C P I Plataformas

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  • O objetivo é limitar o escopo da CPI ao processo da P-52/P-54
  • Expor que a atuação da Companhia tem sido exitosa, na medida em que tem refletido em aumento de reservas provadas.
  • Expor a evolução dos desafios tecnológicos na exploração e as diferenças entre os tipos de plataformas.
  • Expor a evolução dos desafios tecnológicos na exploração e as diferenças entre os tipos de plataformas.
  • Demonstrar a importância das plataformas e seu papel na auto-suficiência.
  • Demonstrar o acerto da decisão de reequilibrar os contratos, que viabilizou o término das obras e a garantida da curva de produção para o país.
  • O objetivo em destacar aspectos do processo licitatório tem por objetivo servir de gancho de resposta para eventuais associações deste tema com o assunto Operação Águas Profundas, demonstrando que a PETROBRAS não contratou o Estaleiro Mauá.
  • Destacar a exigência do conteúdo nacional e a importância para o país.
  • Destacar a exigência do conteúdo nacional e a importância para o país.
  • Destacar a exigência do conteúdo nacional e a importância para o país.
  • O objetivo em destacar aspectos do processo licitatório tem por objetivo servir de gancho de resposta para eventuais associações deste tema com o assunto Operação Águas Profundas, demonstrando que a PETROBRAS não contratou o Estaleiro Mauá.
  • Destacar a exigência do conteúdo nacional e a importância para o país.
  • Destacar a exigência do conteúdo nacional e a importância para o país.
  • Destacar a exigência do conteúdo nacional e a importância para o país.
  • O objetivo é demonstrar as informações que o gestor tinha a época na celebração dos contratos.
  • O objetivo é demonstrar as informações que o gestor tinha a época na celebração dos contratos.
  • O objetivo é demonstrar as informações que o gestor tinha a época na celebração dos contratos.
  • O objetivo é a apresentação do problema, comparando a expectativa do gestor no momento da celebração do contrato e o efetivamente ocorrido até antes da decisão de reequilibrar o contrato. Destacar, no gráfico, a valorização extraordinária do REAL. Variações entre a data das propostas e a saída dos estaleiros: Taxa Câmbio média US$/R$: 2,875 até 1,789  Queda de 38%; IGP-M  Aumento de 26%; Efeito cumulativo dos fatores acima:  Variação Negativa de 54%.
  • O objetivo é limitar o escopo da CPI ao processo da P-52/P-54
  • Código Civil Art. 478. Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedor pedir a resolução do contrato. Os efeitos da sentença que a decretar retroagirão à data da citação. Art. 479. A resolução poderá ser evitada, oferecendo-se o réu a modificar eqüitativamente as condições do contrato. Lei de Licitações (Lei nº 8.666 de 1993) Art. 65.  Os contratos regidos por esta Lei poderão ser alterados, com as devidas justificativas, nos seguintes casos: (...) II - por acordo das partes: (...) d) para restabelecer a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos do contratado e a retribuição da administração para a justa remuneração da obra, serviço ou fornecimento, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis, ou previsíveis porém de conseqüências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando área econômica extraordinária e extracontratual. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994) Precedente no TCU Acórdãos nº 1595/2006 e nº 464/2000
  • Justificativa para a Inviabilidade de Hedge PETROBRAS trata seus riscos de forma Corporativa e não especificamente para cada Contrato; Contratação de hedge não era exigido na licitação em virtude da inefetividade da proteção, aumento de custos e redução da competitividade; Longa duração dos contratos - cerca de 40 meses – aumentaria demasiadamente o risco da operação o que provavelmente implicaria em custos elevados de contratação de Hedge; Cronogramas de pagamentos do contrato são vinculados ao avanço físico do empreendimento, não podendo ser pré-definidos com precisão; A Fórmula Paramétrica adotada pela Petrobras, nos contratos da P-52 e P-54, eliminou os efeitos da variação cambial.
  • Apesar da determinação, o TCU reconhece a adoção da Fórmula Paramétrica como uma boa prática para contratos futuros. (Relatório de Análise de Mérito do Processo 007.103/2007-7, Folha 692, 5º Parágrafo).
