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  1. 1. Propriedade Intelectual e Biotecnologia Agricola na Embrapa III Seminário de Desenvolvimento Regional e Inovação Seminário Tecnológica no Agronegócio 20 de maio de 2010 Embrapa Milho e Sorgo Mônica Cibele Amâncio Coordenadora de Gestão Tecnológica Assessoria de Inovação Tecnológica Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
  2. 2. A Embrapa Orçamento Previsto para 2010 R$ 1,8 bilhão Empregados ~ 8.600 Pesquisadores ~ 2.300 70% Doutores
  3. 3. A Embrapa
  4. 4. A Semente como Vetor de TT Gene Específico Ciclo variado Rusticidade Qualidade Tolerância a nutricional acamamento Resistência a Ampla adaptação doenças Tamanho de Teor de Proteína Sementes Teor de Óleo Tipo de solo Produtividade Valor agregado Lucratividade ao produtor
  5. 5. A Geração de Novos Produtos e Processos Tecnológicos Base de conhecimento I Pesquisa Pesquisa N O Desenvolvimento Desenvolvimento V Validação A Ç Transferência à Transferência Produção O
  6. 6. A Geração de Novos Produtos e Processos Tecnológicos Pesquisa I N O Desenvolvimento V Propriedade A Intelectual Ç Ã Transferência O
  7. 7. Propriedade Intelectual Direitos Autorais Cultivares Topografia de Patentes Circuito Integrado Marcas e IG Programas de Computador Desenhos Industriais
  8. 8. CULTIVARES - Normas Gerais A Proteção de Cultivares é a única forma legal de proteção de plantas no país (TRIPS - UPOV). A proteção conferida pela Lei de Cultivares recai sobre o material de reprodução ou de multiplicação vegetativa da planta inteira. Desta forma, a Lei assegura ao seu titular o direito de impedir terceiros de produzir, com fins comerciais, oferecer à venda ou vender o material de propagação da cultivar sem a sua autorização.
  9. 9. CULTIVARES – Normas Gerais A Proteção de Cultivares é feita junto ao Serviço Nacional de Proteção de Cultivares - SNPC, vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. A vigência da proteção é de 15 anos, exceto para videiras, árvores frutíferas, florestais e ornamentais, para os quais a proteção será de 18 anos.
  10. 10. CULTIVARES – Normas Gerais Para ser passível de proteção a cultivar deve ser: •Nova (12 meses – BR; 4 ou 6 anos – exterior) •Distinta •Homogênea e •Estável . Vínculo com descritores definidos (SNPC) . Registro: condição para comercialização de material propagativo para produção agrícola (Lei de Sementes e Mudas)
  11. 11. A Proteção de Novas Cultivares Variedades de Interesse Comercial Variedades de Interesse Social PI: Reinvestimento em pesquisas; PI: Reconhecimento de autoria Base de modelo de negócio, com Parcerias Públicas e Privadas
  12. 12. A Proteção de Novas Cultivares
  13. 13. A Proteção de Novas Cultivares
  14. 14. A Proteção de Novas Cultivares
  15. 15. A Proteção de Novas Cultivares Lei de Inovação Tecnológica Art. 9º É facultado à ICT celebrar acordos de parceria para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e desenvolvimento de tecnologia, produto ou processo, com instituições públicas e privadas. As partes deverão prever, em contrato, a titularidade da propriedade intelectual e a participação nos resultados da exploração das criações resultantes da parceria, assegurando aos signatários o direito ao licenciamento, observado o disposto nos §§ 4o e 5o do art. 6o desta Lei. Recurso do Tesouro $ Pesquisa $ Parceiro $ Desenvolvimento $ $ $ Transferência Licenciado Exclusividade
  16. 16. A Proteção de Cultivares no Brasil Cultivares - Nacionalidade do Obtentor total de pedidos = 1687 EMBRAPA 287 - 17% 479 - 28% DEMAIS OBTENTORES NACIONAIS OBTENTORES TRANSNACIONAIS 564 - 34% 357 - 21% OBTENTORES ESTRANGEIROS Obtentores Brasileiros: 55% Fonte: Adaptado de dados fornecidos pelo SNPC
  17. 17. A Proteção de Cultivares no Brasil Cultivares - País de Obtenção total de pedidos = 1687 1149 - 68% OBTIDAS NO BRASIL OBTIDAS NO EXTERIOR 538 - 32% Fonte: Adaptado de dados fornecidos pelo SNPC
  18. 18. Patentes em Biotecnologia Agricola Ano Pedidos de Patentes (Derwent, Código C06, abril 2010) Até 2000 9.848 Até 2010 38.437 Fonte: Derwent – C06 Biotechnology - including plant genetics and veterinary vaccines
  19. 19. Proteção de Cultivares no Brasil TITULARIDADE SOBRE CULTIVARES PROTEGIDAS NO BRASIL* Embrapa: 325 (26,1%) Monsoy Ltda.: 94 (7,5%) Coodetec: 50 (4,0%) Fundação MT: 35 (2,8%) Copersucar: 29 (2,3%) UFV: 28 (2,2%) Total de Certificados de Proteção de Cultivar emitidos pelo SNPC: 1245 *incluindo cultivares em co-titularidade Fonte: SNPC/MAPA
  20. 20. Modelos de Negocio em Transgênicos Emp. de Emp. de Melhoramento Biotecnologia 1 A Emp. de Emp. de Emp. de Emp. de Biotecnologia Melhoramento Biotecnologia Melhoramento A 2 B 1 Emp. de Emp. de Melhoramento Biotecnologia N N Emp. de Emp. de Melhoramento Biotecnologia 1 A Emp. de Emp. de Emp. de Melhoramento Biotecnologia e Melhoramento Biotecnologia 2 A1 B Emp. de Emp. de Melhoramento Biotecnologia N N
  21. 21. Muito Obrigada! Monica Amancio monica.amancio@embrapa.br www.embrapa.br

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