A coligação "A Força da União: Mãos que Trabalham para o Bem" apresenta um programa de governo para o período de 2013-2016 com foco em educação, cultura, esportes, administração, saúde, assistência social, agricultura e infraestrutura, visando melhorar a qualidade de vida dos munícipes de Planaltino através de ampliação de serviços e parcerias.

1. PLANALTINO – BAHIA
COLIGAÇÃO
“A FORÇA DA UNIÃO: MÃOS QUE
TRABALHAM PARA O BEM”
PSD – DEM – PP – PRP

2. PROGRAMA DE GOVERNO
PERÍODO 2013 – 2016
EDUCAÇÃO
 Continuidade do Programa de Formação
Continuada de Professores - PROFEP;
 Implantar novas escolas que ofereçam
educação em tempo Integral tendo como base
o projeto piloto da Escola Municipal Maria Rosa
de Almeida (Lagedinho);
 Ampliar a frota de veículos para
acompanhamento e monitoramento dos
projetos, programas e serviços educacionais;
 Adquirir novos veículos para o transporte
escolar;
 Ampliar a aquisição de produtos da Agricultura
Familiar na Alimentação Escolar, valorizando o
trabalho dos agricultores locais;
 Ampliar o atendimento do programa de
Educação de Jovens, Adultos e Idosos “É Tempo
de Aprender”;
 Estimular o uso dos espaços escolares para a
realização de eventos familiares;

3.  Garantir o atendimento educacional
especializado para alunos de toda a rede
pública municipal;
 Buscar parcerias para ofertar aos professores
do Ensino Fundamental II o acesso ao ensino
superior;
 Buscar parcerias para a implantação de uma
Universidade Federal no Vale do Jiquiriçá,
possibilitando o acesso de jovens
planaltinenses;
 Criar curso Pré-Vestibular gratuito para jovens
concluintes do Ensino Médio;
 Adquirir mobiliário e equipamentos para todas
as escolas;
 Criar a Casa de Apoio a Estudantes
Universitários em uma cidade polo;
 Implantar Projeto Piloto de Formação e
Valorização dos Servidores Públicos Municipais;
 Desenvolver ações permanentes que
incentivem os pais e a comunidade à
participarem da vida escolar dos filhos;
CULTURA

4.  Criar, com a participação popular, o Plano
Municipal de Cultura;
 Buscar parcerias para a implantação de
bibliotecas em localidades rurais;
 Garantir apoio aos grupos culturais existentes;
 Fomentar a criação de novos grupos culturais;
 Criação de Projeto “Biblioteca Itinerante”;
 Exibição periódica de filmes (Cine Arte) na sede
e localidades rurais;
 Desenvolver ações inovadoras para os festejos
juninos, garantindo o envolvimento da
comunidade e a geração de trabalho e renda;
 Promover encontros culturais periódicos em
todo o município, valorizando a cultura e os
artistas da terra.
ESPORTES
 Garantir a manutenção contínua aos campos de
futebol;
 Apoiar as equipes associadas de futebol para a
formação da Liga Desportiva Planaltinense;
 Criar o Conselho Municipal do Esporte;
 Construir quadras poliesportivas na sede e
localidades rurais;

5.  Oferecer para a comunidade o acesso a
modalidades esportivas diversas (karatê,
capoeira, voleibol, handebol, basquete, etc.);
 Apoiar eventos esportivos promovidos pela
comunidade;
 Promover para a comunidade a prática de
atividades físicas com orientação de
profissionais especializados;
ADMINISTRAÇÃO
 Atualizar o Estatuto do Servidor Público
Municipal;
 Implantar Plano de Valorização dos Servidores,
garantindo à todos a melhoria da remuneração
e ampliação dos direitos;
 Garantir o pagamento de todo o funcionalismo
municipal rigorosamente dentro do mês
trabalhado, inclusive dos Agentes Comunitários
de Saúde e de Combate as Endemias;
 Intensificar a transparência das contas públicas;
 Criar site oficial para transparência das contas
públicas;

6.  Ampliação do tempo de licença maternidade;
 Viabilizar empréstimos e financiamentos
consignados junto a instituições financeiras;
 Viabilizar plano de saúde para os servidores
públicos.
SAÚDE
 Estabelecer parceria para casa de apoio em
Salvador para pacientes do tratamento fora do
domicílio - TFD;
 Criar Centro Especializado a Saúde da Mulher -
Clínica da Mulher;
 Adquirir veículo para transporte de pacientes
em tratamento fora do domicílio – TFD;
 Adquirir veículo para transporte de equipes da
Vigilância à Saúde;
 Implantar Sala de Estabilização (semi-UTI) para
atendimento de urgência/emergência 24 horas;
 Garantir a manutenção do SAMU 192;