  • A Petrobras é membro da Upstream Industry Benchmarking Conference promovida pela IPA (Independent Project Analysis Incorprated ) em que as Operadoras de Petróleo dividem entre si as suas experiências sobre Performances na Implantação de Projetos de E&P. Com relação à parte de custos, a Petrobras também é membro do UCEC (Upstream Cost Estimate Committee) onde os valores de custos são entregues à IPA para compilação e avaliação. Os resultados são apresentados aos participantes individualmente. Os projetos P52 e P54 foram analisados segundo os critérios da IPA e balizados também com outros projetos de porte semelhante implantados por outras Operadoras e foram considerados adequados. Todas estas informações e análises (benchmarkings) são restritas apenas às Operadoras e não podem ser compartilhadas com o mercado, conforme acordo de confidencialidade firmado por todos os participantes.
  • C P I Plataformas

    1. 2. CONSTRUÇÃO DAS PLATAFORMAS P-52 E P-54 Brasília-DF, 28 de Outubro de 2009
    2. 3. 1. O que está em questão?
    3. 4. <ul><li>Reconhecimento do desequilíbrio econômico-financeiro causado pela apreciação do Real frente ao Dólar Norte-Americano nos contratos da P-52 e P-54; </li></ul><ul><li>Introdução de um mecanismo para neutralizar futuras variações do Real em relação ao Dólar. </li></ul>ATOS SOB ANÁLISE DO TCU
    4. 5. QUESTIONAMENTOS DO TCU US$ 177 milhões
    5. 6. 2. Visão Geral de Plataformas
    6. 7. Evolução das Reservas Provadas no Brasil
    7. 8. Recordes da Petrobras em Completação e Perfuração Exploratória no Mar 2009 Tupi RJS-646 2172 m
    8. 9. Aumento da Lâmina d’Água Dificuldades Tecnológicas Complexidade das Unidades Importância das Unidades Desafios Tecnológicos
    9. 10. Manutenção da auto-suficiência <ul><li>Plataformas P-52 e P-54: </li></ul><ul><li>Produção de óleo: 180.000 barris por dia (cada); </li></ul><ul><li>Produção de gás: </li></ul><ul><li>P-52: 7,5 milhões de m³/dia; </li></ul><ul><li>P-54: 6 milhões de m³/dia. </li></ul><ul><li>Responsáveis por 20% da produção nacional de petróleo. </li></ul>
    10. 11. Curva de Produção Brasileira
    11. 12. 3. Construção da P-52
    12. 13. Processo Licitatório da P-52 <ul><li>12 Empresas Convidadas para a Licitação Internacional da P-52: </li></ul><ul><ul><li>ABB LTDA </li></ul></ul><ul><ul><li>Construtora Norberto Odebrecht S.A. </li></ul></ul><ul><ul><li>CSO Aker Maritime do Brasil LTDA </li></ul></ul><ul><ul><li>Daewoo Shipbuilding LTD </li></ul></ul><ul><ul><li>Dragados Industrial S.A. </li></ul></ul><ul><ul><li>Fels Setal S.A. </li></ul></ul><ul><ul><li>Hyundai Heavy Industries LTD </li></ul></ul><ul><ul><li>Kvaerner do Brasil LTDA </li></ul></ul><ul><ul><li>Izar Constructiones Navales S.A. </li></ul></ul><ul><ul><li>Saipem S.p.A. </li></ul></ul><ul><ul><li>Samsung Heavy Industries Limited </li></ul></ul><ul><ul><li>Marítima Petróleo e Engenharia LTDA (determinação judicial) </li></ul></ul><ul><li>Empresa Vencedora: </li></ul><ul><ul><li>Consórcio Fels Setal S.A. e Technip Maritime do Brasil </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Subcontratada para serviços no Brasil: Estaleiro BrasFels S.A. </li></ul></ul></ul>
    13. 14. P-52: Plano de Execução
    14. 15. P-52: Infraestrutura ANGRA DOS REIS - RJ (Anos 90) ANGRA DOS REIS - RJ (2007)
    15. 16. P-52: Geração de Empregos <ul><li>As atividades realizadas no Brasil geraram o maior número de empregos diretos e indiretos; </li></ul><ul><li>Criação de 2.500 novos postos de trabalho no país, diretamente relacionados à atividade de engenharia, construção e montagem; </li></ul><ul><li>Criação de 10.000 empregos indiretos na indústria brasileira, relacionados a: </li></ul><ul><ul><li>Apoio aos serviços de engenharia, construção e montagem; </li></ul></ul><ul><ul><li>Atendimento do conteúdo nacional mínimo. </li></ul></ul>
    16. 17. 4. Construção da P-54
