IED006

1. AULA 006
INTRODUÇÃO AO DIREITO
2017-1

2. DIREITO AULA 006
INTRODUÇÃO AO DIREITO
FABRÍCIO C. ZANIN
PALMAS – 09mar17

3. AVISOS

4. AVISOSAVISOS
## Contagem regressiva A1 (4 aulas)Contagem regressiva A1 (4 aulas)
## Grupo de pesquisa em atividadeGrupo de pesquisa em atividade
## Trabalho Aula 006Trabalho Aula 006

5. O QUE
JÁ FOI
VISTO?

6. AULA 001AULA 001
## IED:IED: o que, como, por que, quem, onde, quandoo que, como, por que, quem, onde, quando
## Plano de ensinoPlano de ensino
## Professor e Alun@sProfessor e Alun@s

7. AULA 002AULA 002
## IED: abordagensIED: abordagens
## O que é direito?O que é direito? Palavras, símbolos, sentidosPalavras, símbolos, sentidos
## Zetética e DogmáticaZetética e Dogmática

8. AULA 003AULA 003
## Direito como ciência dogmáticaDireito como ciência dogmática
## História da dogmática jurídicaHistória da dogmática jurídica
## Dos primitivos aos positivismosDos primitivos aos positivismos

9. AULA 004AULA 004
## Funções-consequências da tecnologiaFunções-consequências da tecnologia
## Fundamentar: dogmática e zetéticaFundamentar: dogmática e zetética
## Unidade dogmática e norma jurídicaUnidade dogmática e norma jurídica

10. AULA 005AULA 005
## Normas sociais e jurídicasNormas sociais e jurídicas
## Identificação e fundamentos da normaIdentificação e fundamentos da norma
## Elementos e tipos de normas jurídicasElementos e tipos de normas jurídicas

11. O QUE
VAMOS
VER HOJE?

12. 1. Estática ou dinâmica?
2. Público ou privado?
3. Objetivo ou subjetivo?
professorzanin.blogspot.com.br
fabriciozanin@gmail.com
(69) 98411-1149
1. Estática ou dinâmica?
2. Público ou privado?
3. Objetivo ou subjetivo?
professorzanin.blogspot.com.br
fabriciozanin@gmail.com
(69) 98411-1149

13. SISTEMA
DINÂMICO
DE NORMAS

14. SISTEMA DINÂMICOSISTEMA DINÂMICO
## CriaçãoCriação
## AtuaçãoAtuação
## ExtinçãoExtinção

15. SISTEMA
ESTÁTICO
DE NORMAS

16. SISTEMA ESTÁTICOSISTEMA ESTÁTICO
## Dicotomias e dualismos históricosDicotomias e dualismos históricos
## Sistema como um dado dogmáticoSistema como um dado dogmático
## Unitário, ordem, coerente, perfeitoUnitário, ordem, coerente, perfeito

17. PRINCÍPIOS
GERAIS DO
DIREITO

18. PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITOPRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO
## Valem para todos os ramos (Unidade)Valem para todos os ramos (Unidade)
## Compreender o direito como ordemCompreender o direito como ordem
## Dão segurança e certeza à decisãoDão segurança e certeza à decisão

19. PÚBLICO E
PRIVADO:
HISTÓRIA

20. TEM A VER COM...TEM A VER COM...
## casa, cidade e produçãocasa, cidade e produção
## labor, ação e trabalholabor, ação e trabalho
## acaba a produção invadindo tudo!acaba a produção invadindo tudo!

21. PÚBLICO E
PRIVADO:
TEORIAS

22. TEORIA DO SUJEITOTEORIA DO SUJEITO
## DestinatáriosDestinatários
## PúblicoPúblico  EstadoEstado
## PrivadoPrivado  ParticularesParticulares

23. TEORIA DO INTERESSETEORIA DO INTERESSE
## Não o sujeito, mas os interessesNão o sujeito, mas os interesses
## PúblicoPúblico  Interesse público comumInteresse público comum
## PrivadoPrivado  Interesse privado egoístaInteresse privado egoísta

24. TEORIA DA RELAÇÃOTEORIA DA RELAÇÃO
## Relação = Dominação (Relação = Dominação ( ouou ))
## PúblicoPúblico  Subordinação HeteronomiaSubordinação Heteronomia
## PrivadoPrivado  Coordenação AutonomiaCoordenação Autonomia

25. PÚBLICO E
PRIVADO:
PRINCÍPIOS

26. PRINCÍPIOS PÚBLICOSPRINCÍPIOS PÚBLICOS
## SoberaniaSoberania
## Legalidade estrita!Legalidade estrita!
## DiscricionariedadeDiscricionariedade

27. PRINCÍPIOS PRIVADOSPRINCÍPIOS PRIVADOS
## AutonomiaAutonomia
## Legalidade por exclusão!Legalidade por exclusão!
## LiberdadeLiberdade

