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IED007

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  1. 1. AULA 007 INTRODUÇÃO AO DIREITO 2017-1
  2. 2. DIREITO AULA 007 INTRODUÇÃO AO DIREITO FABRÍCIO C. ZANIN PALMAS – 16mar17
  3. 3. AVISOS
  4. 4. AVISOSAVISOS ## Contagem regressiva A1 (3 aulas)Contagem regressiva A1 (3 aulas) ## Data A1 (06abr17)Data A1 (06abr17) ## 30 questões objetivas + bônus30 questões objetivas + bônus
  5. 5. O QUE JÁ FOI VISTO?
  6. 6. AULA 001AULA 001 ## IED:IED: o que, como, por que, quem, onde, quandoo que, como, por que, quem, onde, quando ## Plano de ensinoPlano de ensino ## Professor e Alun@sProfessor e Alun@s
  7. 7. AULA 002AULA 002 ## IED: abordagensIED: abordagens ## O que é direito?O que é direito? Palavras, símbolos, sentidosPalavras, símbolos, sentidos ## Zetética e DogmáticaZetética e Dogmática
  8. 8. AULA 003AULA 003 ## Direito como ciência dogmáticaDireito como ciência dogmática ## História da dogmática jurídicaHistória da dogmática jurídica ## Dos primitivos aos positivismosDos primitivos aos positivismos
  9. 9. AULA 004AULA 004 ## Funções-consequências da tecnologiaFunções-consequências da tecnologia ## Fundamentar: dogmática e zetéticaFundamentar: dogmática e zetética ## Unidade dogmática e norma jurídicaUnidade dogmática e norma jurídica
  10. 10. AULA 005AULA 005 ## Normas sociais e jurídicasNormas sociais e jurídicas ## Identificação e fundamentos da normaIdentificação e fundamentos da norma ## Elementos e tipos de normas jurídicasElementos e tipos de normas jurídicas
  11. 11. AULA 006AULA 006 ## Sistemas, princípios e público-privadoSistemas, princípios e público-privado ## Ramos jurídicos e objetivo-subjetivoRamos jurídicos e objetivo-subjetivo ## Conceitos jurídicos fundamentais IConceitos jurídicos fundamentais I
  12. 12. O QUE VAMOS VER HOJE?
  13. 13. 1. Sujeito e pessoas 2. Capacidade e competência 3. Dever e responsabilidade 4. Positivo e natural professorzanin.blogspot.com.br fabriciozanin@gmail.com (69) 98411-1149 1. Sujeito e pessoas 2. Capacidade e competência 3. Dever e responsabilidade 4. Positivo e natural professorzanin.blogspot.com.br fabriciozanin@gmail.com (69) 98411-1149
  14. 14. CONCEITOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS II
  15. 15. SUJEITO JURÍDICO E PERSONALIDADES
  16. 16. SUJEITO DE DIREITOSSUJEITO DE DIREITOS ## Ponto de convergência de normasPonto de convergência de normas ## Atribuição de direitos (suj. ativo)Atribuição de direitos (suj. ativo) ## Atribuição de deveres (suj. passivo)Atribuição de deveres (suj. passivo)
  17. 17. PERSONALIDADEPERSONALIDADE ## Personalidade do sujeito de direitosPersonalidade do sujeito de direitos ## Pessoa física ou naturalPessoa física ou natural ## Pessoa jurídica ou moralPessoa jurídica ou moral
  18. 18. TEORIAS PESSOA JURÍDICATEORIAS PESSOA JURÍDICA ## Real? Natural e vontade própriaReal? Natural e vontade própria ## Ficção? Coletividade como individualFicção? Coletividade como individual ## Atual? Papeis sociais>Órgãos>EstatutoAtual? Papeis sociais>Órgãos>Estatuto
  19. 19. CLASSES PESSOA JURÍDICACLASSES PESSOA JURÍDICA ## Depender das normas do estatutoDepender das normas do estatuto ## PJ de direito públicoPJ de direito público ## PJ de direito privadoPJ de direito privado