    17. 18. Processo Licitatório da P-54 <ul><li>12 Empresas Convidadas para Licitação Internacional da P-54: </li></ul><ul><ul><li>ABB TDA </li></ul></ul><ul><ul><li>Construtora Norberto Odebrecht S.A. </li></ul></ul><ul><ul><li>Jurong Shipyard Pte. Limited </li></ul></ul><ul><ul><li>Daewoo Shipbuilding LTD </li></ul></ul><ul><ul><li>Dragados Industrial S.A. </li></ul></ul><ul><ul><li>Fels Setal S.A. </li></ul></ul><ul><ul><li>Queiroz Galvão & Stolt </li></ul></ul><ul><ul><li>Consórcio Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Promon e Techint </li></ul></ul><ul><ul><li>Izar Constructiones Navales S.A. </li></ul></ul><ul><ul><li>Saipem S.p.A. </li></ul></ul><ul><ul><li>Samsung Heavy Industries Limited </li></ul></ul><ul><ul><li>Technip Coflexip </li></ul></ul><ul><li>Empresa Vencedora: </li></ul><ul><ul><li>Jurong Shipyard Pte. Limited </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Subcontratada para serviços no Brasil: Estaleiro Mauá Jurong S.A </li></ul></ul></ul>
    18. 19. P-5 4: Plano de Execução
    19. 20. P-54: Infraestrutura NITERÓI - RJ (2007)
    20. 21. P-5 4 : Geração de Empregos <ul><li>As atividades realizadas no Brasil geraram o maior número de empregos diretos e indiretos; </li></ul><ul><li>Criação de 3 . 5 00 novos postos de trabalho no país, diretamente relacionados à atividade de engenharia, construção e montagem do s Módulos e Integração do FPSO ; </li></ul><ul><li>Criação de 10.500 empregos indiretos na indústria brasileira, relacionados a: </li></ul><ul><ul><li>Apoio aos serviços de engenharia, construção e montagem; </li></ul></ul><ul><ul><li>Atendimento do conteúdo nacional mínimo. </li></ul></ul>
    21. 22. 5. Gerenciamento dos contratos
    22. 23. <ul><li>Moeda: Dólar Norte-Americano; </li></ul><ul><li>Execução em regime de Preço Global (EPC); </li></ul><ul><li>Exigência de conteúdo nacional mínimo de 60% (Despesas em Reais); </li></ul><ul><li>Valor dos Contratos no momento da assinatura: </li></ul><ul><ul><li>P-52: US$ 774.917.602,70 </li></ul></ul><ul><ul><li>P-54: US$ 628.808.971,37 </li></ul></ul>Características dos Contratos
    23. 24. Comportamento da Taxa de Câmbio Histórico: Valorização do Dólar acompanha o IGP-M (inflação - aumento de insumos)
    24. 25. Comportamento da Taxa de Câmbio Tendência Histórica Projeções do BACEN
    25. 26. Expectativas do mercado para a taxa de câmbio conforme relatório do Banco Central Fonte: Relatório Focus do BACEN 10/2003 12/2003 02/2003 03/2004 06/2004 US$ 1,00 = R$ 1,7713 (28/12/2007)
    26. 27. Comportamento da Taxa de Câmbio Projeções do BACEN Taxa de Câmbio Custo dos Insumos
    27. 28. O Problema Efeitos da variação cambial Descasamento de Custo x Receita: <ul><li>Ruptura do equilíbrio econômico-financeiro; </li></ul><ul><li>Dificuldades no fluxo de caixa das empresas contratadas; </li></ul><ul><li>Falta de pagamento a fornecedores; </li></ul><ul><li>Impacto no cronograma das obras. </li></ul>
    28. 29. Ações da Petrobras <ul><li>Criação de Grupo Técnico Multidisciplinar (2005), envolvendo E&P, ENGENHARIA, FINANÇAS E JURÍDICO, com o objetivo de avaliar e propor a melhor solução aplicada aos contratos com descasamento de moeda; </li></ul><ul><li>Parecer de consultor externo. </li></ul><ul><li>Dr. Marçal Justen Filho, Professor em Direito Administrativo (UFPr até 2006 e atualmente Mestre e Doutor em Direito Público na PUC-SP), especialista em Licitações e Contratos. </li></ul>
    29. 30. <ul><li>Negociação dos pleitos das contratadas caso a caso; </li></ul><ul><li>Reconhecimento do desequilíbrio econômico-financeiro dos contratos; </li></ul><ul><li>Introdução de um mecanismo para neutralizar futuras variações do Real em relação ao Dólar, denominado Fórmula Paramétrica , considerando um fator de redução de 5%, correspondente ao lucro das contratadas. </li></ul>Solução adotada pela Petrobras
    30. 31. 6. Questionamentos do TCU
    31. 32. QUESTIONAMENTOS DO TCU “ reconhecimento indevido de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato e reajuste contratual cuja fundamentação era vedada pelo contrato original ...”