28. NATUREZA
JURÍDICA DOS
RAMOS DO
DIREITO

29. REFLEXÃOREFLEXÃO
## Se o direito é ambíguo no seu conceitoSe o direito é ambíguo no seu conceito
## Se o direito é vago na sua referênciaSe o direito é vago na sua referência
## Classificar ramos = segurança e certezaClassificar ramos = segurança e certeza

30. RAMOS PÚBLICOSRAMOS PÚBLICOS
## Constitucional+ e Administrativo+Constitucional+ e Administrativo+
## Tributário+ e Financeiro+Tributário+ e Financeiro+
## Trabalho-, Previdenciário-, Bancário-Trabalho-, Previdenciário-, Bancário-

31. RAMOS PÚBLICOSRAMOS PÚBLICOS
## Econômico- e Internacional-Econômico- e Internacional-
## Penal- e Processual-Penal- e Processual-
## Conclusão: Decidibilidade!Conclusão: Decidibilidade!

32. RAMOS PRIVADOSRAMOS PRIVADOS
## Civil, Comercial e EmpresarialCivil, Comercial e Empresarial
## Especialização dos (micro) sistemasEspecialização dos (micro) sistemas
## Conclusão: Decidibilidade!Conclusão: Decidibilidade!

33. OBJETIVO E
SUBJETIVO:
HISTÓRIA

34. TEM A VER COM...TEM A VER COM...
## Norma agendi e facultas agendiNorma agendi e facultas agendi
## Privilégios e direito comumPrivilégios e direito comum
## Liberdade neg. ( - ext.) e pos. (+ int.)Liberdade neg. ( - ext.) e pos. (+ int.)

35. OBJETIVO E
SUBJETIVO:
TEORIAS

36. TEORIA DA VONTADETEORIA DA VONTADE
## Liberdade como vontadeLiberdade como vontade
## Sem coação e com responsabilidadeSem coação e com responsabilidade
## Ordenamento protege e reconheceOrdenamento protege e reconhece

37. TEORIA DA GARANTIATEORIA DA GARANTIA
## Liberdade resistida e garantiaLiberdade resistida e garantia
## Necessidade de violação do direitoNecessidade de violação do direito
## Confusão subjetivo e objetivoConfusão subjetivo e objetivo

38. TEORIA DO INTERESSETEORIA DO INTERESSE
## Interesse juridicamente protegidoInteresse juridicamente protegido
## Conflitos e interesses na sociedadeConflitos e interesses na sociedade
## Interesses públicos e privadosInteresses públicos e privados

39. ELEMENTOS
DO DIREITO
SUBJETIVO

40. ELEMENTOS DIR. SUBJETIVOELEMENTOS DIR. SUBJETIVO
## Sujeito de direitos (titular DS)Sujeito de direitos (titular DS)
## Deveres de outros sujeitos (relação)Deveres de outros sujeitos (relação)
## Fazer valer DS (proteção)Fazer valer DS (proteção)

41. APRENDER A
PENSAR
JURIDICAMENTE

42. PENSAR JURIDICAMENTEPENSAR JURIDICAMENTE
## Ver aVer a sociedade como normassociedade como normas
## Fatos sociais como fatos jurídicosFatos sociais como fatos jurídicos
## JuridicizaçãoJuridicização

43. PENSAR JURIDICAMENTEPENSAR JURIDICAMENTE
## Qual(is)Qual(is) sujeito(s)sujeito(s)??
## Pessoa física ou jurídica?Pessoa física ou jurídica?
## De direito público ou privado?De direito público ou privado?

44. PENSAR JURIDICAMENTEPENSAR JURIDICAMENTE
## Qual(is)Qual(is) direito(s)direito(s)??
## Público ou privado?Público ou privado?
## Real ou pessoal?Real ou pessoal?

45. PENSAR JURIDICAMENTEPENSAR JURIDICAMENTE
## QualQual relação jurídicarelação jurídica??
## Pública ou privada?Pública ou privada?
## Real ou Pessoal?Real ou Pessoal?

46. PENSAR JURIDICAMENTEPENSAR JURIDICAMENTE
## Qual(is)Qual(is) ramo(s)ramo(s)??
## Público ou PrivadoPúblico ou Privado
## Normas jurídicas positivas!Normas jurídicas positivas!

47. LEITURA
PARA
AULA 007

48. LEITURA AULA 007LEITURA AULA 007
## FERRAZ JR., p.120-138.FERRAZ JR., p.120-138.
Sujeito de direito até teoria do ordenamentoSujeito de direito até teoria do ordenamento

49. OBRIGADO!
BONS ESTUDOS
SEMPRE!!!

50. fabriciozanin@gmail.com
(69) 98411-1149