7.  Implantar Farmácia Básica Municipal
garantindo a gratuidade no fornecimento de
medicamentos;
 Implantar Academias da Saúde na sede, distrito
e povoados;
 Implantar o Plano de Carreira, Cargos e
Salários-PCCS para os servidores da saúde;
 Implantar o Centro de Especialidades para
consultas e exames;
 Implementar o Programa Municipal de
Combate às Endemias (Dengue, Chagas,
Esquistossomose, Leishmaniose...);
 Garantir a ampliação da Política Municipal de
Saúde Mental, integrando a Rede de Atenção
Psicossocial;
 Ampliar a Política Municipal de Saúde Bucal,
garantindo o acesso da população ao
tratamento, recuperação e reabilitação oral;
 Ampliar a Central Municipal de Regulação;
 Priorizar a Atenção Básica e Estratégia de Saúde
da Família;

8.  Implantar a Política Municipal de Saneamento
através da elaboração do Plano Municipal de
Saneamento;
 Informatizar e integrar as Unidades de Saúde;
 Ampliar os postos de saúde da zona rural;
 Aderir ao Pacto de Gestão pela saúde e em
defesa do SUS, assumindo o comando único
das ações e serviços de saúde;
 Implementar o Centro Municipal de Fisioterapia
e Atividade Física;
 Estimular políticas inclusivas através da criação
de associações de usuários do SUS (portadores
de necessidades especiais, diabéticos, etc.);
 Promover cursos de capacitação de
conselheiros municipais de saúde;
 Garantir espaço físico e ferramentas de acesso
à informação adequados para o Conselho
Municipal de Saúde;
 Realizar Conferência Municipal de Saúde a cada
02 anos;

9.  Garantir a qualificação dos servidores da saúde
através de capacitações em parceria com a
SESAB/Ministério da Saúde/Instituições de
Ensino;
ASSISTÊNCIA SOCIAL
 Criar Programa de Jovens Monitores, com
remuneração, para atuarem no apoio ao
desenvolvimento de programas sociais,
esportivos e culturais;
 Mapear e identificar famílias em situação de
vulnerabilidade social e pessoal;
 Promover Trabalho Social com famílias e
acompanhar por meio do CRAS;
 Incluir as famílias em situação de pobreza e
extrema pobreza no Serviço Atendimento
Integral à Família do Centro de Referência de
Assistência Social (CRAS);
 Ampliar a equipe técnica (Assistentes Sociais e
Psicólogos (as)) do CRAS através das equipes
volantes para atendimento das famílias que

10. estão na zona rural em áreas de difícil acesso e
isoladas e Comunidades Tradicionais;
 Ofertar Serviços Especializados para Pessoas
em Situação de Rua;
 Cadastrar todas às famílias que recebem o
Programa Bolsa Família e Benefício de
Prestação Continuada (BPC) – pessoas com
deficiência e idosos com 65 anos residentes no
município no CRAS;
 Acompanhar por meio de visitas domiciliares
ou entrevistas todas às famílias em situação de
descumprimento de condicionalidades de
educação ou saúde do Programa Bolsa Família;
 Garantir a convivência familiar e comunitária
através do Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculo para crianças e
adolescentes de 6 a 15 anos, idosos e pessoas
com deficiência por meio de oficinas de
desenho, pintura, teatro, dança, música entre
outras;
 Ampliar o atendimento especializado através
do Conselho Tutelar e profissionais nas

11. situações de violação de direitos envolvendo
crianças, adolescentes, idosos e mulheres;
 Implantar o Sistema de Proteção a Infância e
Adolescência (SIPIA) no Conselho Tutelar para
melhorar o atendimento à comunidade;
 Implantar o Serviço de Proteção Social no
Domicílio para Pessoas com Deficiência e
idosos na área urbana e rural;
 Implantar programas e projetos de preparação
para o trabalho e inclusão produtiva para
famílias em situação de pobreza;
 Identificar as famílias em situação de
Insegurança Alimentar para encaminhamento
aos Benefícios Eventuais (cesta-básica, auxílio-
funeral, auxílio- viagem, auxílio-documentação)
da Assistência Social;
 Ampliar os programas de Segurança Alimentar
e Nutricional para famílias em situação de
extrema pobreza;
 Construir casas populares em parceria para
ampliar a oferta de moradia digna para famílias
em situações especiais;

