Aprovada a proposta pelo Secretário Executivo, será dada ciência ao respectivo Secretário de Estado O CGPPP ou o CDPED formará um Comitê de Análise Preliminar para aprofundamento da análise O Comitê de Análise Preliminar elaborará relatório a ser apresentado ao CGPPP ou ao CDPED que deliberará pela aprovação ou rejeição da proposta […]
  20. 20. Governo do Estado de São Paulo também deu passo importante para aprimorar os mecanismos de PMI e MIP, por meio do Decreto n° 61.371/2015... Aprovada a proposta, o CGPPP ou o CDPED: I- formará Grupo de Trabalho para acompanhar trâmites durante todas fases do procedimento, licitação e assinatura da parceria II-deliberará quanto conveniência de se realizar chamamento público mediante publicação de edital, ou quanto à concessão de autorização exclusiva O Grupo de Trabalho analisará os estudos apresentados no prazo mínimo de 20 dias e no máximo de 60 dias, podendo prorrogá-los por igual período Avaliados os estudos, o Grupo de Trabalho emitirá nota técnica incluindo sugestão de modelagem final que será submetida ao CGPP ou ao CDPED para análise e aprovação O CGPPP ou o CDPED terá prazo de 30 dias para aprovar ou rejeitar a modelagem sugerida Aprovada a modelagem o CGPPP ou o CDPED deliberarão sobre o aproveitamento dos estudos de forma integral ou parcial
  21. 21. Entre investimentos públicos e privados, São Paulo contabilizou cerca de R$ 30 bilhões associados aos contratos de PPPs... Em operação Fase inicial de execução dos investimentos Fase final de licitação, já em contratação ou recém iniciados Concessão Patrocinada da Linha 4 Amarela do Metrô (fase I) PPP da Fábrica de Medicamentos da FURP em Américo Brasiliense PPP da Rodovia dos Tamoios¹ Estação de Tratamento de Água Taiaçupeba (SABESP) Concessão Patrocinada da Linha 6 do Metrô PPP do SIM da Baixada Santista (VLT) PPP para manutenção e modernização dos trens da Linha 8 – Diamante da CPTM Concessão Patrocinada da Linha 18 Bronze do Metrô PPP da Habitação para o centro de São Paulo PPP do Sistema Produtor São Lourenço (SABESP) Concessão Administrativa (Bata Cinza) dos Complexos Hospitalares de São Paulo, Sorocaba e São José dos Campos CONTRATOS DE PPPS NO ESTADO DE SÃO PAULO CercadeR$2,2bilhõesjáinvestidos Previsão de investimentos de R$ 9,0 bilhões nos próximos 5 anos e R$ 3,0 bilhões nos 3 projetos em licitação [1] Prevê a construção do trecho serra da Nova Tamoios e a operação integral da rodovia e contornos de Caraguatatuba e São Sebastião
  22. 22. Investimento da Rod. dos Tamoios atinge R$ 3,9 bilhões e é fundamental para viabilizar expansão do Porto de São Sebastião... Projeto Rodovia dos Tamoios e Contornos de Caraguatatuba e São Sebastião (SLT/ARTESP/DERSA/DER) Objeto Duplicação do Trecho de Serra (17,08 km) e do Trecho de Planalto (3,92km). Serviços de gestão, manutenção e conservação dos trechos da Serra, do Planalto e dos Contornos. Setor Transportes Investimento Público R$ 2,2 bilhão Investimento Privado R$ 1,7 bilhões Investimento Total R$ 3,9 bilhões Modelo de Negócio Concessão patrocinada Prazo 30 anos Licitação Internacional Critério de julgamento Menor contraprestação Estágio atual Consórcio Litoral Norte (Const. Queiroz Galvão; e Queiroz Galvão Desenv. de Negócios) declarado vencedor - Contrato assinado Fonte: Secretaria Executiva do CGPPP. Elaboração: GO ASSOCIADOS.