  20. 20. USO E ABUSOUSO E ABUSO ## Uso para garantir responsabilidadeUso para garantir responsabilidade ## Abuso para fugir da responsabilidadeAbuso para fugir da responsabilidade ## Solução? Desconsideração da PJSolução? Desconsideração da PJ
  21. 21. PODER JURÍDICO: CAPACIDADE E COMPETÊNCIA
  22. 22. CAPACIDADESCAPACIDADES ## Capacidade de direito = ter/deverCapacidade de direito = ter/dever ## Capacidade de ação = exercerCapacidade de ação = exercer ## Representação = transfere exercerRepresentação = transfere exercer
  23. 23. COMPETÊNCIACOMPETÊNCIA ## Capacidades (direito+ação): ÓRGÃOSCapacidades (direito+ação): ÓRGÃOS ## Nulidade (fora da competência)Nulidade (fora da competência) ## Ilegalidade (“ilicitude”)Ilegalidade (“ilicitude”)
  24. 24. DEVER, ILICITUDE E RESPONSABILIDADE
  25. 25. DEVERDEVER ## Direitos e deveres/obrigaçõesDireitos e deveres/obrigações ## Toda obrigação envolve um deverToda obrigação envolve um dever ## Todo dever envolve uma obrigaçãoTodo dever envolve uma obrigação
  26. 26. TIPOS DE OBRIGAÇÕESTIPOS DE OBRIGAÇÕES ## Públicas e privadasPúblicas e privadas ## Legais e contratuaisLegais e contratuais ## Extracontratual (danos a terceiros)Extracontratual (danos a terceiros)
  27. 27. ATO ILÍCITOATO ILÍCITO ## Descumprimento do deverDescumprimento do dever ## Descumprimento da obrigaçãoDescumprimento da obrigação ## Nexo, responsabilidade e sançãoNexo, responsabilidade e sanção
  28. 28. RESPONSABILIDADERESPONSABILIDADE ## Dever não cumpridoDever não cumprido ## Ato lícitoAto lícito ## Nexo e sançãoNexo e sanção
  29. 29. TIPOSTIPOS RESPONSABILIDADESRESPONSABILIDADES ## Atos = SubjetivaAtos = Subjetiva ## Riscos = ObjetivaRiscos = Objetiva ## Trabalho, Consumidor e AmbientalTrabalho, Consumidor e Ambiental
  30. 30. RELAÇÕES SOCIAIS E JURÍDICAS
  31. 31. SOCIEDADE E DIREITOSOCIEDADE E DIREITO ## Relações sociais e jurídicasRelações sociais e jurídicas ## Fatos sociais e jurídicosFatos sociais e jurídicos ## Concepção de Sociedade = de DireitoConcepção de Sociedade = de Direito
  32. 32. AS GRANDES DICOTOMIAS DO DIREITO
  33. 33. DUALISMOS METAFÍSICOSDUALISMOS METAFÍSICOS ## Público e PrivadoPúblico e Privado ## Objetivo e SubjetivoObjetivo e Subjetivo ## Positivo e NaturalPositivo e Natural MODERNIDADE EST. LIBERAL
  34. 34. CONFUSÃO METAFÍSICACONFUSÃO METAFÍSICA ## Privado = PúblicoPrivado = Público ## Subjetivo = ObjetivoSubjetivo = Objetivo ## Natural = PositivoNatural = Positivo CRISE DA MODERNIDADE EST. SOCIAL
  35. 35. PÓS-METAFÍSICAPÓS-METAFÍSICA ## Dirs. HumanosDirs. Humanos ## Dirs. FundamentaisDirs. Fundamentais ## Hermenêutica NovaHermenêutica Nova PÓS- MODERNIDADE EST. DEMOCRÁTICO
  36. 36. NOVA HERMENÊUTICANOVA HERMENÊUTICA ## Concretização e efetividadeConcretização e efetividade ## Legitimidade ao poder OULegitimidade ao poder OU ## Cidadania aos sujeitos OUCidadania aos sujeitos OU EXCEÇÃO
  37. 37. LEITURA PARA AULA 008
  38. 38. LEITURA AULA 008LEITURA AULA 008 ## FERRAZ JR., p.138-158.FERRAZ JR., p.138-158. Teoria do ordenamento até Conceituação dogmática do ordenamentoTeoria do ordenamento até Conceituação dogmática do ordenamento
  39. 39. OBRIGADO! BONS ESTUDOS SEMPRE!!!
  40. 40. fabriciozanin@gmail.com (69) 98411-1149

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