12.  Criar Lei específica na área de moradia para
atendimento às famílias que necessitam de
melhorias habitacionais;
 Garantir a Ampliação ao acesso de famílias de
baixa renda a documentação básica;
 Garantir Assistência Jurídica gratuita às famílias
carentes;
 Criar programas, projetos e serviços de
enfrentamento à pobreza, melhorando a
qualidade de vida dos usuários dos serviços da
Assistência Social e suas famílias;
 Implementar através de Lei específica, com
recursos próprios o Programa Bolsa Cidadã
Municipal para famílias em situação de extrema
pobreza inscritas no Cadastro Único e que
ainda não foram beneficiadas por Programas
de Transferência de Renda.
 Garantir a Capacitação dos Conselheiros
Municipais: de Assistência Social, Criança e
Adolescente, Idoso, Segurança Alimentar e
Nutricional e de Habitação entre outros.

13. AGRICULTURA
 Criar a Central das Associações para apoio
técnico e organizacional;
 Buscar parcerias para criar a Casa da
Agricultura;
 Incentivar a Pecuária de Corte e Leite;
 Implantar Programa de Incentivo ao Plantio
da Mandioca e da produção de derivados;
 Apoiar projetos associativos para aquisição
de máquinas e equipamentos agrícolas;
 Contratar Técnicos Agrícolas/Agrônomos
para garantir assistência técnicas aos
produtores rurais, priorizando a agricultura
familiar;
 Criar o Fundo Municipal de Agricultura e
Pecuária;
 Criar a Secretaria Municipal de Agricultura;
 Implantar o Programa de Aquisição de
Alimentos –PAA– em parceria com a
Companhia Nacional Abastecimento –
CONAB;

14.  Ampliação do Programa de Aquisição de
Alimentos PAA – SEDES;
 Apoiar a Agricultura Urbana (hortas
comunitárias e avicultura de postura);
 Implantar o Plano de Assistência Técnica para
atendimento direto no campo;
 Apoiar os movimentos de reforma agraria
(Assentados e Acampados);
 Promover cursos de capacitação técnica para
produtores da agricultura familiar (agricultor
familiar, mulher agricultora, jovem
agricultor);
 Promover e incentivar o peixamento de
barragens rurais e urbanas em parceria com
entes federados;
 Criar o Conselho Municipal de Meio
Ambiente;
 Incentivar a criação do Sindicato dos
Trabalhadores da Agricultura Familiar e
Assentados;

15.  Fomentar parcerias para oferta e distribuição
de mudas e árvores nativas para revitalização
de matas ciliares;
 Criar a Feira da Agricultura Familiar e Feira de
Animais;
 Ampliar em 100% a cobertura atual do
Programa Garantia Safra;
 Distribuir Sementes (milho e feijão) para os
produtores da agricultura familiar;
 Apoiar ações de regularização fundiária
urbana e rural;
 Regularizar através de Lei específica as Áreas
de Preservação Permanentes – APPs;
INFRAESTRUTURA
 Incentivar a criação de Associações de
Reciclagem;
 Implantar Projeto Piloto de Coleta Seletiva do
Lixo;
 Garantir a manutenção periódica das
estradas vicinais principais e acessos rurais;

16.  Promover o encascalhamento de trechos
críticos de estradas vicinais;
 Intensificar a limpeza das aguadas publicas
municipais;
 Construir represas de grande porte em
parceria com entes federados;
 Universalizar a oferta de água através de
sistemas simplificados ou integrados, para
atendimento das comunidades rurais,
Distritos e Povoados em parceria com entes
federados;
 Universalizar a oferta de energia elétrica em
parceria com entes federados;
 Reformar e ampliar do mercado municipal;
 Ampliar a pavimentação de ruas da sede,
distritos e povoados;
 Construir ou melhorar praças públicas com
equipamentos de lazer, incluindo espaços
para cultos e manifestações religiosas;
 Implantar sinalização viária de praças, ruas e
estradas vicinais principais;

17.  Implantar o Aterro Sanitário para tratamento
dos Resíduos Sólidos;
 Adquirir veículos e máquinas de apoio aos
serviços de infraestrutura;
 Construir Almoxarifado Central para atender
os órgãos públicos municipais;
OBS: Essa proposta poderá ser alterada de acordo com o resultado de
decisões em consultas populares.