  23. 23. Locação de ativos da Sabesp: São José dos Campos... • Valor: R$ 94.064.418,69 – VML: R$ 833.474,11 • Objeto: Financiamento, construção e pré- operação do sistema de esgotamento sanitário Pararangaba • Aumentará índices de coleta de esgotos de 91% para 93% • E índices de tratamento de esgoto dos 88% atuais para 92% • População Beneficiada: aprox. 130 mil hab. • Prazo do contrato: 276 meses (sendo 6 meses para o período de eficácia, 30 meses para execução das obras e 240 meses para a locação dos ativos) • Vazão: 640l/s
  24. 24. 3. Pontos para uma cultura de parcerias e tendências para o Governo do Estado de São Paulo... 24
  25. 25. Apesar das vantagens e interesse do setor privado, persistem entraves às Parcerias... 25 Muitas empresas ainda têm dificuldade em participar de Parcerias Taxa interna de retorno deve refletir tendências de mercado Processos ainda são burocráticos e morosos Número de projetos ainda é relativamente pequeno Municípios de pequeno e médio porte têm tido dificuldade para implantar PPPs Falta robustez às garantias públicas e privadas São necessários mais recursos
  26. 26. Aprimoramentos podem trazer mais recursos, adequar garantias e desburocratizar Concessões... 26
  27. 27. InfraPaulista deverá alavancar investimentos de infraestrutura em municípios paulistas... • O InfraPaulista poderá ter patrimônio de até R$ 1 bilhão • Como quotistas, poderão participar investidores privados, fundos de pensão dos municípios (RPPS), fundos de previdência, organismos multilaterais, entre outros. • Por meio da Agência de Desenvolvimento Paulista (Desenvolve SP), a gestora de fundos Brasil Plural pretende realizar projetos de infraestrutura nos municípios paulistas
  28. 28. A estruturação de contragarantias efetiva a garantia do FGP às PPPs estaduais e municipais... 28
  29. 29. Alternativas para garantias públicas... Fundo de Participação dos Estados (FPE) Créditos públicos inscritos em dívida ativa Ações e dividendos de empresas estatais Royalties de petróleo 29
  30. 30. Modularização de projetos... • Analisar factibilidade tendo em vista: • Engenharia financeira: restrição orçamentária do poder público e economias de escala e escopo; • Questão concorrencial: trade-off entre ganhos de escala e maior competição • Engenharia física: características inerentes ao projeto (exp: construção de túneis) 30
  31. 31. Readequação da TIR às condições macroeconômicas atuais... 31 Taxa de Retorno (WACC) Custo de Capital de Terceiros Estrutura de Capital Custo de Capital Próprio Taxa livre de risco Prêmio de Risco Beta Risco País % Capital próprio
  32. 32. PPP Mais reconhece que sofisticação de projetos requer legislação adequada e segurança jurídica... 1. Conselho Nacional do PPP Mais com participação público privada para definir e gerir os projetos 2. Criação de procedimentos expeditos de interação de todos os órgãos que interferem na modelagem dos projetos, inclusive órgãos de controle 3. Redução ao mínimo de aditivos e utilização constante de arbitragem para intercorrências contratuais 4. Estruturadora Nacional de Projetos: • Regime de colação para seleção de consultores • Limite de 30% com gasto de pessoal próprio • Expert em modelagem de projetos e conceito de atendimento aos clientes internos (Ministérios)
  33. 33. Tendências para projetos do Governo do Estado de São Paulo... 1. Projetos autossustentáveis e menor dependência de recursos fiscais 2. Foco em manutenção e operação 3. Geração de receitas acessórias 4. Value Capture 5. Gatilhos de investimento e possibilidade de inclusão de novos investimentos por fluxo de caixa marginal 6. Centralização na tomada de decisão
  34. 34. Tripé da infraestrutura é fundamental para avanços do setor... Infraestrutura 2. Planejamento 3. Gestão1. Regulação
  35. 35. Relembrando os três pontos... 1 • Investimento é a palavra chave para sair da recessão... 2 • PPPs e concessões devem ser estimuladas para aumentar investimentos em infraestrutura... 3 • Pontos para uma nova cultura de parcerias e concessões...
  36. 36. Equipe multidisciplinar colaborou nesta discussão... 36 Economista Gesner OliveiraFernando Marcato Economista Pedro Scazufca Economista Rodrigo Cintra Advogado
  37. 37. Para entrar em E-mail gesner@goassociados.com.br pedro@goassociados.com.br fsmarcato@goassociados.com.br msabud@goassociados.com.br regis@goassociados.com.br Twitter @gesner_oliveira @fsmarcato @alvarojmenezesc Blog http://goassociados.blogspot.com.br Site www.goassociados.com.br Tel.: +55 (11) 3030-6676 Endereço – São Paulo (SP) Av. Brigadeiro Faria Lima, 2081, 3º andar Jardim Paulistano CEP: 01452000 Endereço – Maceió (AL) Rua Estudante Ubiracy Norberto Juazeiro de Farias 193, Loteamento Stella Maris, Jatiúca, CEP 57.036-780, Maceió Muito Obrigado!

×