    32. 33. Evolução dos Questionamentos do TCU Esclarecimento TCU Previsão legal (Código Civil) que se sobrepõe ao contrato 1. Vedação contratual à revisão Variação cambial imprevisível, conforme já reconhecido pelo TCU 2. Previsibilidade Ausência de previsão no direito brasileiro. 3. Evitabilidade
    33. 34. Reequilíbrio econômico-financeiro na P-52 e P-54 <ul><li>Revisões Contratuais para Reequilíbrio Econômico-Financeiro foram LEGAIS  Variação abrupta, extraordinária e imprevisível do Real frente ao Dólar Americano; </li></ul><ul><li>Contratos em dólar  Proteção natural para o aumento dos insumos (comportamento histórico e expectativas); </li></ul><ul><li>Solução adotada passou por um processo decisório sólido e amplamente discutido no âmbito interno da Companhia, com apoio de pareceres de escritórios de advocacia externos; </li></ul><ul><li>Estratégia similar foi adotada, quando da maxi-desvalorização do Real em 1999; </li></ul><ul><li>Inviabilidade de hedge para contratos em questão. </li></ul>
    34. 35. Situação atual do processo junto ao TCU <ul><li>TCU determinou, em 17 de outubro de 2007, a retenção cautelar ou a obtenção de garantias dos valores questionados; </li></ul><ul><li>Em cumprimento à determinação do TCU, foram tomadas as seguintes ações: </li></ul><ul><ul><ul><ul><li>P-52: obtenção, pela contratada, de garantia bancária irrevogável no valor determinado pelo TCU </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>P-54: retenção do saldo contratual correspondente pela Petrobras </li></ul></ul></ul></ul><ul><li>Apesar da determinação, o TCU reconhece a adoção da Fórmula Paramétrica como uma boa prática para contratos futuros. </li></ul>
    35. 36. 7. Conclusão
    36. 37. O preço final das Plataformas P-52 e P-54 está adequado? Resumindo...
    37. 38. Parâmetros internacionais <ul><li>A Petrobras é membro da Upstream Industry Benchmarking Conference promovida pela IPA (Independent Project Analysis Incorporated ) em que as Operadoras de Petróleo dividem entre si as suas experiências sobre Performances na Implantação de Projetos de Exploração e Produção (E&P); </li></ul><ul><li>Com relação à parte de custos, a Petrobras também é membro do UCEC (Upstream Cost Estimate Committee) onde os valores de custos são entregues à IPA para compilação e avaliação . Os resultados são apresentados aos participantes individualmente; </li></ul><ul><li>Os projetos P-52 e P-54 foram analisados segundo os critérios da IPA e balizados também com outros projetos de porte semelhante implantados por outras Operadoras e foram considerados adequados . </li></ul>
    38. 39. Fonte: IPA – UCEC (atualizada para Dez-08) Estas curvas são plotadas considerando o custo real de plataformas no mercado mundial <ul><li>P-52 </li></ul>Custo das plataformas em comparação com os parâmetros internacionais P-54 

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